Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

ATA DA TERCEIRA (03ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013.

DATA - HORARIO – LOCAL - 18 de Março de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente,   ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice-Presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária    e demais Vereadores: JOÃO ALMIR TROYNER,  CATIA REGINA SILVANO, MAURICIO LENSE, ANA MARIA CORREA DA SILVA, LAUDI CARLOS DOS SANTOS, RAUL CHAVES, SERGIO ALVES BRAGA, FABIO LUIZ CHAVES, JUAREZ SERAFIN TEMOTEO. --------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente  declarou aberta a Sessão, em seguida pediu ao Sr. Edilson que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos. -----------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – Comunicado CM011830/2013 comunicando liberação de recursos à Prefeitura Municipal de Guaratuba ao Programa de Alimentação Escolar no valor total de R$ 37.510,00. Oficio 073/2013 da Secretaria do Meio Ambiente referente, oficio enviado a empresa Transresíduos. Oficio 031/2013 do Sr. Gil Fernando de Plácido e Silva Justus informando convenção do PSDB no plenário da Câmara. Oficio 014/13 do Colégio Estadual Zilda Arns informando a falta de livros na escola e solicitando doações. Convite da OAB subseção de Paranaguá convidando para a posse da Diretoria em 20 de março de 2013. -----------

MATÉRIA APRESENTADA – Projeto de Lei nr. 510 – dá denominação de “Irineu Lopes da Graça Filho” ao Ginásio Poliesportivo construído no Bairro Coroados. ------------------------------------------------

Projeto de Lei nr. 511 – Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública Municipal para a “Associação dos Moradores da Localidade de Limeira – AMOLLI”. ------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nr. 512 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, anexarem em local visível contendo indicação dos sistemas de proteção contra incêndios existentes na edificação e da lotação máxima admitida no recinto. --------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORESVereador Sérgio Alves Braga solicitando melhoramentos na iluminação da orla marítima, entre a Praia Brava até a Barra do Saí. Ponte ligando a Barra do Saí de Guaratuba  a Barra do Saí de Itapoá, APROVADA POR unanimidade. Que se encaminhe a Prefeita Municipal que se digne determinar estudos necessários e viabilidade financeira para elaboração de Projeto de Lei concedendo ajuda mensal ao jovem Luiz Henrique Ferreira Soares, APROVADA por unanimidade. Solicitação a Secretaria Municipal de Obras e Serviços que processada serviços de reassentamento de Blocos soltos em vias pavimentadas na cidade, APROVADA por unanimidade. Solicitação junto ao Governo do Estado do Paraná, para viabilização e execução de projeto referente à substituição do sistema de fiação aérea de telefonia e energia elétrica ao longo da Avenida 29 de Abril, APROVADA por unanimidade. Construção de abrigo no ponto escolar localizado na esquina da Rua Panamá com Avenida Paraná, APROVADA por unanimidade. Vereador Raul Chaves solicita patrolamento da estrada do Cubatão, pelo menos uma vez ao mês e roçada nas laterais da Rodovia, APROVADA por unanimidade. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior solicita a retirada de entulhos na Rua Cornélio Kloster, 78 Nereidas, APROVADA por unanimidade. Recuperação e revitalização da Rua do Campo no bairro Caieiras, ARPOVADA por unanimidade. Obras de tapa buraco na Rua Monsenhor Lamartine, esquina com Joaquim Menelau Torres, APROVADA por unanimidade. Instalação de redutores elevados (lombada) na rua Octaviano Henrique de Carvalho entre as Ruas Tibagi e Alexandra Correa, APROVADA por unanimidade. Vereadora Maria da Silva Batista quer que seja colocada uma lombada na Av. Paraná esquina com Rua Elias Cordeiro, nas proximidades da Rotatória no Bairro Coroados, APROVADA por unanimidade. Colocação de braços para lâmpadas de poste, na comunidade Vitório e Patrolamento da Rua no Cubatão, APROVADA por unanimidade. Patrolamento nas ruas: Mauricio Fruet; Pato Branco; Guaraniaçu; Formosa do Oeste; Santa Catarina, no Bairro Coroados.------

INDICAÇÃO -  indicação do Vereador Mauricio Lense para que a Municipalidade promova a realização de estudos para apresentação de projeto de lei relativo à criação de um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, a se constituído pelos seguintes órgãos: PROCON, CONDECON E FMDC. Enviado a Comissão de Justiça e Redação para parecer. -------------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES  - - - - - - - - Regularmente inscrito na forma regimental, ---------------------------------

