Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DECIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013

DATA - HORARIO – LOCAL – 25 de novembro de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária, e demais Vereadores: CATIA REGINA SILVANO, MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DE SANTI, SERGIO ALVES BRAGA, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, JOAO ALMIR TROYNER, ANA MARIA CORREA DA SILVA e FABIO LUIZ CHAVES.

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente em exercício declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Junior efetuou a leitura do texto bíblico. O Presidente pediu ao Sr. Edilson que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos. ---------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, OFICIOS DO GABINETE DO VEREADOR MAURICIO LENSE. CONVITES DIVERSOS. ---------------------------------------------------------------------

REQUERIMENTO – dos Vereadores, solicitando a inclusão na Ordem do Dia e em Regime de Urgência o Projeto de Lei n° 1331, EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO – EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO – APROVADO.

MATÉRIA APRESENTADA –

2166

22/11/13

Evani Cordeiro Justus

Projeto de Lei n° 1337 – Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaratuba, e dá outras providências.

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES –

Vereador Laudi Carlos de Santi – Implantação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Otaviano Henrique de Carvalho, faixa elevadas para pedestres em diversas áreas da cidade. Vereador João Almir Troyner – reparo na estrada do Cabaraquara, troca de lâmpadas na Pedra Branca do Araraquara. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – manta asfaltica sobre a Rua Faxinal, patrolamento e ensaibramento na rua São José da Boa Vista. Vereadora Catia Regina Silvano – melhorias na Rua Cubatão. Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento na Rua São Paulo, limpeza na Avenida Principal no Coroados. Vereadora Ana Maria Correa da Silva – patrolamento nas Ruas Vieira dos Santos e Rua Joinville. Vereador Artur Carlos dos Santos – lombada na Rua Uruguai, lombada na Avenida Rio Branco. ----------------------------------------------

INDICAÇÃO – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – solicitando ao Executivo, colocação de placa de identificação na Escola Rural Municipal de Pedra Branca do Araraquara – ensino fundamental. ----------

NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.

ORDEM DO DIA –

Projeto de Lei n° 1334 – Revoga a Lei Municipal n° 1260 de 07 de fevereiro de 2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao Clube Atlético Ypiranga isenção fiscal relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Retornou da CJR com parecer favorável – EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. O VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR PEDIU A DISPENSA DOS INTERSTICIOS LEGAIS PARA QUE SE VOTE O PROJETO DE LEI NESTA DATA – EM DISCUSSÃO A SOLITICAÇÃO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO A SOLITICAÇÃO DO VEREADOR - REJEITADO - COM 04 VOTOS A FAVOR E 08 VOTOS CONTRA A DISPENSA DOS INTERSTICIOS.  ----

Projeto de Lei n° 1335 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente concurso de decoração natalina e conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como premiação aos dois primeiros lugares. Retornou da CJR com parecer favorável – EM DISCUSSAO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. O Vereador Sergio Alves Braga Pediu a dispensa dos interstícios, visto que o Natal está próximo e o concurso de decoração precisa ser aprovado. EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ---------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1331 – Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo para receber de IMOBITEC INCORPORAÇÕES DE IMOVEIS LTDA, como dação em pagamento, lote de terrenos da planta piçarras e dá outras providências. COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA POR REQUERIMENTO DOS VEREADORES. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1325 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2014 e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 546 –  Institui a Semana Municipal da Adoção e do menor carente no Município de Guaratuba Pr. Retornou da CJR com parecer favorável – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ---

Projeto de Lei n° 547 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Surf. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI - APROVADO. ---------------

Projeto de Lei n° 548 –  Denomina de Avenida Rio Bonito a Rua projetada na localidade do Rio Bonito, neste município. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. --------------------------

