DATA – HORÁRIO – LOCAL – 02 (dois) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – RICARDO DE BORBA Presidente, JULIANO DA ROSA DE PAULA Vice-Presidente, CÁTIA REGINA SILVANO 1ª Secretária, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais vereadores ADRIANA CORRÊA FONTES, ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO, DIEGO CORRÊA ELICKAR, FELIPE HUNING DE CARVALHO, MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN, RICARDO PAIXÃO DE MACEDO, SANDRA BERTIPAGLIA, WALLACE APARECIDO DE AGUIAR, ZAQUEU CLARINDA. ---------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, que se constitui da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, dentro da Décima Nona Legislatura. De conformidade com o disposto no art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal deu-se inicio ao expediente da presente Sessão. ------------------------------------------------------------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, ficam declaradas aprovadas a ata da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro e da Sessão Extraordinária do dia 17 de dezembro de 2025. -------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES ------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1707/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 8.850.000,00 (oito milhões oitocentos e cinquenta mil reais)". ------------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1708/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Altera o artigo 62 da lei 1.574/13, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente de Guaratuba, e dá outras providências". --------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1709/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Institui o Auxílio Alimentação aos servidores públicos efetivos do Município de Guaratuba, que especifica e dá outras providências". -----------------
Projeto de Lei Nº 995/26 – de autoria da vereadora Sandra Bertipaglia – Dispõe acerca da inclusão pelo Município, no carnê do imposto predial e territorial urbano - IPTU, dos canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência no Munícipio de Guaratuba. -----------------------------------------------------
Projeto de Lei Nº 996/26 – de autoria do vereador Zaqueu Clarinda - Institui a Política Municipal de Ordenamento do Espaço Urbano e Prevenção de Abusos na Cobrança Irregular de Estacionamento em Guaratuba. ----------------------------
Parecer 0001/26 – de autoria do Tribunal de Contas - O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) submete à Câmara Municipal de GUARATUBA o resultado da apreciação das contas do ano de 2023 do Ex-Prefeito do Município de GUARATUBA, Sr.º Roberto Cordeiro Justus. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das contas do senhor Roberto Cordeiro Justus, na qualidade de prefeito do Município de Guaratuba, relativas ao exercício de 2023, com aposição de RESSALVA em razão do: I. Descumprimento dos artigos 1º, § 1º, da LRF e 48, alínea b, da Lei Federal n.º 4.320/64, conforme indicado na análise do resultado orçamentário e financeiro; e II. Aportes para cobertura do déficit atuarial em montante inferior ao previsto no resultado de avaliação atuarial, resultando em descumprimento do disposto no artigo 9º da Lei Federal n.º 9.717/1998 e nos artigos 53, § 1º, e 55, da Portaria MF n.º 464/2018. Da ausência de encaminhamento do Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial, resultando em descumprimento do previsto nos artigos 1º, caput, da Lei Federal n.º 9.717/1998 e 53, caput e § 6º, da Portaria MF n.º 464/2018. ----------
Moção de Aplausos Nº 0001/26 – de autoria do Vereador Diego Correa Elickar – MOÇÃO DE APLAUSOS aos Soldados da Polícia Militar Rafael Cabral de Lima e Alessandro de Moura Gouveia, pelo notável ato de bravura, coragem e preparo profissional demonstrado no salvamento de uma criança de 5 anos e de seus pais, ocorrido no dia 14 de Janeiro de 2026, no Rio São João, mais conhecido como Ponte Invertida na localidade da Pedra Branca do Araraquara. ----------------------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTOS -------------------------------------------------------------------------------
Requerimento Nº 0001/26 – de autoria do Vereador Diego Correa Elickar – Requer que seja enviado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Capitã Julia dos Santos Saldanha Frazatto, comandante da 3° Companhia do 8° Batalhão de Bombeiros Militar, no sentido de avaliar a possibilidade de disponibilização de guarda-vidas para atuar no Rio São João, local conhecido como Ponte Invertida, situado na localidade da Pedra Branca do Araraquara, neste município. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade. ----------------------------------------------------------------
Requerimento Nº 0001/26 – de autoria do Vereador Wallace Aparecido de Aguiar – Requer o encaminhamento de expediente à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, solicitando informações, esclarecimentos e providências acerca dos serviços de saneamento básico no Município, no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo Municipal e em atendimento ao interesse público. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade. ------------------------------------
INDICAÇÕES: -------------------------------------------------------------------------------------
Indicações Nº 0001/2026 – de autoria André Guilherme Montemezzo – Indicação para a pavimentação asfáltica da Avenida Alvorada do Sul, localizada no bairro Coroados, neste município. Indicações Nº 0002/2026 – de autoria André Guilherme Montemezzo – Indicação da inclusão no cronograma de obras e no planejamento orçamentário a execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Guaraqueçaba, localizada no bairro Carvoeiro, com especial urgência no trecho compreendido entre a Rua Octaviano Henrique de Carvalho e a Rua Wenceslau Braz. Indicações Nº 0003/2026 – de autoria André Guilherme Montemezzo – Indicação da implantação de 01 (uma) Unidade Mista de Saúde no Município de Guaratuba, destinada a atender as áreas abrangidas pela Subprefeitura de Coroados, bem como as comunidades do entorno. Indicações Nº 0001/2026 – de autoria Juliano da Rosa de Paula –
Indicações Nº 0002/2026 – de autoria Juliano da Rosa de Paula – Dispõe da roçada na parte externa do sintético ao lado da UBS do bairro Piçarras, localizado na Avenida Batel esquina com Avenida Água Verde, bairro Piçarras.
Indicações Nº 0003/2026 – de autoria Juliano da Rosa de Paula – Dispõe da inclusão de lombadas na Avenida Rui Barbosa, entre a Avenida Água Verde e Avenida João Gualberto, e outra entre a Rua Curitiba e Avenida Prefeito Miguel Jamur, no bairro Piçarras. Indicações Nº 0001/2026 – de autoria Márcio Sakajiri Tarran – Instalação de um redutor de velocidade ou uma lombada na Rua Octaviano Henrique de Carvalho, nesta cidade de Guaratuba/PR. Indicações Nº 0002/2026 – de autoria Márcio Sakajiri Tarran – Instalação de boca de lobo na Rua João Batista Pedroso em frente ao número 476, bairro Cohapar, nesta cidade de Guaratuba/PR. Indicações Nº 0003/2026 – de autoria Márcio Sakajiri Tarran – Solicita a roçada, poda de árvores e colocação de fresado ou material similar no acesso e estrada rural do Descoberto, nesta cidade de Guaratuba/PR. Indicações Nº 0001/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município, para que através do Órgão Competente, verifique a viabilidade para à convocação de, ao menos, 6 (seis) Agentes Comunitário de Saúde aprovados no concurso público 001/2022 ainda em vigor. Indicações Nº 0003/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município, para a realização de manutenção e reparo urgente da boca de lobo que se encontra danificada na Avenida 29 de Abril, esquina com a Rua Manoel Henrique, nas proximidades da Laurita Center. Indicações Nº 0004/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando ao departamento competente do Município que verifique a viabilidade técnica e financeira para a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua das Araucárias, no trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a Rua Claudino dos Santos Indicações Nº 0005/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município, visando à instalação de um redutor de velocidade (lombada física ou outro dispositivo adequado) na Rua Amaro Martins, entre a Escola Estadual Léa Germana Monteiro e Mercado Garcia. Indicações Nº 0005/2026 – de autoria Wallace Aparecido de Aguiar – Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e reparos no telhado do Mercado Municipal João Batista de Miranda. -------------------------------------------------------------------------------
