DATA – HORÁRIO – LOCAL – 30 (trinta) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------

 

PRESENÇAS – RICARDO DE BORBA Presidente, JULIANO DA ROSA DE PAULA Vice-Presidente, CÁTIA REGINA SILVANO 1ª Secretária, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais vereadores ADRIANA CORRÊA FONTE, DIEGO CORRÊA ELICKAR, EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA CASTRO VACA, MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN, RICARDO PAIXÃO DE MACEDO, SANDRA BERTIPAGLIA, WALLACE APARECIDO DE AGUIAR, ZAQUEU CLARINDA, com ausência justificada do Vereador FELIPE HUNING DE CARVALHO. -----------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, que se constitui da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, dentro da Décima Nona Legislatura. De conformidade com o disposto no art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal deu-se inicio ao expediente da presente Sessão. ------------------------------------------------------------------------------

 

ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, ficam declaradas aprovadas a ata da Sessão Ordinária do dia 23 de março e da Sessão Extraordinária do dia 25 de março de 2026. ---------------------------------------------------------------------------------------------

 

EXPEDIENTES ------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei do Executivo Nº 1715/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para Despesas com o Guaraprev." --------------------------

Projeto de Lei Nº 1008/26 – de autoria do vereador Diego Correa Elickar – Dispõe sobre a disponibilização de ambulância e apoio da Guarda Municipal em eventos realizados por instituições, entidades ou associações com apoio do Município e dá outras providências. ----------------------------------------------------------

Projeto de Lei Nº 1009/26 – de autoria da Vereadora Sandra Bertipaglia – Institui a Semana Municipal da Parentalidade Consciente para Famílias Atípicas no âmbito do Município de Guaratuba e dá outras providências. ---------

Ofícios do Executivo 0002/26– de autoria do Prefeito Mauricio Lense - Oficio 089/26 - Retirada do Projeto de Lei nº 1.685/25. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes, a solicitação de retirada do projeto de lei. -----------------------------------

 

REQUERIMENTOS -------------------------------------------------------------------------------

Requerimento Nº 0002/26 – de autoria da Vereadora Sandra Bertipaglia – solicitando o encaminhamento de expediente ao Sr. Maurício Lense, digníssimo Prefeito Municipal de Guaratuba/PR, para que seja encaminhado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), solicitando a instalação de redutores de velocidade na Av. Paraná, nos seguintes cruzamentos: 1.Rua Branca de Araraquara e Rua Nicolino Melantonio; 2.Rua dos Andradas; 3.Rua Engenheiro Antônio Batista Ribas e Rua Assungui; 4.Rua Afonso Pena e Rua Clevelândia. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. ----------------

PELA ORDEM: A Vereadora Cátia justificou a ausência do Vereador Felipe, por motivos pessoais. ---------------------------------------------------------------------------------

Requerimento Nº 0003/26 – de autoria da Vereadora Sandra Bertipaglia – Venho respeitosamente solicitar que seja encaminhado um 'OFICIO ao Departamento de estradas de rodagem (DER/PR), com a finalidade de solicitar autorização para a construção de calçadas na Avenida  Paraná, nas proximidades do Mercado Bavaresco, no cruzamento com a Rua  Sargento Manoel Cândido Pereira, Nesta cidade Guaratuba/PR.  EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes --------------------------------------------------------------------------------------------

 

INDICAÇÕES: -------------------------------------------------------------------------------------

Indicações Nº 0009/2026 – de autoria Adriana Corrêa Fontes – Para promover a readequação do sistema de iluminação pública com correção de pontos de sombra no entorno do novo parquinho infantil localizado em frente ao ginásio de esportes Governador José Richa. Nº 0010/2026 – de autoria Adriana Corrêa Fontes – Para promover a ampliação do horário de funcionamento da farmácia do pronto atendimento para regime de 24 horas, mediante estudo de viabilidade. Indicações Nº 0004/2026 – de autoria Diego Correa Elickar – Solicito que interceda junto aos órgãos ambientais competentes para viabilizar a obtenção de licença ambiental para a extração de material (seixo) do rio Cubatão, localizado nesse município, com a finalidade de doação do material extraído aos colonos locais, visando atender as necessidades de infraestrutura e manutenção de propriedades rurais Nº 0005/2026 – de autoria Diego Correa Elickar – Solicito a implantação de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Octaviano Henrique de Carvalho, sendo: Um em frente à Rua Antonina; Outro em frente à chácara do Sr. Inácio. Nº 0006/2026 – de autoria Diego Correa Elickar – Solicito a roçada e limpeza do canteiro da Rua Marechal Deodoro, no trecho compreendido entre a Avenida Ivaí e a Avenida dos Guarás, neste município. Indicações Nº 0010/2026 – de autoria Juliano da Rosa de Paula – Dispõe da limpeza de valeta na Rua cascavel, Bairro Cohapar. Nº 0011/2026 – de autoria Juliano da Rosa de Paula – Dispõe da manutenção da tampa do bueiro quebrada, localizado na Avenida Água Verde esquina com Avenida Guarani, bairro Piçarras. Nº 0017/2026 – de autoria Juliano da Rosa de Paula – Dispõe da roçada na Avenida Patriarca, próximo a Polícia Militar e a Polícia Penal, bairro Centro. Nº 0018/2026 – de autoria Juliano da Rosa de Paula – Dispõe da manutenção da tampa do bueiro quebrada, localizado na Rua Thiago Pedroso, entre as Ruas Teixeira Soares e Claudino dos santos, bairro Cohapar. Nº 0019/2026 – de autoria Juliano da Rosa de Paula – Dispõe da limpeza de valeta na Avenida Água Verde, bairro Mirim. Nº 0020/2026 – de autoria Juliano da Rosa de Paula – Dispõe da Limpeza do parquinho da escola João Gualberto, bairro Mirim. Indicações Nº 0058/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município para patrolamento e roçada da Rua Maringá esquina com a Rua Réu Benetti, bairro Estoril, nesta cidade Guaratuba/PR. Nº 0059/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município para operação tapa buracos na Rua Monsenhor Lamartine esquina com Rua Joaquim Menelau de Almeida, Torres bairro  Centro, nesta cidade Guaratuba/PR. Nº 0060/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município para patrolamento na Rua Vereador Nicolino Melatonio, bairro Eliane, nesta cidade Guaratuba/PR. Nº 0061/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – solicitando as devidas providencias  ao departamento competente do município para patrolamento na Rua Engenheiro  Beltrão, bairro Cohapar, nesta cidade Guaratuba/PR. Indicações Nº 0008/2026 – de autoria Wallace Aparecido de Aguiar – Instalação de sinalização de proibido virar à direita para quem vem da rua do Campo sentido Rua Dario Soares Alves, no bairro Caieiras. ----------------

