Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

MELAYNE REGINA COSTA , RG 9.106.208-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMISSÕES, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 03 de maio de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de maio de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

SANDRO LUIZ DAS NEVES , RG 4.718.822-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 03 de maio de 2016.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de maio de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

VALDIRENE MOREIRA DA SILVA , RG 3.004.449-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal,  indicado pelo Vereador Raul Chaves, conforme Artº 9 § 1º, , instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 03 de maio de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de maio de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O Servidor SANDRO LUIZ DAS NEVES, RG 4.718.822-9, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMISSÕES, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 02 de maio de 2.016, revogando o Ato n° 136/14.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de maio de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A Servidora VALDIRENE MOREIRA DA SILVA, RG 3.004.449-9, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 02 de maio de 2.016, revogando o Ato n° 96/14.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de maio de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

WILLIAM LEICHSERING , RG 10.427.032-8, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMISSÕES, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, , instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 04 de abril de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de abril de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

MARCOS GROCOSKE FEDATO , RG 1.614.653-6, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador Arthur Carlos dos Santos, conforme Art°9 § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 04 de abril de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de abril de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ANA LUIZA DUARTE, RG 8.528.932-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador Arthur Carlos dos Santos, conforme Art°9 § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 04 de abril de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de abril de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A Servidora ANA LUIZA DUARTE, RG 8.528.932-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 01 de abril de 2.016, revogando o Ato n° 133/14.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de abril de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

CANCELAR

Do servidor JAIR FRANCO, RG 3.707.147-1, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE PATRIMONIO, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, a gratificação de vinte por cento concedidos no ATO 18/2016, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 16 de fevereiro de 2016.  

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 16 de fevereiro de 2016. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

CANCELAR

Do servidor DIVONZIR GARCIA, RG 4.045.620, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, a gratificação de vinte por cento concedidos no ATO 17/2016, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 11 de fevereiro de 2016.  

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 11 de fevereiro de 2016. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

CANCELAR

Do servidor ANTONIO PEREIRA MESQUITA, RG 604.236-8, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, a gratificação de vinte por cento concedidos no ATO 12/2016, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 02 de fevereiro de 2016.  

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de fevereiro de 2016. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

CANCELAR

Do servidor LUIZ CARLOS SANTIAGO, RG 2R 2.765.078, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, a gratificação de vinte por cento concedidos no ATO 11/2016, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 02 de fevereiro de 2016.  
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de fevereiro de 2016. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

CANCELAR

Art.1º: A gratificação concedida, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, dos servidores:

ALMIR ROGERIO DE SOUZA, RG 9.180.189-2, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO;

ALUIZIO JOSE FERREIRA, RG 1.429.271, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE;

ANDRE LUIZ CAMPOS, RG7.164.509-6, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO;

BRUNA PIRES, RG 5.403.760-3, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE;

BRUNA CORREIA PINTO, RG 7.348.216-0, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS;

CATIA TAIS MOREIRA, RG 8079325174 SSP-RS, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE;

CLAUDINEI LOPES DELGADO, RG 7.185.930-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE; CLAUDIO NEITZEL, RG 2.383.003-5, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE;

DULCINEA LARA COSTA, RG1.952.610, no cargo de provimento em comissão deASSESSOR DE GABINETE

EDILSON GARCIA KALAT, RG 5.024.969-7, no cargo de provimento em comissão de SECRETARIO GERAL

ELCIO ANTONIO SEGURO, RG 2.217.207, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO

FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA, RG:12.468.558-3, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR TECNICO FINANCEIRO; GIANA MARCELE BAZIA STOPPA, RG7.019.551-8, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE ;

GILDA NUNES MACIEL, RG 5.030.441-8, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO;

 GILMAR ALVES ZAPPELO, RG 6.070.050-8, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL;

ISAC ANASTACIO DA SILVA RG 2.071.543-0, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE;

JORGE LUIZ RAMOS, RG 1.665.441-8, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR TECNICO CONTABIL;

LAOCLARCK ODONIZETTI MIOTTO, RG 2.652.44.021.943-9, no cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURIDICO;

LENIR DE ALMEIDA, RG 2.652.440, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA PRESIDENCIA;

LEONIRA ROSA CALDEIRA, RG 7.938.051-2, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS;

LUIS FABIANO RIBAS, RG 5.172.171-3, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS;

MARISTELA ROCHA, RG 8.920.507-7, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE;

PAULO ROBERTO HENRIQUE ORZENN JUNIOR, RG 7.823.236-6, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE;

