DATA – HORÁRIO – LOCAL – 08 de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), as 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CATIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário e demais Vereadores ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO, RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência do Vereador Ademir da Silva---------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 25 de outubro e Extraordinária do dia 26 de outubro passado. ---------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 1º Secretário para proceder à leitura dos expedientes recebidos------------------------------------------------------------------------------------
OFÍCIO 198/21 – firmado pelo Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o PROJETO DE LEI nº 1547 – estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaratuba para o Exercício Financeiro de 2022. Referido Projeto foi protocolados nesta Casa em data de 28 de outubro de 2021 e distribuídos cópias nos Gabinetes Parlamentares no dia 03 de novembro. --------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 756 – iniciativa do Vereador Ricardo de Borba e Edna Castro, revoga integralmente a Lei Municipal nº 1887 de 19 de Maio de 2021, que institui o passe estudantil para uso dentro do perímetro urbano local, destinado aos estudantes matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino. (Referido projeto será encaminhado ao Departamento Jurídico para análise e parecer.). ---------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES–VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – solicitando conserto ou troca de manilha localizada na Rua Capanema esquina com Rua Maurício Fruet; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Avenida da República por toda extensão; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Sambaqui, por toda sua extensão; na Avenida Guaraniaçu, por toda sua extensão; Avenida Brasília por toda sua extensão; Avenida dos Navegantes por toda sua extensão Avenida Mauricio Fruet, por toda sua extensão; Avenida Alvorada do Sul, por toda sua extensão; Avenida Santa Catarina, por toda sua extensão; Rua das Araucárias, trecho compreendido entre o depósito do Simão e Bairro Castel Novo. VEREADOR FELIPE HUNING DE CARVALHO – conserto e manutenção da Rua Uruguai, esquina com a Rua La Paz, Bairro Nereidas - SERÃO ENCAMINHADAS. -----------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES – VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Indicando ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Pesca e Agricultura, Turismo e Cultura, além da Secretaria de Infraestrutura e Obras para que envidem esforços para reforma do Espaço Público denominando como antiga escola da comunidade de Parati; indicando ao Poder Executivo para que envide esforços, juntamente com a Secretaria de Educação do Município para a criação e execução de politicas publica para a identificação e enfrentamento da depressão e demais problemas psíquicos na infância e adolescência. VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Manutenção da pavimentação da Rua Foz do Iguaçu (trecho entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Rio Grande do Sul) Bairro Coroados; indicando a abertura de portões do Largo da Carioca, conhecida como Fonte da Carioca, para visitação, localizada na Rua Vieira dos Santos. VEREADOR RICARDO DE BORBA - colocação dos nomes das vítimas no Memorial do COVID 19; solicitar estudos nas Ruas do Bairro Coroados, para que seja colocada canalização de córregos, boca de lobo, sarjetas ou outro sistema de drenagem, nas seguintes ruas: Avenida Guanabara, Avenida Bahia, Avenida Foz do Iguaçu, Avenida São Paulo, Avenida Piauí, Avenida Rio Grande do Sul, Avenida Santa Catarina e Rua Cornélio Procópio. SERÃO ENCAMINHADAS ----------------------------------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES -------------------------------------------------------------------------
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – PROJETO DE LEI nº 1543 – objetiva denominar o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Samanta Oliveira Pinto Nassif localizado na Avenida Guaíra nº 5299 lote 18 quadra 65 Planta Jurimar. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Parecer. ---------------------------
