DATA – HORÁRIO – LOCAL -   08 de Março de 2021 (dois mil e vinte e um), as 18:00 (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO EDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência do Vereador Juliano da Rosa de Paula ---------------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária------------------

PRESIDENTE CATIA REGINA SILVANO – inicialmente cumprimentou as Vereadoras Ana Maria, Diva, Edna e Maria, e demais mulheres guaratubanas pela passagem no dia de hoje do Dia Internacional da Mulher e desejando a todas muito sucesso em suas realizações pessoais, políticas e profissionais. -------------

ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 01 de março passado. -------------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS:  Solicitou ao 1º Secretário para proceder a leitura dos expedientes recebidos. ----------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1522 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes ao equacionamento do déficit técnico atuarial do Município de Guaratuba com regime próprio de Previdência Social. GUARAPREV, referente ao exercício de janeiro de 2020 a dezembro de 2020. ---------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1523 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios Brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos para área de saúde. Solicitação de Regime de Urgência. EM DISCUSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior -  deixou claro que uma matéria desta tem sim que ser feito, e todos os esforços o quanto antes e que o Brasil inteiro está entendendo por bem estes consórcios para que seja adiantado o processo de vacinação e que nestes termos o Regime de Urgência é valido e que ele é favorável. Vereadora Maria da Silva Batista- falou que a grande necessidade que está sendo e que acredita que o Projeto que os Vereadores tem um compromisso para com o povo. Vereador Paulo Éder de Araújo – disse que acompanha os dois Vereadores que lhe antecederam, por ser um processo natural e que o Governo Federal está muito demorado e que não podem esperar por ter muitas pessoas morrendo e que se o município puder se adiantar e que a Câmara apoiará com toda força. EM VOTAÇÃO a solicitação do Regime de Urgência. Aprovado por unanimidade. ----

PROJETO DE LEI nº 730 – Denominando de Hélio da Costa Miranda o Posto de Saúde localizado na comunidade Rural de Rasgadinho no Município de Guaratuba. --------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 731 – Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340 no âmbito do Município de Guaratuba e da outras providências. ----------------------

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 01/21 – Dispõe sobre a emenda modificativa do artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba. Vereador Itamar Junior – disse ser apenas um artigo do Regimento Interno e que será em votação única e que tem uma maioria bem grande de Vereadores que concordaram pediu que fosse usado o Artigo 136 que é o da Urgência, se os pares concordarem e que também seja incluída a mesma medida do 1523 para a Ordem do Dia desta sessão. -------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DO SENHORES VEREADORES. Vereadora Ana Maria Correa da Silva – manutenção e colocação de material adequado na Avenida Santa Clara, no Bairro Piçarras, no trecho entre a Avenida Paranavaí e a Avenida Patriarca. Vereador Felipe Huning de Carvalho – colocação de material fresado na Rua Timoneira, Bairro Vila esperança; Rua Frei Leonardo de Felette Bairro Vila Esperança; Travessa Sanepar Bairro COHAPAR; Rua Zacarias de Goes Bairro COHAPAR. Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Rio Grande do Sul, trecho entre as Ruas Califórnia e Paranavaí, Bairro Coroados; Rua Paranavaí, trecho entre as Ruas Rio Grande do Sul e Guanabara, bairro Coroados; Rua Pedra Branca Araraquara, no trecho entre a Avenida Paraná e Rua das Araucárias, bairro Castel Novo; Rua Pedra Branca Araraquara, no trecho entre a Avenida Paraná e Avenida, bairro Eliane; Rua Francisco Gumz, sentido praia, bairro Coroados. Vereadora Cátia Regina Silvano – concreto usinado no lado direito do trapiche da feira de pescados do bairro Piçarras; colocação de saibro ou material similar na Rua Venceslau Braz, no Bairro Cavoeiro partir da Avenida Paraná em toda a extensão da rua; Avenida Prefeito Miguel Jamur no Bairro Piçarras, na região dos fundos da Colônia dos Pescadores; na Rua das Araucárias no Bairro COHAPAR; construção de um barracão pré-moldado para que os pescadores possam lixar, enfibrar e pintar suas embarcações na feira de pescados do bairro Piçarras SERÃO ENCAMINHADAS. –--------------------------------------------------------------------------------

INDICAÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Ademir da Silva – recolocação da manilha danificada na Rua Meidy Bairro Centro; saibramento da Rua Amaro Fernandes Vieira esquina com a Rua Ivaí, Bairro Mirim. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – a promoção de medidas de prevenção na rede de saúde pública, no sentido de adotar o mesmo protocolo existente em outros municípios (o uso de Ivermectina Azitromicina, Hidroxicloroquina e Nitazoxanida), estimulando assim o tratamento precoce do COVID 19 auxiliando no reestabelecimento dos infectados e a consequente diminuição da ocupação de leitos nos hospitais da região citando alguns município que fizeram usos destes medicamentos. Vereador Fabiano Cecílio da Silva -  implantação de um Semáforo na Avenida Paraná esquina com a Rua Cambará e Afonso Pena afim de preservar a segurança viária do local; retirada emergencial dos restos das estruturas visando a melhoria de qualidade ao acesso a praia, redução de acidentes e a manutenção da qualidade paisagística do local; realização de uma reunião com  a Câmara de Vereadores enquanto representantes da população, visando dar ainda mais publicidade as ações já concluídas e futuras ações planejadas, e que a referida reunião seja transmitida para toda a população através da Casa de Leis e a página oficial e o facebook partindo do princípio  da transparência aos Atos Públicos; contatos com a empresa concessionária para estudos de viabilidade quanto a construção de bacias de contenção nas proximidades do Rio São João e demais afluentes e que seja avaliado o cumprimento das normas ambientais vigentes quanto a distância efetiva do Posto de Atendimento Emergencial e os principais acidentes de multa ocorridos dentro do município de Guaratuba. SERÃO ENCAMINHADAS------------------------------------------------------------------------

QUESTÃO DE ORDEM- Vereador Paulo Éder de Araújo – falou que trabalhou na Secretaria de Meio Ambiente e que desde aquela época era feito este tipo de reivindicação e que não existe uma efetividade, destreza, rapidez, quando acontece este tipo de coisa, que vem desaguar na baia de Guaratuba com prejuízo tanto para Garuva como para Guaratuba. Falou que tem de existir uma pressão do Município e uma pressão da Casa de Leis para que a concessionária tenha uma resposta rápida porque ultimamente é muito demorada. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – falou da importância em se ter um entendimento e que muitas pessoas não visualizam esta questão do problema ocorrido em relação ao derramamento de óleo, e que Guaratuba sofreu por muito tempo as consequências deste derramamento, e que aconteceu em fevereiro Guaratuba sofrerá as consequências por muito tempo, e que isto realmente precisa mudar, e que existe legislação para isto e que deve ser cobrado. -------------------------------

REQUERIMENTOS DOS VEREADORES – Vereador Fabiano Cecílio da Silva – que seja criada uma Comissão Especial por parte da Casa de Leis para que os Vereadores possam se envolver ainda mais com relação ao que estão vivendo. EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO DO VEREADOR não houve. EM VOTAÇÃO – aprovado por unanimidade. ----------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Solicitou que fosse criada e montada a Comissão Especial. Pediu que fosse suspensa por três minutos a Sessão para que pudessem fazer as indicações e proceder a montagem da Comissão. Presidente Cátia Regina Silvano- suspendeu por dois minutos a Sessão para que façam as inscrições os interessados em fazer parte da Comissão. ----------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE CÁTIA REGINA SILVANO – leu a lista dos indicados para fazer parte da Comissão, Vereador Itamar Cidral Da Silveira Junior (Cidadania) Vereador Felipe Huning de Carvalho (DEM) e Vereador Fabiano Cecílio da Silva (PSD) EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade a Comissão. ------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR- solicitou que ficasse registrado o prazo e que e ele não entendeu ao certo. VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – falou que na verdade não é definido especificamente um prazo, e que é colocada a questão enquanto houver demandas para esta situação. Falou da seriedade para com o que está sendo tratado na criação desta Comissão por entender que infelizmente vivenciaram por muito tempo a questão da COVID. Falou da importância em que a Comissão esteja atuante para vigorar enquanto necessário. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – comentou que as Comissões especiais tem um prazo determinado para apresentar relatórios de seus trabalhos marcados pelo próprio Requerimento da Constituição no dia. Falou que inicialmente poderiam firmar e fazer um pedido de dilação. PRESIDENTE CATIA REGINA SILVANO – sugeriu sessenta dias para a propositura. VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – sugeriu que primeiramente fizessem a Comissão valer nos próximos sessenta dias e que em relação a todo levantamento e que acha que sessenta dias seria um prazo relevante. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – falou ser contrária a esta Comissão porque toda semana a Secretaria de Saúde lhes passa a informação de quem morreu, quem está doente, e que respeitando o trabalho do Vereador Fabiano, disse que seu voto seria contra. ----------------------------------------------------

VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Requer a assinatura de acordo de cooperação técnica com o Senado Federal para que a Casa de Leis seja agraciada com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, cujas informações seguem em anexo. Colocou o seu gabinete e assessores a disposição para auxiliar no processo de assinatura do referido acordo. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade. ----------------------------------------ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – ----------------------------------

VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Dia Internacional Da Mulher. Justificou a sua ausência nas semana que passaram por ter sido acometido pela COVID 19, relatou as suas dificuldades com o Vírus. Falou que neste período em que esteve isolado em sua casa por motivo da quarentena, e que parece que as pessoas acham que isto se tornou rotineiro. Refletiu sobre a necessidade da criação da Comissão Especial. Fez comparações sobre o aumento de casos e mortes que tem ocorrido ultimamente, e também as comparações com o período de temporada. Disse que algo tem de ser discutido e feito, e que precisam de ação como representante do povo. Falou que não existe nada mais importante acontecendo na cidade do que a COVID. Fez alguns questionamento sobre a dificuldades das pessoas e quem estaria controlando isso, e que os Vereadores poderiam buscar estas informações e no mínimo apresentar soluções para que o Executivo possa fazer a sua parte. Falou que muitas coisas estão muito bem feitas pelo Secretário de Saúde Gabriel Modesto.

APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR- Parabenizou o Vereador Fabiano pela inciativa, e citou os Vereadores que já passaram pela COVID e assim como a população, amigos e familiares que estão totalmente vulneráveis diante da condição de estar infectado pelo Vírus da COVID, Parabenizou a iniciativa do Vereador Fabiano, e que a Comissão foi formada pelo Vereador Fabiano, Vereador Felipe e por ele (Vereador Itamar). Transmitiu que a Casa ainda irá publicar no primeiro momento para que possam sair Presidente, relator e membro definido e publicado no dia seguinte e que possa ser oficializado, e que chegaram para participar trazendo as observações e relatórios e que o comitê já possa dar espaço para que possam ao menos ouvirem. Falou que não são técnicos, mas que tem a carga que gostam que é da política, do trabalho e que defendem a população e que trazem nas costas e nas costas do Prefeito, dos Secretários e que estão todos juntos no mesmo barco e que querem sair mais fortes. Parabenizou pela iniciativa e que gostaria que no máximo até o dia seguinte tivessem a publicação. ----------------------------------------------------------------VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – agradeceu a todos os Vereadores. Reforçou que existe uma Comissão Técnica que tem trabalhado muito, e que precisam colaborar um pouco mais. Finalizou dizendo que ainda existem pessoas que minimizam o problema e que politizam o problema imaginando que isto é de esquerda ou de direita. Disse que precisam parar de levantarem bandeiras com estas e irem para ação, e que esta ação começa com ele usando máscara passando álcool nas mãos, lavando as mãos, cobrando em ver pessoas nas ruas sem máscara e enquanto cidadão exercer a sua cidadania para que as pessoas tenham consciência. Falou da importância que todos façam a sua parte. Falou que estão colhendo os frutos de suas irresponsabilidades. Disse que passou um ano perguntou o que aprenderam com isso, e quem até vacina já tem. E que eles precisam no mínimo fazerem a sua parte, e que não vale a pena perder mais uma vida sequer. ------------------------------------------------------------------------------------------

 

ORDEM DO DIA: -----------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1523 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios Brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos para área de saúde. EM DISCUSSÃO Vereador Paulo Éder de Araújo – Ressaltou que este Consórcio que está sendo feito com os Municípios, que a iniciativa do Prefeito Roberto é louvável. Parabenizou o Prefeito em entrar neste Consórcio para adquirirem vacinas.  EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade me Regime de Urgência e será votado novamente em Sessão Extraordinária no dia seguinte as dezoito horas. ----------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/21 - Dispõe sobre a emenda modificativa do Regimento Interno que altera a redação do artigo do artigo 74 do Regimento Interno da Resolução de 143 de seis de março de dois mil e dezoito da Câmara Municipal de Guaratuba Paraná EM DISCUSSÃO Vereadora Maria da Silva Batista – disse que apoia por estarem passando por uma situação constrangedora diante da Pandemia e que é mais justo fazerem a Sessão presencial. EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em turno único. ----------------------------------

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------

VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Parabenizou as mulheres do Município pelo seu Dia. Falou sobre a sugestão do Vereador Fabiano. Comentou sobre sua Proposição. --------------------------------------------------

VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a todas as mulheres pelo dia Internacional da Mulher. Agradeceu ao Secretário de Obras pelas obras que vem realizando. ------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CORREA SILVA – Cumprimentou a todos. Também comentou e parabenizou todas as mulheres.  -----------------------------------------------

VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a todas as mulheres. --------------------------------------------------

VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a todas as mulheres e comentou sobre a criação do Dia Internacional da Mulher. Falou sobre a Lei Maria da Penha. ----------------------------

VEREADOR FELIPE HUNING DE CARVALHO – Cumprimentou a todos. Parabenizou a todas as Mulheres de Guaratuba. ------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou sobre a indicação que apresentaram ao Senhor Prefeito Municipal, sobre o tratamento precoce. Falou que não seria criar nenhum caso e sim tentar apresentar uma solução a ciência e que muitas pessoas dizem que não há eficácia. Falou que já deu seu testemunho, e que utilizou. Falou que muitas pessoas dizem que não tomarão, mas como a coisa está ficando ruim que as pessoas toam até chá de goiabeira.  Falou acreditar e que não sendo médico que há evidencia e não ciência, de vários municípios que fizeram o uso destes medicamentos dentro do tratamento que já foi recomendado pelo Governo Federal e que existe uma nota técnica encaminhando para todos os municípios com mais de cento e dez páginas orientando o tratamento precoce. Falou para não politizarem o assunto, e que não seria para concordar com A ou B ou discordar de alguém, disse que viveu esta experiência e que tem médicos do Município de Guaratuba que vem evidências no uso destes medicamentos. Falou que é um pedido seu assinado por membros da Casa e que todos tem conhecimento, e que o interessante que durante esta terapia de medicamentos, que o município possa dar condições e acesso a estes medicamentos e que o paciente discuta o uso destas medicações com o médico. Falou estar grato por poder estar participando de uma comissão para discutir o assunto da COVID 19. Parabenizou o Vereador Fabiano, dizendo que ser o assunto pelo qual o Brasil, o Paraná, o Município de Guaratuba terá que tratar para que possam avançar com segurança em suas vidas, e com seguranças em suas famílias. Pediu a Deus força e saúde para que a Comissão tenha eficiência e que possam mostrar os seus relatórios do que acompanhamos e podem sugerir, e que a Casa possa se orgulhar do trabalho desta Comissão. Falou sobre a COVID, disse que não haver mais condições, pelo menos do ponto de vista econômico em continuarem com os lockdwn. Falou que devem achar uma saída entre as medidas e a economia, porque, disse que compreende a dor de cada pessoa, de cada família, de cada telefonema que recebem, de cada notícia no facebook, mas que não acredita ser no comércio que estão se infectando, e que a conta está sendo paga pelo comerciante. Falou que já defendeu as academias, igrejas, famílias que estão passando por esta crise. Disse que precisa se manifestar dizendo que não há mais como continuar deste jeito, e que ninguém mais poderá se segurar porque o comércio de Guaratuba já é sazonal, e que já existe problema na baixa temporada. Pensando nisso acredita que o investimento do Governo do Estado possa chegar de fato as mãos dos comerciantes para que tragam uma saúde financeira de cada um, de caixa que tragam um momento que possa ser satisfatório através de um recurso que receba. Falou não ser fácil e que muita gente em todos os lados da sociedade pensando em fechar, abrir, reforça que as discussões tem acampar os comerciantes e que novas medidas tem de serem feitas para que achem uma solução sem prejudicar também o comercio. -----------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o Dia Internacional da Mulher, e parabenizou a todas. -----------------------------------

VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Parabenizou a todas as Vereadoras. Comentou sobre as mulheres de sua família. Comentou sobre os serviços da SANEPAR. ---------------------------------------------------------------

VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Parabenizou as Vereadoras e todas as mulheres de Guaratuba. Comentou sobre o lockdown que está sendo muito prejudicial ao pequeno comercio, e são os que mais estão cumprindo com as normas da saúde. Falou de sua viagem a Curitiba juntamente com o Vereador Itamar e que foram FOMENTO PARANÁ que tem linhas de crédito para autônomos, micro empresários e empresários, disse que falaram com o Presidente sobre a atual situação do comerciante em Guaratuba, forma muito bem recebidos e disseram haver interesse em vir para Guaratuba mostrar o que tem de crédito para a população e para os empresários. Disse que falaram com o Vereador Felipe Líder do Prefeito e coma a Vereadora Cátia Presidente da Câmara, disse que ficaram de leva rara o Prefeito e que estão aguardando uma posição. Comentou sobre o Tratamento Precoce o qual ele é favorável. ------------

 

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 9 de março do corrente mês, as dezoito horas. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.

CÁTIA REGINA SILVANO

 Presidente

 

FABIANO CECÍLIO DA SILVA

1º Secretário