 

TRIBUNA LIVRE: ---------------------------------------------------------------------------------

CÁTIA REGINA SILVANO: ‘’Senhor Presidente, vereadores, vereadoras, internautas, comunidade surda, público presente, meu boa noite. Senhor Presidente, vou fazer uso hoje da tribuna para fazer um breve relato de algumas emendas  que consegui com o Deputado Estadual, Denian Couto, no gabinete dele semana passada, estive lá fazendo uma visita para ele, e passei o relato de algumas necessidades em visita às comunidades, que eu pude passar para ele, e ele falou que vai poder atender. Então, foi conseguido para a área da saúde, duas cadeiras odontológicas, principalmente para a unidade básica de Piçarras, que estava faltando, que eu fiz uma visita lá, acho que até o Vereador Zaqueu estava presente, e foi uma das reivindicações dos pessoal que trabalham lá, falando que estava quebrada a cadeira. O Deputado vai encaminhar duas. Na área da educação vai encaminhar cinco telas interativas, onde as professoras vão poder usar da melhor maneira possível, para poder dar continuidade  às atividades delas com mais clareza, usando bastante recurso tecnológico, que é o que nós precisamos. Na área social, o Deputado vai encaminhar para a Casa Betânia, 100 mil reais, a Casa  Betânia, que é a instituição que o padre Antônio cuida, ele vai encaminhar 100 mil  reais. Para a Igreja, para a Assembleia de Deus, Ministério Recomeço, do Pastor Rafael Krieger, ele também vai encaminhar 100 mil reais. Então, com o Deputado Estadual, o Denian Couto, ele vai encaminhar 350 mil ao todo, 100 para cada entidade, e as cadeiras vão custar 75 mil, e as telas interativas mais 75. Ele falou que até a metade do mandato, talvez ele possa encaminhar mais telas interativas, porque eu falei que são bastante escolas, há necessidade de mais. Por enquanto, tem uma em cada escola, mas por que não ter duas? E com o Deputado Federal, em conversa com o Deputado Federal Geraldo Mendes, ele vai  encaminhar para a área da educação um ônibus no valor de 420 mil. Então, são dois deputados, assim, que eu vi conhecer através do Deputado, através do Prefeito Maurício Lense e sem eu trabalhar para eles, eles já estão oferecendo uma emenda para Guaratuba, para poder fazer o bem aí pela nossa cidade. Então fica aqui o meu relato, em relação às emendas, que serão adquiridas até o final do ano. Era só, Senhor Presidente, muito obrigada’’. -------

WALLACE APARECIDO DE AGUIAR: ‘’Boa noite a todos aqui presentes, internautas que nos assistem pelas redes sociais, cumprimento também a família do ex-vereador Antônio Mafra da Rocha, que hoje está sendo homenageada nessa casa com a nomeação do projeto plenário 991 da Vereadora Adriana, a dona Célia, a sua irmã e a sua sobrinha e também aos internautas que nos assistem pelas redes sociais. Cumprimentando o Senhor Presidente, cumprimento os demais vereadores aqui presentes. Senhores é um assunto rápido, mas de grande e extrema importância para dentro do nosso município de Guaratuba. Como eu já é de conhecimento de todos, aqui eu já subi nessa tribuna para falar sobre,  hoje eu subo de novo para falar em questão dos editais da Itaipu, Itaipu Mais Que Energia, que são voltados para as organizações sociais, as entidades representativas, como associações, cooperativas, entre outras. No primeiro edital, a Itaipu destinou 308 milhões de valores em editais dentro do Estado do Paraná, dentro dos 399 municípios e mais uma região no Mato Grosso do Sul, que contempla a bacia da empresa. Entre elas, Guaratuba ficou a Prefeitura, a APAGRE, Instituto Guajú, a Coamar e a Casa Betânia do Padre Antônio. Se eu me esqueci de outra, peço desculpa, mas a princípio, até onde eu sei, são essas entidades que já foram contempladas por esse projeto da Itaipu. Mas então, por que eu subo aqui hoje? Porque houve mais um edital esse ano. Em janeiro, foi lançado um novo edital e saiu o resultado. E venho trazer para vocês mais uma novidade para Guaratuba. Duas entidades foram contempladas, mais duas entidades foram contempladas. A Associação de Pescadores Artesanais de Caieiras, a APAC, onde é o nosso conhecido Zeca, pescador lá de Caieiras. E a Cooperativa dos Produtores Rurais do Litoral, a COPRULI, que é encabeçada pelo Gilmar, pela Têtê, lá na Limeira. Então, são mais duas instituições da nossa Guaratuba que recebem o aporte, o apoio com projetos voltados às instituições para Guaratuba em prol da empresa Itaipu Isso é muito, muito importante, muito importante mesmo para dentro do nosso município. É uma verba que vem diretamente para dentro da instituição. É uma verba bem menos burocrática em relação a questões públicas. Porém, precisa que as instituições fiquem atentas a participar. Eu acreditava que mais entidades participariam desses editais, mas fica um convite para essas entidades poderem participar. Nós colocamos o nosso gabinete à disposição, as entidades que quiserem participar desses próximos editais que a Itaipu colocar no ar, para que todos participem. A Itaipu está investindo muito nessas organizações,  está colocando em prática muitas coisas que, às vezes, estavam ali paradas por falta de dinheiro. Então, isso é muito e de extrema importância para as entidades que estão aí encaminhando esporte, organizações que nem entidades que nem ai dá pesca, agricultura. A gente vê em Matinhos, no litoral inteiro ali, um ramo grande diversificado de investimentos que a Itaipu está colocando diretamente dentro dessas entidades e, assim, ajudando principalmente aquelas pessoas que estão lá na ponta dessas entidades. Então, o nosso agradecimento à Itaipu, com mais duas entidades aqui em Guaratuba contempladas. Espero que essas entidades consigam colocar em prática os seus projetos que foram enviados para a Itaipu. Ainda falando em Itaipu, agora no dia 27 de março, a Itaipu, em parceria com o Ministério das Mulheres, teve um encontro lá em Curitiba,  a mobilização pelo Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que foi uma iniciativa de grande relevância promovida, de novo, pela Itaipu, em parceria com o Ministério das Mulheres. O meu gabinete foi representado pela minha assessora Renata,  que gostou muito do evento. Isso é muito importante, esses eventos que acontecem. E a Itaipu, vem trabalhando também nesses eventos que são de extrema importância para as nossas mulheres. Senhor Presidente, era o que continha mesmo. Valeu’’. ----------------------------------------------------------

MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN: ‘’ Boa noite, Senhor Presidente, senhores vereadores, mesa diretora, público presente, população de Guaratuba.  Senhor Presidente, eu venho aqui hoje trazer a informação que no próximo dia 2 de abril, nós vamos ter, vamos estar aí no mês, mas especialmente no dia 2, dedicado ao Dia Mundial da Consciência  do Autismo. Então, nesse mês que nós estamos entrando, nós vamos estar aí com algumas atividades, tanto do município, tanto das Secretarias de Saúde. Mas, venho trazer aqui um relato, o transforme do espectro autista nos lembram que cada pessoa é única, com suas próprias habilidades, desafios e formas de se comunicar com o mundo. Cabe a nós, como representantes da sociedade, promover políticas públicas que garantem  acesso à educação, à saúde e à inclusão social, assegurando dignidade e oportunidade para todos. Cabe registrar e destacar o importante apoio. Eu, como tenho como base a Deputada Flávia Francisquini, não poderia deixar aqui de  registrar esse momento, com os recursos que ela vem aí ajudando tanto o município, nosso prefeito Maurício Lense, com os veículos, um veículo simples, de 65 mil, e mais um segundo veículo, sedã, de 115 mil, que vai ser para ser utilizado pela Secretaria de Saúde, para estar aí transportando, destinando ao uso exclusivo de pacientes com um transtorno do espectro autista. Nós já temos, se não me engano, um sedã, e mais um segundo carro que faz essa atividade para as crianças que precisam estar indo fora do município de Guaratuba, para fazer os exames e as consultas. Essa conquista é de extrema relevância, pois garante mais dignidade, segurança e acessibilidade no transporte desses pacientes, que muitas vezes enfrentam dificuldades no deslocamento, para atendimentos, terapias e demais acompanhamentos essenciais. Mais do que um veículo, estamos falando de cuidado, inclusão e respeito às famílias. Sabemos que muitas famílias vêm nos nossos gabinetes ou vêm fazer o pedido, têm alguma dificuldade e pedem para os vereadores tentarem auxiliar da medida do possível. As famílias que convivem diariamente com os desafios do autismo e avançam significativamente na construção de uma rede de apoio mais eficiente e humana. Quero expressar meu sincero agradecimento à Deputada pela sensibilidade. A Deputada, só para esclarecimento, a Lei nº 21.890, de 2024, Código Estadual da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, é a primeira do Estado do Paraná, que está servindo de modelo para os demais estados do Brasil e até fora. É uma lei específica que atende e ajuda a todas as famílias que têm um filho ou um sobrinho ou um irmão que tem TEA, que é o Transtorno de Aspecto Autista.  Também quero registrar a destinação do valor com as emendas impositiva dos vereadores. Eu no caso tinha encaminhado como demanda livre, numa reunião que nós tivemos semanas atrás, com o Secretário de Saúde, todo o valor que foi de R$ 150 mil, destinado para a saúde da minha emenda, para o fortalecimento de ações e programas de saúde, voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista. Então, esse recurso antes que não tinha, ia ser de demanda livre, o próprio Secretário de Saúde vai utilizar nos exames ou no que for interessante para auxiliar essas famílias. Seguimos firme trabalhando, por mais conquista como essa, que impacta diretamente na qualidade de vida das pessoas. Que possamos avançar junto na construção uma sociedade mais justa, acolhedora, verdadeiramente inclusiva. Acho que todos os vereadores também aqui receberam um convite de especial do autismo. Vai ter nesse domingo, nessa data, caminhada, corrida, corridas kids e muita diversão no domingo. Vai ser no próximo dia 12 de abril, domingo, 8h30 da manhã, na Praia Central, em frente do letreiro. Então, todos os vereadores receberam o mesmo  convite, provavelmente para estar auxiliando e estar presente nesse dia que vai ser importante. Tanto para nós, que estamos aqui atrás de recurso, como a Professora Cátia, a Vereadora, já anunciou os recursos dela. E como é bom, Vereadora Cátia, trazer notícias boas aqui. Toda vez que nós subimos, vamos até a capital, conseguimos ir à Assembleia, e quando traz notícias boas, aqui tem que ser divulgado, porque nós precisamos de notícias para a população de Guaratuba. E essa notícia, ela agrada a população e todos os vereadores que estão aí unidos para trazer recurso para o município de Guaratuba. Eu queria deixar aqui também uma... não é um texto, quase que uma poesia: O autismo não os impede de ouvir suas palavras e de sentir o seu amor. O autismo não é inimigo, mas o preconceito sim.  Muitas vezes nós vemos aí as crianças identificadas, ou no mercado, ou no próprio pronto-socorro, e pessoas que não têm essa sensibilidade, não estendem a mão. Por quê? Porque muitas vezes parece que é falta de cuidado da mãe, ou de chamar atenção, mas não é. Ela tem ali uma dificuldade e muitas vezes o pai, a mãe, precisa apenas de um auxílio, porque só eles entendem o que passa. Então, aqui fica o convite para o dia 12 de abril, domingo às 8h30, na Praia Central, para participar desse evento da Secretaria de Esportes, do SEMAE e demais secretarias que estão envolvidas. Senhor Presidente, vou ser rapidinho aqui também. Semana passada houve também a entrega dos maquinários lá na área do Cubatão, um evento, como já foi explanado nas redes sociais, mas teve mais informações boas, né, Senhor Presidente Ricardo Borba. Teve informações, aí eu fui também conversar com o Secretário de Urbanismo, Senhor Vilmar, para saber, e ele passou lá, e o anúncio, o anúncio aí da pavimentação do Calvi ali até o Cubatão. Acho que quase 22 quilômetros. Então está sendo anunciada a pavimentação, tanto pelo Prefeito Maurício Lense, que estava no evento, e passou essa informação para a população rural. Quer dizer então que além dos recursos que estão vindo para a cidade, outra informação que ele passa também, nos próximos dias a população já vai estar vendo aí na parte da licitação, aí os primeiros lotes de pavimentação no município de Guaratuba. Então além do recurso para a área rural, ainda vêm os recursos aí para a área urbana de Guaratuba. Então, além desse recurso que vai lá para o Cubatão, ainda nós temos também a duplicação da Paraná, que vem da rotatória até aqui, desde a rotatória do Coroados até a rotatória da rádio ali. Então isso é mais uma informação que ele passou, que provavelmente aí vai estar sendo feita a licitação. E não deixar de informar também a Vereadora Edna, ex-subprefeita do bairro Coroados, que parece que também vem aí a licitação da obra tão esperada lá do bairro Coroados, que é a canalização lá da Guanabara. Então são várias notícias boas, provavelmente no decorrer dos meses aí, agora, todo aquele trabalho que os secretários estavam fazendo, que passou um ano aí, correndo atrás, subindo para Curitiba, conversando com o Estado, agora vai começar a dar fruto. Então isso tem que trazer, Senhor Presidente, Ricardo Borba, temos que trazer essas informações, porque você sai na rua, parece que a população está contaminada com algo que é só ruim, ruim, ruim, ruim. É um mato, é um buraco. Se Deus quiser, isso aí vai estar sendo resolvido na medida possível aí com a demora. Sabemos que demora, quem já trabalhou como secretário sabe que licitação, primeiro se vai atrás do recurso, aí tem a licitação, passa a licitação, daí vem a briga jurídica, até conseguir aí, leva até um ano, ou mais de um ano. Então vamos ter fé. Eu tento não perder o foco, porque se nós ficarmos escutando tudo o que estão  falando, nós não trabalhamos mais, nem saímos de casa, porque é só notícia ruim, mas nós temos que trazer as notícias boas e informar a população. População, eu acredito aí que nos próximos meses vem bastante. Isso aqui é só uma parte que o secretário  do urbanismo, que o Secretário de Saúde estava passando, administração e o próprio Maurício  aí vem trazendo. Então agradeço. Obrigado, Senhor Presidente, e boa noite aí à população de Guaratuba, que o bom Cristo abençoe a todos’’. -----------------------------------------

