Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2019 - Décima Sétima Legislatura

DATA –  HORÁRIO – LOCAL  25 de Fevereiro  de 2019 (dois mil e dezenove), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇASCLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA - Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ – vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, LAUDI CARLOS DE SANTI, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. -------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária---------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia18 de fevereiro passado. APROVADA--------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao Assessor de Comunicação procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria, ----MATERIAS APRESENTADAS – -----------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 667 – Iniciativa do Vereador Paulo Eder de Araujo, concedendo o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao Senhor Lourival José de Souza. ------------------------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 668 – Iniciativa da Vereadora Paulina Jagher Muniz e outros dispõem sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas por especialistas, exames em geral e cirurgias nas redes públicas da cidade de Guaratuba e da outras providências. -------------------------------PROPOSIÇÕES: Vereador Paulo Eder de Araujo – Manutenção na iluminação pública e colocação de luminárias nos locais onde existem residências nas localidades rurais Descoberto, Riozinho, Nhundiquara, Estaleiro, Empanturrados e Rio do Cedro. Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – limpeza da valeta na Rua Afonso Penna lado esquerdo e na Rua Engenheiro Rebouças; colocação do material para levantar o nível do leito e patrolar na Rua Cubatão no Bairro Piçarras; levantar o nível do leito no final da Rua Mafra no Bairro Canela; levantar o nível no final da Rua Mandaguari. Vereador Gabriel Nunes dos Santos – patrolamento, saibramento na Avenida Rio Grande do Sul em toda extensão no Bairro Coroados; patrolamento e ensaibramento  na Avenida Santa Catarina. ------INDICAÇÕES: Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira: que nos cruzamentos onde haja pavimentação nas duas vias seja feita a sinalização horizontal pintando a palavra “PARE” na mão direita via secundária. Vereador Alaor de Oliveira Miranda - Nominada a Rua Floriano Alves de Araujo na comunidade Rural do Vitório. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que não gostaria de ser indelicado, mas que pelo que ele conhece haveria uma necessidade de Projeto de Lei, perguntou se o Prefeito pode nominar uma rua. Presidente Claudio Nazário – respondeu que esta sendo feita uma indicação para que o Prefeito encaminhe a Lei indicando o nome da rua, onde pondo o nome da rua para ser votado. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – instalação de letreiros turísticos na Praia Central ou próximo ao Morro do Cristo. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratuba – destinar percentual de recursos arrecadados, multas de estacionamento e vagas exclusivas para idosos etc., em benefício das pessoas idosas. ----------------------------------------------------------------------------------------------------REQUERIMENTOS: - Vereador Nei José de Barros Stoqueiro - reforma e melhoramento na estrutura física no Largo da carioca. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – questionou este requerimento alegando que esta matéria não pode ser encaminhada desta forma e que o Regimento Interno aprecia esta matéria como Proposição, e que o no Requerimento não cabe neste rito, e que este rito seria para outro tipo de Proposição. Falou que a matéria apresentada pelo Vereador Nei é de suma importância, mas que a matéria seria uma Proposição e que o Requerimento seria para o desentranhamento, e solicitação de documentação, que possam pedir esclarecimento. Falou que ele poderia votar contrário, mas que se puderem fazer Requerimentos para essa natureza, e que de fato irão exemplificar que Legislativo e Executivo estão juntos. Presidente Claudio Nazário – falou que não entendeu todos juntos como. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – falou que os Requerimentos seriam para desentranhar documentação. Presidente Claudio Nazário - falou que sabe o que é Requerimento e o que é Proposição, e que pela justificativa pode ser transformado sim em um Requerimento. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – falou que esta escrito que é uma Proposição. Presidente Claudio Nazário – falou que o Vereador colocou como Requerimento, e que ele esta explicando o que esta pedindo. Vereador Nei Jose de Barros Stoqueiro – disse que em todas as Câmaras é lido desta forma. Presidente Claudio Nazário – falou que em todas as Câmaras ele não quer saber, ele que saber na Câmara Municipal de Guaratuba. APROVADO. ------------------------------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS: --------------------------------------------------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou a respeito do Projeto de Lei nº 668. Agradeceu a presença de todos os Vereadores que comparecerem na reunião do dia 21, e também do Diretor do GUARAPREV Senhor Edilson, o Secretário de Finanças e Orçamento o Senhor Laoclack Miotto, Controlador Interno Senhor Joelson e representantes do Sindicato, onde foi discutido sobre o Projeto de Lei nº 1466. Agradeceu a todos que participaram. Falou que participou da Oficina do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral em Pontal do Paraná, onde foi discutido sobre vários Projetos que estão em andamento e que dentre eles o do Município de Guaratuba, como a construção da Ponte na Baia de Guaratuba, a continuidade da BR 101 na atual estrada da Limeira, e que também apresentaram outros Projetos para serem desenvolvidos dentro do Município de Guaratuba a curto e médio prazo. Falou sobre o terceiro Encontro do Dia da Mulher. -------------------------------------------------------------------------VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a sua Indicação. Falou que foi cobrado por alguns familiares e amigos de que ele teria que tomar uma posição com relação aos Professores. Leu um pequeno texto. “Na ultima Sessão nesta Casa foi sem dúvida um marco negativo para esta Casa de Leis, ver professores que deveriam ser enaltecidos, por nós saírem de suas casas, para prestar repúdio. Foi sem dúvida um momento triste para esta Casa de Leis. Porem mais triste que isso foi não sentir nos pivôs de tudo a humildade, o arrependimento, pelo contrário o que vimos forma falas carregadas de ódio, preocupado com artimanhas as edições quando cá entre nos,  mesmo que existam cortes as falas são muito claras. Nem o mais criativo contador  de história poderia achar uma justificativa mais aceitável para aquelas falas. No texto editado que saiu pelos meios sociais, onde os professores são chamados de corruptos, e acusados de pedir de manhã, de tarde e de noite de receber cem reais, e deixar o Vereador sem salário e para piorar ainda mais terminam dizendo que faz coisa errada para recuperar. Não podemos admitir isso. Vamos parar com as fantasias Senhores Vereadores, as vozes são de quem. Alguém colocou palavras em suas bocas, ameaçou com uma arma na cabeça. Inaceitável com edição ou sem edição. O Vereador tentando construir a rede do mal agindo contra vocês e ao mesmo tempo se esquivando que só disse duas frases, se foram só duas não sei, mas que concordou e disse que sua própria esposa é professora e conhece o sistema.” Falou que ouviu muito bem. Comentou que na saída desta Casa naquela noite os Senhores Vereadores saíram com o clamor dos professores e que acendeu ainda mais a postura de deboche dos Vereadores. Falou que os Vereadores deveriam ter vergonha e não orgulho das ofensas de baixo nível que foram proferidas contra um governo que até ontem um dos Vereadores fazia a defesa.  Falou que isso seria incoerência ou oportunismo. Disse que espera que os nobres abandonem essa postura de perseguidos, e que subam na Tribuna para explicarem suas próprias falas ou se forem sensatos apenas pedirem desculpas. Disse que falou na semana que passou que é isso que os Senhores Vereadores aplicam que a melhor defesa seria o ataque. Falou que esta acompanhando e que seria o sexto das doze edições que devem ser colocadas nas redes sociais. Disse que viu comentários nas redes sociais e que, isso lhe marcou “eles pensam que os professores são burros e que na Câmara Municipal de Guaratuba existem Vereadores que falam pelo orifício retal”. Falou ser um absurdo os Vereadores serem taxados desta maneira pelas redes sociais, disse que são esses comentários que tem e que escutam pela cidade. Perguntou  aos Senhores envolvidos se o áudio seria verdadeiro, disse que apesar dos cortes é verdadeiro sim e que não existem dúvidas. --------------------------------------------------

ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 663 – Denomina de João Almir Troyner a pista de Skate localizado no complexo esportivo anexo ao Estádio Municipal Prefeito Acir Braga. EM DISCUSSÃO não houve.  EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -----------------------------------------------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a sua Proposição.  Agradeceu ao Prefeito Roberto Justus pela inauguração da Quadra Esportiva no Bairro Coroados. Agradeceu a Policia Militar, Policia Civil, Policia Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Força Verde e outros que trabalharam nesta temporada pela segurança de Guaratuba. -----------------------------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Presença do Deputado Rubens Bueno que esteve na Casa de Leis no sábado e agradeceu a presença de todos no evento que ocorreu neste dia. -----VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Lembrou e convidou a toda população para Audiência Pública do Quadrimestre de prestação de contas das metas do Executivo e do Legislativo, na quarta feira dia vinte e sete as nove horas da m,anhá, e que em seguida haverá a Audiência da Saúde, disse ser importante quando a população participa e quer saber onde esta sendo aplicado o dinheiro. -----------------------------------------------------------------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Falou que tem a alegria em poder fazer parte desta Base sólida que o Prefeito Roberto Justus pode ter na Câmara de Guaratuba, onde tem a disponibilidade do Prefeito em acertar e de fazer as coisas fluírem e acontecerem em Guaratuba. Parabenizou o Deputado Nelson Justus que foi convidado para Presidência da Comissão na Assembleia Legislativa, e que fará isso com muita competência. Parabenizou o Vereador Gabriel Ganusa e a Vereadora Maria da Silva Batista que são os representantes do Bairro Coroados, e que podem ver estampado na face destes Vereadores a felicidade em mais uma inauguração da pista de Skate junto à quadra de sintético. -----------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que obviamente o assunto da noite passada ainda está sendo requentada pelo Vereador Mordecai que mostrou sua indignação na semana que passou e que hoje requentou, e que a rádio vem requentando sendo a principal propulsora porque é ligada a administração, e que tem sido a principal mola para poderem ficar alimentando as falas editadas como disse o próprio Presidente Oliveira, em sua fala minutos atrás. Falou que na semana que passou ele já se pronunciou a respeito dos áudios já ditos pela própria pessoa que edita. Disse que já constituiu advogado, e que esteve na Delegacia da Policia Civil, e que procurou a Delegacia  de Crimes Cibernéticos, e que esta tomando todas as medidas a fim de responsabilizar as pessoas que estão clandestinamente utilizando a fim de difamar, de editar, cortar, e fazer tudo isso a qual é crime. Disse que a fala e que o ex-presidente Oliveira que pergunta e ele mesmo responde. Disse que não sabe porque perguntou se o Vereador Oliveira mesmo respondeu, que o Vereador Oliveira perguntou e respondeu, mas que enfim ninguém fugiu das responsabilidades. Disse que quando foi na Rádio, disse que foi porque ele mesmo se convidou para estar em um programa aberto e que falou tudo o que foi necessário. Falou que após a apuração de todos os fatos ele quer passar por todas as penalidades que a Casa julgar depois de apurado e se a Policia Civil  entender por verdadeiro o áudio, e se não houve manipulação ou edição, que na Casa existe um Regimento que pode por medida lhe disciplinar, até por julgar por decoro parlamentar, mas que tem medida desde o afastamento, advertência, qualquer medida e que ele mesmo falou sobre isso e que ele tem responsabilidade e que sabe o que falou. Falou sobre responsabilidade que as pessoas têm de refletir também, disse que é obvio se uma noticia dessa. É obvio que é ruim e que ele esta muito incomodado com isso, e ser preso pela Policia Federal também causou um transtorno para a situação em Guaratuba e que o Vereador Oliveira foi presos pela Policia Federal, e que foi manchete também. Falou que reprisar a noticia. Falou que o Vereador Oliveira foi acordado cedo e foi preso pela Policia Federal e que o Vereador Oliveira ainda não era Vereador e que se fosse, passaria pelo mesmo transtorno. Falou que ele mesmo foi à Tribuna, ele mesmo foi à Rádio, ele mesmo esta no Plenário e que ele mesmo assina qualquer medida disciplinar. Falou que o Vereador Oliveira por várias vezes falou que não devia nada e que foi preso injustamente. Disse que se o Vereador Oliveira esta se condenando que faça uma declaração e que volte para a prisão. ------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que tudo ficou bem claro, e que nem quis usar a Tribuna para falar o que ele poderia falar da bancada. Disse que quando o ex-presidente falou na Tribuna sobre perseguição, era o que o ex-presidente praticava bastante na Câmara a pedido e que o ex-presidente sempre foi bem mandado e que continua sendo. Disse que nunca teve medo e nem terá, e que se tiver de falar ele falará. E que toda ação gera uma reação. Agradeceu ao Presidente Claudio Nazário que na Sessão passada retirou algumas pessoas do Plenário, que se enganaram e que acharam que era o mesmo Presidente, e que a extensão da Câmara era o antigo puxadinho. Parabenizou o Presidente Nazário que provou que a Câmara é dos Vereadores, e que lá é Prefeitura e que ambas devem ser respeitadas. Falou que os fatos foram esclarecidos e que falar em denegrir e que mais do que ninguém o ex-presidente denegriu a imagem desta Casa e dos Vereadores. Disse que não adianta usar da Tribuna e ser demagogo. Falou que demagogia é uma coisa inaceitável, e que pelo simples fato de achar, perguntar, responder, perguntou onde esta a veracidade a verdade, e que obviamente e que ficou claro que foi uma  coisa bem mandada, como sempre bem obedecida. Disse que respeita os Vereadores da Situação, e que no passado ele também foi, mas acha que tem de ser respeitada tanto a Situação como a outra, e que não se pode proibir de ter uma Oposição. Falou que a Política é salutar, e que a Política é feita de dois lados, de quem concorda e de quem não concorda, e que ele respeita ambas as partes. Disse que não podem usar de uma Tribuna e quererem incendiar e colocarem mais fogo jogando gasolina no fogo, do que tentarem apaziguar as coisas. Disse que isso é ser demagogo ao extremo e que não precisam disso. Falou que a Policia esta apurando e que ninguém esta se eximindo do que falou ou do que deixou de falar, e que a verdade virá a trona e que a Policia se encarregará disso, e que as pessoas responsáveis punidas. Falou que ele não fará justiça, porque ele esta para legislar. Falou que quem fará justiça será a justiça, e que não precisam usar de demagogia, porque daqui a pouco o homem sairá para tomar um banho de praia e morreram todos afogados. Falou que terão de passar as coisas a limpo. Disse que fica muito à vontade e tranquilo, e que saiu de casa com espírito de paz, e simplesmente dar as respostas a demagogia ouvidas em Plenário. Falou que devem deixar essas picuinhas e que fica feio o puxa saquismo. Falou sobre a sexta feira, onde o Presidente Claudio, o Vereador Donizete, e ele estiveram recebendo o pessoal dos bairros, e que foi muito proveitosa à reunião apesar de que alguns Vereadores não puderam participar por outros compromissos, mas que eles participaram com os moradores e que foi muito proveitosa a conversa onde o povo esta fazendo o seu papel de reivindicar o seu direito e cobrar do Executivo as coisas a serem feitas. Disse que comentaram no mesmo dia, e que não adianta limpar uma valeta e jogarem a sujeira no meio da rua. Falou que tem de ser feito um serviço bem feito, para que as pessoas não paguem por isso, os moradores não paguem por isso, por que já pagam impostos e que têm de ter o retorno do serviço com qualidade, disse que sabe que tem muitos bons profissionais na garagem, na Secretária de Obras que sabem do que ele esta falando. Disse que essas atitudes têm de ser tomadas porque o povo não pode pagar por impostos. ------------------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Roberto que n o sábado pela tarde esteve no Bairro Coroados junto com a comunidade, lá também estiveram o Vereador Paulo Araujo, Vereador Nei José de Barros Stoqueiro, Vereador Gabriel, Vereador Alaor, e que inauguraram a tão esperada Arena e a Pista de Skate. Disse que sabe da vontade e do empenho que o Prefeito Roberto tem em trabalhar, falou que hoje o Bairro Coroados tem uma Pista de Skate um parque para as crianças brincarem, tem Arena e um Ginásio de Esportes. Disse que tudo isso que aconteceu no Bairro Coroados foi através do Deputado Nelson Justus. -------------------------------------------------------------VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Disse que realmente a Polícia Federal esteve em sua casa, mas que tem muitos advogado e talvez alguns presentes no Plenário, e que podem usar o acórdão final  onde diz que ele não deve nada, e que ele foi inocentado, e que de todas aquelas pessoas nem todos foram inocentados, mas que a dele e a do Doutor Jean, diz que foram presos injustamente, e que não foram condenados, mas que o povo entendeu muito bem isso, e que por isso ele foi o Vereador mais votado da história de Guaratuba. Disse que falou que a melhor defesa é o ataque e que é isso que esta acontecendo que a defesa dos Vereadores que não tem como explicar o que falaram dos professores, que então eles atacam. Falou que a melhor defesa é o ataque. Disse que o Vereador falou que a Tribuna é para ser usada com respeito e que na semana que passou ele não viu respeito nenhum do dito Vereador com relação ao Prefeito que foi chamado de pia pançudo, e outros adjetivos que ele não faria. Disse que se a tribuna é para ser usada que todos usem com respeito. Fez uma menção do Deputado Federal Rubens Bueno, falou que o Deputado tem setenta milhões de Emendas anuais, e que gostaria de saber ou se alguém pudesse lhe informar, qual o valor que o Deputado trouxe destes setenta milhões para Guaratuba, e que aí sim viria no Plenário e bateria palmas para o Deputado Rubens Bueno. -----------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA - Cumprimentou a todos. Solicitou que fosse mantido o respeito na Casa. Disse que tem de olhar mais para a cidade de Guaratuba e largar deste mi–mi –mi para lá mi-mi-mi para cá, e trabalharem por Guaratuba. Disse para apresentarem Projetos para a cidade e não ficarem discutindo coisas particulares de pessoas que não nada haver com a situação da Casa. Pediu ao Presidente que tomasse uma atitude sobre isso, para terem mais respeito na Casa, com o público, com Guaratuba e com os eleitores. ------------------

CONSIDERAÇÕES FINAIS -. ------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTONada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão, considerando o período carnavalesco, fica marcada a próxima Sessão para o dia 11 de Março no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa)           redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ---

CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

 1º Secretário

Notícias

Câmara Entra Em Recesso Parlamentar

Cumprimento disposição legal e regimental, a Câmara Municipal no dia 20 de Dezembro entra  no período de recesso parlamentar.

Resumo da sessão do dia 10 de junho de 2019

A Câmara Municipal realizou no dia 10 de Junho  a 17ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de  2019, sob a presidência do Vereador Claudio ...