Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor PAULO DE JESUS, RG 12.530.991-7, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador João Acácio dos Santos, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 15 de maio de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 15 de maio de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor ALAOR VENCIO, RG 4.963.021-2, para o cargo de provimento em comissão de  ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador João Acácio dos Santos, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 15 de maio de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 15 de maio de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor ANTONIO CARLOS BIRCK JUNIOR, RG 9.172.421-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador LAUDI CARLOS DE SANTI, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 14 de maio de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de maio de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor RICARDO PASCOAL FRANÇA, RG 6.061.868-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador LAUDI CARLOS DE SANTI, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 14 de maio de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de maio de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor RICARDO PASCOAL FRANÇA, RG 6.061.868-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador LAUDI CARLOS DE SANTI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 11 de maio de 2018, revogando o Ato n° 17/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 11 de maio de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor EZIQUIEL PRESTES, RG RG 690.019-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador LAUDI CARLOS DE SANTI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 11 de maio de 2018, revogando o Ato n° 104/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 11 de maio de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor SANDRO LUIZ DAS NEVES, RG 4.718.822-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador CLAUDIO NAZARIO DA SILVA, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 07 de maio de 2018, revogando o Ato n° 84/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 07 de maio de 2018.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor OSTAPA KUTIANSKI, RG 864.127, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador CLAUDIO NAZARIO DA SILVA, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 07 de maio de 2018, revogando o Ato n° 13/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 07 de maio de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

A servidora KELLYN BEATRIZ UBESSI, RG 7.741.162-3, para o cargo de provimento em comissão de  ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador João Almir Troyner, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 02 de maio de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de maio de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

A servidora VALDIRENE MOREIRA DA SILVA, RG 3.004.449-9, para o cargo de provimento em comissão de  ASSESSORA LEGISLATIVA, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Vilson Kruger da Luz, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 02 de maio de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de maio de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

A servidora ELISANGELA MARIA OCTAVIANO, RG 13.219.976-0, para o cargo de provimento em comissão de  ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, indicado pela Vereadora Paulina Jagher Muniz, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 02 de maio de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de maio de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor ELCIO ANTONIO SEGURO, RG 2.217.207-7, para o cargo de provimento em comissão de  ASSESSOR DAS COMISSÕES GERAIS E TEMPORAIS, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Donizete Pinheiro dos Santos, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 02 de maio de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de maio de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor OROMAR DA SILVA, RG 5.526.817-7, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Gabriel Nunes dos Santos, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 02 de maio de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de maio de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ALUIZIO JOSÉ FERREIRA, RG 1.429.271-3, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador JOÃO ALMIIR TROYNER, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 30 de abril de 2018, revogando o Ato n° 20/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de abril de 2018.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora KELLYN BEATRIZ UBESSI, RG 7.741.162-3, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador JOÃO ALMIIR TROYNER, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 30 de abril de 2018, revogando o Ato n° 61/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de abril de 2018.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora LAIS FARIAS VOLTOLINI, RG 13.533.450-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador VILSON KRUGER DA LUZ, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 20 de abril de 2018, revogando o Ato n° 31/2017.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 20 de abril de 2018.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ANTONIO CARLOS BIRCK JUNIOR, RG 9.172.421-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA 2 SECRETARIA, símbolo CC-3, indicado pelo Vereadora Maria da Silva Batista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 20 de abril de 2018, revogando o Ato n° 107/2017.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 20 de abril de 2018.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor NELSON DE SOUZA, RG 5.268.904-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS COMISSOES GERAIS E TEMPORARIAS, símbolo CC-5,  do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 17 de abril de 2018, revogando o Ato n° 46/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 17 de abril de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora VALDIRENE MOREIRA DA SILVA, RG 3.004.449-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 17 de abril de 2018, revogando o Ato n° 89/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 17 de abril de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora ADRIANA PIGURSKI, RG 5.437.063-6, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 17 de abril de 2018, revogando o Ato n° 114/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 17 de abril de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidorISAC ANASTACIO DA SILVA, RG 2.071.543-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, símbolo CC-5,do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 17 de abril de 2018, revogando o Ato n° 21/2018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 17 de abril de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor MARCOS RODRIGO PEREIRA, RG 6.852.918-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, símbolo CC-5,do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 17 de abril de 2018, revogando o Ato n° 27/2018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 17 de abril de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

MARCOS RODRIGO PEREIRA, RG 6.852.918-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 02 de abril de 2018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de abril de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

 

A servidora ADRIANA FERNANDA COSTA MELLO, RG 9.800.309-6, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 01 de março de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de março de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor FERNANDO AUGUSTO LOEBLEIN, RG 5.943.451-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 01 de março de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de março de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

Data: 15 de fevereiro de 2018.