 

 

 

ORDEM DO DIA -----------------------------------------------------------------------------------

Moções Nº 0009/26 – de autoria do Vereador Márcio Sakajiri Tarran – Senhor Presidente, este Vereador, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas, com fundamento nos arts.124 e 125, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba/PR, vem respeitosamente requerer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS a servidora municipal Vânia Miranda. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei Nº 991/26 – de autoria da Vereadora Adriana Corrêa Fontes – Denomina o Plenário da sede do Poder Legislativo do Município de Guaratuba como "Plenário Vereador Antônio Mafra da Rocha" e dá outras providências. EM DISCUSSÃO – A Vereadora Adriana cumprimentou os nobres vereadores, o público presente, em especial a família do senhor Antônio Mafra da Rocha. Afirmou que aquele era um dia de muita emoção e, acima de tudo, de justiça. Explicou que o projeto de lei nascia do respeito e da admiração por uma história que ajudou a construir o município de Guaratuba. Destacou que Antônio Mafra da Rocha foi uma figura importante na trajetória de Guaratuba, especialmente em um momento decisivo da organização política e administrativa do município, deixando um legado que merecia ser lembrado e valorizado. Ressaltou que a homenagem não representava apenas um nome, mas um reconhecimento que atravessava gerações. Agradeceu aos nobres vereadores da Casa que compreenderam a importância da homenagem e subscreveram o projeto, demonstrando união e respeito à história do município. À família, deixou sua sincera homenagem, afirmando que, a partir daquele momento, o nome de Antônio Mafra da Rocha estaria eternizado na Casa Legislativa, como símbolo de dedicação, compromisso e contribuição ao município. Finalizou deixando seu carinho, respeito e parabéns à família. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. ------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei Nº 993/26 – de autoria do Vereador Juliano da Rosa de Paula – Dispõe da criação de espaços dedicados ao descarte adequado de resíduos sólidos, líquidos e entulhos no município, com o objetivo de promover a limpeza urbana, garantir a destinação ambientalmente correta dos resíduos e reduzir os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. --------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei Nº 996/26 – de autoria do Vereador Zaqueu Clarinda – Institui a Política Municipal de Ordenamento do Espaço Urbano e Prevenção de Abusos na Cobrança Irregular de Estacionamento em Guaratuba. EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. --------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei do Executivo Nº 1711/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Dispõe sobre a criação da Comenda 255 Anos de Guaratuba - O Ano da Ponte, e dá outras providências". Emenda Nº 0003/26 – Sem autoria – retorno do Projeto de Lei nº1711, após vistas, com apresentação de emenda aditiva e modificativa, conforme anexo; EM DICUSSÃO A SUGESTÃO DE EMENDA: A Vereadora Adriana explicou que, após o pedido de vistas, o projeto retornava com uma proposta simples, que buscava aperfeiçoar a forma como a homenagem seria concedida. Informou que o parecer das comissões não apontou qualquer ilegalidade nas emendas, havendo divergência apenas quanto ao mérito, o qual, segundo afirmou, cabia ao Plenário decidir. Destacou que a proposta era objetiva, visando dar mais transparência, participação e clareza ao processo de escolha dos homenageados. Ressaltou que a emenda não alterava o projeto, não criava obstáculos e nem retirava competência de ninguém, apenas estabelecia critérios mínimos e publicidade, valorizando ainda mais a comenda. Afirmou que, se todos concordavam que as homenagens deveriam ser justas e transparentes, não haveria razão para que isso não estivesse expressamente previsto em lei. Por fim, pediu aos nobres pares a aprovação da emenda e agradeceu. EM VOTAÇÃO ÚNICA E NOMINAL:

Vereador(a)	Voto	Manifestação
Zaqueu	Contrário	Disse que o projeto foi muito bem elaborado e gostaria que a base o acompanhasse.
Sandra	Contrário
Márcio Tarran	Contrário
Felipe	AUSENTE
Edna	Contrário
Wallace	Contrário
Ricardinho	Contrário	Favorável ao projeto.
Juliano	Contrário
Diego	Contrário
Adriana	Favorável
Maria	Favorável
Cátia	Contrário	Acredita que há algum combinado, mas é a favor da emenda.

