Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 as 18 | Sessões: Segunda as 20hs

 

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020.

Décima Sétima (17ª) Legislatura.

DATA – HORÁRIO – LOCAL – 18 de Maio de 2020, as 20,00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – SOB A PROTEÇÃO DE DEUS e verificando a existência de número legal  o Presidente declarou aberta a Sessão e na sequência a Vereadora Paulina procedeu a leitura de texto bíblico.

PRESENÇAS –  CLAUDIO NAZARIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNZI – Vice-Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA- 2ª Secretária e Demais Vereadores – ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, ALEX ELIAS ANTUN, LAUDI CARLOS DE SANTI, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, VILSON KRUGER DA LUZ. Ausente- Nei José de Barros Stoqueiro (falta justificada pela Presidência). ----------------------

ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Não havendo qualquer restrição ou impugnação, foi declarada APROVADA a ata da sessão realizada no dia 11 de Maio passado. -----------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – O 1º Secretário procedeu a leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. --------------------------------------------------------------------------------------------------

MATÉRIAS APRESENTADAS – PROJETO DE LEI n° 718 -  Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Presidente, do Chefe de Gabinete da Prefeitura e  dos Secretários  Municipais ( ou ocupantes de cargos da mesma natureza) para o período de 2021 à 2024 e dá outras providências.  PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 01/2020 – Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba para a legislatura 2021à 2024 e dá outras providências. -----------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – ----------------------------------------------Vereadora MARIA DA SILVA BATISTA solicitando a manutenção das lâmpadas da iluminação pública que se encontra no Posto da Policia Rodoviária Estadual da PR-412. Vereador NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO solicitando: 1) Limpeza e retirada de entulhos da valeta bem como a pavimentação em asfalto fresado ou material similar na Travessa Borges, da rua Venceslau Braz até rua sem saída, bairro Cohapar. 2) Pavimentação em asfalto fresado ou material similar na rua Tiago Pedroso em toda sua extensão, bairro Cohapar. Vereadora PAULINA JAGHER MUNIZ solicitando  pavimentação asfáltica ou paverna Travessa Nozor Galvão. Vereador DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS solicitando patrolamento e colocação de material na rua Marechal Deodoro (entre as ruas Carlos Marques e Manoel Henrique de Carvalho), bairro Cohapar II.  Vereador ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Solicitando : 1)  colocação de material fresado na rua Tiago Pedroso, bairro Cohapar, passando o Fórum novo. 2) Colocação de material fresado na rua Guaraqueçaba, bairro Carvoeiro. PRESIDENTE determinou o encaminhamento das proposições, conforme solicitado. ----------------------------------------------------------------------------

INDICAÇÕES DOS VEREADORES – ------------------------------------------------Vereador ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR indicando que a Secretaria do Bem Estar Social sirva um café para todos que estarão na filha para sacar a segunda parcela do auxilio emergência. Implantar banheiros químicos masculino e feminino no exterior do prédio da Agência da Caixa. Que a Secretaria de Segurança Publica possa inspecionar as filhas para manter a ordem e o distanciamento social. PRESIDENTE determinou o encaminhamento da indicação.------------------------------------------------------------

PARECER DAS COMISSÕES –

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – ------------------------------

