Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DECIMA SETIMA (17ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013

DATA - HORARIO – LOCAL – 02 dezembro de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária, e demais Vereadores: CATIA REGINA SILVANO, MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DE SANTI, SERGIO ALVES BRAGA, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, JOAO ALMIR TROYNER, ANA MARIA CORREA DA SILVA. O Vereador FABIO LUIZ CHAVES justificou a não presença. -------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente em exercício declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Junior efetuou a leitura do texto bíblico. O Presidente pediu ao Sr. Edilson que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos. ---------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, oficio de PROS indicando novos Vereadores ao partido. ---------------------

MATÉRIA APRESENTADA –

Projeto de Lei n° 551 – Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso continuo ou prolongado as pessoas com deficiência motora, multideficiencia profunda e idosos com dificuldade de locomoção.

NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.

ORDEM DO DIA –

Projeto de Lei n° 1330 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2014. Retornou da CJR com parecer favorável com emendas – EM DISCUSSÃO O PARECER COM AS EMENDAS - EM VOTAÇÃO O PARECER COM AS EMENDAS – APROVADO. O VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR PEDIU A DISPENSA DOS INTERSTICIOS LEGAIS – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR - APROVADO. --------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1335 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente concurso de decoração natalina e conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como premiação aos dois primeiros lugares. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ---------------------------------------

Projeto de Lei n° 546 –  Institui a Semana Municipal da Adoção e do menor carente no Município de Guaratuba Pr. Retornou da CJR com parecer favorável – EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ---

Projeto de Lei n° 547 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Surf. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI - APROVADO. ---------------

Projeto de Lei n° 548 –  Denomina de Avenida Rio Bonito a Rua projetada na localidade do Rio Bonito, neste município. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. --------------------------

Projeto de Lei n° 1330 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2014. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ---

Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2013 – Altera a redação de artigos, parágrafos, incisos e alíneas, acrescentam incisos e revoga dispositivos na Lei Orgânica do município de Guaratuba. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE EMENDA – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE

VEREADOR RAUL CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Vereadores e público presente. Disse que o que solicitou no pronunciamento do Vereador Itamar é porque têm pessoas as vezes que não entendem suas atitudes, devido a sua personalidade e caráter, porém seu pai sempre lhe ensinou ser humilde, respeitar e ser respeitado. E no momento de dificuldade dentro da família tem que se ter respeito, ainda mais quando se envolve fé e saúde, e ele tem certeza que Deus é muito importante em sua vida e pediu para que ela seja feliz nesta caminhada, porém nada é impossível para Deus. E salientou que o respeito com o ser humano é o principal caminho para boa convivência, pediu para que Deus a ilumine e se colocou a disposição assim como todos, porque ela ira vencer esta etapa. --------------------------------------

VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras. Disse que irá enviar um oficio do seu gabinete parabenizando a Policia Militar pela ação no final de semana, principalmente os soldados de plantão Senhor Fernando, Bedim, Toniolo e o Max, onde ocorreu uma tentativa de homicídio e eles ao verem o desespero de uma mãe, saíram em busca e conseguiram prender a pessoa que fez os disparos. -------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - cumprimentou o Senhor Presidente, nobres Vereadores, e público presente. Parabenizou o Dr. Alex pela Ação Social realizada no Posto de Saúde do Coroados, onde esteve presente juntamente com o Vereador Mauricio, trabalho lindo, com uma equipe magnífica, e agradeceu o trabalho do Dr. E da Vânia e todos que lá estavam acompanhando a saúde do homem. --------------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras. Parabenizou todo pessoal da saúde pela Ação Social realizada no Coroados, uma coisa bacana que lhe surpreendeu, porque se trata de um assunto que  tem muito preconceito principalmente entre os homens mais idosos, para fazer estes exames e está lotando o Posto de saúde. Parabenizou a Secretária de Esporte pela realização do Festival de Dança com equipe de outras cidades como Joinville e Guaramirim, sendo muito bacana a ação do pessoal do esporte que realmente traz algo diferente para cidade, onde as crianças e os jovens possuem grande participação. Salientou que apresentou uma proposição para a Rua Bolívia oposto a Av. Paraná com uma situação lamentável, onde solicitou que fosse colocado um saibro e não foi feito nada, e ressaltou que devido a chuva as pessoas estão com dificuldade. Sendo muito difícil porque a pessoa procura o Vereador e a solução não acontece. -----------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras. Disse ao líder da Prefeita que gostaria de encaminhar para que fosse anotado no bloquinho que vai até o Executivo, e ressaltou que a atividade física é muito ligada ao verão e mais efetuada neste período e clima de verão, e salientou que na verdade não viu até o momento, qual seria sua programação para o verão e para este período de temporada, disse que acredita em vários locais para se praticar esportes, e não sabe se foi feito contrato com alguma empresa que vem promover sua marcar e trazer mais lazer para o Município, e se isso for acontecer acha justo a Câmara ser informada para informar a população. Baseado nisso, disse que ira encaminhar este pedido ao Secretario de Esporte e Lazer, para ver se isso pode acontecer este ano ainda e as pessoas possam saber se vai acontecer RIC, TIM ou outras empresas, baseado nisso fez um pedido ao Secretario de Esportes e este pedido não aconteceu, era que se houver qualquer atividade no Município que colocassem um técnico de enfermagem para precaver qualquer situação de acidente sendo uma precaução e não houve resposta. ---------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - em primeiro lugar agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, disse que a única coisa que pode afirmar é que existe um contrato fechado com a RIC e eles irão novamente fazer o verão 2013-2014. Fez as palavras do Vereador Decano as suas, porque falou em poucas palavras sobre o reconhecimento das pessoas, e que todos um dia podem passar por isso. Salientou que no mês de maio foi até a operadora de telefonia Oi, onde enviou um oficio com alguns pedidos assinado juntamente com a Vereadora Cátia, porque havia comentários que alguns telefones públicos da área rural seriam desativados. Bem como fazer algumas mudanças na área urbana. E esta semana recebeu um oficio da Oi que diz que todos os pedidos serão atendidos e as mudanças na área rural já aconteceram  e agradeceu a Secretaria de Relação Institucionais. E ressaltou que quando foi necessário criticar criticou, mas que hoje precisava enaltecer a sensibilidade dessas pessoas que atenderam a este pedido. ---------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CORRÊA - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e ilustres visitantes. Disse que irá enviar um oficio a Neiva, Presidente da Paróquia São Francisco de Assis, parabenizando ela e sua equipe de trabalho pelo belíssimo torneio de truco que aconteceu no final de semana passada na Paróquia, onde várias cidades participaram, ocorreu uma refeição no salão da igreja e arrecadaram quase oito mil reais para a Igreja. -----------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Fez um pedido ao líder da Prefeita que fez um projeto de lei de nome de rua, e ressaltou que existe um projeto desde 2009 que dá nome de rua sem ser atendido, disse que gostaria que fizesse também a placa da Rua ao lado do Campo que mudou para Nossa Senhora Aparecida, e a outra próxima a Praça Onze de Outubro que é Rua quinze de novembro. E ressaltou alguns patrolamentos e limpezas de valeta porque esta se chegando época de chuva e pode ocasionar vários problemas. -------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a presente Sessão, marcando nova Sessão Ordinária para o dia 09 de dezembro de 2013 às 20:00 hr. Para constar                          eu                                                                                                                       (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

 1º Secretário

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