João Almir Troyner. – agradeço primeiramente a Deus, Vice Prefeito Vandir Esmanioto, Ex Prefeito Paulo Chaves, senhores Vereadores e Vereadores, Diretor da Secretaria de Obras, Zico, companheiros e companheiras, na ultima sexta feira foi aclamada Presidente da AMLIPA , pela segunda vez aclamada presidente a Prefeita Evani Justus, e isso e muito importante para todos os guaratubanos. Neste final de semana recebi muitas ligações a respeito da emenda que propus sobre o fim do voto secreto e vários telefonemas tenho recebido para parabenizar. O político só será respeitado quando houver o fim do voto secreto, e fatos, como o mensalão, deixarão de existir, pois saberemos quem em quem estarão votando. A satisfação com que a Prefeita recebeu o Projeto com as 13 assinaturas foi muito grande, a luta ainda será enorme, mas estamos dando um grande passo para a transparência para esta casa de leis, estamos avançando, os políticos estão mudando. Sem fazer criticas a ninguém devemos fazer aquilo que nossa consciência nos permite. Estas assinaturas mostram que ninguém tem interesse em fazer nada escondido. O voto secreto já foi abolido em mais de 200 municípios do Paraná. O elogio aos Vereadores deve ser estendido ao povo, pois a intenção é, tão somente, para uma maior transparência, e o maior vitorioso é o povo. Quando apresentarmos mais projetos, sobre a transparência, tenho certeza que serão apreciados da mesma maneira. Na localidade da pedra branca, foi instalado novo sistema de atendimento odontológico e médico,  que já esta funcionado de maneira a contendo, devido a um acordo com os médicos, haverá atendimento a todos que precisarem. A respeito da estrada, já foi liberado todo material necessário para seja feita a manutenção correta, também na escola, no posto de saúde e já estamos fazendo um acordo com a Prefeitura de Garuva. APARTE DO VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS, informou que houve uma reunião na cidade de Garuva e foi proposto um acordo para que a Prefeitura de Garuva faça manutenção e atendimento a estas comunidades que fazem fronteira ao nosso município. Continuando o Vereador Almir, falou que até o ano  passado a Prefeitura de Garuva so fazia atendimentos médicos para quem apresentasse o titulo de eleitor e comprovasse se eleitor de Garuva. Isso esta mudando, nova administração e novos contatos foram efetuados  com a Prefeitura de Garuva e estas conversas estão bem adiantadas e provavelmente este acordo seja fechado. Na ultima segunda feita o Vereador Sergio Braga mostrou muita preocupação com a segurança pública, e sabemos que a segurança realmente não esta boa, mas não adianta haver a cobrança se não conseguirmos recursos para este policiais. Ano passado fomos junto ao Secretário de Segurança e tentamos disponibilizar mais viaturas, mais policiais, mais condições para este policiais trabalhem. Houve uma grande formatura de policiais este ano e nenhum policial foi designado para nossa cidade, houve um pedido do Dep. Nelson Justus e ao Governador  e, pode ser dentro de alguns dias, fazer a liberação de policiais para Guaratuba. Recentemente foi criado o Fundo Municipal de Segurança de Guaratuba e com estes recursos faremos um monitoramento mais intenso. Por meio deste Fundo conseguiremos trazer recursos para nossa cidade. Hoje temos como exemplo a cidade de Diadema que a exemplo da cidade de Nova York foi implantado o sistema de tolerância zero, e onde foi reunidos todos os comandos policiais para que todos os boletins de ocorrência que fossem registrados, desde o furto de uma carteira,  ao roubo de um carro, fossem investigados da mesma maneira com o mesmo carinho e a criminalidade baixou muito. Foi quando entrou a Guarda Municipal, mas nós ainda não temos condições de implantar em nosso município, pois nossa guarda municipal ainda não tem condições de ter o poder de policia, mas já existe projeto para votação no Congresso. A guarda municipal é tão importante quanto a todas as outras policiais, e nunca houve uma anulação de prisão feita pelos guardas municipais. O principal entrave é referente ao porte de arma, pois não é permitido ir para a casa armado. O governo federal por meio do PRONASCI, banca, menos o salário dos guardas, toda necessidade da  guarda. Temos que ajudar nossa Secretaria de Segurança encaminhando Projetos para que a guarda municipal possa efetivamente cumprir seu papel. E quando a possibilidade dos policiais estarem armados, foi questionado que cidades com menos de 50 mil habitantes não poderiam ser armados, fato que não se aplica a Guaratuba pois temos nos finas de semana mais de 50 mil pessoal e na temporada mais de 100 mil pessoas todos os dias. -----------------------------------------------------