PALAVRA LIVRE

O Presidente pediu que o Vice-Presidente Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior assumisse os trabalhos da Mesa para que ele se retirasse, para que representasse a Câmara dos Vereadores na premiação que Rotary Club promove as 9:30 hr. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, Presidente em exercício, assume os trabalhos da Mesa e continua a presente Sessão Ordinária. ---------

Continuando a palavra livre. --------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, nobres pares e distinto público presente. Salientou a presença do seu amigo Paulinho Chaves, Dida, Gabriel da Ganusa e todos os presentes. Aproveitou o ensejo de que quando solicitou na semana passada e alguns pedidos não atendidos, referente às lombadas da Rua Octaviano Henrique de Carvalho, tendo em vista que este pedido já feito há algum tempo e que o Vereador Fábio também já fez este pedido e perguntou se o líder da Prefeita já possuía alguma resposta. APARTE JOÃO ALMIR TROYNER - disse que muito bem lembrado, porém na segunda feira enviou um oficio ao Secretario de Governo e que ele já encaminhou ao órgão competente para efetuar o serviço. Continuando o Vereador Tato disse que tem esta preocupação, e inúmeros pedidos aqui feitos às vezes não se tem a atenção merecida ou pelo menos uma resposta, por falta de viabilidade financeira ou técnica, para que fiquem interados e possam dar uma resposta aos munícipes, para que não fiquem no esquecimento. Ressaltou que esta semana chegou ate sua pessoa a preocupação muito grande, devido a algumas mães que ganharem neném no Hospital Municipal onde foi solicitado uma laqueadura por estas mães, disse que não esta acusando ninguém, ira levantar isso a fundo e verificar a veracidade das informações porque no total de dezenove, as mesmas dezenove após um certo tempo engravidaram novamente. O que acaba desestruturando a família, porque um casal que planeja não ter mais filhos por questão de vontade própria, e tem a surpresa da laqueadura sem sucesso deixando sua indignação. Ressaltou que as mães esta semana irão levar alguns documentos para que sejam levantados estes fatos. -------------------------------------------

VERADOR FABIO LUIZ CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, ex-Prefeito Paulo Chaves, Gabriel da Ganusa, Dida da Rádio Litorânea. Disse que semana passada fez um pronunciamento e um alerta sobre a equipe de roçada, onde as ruas que antecedem a praia, principalmente a Rua que faz junto com a do Deputado Francischini, assim como próximo da Rodoviária, e realmente foi feito esta limpeza, sendo um ponto positivo. Ressaltou que ao escutar o pronunciamento do Vereador Tato sobre as lombadas na Rua Octaviano Henrique de Carvalho, sua proposição foi no dia onze de março, e este pedido foi feito pelo filho do Vice-Prefeito, mas não sabe o que vem acontecendo com o Secretario de Obras, e não tem amizade também, pois quando precisa de algo se dirige ao Zico, seu amigo, e braço direito da garagem, mas disse que não sabe o que vem acontecendo com o Secretário que não vem atendendo ao pedido dos Vereadores, e não vai julgá-lo, mas ele que venha explanar porque as pessoas têm cobrado na rua, e que um Secretário que passa por dois ou três Vereadores e não da bom dia é o fim da picada. Para finalizar disse que após este pronunciamento  espera que algo mude e ele comece a desenvolver seu trabalho, e se existe algum problema, ele que venha explanar nesta Casa de Lei. --------------------------------------------------------------------------

