Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013

DATA - HORARIO – LOCAL – 17 de junho de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente,  ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice-Presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária    e demais Vereadores: JOÃO ALMIR TROYNER,  CATIA REGINA SILVANO, MAURICIO LENSE, ANA MARIA CORREA DA SILVA, LAUDI CARLOS DOS SANTOS, RAUL CHAVES, SERGIO ALVES BRAGA, FABIO LUIZ CHAVES, JUAREZ SERAFIN TEMOTEO. --------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente  declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior efetuou a leitura da palavra de Deus. O Presidente pediu ao Sr. Edilson que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos. ---------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – Oficio do Fundo nacional da Saúde informando repasses ao Município. Convite do Núcleo Regional de Ensino de Paranaguá para evento no dia 27 de junho de 2013 em Matinhos. -----

MATÉRIA APRESENTADA –       

Projeto de Resolução nº 117 – Dispõe sobre a regulamentação do ressarcimento do quilometro rodado aos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal, por utilização de veículo próprio ou indicado a serviço desta casa e dá outras providências. --------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORESVereador Mordecai Magalhães de Oliveira, instalação de um CMEI na localidade do Cubatão. Vereador Mauricio Lense, melhorias na sinalização na nomenclatura das Ruas. Transformar o estacionamento da Praça da Paz em pista de Skate Street. Vereadora Cátia Regina Silvano, melhorias na Rua André Cachuba, bairro Mirim. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, limpeza de valeta e corte de vegetação por toda a extensão da Rua Coronel Alexandre Mafra. Vereador Sergio Alves Braga, implantação de um Centro de Reabilitação para pessoas com deficiência e um albergue para idosos. Abertura de uma agencia ou escritório de representação em Guaratuba da Paraná Previdência. Construção de canchas poliesportivas e espaços de recreação nos bairros da cidade. Implantação de trilhas ecológicas nos morros pinto e caieiras. Implantação de plataforma suspensa ao redor do Morro do Cristo. Vereador Fabio Luiz Chaves, instalação de um redutor de velocidade na Rua Ivai no Bairro Piçarras. Pavimentação da Rua Tocantins no Bairro Cohapar. Troca de duas lâmpadas na Rua Ivai, bairro Piçarras. Gratificação de 10 % no vencimento base (01 padrão). ---------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES Regularmente inscrito na forma regimental, ---------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER- o vereador cumprimentou a Deus e nossa Senhora Aparecida, ao Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, companheiros e companheiras. Relatou que a dois sessões atrás foi discutido , um transtorno sofrido por comerciantes enfrentam durante a baixa temporada e durante temporada.Onde pessoas de outros municípios e até Estado vindo local estabelecimentos comerciais deste município criando uma concorrências desleal devido a muitos deles não pagarem nem impostos, acontecendo de oferecerem mercadorias mais baratas e colocando os comerciantes locais em uma situação difícil. Disse não estar denegrindo as pessoas que vem para o Município trabalhar porem só quer que os comerciantes locais sejam respeitados devido a dificuldade que enfrentam em baixa temporada. Porém não se pode proibir eles de virem para a cidade, mas deve ser feito alguma coisa, ressaltou que está procurando alguma maneira para que isso aconteça. APARTE RAUL CHAVES, disse que é necessário criar dificuldades para esses comerciantes de fora, porque não se pode impedir ninguém, porque as famílias que trabalham em lojas e restaurantes são moradores da cidade e o dinheiro fica no Município. E os comerciantes que vêm de fora, trazem funcionários juntos e levam o dinheiro embora. Acreditando ser necessário criar barreiras para proteger os moradores e comerciantes do Município. Prosseguindo o vereador Almir disse que existe um estabelecimento que abre apenas na temporada que vende cachorro quente que nem o pão é comprado aqui, tudo vem de fora. E os comerciantes que ficam o ano todo diante das dificuldades e chega um de fora para fazer concorrência. Ressaltou ainda que recentemente abriu uma empresa aqui em Guaratuba, onde realizou várias compras com cheque pré-datado, e próximo ao dia de vencer os cheques a empresa anoitecer mas não amanheceu a famosa Arara. Onde os comerciantes ficaram com o prejuízo e os donos eram apenas laranjas. Sendo esse um dos problemas que os comerciantes de Guaratuba vêm sofrendo, e disse que como vereadores há necessidade de se fazer alguma coisa. APARTE LAUDI CARLOS DE SANTI, disse que um dos maiores problemas do comércio em desrespeito os comerciantes de Guaratuba é a feira de verão. Onde o comerciante paga o funcionário o ano todo capengando e na temporada possui essa problemática. Prosseguindo o Vereador Almir disse que participou da posse da Associação dos Micros e Pequenas Empresas Empreendedoras Individuas de Guaratuba tendo como presidente a empresária Francielle Teixeira de Souza, Missionária Gracia, Ângela da Bapka, várias pessoas de Guaratuba, sendo muito importante por não cobrar nenhuma taxa de adesão, e possui vinculo direto com o SEBRAE, fazendo tudo que a Associação Comercial faz muito bem feito. O SEBRAE através dessa associação vai oferecer cursos, e crédito com juros baixíssimos, podendo todos os comerciantes participar, sendo mais uma vitoria para Guaratuba. APARTE ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, disse que sendo administrador de empresa sabe que as maiorias dos empresários passam por essa dificuldade financeira, e que o Município dispõe de uma linha de crédito para  o micro empreendedor como para os empresários onde solicitou que o Líder da Prefeita possa trazer essa informação. Continuando o Vereador Almir disse que semana retrasada ouve o encerramento do 9° Jogos Intermunicipais da Terceira Idade de Guaratuba, onde elogiou o Secretário de Esportes Alberto Milléo que vem trazendo grandes mudanças de extrema importância para a Cidade. Disse que a Prefeita Evani tem sendo muito feliz com suas escolhas, e que Deus e Nossa Senhora Aparecida ilumine por essa mais nova escolha para Secretária do Bem Estar, disse que todas as Secretárias passam por dificuldades, porém tudo pode ser avançado. Finalizando que com a nomeação da nova Secretária Guaratuba só terá o que ganhar.

VEREADOR RAUL CHAVES- cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Disse que hoje na maioria dos colégios não possuem uma pintura adequada de sinalização de trânsito, sendo necessárias as placas educativas, pinturas para que nenhuma tragédia aconteça futuramente. Pois se tratam de criança, onde muitas vezes os pais já estão trabalhando e vão para a escola com ônibus do município ou sozinhos, porém a sinalização é necessária devido ao auto fluxo de carros em frente às escolas. Onde a pessoa incumbida de fazer esse serviço está deixando a desejar e que a Prefeita necessidade verificar, relatou ter feito um oficio solicitando que fosse pintado os muros das escolas pichados e até agora nada, onde os pedidos dos vereadores não estão sendo atendidos. Disse que seria ótimo se os ofícios enviados fossem enviados diretamente para as Secretárias competentes. Sendo necessário que se tenha um comprometimento, que se respeitem os pedidos pelos vereadores, porque se algo acontecer irá cobrar da prefeita, porque jogar a culpa nos outros e muito fácil. APARTE FABIO LUIZ CHAVES, disse que referente à pintura já tinha feito um pedido verbalmente para o responsável da pintura na Secretária de Obras, e que esteve na Educação, porém soube-se que essa parte fora do muro é de responsabilidade da obras. E falando com o responsável que estava realizando pintura das lombadas solicitou que fosse feito as sinalizações na Escola principalmente aqui no centro devido ao fluxo do restaurante. Porém há a necessidade de se prevenir algo pior, por motivo de segurança, sendo um descaso com as solicitações do vereador. Prosseguindo o Vereador Raul Chaves disse que muitos funcionários que não possuem ocupação alguma no Município, onde ressaltou que essas pessoas poderiam auxiliar na saída das Escolas e auxiliar as crianças, onde em muitos países assim que se coloca o pé na faixa é de obrigação parar, sendo isso uma cultura que não permeia Guaratuba. E solicitou que o presidente e o líder da prefeita falem com a pessoa responsável para que se tomem providências. APARTE FABIO LUIZ CHAVES, disse que hoje foi cobrado por uma diretora pela quarta vez a pintura da rua, onde não teve nem resposta para dar. Porque já foi solicitado e não foi feito. Continuando o Vereador Raul disse que não é apenas uma preocupação dos vereadores e sim de um conjunto, diretora, professores e vereadores. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ressaltou que o funcionário e apenas funcionário onde a ordem deve vir de algum superior, e esse Diretor que devia fazer uma ordem de serviço. Continuando o Vereador Raul disse se tratar do funcionário Jesus. APARTE FABIO LUIZ CHAVES, disse que diante da preposição já deve ter chegado ao responsável, porém ao falar com o responsável da pintura ele se prontificou que iria fazer no dia seguinte e não ressaltou nada referente a ter que solicitar algo para alguém. Prosseguindo o Vereador Raul disse que falou com o Diretor que vinha para a tribuna onde o mesmo ressaltou ser responsabilidade do funcionário, onde a Prefeita deve exigir um funcionário de qualificação, e ele tem responsabilidade total se não for colocada sinalização nas escolas. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, disse existir uma engenheira de Trânsito e cabe a ela dizer onde devem ser colocadas as placas, ressaltando que não se deve apenas criticar e penalizar o funcionário. Finalizando o vereador Raul disse ser obrigação de o funcionário fazer, e colocar as placas. ----------------------------------------

ORDEM DO DIA –  

O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior pediu a dispensa dos interstícios legais e solicitou que o Projeto Resolução nº 117 fosse votado nesta data. EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO.