Vereadora PAULINA JAGHER MUNIZ disse que faz uso da tribuna para levar ao conhecimento da população algumas licitações que foram feitas e alguns recursos que temos aqui na cidade. Disse que vários Vereadores acompanharam as licitações de pavimentação  ruas de vários bairros de nossa cidade e que são do ano passado, mas que várias ruas já foram concluídas ou está em processo de conclusão, faltando sinalização e gostaria de pedir que fosse retirado o mais rápido possível os entulhos que firam, restos de material que estão atrapalhando os moradores dessas localidades. Disse que a empresa já recebeu sete milhões de reais dos nove milhões e setecentos mil pelas obras, e que fosse feita a retirada dos entulhos, pois segundo aquele edital não contempla as calçadas. EM APARTE, VEREADOR PAULO ARAUJO disse que é saudável a colocação da Vereadora Paulina porém não é o Município que está fazendo e sim uma empresa contratada através de licitação e essa responsabilidade é da empresa. Disse que cabe a nós como Vereador e fiscalizar verificar onde estão esses entulhos e comunicar a Prefeitura para que o Executivo cobre da empresa essa limpeza. PROSSEGUINDO, VEREADORA PAULINA MUNIZ disse que há uns quinze dias esteve nos bairros Piçarras e Mirim onde forem feitos asfaltos e constatou que ainda estavam lá todo esse resto de material, e essa semana passou novamente e por isso pede que a empresa faça essa retirada , mesmo porque vimos que tem lá um pequeno valor destinado a urbanização que é para colocação de paver, e segundo conversou com o engenheiro que lhe informou que seriam colocados nos lugares onde já foram danificados onde já tinha, e aí fica uma dúvida que  não eram paver, mas sim calçadas que foram danificadas. Então a pergunta é se também as calçadas serão refeitas. São várias ruas que ainda não foram feitas e estamos acompanhando e para cobrar da empresa que faça essa retirada, afinal de contas segundo o contrato ela tem um prazo legal para fazer a retirada do material que ficou para trás e não foi utilizado. Disse que tivemos outra licitação que foi uma complementação daquela empréstimo que foi aqui aprovado e que entrou esses nove milhões setecentos e noventa mil reais, e agora foi feita uma complementação que também  que vai ser pago com dinheiro de empréstimo de um milhão trezentos e treze mil que é algumas ruas do bairro Coroados – Avenida Curiuva, entre Santa Catarina e São Paulo, Avenida Rio Grande do Sul, entre as ruas Curiuva e Francisco Gunz, Avenida Santa Catarina entre as ruas Curiuva e Curitiba, rua Cascavel entre Santa Catarina e  Rio Grande do Sul e rua  Curitiba, entre  Avenida  Santa Catarina      e São Paulo. Tivemos também uma licitação grande sobre o Parque Municipal e pelas plantas que tem lá esperamos que realmente tudo aquilo seja feito e que é uma licitação de um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos que é com orçamento municipal para plantio de árvores, piso tátil, postes de iluminação, dois parquinhos, bancos de concreto, churrasqueiras, quadra de areia, espaço pet, praça circular e vestiários. Aí nos temos investimento do Governo do Estado e é importante   que se saiba o que é investimento  do Município e empréstimo  do Governo do Estado. Do Governo do Estado, do Paraná Cidade tivemos uma licitação que irá custar setecentos e vinte e três mil, seiscentos  e setenta e dois reais e cinquenta e seis  centavos que é ampliação do complexo esportivo do parque municipal, com calçamento em paver, plantio de grama, drenagem do terreno , quadra fechada com alambrado. Temos mais pavimentação aqui na rua Nossa Senhora de Lourdes, desde a Gruta até a rua Antônio Rocha. Na rua Tomazina, entre Avenida Paraná e Nossa Senhora do Rocio, mais trezentos metros. Também do Paraná Cidade um Galpão Pré fabricado, estacionamento com paver, muro frontal e depósito de resíduos aqui no Parque de Eventos  e do Paraná Cidade com convênio municipal, que acha estranho porque não fala qual a contrapartida do Município para pavimentação na Avenida Agua Verde, entre Randolpho Bastos e Avenida Batel, rua Gabriel de Lara, entre Bocaiuva do Sul e Julia Vanderlei, rua Zacarias de Góes entre Teixeira Soares e Claudino dos Santos. Todas essas obras são verbas do Governo do Estado do Paraná e ainda temos um repasse recebido na semana passada através de oficio do Governo Federal onde haverá pavimentação da rua Francisco Arcega, entre Tibagi e Candido de Abreu e entre a Teixeira Soares e Claudino dos Santos, e também a rua Alexandre Correia, entre Tibagi e Claudino dos Santos. Faz um pedido ao senhor Prefeito Municipal para faça uma solicitação a essas empresas para que que usem a mão de obra de nossa cidade,  pois tem muita gente que está precisando de emprego, tem muita gente esperando uma oportunidade. Se estão saindo tantas obras vamos lá na Agencia do Trabalhador requisitar as pessoas que possam trabalhar. Finalizando, disse que é importante darmos nome a quem de direito, para que não tenhamos um pai da criança diferente daquele que é, então o que é do Município é do Município, o que do Governo do Estado é do Governo do Estado e o que é do Governo Federal e do Governo Federal. ---------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA – ------------------------------------------------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS em favor do senhor Jaime Pereira Ramos Junior.  EM DISCUSSÃO  - não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade. ----------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nª 711 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para ir até o domicilio para realização da prova de vida aos idosos com mais de setenta anos no Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO  por unanimidade em segundo turno. ---------

PROJETO DE LEI nº 714 – Dispõe sobre a denominação de logradouro publico, denominando de rua Vitória Abdo Tanios Karam e dá outras providências. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em segundo turno. -----------

PROJETO DE LEI nº 715 – Dispõe sobre a denominação de logradouro publico, denominando de rua Nelson de Macedo Justus. EM DISCUSSÃO – não houve.  EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em segundo turno. --------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 716 – Denominando de Professor Ivo José Custodio da Silva a travessa sem nome, entre as ruas Carlos Mafra e Vieira dos Santos e paralela as ruas Tocantins e Ilhas da Garças, no bairro Cohapar II. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em segundo turno. -----------

EXPLICAÇÃO PESSOAL –-------------------------------------------------------------------------

DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS falou que procurado por munícipes para que solicitasse informações do Prefeito a respeito da rua Londrina, que continua um descaso com aquela rua já a dezesseis anos estando lutando para se tornar uma rua verdadeira pois só podem usar de um lado, pois do outro lado afundou e tem buracos e mato. Disse que já fez proposição a pedido do Mickei que é pessoa deficiente e acamado  e usa uma maca para locomoção e que mora praticamente na esquina da rua Londrina, mas precisa se utilizar de outra via para vir até o centro. Disse também que procurado por outra pessoa na saída da Igreja Perpetuo Socorro que mandou um recado para o Prefeito, que se ele não conhece a rua Londrina, ele leva o Prefeito até lá. Disse que só pode ser falta de conhecimento pois do jeito que a situação está não tem como continuar. Prosseguindo, falou a respeito da Sanepar que continua fazendo as suas besteiras e cobrando valores absurdos, e quando erram dizendo que foi erro de leitura,  só erram para o lado deles. Citou o caso de um casal morador no Eliana que veio tarifa de 175,00, depois 196,00, 199,00 e por incrível que pareça agora veio a tarifa no valor de 1.712,00, e isso tudo depois que iniciou a pandemia. Já verificaram e não encontraram nenhum vazamento e veio esse absurdo na conta. Está na hora de providências serem tomadas. Afirmou que quando estiveram na Sanepar para uma reunião com o dr. Paulo, uma pessoa que estava próxima perguntou o que fomos fazer lá e citou que a Sanepar é a segunda maior empresa do Paraná e a primeira em corrupção. -----------------------------------------------

GABRIEL NUNES DOS SANTOS pediu a Deus para nos iluminar e nossas famílias dessa pandemia. Como mencionou na sessão passada as obras realizadas no bairro Mirim e que agora estão iniciando as obras no bairro Coroados nas ruas Curiuva, São Mateus do Sul, Santa Catarina e que são obras prometidos pelo Prefeito e que estão sendo cumpridas. Citou também reivindicação antiga que é a lombada na rua Rio Negro ou travessia elevada para reduzir a velocidade naquele local, cuja obra vai ser realizada. Manifestou condolências à família do Ricardo que era morador do Coroados. --------------------------------------------------------------------------

ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR falou sobre o Projeto 711 que foi aprovado por unanimidade nesta Casa o qual obriga as agências bancárias que encaminhem seus funcionários até as residências de pessoas acamadas e pessoas com idade superior a setenta anos de idade e essa legislação reforça outras legislações no mesmo sentido. Já vimos na mídia que exigem que levem as pessoas idosas e até acamadas e isso é algo até ridículo, e nada mais que o Banco que cobra que vá até a casa e faça a prova de vida. Agradeceu a Casa pela sensibilidade na aprovação do projeto, e no mesmo sentido já conversou com a Vereadora Paulina sobre a indicação que fez  ao senhor Prefeito e não é nada de extraordinário mas que traz uma certa dignidade e conforto as pessoas que estão dependendo do auxilio que a grande maioria fica na fila. Disse que a Caixa está fazendo uma correção, pintaram e colocaram uma cobertura e tudo isso é muito bom, mas se pudessem deixar um café para que sai cedo tentando receber esse auxilio, e até a própria Secretaria de Segurança Publica que passasse por ali e principalmente banheiros químicos porque tem pessoas que ficam de duas a três horas na fila e onde vai fazer suas necessidades. Acredita que o Prefeito vai se sensibilizar e atender essas pessoas nesse momento de pandemia. Citou que Vereadora Paulina falou a respeito das empresas que estão fazendo os asfaltos e num caso específico e seria estranho se não observasse porque passa por ali todos os dias onde vai visitar seus pais e a comunidade do Carvoeiro e já na primeira esquina do asfalto uma boca de lobo já rompeu e no final a uns cem metros já estourou um panelão e não passa caminhão, não passa nada e já tem dois buracos em menos de quinze dias. Para não ficar feio para o Prefeito que espera que isso contabilize na campanha tem que conserta já senão vai ficar bem feio e deselegante. Problemas com buracos nós já  tínhamos, agora construir asfalto com buraco. Disse que esse dinheirão  todo é emprestado e vamos ficar muito tempo pagando, e então se na primeira semana ganha um presente e ganha um buraco o Vereador Itamar vai vim aqui falar e ficam fazendo biquinho. Finalizando, disse que tem dezenas de requerimentos que está aguardando informações e não fica  difícil achar se colocar o nome do Vereador no sistema da Prefeitura e acha engraçado que todos estão parados no Gabinete do Prefeito e desculpa a expressão mas não tem ninguém aí para lhe ajudar a responder. --

PAULINA JAGHER MUNIZ disse que já entrou em contato várias vezes com a Secretaria do Meio Ambiente para  sabemos o  que está sendo feito com a questão da fumaça que está insuportável no Cohapar,  Carvoeiro e passou a Dipão está insuportável. Disse que tem muita gente com problemas respiratórios. Disse que estão sendo tomadas algumas providências, mas não sabe o que ainda teremos que fazer acabar. Salientou que fez uma proposição a respeito da Travessa Nozor Galvão, que já foi pedido pelos Vereadores Itamar e Oliveira e já pedi em 2017 e 2018 e se não puder fazer com paver pode ser feito com aquele fresado pois é uma travessa pequena, mas é importante porque tem moradores que ali moram e pagam impostos e que merecem reconhecimento e uma rua em condições para  chegarem em suas casas. Na semana passada apresentou proposição sobre os descontos nas folhas de pagamentos de empréstimos consignados, dizendo que o Prefeito pode fazer isso por Decreto ou através de Projeto de Lei e é muito importante porque muitos servidores públicos passaram a ser os únicos provedores da família. Então temos que ter essa consideração pelo servidor publico que nesse momento fica difícil pagar aquele empréstimo consignado que tem, e então se puder fazer esse adiamento por quatro meses já dá um alivio pra muita gente. Afirmou também como alerta que muitas famílias não estão recorrendo aquele auxilio de cinquenta reais do Governo do Estado e aqui no Município de Guaratuba foram 4.382 famílias que  já tem o nome na lista e mais mil famílias que podem se cadastrar lá no CRAS e muitos não sabiam e é importante verificar porque mesmo sendo pouco já aluda a quem precisa. ------

