A Câmara aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (6), em sessão extraordinária, dois projetos de lei: PL 616, que isenta aposentados e pensionistas do IPTU para imóvel até R$ 100 mil; e PL 631, que cria o Dia do Atleta Amador.
A Câmara aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (6), em sessão extraordinária, dois projetos de lei: PL 616, que isenta aposentados e pensionistas do IPTU para imóvel até R$ 100 mil; e PL 631, que cria o Dia do Atleta Amador.
A Câmara Municipal de Guaratuba comunica que não haverá Sessão Plenária nesta segunda-feira (17/08/2026), em virtude do falecimento de servidor ...
Nesta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a vigésima quarta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2026.