A Câmara aprovou, na segunda-feira (20), emendas ao projeto de lei que cria o Fundo Especial de Sucumbências (PL 1.418) – destinado ao pagamento de honorários aos advogados da Prefeitura.
A Câmara aprovou, na segunda-feira (20), emendas ao projeto de lei que cria o Fundo Especial de Sucumbências (PL 1.418) – destinado ao pagamento de honorários aos advogados da Prefeitura.
A Câmara Municipal de Guaratuba comunica que não haverá Sessão Plenária nesta segunda-feira (17/08/2026), em virtude do falecimento de servidor ...
Nesta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a vigésima quarta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2026.