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – PROJETO DE LEI nº 1544 – que altera a estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública cuja pasta passará a assumir as atribuições atinentes a fiscalização do Transito. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Parecer. ------------------------------------------------
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – PROJETO DE LEI nº 1545 - que dispõe sobre a criação do Órgão Municipal Executivo de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer -------------------------------------------------
PARACER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – PROJETO DE LEI nº 1546 -– que dispõe sobre a Política Municipal de Transito e Segurança Pública, institui o Conselho Municipal de Transito e Segurança Pública, COMUTRANSP, fica criado o Fundo de Trânsito e Segurança Pública FUMTRANSP, e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer com emenda modificativa. -------------
QUESTÃO DE ORDEM – Vereador Paulo Araújo – falou que foi dada entrada na Casa o pedido de licença do Senhor Prefeito Municipal e que como não estava escrito na Pauta, solicitou através da anuência dos Nobres Pares de bancada para que seja inserida na Ordem do Dia, para que seja apreciada e logo seja feito o Decreto Legislativo. Presidente Cátia – perguntou se os Nobres Pares concordavam em colocar o ofício para votação na Ordem do Dia. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade a solicitação. --------------------------------------------ORADORES INSCRITOS: ------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o seu Projeto de Lei sobre o passe estudantil, e que observou alguns pontos falhos neste projeto. Disse que me reunião com o Prefeito e Secretaria de Educação para que fosse alterado o Projeto, e que isto foi um pedido dos Vereadores. Comentou sobre o Projeto 1887 que começo a funcionar na semana que passou. Disse que entrou com uma revogação, reconheceu que errou na primeira votação. Falou sobre os requisitos para ter o transporte escolar gratuito. Disse que pediu a mudança da Lei para que nenhum aluno seja prejudicado. -----------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. “Nesta noite, faço uso da palavra não apenas como parlamentar, mas como pai, educador e principalmente cidadão para trazer a luz desta Casa e consequentemente a todos que nos assistem aqui e nas mídias sociais uma temática que vem assombrando milhares de lares, destruindo famílias e porque não ousar dizer, sendo omitida por todos nós que estamos vendo, assistindo acomodados, amedrontados em nossas casas como se tudo isso fosse “normal”. Venho falar de algo que há meses tenho estudado buscado conhecimento e principalmente acompanhado de perto. Falo hoje da “intoxicação digital”, “da depressão” e das tantas formas de sofrimento que estão dizimando crianças e adolescentes em todo mundo. Falo hoje, da necessidade da quebra de paradigmas de não tratarmos e falarmos as claras, com o amor e carinho sobre o “suicídio”. Em nossa cidade tivemos a tristeza de vermos mais uma família sofrendo a dor da perda de um ente querido, que na sua “agonia contra uma dor insuportável”, toma a decisão de elimina-la desta forma tão drástica, deixando um pai, uma mãe, irmãos e tantos que o amavam se questionando sobre as causas prováveis, imagináveis de tê-lo-iam levado a cometer suicídio. Falo por experiência vivida também em minha família, em outros três casos ocorridos no passado em nossa comunidade. Sinceramente, não dá mais para esperarmos por uma solução que cai do céu. Precisamos de “atitude” de um “agir coletivo” de “Políticas Públicas Efetivas”, de “união de esforços” entre toda sociedade. Quando um pai ou uma mãe sofre uma perda desta todos sofrem juntos, fazemos reflexões, ficamos tristes... Mas ai os dias vão passando e tudo cai no esquecimento para a maioria de nós. A intoxicação digital, a depressão, a automutilação e o suicídio são problemas urgentes de saúde pública e sua prevenção deve ser prioridade nacional. Analisemos dados concretos: o suicídio continua sendo uma das principais causas de morte no mundo, segundo a organização mundial da saúde (OMS), sendo responsável por uma em cada 100 mortes. A cada ano, mais pessoas morrem por suicídio do que por HIV, malária ou câncer de mama, ou devido à guerra e homicídio. O suicídio também é a quarta causa de morte no mundo entre jovens de 15 a 29 anos, depois de acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Ah, mas temos o setembro amarelo, isso não está sendo suficiente! De acordo com as estatísticas mundiais de saúde da OMS de 2019, 97.339 pessoas morreram por suicídio nas Américas em 2019 e estima-se que as tentativas de suicídio podem ter sido 20 vezes esse número. Trabalho com crianças e adolescentes há 13 anos, e nunca, repito, nunca vi algo como o que estamos vivendo no que se refere a mudanças para pior no comportamento e fragilidades das relações humanas entre os mesmos e com seus pais e demais membros das famílias. De fato a PANDEMIA DA COVID-19 potencializou este sistema digital que escraviza, domina e os torna susceptíveis a tomada de decisões erradas, ao isolamento social e ao padecimento em um quarto, ou melhor, no seu mundo. E afinal o que fazer a quem recorrer? Como educador o primeiro passo é “buscar ajuda” “ajuda especializada”, e aí, todos tem condições de levar um filho a um psicólogo, terapeuta, psiquiatra? Ai já tem uma demanda reprimida que precisa ser atendida. Penso que ainda que precisassem nos colocar a disposição da “pessoa ferida” buscar o olhar do acolhimento, do querer ajudar e não o olhar do julgamento, do isso é bobiça, frescura de adolescente de jovem, depressão é real, mata, aniquila vidas todos os dias. Abramos o olhar a todos que nos rodeiam, as pessoas dão sinais que não estão bem, que precisam de ajuda, mas não temos tempo para isso, temos que ganhar a vida, levar o sustento pra casa. E eu pergunto: o que vale o homem ganhar o mundo e perder sua própria vida? Hoje, trago a esta Casa de Leis talvez a indicação que considero mais importante de todas, pois uma rua com buracos, um problema de falta disso ou daquilo, podem esperar, mais alguém que sofre não pode esperar, pois pode ser tarde demais. E encaminho com todo carinho do mundo ao Executivo Municipal e a Secretaria de Educação para que “mudemos os nossos olhares”, que não deixemos as preocupações do “é preciso saber ler e escrever! para ser alguém na vida ultrapassar o “é preciso ser feliz, é preciso ser gente de bem, cidadãos do universo”. acredito na educação, ela de fato transforma, é de lá que poderemos começar a “prevenção” que se estenderá para cada lar deste Município. caso nada seja feito, mais pais sofrerão num futuro próximo, e pode ser eu, pode ser você. Pensemos juntos: estes dois anos de PANDEMIA trarão reflexão negativos a vida de nossas crianças, adolescentes e jovens para os próximos 20 ou 30 anos. é esse carinha que acha que seu quarto é o melhor lugar do mundo, que não precisa ter amigos reais, que socializar se faz pelas Redes Sociais, pela Internet com amigos virtuais, que serão os futuros colaboradores de nossas empresas, os futuros políticos, os futuros pais e mães de família. perceba, em teoria nossos filhos agora estão em casa, no seu quarto, mas de fato estão? O corpo físico está, mas e o principal.... o pensamento, o que ele está vendo agora, com quem está conversando? E por ai vai minha inquietude me trouxe até aqui, não posso e não irei me calar diante de tão grave problema de Saúde Pública. e convoco a todos que após esta reflexão se coloquem de prontidão e com o olhar atento e cada vez mais fiquemos de braços abertos para acolher, amar e colaborar com nossos filhos e os filhos dos nossos amigos. Concluo com o seguinte texto crianças morrem em seu quarto! antes de perdermos filhos nos rios, nos arbustos, nos mares, com os vizinhos, hoje nós os perdemos dentro de seu quarto! Quando eles brincavam nos pátios, ouvíamos suas vozes, ouvíamos suas fantasias e quando os ouvíamos, à distância, sabíamos o que se passava em suas mentes. quando eles entraram em casa, não havia TV em todos os cômodos, nenhum dispositivo eletrônico em suas mãos. Hoje não ouvimos suas vozes, Apenas Gritos não ouviram seus pensamentos. As crianças estão lá, dentro dos seus quartos, e por isso pensamos que estão seguras. Agora eles ficam com seus fones de ouvido, presos em seus mundos, construindo seu conhecimento sem que saibamos o que