Sérgio Alves Braga, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, demais presentes. Senhor Presidente a Sessão da semana passada já está surtindo efeito quando ao fechamento do Correio no Bairro Coroados e conseguimos reverter a situação, pois, a agência não será mais fechada. Queria comentar a respeito do IPTU, a respeito de algumas situações que estão acontecendo, como a de quando o cidadão vai comprar um terreno e pega todas as certidões que precisa para fazer a transferência e consegue todas as certidões, na Prefeitura e no Cartório, dado certificação que não há ônus naquele terreno. Então o cidadão constrói, com financiamentos muitas vezes. Então ocorre que quando ele vai fazer o registro, do imóvel, o habite-se, aparece dividas de 03, 04, 05 anos atrás, mesmo com a certidão negativa. São vários casos parecidos, e precisa ver o que está acontecendo, além das taxa abusivas dos cartórios. No ano passado houve um Refis e agora venceu o refis e o executivo não quer fazer novamente outro Refis, alegando que o Tribunal de Contas não aceita, mas não é o que acontece em outras cidades onde o Refis pode ser feitos em até 80 vezes. Hoje temos 60 milhões de reais que podem ser refinanciados. Gostaria que fosse passado para a Prefeita e que ela faça uma análise de viabilidade. Outro assunto muito importante é quanto ao cemitério, nós estamos chegando a uma situação em que não poderemos mais morrer, pois não há mais vagas no cemitério municipal. APARTE DO Vereador Raul Chaves frisou que possui 03 lotes no cemitério e há hoje uma conversa vinda da Prefeitura que quem tiver mais de 02 lotes serão desapropriados, lotes estes que foram comprados. A Prefeitura tem que tomar atitudes urgentes para que outro cemitério seja construído e não tentar desapropriar que já possui, dá como exemplo sua família, numerosa com mais de 60 pessoas. Continuando o Vereador Sergio Braga  salientou a necessidade de um Cemitério novo, até pelo comércio de vagas que esta acontecendo hoje, e já passou da hora de se tomar providências. -------------------------------------------------------------------

 Vereador Raul Chaves, Sr. Presidente, senhoras e senhores, venho hoje aqui para falar fatos que estão acontecendo na Secretaria de Saúde. A Prefeita esteve aqui e disse que a eleição acabou no dia 08 de outubro, só que nosso Secretário da Saúde, que deveria melhorar o atendimento, procurar recursos nos hospitais em Curitiba, não está fazendo, e esta acarretando uma carga muito grande nos Vereadores, todos estamos atendo pessoas para levar em Curitiba. Existem pessoas na saúde, que são profissionais competentes, e estão passando dificuldade, pois, estão sendo perseguidos, assim como os seus filhos e esposas, uma perseguição apenas por estar no poder. O Secretário como funcionário de carreira deveria ter um pouco mais de consideração e respeito por esses funcionários e até mesmo aos Vereadores que muitas vezes não são respeitados quando vão para conversar com alguns Secretários. Vereadores, se nós nos unirmos colocamos a cabeça de qualquer Secretário na bandeja. Tem que haver mais respeito. Possuímos aqui na Câmara somente um veículo funcionando, não temos gasolina para os carros particulares, temos atendido pessoas pelo menos 03 vezes por semana com viagens particulares. O cidadão muitas vezes espera ate 30 dias para conseguir um exame. Estes mesmos exames, nós conseguimos muito mais rápido, e deveria ser o contrário, pois, se nós conseguimos como ele não consegue? Nós fomos eleitos para fiscalizar. Se forem um pouco mais inteligentes e tendo o poder, que façam o bem. Se não tem competência e educação deve pedir a exoneração, peça para sair, pois, existem outras pessoas com qualificação, e não fique perseguindo outras pessoas. Este tipo de fato não pode acontecer, os Vereadores usando o tempo, certa de 90 por cento do tempo, para fazer o social. Fico indignado com este Secretário, e se eu estou errado ele que venha aqui para se defender, humildade e respeito passou longe dele. Deve haver o respeito entre os órgãos. Também não devemos generalizar, pois possuem Secretarias que funcionam muito bem. Minha preocupação é que daqui a pouco não conseguiremos atender essas pessoas, e como ficará? Ele não pode ser omisso com o compromisso que ele mesmo assumiu, que venha aqui para conversar e explicar. O Secretário não pode pisar na família dos outros, deve fazer o seu dever, esquecer as perseguições. Sobre o Cubatão gostaria de informar que a obrigação do Prefeito de Garuva tem apenas até o Caovi, e depois é nossa obrigação, principalmente no Cubatão onde a produção anual de 70 mil toneladas de bananas e 3 milhões de pés de banana e não precisa de favor de ninguém, apenas que haja a contrapartida dos recursos que são gerados ao município por aquela localidade. Os moradores do Cubatão compram sim em Garuva, mas apenas por não ter condições de vir até Guaratuba. Nosso município é muito extenso e devemos cuidar dele na totalidade, mas tendo pessoas qualificadas lá dentro, será melhor para nós Vereadores e para a Prefeita. PALAVRA LIVRE –-------------------------------------------------