EMENDA REPROVADA. ------------------------------------------------------------------------

EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------ADRIANA CORRÊA FONTES: Cumprimentou o Presidente, os nobres pares, o público presente e as pessoas que acompanhavam a Sessão pela internet. Relatou que, na sexta-feira, esteve no pronto-socorro após receber denúncias de que a farmácia estava fechada. Informou que encontrou uma gestante aguardando atendimento desde as 18 horas e que, ao sair para buscar medicação, deparou-se com a farmácia fechada, classificando a situação como um absurdo. Disse que, ao questionar a direção, foi informada de que estava sendo realizado balanço no local. Contudo, afirmou que verificou ausência de atendimento, ressaltando que esteve presente no local e que não havia ninguém realizando qualquer balanço. Relatou ainda que, na tarde daquele dia, retornou ao pronto-socorro após receber nova denúncia envolvendo uma adolescente que aguardava atendimento desde as 9h40 da manhã. Informou que, quando chegou ao local, já eram 14 horas, e somente naquele momento a paciente foi chamada para atendimento. Afirmou também ter encontrado o banheiro em condições precárias de higiene. Segundo relatou, a justificativa apresentada foi a existência de apenas um funcionário responsável pela limpeza. No entanto, destacou que bastou sua presença para que a limpeza fosse imediatamente realizada, o que, segundo ela, demonstrava que, quando havia vontade, o serviço acontecia. Disse ainda ter presenciado uma médica que havia conseguido vaga para transferência de um paciente, mas que enfrentava dificuldades para obter uma ambulância. Diante disso, afirmou que buscou informações na central de veículos e constatou uma situação que classificou como alarmante, relatando que havia oito ambulâncias paradas e apenas três em funcionamento. Acrescentou que existiam ainda três veículos da saúde sem emplacamento e que a ambulância do SAMU, que deveria operar como UTI, denominada ambulância Alfa, permanecia sem placa e sem a devida instalação dos equipamentos. Questionou que, anteriormente, a justificativa apresentada era a falta de ambulâncias e indagou qual seria a desculpa naquele momento. Afirmou ter tomado conhecimento de uma situação que considerou lamentável. Relatou que a esposa de um vereador, diante de pacientes, questionou uma funcionária e se referiu à sua pessoa dizendo: “o que esse ser veio causar aqui”. Classificou a situação como uma falta de respeito, afirmando que “esse ser” era uma vereadora que cumpria o seu papel, fiscalizava, buscava respostas e não fechava os olhos para aquilo que estava errado, ao contrário, segundo ela, de quem preferia ignorar a realidade. Finalizou afirmando que não iria se calar e declarou: “Então, se quiserem resolver”. -------------------------------------------------------------------------------DIEGO CORREA ELICKAR: Cumprimentou o Senhor Presidente, os demais membros da Mesa, as senhoras e senhores vereadores e o público presente. Informou que gostaria de falar sobre as indicações apresentadas na Casa. Relatou que uma das indicações tratava da licença ambiental para extração de material do Rio Cubatão, destacando que o município já havia conseguido essa licença em outras gestões. Afirmou acreditar que, com a obtenção da licença ambiental, seria possível realizar a extração do material de seixo existente no Rio Cubatão, o qual permaneceria na região para auxiliar os colonos que sofriam com as condições das estradas particulares e públicas utilizadas para escoamento de seus alimentos. Informou ainda que apresentou indicação solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua Otaviano Henrique de Carvalho. Afirmou que a via havia se tornado uma “pista de corrida”, relatando receber diariamente vídeos de veículos trafegando em velocidades superiores a 100 km/h. Classificou a situação como um absurdo e sugeriu contato com a Guarda Municipal ou com a Polícia Militar para realização de blitz na região, alertando que, caso nenhuma providência fosse tomada, poderia ocorrer uma tragédia já anunciada. Diante disso, explicou que solicitou a colocação de duas lombadas, uma próxima à Rua Antonina e outra nas proximidades da Chácara do Inácio, acreditando que os redutores dificultariam o tráfego em alta velocidade e ajudariam a melhorar a segurança no local. Também informou ter apresentado indicação solicitando a limpeza do passeio na Rua Marechal Deodoro, entre a Avenida Ivaí e a Avenida dos Guarás. Recordou que, no começo do ano anterior, a Secretaria de Obras realizou um serviço que considerou muito bom na região, com limpeza das valetas e dos passeios, e pediu que o trabalho fosse repetido, pois o mato já estaria avançando sobre a rua. Relatou ainda que, naquela região, ocorreram dois acidentes de trânsito na última semana, atribuindo os fatos ao mato alto existente no local. Finalizou solicitando ajuda do Poder Executivo para solucionar as situações apresentadas. ------------------------------------------------------JULIANO DA ROSA DE PAULA: Cumprimentou o Presidente, os vereadores, vereadoras, o público presente, a comunidade surda e os internautas que acompanhavam a Sessão. Comentou sobre o projeto de lei votado em segunda discussão, que tratava da criação de um espaço destinado ao “bota-fora”, com o objetivo de legalizar um local apropriado para descarte de resíduos de forma regularizada. Destacou que, em diversos pontos da cidade de Guaratuba, era possível verificar resíduos sendo descartados de maneira irregular. Afirmou que vinha cobrando constantemente o Poder Executivo quanto à necessidade de amenizar os problemas relacionados à limpeza pública e ao descarte irregular. Ressaltou que, para cobrar a população, também era necessário criar mecanismos de legalidade, oferecendo um espaço adequado para que os cidadãos pudessem realizar o descarte corretamente. Segundo explicou, a partir da criação desse local, seria possível intensificar a fiscalização e aplicar punições de forma mais severa aos responsáveis por descartes irregulares. Destacou que a criação do espaço contribuiria para o desenvolvimento de uma educação ambiental e de um trabalho de conscientização junto aos setores público e privado. Relatou que havia muitas reclamações relacionadas ao descarte