ATA – HORÁRIO – LOCAL – 15 de Maio de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA.-------------------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. —-------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de Maio de 2023.-------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. Sendo:--------------------------
Ofício 062/23 do Executivo que solicita afastamento do prefeito para viagem ao exterior. —----------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo 1605, de autoria EXECUTIVO - Revoga a Lei nº 1.714, de 11 de outubro de 2017, dispõe sobre o "Serviço Família Acolhedora" e dá outras providências.-------------------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES: Indicações 0044/2023 - Ademir da Silva, Proceda o patrolamento e colocação de material fresado ou similar na Avenida Pescaça em toda sua extensão, no bairro Piçarras; Indicações 0045/2023 - Ademir da Silva, Proceda a manutenção da Estrada do Cabaraquara; Indicações 0013/2023 - Ana Maria Correa da Silva, Manutenção na Rua Engenheiro Beltrão, trecho entre a rua João Carlos Marques e a rua Francisco Vieira Braga.Bairro: Cohapar; Indicações 0014/2023 - Ana Maria Correa da Silva, Manutenção na Rua Wenceslau Braz, trecho entre a rua Engenheiro Beltrão e a rua das Araucárias.Bairro: Cohapar; Indicações 0008/2023 - Cátia Regina Silvano, Solicito troca da tampa, conserto e a limpeza da boca de lobo na Travessa Guaraci, entre os números 02 e 1805, no Bairro Carvoeiro; Indicações 0015/2023 - Diva Carneiro Magalhães de Oliveira, Promova a colocação de material fresado ou similar na Travessa Juvevê, Cohapar II. Indicações 0016/2023 - Diva Carneiro Magalhães de Oliveira, Promova a colocação de material fresado ou similar na Rua Equador; Indicações 0016/2023 - Itamar Cidral da Silveira Júnior, Solicitando ao departamento competente para que seja realizada a limpeza, roçada e posterior retirada de material da valeta na Avenida Brasília no bairro coroados em frente ao numeral 36, próximo ao posto de saúde; Indicações 0064/2023 - Fabiano Cecilio da Silva, Solicito ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a manutenção da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Caieiras, com a colocação de asfalto fresado, visando melhorar o nível de trafegabilidade da referida via; Indicações 0063/2023 - Fabiano Cecilio da Silva, Solicito ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a manutenção da Travessa José da Silva, no bairro Caieiras, com a colocação de asfalto fresado ou similar, visando melhorar o nível de trafegabilidade e acesso dos moradores a suas casas. Indicações 0062/2023 - Fabiano Cecilio da Silva, Solicito ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que envide esforços para minimização da lista de espera para atendimento psicológico em nosso município, sugerindo na medida do possível a realização de um mutirão ou intensificação nos atendimentos pelo COMESP; Indicações 0059/2023 - Felipe Huning de Carvalho, Obras de melhorias na boca-de-lobo existente na Avenida João Gualberto, esquina com a Avenida Santa Clara, (próximo ao Mercado Miranda), Bairro: Piçarra; Indicações 0058/2023 - Felipe Huning de Carvalho, Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Costa Rica, em toda sua extensão, Bairro: Nereidas.Indicações 0057/2023 - Felipe Huning de Carvalho, Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua João Batista Pedroso, nas proximidades da empresa GK postes, Bairro Vila Esperança.Indicações 0060/2023 - Felipe Huning de Carvalho, Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Sete de Setembro, Bairro: Centro; Indicações 0061/2023 - Felipe Huning de Carvalho, Pintura de faixa de pedestres e instalação de redutor de velocidade em frente à Escola Aresta, localizada na Rua Tibagi, Bairro Cohapar; Indicações 0011/2023 - Paulo Eder de Araújo, Patrolamento e colocação de material fresado ou similar na Avenida Rui Barbosa, começando na Rua Octaviano Henrique de Carvalho até a pavimentação já existente; Indicações 0012/2023 - Paulo Eder de Araújo, Seja realizada a construção de uma creche-escola no bairro Vila Eliana; Indicações 0018/2023 - Ricardo de Borba, Vistoria nos postes de iluminação da Praça Coronel Alexandre da Silva Mafra, localizada no Centro. SERÃO ENCAMINHADAS. –
REQUERIMENTO—-------------------------------------------------------------------------------------
Ofício 062/23 do Executivo que solicita licenciamento do prefeito para viagem ao exterior, pelo período compreendido entre 17 a 25 de julho de 2023. EM DISCUSSÃO Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO por unanimidade o requerimento. —----------
