Na Sessão Plenária da última segunda-feira (10) nos expedientes recebidos foi apreciado:

O Projeto de Lei nº 795/2023 de iniciativa do vereador e 2º secretário Fabiano Cecilio da Silva, que institui o Guapuruvu (schizolobium parahyba) como árvore símbolo do Município de Guaratuba, e dá outras providências. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão Geral apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.602/23, o parecer favorável foi aprovado. Na ordem do dia foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 1.601/23. Não houve uso da tribuna Livre para pronunciamento.