irregular, inclusive envolvendo pessoas que trabalham com fretes e remoção de entulhos, mencionando que, muitas vezes, alguém contratava um serviço de limpeza e o material acabava sendo descartado em terrenos baldios ou em locais inadequados. Afirmou ainda que o município precisava avançar em ações relacionadas à limpeza urbana e comentou que o Executivo vinha estudando possibilidades de divisão de tarefas, especialmente na Secretaria de Obras, mencionando a criação de uma espécie de zeladoria para atuar em serviços como roçada, pintura e sinalização. Segundo ele, sem a divisão adequada das funções, não seria possível atender toda a demanda existente. Disse também que o projeto ajudaria a reduzir os problemas recorrentes de limpeza, ressaltando que frequentemente eram apresentadas indicações solicitando limpeza em determinados locais e, poucos dias depois, a situação voltava a se repetir. Para ele, a solução passava pela criação de mecanismos organizados e permanentes. Manifestou expectativa de que o Executivo analisasse o projeto e reconhecesse sua importância, destacando que a medida proporcionaria maior legalidade e facilitaria a fiscalização, permitindo cobrar daqueles que realizassem descartes irregulares, já que haveria um local apropriado para destinação dos materiais. Afirmou que, atualmente, muitas pessoas descartavam resíduos sem qualquer receio das consequências, e que, com a criação do espaço, seria possível exigir tanto a atuação do Executivo quanto a responsabilidade dos cidadãos. Destacou que não era correto limpar um local e jogar o lixo em outro, afirmando que a proposta buscava criar um compartilhamento de responsabilidades entre o poder público e a população. Manifestou esperança de que a lei fosse sancionada e que o espaço fosse efetivamente criado, tanto para atender aqueles que vivem desse tipo de trabalho quanto para garantir que os descartes fossem realizados de forma civilizada e legalizada. ---------------------------------------------------------------------------WALLACE APARECIDO DE AGUIAR: Cumprimentou o Presidente, os demais vereadores, o público presente e os internautas que acompanhavam pelas redes sociais. Comentou sobre a indicação apresentada referente à Escola Máximo Jamur, em Caieiras, solicitando a reinstalação da placa de “proibido virar à direita” para os veículos que vêm da rua do campo em direção à escola. Explicou que o local possui grande fluxo de crianças, especialmente por abrigar também uma creche e ser referência no atendimento de crianças atípicas, o que aumenta a necessidade de organização e segurança no trânsito da região. Relatou que a placa existia anteriormente, mas foi retirada durante as obras de esgoto e, após a reabertura da via, não foi recolocada. Ressaltou que a rua é estreita e que a ausência da sinalização pode colocar crianças em risco nos horários de entrada e saída escolar. Defendeu que o tráfego volte a funcionar em sentido único naquele trecho, permitindo que os veículos acessem pela via principal, deixem ou busquem os alunos e saiam pela rua do campo, garantindo maior segurança. Informou que foi realizada a quinta reunião da APAGRE, evento que contou com a participação de diversos pescadores do município. Explicou que as reuniões ocorrem anualmente durante o período do defeso e têm como objetivo levar informações e atualizações importantes aos profissionais da pesca. Agradeceu a presença do Secretário de Pesca e Agricultura, Dagoberto, e de sua equipe, destacando a palestra realizada durante o encontro. Também agradeceu a participação de Fernanda e Daniela, vindas de Curitiba, informando que Fernanda atualmente ocupa o cargo de Superintendente de Pesca e Agricultura do Estado. Citou ainda a presença de servidores do IDR, que contribuíram com orientações e esclarecimentos aos pescadores. Por fim, ressaltou que muitas atualizações vêm ocorrendo no setor pesqueiro e que é fundamental que os pescadores estejam informados para evitar prejuízos e dificuldades no exercício de suas atividades. ----------------------ZAQUEU CLARINDA: Cumprimentou o Presidente, os nobres pares e o público presente. Inicialmente, agradeceu ao Deputado Daniel Couto, que esteve em Guaratuba no final de semana, relatando que solicitou ao parlamentar a destinação da parte da emenda à qual teria direito para investimentos no setor pesqueiro do município. Dirigindo-se ao Vereador Wallace, informou que o Deputado irá incorporar uma contrapartida à emenda já destinada pelo Deputado Nishimori, para viabilizar o projeto relacionado à pesca. Explicou que o projeto inicial contempla a construção de rampas para a retirada das embarcações e afirmou acreditar que, após muitos anos, os pescadores finalmente serão contemplados com melhorias por meio da cooperativa. Ressaltou ainda confiar na atual gestão, afirmando que não foi feita de promessas. Na sequência, voltou a comentar sobre a manifestação realizada anteriormente pela Vereadora Edna no pronto-socorro municipal. Relatou que esteve no local após a visita da parlamentar e criticou a forma como a situação foi exposta, afirmando que seria fácil utilizar o celular para gravar vídeos e apontar problemas. Disse que, segundo seu entendimento, a Vereadora realizou um “show” no local. Afirmou que a Vereadora integrou uma gestão em que, segundo ele, não havia farmácia no pronto-socorro e destacou que atualmente existe atendimento farmacêutico funcionando até as 22 horas, embora o acordo inicial previsse funcionamento até as 20 horas. Acrescentou que, futuramente, existe a possibilidade de a farmácia funcionar 24 horas, desde que haja contratação de farmacêuticos suficientes para isso. Declarou ainda que seria necessário buscar mais informações antes de fazer críticas, afirmando que apontar defeitos seria fácil, enquanto o importante seria discutir soluções e atender efetivamente a população. Citou também o caso do senhor cadeirante, mencionando que este teria comparecido anteriormente à Câmara para fazer denúncias que, segundo ele, não correspondiam à realidade. Disse ainda que atualmente foi realizada uma arrecadação para auxiliar o referido cidadão no que seria necessário. Reafirmou que fazer críticas públicas seria simples, mas que levar o trabalho público a sério seria o mais importante. -------SANDRA BERTIPAGLIA: Cumprimentou o