VEREADORA CATIA REGINA SILVANO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Disse ao líder da Prefeita que gostaria de saber quando vai terminar a obra da Creche, porque tem alguns pedidos de algumas mães que estão aguardando a vaga na Creche, e que já estão trabalhando, e ainda não possui vaga na Creche, para dar uma posição para estas mães. Ressaltou que a alta temporada se aproxima e que neste período as mães necessitam da Creche e que gostaria de saber o prazo para o termino da Creche. APARTE JOÃO ALMIR TROYNER - disse que é uma preocupação viável, e que hoje não pode responder, mas que amanhã, nas primeiras horas da tarde, estará repassando estas informações para a Vereadora Cátia. ----------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - cumprimentou o Senhor Presidente e nobres Vereadores. Deixou seu registro que há vinte dias, juntamente com a Vereadora Ana Maria e Vereador Tato, estiveram na Câmara Municipal de Joinville onde foram reivindicar melhorias nas estradas referentes aos buracos, e foram muito bem recebidos pelo Vereador Cláudio Aragão, onde ele enviou o pedido ao Secretário de Infra-Estrutura Ademir Machado, vindo a acontecer o trabalho deles taparem os buracos. Disse que ficou muito feliz com a resposta. Finalizou dizendo que esteve na semana passada em uma reunião em Garuva e deixou seu agradecimento a todos que a atenderam. ------------------------------------

VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, ex-prefeito Paulo Chaves, Dida, Gabriel da Ganusa e público presente. Parabenizou o grande trabalho que está sendo feito pelo vice-Prefeito Vandir e atual Secretario de Turismo de Guaratuba, pelos enfeites natalinos, que já podem ser vistos na praia e na avenida. Ressaltou que a Praça já se tornou um cartão postal e assim que terminar, Guaratuba vai ficar ainda mais linda, com decoração de materiais recicláveis e o que é mais importante, sem usar dinheiro publico, em uma luta incansável do vice Prefeito. --------------------------------------------------------------------

VEREADOR RAUL CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e demais. Disse que em relação ao Secretario de Obras, a tinta da caneta usaram só para nomeação, porque a caneta está seca, porque quando solicita alguma coisa ao Secretario de Obras não está tendo resposta. APARTE DO VEREADOR ALMIR TROYNER, disse que tem que passar pelo  Secretario de Obras. Continuando disse que ele estava a meio metro dele e o mesmo não o cumprimentou, e comentou sobre o Jóia, que compensava seu baixo estudo, com humildade e respeito. E um Secretario de Obras, tem que ter o dinheiro que responde pela sua pasta, é não é só para fazer numero. E não atende as situações, citou a situação da meia lombada na esquina da escola Joaquim, e as lombadas são necessárias para prevenir, e não esta tendo respeito. APARTE DO VEREADOR ALMIR TROYNER, disse que já solicitou ao Secretario de Governo e o Secretario de Obras que função tem e a maneira que está fica difícil, e a obrigação do Executivo era atender ao pedido, porque o pedido do Vereador vem clarear algumas coisas para os Secretario. Continuando o Vereador Raul disse que se a Prefeita continuar com esse Secretario de Obras o negocio vai incendiar e tem gente que vai gemer e sentir dor, disse que respeita o Executivo, mas também quer respeito. E para finalizar disse que se o Secretario não quer cumprimentá-lo problema é dele, porque de homem ele quer distancia, mas que dentro de órgão publico está como Vereador e merece respeito, e o Secretário deixou de lado sua humildade e educação.  ----------------------------------VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Falou sobre as lombadas e redutores de velocidade, porque todo Vereador possui esta preocupação com as pessoas que atravessam as ruas da cidade, e disse que se não tem a lombada, ou que material é necessário, que se apresente algo para os Vereadores, que faça reduzir a velocidade em alguns lugares, porque a temporada esta chegando, existe a preocupação com os redutores de velocidade, bem como o patrolamento das ruas, e limpeza de algumas valetas que esta se aproximando da época das chuvas e temporais fortes e esta Casa de Lei precisa de uma resposta do Executivo, ou se vão esperar a força tarefa do DR para executar essas tarefas ou se o Executivo tem a capacidade de resolver estes problemas dos Vereadores. ---------------------------------------------