VERADORA CATIA REGINA SILVANOSr Presidente, demais presentes, tenho hoje aqui um abaixo assinado dos moradores do bairro de Piçarras solicitando a volta do médico Dr Romano ao Posto de Saúde do bairro, pois além de ser conhecido e muito querido, é pessoa que os morados confiam. A respeito do que disse o Vereador Juarez na última Sessão sobre a minha escola que não tem telhado, queria perguntar ao senhor que esteve lá e porque não conversou com a diretora, e o senhor não teve o conhecimento da real situação em que a escola se encontrava, na próxima vez gostaria que o sr falasse com a Diretora. APARTE do Vereador Juarez, Vereadora, eu não disse que tinha conversado com a Diretora, mas sim com a Secretária de Educação. Continuando a Vereadora Cátia pediu que em outra oportunidade que o Vereador procure o responsável pela instituição que esta visitando, pois esta pessoa terá as informações corretas para serem informadas. -------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIORSr. Presidente, sr. Vereadores, gostaria de agradecer ao Secretário do Meio Ambiente que enviou oficio à empresa que recolhe o lixo e resolveu o problema que apontamos a semana passada. Queria falar também que esta semana fizemos uma visita, junto com o Vereador Fábio, estivemos no Pronto Socorro e Hospital e fomos atendidos pelo Diretor Portela, que muito bem nos atendeu, e falando com as pessoas que lá se encontravam, nos disseram que estavam sendo muito bem atendidas, pedimos liberdade ao diretor para que entrássemos no hospital e conversamos com várias pessoas, que elogiam muito o atendimento, perguntamos a todas as pessoas que estavam ali e não nos mostraram nenhum descontentamento com o atendimento que estava tendo ali, e queria me posicionar a favor do Secretario Alex e dizer que nada ainda é perfeito mas é muito satisfatório. Estivemos no jantar que o Vandir fez perto de sua casa e que contou com a presença do Dep Angelo Vanhoni e foi muito importante para todos. ---------------------------------------------------------------------

 VEREADOR RAUL CHAVES –  não concordo com o que o Vereador Itamar Junior falou pois se o trabalho estive sendo feito como deveria, nós não precisaríamos estar todo dia atendendo pessoas que necessitam de deslocamento freqüente para outros hospitais, já citei outros Vereadores aqui que também fazem isto, a saúde de Guaratuba esta sendo maquiada e só existe procedimentos básicos e nós fazemos o serviço duro, para o bem do município de Guaratuba ele que vá amanhã e peça exoneração. --

VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEOjá que estamos falando em saúde, gostaria que fosse enviado oficio a Prefeita e gostaria que o telefone do SAMU fosse mudado para Guaratuba, pois as pessoas que estão passando mal, não tem condições de esperar pelo procedimento padrão que eles adotam, e até fazer o relatório e o  repasse da solicitação é muito tempo. A Vereadora Maria, que passou mal na frente da Prefeitura, demorou dez minutos para ser atendida, se fosse um infarto provavelmente não teria sobrevivido. --------------------------------- VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA– Sr. Presidente gostaria também que o Senhor fizesse uma solicitação junto a Garagem para que a Rua Alexandre Correa em toda a sua extensão fosse arrumada, pois, ninguém mais vai passar lar, o mato esta tomando conta, e também um oficio para a Copel para que fosse colocado um poste perto de minha casa. Estes funcionários da Copel não estão respeitando ninguém, não respeitam Vereador, comerciante, pessoas em geral, ninguém, gostaria que fosse feita a solicitação. ----------------------------------VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA Sr Presidente gostaria que fosse enviado oficio de condolência para a família de Jaci Correa que é família tradicional em Guaratuba e que venho a falecer na semana passada. ----------------- -------------------------------------------