é... Literalmente perdendo suas vidas, ainda vivos em corpos, mas mortos em suas relações com seus pais, trancados em um mundo de tecnologia que nada contribui para a formação de filhos seguros e fortes para tomarem decisões moralmente corretas e de acordo com seus valores familiares. Dentro de seus quartos perdemos nossos filhos com esses videogames, conversando com pessoas que não sabem que podem induzi-los a relacionamentos tóxicos e até a pornografia, imersos em um mundo totalmente fantasioso. Morto de sua identidade familiar... Que triste! Eles se tornam uma mistura de tudo pelo quais foram influenciados e os pais nem sempre sabem o que seus filhos são porque, como pais, aplicamos o típico resgate nossos filhos são urgentes não se acostume ter uma criança assim, isolada, viva sim, mas morta dentro de seu quarto. Tire seu filho da sala! Meça o uso do tablet, celular, computador, fone de ouvido, videogame. Convide-o a participar de um esporte, em um grupo de jovens. Compre jogos de tabuleiro, assista filmes juntos, faça planos com seu filho ou filha! Brinque, divirta-se com eles, ouça a sua voz, as suas palavras, o que pensam: o seu filho está vivo, pertence à sua casa, não ao quarto dele. “Saia daqui agora”!------------------------------------------------------VEREADORA PRESIDENTE CATIA REGINA SILVANO – Pediu licença para fazer o seu pronunciamento da Mesa. Agradeceu a presença de todos os funcionários presentes à comunidade surda, comunicou que a Casa de Leis em conversa com os Senhores Vereadores tiveram uma previsão para devolução aos cofres públicos do Executivo de um milhão de reais, e que em conversa com os Vereadores o valor foi destinado e que foi sugerido que fosse pedido ao Prefeito Roberto Justus para que fosse antecipada a segunda parcela do décimo terceiro a todos os funcionários. Comunicou que os Servidores da Câmara Municipal de Guaratuba que também será antecipado o décimo terceiro e que provavelmente no começo de dezembro todos receberam a segunda parcela do décimo terceiro. Citou o fato positivo que foi de grande conquista da Câmara foi a emenda impositiva e que isto aproximou muito o Poder Executivo e o Poder Legislativo e que com isto quem ganha é a população com a destinação de mais recursos, mais emendas, mais benfeitorias para o povo de Guaratuba. Deixou claro que na Casa de Leis, trabalham com seriedade com o povo e com a população Guaratubana e que assume e seguem na visão de contribuir para o desenvolvimento da cidade. --------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Confessou que durante duas semanas trataram com o Senhor Prefeito, Secretários, Chefes de Gabinete, com os Vereadores várias pautas, e que o resultado destas pautas, ele foi breve em dizer duas semanas, e que algumas já são muito anteriores. Disse que são pautas positivas que eles trazem e que já foram anunciadas pela Presidente Cátia. Falou sobre a devolução da Casa para o Poder Executivo no valor de um milhão de reais, disse ser muito significativo e que este dinheiro entrando aos cofres do município e sendo pago os Senhores Servidores, consequentemente virará o recurso da lojinha, do vendedor de sorvete, da loja de roupas, que irá aquecer a economia. Falou ser uma pauta muito positiva, que devem estar agradecidos por estarem vivendo este momento, enquanto muitos municípios não conseguem efetivamente pagar o décimo Terceiro e tantas Câmaras que estão com dificuldades financeiras, e enquanto tantas tragédias nas cidades, que Guaratuba tem um Poder harmônico e que consegue dar este passo e que ele tem certeza, e que por este motivo esta tomando a liberdade de estar na Tribuna falando às pessoas que este dinheiro acabará na mão da população de Guaratuba, no corte do cabelo, até uma bolsa, uma roupa e que isto será muito importante para que possam junto com a chegada da temporada de verão aquecer e acelerar a retomada porque tiveram dias terríveis dados ao enfrentamento da COVID 19. Falou sobre a emenda impositiva que aproxima o Executivo do Legislativo e os mantem harmônicos, sabendo que podem participar de conquistas que são tão cobradas no dia a dia na rua na praça, na iluminação e que o Vereador é o para-choque com diz o Vereador Paulo Araújo e que agora efetivamente tendo uma vírgula dois por cento