ORDEM DO DIA: -----------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 1600: “Cria o Caminho do Agricultor e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO - Vereador Alaor de Oliveira Miranda: Falou que esse projeto vai trazer muitas melhorias para a região rural e os agricultores, para escoar a produção e trazer melhorias nos acessos às propriedades. Vereador Fabiano Cecilio da Silva: Comentou sobre a importância desse projeto que é muito esperado e fará total diferença na vida dos agricultores. EM VOTAÇÃO - APROVADO por unanimidade de votos em segundo turno.---------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA - Falou sobre a indicação feita da Praça Coronel Alexandre Mafra, que estão com os postes e suas fixações frouxas, pediu para vistoriarem. Comentou sobre o aumento dos casos de Dengue e que as pessoas devem se conscientizar. Finalizou destacando a atitude do Clube Atlético Paranaense em ter convidado o torcedor Jairton para assistir o Atletiba, torcedor símbolo do esporte do Coritiba. —------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Comentou que saiu a progressão de titulação dos servidores municipais, mas que não saiu o prazo de recurso de 15 dias, alertou os servidores. Falou que ficou grata com a valorização do funcionalismo e que realmente está sendo colocada em prática e que sua cobrança surtiu efeito. Ressaltou que saiu uma matéria do Portal da Cidade, que incomoda bastante essa casa, muito mais que uma crítica, dá oportunidade de pensar sobre as escolhas que essa casa vem fazendo, entregando a elaboração do projeto desta casa para um profissional de fora.-------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO - Lamentou o falecimento da funcionária já aposentada Cleuzir, deixando 9 filhos e foi uma excelente pessoa e exemplo a ser seguido. Falou sobre o Jairton da Rocha, que já militava no esporte a anos atrás e sempre se destacou nessa área. Comentou sobre a Feira do Produtor que vem dando certo e pode presenciar os carros alegóricos do desfile de aniversário da cidade. Sobre a estrada da Cabaraquara comentou que necessita de reparos e sobre a Dengue falou que a prefeitura já vem tomando providências, com mutirões de limpeza. Ressaltou que o bairro Eliane não possui creche e com a demanda logo necessitará que seja construída. —-------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Parabenizou todas as mães pelo Dia das Mães, em especial a sua que possui muitos netos e bisnetos. Falou que está feliz que as coisas estão caminhando na Subprefeitura do Coroados e agradeceu aos trabalhos que vêm sendo realizados. Comentou sobre recebeu a visita das bandeiras do Divino, e que os foliões não possuem uma boa estrutura e pediu que Secretaria da Cultura se empenhe mais e dê atenção a esse assunto. —------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Falou que vem cobrando da população sobre a Dengue e o Executivo está fazendo a parte dele, e que cada um deve cuidar do seu quintal. Repassou o convite da Comunidade do Riozinho, dia 21, com churrasco e bingo em Louvor Nossa Senhora de Fátima para construção do salão da Paróquia. E convidou todos os vereadores para a Sessão de Entrega de Título de Cidadão Honorário aos proprietários da Gtba Telecom. Finalizou comentando sobre a estrada do Cabaraquara. —----------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA - Destacou a presença do Vereador Irineu de Marmeleiro, que escolheu nossa cidade para morar. Agradeceu pela aprovação do projeto tão importante para população da área rural. —----------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Destacou a importância do Maio Amarelo, que chama a atenção da sociedade as mortes no trânsito. Agradeceu a cada mãe de nossa cidade e que fazem a diferença no mundo e parabenizou pelo Dia das Mães, que ocorreu no domingo. Comentou sobre o Dia Internacional da Família e que possamos refletir sobre a mudança de perfil das famílias e principalmente sobre fatores machistas de antigamente. Destacou que a APAE fez 35 anos de trabalho em nossa cidade e que estiveram em um evento por conta disso e acompanharam os investimentos feito pelo prefeito, através das emendas impositivas. Agradeceu ao Secretário Cidalgo pelas melhorias que foram feitas na área da pesca. —----------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Colabora com os presentes na questão da Dengue e aproveitou para cobrar a população, porque não é fácil e o pronto socorro está cheio por causa da Dengue e toda sociedade de colaborar. Falou sobre o Dia Internacional da Família, e parabeniza a todas as instituições “família”, que é a primeira instituição criada por Deus, por isso cuide da sua, preserve e ame. Parabenizou sua filha pela passagem de seu aniversário. —----------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO - Comentou que um amigo seu estava passando mal e acompanhou a receita com 2 remédios e mais nenhuma explicação, porém tem certos alimentos e bebidas que devem ser evitados, se o diagnóstico por Dengue e sugeriu que essa informação seja divulgada pela Secretaria de Saúde. —--
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO - Parabenizou a filha do Vereador Itamar, Lívia, pelo seu aniversário e que Deus a abençoe com bastante saúde. —----------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Mandou um abraço especial a menina Lívia, filha do Vereador Itamar, pelo aniversário. —-----------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA (LIDERANÇA) – Falou que a Secretaria de Saúde já está realizando os exames de endoscopia e colonoscopia, através da COMESP, para que sejam realizados em Guaratuba. Destacou que deu entrada nesta casa, uma lei bastante importante, voltado a certificação do SIM, relacionado a produtos de origem animal, e que toda população ganha com isso. Comentou que estará sendo realizada a 2ª semana antimanicomial, com várias atividades e que ocorreu a 3ª reunião de planejamento e acompanhamento do censo da nossa cidade. Finalizou chamando atenção com relação a Dengue, que estamos 797 casos confirmados, o que reforça o cuidado que cada um deve ter. —------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 22 de Maio, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