Presidente, os nobres pares e o público presente. Informou que sua fala era em agradecimento ao Prefeito pelo atendimento à Indicação nº 37, apresentada no ano anterior, solicitando a troca dos semáforos antigos por novos equipamentos com temporizadores. Relatou que a população de Guaratuba enfrentou muitos transtornos durante o ano em razão dos problemas constantes nos semáforos antigos, vários deles apresentando defeitos. Informou que, no dia 26 de março, foi publicado o extrato do contrato para a aquisição e instalação de 12 novos semáforos. Disse que, nos próximos dias, a população começará a acompanhar a substituição dos equipamentos. Ressaltou a importância da medida, principalmente nos pontos de maior movimento da cidade, citando a região do Banco do Brasil, Rodoviária, Bavaresco e Avenida Ponta Grossa. Por fim, agradeceu ao Prefeito, ao Secretário de Urbanismo e a toda a equipe envolvida pelo atendimento e encaminhamento de sua indicação. --------------------------------------MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN: Cumprimentou o Presidente, a Mesa Diretora, os vereadores, o público presente e a população de Guaratuba. Disse ter prestado atenção na fala da Vereadora Adriana e afirmou considerar leviana a declaração feita sobre a esposa de um vereador no pronto-socorro. Comentou que havia oito vereadores homens na Sessão e que, ao não citar nomes, acabava envolvendo todos. Afirmou que sua esposa não estava no local no dia mencionado pela Vereadora. Disse que, se a Parlamentar não apresentasse o nome da esposa do vereador que teria feito o comentário, deveria se retratar. Declarou que sua esposa não possui o perfil descrito na fala da Vereadora e que, ao não apresentar provas, fotos ou testemunhas, a situação acabaria gerando comentários e especulações nas redes sociais e na cidade. Relatou também que recebeu as mesmas fotografias do banheiro do pronto-socorro e afirmou que, em sua avaliação, o local não estava nas condições descritas pela vereadora. Disse que iria verificar com seus assessores se a situação caberia como quebra de decoro parlamentar, reforçando novamente que sua esposa, Ana Helena Machado Tarran, não esteve no local. Afirmou que não estava julgando se a situação do pronto-socorro estava certa ou errada, mas declarou que as palavras da Vereadora não cabiam à sua família. Disse ainda que sempre irá se manifestar quando houver falas envolvendo sua família. Criticou vereadores que, segundo ele, utilizam as sessões apenas para apontar problemas, afirmando que existem parlamentares que trabalham trazendo requerimentos, projetos de lei e recursos para o município. Comentou ainda que os vereadores e assessores são remunerados para exercer suas funções e que a população acompanha os trabalhos da Câmara. Afirmou que precisou interromper o assunto que pretendia abordar sobre crianças autistas para defender sua esposa. Reiterou que não estava tratando da moral de ninguém, mas declarou que, quando houver acusações ou referências, os nomes devem ser citados diretamente e não “jogados ao vento”. Por fim, reafirmou que sua esposa não esteve no pronto-socorro e declarou que, caso fossem apresentadas provas de que ela esteve no local e realizou a fala mencionada, faria um pedido público de desculpas. Disse ainda que não aceitaria acusações envolvendo sua família sem provas, encerrando sua fala agradecendo ao Presidente e pedindo desculpas ao público presente pelo nervosismo diante da situação. ---------------------------------------------------------------------------------------------MARIA DA SILVA BATISTA: Cumprimentou o Senhor Presidente, o público presente, os internautas e a comunidade surda. Informou que seria breve e relatou que também vinha recebendo muitas reclamações relacionadas à saúde pública. Afirmou que não estava inventando histórias e relembrou que, na semana anterior, já havia conversado com o Líder do Prefeito, Vereador Zaqueu Clarinda, sobre a situação enfrentada pela população. Disse que cansou de ouvir vereadores utilizarem a tribuna para agradecer pelas ambulâncias recebidas pelo município, mas que, quando chegava ao pronto-socorro e encontrava pacientes aguardando ambulância para transferência, não sabia o que responder à população. Questionou onde estavam as ambulâncias, afirmando que pessoas permaneciam a noite inteira esperando atendimento e transporte. Destacou que, se o município havia recebido oito ambulâncias, era necessário explicar à população onde esses veículos estavam, pois os pacientes necessitavam do serviço. Ressaltou que aquela era uma cobrança séria e que todos os vereadores sabiam que ela falava a verdade, sem trazer qualquer inverdade à tribuna. Afirmou que torcia pelo trabalho do Prefeito Maurício Lense, lembrando que ele esteve naquela Casa Legislativa por quatro anos ao seu lado e que conhecia sua índole. Disse ainda que sempre falou ao Prefeito que ele deveria trabalhar, mas separar “o joio do trigo”. Colocou-se à disposição para elogiar aquilo que considerasse correto, mas também afirmou que apontaria aquilo que entendesse como errado. Comentou que, às vezes, quando fazia determinadas falas na tribuna, vereadores da oposição entendiam que ela estava brava ou com raiva, porém esclareceu que apenas trazia aquilo que ouvia da população e as cobranças que recebia diariamente. Ressaltou que o ser humano saudável consegue enfrentar lama, chuva e ruas esburacadas, mas que, quando está doente, infelizmente a situação se torna muito mais difícil. Registrou o aniversário de seu filho mais velho, Júnior Batista. Agradeceu a Deus pela vida do filho e desejou que ele continuasse sendo um homem honrado, amado e simpático. Declarou que muitas pessoas lhe falavam bem dele e afirmou saber quem era o Júnior Batista. Em tom emocionado, relembrou que foi ele quem a ensinou a ser mãe, sendo a primeira pessoa a chamá-la de mãe. --------------------------------EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA: Cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres pares e o público presente. Agradeceu a presença de todos e, de forma especial, mencionou o Senhor Vilmar Antônio, destacando que, enquanto esteve na Subprefeitura do Coroados, ele sempre realizou um trabalho de excelência e continuava desempenhando suas funções com dedicação, mesmo após sua