TRIBUNA LIVRE: ---------------------------------------------------------------------------------
WALLACE APARECIDO DE AGUIAR: ‘’Boa noite a todos aqui presentes, cumprimentando aos internautas que assistem pelas redes sociais, cumprimentando o Senhor Presidente, cumprimentando os nobres vereadores aqui presentes. Senhor Presidente, não posso deixar de subir nesta tribuna e comentar a relação da falta de água no nosso município que aconteceu nesta temporada. Guaratuba vem recebendo investimentos milionários com ponte, com a engorda e revitalizações e com a água, com abastecimento de água. Sanepar vem investindo o quê? No momento de temporada que aconteceu a falta de água, não se tinha muito o que fazer, isso é fato, mas, a gente tem um ano agora para trabalharmos todos em conjunto aqui e fazer essas cobranças, principalmente da Sanepar. A gente não pode deixar acontecer o que aconteceu nesta temporada. Isso é ruim para a nossa cidade, ruim para os comerciantes, ruim para a população que trabalha o dia inteiro, chegam em casa cansados e o mínimo que querem é tomar um banho e, não tinha, e isso não pode acontecer numa cidade que vem recebendo investimentos do Estado do jeito que Guaratuba vem recebendo. Com esses investimentos, aumentam nossos turistas. Se Deus quiser, ano que vem nós vamos estar aí com a ponte já inaugurada, trabalhando e com isso tudo indica que aumentará o fluxo na temporada, nem que seja aqueles 15 dias de alta temporada, só que são os 15 dias que muitos comerciantes precisam. Fica um ano todo pagando as contas aí, a gente tem a Vereadora Adriana, temos o Vereador Zaqueu, entre outros aqui, que sabe do que eu estou falando. Ficar o ano todo ali trabalhando para chegar nesse momento e precisar que os turistas venham, que os turistas gastem, mas infelizmente chegar na nossa cidade e passar pelo que todos passamos, isso a gente não pode permitir. A gente precisa fazer essa cobrança. Para quem não sabe, existe ali uma questão de metros cúbicos e a maioria das cidades que nem Joinville, é 5 metros cúbicos para começar a cobrar taxa, é 10 metros cúbicos para começar a cobrar uma taxa um pouco maior. A Sanepar já reduz isso para metade, então a gente paga caro pela água. Ah, mas as outras cidades também tiveram problemas, concordo, o litoral, pelo menos que a gente acompanhou aqui do Paraná, como Paranaguá, que não pertence à Sanepar, como São Francisco, ali em Santa Catarina, mas a gente paga caro, então é o mínimo que a gente precisa é que a Sanepar trabalhe, a Sanepar trabalhe com a estrutura que eles precisam. Não adianta depois fazer vídeos, fazer tentativas justificativas, dizendo que foi rompido aqui, foi rompido ali, se na hora H não se tem algo para poder chegar e resolver rapidamente. Sem contar que após normalizar, entre aspas, as pessoas relataram, relataram não, nós aqui, vereadores, com certeza, recebemos a água da cor de caldo de cana, roupa branca, não podia se lavar. Água para consumo era perigoso? Ah, não, está tudo conforme tem que estar, mas quem é que vai confiar numa água da cor de caldo de cana? Então a Sanepar precisa dar essa atenção para o Estado, o Governo precisa dar essa atenção para o litoral em questão a essa alta temporada, para que nós possamos receber melhor, para que nossos turistas, nossos comerciantes possam trabalhar melhor e ninguém fique no prejuízo. Eu sou do ramo da pesca, como todo mundo sabe, chegou nesse período, gelo é algo necessário e extremo para o setor pesqueiro. Faltou gelo, as empresas não podiam fazer gelo, nós não tínhamos gelo para abastecer um barco, não tínhamos gelo para abastecer o mercado municipal, a gente não pode chegar a esse ponto numa cidade que espera exatamente aquele momento para poder girar o dinheiro nela. Mudando um pouco de assunto, Senhor Presidente, aproveitando também o momento, também queria manifestar o meu repúdio à resolução do Ministério do Trabalho e Emprego, a 1027, que vem causando graves prejuízos aos pescadores artesanais do nosso Brasil. Destaco inicialmente a transferência da responsabilidade pela gestão de análise do seguro defeso, que deixou de ser feita pela INSS e passou a ser feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Essas mudanças administrativas ocorrem sem o devido preparo e resultou numa desorganização e paralisação do sistema, ou seja, nenhum seguro defeso está sendo analisado e principalmente concedido e principalmente pago. Eu cito um exemplo aqui de Guaratuba, nosso seguro defeso de baía começou dia 15 de dezembro, vai se iniciar agora dia 15 de fevereiro e nenhum pescador recebeu ao menos a folha com as dadas do pagamento. Isso economicamente atrapalha muito uma cidade. Entramos no defeso agora de alto mar, dia 28 de janeiro, as instituições estão trabalhando para colocar esses processos no sistema, porém não temos nenhum tipo de respaldo quando esses benefícios serão pagos. Influencers, políticos estão se manifestando em redes sociais dizendo que a partir da segunda semana de fevereiro começam a ser pagos esses defesos. Só que como vão ser pagos se não foram nem começados a ser analisados esses defesos? Ah, mas o que tem? O que tem? Guaratuba hoje, um dos maiores pilares nosso aqui em Guaratuba é a pesca, já reduz muito o comércio quando fecha a pesca e principalmente sem receber seguro defeso, paga água, luz e IPTU, que está na porta de casa, básicos. Então o Governo antes de fazer essa transição precisava ter estudado como ser feita essa transição sem prejudicar os pescadores. Uma das prerrogativas dentro dessa resolução é a redução de prazo para as instituições darem entrada em seguro defeso. Antes a gente tinha 30 dias antes, os presidentes de instituições tinham 30 dias antes e até o último dia do defeso para dar entrada no benefício. O Governo agora estipulou que o pescador em si só tem o direito de dar entrada 30 dias antes do defeso e 30 dias depois que fecha. E uma instituição que precisa representar uma cidade inteira? Guaratuba hoje temos mais que uma instituição, mas tem cidades que não têm mais que uma instituição. Como faz? São pontos que não foram tratados lá na ponta e hoje vem prejudicando muito as instituições representativas que lutam diariamente para tentar deixar o pescador em ordem, colocar o pescador nas normativas que vêm acontecendo, mas, e qual é a estrutura que o Governo vem cedendo para as instituições fazerem isso? Isso prejudica muito a entidade, mas prejudica lá na ponta o pescador. E o pescador vem sofrendo. Desde outubro para novembro que houve a transição do INSS para o Ministério do Trabalho e Emprego, nenhum pescador do Brasil teve concessão de seguro defeso e principalmente o pagamento. Eu sempre cito que cidades, graças a Deus, que nem o litoral do Brasil e tal, ainda conseguem ali dar um jeitinho aqui, mas tem cidades, senhores, que os pescadores saem para trabalhar de dia para comer de noite. E aí? Chega o defeso, são proibidos de trabalhar. E, pelo incrível que pareça, são cidades que a gente vê nas redes sociais que a fiscalização fechou a pesca, a fiscalização vai para cima. E daí? Você vê o seu filho lá sem poder, sem ter comida. Às vezes as pessoas, ah, exagero, isso, aquilo, volto a dizer, tem cidades que, graças a Deus, ainda conseguem dar um jeitinho, mas tem cidades que não conseguem senhores. Tem cidades do interior aí dos nossos estados que não conseguem. Só quem presencia reuniões e vê a realidade dessas pessoas, isso preocupa muito, muito mesmo. Ah, mas e as fraudes? Concordo plenamente, o Governo tem que lutar pelas fraudes, a gente sabe que existem. Mas calma qual que é a realidade? Aonde é que nós vamos afetar de fato? Vamos fazer a transição com cuidado, mas não fazer o que estão fazendo. Tudo o que vem acontecendo vêm prejudicando muito o setor pesqueiro, desde legislações e principalmente benefícios. A gente tem, a gente acompanha, a gente vê pessoas também que precisam do INSS para benefícios previdenciários, como auxílio acidente, maternidade, também demorando horrores para serem concedidos. O rapaz está doente, o pescador está doente, ele é o único que trabalha na casa, e daí? As contas chegam? Não adianta ligar para a Sanepar, para a Copel, no nosso caso, ou para a prefeitura, ó, não tem como adiar para nós aí a conta? Não tem? E daí? Então utiliza essa tribuna hoje como uma nota de repúdio em nome dos pescadores. Tomara que o Governo consiga colocar isso nos trilhos e comece a fazer esses pagamentos para esses pescadores não serem mais punidos como vêm sendo. Valeu, era o que continha, Senhor Presidente’’. ------------------
ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO – ‘’Boa noite, Senhor Presidente. Boa noite, membros da mesa diretora, boa noite a demais vereadores, público aqui presente e o público que assiste pela internet. Senhor Presidente, quero aqui desejar a todos, primeiramente, um ótimo ano legislativo. Essa Casa de Leis aqui tem trabalhado muito ano passado, foram muitos projetos aprovados, muitas leis aprovadas aqui nessa casa, que viraram realidade para o povo de Guaratuba, e eu tenho certeza que esse ano vai ser um ano muito bom. Então, quero desejar a todos os vereadores um excelente ano. No dia de hoje, Senhor Presidente, estou usando aqui a tribuna para falar de algo muito esperado na nossa cidade, há muito, muito tempo. A maioria, ou a grande maioria de todos vocês, o pessoal que nos assiste em casa e que está aqui presente no dia de hoje, deve ter ciência ou soube por algum meio de comunicação que o Governo do Estado anunciou que Guaratuba será contemplada como um hospital aqui na nossa cidade. Serão nove unidades hospitalares que serão feitas no Estado do Paraná, entre elas, Guaratuba será contemplada, está lá no site oficial do Governo do Estado do Paraná. Senhor Presidente, essa luta, essa luta pessoal minha começou lá no ano de 2016, quando eu fui candidato a vereador pela primeira vez, fui três vezes candidato, e o Prefeito Maurício também foi candidato a prefeito. E tanto eu quanto o Maurício sempre tivemos na pauta a questão do hospital, sempre. Prefeito Maurício lá como candidato a prefeito, lutando para que Guaratuba tivesse um hospital, eu como candidato na primeira vez também trazendo a pauta do hospital, e tem uma coisa que sempre acontecia com a gente. Tanto eu quanto ele eram chamados de loucos, de malucos. Guaratuba nunca teria uma condição de ter um hospital, Guaratuba nunca seria uma cidade capaz de manter um hospital, essa era a desculpa daquelas pessoas que eram contra, não o hospital, mas contra a própria cidade de Guaratuba, porque alguém que se coloca contra trazer um hospital para a cidade, é uma pessoa que está lutando contra o povo. Então, eu me compadeço com o Prefeito Maurício, porque assim como ele eu também era chamado de maluco, também chamado de aproveitador, e usavam vários adjetivos para dizer que a gente estava vendendo um sonho para o povo de Guaratuba. Para essas pessoas que faziam isso, elas vão lá na padaria agora comer o sonho, e com gosto o sonho do padeiro, porque o sonho virou realidade. O sonho se transforma em realidade. Ah Vereador, mas eu não acredito nisso, eu acredito, sabe por quê? Porque tem uma pessoa por trás disso, que se chama Ratinho Júnior, que é o nosso Governador de Estado, que quando ele falou que ia trazer a ponte aqui para Guaratuba, disseram que era mentira, e ele trouxe a ponte, e se o Ratinho e a equipe dele disseram que vão trazer o hospital para Guaratuba, eu tenho plena certeza que nós vamos ter um hospital aqui. É ele que merece o benefício, Senhor Presidente, da pessoa dizer, não, eu acredito no Governador do Estado, porque ele já provou que fez e faz. E depois eu fui candidato de novo em 2020 a vereador, o prefeito também, foi candidato a prefeito também com a pauta do hospital, o Senhor deve lembrar que ele queria fazer o hospital ali onde é o centro de eventos, com o heliporto, com tudo, que era um projeto muito grande dele, e tudo tem seu tempo, Senhor Presidente, tudo, Deus sempre tem o seu tempo. Nós tivemos a felicidade em 2024 de nos elegermos, o Maurício como Prefeito e eu como Vereador. E era uma luta, Senhor Presidente, que era quase sozinha essa luta, mas nós tivemos a sorte de poder montar um grande time para lutar pelo hospital. Nós tivemos a sorte de ter uma boa câmara de vereadores, com os vereadores lutando pelo hospital, o Senhor na presidência, os outros vereadores aqui. Nós tivemos a felicidade de montar um time de secretários municipais que se engajaram na causa. Nós tivemos a felicidade de ter um Deputado Estadual que nem o Denian Couto, que vai junto com o Prefeito nas reuniões, que acompanha, que pega o Prefeito, leva nas secretarias, levou no Governador do Estado. Nós tivemos o Deputado Federal Beto Preto, que está licenciado como Secretário Estadual de Saúde e que embarcou também na ideia de Guaratuba ter um hospital. E o que essas pessoas diziam? Lá vem a mentira, lá vem a mentira, não vai ter hospital, o hospital vai ser em Matinhos, só o regional. E nós sempre ali, o nosso time acreditando, não, nós vamos trazer um hospital aqui para Guaratuba também. O nosso povo merece um hospital aqui nessa cidade. E agora a coisa está acontecendo. Quero abrir aqui um parêntese especial ao Vereador Ricardinho, pau e pau atrás do Beto Preto lá, perseguiu o Beto Preto atrás do hospital lá também, boleando lá. Então é uma engrenagem que funcionou, Senhor Presidente. Unidos, fortes, em prol do povo de Guaratuba, quantas e quantas pessoas nos criticaram, (quantas pessoas, até o abaixo-assinado que eu fiz foi perseguido o abaixo-assinado, houve uma perseguição até, pobre de um abaixo-assinado que eu fiz, para trazer o hospital. Então eu tenho um recado para essa oposição que fez todo esse trabalho de desconstrução da questão do hospital. Simplesmente num projeto de poder para Guaratuba, vocês vão ter que me engolir, vão ter que engolir o Prefeito Maurício e o nosso time, porque o nosso time entra nas batalhas para vencer. Nós entramos na batalha do hospital, nós vencemos, nós temos a batalha da água e luz, nós estamos avançando e vamos vencer. E principalmente, Senhor Presidente, eu acho que nós estamos já avançados na pauta do hospital, estamos avançando na pauta da água e luz e nós temos um outro pilar aqui na cidade de Guaratuba, que é algo que a gente tem que abrir essa frente de trabalho. Nós temos a ponte que dá o acesso, nós temos o hospital que dá a saúde para o nosso povo, nós temos a água e luz que nós estamos lutando por dignidade para a nossa população, mas nós precisamos trazer o emprego. Vai ser duplicada agora a BR 412, uma obra fantástica, fenomenal entre os Estados, mas é vergonhoso, Senhor Presidente. Nós chegamos lá em Garuva, barracões e barracões industriais para produzir emprego para aquela gente lá de Garuva e a gente aqui chega é mato. É vergonhoso, quando atravessa a placa do Estado do Paraná aqui, a gente só tem mato. A gente não tem uma área industrial adequada aqui para a nossa cidade, nós precisamos ter uma área, não estou dizendo nem da BR, pode ser que seja na Avenida Paraná ou em qualquer lugar, mas nós temos que ter a área ideal para as nossas indústrias. Não adianta nada nós termos a ponte do acesso, nós temos o hospital, nós temos dignidade com as pessoas se a gente não tiver um emprego para manter tudo isso. Então, Senhor Presidente, Guaratuba está avançando, essa parceria que nós temos aqui, nós vereadores, o Prefeito com o Governo do Estado está dando certo. Por quê? Porque o Prefeito botou a casa em ordem, o Prefeito hoje está sendo achincalhado na cidade, mas ele segurou firme. Quando precisaria agora de contrapartida para dar para o Governo do Estado para trazer os 100 milhões de asfalto, ele tinha o dinheiro para dar contrapartida, porque ele foi responsável, economizou, aprovou os projetos, ele e a equipe dele. Nós aqui na Câmara demos todo o respaldo para o Prefeito, o respaldo político está junto com ele nessa batalha. O Governo do Estado apostou no Maurício Lense, porque não é qualquer governo que vai mandar 100 milhões de reais para asfaltamento. Só manda se tiver credibilidade, se tiver trabalho, se tiver representatividade. E ele teve uma coisa muito corajosa, o Prefeito, que nós temos que enaltecer aqui, apoiou) publicamente o Guto Silva, que é um pré-candidato ao Governo do Estado, limpo, íntegro, secretário estadual dos transportes, desculpa, das cidades, colocou o boné do Guto Silva, nós aqui também apoiamos, tivemos posição. Nós não fomos, Senhor Presidente, abraçar o pessoal dos diários secretos, não. Nós queremos o que é melhor para Guaratuba, nós temos que ser honestos com a nossa cidade. Nós temos que ser honestos, corretos com a nossa cidade, trazer pessoas que constroem, não pessoas que têm um passado negro de mais de 100 milhões de reais de desvio da Assembleia Legislativa do Paraná, que, inclusive, Senhor Presidente, pouca gente sabe, a rádio que nos ataca todo dia, a Rádio Litorânea, é do Bibinho e do Nelson Justus, é uma rádio dos dois, símbolos do diário secreto atacando aquele que constrói na cidade de Guaratuba, atacando a Câmara, atacando todos vocês, o Prefeito, atacando a cidade. Por quê? É a manutenção no poder que interessa a qualquer custo? Nós temos um time forte, nós temos uma posição firme de apoio para a candidatura do Guto Silva e nós vamos levar Guaratuba para aquilo que há de melhor e aquilo que Guaratuba merece. Começando pela ponte, passando pelo hospital, água e luz e emprego para a nossa gente. É o que continha, Senhor Presidente’’. -----------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ---------------------------------------------------------------------