do orçamento para que a Casa se reúna, discuta e procure o melhor para a cidade de Guaratuba, ajudando o Executivo em Política Pública, e priorizando e alertando porque são os Vereadores que ouvem todos os dias. Falou que não esta dizendo que o Executivo é cego, mas que os Vereadores com são treze, e que um é encontrado na padaria e outro na igreja e no mercado, e que o Prefeito se desdobra como chefe do Poder Executivo, e tem a força de todos para tocar a cidade de Guaratuba. Reforçou o que disse o Vereador Fabiano, que tem de tirar a imagem de bicho papão do Legislativo, e que o Legislativo precisa de todos para entender a harmonia entre os Poderes, para que consigam discutir, debater e acertar as politicas públicas. Falou que tem visto quinze dias a fio o Senhor Prefeito buscando conexão com a Emenda Impositiva, com a vereadora Cátia, com o Vereador Fabiano, de modo geral para que a Casa possa se entrosar e que consigam entregar efetivamente o que a população de Guaratuba precisa que é o Município saudável e que discuta. APARTE VEREADOR PAULO ARAÚJO - Disse que é tão verdade o que o Vereador Itamar está falando com relação a harmonia dos Poderes e que esta harmonia tem sido mais estreita com o Prefeito Roberto Justus que esteve a momentos atrás reunido com os Vereadores, trazendo boas notícias. Falou que o Prefeito não administra a coisa pública sozinho, e que o Prefeito tem de ter funcionários, Secretários, Cargos em Comissão, efetivos, com capacidade para isso. Deixou a sua satisfação também em poder estar contemplando a visita dos servidores na Câmara e que ele não cansa em dizer que tem a melhor Prefeitura do Litoral. VEREADOR ITAMAR - agradeceu ao Vereador Paulo dizendo que foi muito bom o aparte e que as conquistas que conseguiram e as pautas aceleradas nos últimos dias foram muito grandes, mas que ele não tem todo o tempo para colocar tudo isso aos Senhores, mas que fará alguns ponderamentos algumas manifestações no seu tempo de explicação pessoal. Falou ser uma satisfação estar vivendo este momento de entrosamento. Disse que Guaratuba foi campeã dos Jogos Abertos na modalidade de Handebol. Comentou sobre o Passe Estudantil, e que o Vereador Ricardo traz falas preocupadas e que foram sim discussões da Casa e que não podem de maneira alguma desmerecidas, e que haviam pontos a serem discutidos neste projeto e que para entenderem, os Vereadores forma até o Senhor Prefeito, assim como o Vereador Ricardo se esforçou em buscar respostas, e que foram e buscaram as respostas e que entenderam perfeitamente a posição do Vereador Ricardo, no sentido em propor o pedido da revogação da lei, mas que a Casa é democrática e irá agir conforme os votos de cada Par. Falou que o encaminhamento ficou um tanto que diferente em algumas posições. Falou que eram os mesmos e que Casa tinha sim um cuidado que eram os mesmos, porém com a aproximação com o Executivo e com a Secretaria de Educação e com o Senhor Prefeito, foram tirando as dúvidas e que foram resolvendo. Falou que toda a preocupação é valida, todo o Vereador tem de ser respeitado, mas que a Democracia na Casa tem de prevalecer. Pensa que a discussão é saudável e que tem de ser priorizando a população de Guaratuba. Falou que conseguiu um material e algumas perguntas cotidianas que foram para a população e que conseguiu trazer as respostas para a Casa. Lei todas as perguntas, respostas e explicações. APARTE VEREADORA MARIA BATISTA DA SILVA – disse que gostaria de ressaltar alguns entendimentos, a respeito do pronunciamento do Vereador Itamar, disse que estiveram várias vezes com o Senhor Prefeito e Secretária de Educação e que lhes passaram seria o que o Vereador Itamar esta comentando na Tribuna. Falou que respeita muito a posição do Vereador Ricardo, mas que ela como Vereadora, mão e avó, e conhecendo a pessoa do Prefeito e da Secretária de Educação, ela acha que não irão fazer coisas que futuramente venha a prejudicar o trabalho de ambos. VEREADOR ITAMAR – falou que tem mais um ponto que merece destaque que seria quanto a segurança dos alunos no interior do Veículo, falou que é uma parte muito interessante. Comentou sobre o Cartão de Passe Estudantil, sobre a segurança dentro dos ônibus e os pontos de ônibus. -----------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA -------------------------------------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS - para a Senhora Sara Aquino em reconhecimento a sua representatividade no esporte para Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em turno único. -----------------------------------------
