Câmara Municipal de Guaratuba

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Câmara elabora novo Regimento Interno


 

A Câmara Municipal de Guaratuba terá um novo Regimento Interno para acompanhar mudanças na legislação e na política, como o incentivo à maior participação da sociedade.

 
Entre as novidades, por exemplo, estão as sessões virtuais que não estão previstas no regimento atual, no regimento atual que é 2013 e teve apenas algumas alterações pontuais de lá para cá.
 
No início do mês de junho, foi instituído um grupo de trabalho para analisar detalhadamente cada um dos 227 artigos do Regimento Interno, as  necessidades de atualização ou correção e também reunir sugestões de todos os vereadores.
 
O grupo de trabalho tem a seguinte composição: a presidente da Câmara, Professora Cátia Doro, que também preside o grupo de trabalho, o vereador Itamar Junior, como relator, e o vereador Alaor do Cubatão, como membro. Também fazem parte os seguintes servidores da Câmara: Wagner Bittencourt Valeze, Bruna Leticia Margarida dos Santos Lada e  Louis Thadeu Otto Von Trompczynsk.
 
Ao final dos trabalhos, o grupo vai apresentar um anteprojeto à Mesa Diretora que irá encaminhar um projeto de resolução com o novo regimento para ser votado em plenário.
 
O grupo já concluiu a primeira fase neste mês de julho e já colheu diversas propostas feitas pelos vereadores. Na segunda fase,em agosto, vai concluir a análise de todo o texto do Regimento Interno e apresentar o anteprojeto. Na sequência, deverão ser analisadas as mudanças que terão de ser feitas na Lei Orgânica do Município para acompanhar as alterações propostas no regimento da Câmara.
 
Na análise técnica do atual regimento e das mudanças que serão feitas, o grupo de trabalho conta com a assessoria técnica de Elizabeth Murakami, professora de Direito e advogada da Uvepar. Os encontros com a especialista, no plenário da Câmara, tem reunido também vereadores e servidores da Câmara que não fazem parte do grupo de trabalho.

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