ADRIANA CORRÊA FONTES: Cumprimentou o Presidente, os colegas vereadores e a população de Guaratuba, desejando boa noite. Informou que, naquele momento, iniciava-se mais um ano de trabalho naquela Casa e afirmou poder dizer, com tranquilidade, mais uma vez, que Guaratuba estava vivendo um momento histórico. Recordou que, no ano anterior, já havia falado naquela tribuna sobre esse novo tempo, quando citou uma fala do Deputado Alexandre Cury, o qual dizia que o Paraná vivia uma fase diferente e que os municípios deixavam de se endividar para conseguir obras, destacando que isso agora era uma realidade. Ressaltou que Guaratuba estava recebendo investimentos importantes graças ao forte apoio do Governador do Estado do Paraná, que vinha olhando muito para o litoral e, principalmente, para a cidade, com atenção, responsabilidade e parceria. Destacou ainda um ponto que a população precisava saber: que essas obras estavam vindo sem retirar um centavo do caixa do município, sem exigência de contrapartidas. Explicou que isso significava que o dinheiro do povo de Guaratuba continuava no município, podendo ser investido na saúde, na educação, nos serviços do dia a dia e nas necessidades mais urgentes da população. Mencionou que a ponte estava quase pronta, que a duplicação Guaratuba-Garuva também iria sair, que o asfalto estava chegando às ruas, bem como a iluminação, as calçadas, os acessos, e que os bairros começavam a sentir essas mudanças. Enfatizou que não se tratava apenas da orla, mas de toda a cidade que vinha avançando. Reconheceu que ainda existiam muitos desafios, mas afirmou que, naquele momento, Guaratuba tinha apoio, tinha oportunidade e tinha caminho. Declarou que, quando o Governo do Estado estendia a mão, cabia aos representantes locais fazerem a sua parte. Finalizou afirmando que, na condição de vereadora, seguia com o compromisso de acompanhar, fiscalizar e trabalhar para que cada investimento se transformasse em melhoria real na vida de cada pessoa e desejou que aquele fosse um ano de união, trabalho e muitos resultados, pois era isso que Guaratuba esperava de todos os vereadores. -------------------------
DIEGO CORRÊA ELICKAR: Cumprimentou o Senhor Presidente, bem como os demais membros da Mesa, as senhoras e os senhores vereadores e o público presente, destacando, em especial, a presença do Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor Vilmar, e do Secretário de Habitação, Itamar Júnior, desejando boa noite a todos. Em seguida, dirigiu-se ao Presidente para, primeiramente, agradecer aos vereadores que assinaram juntamente com ele a moção de aplausos que deu entrada naquela Casa na referida data, em razão do ato de bravura dos soldados Gouveia e do soldado Cabral. Relatou que, no mês anterior, os referidos soldados realizaram um ato de bravura ao socorrerem uma criança de cinco anos, quando ocorreu uma cabeça d’água, conhecida como tromba d’água, no Rio São João, na região da Pedra Branca do Araraquara, conseguindo salvar a criança, ressaltando que foi uma sorte eles estarem no local naquele momento. Informou também que havia dado entrada, naquela data, em requerimento solicitando a disponibilização de guarda-vidas para aquela região, especificamente na Ponte Invertida, na Pedra Branca do Araraquara. Destacou que quem conhece a região sabe que a Ponta Invertida é o ponto turístico da área rural mais visitado de Guaratuba, mencionando ser grande a quantidade de pessoas que se concentra no local durante a temporada e fora dela. Acrescentou que o Rio São João já conta com guarda-vidas em outro trecho, ao lado de Garuva, no local conhecido como Pedra da Judite, bem como que no Rio Nhundiaquara e em Morretes também há guarda-vidas. Manifestou a expectativa de que a Capitã Júlia pudesse olhar com carinho para o requerimento apresentado e viabilizar essa possibilidade para o município. Na sequência, informou que esteve conversando com o Prefeito Maurício Lense, ocasião em que trataram de diversos assuntos, sendo um deles referente a uma indicação de sua autoria, protocolada em agosto naquela Casa, por meio da qual solicitava a reforma da antiga escola da Pedra Branca do Araraquara, atualmente desativada, com o objetivo de convertê-la em um centro de convivência para a população, bem como em uma base para os veículos de segurança do Estado e do Município. Explicou que a proposta visa oferecer um local mais adequado para que os agentes de segurança possam passar o dia, com banheiro acessível, evitando a necessidade de utilizarem os banheiros das lanchonetes à beira da estrada, além de um espaço adequado de descanso. Destacou que a região da Pedra Branca do Araraquara é muito movimentada nessa época do ano. Relatou ainda que, em conversa com o Secretário Vilmar, do Urbanismo e do Meio Ambiente, recebeu a garantia de que, naquela semana ou, no máximo, na semana seguinte, seria realizada uma visita à região para levantamento das necessidades para que o projeto se concretize. Declarou que fica na torcida para que a reivindicação seja atendida, ressaltando tratar-se de uma demanda antiga da comunidade local, afirmando que, sempre que visita a região, é questionado sobre a possibilidade de melhor aproveitamento daquele espaço atualmente abandonado, onde funcionou por muitos anos a escola, para que seja revertido em benefício da população e dos moradores da região. Finalizando, afirmou que ficou satisfeito com o posicionamento favorável do Prefeito Maurício Lense, mencionando ainda que, no domingo anterior, ocorreu uma reunião na área rural com órgãos de segurança, com a presença do Prefeito, ocasião em que o assunto foi pautado. Acrescentou que a Associação de Moradores da região está sendo estruturada e acredita que contribuirá para a ocupação adequada do espaço, concluindo que tem certeza de que quem ganhará com isso será a população. ------------------------------------------------------------------------------------------
JULIANO DA ROSA DE PAULA: Cumprimentou o Presidente, os vereadores, as vereadoras, o público presente, a comunidade surda e os internautas, desejando boa noite. Agradeceu a presença do amigo e ex-vereador Tony, da Subprefeita do Coroados, Edna, bem como do Secretário de Habitação e do Secretário de Urbanismo. Disse que iria tratar um pouco a respeito da Sanepar e, primeiramente, agradeceu a toda a população que sofreu o impacto da falta de água, mas não baixou a cabeça, auxiliando por meio de suas cobranças. Destacou que a Sanepar nunca havia sido tão cobrada quanto no ano anterior, em razão da falta d’água. Afirmou que isso foi muito importante, ressaltando que, enquanto políticos, são os primeiros a serem cobrados e também passaram pela falta d’água, porém enfatizou que a população teve papel fundamental por meio das cobranças realizadas. Informou que houve reunião na Prefeitura e agradeceu a todos os vereadores que estiveram presentes. Parabenizou o Prefeito pela postura firme nas cobranças feitas à Sanepar, especialmente ao questionar qual seria o planejamento da companhia para o ano seguinte. Relatou que já se sabia que o retorno da água estava previsto e que ajustes estavam sendo realizados, mas destacou que o prefeito foi muito rigoroso ao cobrar o planejamento da Sanepar. Afirmou que, a partir disso, a companhia apresentou diversas informações que antes não eram de conhecimento