saída, agora acompanhando o Subprefeito André Montemezzo. Também agradeceu a presença de Paulo Max e da imprensa, ressaltando o apoio prestado à Câmara Municipal. Em seguida, comentou sobre a recuperação e manutenção das estradas rurais, informando que o município recebeu novos equipamentos e recursos destinados à aquisição de maquinários, provenientes da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento – SEAB, no valor de R$ 3 milhões e 700 mil. Afirmou que gerir a máquina pública exige regras e destacou que, para conseguir maquinários, receber emendas e firmar convênios, é necessário que o município mantenha suas certidões em situação regular. Relembrou que, durante a gestão entre 2021 e 2024, a cidade frequentemente enfrentava problemas relacionados à ausência de certidões regulares, o que dificultava o recebimento de recursos. Ressaltou que o município somente consegue receber convênios quando “faz a lição de casa” e mantém a documentação regularizada. Recordou ainda o período em que esteve na Subprefeitura do Cubatão e mencionou a reunião realizada na terça-feira anterior, que contou com a presença do Presidente da Câmara, do Prefeito Maurício Lense, representantes do Estado, secretários e diretores, entre eles Satoshi Omar Nonaka, chefe do Núcleo Regional da SEAB; Emerson, da Regional Litoral do IDR; Hélio, supervisor regional da ADAPAR; além do Deputado Daniel Couto e vereadores da Casa, acompanhados pelo Presidente Ricardo Borba. Destacou que tudo isso só era possível porque a cidade vinha trabalhando para manter as condições necessárias para receber investimentos e recursos. Comentou ainda sobre sua experiência no Executivo durante o ano de 2025, afirmando que, ao chegarem à gestão, os secretários olhavam uns para os outros e diziam que haviam encontrado “tudo apagado”. Segundo ela, os resultados apresentados atualmente eram fruto do trabalho realizado naquele ano. Afirmou que a população começava a receber os resultados desse esforço, especialmente na área rural, com os novos maquinários que dariam apoio aos produtores e melhores condições para quem trabalha no campo. Prosseguindo, mencionou que, no dia 24, o Secretário de Agricultura, Dagoberto, juntamente com o Prefeito, anunciou a certificação de produtores rurais responsáveis por levar alimentos às mesas das famílias do município. Informou que esses produtores receberam selo de qualidade. Entre os produtores citados, mencionou a Fazenda Banaze, através de seu representante Adolar; a Fazenda Rodeio; o Sítio Miranda; novamente a Fazenda Rodeio, do Senhor Nilton Natal Fedalto; o Sítio Conte; o Sítio Rio do Meio Barra do Saí-Mirim; e Edonir Miranda da Silva. Ao encerrar, afirmou que continuavam falando em trabalho e que quem trabalha apresenta resultados. Declarou que aquela era a gestão do Prefeito Maurício Lense e que isso precisava ser reconhecido. Relembrou novamente o período entre 2021 e 2024, afirmando que era muito triste participar das audiências públicas e ver que o município não conseguia receber máquinas e equipamentos por falta de certidões regulares. -------------------------------------------ADRIANA CORRÊA FONTES: Afirmou que não entendia o motivo de tanto nervosismo por parte do Vereador. Declarou que tudo o que falava na tribuna conseguia comprovar. Disse ainda que, quando comparecia aos locais denunciados, era porque era chamada pela população, ressaltando que não era ela quem fazia “show”, mas sim os demais vereadores. Afirmou que seu trabalho era fiscalizar e destacou que, se a situação do município estivesse realmente tão boa, não haveria tantas indicações e cobranças sendo apresentadas na Câmara Municipal. Dirigiu-se ao Vereador e afirmou que ele poderia ficar tranquilo, pois não havia sido a esposa dele a pessoa mencionada anteriormente. --------------------------------------------------------------------------------------MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN: Informou que possuía em mãos os horários repassados pela servidora Edilene Vieira, responsável pela farmácia. Explicou que a Farmácia Central funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Disse ainda que as UBS de Piçarras e Coroados atendem das 8h às 12h e, posteriormente, das 15h30 às 17h. Relatou também que a farmácia do Pronto-Socorro estava passando por alteração de horário, mas que o atendimento passaria a ocorrer de segunda a segunda, das 8h às 20h, funcionando além do horário da Farmácia Central e das UBS. Acrescentou que a farmácia do hospital também passaria a contar com atendimento voltado às mães e às crianças atendidas no local. Prosseguindo, afirmou que não estava discutindo se a fala da Vereadora estava certa ou errada em relação às denúncias apresentadas. Disse que o que deixou claro em sua manifestação anterior era que sua esposa não estava no local citado e que ela não merecia a “infeliz fala” feita pela Vereadora durante a Sessão. Ressaltou que, embora a Vereadora tenha admitido que sua esposa não estava presente, ela não havia pedido desculpas. Declarou que não estava nervoso, mas que ficava abalado quando sua família era mencionada. Afirmou acreditar que qualquer pessoa naquela situação agiria da mesma forma. Pediu desculpas ao público presente e à população de Guaratuba pelo clima do debate e reiterou novamente que sua esposa não estava no local mencionado. Disse ainda que, caso a Vereadora tivesse provas, que as apresentasse, ressaltando que havia outros vereadores casados que também poderiam exigir retratação. Ao final, desejou que o Bom Cristo abençoasse a população de Guaratuba e dirigiu-se novamente à Vereadora Adriana, lembrando que já havia sido vereador de oposição e aconselhando que tivesse cuidado com suas falas. Destacou que, ao afirmar que “os shows são vocês que fazem”, ela estaria se referindo a todos os vereadores da Casa, motivo pelo qual deveria tomar cuidado com a forma de se expressar. ---------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 06 de abril de 2026, às 18:00min (dezoito) horas. Para constar, eu (Marcilaine Santana– Auxiliar de Expediente) redigi e digitei.__________Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata ----------------------------------------------------------------------------------------

RICARDO BORBA

Presidente

CÁTIA REGINA SILVANO

1º Secretária