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - disse que como líder do PTB tem uma posição nesta casa de muito respeito, ética e transparência. E na sessão passada o Vereador Artur expôs a denuncia sobre um maquinário, onde solicitou o material para que se apurasse o fato, porque possuem a obrigação de fiscalizar. E ressaltou que ao pedir o documento não significa que concorda com a denuncia e sim solicitou o documento para analisar. E se realmente isso aconteceu, irá procurar o responsável, porém tem que se escutar a outra parte, e deixou claro que irá analisar as duas partes para daí se pronunciar. E deixou bem claro que não irá julgar ninguém porque já chegou aos quatro ventos que o Vereador Fabio concorda, e se for realmente uma denuncia com fundamente irá com o Vereador Artur, porque esta Casa trabalha com Seriedade, o Executivo trabalha com seriedade e após irá se pronunciar. APARTE ARTUR CARLOS DOS SANTOS - disse que já tomou uma atitude com aquela documentação e se quiser assinar juntamente faz questão. Continuando o Vereador Fabio disse que não possui ainda os documentos em mãos e que irá analisar primeiramente para daí tomar uma providencia. -----------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e ilustre público presente. Solicitou ao líder da Prefeita que na Rua Carlos Mafra onde irá ser feito o asfalto em breve, que seja passado a maquina porque o pessoal está necessitando, porque está complicada aquela rua. Sobre a decoração do Natal concorda com o Vereador Galego, do trabalho do Secretario de Turismo e enalteceu os empresários de Guaratuba que vem colaborando, porque amam Guaratuba e sempre ajudam, ressaltou que isso só está acontecendo com o empenho do Secretário e colaboração dos empresários, e está ficando muito bonito. Parabenizou a Escola Municipal Governador Moises Lupion através do Projeto também sou Poetinha, homenagem a Vinicius de Moraes onde os alunos realizaram poesias, que foram julgadas em um concurso, onde crianças, professores e pais dos alunos participam, ficou muito bacana este investimento em Cultura que pode ajudar no desenvolvimento das crianças, e que valeu a pena ter ajudado. Sobre a Creche disse que não existem algumas mães e sim seiscentas mães precisando de vagas nas creches, e volta ao assunto da Creche que está necessitando de ajuda no Carvoeiro, e lá também pode ser criadas vagas, se existir ajuda do Executivo, ressaltou que aquela Creche funciona o ano inteiro. ------------------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CORRÊA - cumprimentou o Senhor Presidente, Vereadores, Vereadoras e ilustres visitantes. Ressaltou que diante de elogios e criticas gostaria de fazer um agradecimento ao Secretário de Obras, ao Executivo da Administração Municipal, a Prefeita Evani pela reforma da ponte pênsil na localidade de Pedra Branca e de Vitório, pontes estas construídas no governo Miguel Jamur e que foram reformadas agora. E agradeceu a Prefeita por ter atendido sua proposição, e disse ao líder da Prefeita, o Vereador João, que entrou com uma proposição de troca de lâmpadas queimadas em Pedra Branca em frente ao Mercado Heinz, onde disse que já deu entrada a esta proposição há dois ou três meses atrás nesta Casa de Lei e até agora não foram trocadas as lâmpadas, e disse que o Vereador João continua copiando suas preposições. --------------------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres pares, pessoas já nominadas. Disse fazer as suas palavras as palavras do Vereador Juarez em relação ao vice-prefeito Vandir Esmaniotto. E as palavras do Vereador Mauricio com relação aos empresários, porque com a boa vontade do vice-prefeito de colocar a mão na massa é enorme, e disse que fazer o pedido é uma coisa colocar a Mão na massa é outra. E que lembrou que é necessário defender os empresários, e sempre estar ao lado deles, porque quando pessoas de fora vêm, apenas para temporada, fica muito triste porque sabe das dificuldades do comércio que fica aberto o ano inteiro. Disse que recebeu uma resposta em relação ao Vereador Mauricio e a Vereadora Cátia e a obra da Creche será concluída até março de 2014. Lembrou também que o