dos vereadores, bem como anunciou que virão muitos investimentos por parte da Sanepar. Mencionou que já é possível observar movimentações da Sanepar pelo município, destacando que todo esse trabalho decorre das cobranças da população. Também agradeceu ao Secretário de Habitação, que esteve presente na reunião e realizou cobranças aos técnicos da Sanepar. Declarou que ficou satisfeito ao saber que a Sanepar procurou a Secretaria de Habitação, reconhecendo o trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretária de Habitação, especialmente no núcleo de regularização fundiária, local onde a companhia pôde tomar conhecimento desses núcleos e conhecer a realidade vivida pela população do município de Guaratuba. Ressaltou que muitos moradores vivem diariamente sem água e sem energia, e que essa situação contribui para que a falta de água atinja também aqueles que pagam pelos serviços. Afirmou que, diante de tudo isso, acredita que a Sanepar realizará um bom trabalho, destacando que essa é uma luta antiga para garantir que o cidadão tenha acesso à água e à luz. Declarou que já se percebe o interesse da Sanepar e que a companhia também despertou para o prejuízo que vem sofrendo e causando à população quando não leva dignidade e legalidade às pessoas. Finalizou afirmando que espera que, naquele ano, haja muito trabalho em conjunto, inclusive com a própria população, ressaltando que as mudanças acontecem por meio de cobrança, união e da busca de cada cidadão por seus representantes, para que seja possível trazer melhorias de vida para o município. Agradeceu a todos os pares e afirmou contar com aquele vereador, colocando-se à disposição para trabalhar pelo bem da cidade, destacando que estão ali para representar o povo e o município. -------------------------------------------------------------------------------
RICARDO PAIXÃO DE MACEDO: Cumprimentou o Presidente, os nobres vereadores e vereadoras, o público presente, a comunidade surda e os internautas, desejando boa noite. Na sequência, aproveitando a fala do Vereador André a respeito do hospital do município, afirmou que a luta é grande e que o vereador vem há muitos anos nessa luta. Relatou que têm ido a Curitiba, conversando diretamente com o Secretário Beto Preto, e destacou que há boas notícias, afirmando que o hospital realmente vai sair, conforme mencionado anteriormente. Declarou que muitas pessoas desacreditaram e ainda desacreditam do hospital, mas reforçou que a obra vai sair do papel. Informou que o próprio prefeito já solicitou a desapropriação de uma área ao lado do pronto-socorro, local onde será construída a unidade hospitalar, que atenderá a população de Guaratuba. Manifestou gratidão ao Secretário Beto Preto, afirmando que tem sido atendido, relatando que todos os meses vai até lá “pedir a bênção”, pois sempre foi bem tratado nas ocasiões em que esteve presente. Declarou ainda estar muito contente pelo fato de que, no final do ano, a pedido daquele vereador, solicitou um micro-ônibus para hemodiálise, destinado ao atendimento da população que se desloca até Paranaguá, lembrando que o Vereador André também realizou indicações com a mesma finalidade. Relatou que foi prontamente atendido com a destinação de dois micro-ônibus, sendo que um atenderá o Tratamento Fora do Domicílio, com destino a Curitiba, e o outro atenderá o deslocamento para Paranaguá, no valor de novecentos mil reais, recurso que, segundo afirmou, foi destinado pelo Secretário a esse Vereador. Declarou ficar muito contente com esse atendimento. Finalizou afirmando que se trata também de uma luta do Vereador André e que, juntos, seguirão em frente, destacando que não irão deixar a “piedade cair” e que irão para cima, ajudando também o Governador, ressaltando que este se encontra em seu último mandato e que tem feito muito por Guaratuba, concluindo com agradecimentos. ----------------------------------------
WALLACE DA SILVA AGUIAR: Cumprimentou novamente todos os presentes, os internautas que acompanhavam pelas redes sociais, bem como o Senhor Presidente e os demais vereadores presentes, desejando boa noite. Parabenizou a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito em relação ao Siga e Pare, destacando o trabalho realizado para garantir o acesso do público à praia de Caieiras. Disse que não foi 100%, mas que a equipe conseguiu trabalhar bem, reconhecendo que houve alguns momentos em que a situação saiu do controle, porém eram situações difíceis de prever. Afirmou que, graças a Deus, a Secretaria colocou equipes para trabalhar de forma que foi possível garantir um bom acesso à praia. Destacou a importância de parabenizar o trabalho das secretarias, ressaltando que muitas vezes recebem críticas, mas que também é necessário reconhecer e mostrar o serviço que vem sendo executado, pois não é fácil. Relatou que, na sexta-feira anterior, esteve na cidade de Barra do Sul juntamente com o Prefeito Maurício Lense para conhecer uma estrutura que vem sendo trabalhada com o objetivo de implantá-la em Guaratuba para puxar embarcações. Destacou que atualmente há poucas carreiras disponíveis para puxar barcos e que a sociedade vem sofrendo com isso, afirmando que fala por experiência própria, pois seu pai o cobra diariamente sobre essa questão. Relatou que seu pai atualmente não tem onde puxar o barco, sendo necessário levá-lo para outra cidade ou até mesmo para outro estado. Afirmou que o Prefeito Maurício Lense vestiu a camisa e vem se colocando à disposição para viabilizar esse tipo de obra no município, inclusive demonstrando disposição para viajar a outro estado para conhecer o espaço e buscar a implantação de uma estrutura desse porte em Guaratuba. Agradeceu também ao engenheiro Herbert, que participou da visita e é lotado na Secretaria de Urbanismo, atualmente representada pelo Secretário Vilmar. Informou que receberam diversas demandas da Associação dos Pescadores da Barra do Saí, relatando casos de canoas que viraram ao tentar sair pela Barra, devido às condições precárias do local. Destacou que diariamente havia relatos de acidentes, com pessoas se machucando, ressaltando que se tratam de fatos recentes. Declarou que, ao ver a Prefeitura conseguir colocar a draga para resolver um problema que colocava em risco os pescadores daquela região, ficou muito satisfeito. Afirmou que é necessário agradecer ao Prefeito Maurício Lense e à Subprefeita Edna Castro, presente na sessão, destacando que a dragagem era uma necessidade urgente, que já possuía licença, mas havia receio de que essa licença expirasse antes da execução do serviço. Ressaltou que, graças a Deus, a draga foi disponibilizada e o trabalho vem sendo realizado, garantindo mais segurança aos pescadores da região. Relatou ainda que teve uma conversa com uma empresa que atua na área de regularização fundiária, esclarecendo que não se tratou de uma reunião formal, mas de um contato telefônico. Informou que o representante da empresa parabenizou a Prefeitura, afirmando que inicialmente estava preocupado, mas passou a perceber que as coisas estão avançando em Guaratuba. Acrescentou que a empresa já recebeu demandas da Secretaria, mencionando o ex-vereador e Secretário Itamar Júnior, e que as devolutivas estão sendo inseridas em um sistema adquirido pela Prefeitura, permitindo maior agilidade no processo de regularização fundiária. Destacou que não apenas essa empresa, mas outras também vêm trabalhando e sendo integradas ao sistema, o que considera muito positivo. Ressaltou que ouvir de uma empresa que as coisas estão andando no município é algo muito importante, especialmente diante das constantes críticas de que tudo estaria parado. Parabenizou o trabalho desenvolvido por Itamar Júnior e afirmou que o que se espera são resultados, independentemente de divergências pessoais ou setoriais. Destacou a necessidade de resultados para o setor pesqueiro, para a saúde, para a educação e para todos os setores do município. Finalizou afirmando que, embora as coisas não sejam fáceis, percebe-se que estão caminhando e, se Deus quiser, aos poucos irão se ajeitar e melhorar. -------------
