Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DECIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013

DATA - HORARIO – LOCAL – 28 de Outubro de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária  e demais Vereadores: CATIA REGINA SILVANO, MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DOS SANTOS, SERGIO ALVES BRAGA, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, JOAO ALMIR TROYNER. ANA MARIA CORREA DA SILVA, FABIO LUIZ CHAVES. --------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente em exercício declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Junior efetuou a leitura do texto bíblico. O Presidente pediu ao Sr. Edilson que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos. ---------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – Ofícios do Fundo Nacional da Saúde,  oficio da Prefeitura Municipal de Guaratuba, ofícios do gabinete do Vereador Mauricio Lense, ofícios do Gabinete da Vereadora Catia Regina Silvano, oficio do PTB e convites diversos. ---------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA – 

Projeto de Lei n° 546 – Institui a semana municipal da adoção e do menor carente no município de Guaratuba Pr. -------------------------------

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1324 - Concede isenção do IPTU e das Taxas de Reequipamento do Corpo de Bombeiros e Limpeza Publica. -------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES –

Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira e Vereadora Catia Regina Silvano. -----------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.

VEREADOR RAUL CHAVES - primeiramente pediu autorização a mesa diretora e aos vereadores, porque esta com um problema de circulação se poderia se pronunciar do seu local. O Presidente falou que se assim o plenário autorizasse. Autorizado a falar da sua bancada e disse que hoje ao estar no Hospital e chegou uma informação que houve um acidente no Colégio Joaquim e foram atropeladas três crianças, e ressaltou que este assunto já foi abordado várias vezes sobre a segurança nas escolas, e que só irá ser tomado uma atitude quando os pais chegarem no colo com seu filho para por no caixão , porque já requereu a quatro ou cinco meses uma lombada na Figueira, onde vai acabar o asfalto e não vão fazer a lombada. Ressaltou que no final da Rua Nicolau Abagge tem uma lombada, depois do portão do colégio e quem vem da Rua Tibagi para Nicolau Abagge não tem e acabam entrando em alta velocidade. E lembrou que infelizmente noventa por cento dos motoristas não têm consciência e acham que são poderosos e andam rapidamente, e se não for tomada uma atitude algo pior ira acontecer, e que isso tem que ir direto para Prefeita ou o Secretário de Obras, porque se alguém morrer os vereadores serão em grande parte responsável, disse que é contra lombada em alguns locais, mas que é necessário por uma lombada na frente do portão do Colégio Joaquim Mafra, para que o cidadão pare e reduza ao máximo. Porque se acontecer mais alguma coisa irá para tribuna, porque se a Prefeita coloca como Secretário é porque ele tem capacidade, e que seja resolvido este assunto com extrema urgência, e que crianças ao saírem da escola saem correndo, brincando. APARTE FABIO LUIZ CHAVES - disse que não se recorda se foi em março em abril, que devido a entrada e saída do Colégio Joaquim Mafra, fez um pedido de uma lombada na frente da escola, e devido a distancia de uma lombada para outra não é permitido. E então pediu ao órgão competente ou departamento de segurança que auxiliasse na entrada e saída do colégio principalmente por causa dos veículos. Continuando o vereador Raul disse que também solicitou umas faixas de segurança na Escola Moises e não esta visível, e se tivesse uma secretária com competência iriam lá e faziam antes de reclamar. E que seja tomada alguma atitude antes que aconteça algo pior. APARTE MAURICIO LENSE - disse que é muito boa a sugestão da segurança dos alunos, mas a lombada é um artifício que faz o veiculo diminuir a velocidade e não parar, então sugeriu uma faixa elevada que por lei o veiculo é obrigado a parar quando tem alguém para atravessar, dando muito mais segurança aos alunos, e seria uma colocação que poderia levar e todos apoiariam essa solução. Prosseguindo o vereador Raul disse que o que for melhor para o colégio e para as crianças é melhor para todos, e que algo tem que ser feito dentro da lei, e que essas faixas têm que ser repintadas de quatro em quatro meses, e no horário devia ter alguém cuidando de entrada e saída das escolas, protegendo os alunos, professores, e pais sendo necessário na cidade inteira porque noventa por cento das escolas não tem segurança na saída. APARTE LAUDI CARLOS DE SANTI - disse que só para complementar, no Colégio Joaquim Mafra já fez solicitação de semáforo próximo ao mercado Dipão, e na época levou em mãos os documentos aos vizinhos, justamente devido a saída do colégio, e seria importante o semáforo, e que se pudessem executar este pedido, porque o fluxo de carros, pedestres e ciclistas é muito grande, e o pedestre teria o tempo do semáforo para atravessar a rua. Continuando o vereador Raul disse que tudo isso é muito importante, e lembrou da questão da terceirização do Mercado Municipal, onde já fizeram, uma grande injustiça com os quiosqueiros da praia e pessoas que dependiam daquilo lá retiraram, só podendo ficar lá quem teve dinheiro para comprar as construções, e os verdadeiros foram ceifados dos seus direitos e que isso não venha a acontecer com o Mercado Municipal, e que se for terceirizado será contra qualquer coisa. E que a Prefeita tem que ser uma habilidade enorme, porque no mercado tem quatro ou cinco que tem condições de acertar, mais muitos irão deixar de ganhar o pão de cada dia, e existe uma senhora que esta lá a anos e é seu ganha pão. Que precisa ter uma atitude, e que irá conversar com a Prefeita, para que tenha calma e habilidade para não enfiar os pés pelas mãos, e que pense muito bem porque pode ser prejudicial. APARTE JOÃO ALMIR TROYNER - disse ser louvável seu pronunciamento, mas que a prefeita esta tomando todos os cuidados, e que em uma reunião disse que ira respeitar o direito de cada um dentro do Mercado Municipal, apresentando um projeto seja o que for ira olhar caso a caso e que possui as mesmas preocupações que o vereador Raul possui. Prosseguindo o vereador Raul disse que se for terceirizado quem manda é a empresa que ganhar e a Prefeita e vereadores não iram mandar em nada. E que irão colocar os valores que querem e quem não estiver satisfeito que vá embora. E que não é uma terceirização que ira resolver os gastos, e ressaltou que ira procurar a Prefeita para dar sua opinião, sendo um assunto muito serio e infelizmente existem vereadores aqui que tentaram defender e foi inviável. E que são essas coisas que devem se ter muito bom senso e que seja conversado com a Prefeita antes da audiência das Piçarras, porque ela tem que esta preparada ate que todos os vereadores conversem com ela, para que não fique numa saia justa. Porque noventa e nove por cento não quer que seja terceirizado e tem que dar a oportunidade deles conversarem com a prefeita. --------------------------------------------------

ORDEM DO DIA –

Projeto de Lei n° 545 – Denomina a Rua Projetada com inicio no campo de futebol e paralela com a rua Alfredo no Bairro Mirim, a qual passara a chamar-se de Rua Celso Roberto Xavier. Retornou da CJR com parecer favorável – EM DISCUSSAO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. -----------------------------------

Projeto de Lei n° 544 – estabelece o percentual de cargos em comissão do Poder Legislativo do Município de Guaratuba a serem preenchidos por servidores de carreira titular de cargos efetivos. Retornou com parecer favorável da CJR – EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. ---------------

Projeto de Lei n° 543 – dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação em lugar visível ao publico, contendo quadro, com nomes de todos os servidores públicos municipais efetivos e comissionados, cargos ou função que ocupem, bem como horário de trabalho nas entidades da administração publica municipal direta e indireta. Retornou da CJR com parecer favorável – EM DISCUSSAO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. ------------------

Projeto de Lei n° 1326 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadrimestre 2013/2017. Retornou das comissões com parecer favorável com emendas – EM DISCUSSÃO O PARECER COM AS EMENDAS – EM VOTAÇÃO O PARECER COM AS EMENDAS – APROVADO. ---------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1333 – Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação fiscal, n° 1540 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO – APROVADO com voto contrario dos Vereadores Sergio Alves, Laudi Carlos de Santi e Raul Chaves.

