Nessa segunda-feira (12) a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a décima segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025.
Nos expedientes foram apreciados:
O Projeto de Lei nº 930/25 de autoria Adriana Corrêa Fontes que Institui o Programa "Cultura nas Escolas" no Município de Guaratuba e dá outras providências. Ofício 11/2025 de autoria do Executivo e o Ofício do Executivo 12-2025 de autoria do Executivo para Retirada PL 1670/25.
O plenário aprovou os seguintes Pareceres:
44/2025 de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - O Parecer em conjunto é favorável ao PLE nº 1.676/2025 - Aprovado. 39/2025 de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - O parecer é favorável ao PLE nº 1.674/2025 - Aprovado. 20/2025 de autoria Comissão Geral - parecer ao PLE nº 1.674/2025 - Aprovado. 33/2025 de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Parecer favorável com correção por meio de emenda modificativa e supressiva. 22/2025 de autoria Comissão Geral parecer ao PLL nº 868/2025. 43/2025 de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - O parecer é favorável com a aprovação de emenda aditiva ao PL 900/2025.
A Vereadora Adriana Corrêa Fontes fez uso da Tribuna Livre.
Na Ordem do Dia foram aprovados o Projeto de Lei n°870/2025 – De autoria do vereador André Guilherme Montemezzo que Institui a semana municipal do som automotivo no município de Guaratuba e dá outras providências. Em segunda votação. E o Projeto de Lei n°881/2025 – De autoria da vereadora Cátia Regina Silvano dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho e dá outras providências. Em segunda votação.
O presidente do legislativo Ricardo de Borba marcou a próxima sessão ordinária para segunda-feira (17), no Plenário da Câmara Municipal, às 18h.