ZAQUEU CLARINDA: Cumprimentou o Presidente, os nobres pares, os servidores da Casa e a população que acompanhava a sessão, desejando boa noite. Afirmou que, após o recesso de final de ano, retornavam à Casa com energias renovadas e com o compromisso de seguir trabalhando com responsabilidade, diálogo e dedicação ao bem comum. Manifestou o desejo de que aquele ano, aquele período legislativo, fosse marcado por união, respeito e, principalmente, por ações concretas em favor da população. Reafirmou seu compromisso de ouvir as demandas da comunidade e atuar de forma transparente e presente. Desejou a todos um excelente retorno aos trabalhos e que fosse possível construir juntos um ano de avanços para o município, finalizando a parte inicial desejando que Deus abençoasse a todos. Na sequência, dois projetos de lei de autoria do Prefeito Maurício Lense. Informou que, em meio aos esforços para atender às demandas da população, deu entrada naquela Casa o Projeto de Lei nº 1.708, que trata da valorização dos conselheiros tutelares, ressaltando que se trata de profissionais que realizam um trabalho importante. Destacou também o Projeto de Lei nº 1.709, referente ao tão esperado Vale Alimentação, afirmando que haverá uma faixa para quem ganha até dois mil reais, ressaltando que, mesmo assim, já representa um começo para quem não tinha nada e nunca teve. Afirmou que Maurício Lense é um Prefeito que trabalha e cuida, assim como o Governador trabalha e cuida, destacando que, no município, há um prefeito que trabalha e cuida da cidade. Declarou que dificilmente haverá um prefeito com o coração tão aberto quanto Maurício, especialmente aberto ao diálogo. Disse que, ao ver nas redes sociais e, por vezes, em rádios, críticas e ataques à imagem do Prefeito, isso o entristece muito, pois se trata de uma pessoa que está ali para fazer a diferença. Afirmou que Guaratuba nunca teve tanto crédito quanto agora. Destacou os cerca de cem milhões de reais em investimentos que, segundo mencionou, o Secretário Vilmar começaria a licitar, sem exigência de contrapartida, ressaltando que isso demonstra o crédito do Prefeito. Afirmou que nunca houve situação igual, e que, mesmo estando o Governador Ratinho Júnior em seu último ano de mandato, decidiu destinar cerca de cem milhões de reais para Guaratuba sem contrapartida, porque confia no Prefeito. Declarou que Maurício é um Prefeito que está ali para fazer a diferença e que será o comandante de um “jato” pronto para decolar, afirmando que Guaratuba viverá um novo momento e que as coisas vão acontecer. Finalizou parabenizando o Prefeito Maurício, declarando ter orgulho de estar ao seu lado e afirmando não se arrepender de ter se aliado a ele, pois é guaratubano e deseja que as coisas deem certo. Afirmou ainda que o Prefeito pode contar com ele e concluiu dizendo que estão juntos para o que der e vier. ------------------------------------------
SANDRA BERTIPAGLIA: Cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres pares, a população presente, os secretários, a Subprefeita Edna, a comunidade surda e os internautas, desejando boa noite. Afirmou que sua fala teria por objetivo reafirmar, na condição de procuradora da mulher, as ações que vêm sendo realizadas pelo município e por ela própria como procuradora da mulher. Destacou que, no último ano, houve grande evolução em relação às políticas públicas de proteção às mulheres, ressaltando, contudo, que ainda há muito a ser feito. Enfatizou a criação da Coordenadoria da Mulher, informando que a referida coordenadoria foi instituída por meio de decreto e que já está sendo realizada reforma no prédio onde atualmente funciona o Centro de Convivência, o qual será transferido para um novo prédio localizado atrás do Fórum. Informou que, nesse espaço, funcionará a Casa da Mulher de Guaratuba. Prosseguindo sobre a Coordenadoria da Mulher, relatou que participou de reunião no CRAS, juntamente com a secretária de Assistência Social, representantes do Conselho Municipal da Mulher e da Procuradoria da Mulher, ocasião em que foi apresentada e aprovada a proposta do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres de Guaratuba. Informou que o referido plano já foi apresentado e aprovado. Acrescentou que, naquela data, de sua autoria, deu entrada naquela Casa o projeto que iniciará tramitação, o Projeto de Lei nº 995, recebido pela Presidência. Explicou que o projeto objetiva a divulgação, no carnê do IPTU, dos números de atendimento à mulher, como o número 180, o Disque Direitos Humanos, o número 100, além de outros telefones do CRAS. Afirmou que essa divulgação no carnê do IPTU incentiva a população e fortalece a rede de apoio municipal. Ressaltou que se trata de uma iniciativa simples, de baixo custo e de grande impacto social, explicando que, quando as pessoas receberem o carnê do IPTU, não para o ano corrente, mas após a aprovação e encaminhamento do projeto. o Prefeito poderá inserir na capa do carnê todos esses telefones, funcionando de forma semelhante ao que ocorre atualmente nas caixas de leite, onde há divulgação de pessoas desaparecidas. Finalizou afirmando que a violência contra a mulher é uma causa que demanda muita atenção, destacando que o Brasil registra uma média de seis mulheres mortas por dia e que Guaratuba, infelizmente, é uma cidade onde esse número é muito grande. -------------------------------------------------
MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN: Cumprimentou a Mesa Diretora, os senhores vereadores, o público presente e a população de Guaratuba, desejando boa noite. Estendeu os cumprimentos aos secretários presentes, citando Vilmar, secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, e o secretário de Habitação, Itamar, elogiando o trabalho que vem sendo realizado por este último, conforme já explanado pelo vereador Wallace em plenário. Cumprimentou ainda a Subprefeita de Coroados, Edina Castro. Relatou que esteve, juntamente com o prefeito, demais vereadores e a população da Barra do Saí, no local onde teve início a dragagem do rio Bacamarte, destacando tratar-se de uma extensão de quase novecentos metros, que atingirá os dois canais. Informou que, quando esteve à frente da Secretaria de Obras, deu início a todo o trâmite licitatório, porém, por um erro de interpretação do subprefeito da época, referente a uma licença ambiental do rio Claro, se não se engana, o processo acabou sendo paralisado. Acrescentou que a draga já estava pronta para realizar o desassoreamento, mas, em razão da perda do prazo, não foi possível executar o serviço. Afirmou acreditar que o Secretário Vilmar, juntamente com sua equipe, conseguiu refazer o projeto e solicitar novamente a liberação, ressaltando que, sempre que uma licença ambiental é perdida, é necessário realizar um novo pedido, o que demanda tempo, especialmente na área ambiental. Parabenizou a Secretaria de Urbanismo e a Secretaria de Meio Ambiente, destacando que ambas as pastas estão sob a mesma gestão, e afirmou que a draga, tão aguardada, finalmente se encontra no local para realizar o desassoreamento. Na sequência, informou que realizou, naquela data, uma indicação referente à área rural, com acesso pela via principal às comunidades do Riozinho, São João, São Joãozinho, Estaleiro, Nundiaquara, bem como às comunidades das Pacas e da Garça. Destacou a necessidade de manutenção nessas vias, tanto na roçada às margens da estrada quanto na poda de árvores que estão invadindo a via, causando um aspecto negativo, principalmente para os turistas. Ressaltou que essas comunidades utilizam os rios como meio de subsistência, especialmente por meio da pesca esportiva. Dirigiu-se à Secretária e à Subprefeita para solicitar atenção ao pedido, juntamente com os responsáveis, a fim de que seja realizada, o mais breve possível, a roçada e a colocação de material nas vias. Quanto à Sanepar, afirmou que as reclamações foram unânimes entre os vereadores. Informou que, com o início das sessões, foi encaminhado o Ofício nº 02 à Deputada Flávia Francisquini contendo diversos assuntos relacionados à distribuição de água no município de Guaratuba. Relatou que a Sanepar havia repassado informações em reunião realizada com o prefeito, mas que, posteriormente, não conseguiu cumprir o que foi informado, possivelmente em razão das dificuldades enfrentadas pela empresa. Ressaltou que agora se faz necessário que a Sanepar realize os investimentos necessários para ampliar a adução e outros pontos, acrescentando que trará mais informações na próxima semana e, havendo notícias positivas, as apresentará na tribuna. Registrou também seus cumprimentos a Marcos, da região do Cubatão, relatando que tomou um café com ele e que a comunidade do Cubatão terá boas notícias nas próximas semanas, as quais serão trazidas ao plenário para conhecimento da comunidade rural. Enviou ainda um abraço ao Pastor Agnaldo, informando que ele sofreu um acidente enquanto realizava manutenção em seu sítio, desejando sua pronta recuperação para que possa retornar, o quanto antes, às suas atividades ministeriais. Informou que, no dia 29 de janeiro, a Secretária de Educação anunciou a entrega do kit escolar e dos uniformes, destacando que, conforme explicado, a distribuição será diferente neste ano, ocorrendo de forma presencial nas escolas, permitindo que os alunos provem os uniformes. Ressaltou que essa medida atende a uma reclamação recorrente quanto à inadequação dos tamanhos, destacando que os uniformes estarão disponíveis nas escolas para que as crianças possam provar antes do início do ano letivo. Declarou estar satisfeito com o fato de que, por meio do processo licitatório, foi possível iniciar o ano letivo sem grande volume de reclamações. Por fim, mencionou que, conforme citado pelo Vereador Zaqueu Clarinda, foi dado encaminhamento ao auxílio alimentação destinado aos funcionários que necessitam, encerrando sua fala ao afirmar que era isso que tinha a tratar. ------
ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO: Iniciou sua fala agradecendo a presença do Secretário de Habitação, Itamar, ressaltando que ele já havia se ausentado, mas esteve presente, do ex-vereador Tony, a quem se referiu como grande companheiro de batalha, do ex-vereador Paulo Araújo, da Subprefeita Edna, do amigo Paulo Corredor, do Coronel Medeiros e de sua esposa Silene, do Senhor Sérgio Pontaroli e de sua esposa Viviane, bem como do Secretário de Urbanismo, Vilmar Silva. Dirigiu-se ao Secretário de Urbanismo, afirmando que precisavam conversar a respeito da necessidade de pensar em um Decreto de Utilidade Pública para as marinas existentes na região do Mirim, destacando que essas marinas enfrentam muita dificuldade para licenciamento e que se trata de um ato importante do poder público que precisa ser realizado. Informou que, desde dezembro, vinha tentando acertar essa situação e levar o assunto à Secretaria. Na sequência, informou que chegou uma informação trazida pelo Vereador Paulo a respeito do pessoal que trabalha do outro lado do ferro, no Jardim Clube de Caio Barra. Explicou que o DER está exigindo que essas pessoas entrem na fila da balsa e retornem para atravessar para o outro lado, ressaltando que se trata de uma situação complicada, pois são trabalhadores que atuam naquela região. Recordou a época do senhor Miguel, quando foram conquistadas as primeiras autorizações para que o pessoal atravessasse gratuitamente pelo Cabaraquara, e destacou que sempre buscaram atender essas pessoas, pois o Jardim Clube de Caio Barra é o maior gerador de empregos de Guaratuba, possuindo mais funcionários do que qualquer outra empresa do município. Relatou que estiveram no local e que essa informação foi repassada por muitos funcionários. Informou que o Deputado Federal e Secretário Sandro Alex tem atendido às demandas do município, auxiliando inclusive na questão dos caminhoneiros, quando foi possível liberar o terceiro eixo para travessia na balsa, lembrando que anteriormente apenas caminhões de dois eixos conseguiam atravessar. Destacou que o Vereador Diego esteve junto nessa luta e afirmou que agora irão solicitar novamente ao Secretário Sandro Alex que intervenha junto ao DER para garantir uma passagem especial para os trabalhadores da região. Ressaltou a dificuldade de enfrentar filas enormes para atravessar e agradeceu ao vereador Paulo por trazer a informação, afirmando que se trata de mais uma batalha e que tem certeza de que, junto com os demais vereadores, irão conversar com Sandro Alex, pois o pessoal de lá merece. Ao tratar da questão do hospital, destacou o trabalho do Vereador Ricardinho, afirmando, de forma figurada, que o Secretário Beto Preto chegava a dormir e ter pesadelos com ele, pois Ricardinho insistia constantemente na necessidade de trazer o hospital para Guaratuba. Utilizou a imagem de que, ao manobrar o carro, Beto Preto via Ricardinho no retrovisor, destacando que esse é o trabalho em equipe, com vereadores atuando, mesmo com alguns tropeços, e o prefeito também realizando reuniões importantes. Ressaltou a importância de se ter um deputado estadual que leve o prefeito, abra portas nas secretarias e facilite o diálogo institucional. Criticou o fato de o Deputado Denian ser chamado de “paraquedista”, afirmando que, em apenas um ano, ele estaria trazendo um hospital para Guaratuba, enquanto Nelson permaneceu quarenta anos na cidade sem conseguir trazer o hospital, classificando a situação como uma vergonha. Reforçou que sempre se repetiu a mesma ladainha e as mesmas desculpas de que não seria possível manter um hospital, enquanto Denian conseguiu viabilizar a obra. Destacou ainda que o deputado esteve presente em todas as liberações de recursos para Guaratuba, inclusive nos cem milhões de reais destinados ao asfalto, acompanhando o prefeito em reuniões e batendo na porta do secretário das Cidades. Afirmou que era uma vergonha para Nelson perder para um “paraquedista” e questionou o que Denian teria trazido caso tivesse quarenta anos de Guaratuba. Afirmou que se trata de um deputado de primeiro mandato, sem experiência municipalista, que deu um “baile” em um dos homens mais poderosos do Estado do Paraná, ressaltando que essa é a grande verdade. Declarou que o município vive, sim, um momento ímpar, conforme já citado por vereadora anteriormente, e que isso ocorre porque Guaratuba tem credibilidade. Utilizou a expressão de que o Prefeito Maurício não foi “amarrar o burro” onde há diários secretos e incompetência de mais de cem milhões de reais, mas sim onde há competência, honestidade e junto ao Secretário das Cidades. Concluiu afirmando que essa é a diferença de quem lidera uma cidade, de quem pensa no povo e nas pessoas. Disse que atualmente muitos estão criticando o prefeito, mas que tem certeza de que, com todos os investimentos que estão por vir, as pessoas irão rever suas posições. Destacou que a política exige posição e coragem, afirmando que o prefeito lidera e tem coragem, ao contrário dos coronéis que permaneceram na cidade e não entregaram absolutamente nada à população. --------------------------------------------------------------------------------
MARIA DA SILVA BATISTA: MARIA DA SILVA BATISTA: Cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores e vereadoras, o público presente, os internautas que acompanhavam a sessão e a comunidade surda, desejando boa noite. Agradeceu à Deus pelo momento, pelo início do ano de trabalho e pela oportunidade de estarem reunidos na presença dos colegas, afirmando que Deus os privilegiou por estarem ali. Agradeceu também a presença do ex-vereador Paulo Éder Araújo, do ex-vereador e ex-presidente daquela Casa, Antônio Emílio Caldeira, conhecido como Tony, e da ex-vereadora Edna Castro, Subprefeita da Subprefeitura de Coroados. Passou a tratar do tema da Sanepar, afirmando que, quando se fala da companhia, chega a dar vergonha, pois todo mês chega a conta para pagamento, com a taxa incluída. Questionou se essa taxa não deveria ser devolvida, indagando o motivo, já que não havia água. Relatou quantas famílias retornaram para suas casas sem usufruir da praia por falta de água, incluindo famílias com crianças e idosos. Afirmou que a Sanepar sempre foi muito desrespeitosa com a cidade. Recordou que, quando ingressou naquela Casa de Leis, a Sanepar possuía uma empresa que realizava melhorias, mas que gerava muitas reclamações, pois deixavam buracos abertos. Mencionou que se lembrava desse episódio, quando realizavam melhorias, trocavam o relógio, deixavam buracos e valetas, gerando inúmeras reclamações, e que, assim como na situação atual, todos reclamavam. Relatou ainda que, em determinado momento, chegou à Casa de Leis, por parte do Executivo, um projeto para conceder título de cidadão honorário a um diretor da Sanepar, afirmando que nunca esqueceu desse episódio. Declarou que não continuaria a história por se tratar de algo desagradável, mas destacou que a indignação é de todos, não apenas dos moradores, mas também dos turistas, e que essa situação precisa mudar. Ressaltou que, se todos pagam suas contas mensalmente, é necessário que haja água nas torneiras. Na sequência, parabenizou os funcionários, as