Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura.

DATA –  HORÁRIO – LOCAL 15 de  Outubro de 2018 (dois mil e dezoito), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇASMORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZÁRIO DOS SANTOS, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. --------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ------------------ CONSIDERANDO que o Vereador Alex Elias Antun solicitou licença do cargo para assumir novamente o cargo de Secretário Municipal, e assim sendo, foi devidamente convocado o suplente imediato, e neste momento, convido o Senhor Alaor de Oliveira Miranda para assinar o termo de posse e assumir a cadeira de Vereador do Município de Guaratuba. ----------------------------------------------------------DELIBERAÇÃO DA ATA ANTERIOR – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 08 de Outubro. APROVADA. -----------------------------------------------------------EXPEDIENTES RECEBIDOS: O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------- PROPOSIÇÕESVereador Nei José de Barros Stoqueiro – pavimentação em asfalto ou pavers com a drenagem necessária para águas pluviais na Avenida Guaratuba entre as Avenidas Guarani e Rui Barbosa no Bairro de Piçarras. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – obras de reparo e conservação na Rua Pedro Álvares Cabral próximo do Supermercado Brasão no Bairro de Brejatuba. APROVADAS. -------------------------------------------------------------------------------------REQUERIMENTOS – Foi protocolado na Casa Requerimento firmado por quatro Vereadores, (do qual existe cópia nas bancadas parlamentares), solicitando instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possível quebra de decora com ameaça de abuso de poder econômico e político por parte do Prefeito Municipal de Guaratuba. EM DISCUSSÃO Presidente Mordecai Magalhães de Oliveira leu o artigo 43 que foi citado no Requerimento. E que será usado o parágrafo primeiro por que não tiveram 1/3 de assinaturas, leu o parágrafo. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – falou que é mais uma surpresa porque estão preparados para defender algo que não estão para defender nada, e sim que estão para inquirir, chamar o Senhor Prefeito para a Casa para discutirem e ouvirem o Prefeito, os Secretários, para que possam tomar medidas ouvindo um a um e juntando. Falou que não é só noticiando na Globo News  a Casa não fiscalizar. Falou que a Casa é o Poder Legislativo, e tem a responsabilidade absoluta de fazer a justiça diante de algo que eles chamam de  possível crime, até o prezado momento. Disse que o que estão pedindo nada mais é do que o Prefeito vir e traga as documentações, e que os Secretários também venham e tragam suas documentações, e que a comissão uma vez formada julgue ao rigor da lei. Vereador Paulo Eder de Araujo – falou que estão em uma Plenário e que com tal deve existir o respeito das opiniões, comentou  a existência de pessoas em Plenário que concordam e que outras divergem. Disse que esta defendendo o Prefeito no sentido de que quebra de decoro Parlamentar, fato ocorrido quando o senhor Prefeito escreveu em diversas publicações, como exemplo “estaríamos comendo o pão que o diabo amassou”. Falou que quando o Prefeito se referiu a esta frase, estava falando que o pai do Prefeito se não fosse um amor incondicional do Deputado Nelson Justus Guaratuba poderia comer o pão que o diabo amassou. Falou que o crime de ameaça, declarando de que não haveria Carnaval, falou que ninguém é bobinho e que nenhum dos Vereadores é bobinho e que tem Vereadores com bastante experiência, e outros começando agora, não os tirou de fazerem oposição, perguntou qual seria a pessoa que acreditaria que o próximo Governador o Ratinho Junior, irá promover o Carnaval em Guaratuba. Sugeriu que o Prefeito Roberto chegaria ao Governador Ratinho e diria que não o apoiou, não o ajudou, mas que gostaria que o Governador patrocinasse o Carnaval de Guaratuba. Falou que foi desta forma que o Prefeito Roberto falou. Disse que o abuso do Poder Econômico político, fato ocorrido quando o Senhor Prefeito gravou um áudio, mensagem instantânea chamando no Whatts app determinado todos os Cargos do Município comissionados categoria CC1 a CC4 devida a baixa votação. Perguntou se quem nunca fez um desabafo, e que este desabafo foi feito em um grupo fechado de onze pessoas, perguntou quantas pessoas forma demitidas, e que nãohouve crime por nenhuma foi demitida, solicitou que fosse colocado em votação esta abertura de CPI. Vereadora Paulina Jagher Muniz – disse que fizeram um Requerimento embasados no Decreto Lei 201 de 1967, embasados do Regimento Interno, embasados na Lei Orgânica do Município de Guaratuba, e que querem um esclarecimento, e que não podem deixar a população