PEDIDO DE LICENÇA DO SENHOR PREFEITO – EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Pedido de licença do Senhor Prefeito Municipal. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
SESSÃO DE JULGAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO FINANDEIRO DE 2015 – foram apresentados todos os procedimentos regimentais estabelecidos pelos artigos 177 a 183 do Regimento Interno inclusive a notificação da ex-prefeita Evani Cordeiro Justus. Assim sendo, concedeu a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para leitura do relatório e Projeto de Decreto Legislativo. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO – falou que na folha esta como Presidente da Comissão o Vereador Fabiano Cecílio da Silva e que o primeiro Parecer seria de 2015. --------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA - fez a leitura do Parecer a respeito da Prestação de contas do exercício fiscal de 2015. -------------------------------------------------
Neste momento foi consultada a ex-prefeita que não estava presente, para se quisesse apresentar sua defesa escrita ou oral. Prosseguindo passou a votação do Projeto de Decreto Legislativo em votação nominal. EM VOTAÇÃO NOMINAL com votos favoráveis de todos os doze (12) Vereadores APROVADO por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo. Diante do Resultado fica aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, determinando a lavratura do competente Decreto Legislativo e encaminhamento ao Tribunal de Contas do Paraná para as devidas anotações. --------
SESSÃO DE JULGAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. Foram realizados todos os procedimentos regimentais estabelecidos pelos artigos 177 a 183 do Regimento Interno, inclusive a notificação da ex-prefeita Evani Cordeiro Justus. Assim sendo concedeu a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para leitura do Relatório e do Projeto de Decreto Legislativo. ---------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – fez a leitura do Parecer a respeito da Prestação de Contas do Exercício Fiscal de 2012. -------------------------------
Neste momento, consultou a ex-prefeita que não estava presente para apresentar sua defesa escrita ou oral. Prosseguindo, passou a votação do projeto de Decreto Legislativo em votação nominal. EM VOTAÇÃO NOMINAL com três (3) votos contrários dos Vereadores Edna de Castro, Fabiano Cecílio da Silva e Ricardo de Borba. Os demais Vereadores nove (9) votos favoráveis. APROVADO por maioria o Projeto Legislativo Diante do resultado, fica aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, determinando a lavratura do competente Decreto Legislativo e encaminhamento ao Tribunal de Contas do Paraná para as devidas anotações. --------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA - Cumprimentou a todos. Falou sobre a enchente que ocorreu recentemente na Área Rural. Agradeceu ao Secretário Paulo Pinna pelo excelente trabalho que tem feito. Agradeceu ao Prefeito que acionou a Defesa Civil. -------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre suas Indicações e Proposições. Falou sobre as faixas elevadas e redutor de velocidade. Lembrou aos homens que estão no mês do novembro azul e sobre o câncer de próstata. -----------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a presença dos servidores públicos na Sessão onde foram votados dois processos do Executivo Municipal anterior e que o valor e todas as contas foram sobre valores da aposentadoria do funcionário público aplicado certo ou não. Falou que o Tribunal de Contas disse que as Contas da Prefeita não agiram de acordo com o que deve ser feito sobre o valor de aposentadoria do funcionário público. Disse da importância da presença dos servidores porque quando vão para a Tribuna para defender a gestão Pública Municipal, seria lembrando-se de todos. Disse que o Contribuinte merece receber um serviço de qualidade e que este que prestam este serviço merecem ter qualidade e comprometimento do Executivo Municipal quanto a suas aposentadorias e que todo o valor que foi votado neste dia que o Tribunal de Contas falou que não aprova a forma que foi administrada o dinheiro do funcionalismo público e suas aposentadorias futuras. Falou que a Casa decidiu que o Executivo Municipal da época a Prefeita Evani Justus agiu certo e que o Tribunal de Contas disse que não e que eles foram pelo Tribunal de Contas. Falou sobre a Lei Municipal nº 1887 que o Nobre Vereador Ricardo Borba deu entrada na Casa. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Agradeceu a presença do Vice Prefeito Edson Camargo. --------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – chamou atenção sobre as contas da ex-prefeita Evani Justus. Disse ser um assunto muito polêmico. Justificou o seu voto. Falou sobre o Projeto n 1887. Falou sobre o Memorial das Vítimas da COVID 19, Disse que ficou muito bonito e que visitou e que indo em direção ao Memorial viu uma placa e que foi ler pensando que viria o nome de sua tia que faleceu de COVID e de um amigo seu que também faleceu de COVID, e os nomes que constavam eram os nomes dos Vereadores, falou que é meio constrangedor um Memorial que esta homenageando as vítimas da COVID, apenas com os nomes dos Vereadores. Disse que vários munícipes lhe procuraram questionando esta situação. --------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que gosta do debate, e que não foge do debate, tanto que este eleito por três mandatos por causa do debate. Falou que acha que quando a pessoa vem a uma Câmara dos Vereadores eleito está tipificado, legitimado igual aos Pares para o debate e que qualquer um, disse que é um de treze que estão para aprender. Disse que não esta chocando ninguém de primeiro mandato, nem de segundo e nem de terceiro, e nem de quinto e que não há para eles que um constrangimento de querer fazer confete encima dele. Disse ao Vereador Ricardo que já que ele esta no primeiro mandato ele lhe ensinará que com dois votos a Lei é revogada, perguntou se o Vereador quer revogar a lei com dois votos, e que também tem de entender outra coisa, disse que não fez nada de ilegal no Plenário, e que o Trâmite todo correu dentro da Casa e que a Casa é uma Casa política, e que o Tribunal de Contas é um órgão técnico, pediu para pensarem bem se é. Falou que até certo ponto o Tribunal de Contas é técnico, mas que quando descobrem ou veem na Lei que quem indica o tribunal seria a Assembleia Legislativa, falou que são políticos que estão no tribunal de Contas e que não é somente produzido por técnicos. Disse que todos têm de entender que Fábio Camargo era antes politico, e que os Vereadores são politico. Perguntou se ele (Vereador Itamar) é juiz formado em Direito, disse que é politico e que este escrito recomendado e quem decidem são os Vereadores que foram diplomados cada um ao seu tempo a estarem na Câmara. Falou que respeita a todos
Pares mas que tem de dizer que maioria é quem faz os votos passarem na Casa. E que a maioria venceu e que estão dentro da legalidade. Falou que não quer ser desrespeitoso com nenhum Par, mas que também não quer que lhe desrespeitem dizendo que ele tem três mandatos e que deveria saber bem. Disse que se for para pegar no pé neste nível acha que não terão bons dias na Câmara e que devem ter bons debates no campo das ideias. Falou que sempre citou o Vereador Ricardo da forma mais elogiosa possível assim com ele se elegeu com vinte e três anos de idade e que está no seu terceiro mandato e é o mais jovem ainda da Casa. ----------------------VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Cumprimentou a todos. Falou que todos devem trabalhar em conjunto e não virar um debate de disse e me disse. Falou que tem de discutir sobre as necessidades do povo. Comentou sobre a votação do Transporte público que todos votaram e que foram falhas passadas que podem ser corrigidas. Disse que forma conversar com Prefeito e que o Vereador Ricardo estava presente. Falou que todos devem trabalhar em conjunto para discutirem ideias. --------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador Fabiano pelo falecimento do Alexandre Vazilesk. Falou sobre os falecimentos ocasionados pela PANDEMIA. Parabenizou a todos os servidores que estão presentes e o Vice Prefeito. Comentou sobre o piquenique dos Servidores e todos que estavam presentes. Falou sobre o Projeto 1887 e que respeita o Vereador Ricardo. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Parabenizou o Executivo Municipal a respeito do Piquenique. Parabenizou os envolvidos com a 1ª edição do “semana lixo zero”. Várias ações concretas aconteceram e teve uma excelente participação para este primeiro ano. A Lei 1.899/2021: Guaratuba - primeira cidade do litoral a ter esta lei sancionada; parabenizou a iniciativa do Executivo Municipal quanto ao dia do Servidor Público. Iniciativas que agregam e ajudam na formação de equipes; nossa cultura também foi bem movimentada: 1º canto Caiçara no Colégio Zilda Arns, Professora Sandra, Diretora Michele e equipe. 1º Conexão Caiçara: Adalberto; Memorial Vítima da COVID- 02 de novembro; novembro azul: mês Mundial de Combate ao Câncer de Próstata o câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do instituto nacional do câncer (INCA) UBS atendendo. Problemas balsa: disse que o Prefeito esteve presente e que precisam de fato encarar isso e que estão com perspectivas de uma grande temporada e que temporada passa pela balsa e que não podem deixar para se mobilizar para cobrar gestão da empresa responsável e que não tem mais que esperar e que já houve um tempo de adaptação para que a empresa de fato cumpra com as prerrogativas do contrato. Falou da importância da empresa agora funcionar e que entenda o que é gestão e que esta diretamente relacionada com o futuro de Guaratuba e que haja mobilidade e que as coisas mudem para melhor. -------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Disse que esta falando a mesma língua do Vereador Fabiano e que ela esta falando do Correio e que as pessoas estão desesperadas. Pediu para o correio vir até a Casa de Leis para explicar o que esta acontecendo. ------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO - Cumprimentou a todos. Ressaltou do vice-prefeito que estará assumindo o cargo de Prefeito nos próximos dias, parabenizou todos os Secretários e todas as pessoas que estão presentes. Falou que os Funcionários vieram na Câmara porque ficaram preocupados com o que poderia acontecer, e que quem conhece a história de Evani Justus, Nelson Justus, Roberto Justus tem de ficar preocupado porque não existem gestores que se preocuparam com Guaratuba do que eles. Falou que a Casa de Leis será sempre solidária com a família Justus, porque a família Justus fez a diferença em Guaratuba. Falou que jamais a Câmara Municipal de Guaratuba encolherá a mão ou irá apontar o dedo para eles, quando eles não merecerem. Disse que já fez um ano de oposição a Prefeita Evani, no ano de 2012 quando foi Presidente da Casa e que jamais deixou de reconhecer a grandeza do mandato dela e que a turma de quanto pior melhor, dom partido Branco, não sabe qual o nome, Partido Transparente sempre procurou achar alguma coisa para tentar denegrir a imagem. Falou que estas pessoas fizeram parte da Gestão do Miguel Jamur e que deixaram a bomba para a Evani resolver. Falou que a Evani com muita dificuldade no primeiro mandato e depois no segundo mandato quando passou a bola para o Roberto a situação estava muito melhor do que ela recebeu. Enalteceu a gestão da Evani Justus, do Roberto Justus, e repudiar este pessoal do quanto pior melhor, e que daqui uns dias não acharão defeito e que vão dizer que não deveriam tomar coca cola e que deveriam tomar café. Comentou sobre o evento do Piquenique ao qual não pode estar presente. -----------------------------VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Agradeceu a Vereadora Maria pelo reconhecimento a todos que estiveram com eles. Falou que quando alguém falar de morte disse para falarem de vida e das oportunidades que a vida pode oferecer quando tiram as vendas dos olhos e de fato se coloca a disposição da vida que é única. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando uma Sessão Extraordinária para o dia 22 de novembro no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ---------------------------------------------------------------------------------------
CATIA REGINA SILVANO
Vice- Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º Secretário
