Câmara Municipal de Guaratuba

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Câmara Municipal apresenta balanço das atividades de 2022


 
A Câmara Municipal de Guaratuba divulga o balanço 2022, com as principais ações desenvolvidas durante o ano da 18ª Legislatura, sob a Presidência da Vereadora Professora Cátia do Doro. Foram 46 sessões plenárias realizadas em 2022, e 10 Sessões Extraordinárias, sendo que a média de frequência dos vereadores foi de 99%.

Além disso, a CMG também realizou 03 audiências públicas. No balanço da Diretoria Legislativa foram contabilizados 05 requerimentos, 159 proposições, 198 indicações, 11 Moções e 144 ofícios. No ano de 2022, foram aprovados 29 projetos de Lei do Poder Legislativo e 35 do Poder Executivo, além de 01 projeto de Lei Complementar. Também houve 03 reuniões públicas que debateram, entre vários assuntos, A LOA 2023. Ainda, ocorreram 03 Sessões Solenes. Além do balanço administrativo, realizado no mês de dezembro, como o planejamento das ações legislativas e administrativas para 2023.

Projetos de Lei do Poder Executivo: 35

Projetos de Lei do Poder Legislativo: 29

Projetos de Lei Complementar:

Emenda a Lei Orgânica: 01

Resolução: 04

Decreto Legislativo: 01

Edital: 05

Audiência Pública: 03

Certidão/ Declaração: 02

Proposição: 159

Indicação: 198

Requerimento: 05

Moção: 11

Ofícios Recebidos: 144

Atas Lavradas: 59

Sessão Ordinária: 40

Sessão Extraordinária: 06

Sessão Solene / Especial: 03

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