Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 as 18 | Sessões: Segunda as 20hs

 

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020.

17ª Legislatura.

DATA – HORÁRIO – LOCAL –  11 de Maio de 2020, as 20,00(vinte) horas , no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ---------------------------------------------------------------

PRESENÇAS - CLAUDIO NAZARIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ – Vice-Presidente, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULO EDER DE ARAÚJO  e VILSON KRUGER DA LUZ. Ausências justificadas – Itamar Cidral da Silveira Junior, Mordecai Magalhães de Oliveira e Sergio Alves Braga. ---------------------

ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Não havendo qualquer restrição ou impugnação, foi APROVADA  a Ata da Sessão Plenária realizada no dia 04 de Maio passado. ------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – O 1º Secretário procedeu a leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereador NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO solicitando: 1) Pavimentação em asfalto fresado ou material similar na rua Francisco Arcega (entre ruas Afonso Pena e Venceslau Braz ) no bairro Cohapar. 2)  Pavimentação em asfalto fresado ou material similar na rua Costa Rica, bairro Nereidas. 3) Pavimentação em asfalto fresado ou material similar na Avenida São Paulo, visto que uma parte  existe pavimentação em paver, e solicita o restante com fresado até que seja comtemplada  com asfalto. 4) Pavimentação em asfalto fresado ou material similar na rua Alexandre Correia. Serão encaminhadas conforme solicitado. ----------------------------------------

INDICAÇÕES DOS VEREADORES – Vereadores PAULINA JAGHER MUNIZ, ALEX ELIAS ANTUN, PAULO EDER DE ARAUJO, LAUDI CARLOS DE SANTI  e DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, indicando que o Executivo tome as medidas cabíveis para a suspensão pelo prazo de 04 meses, de descontos em folha de pagamento de empréstimos consignados dos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas, em decorrência da emergência de saúde publica causada pelo coronavirus. Será encaminhada conforme solicitado. ------------------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS  - Vereador PAULO EDER DE ARAÚJO apresenta Moção de Aplausos ao senhor JAIME PEREIRA RAMOS JUNIOR por ter se destacado em competições nacionais e internacionais em jogos eletrônicos. CONFORME determina o art. 125 do Regimento Interno, referida moção será inserida na ordem do dia da próxima sessão para apreciação em turno único. -----------

 

-PARECER DAS COMISSÕES – -----------------------------------------------------

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI n° 714 – Dispõe sobre a denominação de logradouro publico, denominando de rua Vitória Abdo Tanios Karam e dá outras providências. EM DISCUSSÃO - não houve.  EM VOTAÇÃO – APROVADO  por unanimidade. ----------------------------

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI n ° 715 – Dispõe sobre a denominação de logradouro publico, denominando de rua Nelson de Macedo Justus.  EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade. --------------------------------------------------------------------------------

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI n° 716 – Denominando de Professor Ivo José Custódio da Silva, a travessa sem nome, situada entre as ruas Carlos Mafra e Vieira dos Santos e paralela as ruas Tocantins e Ilha das Garças, no bairro Cohapar II.  EM DISCUSSÃO – não houve.  EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade. -------

Por questão de ordem, o Vereador Paulo Eder de Araújo  argumentou que por não  se tratarem de projetos polêmicos, solicitou fossem dispensados dos interstícios legais e colocados na ordem do dia da presente sessão, os projetos de lei nrs. 714,715 e715,  sendo tal solicitação aprovada por unanimidade.---------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – Vereador NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO referiu-se ao seu pronunciamento da sessão passada, e novamente sofreu ataques por parte de um jornal, mas na realidade o dono desse jornal não conhece a família do Vereador Nei Stoqueiro. Para quem conhece a família do Vereador sabe que o Nei Stoqueiro chegou nesta terra a trinta e dois anos, vendeu sorvete na praia, foi ambulante, foi mascate, garçom, e trabalhando a vida vai se ajeitando, trabalhou por vinte e anos e enquanto a maioria comemorava datas importantes como Natal, Ano Novo e Pascoa a família do Nei estava trabalhando na praia para conseguir ter o que tenho hoje. Este cidadão chamado Saint’Clair Leite Neto não sabe nada, não sabe de onde eu vim e o que tenho. Disse que tem 05 filhas, um filho e nove netos e já vai ser bisavô. Disse que teve uma vida  difícil e o Vereador Paulo Araújo é prova disso porque tinha um programa do Governo do Estado que distribuía leite e recebia leite sim, mas tem o orgulho em dizer que não existe nada Que o desabone como Vereador desta Casa. Citou no Jornal que eu tinha uma filha que recebia o Bolsa Familia, mas esqueceu de dizer que minha esposa também recebia, porque naquele tempo nós lutávamos e trabalhava para ter uma vida melhor em Guaratuba. E foi com essa luta que comprei uma casa, comprei um carro e quis ser Vereador em Guaratuba. Porém, eu pedi para ele simplesmente uma explicação do porque ele falava de 2009 a 2014 que Guaratuba era linda, mas também era grande o montante que ele recebia. Ele também citou os cargos comissionados e estagiários da Prefeitura, e eu simplesmente falei que o filho dele também trabalhava na Prefeitura no Gabinete do Gil e da Prefeita. Disse também que pediu a ele escrever no jornal o que ex-Vereador Mauricio Lense, que ele tanto defende, fez por Guaratuba. Até numa sátira falou que o que ele fez não dava meia pagina de jornal, porque ficou quatro anos aqui e nada fez por Guaratuba. Ele também me criticou porque não tenho curso superior, mas ele tendo curso superior escreve no jornal  um monte de asneiras e muitos erros de português, e ainda foi candidato em duas eleições e nas duas não fez cem votos, pois com certeza foi buscar os votos dos que tem curso superior e não tem humildade nenhuma. Para ser Vereador tive que fazer uma prova e foi declarado apto. Também afirmou que como pode um partido reciclar lixo, porém na ultima hora fui inscrito pelo Pros, apesar de ter recebido convite de outros partidos com o DEM,PMDB, o PDT. O próprio homem que falou que eu era lixo, mandou o Marinho me procurar para me filiar no seu partido. Acho que ele deveria ter vergonha na cara de tanta asneira que fala. O ex-Vereador Mauricio Lense me chamou de mentiroso, disso e daquilo no jornal, mas quero que ele diga que é mentira que ele votou contra o Hospital. Mas quer que ele diga que é mentira o processo que estava respondendo por diárias aqui na Câmara e eu já tenho três anos e meio de mandato e não respondo a nenhum processo na Justiça. Ele também que diga que é mentira a viagem que fez com a esposa a  Foz do Iguaçu com diárias da Câmara  e aonde esqueceu até a mala. Quero que ele diga também que traiu a base da oposição aqui na Câmara e onde seria candidato a Presidência, mas deixou a turma numa pior e negociou e foi ser Vice-Presidente na chapa do Vereador Oliveira por dois anos. Ele que também responda no Jornal porque o seu candidato a Vice Prefeito Artur hoje está nos apoiando. -----------------------------------------------

ORDEM DO DIA – --------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI  n° 711 –Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para ir até o domicilio para realização da prova de vida dos idosos com mais de 70 anos no Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – não houve.  EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em primeiro turno. ---------------------------------------------

 

PROJETO DE LEI n° 714 – Dispõe sobre a denominação de logradouro publico, denominando de rua Vitória Abdo Tanios Karam e dá outras providências.  EM DISCUSSÃO – não houve.  EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em primeiro turno. ---------------------------------------------

PROJETO DE LEI n° 715 – Dispõe sobre a denominação de logradouro publico, denominando de rua Nelson de Macedo Justus. EM DISCUSSÃO – não houve.  EM VOTAÇÃO- APROVADO por unanimidade em primeiro turno.------------------------------------------------------------------------------------------------ PROJETO DE LEI n° 716 – Denominando de Professor Ivo José Custódio da Silva a travessa sem nome, situada entre as ruas Carlos Mafra e Vieira dos Santos e paralela as ruas Tocantins e Ilha das Garças, no bairro Cohapar II.  EM DISCUSSÃO – não houve.  EM VOTAÇÃO- APROVADO por unanimidade em primeiro turno. ------------

EXPLICAÇÃO PESSOAL –--------------------------------------------------------------

PAULINA JAGHER MUNIZ afirmou que quando fazemos alguma solicitação e somos atendidos, faz parte da boa educação agradecer. Disse que solicitou ao Prefeito a criação de um aba no portal da transparência sobre os recursos e  os gastos sobre o Covid 19 e já está publicado todos os decretos estaduais e federais e é importante estarmos acompanhando, pois nas redes sociais já estavam cobrando um recurso de quatro milhões que está lá no Senado dizendo que está destinado ao Município de Guaratuba. Pelo que temos ali e conversando com o Secretário Gabriel este valor ainda não chegou ao Município, e quem quiser ver no Portal da Transparência temos para o COVID apenas 453.000,00 que é que está disponível ao Município e fica mais fácil acompanhar, pois tivemos agora uma compra grande de medicamentos numa tomada de preços. Agradeceu ao Secretário Gabriel que conversando com ele me colocou a par de toda a situação do Município, de tudo que está sendo feito e programado e temos que pedir a população que além dos cuidados  com a situação do coronavirus, temos uma situação muito séria com a dengue em nosso Município e temos que tomar todos os cuidados para que também essa doença não prolifere. Disse também que cobrou a algumas semanas sobre a guarita que foi transformada em lanchonete e no jornal do dia 27 tem o Decreto do Prefeito Municipal disponibilizando aquele bem público para uma senhora para utilização como lanchonete por seis meses. Sabemos que o Prefeito tem essa prerrogativa pela Lei Orgânica do Município só que deveria ter feito retroativo desde quando foi transformado em lanchonete e não a partir de agora, semana passada, mas pelo  menos tivemos uma resposta. Deixou registrado pêsames a toda família do professor Jordão, uma pessoa que trabalhou muito em nosso município, assim como a professora Zozina que faleceu ano passado. Pesamos ao Eurides ,a Adriana e toda a família. --------------

ALEX ELIAS ANTUN também gostaria de fazer algumas considerações com respeito a Secretaria Municipal de Saúde porque também acompanha como Servidor, assim como  Vereador e Fiscalizador. Tem certeza que o Secretário Gabriel está dirigindo muito bem os trabalhos junto com sua equipe, e os decretos que o Prefeito tem tomado e essas medidas de contenção e flexibilização de serviços está totalmente  respaldado pela equipe técnica que é a vigilância epidemiológica e sanitária e todos os profissionais que atuam na Secretaria de Saúde. Escutamos algumas coisas com relação a flexibilização de serviços, e tem certeza de que a partir deste momento vamos começar a diminuir os casos o Prefeito estará tomando medidas para outros serviços que estão sem servir a população, citando as academias. O Prefeito precisa estar respaldado para liberar, e tem certeza que o médico sanitarista o doutor  Hermínio vai encontrar um caminho para flexibilizar esses serviços que é um serviço de saúde e de esporte, e com certeza com todas as regras e determinações do Ministério da Saúde serão esses serviços serão liberados não coletivos mas individuais. Disse que também tem acompanhado algumas ações da Secretaria de Saúde, além das que a Professora Paulina já citou, e conversando com o Secretário Gabriel o mesmo agradeceu os recursos repassados pela Câmara no valor de trezentos e cincoenta mil reais para o Covid e mais o que recebeu de quatrocentos e poucos mil reais para o Plano de Contingência de combate a pandemia que é do Ministério da Saúde e também listou alguns equipamentos que já adquiriram; alguns EPIs, equipamentos gerais para   atendimento de saúde,     gêneros alimentícios, locação de equipamentos para o raio X, manutenção de bens e serviços, manutenção de veículos, material gráfico, plantões destinados ao Covid, smartfones para unidade de saúde e testes rápidos. Citou que sabe como funciona, e esses gastos serão apresentados na próxima Audiência Pública da Secretaria de Saúde. Manifestou sentimos a família do Professor Jordão pelo seu falecimento. --------------------------------------------------------------

DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS disse que na sessão passada estava dando corte de vídeo e de áudio e referiu-se novamente no Oficio enviado ao Prefeito no dia 05 de Março a respeito do cumprimento da Lei 1781 que trata da implantação dos bueiros inteligentes  como forma de prevenção a alagamentos no Município. Disse que várias obras de pavimentação estão sendo construídas e solicitou explicações pelo não cumprimento da lei, pois já poderiam aplicar nas obras  para retenção de sujeiras  e não obstruindo as manilhas. O bueiro inteligente não dispende maiores recursos e uma obra que vem evitar alagamentos e que a sujeira seja levada até os canais de  rios e a baía. Falou também sobre o Oficio que foi enviado ao Prefeito a respeito da verba de sessenta mil reais que cada Gabinete teria direito para indicar melhoramentos, e achou por bem indicar obras no Posto de Saúde da  Figueira, sendo construção de uma cobertura na parte interna e colocação de bancos para melhor acolhimento das pessoas que ali chegam cedo e tem que esperar no tempo, faça chuva ou faça sol, e assim disponibilizar um conforto maior a todos aqueles que ali procuram por serviços de saúde publica. --------------------------------------

LAUDI CARLOS DE SANTI afirmou que ouvindo todos os pronunciamentos, é óbvio que todos nós estamos preocupados com todas essas situações que estamos vivendo não só em Guaratuba, mas no Brasil e no Mundo. Todos nós temos que fazer a nossa parte cuidando de nossa família. Citou que o comercio passa por uma recessão muito grande com muitos profissionais perdendo seus empregos. Citou o fato de um entregador de mercadorias que veio a nossa cidade e teve que pernoitar junto com seu ajudante dentro do caminhão. Assim como o comércio está trabalhando com todos os cuidados, assim deveria ser com as pousadas que poderiam funcionar com as regrar de higiene e distanciamento, porém limitando o número de clientes, pois se assim fosse o entregador não precisaria dormir no caminhão. Assim deveria ser em todos os segmentos de nossa sociedade, e espera que o Prefeito se sensibilize e determine as medidas e cuidados necessário para o funcionamento dos estabelecimentos, impedindo que o fechamento e muitas demissões aconteçam, pois nossa cidade já é carente de empregos e precisamos preservar o que temos, para que a situação  não fique mais complicada para esses profissionais. -----------------------------------------------------------------------------------------

NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO reafirmou seu pedido para que o véio gagá do jornal escreva o que o Mauricio Lense fez nos seus quatro anos que ficou sentado numa destas cadeiras na Casa. Me chamar de analfabeto, mas acho que ele está tremendo ao escrever algumas linhas no jornal porque realmente é um ignorante. Novamente falou sobre o ex-Vereador Mauricio Lense e que prove que estou mentindo sobre o que falei a respeito de diárias e de viagem a Foz do Iguaçu. Afirmou que agora juntou as pedras que lhe atiraram e que vai devolver uma a uma, porem falando a verdade. Disse que não nasceu Vereador,  mas que sempre falou a verdade nesta Casa. Disse que o Mauricio passou quatro  anos nesta Casa recebendo e criticando e que não fez a metade do que o Vereador Nei Stoqueiro já fez no seu mandato. Estamos aqui de passagem, mas não pense que o o povo não vai saber quem está falando a verdade. Ele que explique porque o seu candidato a Vice Artur Santos o abandonou e não o está mais apoiando, simplesmente porque lá tem quatro ou cindo caciques querendo mandar em tudo. Finalizou, dizendo que o Vereador Nei continua como sempre fez trabalhando pelo povo de Guaratuba. ---