enfermeiras, os servidores do posto de saúde de Coroados e os médicos, destacando que a demanda é grande. Afirmou que a cidade, em razão da construção da ponte, teve aumento da população e, consequentemente, aumento de doenças, como viroses. Relatou que esteve no local e parabenizou todos que atendem as pessoas com respeito, ressaltando que ninguém procura um posto de saúde se não estiver doente. Por fim, ao tratar da construção do hospital, afirmou que ficou muito feliz, destacando que todos sabem que é guaratubano e que sempre torce pelo melhor para a cidade. Acrescentou que, quando se fala em promessas do Governador Ratinho Júnior, não há dúvidas, mencionando que já houve governadores que nada fizeram por Guaratuba, inclusive um que dizia que o litoral terminava antes da passagem do trem, e cujo filho interferiu na construção da ponte. Concluiu afirmando que o atual Governador é firme, tem palavra, que a ponte aconteceu e que, com certeza, o hospital será construído. ------------------------------------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO: Cumprimentou o Senhor Presidente, os vereadores, as vereadoras, os internautas, a comunidade surda e o público presente, saudando também o Secretário do Meio Ambiente, Vilmar, a Subprefeita Edna, o ex-vereador Tony e Paulo, estendendo os cumprimentos a todos que se encontravam no plenário. Afirmou que seria breve e que gostaria apenas de parabenizar a todos, desejando um bom ano e expressando a expectativa de que possam fazer o melhor naquela Casa, fiscalizando e cobrando para que o melhor chegue à população, que está sempre aguardando que os vereadores compareçam para discutir os projetos. Destacou que, naquela ocasião, tratava-se de um projeto bom que havia chegado à Casa. Agradeceu ao prefeito por ter iniciado a primeira sessão com o projeto do Vale Alimentação, registrando ali seu agradecimento. Desejou um bom ano a todos e encerrou. -------------------------------------------------------------------
RICARDO DE BORBA: Pediu licença ao plenário para fazer uso da palavra e cumprimentou os senhores vereadores, as senhoras vereadoras, o público presente, os internautas, o Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, Vilmar, a ex-vereadora e Subprefeita Edna, os ex-presidentes da Casa, Paulo Araújo e Tony, e o ex-vereador e Secretário de Habitação, Itamar, que havia precisado se ausentar. Afirmou que estavam iniciando um novo período legislativo, destacando que o ano anterior foi de muita aprendizagem para os vereadores e que o ano de 2026 será de muito trabalho. Manifestou a expectativa de poder contar com a união da Casa e dos vereadores, ressaltando que há muito trabalho pela frente e que a cidade de Guaratuba irá precisar da Câmara. Destacou que os projetos encaminhados pelo Executivo são analisados pela Casa, pelo jurídico da Câmara, tramitam pelas comissões dos vereadores e são discutidos e votados no plenário, onde se decide o futuro da cidade de Guaratuba. Passou a comentar assuntos tratados, afirmando que o mais comentado foi em relação à água e ao desserviço prestado pela Sanepar à cidade de Guaratuba e a todo o litoral do Paraná. Ressaltou que todos sofreram com a falta de água, que todos os bairros da cidade foram atingidos e que houve muitas críticas nas redes sociais, com ataques a prefeitos, secretários e vereadores, ressaltando que eles também foram atingidos. Declarou que também ficou sem água e que, após o retorno do abastecimento, as contas vieram dobradas, triplicadas e até quadruplicadas, afirmando que todos foram atingidos, incluindo moradores de todos os bairros, empresários, pescadores, comerciantes e vereadores. Afirmou que, diante disso, a Sanepar precisa se preparar para que a situação não volte a acontecer. Destacou que Guaratuba, a partir daquele momento, com todos os investimentos que estão chegando, terá aumento no fluxo de pessoas, não apenas na temporada, mas ao longo de todo o ano, mencionando que muitas pessoas virão para conhecer a ponte e que, quando a engorda da praia estiver concluída, o movimento será ainda maior. Defendeu que a Sanepar se oriente, trabalhe e planeje para que esse problema não volte a ocorrer em Guaratuba e no litoral do Paraná. Em seguida, referindo-se à fala do Vereador Wallace sobre o seguro defeso, afirmou que as pessoas e os órgãos que lidam com o tema, como ONGs e institutos, não entendem a importância do seguro defeso para o pescador. Relatou que é filho de pescador e que seu pai é aposentado pela pesca, recordando-se do período em que o pai ainda pescava ativamente, quando eram cinco crianças pequenas e, durante o período de defeso, a família sofria, especialmente quando havia atraso no pagamento do benefício, pois aquela era a única renda com a qual o pai podia contar para alimentar a família. Ressaltou que, embora seu pai hoje esteja aposentado e os filhos tenham crescido, há muitos pescadores que vivem atualmente a mesma realidade de seu pai no passado, com filhos e esposa que dependem do pagamento do seguro defeso para sustento da família. Destacou que, caso o benefício atrase ou não seja pago, o pescador não pode simplesmente sair para pescar camarão, pois corre o risco de ser preso, multado, perder os equipamentos e até a embarcação. Concluiu afirmando que os órgãos responsáveis pelo seguro defeso precisam se planejar para que, no período do defeso, esteja tudo organizado, permitindo que o pescador apenas compareça para realizar o saque do benefício, ressaltando que se trata de um direito. ---------------------------
MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN: Destacou a importância de mencionar Juliano da Barra. Relatou que, na época em que foi secretário, presenciou o quanto Juliano lutou para que a draga fosse enviada à Barra para realizar o desassoreamento, visto que os pescadores não tinham como sair devido à maré seca, e as canoas não conseguiam passar a Barra para ir ao mar. Afirmou que Juliano é uma pessoa simples, um pescador de muito conhecimento, que auxilia os moradores da Barra. Destacou que foi possível perceber sua liderança quando solicitou que os pescadores fossem até o Prefeito Maurício Lense para homenagear a operação da draga. Registrou, então, os parabéns a uma pessoa simples, pescador da Barra, o Senhor Juliano, afirmando que está de parabéns, e ressaltou que é necessário contar com pessoas assim, simples, que possam orientar os representantes públicos, para que seja possível buscar recursos e atender a população de Guaratuba.
ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO: Afirmou que o projeto de lei referente ao Vale Alimentação para o funcionário público, é histórico, ressaltando tratar-se de uma demanda histórica do servidor público de Guaratuba. Afirmou que se trata de algo que só se conquista com responsabilidade, destacando o trabalho do Prefeito, de sua equipe da Secretaria de Finanças, do pessoal da contabilidade e dos vereadores, afirmando que todos têm orgulho de participar dessa construção. Questionou quantos funcionários poderão colocar comida na mesa com o vale-alimentação, quantas pessoas terão o seu salário real majorado e quanto esse aumento fará circular no comércio de Guaratuba, ressaltando que isso é importante, é histórico e precisa ser valorizado. Destacou que o Prefeito só conseguiu chegar a esse resultado porque conta com um time que trabalha por Guaratuba. Finalizando, afirmou que o funcionário público, além de ser valorizado, e com o Prefeito cada vez mais alcançando seus objetivos, não é perseguido, ressaltando que não existe perseguição como existia anteriormente ao funcionário público. Acrescentou que, atualmente, o funcionário público tem vez e que, cada vez mais, a situação irá melhorar. ----------------------------------------------------------------------------
DIEGO CORRÊA ELICKAR: Parabenizou a todos os voluntários que trabalharam na Festa de Nossa Senhora do Bom Sucesso, que aconteceu no fim de semana. Disse que graças aos voluntários, a festa foi tranquila e harmoniosa. -----------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 09 de fevereiro de 2026, às 18:00min (dezoito) horas. Para constar, eu (Marcilaine Santana– Auxiliar de Expediente) redigi e digitei.__________Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata ----------------------------------------------------------------------------
RICARDO BORBA
Presidente
CÁTIA REGINA SILVANO
1º Secretária