Súmula: Concede o afastamento de seu cargo efetivo ao servidor DAGOBERTO DA SILVA, RG 6.94.016-4, empossado no cargo em Comissão, enquanto perdurar tal nomeação.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 ART. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;

 R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor DAGOBERTO DA SILVA, afastamento de seu cargo efetivo de MOTORISTA, enquanto perdurar sua nomeação para o cargo em Comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, CC-5, conforme ATO n° 23/18.

Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 15 de fevereiro, ficando revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 15 de fevereiro de 2018.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

DAGOBERTO DA SILVA, RG 6.94.016-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 16 de fevereiro de 2018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 15 de fevereiro de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor JOSE FERNANDO DO ROSARIO DA SILVA, RG 9.390.537-7, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, símbolo CC-5, indicado pela Vereadora Maria da Silva Batista, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 05 de fevereiro de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de fevereiro de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor ISAC ANASTACIO DA SILVA, RG 2.071.543-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Laudi Carlos de Santi, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 05 de fevereiro de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de fevereiro de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

A servidora CAROLINA MARCHIORI SOARES, RG 8.085.289-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Alaor de Oliveira Miranda, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 05 de fevereiro de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de fevereiro de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

A servidora MARCIA DO ROCIO GROCOSKI, RG4.188.748-6 PR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES GERAIS E TEMPORÁRIAS, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Gabriel Nunes dos Santos, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 05 de fevereiro de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de fevereiro de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

A servidora ELIANE TEREZA VARGAS, RG 7.311.637-8, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR JURIDICO, símbolo CC-1, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 05 de fevereiro de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de fevereiro de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

A servidora FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA, RG 12.468.558-3, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA 1° SECRETÁRIA, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Sérgio Alves Braga, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 05 de fevereiro de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de fevereiro de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor SALIM TANEL MASSAUAD KARAN, RG 389.324-8, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 05 de fevereiro de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de fevereiro de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor LAOCLARCK ODONIZETTI MIOTTO, RG 4.021.943-9 para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo D-1, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 01 de fevereiro de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de fevereiro de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

Data: 31 de janeiro de 2018.

Súmula: Revoga integralmente o Ato n° 95/17 de 14 de novembro de 2017 pela qual a servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO, 7.845.868-21 PR foi nomeada no cargo de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 Art. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;

 R E S O L V E:

Reconduzir a servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO, para o cargo efetivo de RECEPCIONISTA, revogando o ATO n° 95/17 de 14 de novembro de 2017, a partir de 01 de fevereiro de 2018.

Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de janeiro de 2.018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO, 7.845.868-21 PR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 31 de janeiro de 2018, revogando o Ato n° 94/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de janeiro 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora ELIANE TEREZA VARGAS, RG 7.311.637-8, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO DA MESA DIRETORA, símbolo CC-3,do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 30 de janeiro de 2018, revogando o Ato n° 38/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de janeiro 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor JOSE FERNANDO DO ROSARIO DA SILVA, RG 9.390.537-7, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES GERAIS E TEMPORAIS, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 30 de janeiro de 2018, revogando o Ato n° 62/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de janeiro 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor LAOCLARCK ODONIZETTI MIOTTO, RG 4.021.943-9 para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo D-1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 30 de janeiro de 2018, revogando o Ato n° 01/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de janeiro 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor SALIM TANEL MASSAUAD KARAN, RG 389.324-8, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 30 de janeiro de 2018, revogando o Ato n° 03/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de janeiro 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ISAC ANASTACIO DA SILVA, RG 2.071.543-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 30 de janeiro de 2018, revogando o Ato n° 48/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de janeiro 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA, RG 12.468.558-3, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA 1° SECRETÁRIA, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 30 de janeiro de 2018, revogando o Ato n° 28/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de janeiro 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora CAROLINA MARCHIORI SOARES, RG 8.085.289-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 30 de janeiro de 2018, revogando o Ato n° 109/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de janeiro 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora MARCIA DO ROCIO GROCOSKI, 4.188.748-6 PR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, símbolo CC-5do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 30 de janeiro de 2018, revogando o Ato n° 96/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de janeiro 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ELISANGELA MARIA OCTAVIANO, RG 13.219-976-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 29 de janeiro de 2018, revogando o Ato n° 55/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de janeiro 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ELCIO ANTONIO SEGURO, RG 2.217.207-7, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 29 de janeiro de 2018, revogando o Ato n° 54/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de janeiro 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

WALMOR JOSE DO VALLE, RG 623.576-0, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 05 de janeiro de 2.018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor WALMOR JOSE DO VALLE, RG 623.576-0, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos após 31 de dezembro de 2017, revogando o Ato n° 35/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de janeiro 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

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