SUMULA - Concede gratificação à servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO no cargo de Auxiliar Administrativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, portadora do CPF Nº XXX.243.330-XX, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 75% (setenta e cinco por cento), a fim de ser responsável pela Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público e auxiliar no Projeto Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP) da Câmara Municipal de Guaratuba e auxiliar de forma técnica a Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de maio de 2025, revogando o Decreto n° 224.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de maio de 2025.
RICARDO DE BORBA
Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba
