Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 – Décima oitava Legislatura

DATA – HORÁRIO – LOCAL - 23 de Agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), as 18:00 (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇASCÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA,  FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO, RICARDO DE BORBA.  Justificada a ausência do Vereador Fabiano Cecílio da Silva da Vereadora Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca e Vereadora Maria da Silva Batista. ------------------------------------------------------------------------------------------------ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------ATA DA SESSÃO ANTERIOR –. Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 16 de agosto passado. -----------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 2º Secretário para proceder à leitura dos expedientes recebidos-------------------------------------------------------------PROPOSIÇÕES DOS VEREADORESVereadora Maria da Silva Batista - solicitando patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Patrício Vidal, Bairro COHAPAR. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – colocação de material fresado na Rua Guanabara próximo ao numeral 530, Bairro Jardim Eliane; manutenção da Rua Capitão João Pedro, Bairro Centro, pois a mesma está com buracos e bloquetes soltos. Vereadora Ana Maria Correa da Silva - manutenção da Praça Raimundo de Borba (entre Rua Francisco Arcega e Avenidas Mandaguari e Mafra); manutenção da Praça Ademir Jorge da Silva, Bairro Figueira (situada na Rua Londrina com Travessa Afonso Camargo). Vereador Felipe Huning de Carvalho – solicitando colocação de material fresado na Rua Rodrigues Alves (entre Ruas Marechal Deodoro e República Del Paraguai), Bairro Brejatuba. SERÃO ENCAMINHADAS--------------

INDICAÇÕES DOS VEREADORES Vereador Paulo Éder de Araújo- manutenção nas seguintes Ruas, Maringá, atrás da Associação da Vila Militar, onde existe enorme buraco, atrapalhando a locomoção dos moradores, Rua Maria Elisa Costa Marin onde há necessidades de um bueiro com boca de lobo, em frente à residência de numeral 343, bem como patrolamento e material de revestimento. Vereadora Diva Carneiro Magalhães de Oliveira- possibilidade de decoração e colocação de arvores de natal na ponte da comunidade rural Cubatão e ainda queima de fogos no réveillon. Vereador Ademir da Silva – indicando troca de manilhas na Avenida Caiobá esquina com Avenida Miguel Jamur, Bairro Mirim; manutenção da Rua Quatiguá esquina com Rua Rui Barbosa, Bairro Piçarras. SERÃO ENCAMINHADAS-------------------------------------

 

ORDEM DO DIA: ----------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 744 – institui no dia 26 de julho o Dia Municipal do Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais LIBRAS.  EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO. Aprovado por unanimidade em primeiro turno. ---------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------

VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – Falou sobre a Campanha da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. “É tempo de transformar conhecimento em ação” tema nacional da pessoa com deficiência mental e múltipla que acontece anualmente entre os dias 21 e 27 de agosto pela Federação das APAES desde 1963, disse que há bastante tempo vem acontecendo esta Campanha, que é para conscientizar e que tem como objetivo exclusivo divulgar o conhecimento sobre as condições sociais das pessoas em situação de deficiência intelectual e Múltipla como meio de transformação de realidade superando as barreiras que impedem de participar coletivamente em igualdade de condições com as demais pessoas.  Disse para tentarem fazer sua parte na divulgação essa campanha que acontece todos os anos e que traga para que todos os pais tenham o conhecimento dos direitos que têm. Comentou sobre um áudio que recebeu do William o intérprete de LIBRAS no qual agradece a Casa de Leis pela votação, onde falou que a Prefeitura já esta fazendo a sua parte e que já esta colocando dando o direito para os alunos deficientes auditivos. Falou que Guaratuba está caminhando e desenvolvendo e que todos estão ajudando dando voz e vez para estas pessoas também. ----------

VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre as palavras da Presidente Cátia e que podem contar com todos os Nobres Vereadores. ------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Comentou que esteve nesta semana na Secretaria de Obras com o Secretário Márcio Tarran, onde falaram sobre as demandas que ao longo dos meses tem sido efetivado várias obras na cidade. Disse que o Secretário Márcio é um conhecedor, competente, com uma equipe conhecedora das necessidades do dia a dia da cidade, buscando sempre o melhor. Falou que esta sendo realizado o maior programa de manilhamento do Município de Guaratuba através do empenho do 66 firmado com o IAT e o Governo do Estado trazendo muito conforto para a vida da população, disse ser mais uma conquista do Prefeito Roberto Justus juntamente com o Deputado Nelson Justus que estão sempre em busca de mais recursos e melhorias para uma Guaratuba cada vez melhor. ------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a publicação do Senhor Prefeito sobre o a realização do Concurso Público em 2022. Falou sobre o Dia do Soldado que será comemorado no próximo dia 25, cumprimentou a todos os militares que estão na reserva e na ativa pelo seu dia.