EDER DE ARAUJO parabenizou a Secretaria de Obras como também a Secretaria Especial que tem o Paulo Pinna como gestor. Disse que esteve na semana passada na localidade da Limeira, aonde a estrada como também a estrada da Serrinha sempre foi precária, e nessa gestão o  Prefeito Municipal tem determinado a Secretaria Especial da área rural que dê uma atenção especial para um trabalho efetivo de encaibramento  naquelas localidades rurais. Parabenizou o Prefeito e a Secretaria de Obras pelo brilhante trabalho que vem realizando e citou até mesmo que a estrada do Cubatão está que parece um asfalto. Disse que no sábado esteve visitando a localidade do Descoberto e passando pelo Morro Grande verificou que a vegetação estava grande, e no mesmo momento informando o Prefeito, e hoje já esteve lá uma equipe fazendo o serviço. Em meu nome e em nome do Vereador Gabriel que labuta também por aquela comunidade manifestou agradecimentos. Agradeceu aos Vereadores que o acompanharam na Moção e também no Projeto de Lei denominando travessa com o nome do Professor Ivo que trabalhou muito na área de educação de nossa cidade  que foi uma pessoa proba e ilibada. Disse que acompanha o Vereador Alex nos elogios ao Hermínio pelo trabalho que vem realizando na Epidemiologia onde é Professor, já foi Secretário de Saúdeno Município na gestão do Miguel Jamur, e para quem não sabe, presta serviços também a outros municípios. Disse que há meses atrás ficou triste com o falecimento da esposa do Professor Jordão, e hoje mais entristecido como falecimento do mesmo, que sempre foi um professor presente e o carinho que tinha com os alunos, sempre participativo na educação e no esporte.  Em nome das Vereadoras Paulina e Maria parabenizou a todas as mães guaratubanas pela passagem no dia de onde do Dia das Mães. ----------------------------------------

MARIA DA SILVA BATISTA agradeceu a Deus pela vida, pela vida de sua família, de seus amigos. Estamos vivendo um período difícil em nossas vidas onde vemos muita gente pedindo por saúde e por misericórdia, mas sempre com fé. Graças a Deus a dona Cida mãe do Wagner teve alta hoje e já está em casa, mas o seu Neguinho continua internado lutando pela vida. Então é com fé e orações que pedimos pela sua recuperação. O Wagner disse do seu sofrimento quando internou os pais e não pode mais vê-los. Muita gente pensa que tudo isso é brincadeira, mas não é, é coisa muita séria e temos que tomar todos os cuidados. Manifestou suas condolências pelo falecimento do Professor Jordão, dizendo que a Professora Zozina foi sua professora lá no Plácido e Silva, o pai dela o Chico tinha uma banca, o Professor Jordão foi seu professor no 29 de Abril. Foram pessoas de Deus e nos deixaram  muitos ensinamentos. Parabenizou a todas as mães guerreiras pela passagem do seu dia, dizendo que dias das mães e todo dia. Sempre pensamos que essa pandemia vai acabar logo, mas ontem já eram onze mil pessoas que perderam a vida.    Nosso Presidente diz que é uma gripinha, e ficamos perdidos e difícil de entender. Agradeceu o Prefeito pelas grandes atitudes, que apesar de muitas criticas houve um bom retorno, porque ele pensou nas nossas famílias e no povo guaratubano. -------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 18 de Maio, no horário regimental. -----------------------------------------------

Para constar, eu                                        (Walmor José do Valle- Diretor Legislativo), bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima sessão.

CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA

Presidente

MARIA DA SILVA BATISTA

2ª Secretária

Notícias

SANITIZAÇÃO na Câmara Municipal de Guaratuba

A Litoral Dedetizadora informa que nas datas dos dias 06,13,20 e 27 de Junho estará efetuando serviços de SANITIZAÇÃO na Câmara Municipal de ...

Câmara Entra Em Recesso Parlamentar

Cumprimento disposição legal e regimental, a Câmara Municipal no dia 20 de Dezembro entra  no período de recesso parlamentar.