PALAVRA LIVRE

VEREADOR FÁBIO LUIZ CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, ex-prefeito Paulo Chaves e ilustres visitantes. Disse que semana passada se pronunciou sobre sua preocupação sobre a restrição de horários de caminhões na cidade, e ao ler o que saiu na imprensa está semana, onde a restrição de horários de caminhões de grande porte acima de dez toneladas, vai ser para o porto de passagem, e sendo para o porto de passagem não restringe ninguém ou qualquer caminhão de entrar na cidade,  a preocupação é que a conversação com a Prefeita com a agencia reguladora junto com o DR, e se a preocupação for dessa maneira com o Estado, vai ser feito restrição total prejudicando os caminhões da cidade, que fazem entrega, carregam carga de areia. Ressaltou que é a favor da restrição de horário para que três carretas passem de cada vez pela cidade, e que ao conversar com o vereador Sergio, que se os vereadores tem o poder para mexer se algo vir do estado, tentar não prejudicar os caminhões da cidade ou que venham fazer entrega, sugeriu que fosse colocado na lei orgânica, e que ira ver certinho o corpo do projeto de Florianópolis e São Paulo  para que o Município não fique prejudicado com essa restrição de horário. Pediu ao Presidente que quando for feita a reunião com agencia reguladora, DR, gostaria de participar para explanar este assunto, porque é muito importante para cidade, não que irão proibir o direito de ir e vir dos caminhões, pois tem que dar vias alternativas, mas a preocupação com os caminhões de grande porte é preocupante. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - esclareceu que esta tendo uma pesquisa esta semana para ver de onde vem e para onde vai cada caminhão. ------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, público presente e em especial os diretores da Pastoral Idosa. Disse que hoje a tarde teve a felicidade juntamente com outros vereadores de participar do 2° aniversário do Hospital Municipal, que muita gente foi contra e não acreditava, e hoje o que se vê é fantástico, a alegria dos funcionários, um pronunciamento da representante da Regional de Saúde maravilhoso, ressaltou que o Secretário Alex pode ter todos os defeitos, mas tem dentro dele um coração imenso, e no momento em que ele e a Prefeita homenagearam a Diretora do Hospital Patrícia Chaves mostrou-se o respeito, consideração e companheirismo. E lembrou que quando se homenageia uma pessoa como Patrícia que aglutina pessoas ao seu lado, e que pode perceber a alegria de todos os funcionários por essa homenagem, e que possui um grande respeito pela Patrícia e por todos os funcionários da saúde porque sempre foi muito bem atendido. Parabenizou todos os funcionários da saúde de Guaratuba e em especial os funcionários do Hospital Municipal. Disse que semana passada também estiveram na inauguração do CAPS e parabenizou a Mi e todos os funcionários pelo trabalho árduo que carece de dedicação exclusiva, onde as pessoas são tratadas com carinho, respeito e dedicação, e solicitou que fosse enviado um oficio parabenizando a Mi e a todos os funcionários. Ressaltou que esta chegando ao fim do ano e assim como o vereador Itamar comentou a possibilidade de deixar a pauta em dia, e com isso deixou seu agradecimento a dedicação de todos os vereadores para limpar a pauta, sendo muito importante para o desenvolvimento ainda mais da cidade, podendo se ver pelas reuniões da PPA e da LOA, e como muito bem falou o Decano as coisas tendem a gerar discussões, porém sempre discussões salutares e que vem de encontra com aquilo que as pessoas que votaram façam, que seus vereadores falem aquilo que pensam e exerçam aquilo que tem para exercer e que no final todos tenham a plena certeza que aquilo que esta sendo feito nesta casa de lei esteja sobre a legalidade da lei. --------------

VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente, agradeceu a presença do ex-prefeito Paulo Chaves. Parabenizou a todos os funcionários públicos pelo seu dia. Ressaltou que sobre seu requerimento, na ultima reunião da GuaraPrev, onde estava o vereador Sérgio também, pois foram nomeados para fazer parte do conselho administrativo da GuaraPrev, e disse que não esta lá para bater palma de tudo que acontece, que esta lá para fiscalizar e por isso fez esse requerimento. Lembrou que o Ministério Público autorizou a GuaraPrev a receber alguns terrenos no valor de duzentos e cinqüenta mil, porém ressaltou que tem que ver os terrenos e se foi feito uma avaliação imobiliária, e ressaltou que quer saber o saldo da GuaraPrev porque em gestões anteriores o dinheiro andou voando e não se sabe onde está, e que para receber o dinheiro a atual prefeita que esta pagando. E disse ao Presidente da GuaraPrev que o perguntou na ultima reunião quem esta por traz deste vereador para fazer estas perguntas, e quem anda colocando palavras na sua boca? Porém lembrou que são adultos, vacinados e que vereador tem capacidade para fiscalizar o administrativo. Porque tudo que foi combinado em Janeiro que iriam colocar de três em três meses as contas do GuaraPrev nos jornais da cidade e até hoje não foram colocados nada. E que foram eleitos para fiscalizar não para ficar batendo palma. -----------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, senhoras vereadoras, senhores vereadores, ex-prefeito Paulo Chaves, conselheiros tutelares, e demais companheiros da internet e do plenário. Disse que mais uma vez sobre a Comissão de Finanças estão trabalhando coordenadamente para que na próxima semana saia mais um parecer, e na outra outro parecer. E que qualquer dificuldade ou duvida dos vereadores estão a disposição para que consiga trazer a máxima da comissão, disse que o próximo vereador para parecer é o Vereador Mauricio, e o vereador Artur esta antenado a tudo, e que os vereadores trabalharam junto com o mesmo para o emenda do conselho tutelar e os parabenizou dizendo que tem plena convicção que o que estão tentando fazer, e o que esta câmara esta fazendo pelo conselho tutelar é dar o mínimo de dignidade e respeito que merecem, lembrou que sua mãe já foi conselheira tutelar e que já teve que atender crianças comidas de bicho, que o pai estupra, onde o pai faz malicias dentro de casa, e o conselheiro tem que ir lá com essa família doente de espírito, doente do corpo e da alma, e tem que tirar essas crianças e dar um destino claro para essas crianças, fazendo o impossível pela sociedade, e agradeceu a todos que irão fazer o melhor para os conselheiros. E quanto ao que o Vereador Juarez acabou de citar lembrou que pode contar com este vereador, e disse que esta coberto de razão, e que tem direito, e ainda como vereador tem uma prerrogativa maior para fiscalizar. Deixou seus parabéns para os servidores públicos, aos vereadores representados Cátia, Juarez e demais, porque o que seria da administração se não seriam vocês, porque passa vereadores, prefeitos e ai estão vocês fazendo a diferença e dando continuidade. Em relação a emenda do IPTU , lamenta muito que prejudicou, agradeceu aos vereadores que trabalharam e acreditam na emenda, e que infelizmente não saiu como imaginava, e disse que se pudesse entra com projeto para isentar IPTU de todo mundo isenta mais que não é possível pois não tem esse direito. E finalizou dizendo que agora seja prorrogado acontecendo da melhor forma. ---------------------------------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CÔRREA - cumprimentou o Senhor Presidente, nobres pares e ilustres visitantes. Deixou seu abraço a todos os funcionários públicos de Guaratuba, principalmente a vereadora Cátia e Juarez. Parabenizou a Diretora Isadora e equipe do colégio Plácido e Silva, pela 3° Festa das Flores que aconteceu neste final de semana, onde teve a oportunidade de passar uma tarde maravilhosa juntamente com o vereador Artur, o vereador Mauricio que também participaram. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que não poderia deixar de citar o vereador Almir que também é funcionário público estadual. --------

VEREADOR RAUL CHAVES - cumprimentou a mesa diretora, vereadores, vereadoras e demais. Disse que o que o vereador Fabio falou sobre o transporte, é que estão tentando impedir, onde a empresa em que ele trabalha emprega trinta, quarenta funcionários e por trás existem cem, cento e cinqüenta famílias que dependem desses funcionários, e lembrou que toda semana duas ou três carretas estão entrando e saindo da cidade, e que eles olhem na circulação de veículos da cidade para não estar prejudicando uma empresa corajosa, porque montar uma empresa em Guaratuba onde a mão de obra é complicada merecia muito mais do Poder Público porque é corajoso, e nunca se ouviu falar mal do Município. E ressaltou que isso não venha prejudicar o empresário Guaratubano, porque possui três ou quatro carretas que precisam buscar material em São Paulo e no momento que começam a impedir a circulação o caminhão vai chegar e vai ficar parado na BR 101 ou BR 376, e amanha o cidadão se sente prejudicado e se muda para Garuva, ficando cento e cinqüenta pessoas a mercê, porque em Garuva dão força para os empresários e o prejuízo ira ficar para o Município.  E ressaltou que quem esta estudando este meio de impedir a circulação estas pessoas tem que ser olhado diferente, porque se olhar de outra maneira poderá ficar revoltado e sair do Município, porque precisam dar apoio e sustentação para empresários do Município, como os mercados que caminhões entram toda semana e precisa de circulação vinte e quatro horas, exceto os caminhões de aterro, areia, que não é cem por cento necessários, porém o resto tem que ser estudado uma maneira de não prejudicá-los. --------------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, colegas vereadoras, colegas vereadores e ilustres visitante. Parabenizou seus colegas vereadores, Presidente da Comissão de Finanças Itamar pelo seu trabalho, dedicação e preocupação para resolver algumas situações e em deliberar com os demais vereadores para se chegar a um consenso e trazer este projeto para votação. Parabenizou o colega Artur que também participa da comissão. Parabenizou os funcionários públicos pelo seu dia e falou que são muito importantes para a comunidade. Lembrou a questão lamentável da semana passada, em relação aos afogamentos, para não se deixar passar em branco e ressaltou que ao conversar com o vereador Almir parece que a reunião ficou marcada para quarta feira com o Corpo de bombeiros, e disse que não pode deixar passar isso, porque foram pessoas que perderam a vida, e lembrou que a responsabilidade é um pouco dos vereadores e que precisam agir em relação a isso, criando um mecanismo que se possa vir a evitar esses acontecimentos negativos e lamentáveis, sendo muito importante que todos participem dessa reunião e consiga encontrar soluções para melhorar a situação. --------------------

VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO - cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, nobres vereadores e vereadoras, ex-prefeito Paulo Chaves, conselheiros e público presente. Parabenizou o vereador Itamar pela excelente emenda sobre o Conselho Tutelar, sendo merecido porque possui uma amiga que foi do conselho e sofreu bastante. Agradeceu e parabenizou a toda equipe do Hospital Municipal em especial o Secretário Alex e a diretora Patrícia. ----------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - respondeu os vereadores que tem encaminhado pedidos a liderança, e que como prometido a semana passada foi encaminhado um oficio com o Secretário de Governo com todas as reivindicações. E parabenizou o Presidente por ter lembrado que ele é funcionário publico, pois no próximo dia dez irá completar vinte e cinco anos como servidor público na área de segurança. --------------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora e público presente. Parabenizou os funcionários públicos e em especial os funcionários desta casa de lei que sempre atenderam seus pedidos. Parabenizou o pessoal da epidemiologia e a Secretária de Saúde porque com o trabalho deles receberam duas  Kombi para atender a demanda do trabalho. Parabenizou o vereador Itamar pela emenda do conselho tutelar porque eles saem altas horas da noite para fazer atendimentos, sendo merecido este recurso e faz juízo a emenda. Parabenizou também a Diretora Isadora pela festa promovida, que trabalharam o fim de semana todo para poder repor aquilo que vem sendo tirado pelos vândalos, e que muitas vezes já foi solicitado que se tome uma atitude em relação a este assunto. ---------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores e vereadoras, e público presente. Parabenizou a todos pelo dia do funcionário público, agradeceu a presença dos conselheiros presentes nesta casa de leis. Parabenizou o trabalho do Secretário Alex e da Patrícia Chaves pelo ótimo trabalho. Finalizou agradecendo a presença do ex-prefeito Paulo Chaves. ----------------------

VEREADOR FÁBIO LUIZ CHAVES - pediu desculpa por não ter lembrado e parabenizou todos os funcionários públicos. E lembrou o aniversário do Hospital Municipal e parabenizou a todos ligados a saúde até mesmo os serviços gerais, e ressaltou a competência da Diretora que é sua prima e de muita competência e agradeceu as palavras de todos. Agradeceu a Prefeita que esteve a tarde com ela juntamente com o vereador Mauricio, onde ira ter um novo esporte em breve em Guaratuba e que na oportunidade o vereador Mauricio irá comentar sua iniciativa.  -------------

VEREADOR RAUL CHAVES - disse que não citou o nome da Patrícia por questão da família, mas sua competência esta explanada porque ela tem competência. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que hoje o Secretário falou muito bem da Patrícia e a elogiou bastante. Continuando o vereador Raul disse que quando o cidadão trabalha no município é igual juiz de futebol quanto menos aparece mais esta trabalhando e ressaltou que se sente bem por ser tio da Patrícia. ----------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando nova Sessão para o dia 04 de novembro de 2013. Para contar eu                                 (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

 1º Secretário

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