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a vacinação qual a Casa sempre acompanha de perto os números e da importância em que a população saiba que os Vereadores estão acompanhando de perto. Falou que Guaratuba já vacinou com a primeira dose mais de setenta e seis por cento da população acima de dezoito anos, e que isso é algo muito bom e que não podem relaxar e que Guaratuba está fazendo a sua parte e que a população também esta fazendo a sua parte indo se vacinar e os Vereadores enquanto pessoa pública incentivando para que a vacinação aconteça para que possa reverter o quadro de Pandemia o mais breve possível. Falou que a expectativa a partir de setembro se volta para a temporada de verão, e nada mais justo do que a população, as autoridades cobrarem que isso aconteça para que possam diferente do ano que passou e que será uma temporada mais completa e que com certeza não irão relaxar e usaram os devidos cuidados, e que os empresários possam ter uma segurança que a Pandemia não interromperá as atividades durante a temporada de verão. Comentou sobre o que falou o Vereador Ricardo e que ambos estivemos visitando o GUARAPREV, Sindicatos e que a proposta era essa, para concurso público e que o Prefeito Roberto teve sensibilidade e que já está projetando o concurso público, algo que atende o anseio da população e a Casa que não há outro discurso a não ser fazer concurso público para que possam estar abastecendo de fato os quadros trazendo renda para o GUARAPREV e fortalecendo a aposentadoria dos futuros. Acredita que acerta muito o Prefeito e que também a Casa assim como no seu entender na sua politica no seu momento em pensar um concurso público para a Câmara Municipal, disse saber que ainda existem impedimentos legais e que a Lei Complementar nº 173 traz vedações para a Câmara, mas que acredita na benevolência da Presidente Cátia na sensibilidade que devem fazer o Concurso público em 2022 para trazerem novos quadros para a Casa. Aproveitou para dizer da importância da renovação porque refresca alguns assuntos que já foram debatidos na Casa. Falou sobre a Guarda Municipal que pode ser pensada para este concurso público e que já estão vendo muito boa vontade do Prefeito Roberto em criar o concurso e porque não inserir a Guarda. Falou que não estão desmerecendo a Secretaria de Segurança Pública que servido ao seu papel, mas acha que devem ampliar e que já tem condições de ter uma guarda assim como Matinhos e que acredita que assim como Matinhos fez Guaratuba também pode fazer para trazer mais segurança para as pessoas aproveitarem este concurso aberto e que estão virando a página da COVID e que deixaram a Lei Complementar de lado e novas visões para a Administração Pública e para a Política Pública. ------

VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – parabenizou o Senhor Prefeito pela iniciativa do concurso público. Disse aos Vereadores que eles enquanto Mesa Diretora já havia discutido sobre isso e que seria a vontade da Mesa para o ano que vem fazerem o concurso. -------------------------------------------------------------------

VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o falecimento de seu tio.  Convidou a todos os Vereadores para entrega do Título de Cidadão Honorário do Doutor Acemar Silva que é médico da cidade e que esteve na Casa como Vereador. -------------------------------------------------------

ENCERRAMENTONada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, fica marcada Sessão Ordinária para o dia 30 de agosto do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ---------------------

 

CÁTIA REGINA SILVANO                         ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA

            Presidente                                                    Vice-presidente

Notícias

PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL – PSP EDITAL DE ...

 Adita retificando e ratificando o Edital de Abertura do Concurso Público n° 001/2024.

Sessão aprova pareceres e Moção de aplausos

 Na Sessão Plenária desta segunda-feira (19), foram apreciados os seguintes itens nos expedientes recebidos: