Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013.

DATA - HORARIO – LOCAL – 20 de maio de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente,  ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice-Presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária    e demais Vereadores: JOÃO ALMIR TROYNER,  CATIA REGINA SILVANO, MAURICIO LENSE, ANA MARIA CORREA DA SILVA, LAUDI CARLOS DOS SANTOS, RAUL CHAVES, SERGIO ALVES BRAGA, FABIO LUIZ CHAVES, JUAREZ SERAFIN TEMOTEO. --------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente  declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior efetuou a leitura da palavra de Deus. O Presidente pediu ao Sr. Edilson que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos. ---------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – CM036188/2013, CM036174/2013, CM036175/2013, CM036184/2013, CM036189/2013, CM036177/2013, CM036178/2013, CM036180/2013. Comunicado da Secretaria Municipal de Esportes e do Lazer. -------------------------------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA – Não houve

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORESITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – 1) Lombada na Rua Jose Nicolau Abagge. MARIA DA SILVA BATISTA – 1) Limpeza da valeta na Rua da empresa Lajes Bedin, 2) Patrolamento e limpeza da Ruya Rio Negro. JOAO ALMIR TROYNER – 1) Contrução de cancha de bocha junto a orla da praia, 2) construção de concha acústica na Praça da Paz, 3) construção de um Cantinho do Idoso com a instalação de mesas e bancos, a ser realizado na Praça da Paz. ANA MARIA CORRA DA SILVA – 1) Redutor de velocidade na Rua Jose Nicolau Abagge. CATIA REGINA SILVANO – 1) Lixeiras no monte da Oração. JUAREZ SERAFIM TEMOTEO – 1) Ponto de ônibus escolar na Rua das Araucárias. FABIO LUIZ CHAVES – 1) ponto de ônibus na Rua Amaro Fernandes Vieira, 2) troca de 03 lâmpadas na Rua Randolpho Bastos, 3) Prolongamento no final da Rua Francisco Arcega.

INDICAÇÃO DO VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – solicitando ao município a possibilidade de colocação de de câmeras monitoradas em frente as escolas, estadual e municipal.

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES Regularmente inscrito na forma regimental, ---------------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE - Primeiramente o Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, público presente. Relatou que há 60 dias algumas pessoas vieram a ele, referente ao valor de taxa de embarque cobrado na Rodoviária do Município. Principalmente no ônibus metropolitano que é cobrado uma tarifa de R$4,50 do transporte e mais R$2,67 reais da taxa de embarque, equivalente a 59% do valor da passagem. O que vem dificultando para as pessoas que utilizam esse ônibus, que geralmente vão até Matinhos, e para não pagar está taxa de R$2,67 reais estão preferindo embarcar no ponto de ônibus próximo ao banco Itaú. Só que nos dias de chuva, isto complica e não oferece segurança nenhuma e ficam sujeitos a intempéries. Mas disse falar tudo baseado em coisas exatas, por isso enviou um ofício a Prefeitura dizendo: Venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência informações detalhadas da movimentação financeira,contratos e licitações do Terminal Rodoviário Municipal dos últimos 3 anos. Certo de contar com seu pronto atendimento deixamos a vossa disposição o nosso gabinete e assessoria, renovando expressão e apresso. Com isso relatou ter interesse na movimentação financeira, quanto gerou o Terminal Rodoviário para que possa ser reinvestido no terminal. Ou para que fosse eliminado essa taxa, para que as pessoas possam retornar a pegar o ônibus no Terminal Rodoviário, pois apenas 2 ou 3 pessoas vem embarcando no Terminal e os demais pegam no ponto. Gostaria de saber também o porquê das goteiras na Rodoviária, porque a calçada estão danificadas, não possui relógios e nada é reposto. Sendo um direito do vereador, relatou ter dado entrada nesse ofício no dia 21 de março fazendo assim 59 dias e não possuindo respostas. Citou ser esse o papel do vereador, fiscalizar o poder público, mas para isso é necessário ter acesso a documentação. Querendo apenas saber o que pode ser reinvestido. Deixando assim seu pedido para as informações sejam enviadas. Citou o exemplo que paga R$2,67 reais pela taxa de embarque e para utilizar o banheiro também tem que pagar. Pediu ao poder público observar, para diminuir esse valor ou até mesmo eliminar. Deixando sua indignação não só para o valor que também estão querendo aumentar, e por não receber as informações do qual o vereador tem direito. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA perguntou se a solicitação da documentação foi feito por preposição ou pessoal, pois por preposição haveria um prazo. Prosseguindo afirmou ser pessoal pelo Gabinete, e que não se sentia com segurança para pedir pela Câmara, porém hoje conhecendo melhor os vereadores acredita que estaria aprovado esse pedido. Deixando assim essa defesa as pessoas que pagam 60% de taxa de embarque em uma passagem.

VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - O vereador relatou estar usando a tribuna desta casa porque esteve visitando o Departamento de Urbanismo e de Fiscalização e pode observar que as pilhas de processo já não se encontram mais lá como no ano passado. Foi solicitado ao Márcio para fazer um relatório que constou que: em 2013 foram notificado todos os responsáveis técnicos e proprietários que apresentavam irregularidades em seus processos de 2011, 2012 e 2013 num total de 127 notificações. Disse que com isso se gerou um descontentamento dos engenheiros e pessoas com documentos irregulares no Município. Em uma análise nos processos de 2013 foi analisado 112 projetos dentre eles: alvará de construção, alvará de demolição, alvará de reforma e analises prévia. E desses 112 licenças para alvará de construção 2012, 31processos já estão aprovados e os demais vistoriados pela responsável técnica Engenheira Vanessa Naomi Yuassa. Com isso relatou que os departamentos estão caminhando corretamente. Disse que ainda esse ano o Departamento de Urbanismo já realizou duas reuniões com o COMURB , analisando 28 pedidos porem não sabe-se quantos foram aprovados. No departamento também se encontram 785 projetos de 2011,2012 e 2013 muitos concluídos e alguns em analise devido a falta de documentação.  Relatou que tudo isso exige muito empenho, pois em um pedido de uso capião geralmente na localidade do Cubatão sendo necessário deslocar viatura e funcionário. Porém ressaltou sua felicidade pela situação em que se encontra o Departamento de Urbanismo. Relatou que foi no Departamento de Urbanismo que foi feito o cadastro para o Projeto Minha Casa Minha Vida, onde foram beneficiados 37, onde semana passada foi informado 33, mas se trata de 37, num valor aproximado 925 mil reais já depositado e licitado. Dinheiro este do Ministério das Cidades da Cohapar do Governo do Estado do Paraná, onde ressaltou a atuação da participação da Prefeita Evani nesta área social, onde 37 famílias terão suas habitações construídas a custo zero. Parabenizou os funcionários do departamento, a Prefeita, o Governo do Estado e o Ministério das cidades. Visitou também o departamento de Fiscalização, onde solicitou alguns relatórios dos trabalhos realizados, onde se constatou que: notificações de altos de infrações de terrenos e imóveis abandonados, citou que uma infração pode chegar a R$6.030,00 reais, e relatou que estas infrações ocorre por meio de denuncias ou outras por iniciativa, onde o terreno é notificado e possui 30 dias para solucionar, caso não solucionado é realizado o auto de infração. Sendo que cada auto de infração deve ser R$ 606,00. APARTE JOÃO ALMIR TROYNER, lembrou que a prefeita Evani foi recentemente contemplada com 50 casas populares, doados pela 1° Dama do Estado Fernanda Richa, casas que serão construídas em Guaratuba, faltando apenas o município achar o terreno para que sejam construídas tudo a custo zero. Com relação a Secretária de Urbanismo disse que ao longo desses meses vem se aprimorando e melhorando o atendimento e que hoje todos os pedidos foram atendidos. Onde está pautada de excelentes profissionais. E disse ao Vereador Mauricio que o atraso na devolução das preposições e ofícios, não é para esconder alguma coisa, mas que está sendo regulamentada e que essa semana tudo se normalizará. Continuando o vereador Mordecai Magalhães de Oliveira, disse que desses totais 80 notificações de limpeza de terreno, e 70% foram executados. No setor de vistoria os fiscais fiscalizaram 155 obras, por 6 ou 8 funcionários, seriam verificação de alvará, revisão de IPTU, viabilidade para construção, instalação, conclusão de obras e certidão de benfeitorias, deixando a cidade mais organizada e mostrando que está funcionando há contento. Os embargos foram 31 notificações, ou seja, pessoas construindo sem alvará. No comércio de ambulante são feito cadastros, onde muita gente de fora vem realizar esse cadastro, porém ressaltou que os verdadeiros ambulantes moradores de Guaratuba acabam perdendo de ganhar, sendo a multa para quem não tem crachá no valor de R$ 29,00 reais,tendo que ser revisto, devido ao baixo valor. Foram feitas também auto de apreensão em torno de 170, que mostrou o serviço do pessoal da fiscalização nesses quatro meses de início de ano. Ressaltando o valor da multa de R$ 29,00 reais para pessoas que vem de fora. Foi atendido também pelo setor da fiscalização e confeccionados 330 crachás para alvará de ambulante e temporário, eventos pagam 3 mil reais para expor alguma coisa, e a feira de verão recolher 56 mil de alvará nesses 3 meses, tudo isso fiscalizado por este setor dia e noite.  Disse que tudo isso, é devido a estar prestes a votar num plano de cargos e salários, e que acredita que a fiscalização devia ter um plano independente com carreira própria para que tenha seu valor. E que irá enviar pra prefeita um ofício, que se tenha um cargo de fiscal de vendas no Município. E finalizou parabenizando o grupo do departamento de Fiscalização e urbanismo.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 517 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e disponibilização gratuita de guarda-volumes em agencia bancarias situadas no município de Guaratuba. COM EMENDA – EM DISCUSSÃO A EMENDA – EM VOTAÇÃO A EMENDA, APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COM A EMENDA – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COM A EMENDA. APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------------

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 1267 – Autoriza o executivo a desafetar e alienar mediante licitação ou realizar concessão de uso especial para fins de moradia as áreas municipais que especifica. COM EMENDA – EM DISCUSSÃO A EMENDA – EM VOTAÇÃO A EMENDA – APROVADA A EMENDA POR UNANIMIDADE. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COM A EMENDA – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COM A EMENDA. APROVADA POR UNANIMIDADE. -------------------

Projeto de Lei nrº 518 – Dispõe sobre a inclusão de atividade extracurricular de ensino da atividade “Educação para o Trânsito” nas escolas municipais e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI. APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------

Projeto de Lei nº 519–  Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas e outros documentos pertinentes a tratamento de saúde digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letras de imprensa. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI. EM  PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI. APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------------------------

Projeto de Lei nrº 521 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação seletiva dos resíduos sólidos recicláveis gerados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI. EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI. APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------

Projeto de Lei nº 522 – dispõe sobre o título de utilidade pública municipal para a “Associação de Apoio Integral aos Animais domésticos de Guaratuba – S.O.S. Vira-lata”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI. EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI. APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE

VEREADOR RAUL CHAVES- o vereador disse que a Secretária de Esportes enviou um documento, e disse ter sido muito importante a resposta, onde se redimiram dos erros cometidos e parabenizou pela atenção e respeitos com os funcionários e pelo respeito que esta tendo com esta casa de lei. -----------------------------------------------------------

VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO- cumprimentou o Senhor Presidente, senhores vereadores e senhoras vereadores e público presente, disse que sobre o Projeto Minha casa Minha Vida, eram para ser feitos 50 casas, porém devido à falta de documentação isso não ocorreu, mas as pessoas que queiram participar poderão se inscrever na Prefeitura. Ressaltou também que referente ao projeto de cargos e salários, será analisado, colocado emenda se necessário por esta casa de lei.  Disse que em relação à colocação do Presidente, o funcionário da fiscalização devia ser tratado diferenciado e que acredita que os funcionários da saúde também.Por isso será analisado friamente este projeto, colocando as emendas necessárias para beneficiar a todos.E que podem ter certeza, que como estão esperando a 8 anos por esse aumento, como foi apresentado na ultima reunião irá agradar a maioria. ----------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER- senhor presidente, senhores vereadores, lembrou que depois de 8 anos Guaratuba retornou a fazer cirurgias no Município, relatou que ocorreu um multirão de cirurgia com 4 médicos do Hospital Pequeno Príncipe , mas o Dr. Acemar e Dr. Romano do município, onde 9 crianças puderam realizar pequenas cirurgias. Parabenizou a Secretária de Saúde, o Secretário Alex e a Prefeita. Ressaltou também que a segurança está indo para o fundo do poço, e que não adianta querer melhorar criticando ou cobrando os policiais, mas é necessário ir até o Governo do Estado e ao Secretário de Segurança. Disse que recentemente fez um ofício com a assinatura de vários vereadores, solicitando as estruturas do policia civil e militar. Onde a policia civil informou ter 10 viaturas, faltando apenas pessoal para trabalhar. E que através do intermédio do Deputado Nelson Justus e chegar até o Secretario de Segurança e fazer com que ele veja que Guaratuba também faz parte do Estado do Paraná. Isso não depende da Polícia Guaratuba e sim do Governo do Estado. E disse que está na hora de ser feito alguma coisa.----------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR- cumprimentou o senhor presidente, mesa diretora, senhor vereadores, senhoras vereadoras, vice-prefeito Vandir Esmaniotto, sua amiga pessoal Ludimara e Perpetua e todo publico presente. Agradeceu a todos os vereadores pelo seu Projeto de Lei n°517, agradeceu o senhor Presidente pela emenda, que incorporo o projeto. E relatou que após os dados apresentados frente à Secretária de Urbanismo deixou seus votos, e parabenizou a secretária que se apresentou em pleno funcionamento. Desejou uma boa viagem a Prefeita do Município e que deus de serenidade ao Vice-Prefeito que irá assumir os trabalhos do Executivo.

VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO- cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora e público presente, parabenizou todos os pedagogos e técnicos de enfermagem pela comemoração do seu dia. Parabenizou também o time Misturama que ganhou o Campeonato Marítimo no Bairro Piçarras, o Petronas em segundo lugar e o Pescamar em terceiro lugar. Enalteceu a Rádio Alternativa pelo ótimo conteúdo, desejou um abraço ao Radialista Alan Caetano, ressaltou que faz uma boa divulgação, porém disse que ele vem esquecendo o nome das pessoas, sendo uma desorganização ou esquecimento, mas que acredita ser esquecimento, pois a idade chega para todo mundo. E finalizou deixando um abraço a todos da Rádio Alternativa, e principalmente o seu respeito ao senhor Eloi. ----------------

VEREADOR RAUL CHAVES- ressaltou o esquecimento do falecimento do pai de um funcionário do Município, Mario Natalino funcionário exemplar no quadro do Município e solicitou que fosse enviado um voto de pesar e infelizmente não pode comparecer no sepultamento.

VEREADORA ANA MARIA CORREA- cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhora Vereadora e ilustres visitantes. Agradeceu a todos os vereadores que votaram favorável a sua preposição, solicitando um redutor de velocidade na Rua Nicolau Abagge, que possui grande fluxo de veículo.-------------------------------------------

VEREADOR FÁBIO LUIZ CHAVES- cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, autoridades presentes, senhores e senhoras presentes. Relatou que semana passada houve um debate sobre o Secretário de Esportes, porém o relatório enviado só veio referente a dois funcionários e disse ter solicitado de todos os funcionários e o local que estão trabalhando. Agradeceu a resposta, mas solicitou que seja pedido novamente, pois do jeito que responderam não serve. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ressaltou que será enviado um ofício em nome da Câmara.-----------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA- desejou boa noite ao Senhor Presidente, Nobres Vereadores e Vereadoras, público presente, Vice-Prefeito Vandir Esmaniotto, agradeceu ao Diretor da Garagem Zico pelo seu desempenho e seus atendimentos prestados sempre que solicitado. Relatou que hoje foi realizada a abertura da Rua Maria Elisa do bairro Nereidas que foi tão solicitada. Parabenizou ao Zico e aos funcionários pelo desempenho. ----------------------------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE- agradeceu ao Líder da Prefeita que prometeu a documentação para amanhã que já vem solicitado. E relatou que a documentação exposta na tribuna sobre o departamento de Urbanismo pode não ter levado 60 dias ou que não deve ter tido tanta tramitação como a solicitação que fez, mas que irá aguardar o dia de amanhã.-------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando nova Sessão para o dia 27 de maio de 2013. Para contar eu

                                                        (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

 

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

 1º Secretário

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