O Projeto de Lei PL 1.418, que cria o Fundo Especial de Sucumbências, foi aprovado, em primeira votação, nesta segunda-feira (10).
O Projeto de Lei PL 1.418, que cria o Fundo Especial de Sucumbências, foi aprovado, em primeira votação, nesta segunda-feira (10).
A Câmara Municipal de Guaratuba comunica que não haverá Sessão Plenária nesta segunda-feira (17/08/2026), em virtude do falecimento de servidor ...
Nesta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a vigésima quarta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2026.