Nessa segunda-feira (04), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a terceira sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025.
Nos expedientes recebidos foram apreciados:
O Projeto de Lei do Executivo nº1. 681/25, de autoria Mauricio Lense (PREFEITO MUNICIPAL) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
O Projeto de Lei do Executivo nº 1.682/225, de autoria Mauricio Lense (PREFEITO MUNICIPAL) que autoriza o poder executivo a implantar a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.
O Projeto de Lei do Executivo nº 1.683/25, de autoria Mauricio Lense (PREFEITO MUNICIPAL) Autorizando a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.780.947,50 (quatro milhões setecentos e oitenta mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
O Projeto de Lei do Executivo nº 1.684/25, de autoria Mauricio Lense (PREFEITO MUNICIPAL) sobre alterações na Lei nº 2.046 de 19 de dezembro de 2023 que dispõe sobre transferência da receita livre do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais ao GUARAPREV para o equacionamento do déficit atuarial.
Moção 07/2025, de autoria Ricardo Paixão de Macedo - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO INSTITUTO GUAJU PELA COMEMORAÇÃO DOS 18 ANOS DE ATIVIDADES DO PROJETO AMIGOS DO MAR.
Moção 08/2025, de autoria Juliano da Rosa de Paula - Concedendo Moção de Aplausos ao senhor Sérgio Anestor Dias, pelo seu destaque no cenário do Xadrez Rápido, representando com excelência o município de Guaratuba em competições e promovendo o esporte como ferramenta de desenvolvimento intelectual e social.
Moção 09/2025, de autoria Juliano da Rosa de Paula - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo de Dança Gaúcha "De Coração e Tradição", pelos relevantes serviços prestados à cultura tradicionalista e à valorização das raízes gaúchas em nosso Município.
Na ordem do dia foram votados os seguintes projetos:
Moção 06/2025, de autoria Diego Correa Elickar - MOÇÃO DE APLAUSOS ao casal festeiro da festa do Divino de 2025, Jacson da Siva e Marcelli Souza Marcon da Silva, e aos foliões Eloi da Silva, Abel Cordeiro, Edival Alves e Joacir. – Votação única – Aprovada.
Moção 05/2025, de autoria Cátia Regina Silvano - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo QPBM Vinicius Pereira, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Paraná, em reconhecimento à sua bravura, coragem e ao ato heroico que dignamente representa o Município de Guaratuba. – Votação única – Aprovada.
E o Projeto de Lei nº 942/25, de autoria Juliano da Rosa de Paula - "Dispõe sobre a inclusão da “Semana Farroupilha” no calendário oficial de eventos do Município de Guaratuba-PR” – Aprovada em Segunda votação.
O Vereador André Guilherme Montemezzo fez uso da Tribuna Livre.
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 11 de agosto.
A pauta das sessões e o processo legislativo podem ser acessados em nosso site.