VEREADORA DA SILVA BATISTA gostaria de cumprimentar a todos e agradecer o nosso Vereador Sergio Braga que junto a ele nós conseguimos que a agencia do Correio não fosse fechada no bairro Coroados. Neste final de semana foi encontrada mais  uma pessoa morta, mais um Pai e mais uma mãe que perde um filho e queria pedir mais policiamento e mais segurança. Boa noite a todos. --------------------------

VEREADOR JOAO ALMIR TROYNER – queria comunicar aos demais Vereadores que foi encaminhado oficio junto ao Banco do Brasil, para que resolva o problema dos caixas de atendimento, pois não há condições de pessoas com necessidades que subam as escadas que dão acesso aos caixas. Encaminhamos também oficio ao Banco Bradesco para que fosse colocado um biombo na frente dos caixas para que seja feita operações com numerário, haja  mais sigilo, pois hoje é feito na frente de todos que estão na fila. A respeito do pronunciamento que foi feito sobre a Saúde, gostaria de analisar que a algumas coisas fogem do controle do Secretario, que não tem como estar na frente de trabalho o tempo todo, e alguns funcionários realmente atendem mal, mas não é norma acontecer desta maneira, e que de um modo geral o atendimento é muito bom. A Vereadora Cátia solicitou a pouco que o Dr Romano volte para o posto de saúde de Picarras, então às vezes você quer remanejar e nem todos ficam contente. APARTE RAUL CHAVES - eu conheço pessoalmente o Secretario, ele a família dele e não estou julgando ele como pessoa, estou falando da capacidade dele em coordenar a Saúde. Sobre a pessoa dele não temos o que falar, mas não esta mostrando competência e deveria tentar mostrar mais serviço e não tentar prejudicar alguns funcionários que estão lá. Continuando o Vereador Almir falou que temos que ter muito cuidado quando julgarmos o profissional com o pessoal e o secretario Alex tem feito o que pode, recentemente foi assinado junto ao Ministério P Publico alguns termos e algumas mexidas terão que acontecer, e não podemos falar que vamos colocar a cabeça dele numa bandeja pois amanhã poderemos precisar dele. A respeito do Cubatao tenho a dizer que o maior arrecadador de ICMS dos produtos do Cubatao é Garuva. E também dizem que domingo haverá reunião do PSDB aqui na Câmara das 9:00 as 12:00. -----------------------------------------------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE – boa noite a todos, gostaria de lembrar e parabenizar que no dia 15 foi o Dia do Caiçara, e também o Dia do Consumidor e na condição de parlamentar fiz uma Indicação para que fosse criado o PROCOM municipal, o CONDECOM e o FNBC órgãos de defesa do consumidor e que a cidade devido ao seu crescimento intenso necessita destes órgãos para que desavenças que acontecem hoje entre os comerciantes e consumidores sejam resolvidos aqui na nossa cidade. E esta indicação, que deve ser feito pelo executivo, ajudara a formar estes órgãos. Aproveitando também queria dizer que passei na Rodoviária para ver se o relógio já tinha sido consertado, mas estava chovendo muito e contei 11 baldes de água nas goteiras, acho que deveria ter uma atenção maior, pois, é  uma das  portas de entrada de nossa cidade. Gostaria também que nos postes de luz da orla, fossem colocadas lâmpadas que estão queimadas, pois está muito escuro e precisamos ter mais segurança naquele local. -------------------------------------------------------------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Presidente, Vereadores, aproveitando o pedido do Vereador Sergio, também pedir ao líder da Prefeita, o Vereador Almir, que pedisse a Prefeita que se faça uma forca tarefa no município, assim que diminuírem as chuvas, pois, se formos fazer proposição de todas as obras necessária nas ruas ficaríamos falando a noite inteira. ---------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando outra para o próximo dia 25 de março, as 20:00 horas ----------

Para constar, eu                                                        (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

 

 MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

 Presidente

  ARTUR CARLOS DOS SANTOS

1º Secretário

Notícias

LOA 2023 é debatida em Audiência Pública na ...

 A Câmara de Vereadores realizou nesta quinta-feira (17), audiência pública sobre o orçamento do Município para 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA), ...

Câmara tem Prestações de Contas 2021 aprovadas ...

  Decisão da 1ª Câmara do TCE-PR foi unânime. A Coordenadoria de Gestão Municipal e o Ministério Público junto ao TCE confirmaram a regularidade das ...