TAIANA NAIARA DA SILVA, RG 9.012.234-7, no cargo de provimento em comissão deASSESSOR DE PLENARIO;

THIAGO JOSE KURTERMANN DE OLIVERA, RG 5.556.561 SC, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO;

VALDECIR FELICIANO DE ARZÃO, RG 5.823.581-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL;

WAGNER BITTENCOURT VALEZE, RG: 6.448.740-0, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE;

Art.2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a  partir de 01 de fevereiro de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de fevereiro de 2016. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O Servidor GILMAR ALVES ZAPELLO, RG 6.070.050-8, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 01 de abril de 2.016, revogando o Ato n° 44/15.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de abril de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O Servidor LUIZ CARLOS SANTIAGO, RG 2r 2.765.078, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 31 de março de 2.016, revogando o Ato n° 11/16.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de abril de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A Servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA, RG 8.628.134-1 PR, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMISSÕES, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 31 de março de 2.016, revogando o Ato n° 98/14.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de março de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O Servidor WAGNER BITTENCOURT VALEZE, RG 6.448.740-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 23 de março de 2.016, revogando o Ato n° 111/14.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 25 de março de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

JAIR FRANCO, RG 3.707.147-1, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, e conceder gratificação de vinte por cento, a partir de 16 de fevereiro de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 16 de fevereiro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

DIVONZIR GARCIA, RG 4.045.620, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pela Vereadora Maria da Silva Batista, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, e conceder gratificação de vinte por cento, a partir de 11 de fevereiro de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 11 de fevereiro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O Servidor OCTAVIO AKAWAN ALVES GODINHO, RG 12.570.401-8, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 10 de fevereiro de 2.016, revogando o Ato n° 131/14.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 11 de fevereiro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

WILMAR BRINDAROLLI, RG 1.442.999, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO, símbolo CC-4 no quadro de pessoal da Câmara Municipal e instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1.562 de 10/10/13, Lei Municipal n° 1.567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1.600 de 17/06/14, a partir de 11 de janeiro de 2.016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de fevereiro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

SALIM TANEL MASSAUD KARAN, RG 389.324-8, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13. Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, e conceder gratificação de vinte por cento a partir de 02 de fevereiro de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de fevereiro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ANTONIO PEREIRA MESQUITA, RG 604.236-8, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13. Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, e conceder gratificação de vinte por cento a partir de 02 de fevereiro de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de fevereiro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

LUIZ CARLOS SANTIAGO, Rg 2r 2.765.078, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador Raul Chaves, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, e conceder gratificação de vinte por cento, a partir de 02 de fevereiro de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de fevereiro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ROGERIO PIMENTEL DA SILVA, RG 8.550.185-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA PRESIDENCIA, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1º, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, e conceder gratificação de vinte por cento a partir de 02 de fevereiro de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de fevereiro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

Data: 01 de fevereiro de 2016

Súmula: Revoga integralmente o Ato n° 104/14 de 02 de julho de 2014 pela qual a servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, Rg 4.064.479.134 - RS foi nomeada no cargo de Diretor Técnico de Compras e Licitação.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 Art. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;

R E S O L V E:

Reconduzir a servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, revogando o ATO n° 104/14 de 02 de julho de 2014, a partir de 01 de fevereiro de 2016.

Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.

 CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, em 01 de fevereiro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O Servidor SALIM TANEL MASSAUD KARAN, RG 389.324-8, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13. Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 01 de fevereiro de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de fevereiro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O Servidor ANTONIO PEREIRA MESQUITA, RG 604.236-8, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13. Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 01 de fevereiro de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de fevereiro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O Servidor ROGERIO PIMENTEL DA SILVA, RG 8.550.185-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 01 de fevereiro de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de fevereiro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, RG 4.064.479.134 RS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR TECNICO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n°1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 31 de janeiro de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de janeiro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

 Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A pedido, o servidor JOÃO ACACIO DOS SANTOS, RG 154.055, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA PRESIDENCIA, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1º, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 20 de janeiro de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 20 de janeiro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ANTONIO PEREIRA MESQUITA, RG 604.236-8, par o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal,  e conceder gratificação de vinte por cento, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13. Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 11 de janeiro de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 11 de janeiro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ANTONIO PEREIRA MESQUITA, RG 604.236-8, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO E APOIO OPERACIONAL, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13. Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 08 de janeiro de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 11 de janeiro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A pedido, a servidora VANESSA LEFFER GUEDES, RG 10.561.424-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 11 de janeiro de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 11 de janeiro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

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