sem um retorno, disse que sabem que o Prefeito colocou nas Redes Sociais que foi um desabafo, e que pediu desculpas, mas que no caso o Vereador Alex Elias Antun que era Secretário e que voltou assumir como Vereador, e que esteve na Sessão de segunda feira, e que depois na terça feira voltou a assumir a Secretaria e que hoje o Vereador Alaor esta reassumindo novamente a Câmara. Falou que não  chegou a se concretizar o fato e que não saiu em Diário Oficial, esta exoneração, mas que sabem que houve é que é por isso que querem apurar. Falou que não estão julgando, e que poderiam ter usado o Artigo 186 do Regimento, em que poderiam apresentar uma denuncia, disse que não estão apresentando denúncia contra o Prefeito, mas que querem montar uma Comissão formada por Vereadores, da base da oposição para que possam ouvir o Prefeito. Comentou que gravar o Áudio como o Prefeito gravou, fazendo uma analise de sua gestão, perguntou se precisavam esperar as eleições para Deputado para fazer uma análise da gestão ou uma revisão de como os Secretários estão trabalhando, falou que é com base na eleição que poderia dizer se o Secretariado esta indo bem ou não, ou se ninguém esta indo bem. EM VOTAÇÃO com votos favoráveis dos Vereadores Donizete Pinheiro dos Santos, Itamar Cidral da Silveira Junior, Laudi Carlos de Santi e Paulina Jagher Muniz (4). Votos contrários dos Vereadores Nei José de Barros Stoqueiro, Vilson Kruger da Luz, Alaor de Oliveira  Miranda, Paulo Eder de Araujo, Gabriel Nunes dos Santos, Claudio Nazário da Silva, Sergio Alves Braga, Maria da Silva Batista, (8). Requerimento REJEITADO por maioria e ARQUIVADO. -----------------------------------------------------------------------ORADORES INSCRITOS:- -----------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Parabenizou os Mestres, professores, pelo seu dia. Falou que já esperava pelo que aconteceu na votação, disse que respeita a opinião dos nobres Vereadores, mas que não pode se furtar ao compromisso que lhe foi concedido como Vereador, de investigar. Falou que não pode concordar com tudo o que esta acontecendo quando o Prefeito assumiu publicamente esses crimes. Falou que da para dar uma passeada pela Lei Eleitoral, onde o Prefeito cometeu vários crimes e que lhes resta no dia seguinte acionarem o Ministério Público para que sejam tomadas providências. Falou que nãopode o Prefeito ir para uma rede social desrespeitar o cidadão de Guaratuba e ficar por isso mesmo. Disse que respeita quem é contra e quem é favorável, e que isso é democrático, e que assim que o Prefeito deveria ter se comportado, mas que o Prefeito não o fez, e que no seu entendimento coronelismo não existe mais, e nem Ditadura e que vivem em uma Democracia. Comentou que o Prefeito acha que por ser Prefeito que toda a cidade deveria votar no candidato do Prefeito. Falam que iram acionar o Ministério Público e que confia na Justiça e que tem certeza de que o Ministério Público tomara providências necessárias. Falou que os Vereadores não pode se ausentar de suas responsabilidades. Disse que o Prefeito cometeu um crime e que esta sendo feita troca de cargos por votos, entre tantos outros crimes admitidos pelo Prefeito. Falou que os Vereadores tem a responsabilidade de apurar, e que se não foi possível nesta noite em Plenário, irão no dia seguinte acionar o Ministério Público. Disse que isso mão pode se tornar uma coisa corriqueira e que o Brasil precisa mudar e que é preciso dar o exemplo. Falou que tudo acaba em pizza neste Brasil, que chega e que as urnas nesta eleição deram um recado, e que o povo esta cansado de tanto desmando. Falou que o Vereador Paulo disse que o Prefeito não cometeu crime, mas que devem prestar atenção na Lei Eleitoral que acharam no mínimo uns quatro ou cinco de imediato. Disse que cabe aos Vereadores e que se não foram felizes, que o Ministério Público vai tomar providências. Comentou que não é o Governador que banca o Carnaval de Guaratuba, e sim o cidadão que paga imposto, nem é o Prefeito que paga o Carnaval, falou que no Carnaval anterior ouve patrocínio da COPEL, mas que isto é dinheiro público, de todo o cidadão que paga impostos. Falar que o Ratinho não rá bancar o Carnaval, que Istoé mais uma insanidade do Prefeito. Falou que acabou a eleição que o Prefeito surtou que é igual a um menino que vai jogar bola e que diz “se não deixarem eu jogar bola eu levo a bola embora”, que é assim que o Prefeito esta agindo. Falou que o prefeito provou o total despreparo, e que é um menino mimado que esta despreparado para governar uma cidade. Falou que o Prefeito teria de ter hombridade para pedir para sair, e que seria o mínimo, para o Prefeito pegar sua bolinha que ele não vai deixar ninguém jogar e ir embora para Curitiba. Disse não concordar com tantas asneiras que o Prefeito