PAULO EDER DE ARAUJO disse que viu na mídia uma matéria sobre a ligação do Taquaruvu à Guaratuba, que é uma reivindicação muita antiga, citando que fez esse pedido no seu primeiro mandato em 1997 e depois foi repetindo, porque hoje sessenta por cento  da economia de Garuva vem de Guaratuba, e se sair essa ligação que o Prefeito está se empenhando para fazer essa economia ou uma parte dela virá para Guaratuba. Parabenizou o Prefeito e o Secretário Paulo Pinna, com quem teve o prazer de trabalhar e na época já fez essa reivindicação . Parabenizou o Pastor Paulo que no sábado fez uma carreata dentro dos protocolos, com o pessoal todo com mascara e com o distanciamento. Disse que os Pastores estão se  reinventando em nossa cidade e isso é muito interessante. Citou uma entrevista que teve na Rádio Litorânea com diversos pastores, com o padre e lideres da comunidade onde todos explanaram seus pontos de vista. Gostaria de fazer uma proposição verbal e até acredita que outros Vereadores já fizeram, citando que a rua dos Guarás e a Avenida Rui Barbosa ali tem uma igreja evangélica e existe um pedido dos moradores para que seja implantado o asfalto fresado. Entrou com contato com o Prefeito e com o Secretário de Obras e acredita que nesta semana já será atendido e antecipa agradecimentos. Falou também que houve um pedido sobre a rua Tiago Pedroso, onde quatro ou cinco Vereadores já pediram e também acredita que serão atendidos. Disse que recebemos muitos benefícios do Governo do Estado e do Governo Federal  por causa do excelente relacionamento que o Deputado Nelson Justus e o Prefeito tem com esses órgãos governamentais. --------------------------------

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA afirmou que recebeu um telefonema de seu amigo Gustavo Fruet comunicando que está saindo uma emenda no valor de duzentos e cinquenta mil reais para a saúde básica de Guaratuba. Assim como falou a Vereadora Paulina e o Vereador Paulo vários Deputados estão repassando verbas para Guaratuba, porque Guaratuba é a menina dos olhos de todo mundo e muitos Deputados estão mandado dinheiro e o nosso grande Deputado e que mais consegue as coisas pelo bom relacionamento com todos é o Deputado Nelson Justus. Graças também ao nosso Prefeito que é um bom menino Guaratuba está recebendo muitas verbas e está crescendo bastante. Complementando o que citou o Vereador Donizete, não são dezesseis anos  mas desde 2007 que a rua Londrina já era um problema. Disse que foi tentado numa época fazer um tapa buraco que não surtiu resultados. Tem que ser feito um bom projeto ali, e o Prefeito está no quarto ano de seu mandato, e se foz feliz na eleição com certeza vai resolver esse problema da rua Londrina e vai colocar no plano de governo para 2021. Concorda com o Vereador Itamar que no Carvoeiro formou  um panelão, mas a dez metros estão aterrando um terreno e com certeza um caminhão  pesado provocou esse buraco, mas a empresa já foi comunicada e em breve farão a recuperação daquele pedaço da rua. Vereadora Paulina falou da fumaça que quem mora próxima como a Vereadora sobre, mas as invasões acontecem deste 2003  e são posses que colocam uma cerca e vendem e isso tem que acabar. A Secretária está fazendo o possível assim como a Força Verde e o dr. Leandro estão tentando pegar quem coloca fogo e fogem. Falou também sobre os empréstimos consignados dizendo que não e um decreto do Prefeito que vai parar de descontar, porque é um contrato que faz o funcionário com o Banco. Então teria que fazer uma renegociação com o Banco para que essas parcelas fossem cobradas mais tarde, pois o Executivo só é o garantidor e confirma que o servidor tem condições de realizar  o empréstimo a ser descontado de sua remuneração. Finalizando, espera que Guaratuba não tenha mais casos e que Guaratuba possa voltar a normalidade muito em breve.---------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada    a

Sessão, marcando a próxima para o dia 25 de Maio, no horário regimental. ---------------------------------------------------------------------------------------------

Para constar, eu                                              (Walmor José do Valle- Diretor Legislativo), bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata que será apreciada na próxima sessão.

CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

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