Projeto de Lei nº 1315 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social. Enviado a Comissão de Justiça e Redação retornou com parecer favorável com Emenda da Comissão. EM DISCUSSÃO O PARECER COM A EMENDA – EM VOTAÇÃO O PARECER COM A EMENDA – APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior pediu a dispensa dos interstícios legais para o Projeto. EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE.  ----------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nº 524 -  Veda a Prática da Natação e Banho em locais determinados que não ofereçam condições segura. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------

Projeto de Resolução nº 117 – Dispõe sobre o Ressarcimento do quilometro rodado aos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal, por utilização de veículo próprio ou indicado a serviço desta casa e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO – APROVADO POR UNANIMIDADE. -------

Projeto de Lei nº 528 – Concede o Titulo de Cidadão Benemérito de Guaratuba ao Senhor Valter Luiz Souza Marques. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO – APROVADO POR UNANIMIDADE. Será enviado para sanção. ----------------

PALAVRA LIVRE

VEREADOR FÁBIO LUIZ CHAVES- cumprimentou o Senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras e autoridades presentes, senhoras e senhores. Esclareceu o fim do pronunciamento do vereador Raul, quando se referiu que existe engenheiro, porém está solicitação não é para colocar novas placas e pinturas e sim refazer o que está velho para que a sinalização fique em dia. Agradeceu as palavras do vereador Itamar referente à preposição sobre os 10% para as professoras da área rural, agradeceu a todos, pois essa união dos vereadores é importantíssimo. Parabenizou o vereador Tato por oferecer o título de cidadão honorário Valter. Disse ao Vereador Almir Líder da Prefeita que desde ontem o sinaleiro da esquina da Rodoviária está em alerta e se trata de um cruzamento muito perigoso. Finalizou agradecendo e desejando boa noite a todos.

VEREADOR RAUL CHAVES- disse que além de recuperar a sinalização de algumas escolas é necessário colocar, pois a escolas sem baixas e sem placas como a Rua Tibagi, contendo apenas a faixa de pedestre, mas em relação à escola nada consta. Sendo necessário modificar algumas sinalizações assim como consta em alguns municípios. Cabendo ao funcionário competência e força de vontade, pois tem certeza que quando algo acontecer irão criticar os vereadores dizem que nunca fazem nada. Ressaltou que se necessário semana que vem retorna a tribuna. Citou a escola do coroados.APARTE MARIA DA SILVA BATISTA, disse que a escola se encontra tudo correto, referente a sinalização. Continuando o vereador Raul disse falar sobre as escolas num geral devido à maioria necessitar da sinalização.

VEREADORA ANA MARIA CÔRREA- cumprimentou o senhor Presidente, vereadores e vereadoras e autoridades presentes. Parabenizou a comunidade do Corados pela grandiosa festa, com um churrasco maravilhoso, parabenizou o coordenador Marcos Batista, e sua equipe onde enviara um oficio de seu gabinete. Parabenizou a vereadora Maria por se tratar de uma moradora do bairro pela brilhante festa. APARTE MARIA DA SILVA BATISTA a vereadora agradeceu a presença da vossa excelência, vereador Mauricio, Secretário de obras Carlos de Carvalho e demais presentes, onde agradeceu em nome da comunidade.

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR- o vereador cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, senhores vereadores, senhoras vereadoras, público presente, companheiro Ney Estoqueiro. Disse que esta casa de lei vem sendo muito coerente quanto ao interesse da população, onde se tem agilizado para favorecer a população, parabenizou a todos os vereadores pela coerência para ajudar a população.