Dr. Roberto Hishida pediu desculpas por não ter cumprimentado o querido Decano, devido a transtornos e a pressa do trabalho, e que irá se colocar a disposição desta Casa de Lei para vir aqui em uma reunião com todos os Vereadores, ressaltou que o Secretario está com ótimas intenções para atendê-los, e que na medida do possível ira atender, ressaltou que é um Secretario simples, homem voltado para o trabalho que muitas vezes acaba esquecendo, por falta de condições de elaborar todos os pedidos feitos. Lembrou que a Prefeita Evani orientou que ele atenda todos os Vereadores da melhor maneira possível. Continuando o Vereador Almir disse a Vereadora Corrêa da Silva que ela acabou esquecendo, e que sempre a respeita e sabe de sua proposição, porém que ela se esqueceu de lembrar que na reforma da Ponte ele estava junto, ajudou a cavar buracos, levando materiais que não tinham, e comprou com seu dinheiro. Em relação a Ponte do Vitório, não sabe, mas que a Ponte de Pedra Branca, quando esteve lá junto com moradores, empresários da região e uma equipe designada pela Prefeita. E deixou claro que não tem nenhuma vontade de fazer uma proposição para afrontar quem quer que seja, e tem se dedicado muito aquela região, inclusive a parte de encanamento da escola, comprou o material, ajudou a fazer a valeta e o encanamento. Ressaltou que ficou muito feliz esta semana quando foi convidado para conhecer o novo pesque-pague da região, e que se lembra que na época da eleição foi pedir voto para ele e quase foi chutado, porém que hoje ele está muito feliz com tudo que vem acontecendo hoje na Pedra Branca, e pediu que conversasse com a Prefeita para ele mudar sua empresa de Santa Catarina para Guaratuba, e com relação a Placa da Escola, dentro esta revitalização que vem sofrendo a Pedra Branca, porque esta escola tem que ser identificada, e em breve será colocada não só em Pedra Branca como também no Rio Bonito. E finalizou dizendo que não é um trabalho do Vereador Almir e sim da comunidade. E em relação às roçadas, foram atendidas e amanhã irá enviar as solicitações feitas. ---------------------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CORRÊA - disse que Corrêa não é nome, e sim sobrenome, e se chama de João é porque este é o nome dele, e ressaltou que gostaria de ser chamada de Ana como é seu primeiro nome, e se o Vereador não gosta de ser chamado de João é porque é seu primeiro nome, e que acha que não tem nada de mais chamar o Vereador de João. Disse também que as lâmpadas queimadas em Pedra Branca foram solicitadas por uma proposição que fez, foi para troca de todas as lâmpadas não só apenas na frente do Mercado Heinz como o Vereador falou, e finalizou dizendo que gostaria de ser chamada de Ana como é seu nome. ---------------------------------------------------------------------------

VEREADOR RAUL CHAVES - disse ao líder da Prefeita, que não aceita uma desculpa por telefone e muito mais pessoalmente, porque procura não errar, e quando erra não pede desculpa devido a sua personalidade, pois quando se erra tem assumir o erro e conviver com ele.E o Secretario quer concertar algo que não tem concerto, e se ele não gosta de Vereadores, como sabem que alguns Secretários têm rejeição, e de bonzinhos com desculpas o inferno está cheio. E o Secretario como engenheiro tinha que ter mais respeito, e finalizou dizendo que o cidadão tem que procurar não errar. ---------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - disse que tem certeza que o Secretário gosta de todos os Vereadores, ressaltou que tem conversado muito com ele, para que atenda aos pedidos desta Casa de Lei, porque a Secretaria de Obras é onde mais se fazem pedidos através de lombadas e ruas. Disse que o Secretario gosta dos Vereadores e não possui nenhuma desavença.  ---------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a presente Sessão, marcando nova Sessão Ordinária para o dia 02 de dezembro de 2013 às 17:00 hr, com anuência do plenário. Para constar eu                                                           (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

 1º Secretário

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