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER- disse que a legislação de transito é muito complexa que muitas vezes o motorista não respeita as placas ou pinturas de sinalização. Disse que ao lado do Restaurante só alegria existem diversas dificuldades de transito onde existem placas claras, e mesmo assim não é obedecido o que se pede. Disse que nas cidades que existem guarda - municipal eles efetuam esse trabalho colocando cones e auxiliando na saída das escolas. Ressaltou que conversando com a engenheira de transito, ela garantiu que será feito algo. Disse que muitas vezes o trabalho tem que ser feito, porém tem que ser feito uma ordem, mas que tudo será resolvido.APARTE RAUL CHAVES,disse que em frente ao restaurante não cabe as professoras e as diretoras, e que a engenheira de transito deve dar uma passada próximo as escolas para analisar a necessidade das escolas que não possuem placa e sinalização.APARTE CÁTIA REGINA SILVANO, disse que realmente o vereador Raul está correto, pois quando trabalhou na escola Moises isso acontece, e só diminuiu quando a policia militar multa, eles tão uma melhorada,sendo uma alternativa intensifica as multas.Continuando o vereador Almir disse que muitas vezes o problema esta no motorista, com isso a falta de educação do motorista pode dificultar.APARTE FABIO LUIZ CHAVES, disse que ao se referir da dificuldade de lidar com o cidadão e verdade, porém por mais que ele não respeite o vereador deve fazer sua parte, onde deve ser feito a sinalização com placas e a pintura. Prosseguindo o vereador Almir fez um agradecimento a Dr. Victoria e ao Dr. João pelo auxilio em todas as comissões e dia a dia.

VEREADOR MAURICIO LENSE- desejou boa noite aos vereadores, e demais presentes. Disse que referente à preposição levada hoje ao plenário de melhorias de sinalização de nomenclatura de ruas. Ao andar pela cidade em algumas ruas, os pontes sinalizados com a faixa azul, onde possuem rua inteiras sem nomes, havendo a necessidade de estar com um mapa e dificultando a localização para quem é de fora ou até mesmo para os moradores. Sobre a preposição da pista de skate street numa sessão anterior o vereador disse que propôs que fosse fechada a rua para realizar manobras, mas existe um espaço na praça de estacionamento e para ficar mais seguro seria interessante que a prefeitura realiza-se essa obra, sem custo muito alto, e que o pessoal poderia aproveitar muito bem. Disse que possui um atleta Guaratubano que foi convocado para participar de um duathlon em Ottawa no Canadá, atleta Fábio Marcelo Ferentz, o vereador Mauricio leu a convocação que dizia: A confederação Brasileira de Triathlon convoca o atleta Fabio Marcelo Ferentz, para competir no 2013 Ottawa ITU Duathlon World Championships que será realizado nos dias 10 e 11 de agosto do corrente ano. Outrossim, informamos que as despesas para a participação do campeonato referenciado são de responsabilidade do atleta. Onde convidou a todos os vereadores que quiserem ajudar esse atleta a chega no Canadá e representar a cidade. Ressaltou que o atleta fez uma lista das despesas que gira em torno de R$5.750,00, porém tudo que vier, ou aparecer um patrocinador Guaratubano que estará representando a cidade em outro país. APARTE RAUL CHAVES, disse que já que existe a secretário de esporte o secretário poderia ajudar. APARTE JOÃO ALMIR TROYNER, ressaltou que seria a secretário de Esportes e finanças. Prosseguindo o Vereador Mauricio parabenizou toda comunidade do Coroados que teve a festa da Igreja no final de semana, e parabenizou a Igreja Assembléia de Deus do Piçarras que lhe convidou para um circulo de oração, sendo um evento religioso bem importante e que foi muito bem recepcionado. Salientou sua solidariedade a todos os Brasileiros que de forma pacífica estão realizando movimentos sociais contra os altos gastos para a Copa das Confederações, e o custo depositado para população onde as melhorias para saúde, hospitais e transporte público de qualidade, estão sendo colocados em segundo plano, falou de sua indignação e de certa forma alguns brasileiros estão defendendo os interesses do Brasil, ressaltando que ficou de alma lavada quando a Dilma foi vaiada na cerimônia de abertura dos jogos, pois tem a mesma vontade.

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS- cumprimentou o Senhor Presidente e demais vereadores, público presente. Solicitou um pedido para o líder da prefeita, referente ao Ônibus do Riozinho que ia até a uma altura e agora não está mais, aonde a população vem tendo dificuldades. APARTE JOÃO ALMIR TROYNER, disse que no inicio do ano juntamente com a Vereadora Cátia já foi conversado, pois o ônibus não ia até o Riozinho nem ao Rio do Cedro só até o Descoberto, e através de uma conversa com o proprietário da empresa, e que com certeza não será diferente agora por se tratar de uma pessoa acessível. O vereador Artur finalizou agradecendo a todos e desejando boa noite.

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos presente e aos internautas e  deu por encerrada a Sessão, marcando nova Sessão para o dia 24 de Junho. Para contar eu                                 (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

 

 

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

 1º Secretário

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