diz nas redes sociais, e que vão passar a mão em sua cabeça dizendo que “esta bom criança você errou, mas nos vamos te perdoar”. Falou que podem até perdoar, mas que o crime que o Prefeito cometeu é imperdoável e que ninguém é obrigado a votar no candidato do Prefeito. Disse que dezenas, centenas de candidatos, obtiveram votos, falou que os candidatos de quase todos os Vereadores obtiveram votos, e  que se não foi uma votação esperada não seria por isso que começariam a xingar porque o candidato não teve a votação esperada. Falou que é democrático e que cada um vota onde quer do jeito que quer e que não existe coronelismo e que Guaratuba não é terra de ninguém, sim de todos os que moram, trabalham e pagam impostos. Disse que entende como o Vereador Paulo defendeu o Prefeito dizendo que não foi cometido nenhum crime, mas que quer que o Vereador Paulo lhe diga onde não foi cometido crime. Falou que todos são conhecedores do Regimento Interno da Casa, da Lei Orgânica e uma grande parte da Constituição Federal. Disse que estão diante de um fato de grande relevância, e que Guaratuba repercutiu a nível nacional e que infelizmente de forma negativa. E que agora não adianta tentar tapar o sol com a peneira, que não adiantará. Deixou claro de que se este pedido de CPI não avançou nesta Casa hoje, mas que amanhã na primeira hora ele tem certeza de que ele, o Vereador Itamar, Vereador Donizete, Vereadora Paulina estarão encaminhando, que pessoalmente levarão e que darão a entrada no Ministério Público para que sejam tomadas providências, e que isto não pode e não irá acabar em pizza. Falou ao Prefeito que tem de aprender, e que o Prefeito já lhe obedeceu a uma vez, que já foi excluída sua conta no face book, e que o Prefeito é obediente pelo menos. Mas que agora o Prefeito tem de respeitar o cidadão de Guaratuba. ------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Cumprimentou a todos. Pediu desculpas ao Vereador Claudio Nazário por seu abrupto e intolerante momento há minutos atrás, porque a referida fala que irá fazer não será sobre o cargo que o Vereador Claudio ocupava até a semana que passou. Comentou que o cidadão esta em Plenário o Senhor Mario Edson Fischer, falou que adora quando essas pessoas veem e eu ele já faz aqui mesmo, falou que tem muita gente que tem problemas nas ruas, muita gente com problemas de buracos, e que o Secretário esta presente e que ouvirá todas as demandas. Falou que o encaminhamento que fez ao Vereador Claudio Nazário já ficará direcionado a Senhor Mario e o seu pedido de desculpas ao Vereador Cláudio Nazário. Comentou sobre a CPI e que o Vereador Laudi foi muito feliz, muito pontual ao lhe anteceder na fala, Disse que é sim a prerrogativa do Parlamentar, perguntou o que estão fazendo na Câmara, quando na semana que passou uma Vereadora usou a palavra para dizer que quem são eles, disse que são os Vereadores que estão legitimados para fazerem a função de estarem investigando, julgando, votando, requerendo, cobrando, representando, fiscalizando tudo e mais um pouco, e que foi para isto que lhes foi dado o cargo de Vereadores. Perguntou se não vão fazer, e que é esta a resposta que estão deixando para Guaratuba de que não irão fazer. Lembrou aos Vereadores tentando complementar o que falou o seu antecessor o Vereador Laudi (Tato) falou que quando entrou uma denuncia contra o ex Vereador Maurício Lense, mandaram apurar, montaram CPI, pediu desculpas pela expressão que irá usar, mas o pau que bate Chico não bate em Francisco, mas que pode bater no comerciante, no trabalhador, no Itamar, no Maurício mas que não pode bater no filho do Coronel. Falou que neste dia os Parlamentares estão cometendo uma indecência no Plenário. Comentou sobre a chefia de fiscalização e agente da fiscalização, que a truculência que a fiscalização de Guaratuba usa para abordagens em obras, aos ambulantes, as empresas. Disse que estão tratando com seres humanos, perguntou se a fiscalização esta pensando que esta tratando com quem, disse para vir tratar com ele desta maneira para verem o que acontece, disse que faz estas pessoas  acharem o caminho da roça. Falou que por parentes de agentes de fiscalização que estão cobrando propina, e que ele quer saber se o Prefeito de Guaratuba terá a coragem de lhe telefonar amanhã para saber quem são os propineiros de plantão da fiscalização. Perguntou se o Senhor Prefeito tem conhecimento de todas as horas extras dentro do departamento de fiscalização e outros departamentos. Perguntou por que não  querem abrir a CPI, e perguntou também se isto foi usado para pagar a campanha, falou que esta cheio de advogados na Sessão. Falou que esta no Portal da Transparência e que ele não precisa esconder nada, e que as denuncias estão no seu gabinete, de parentes dos agentes que estão dizendo, de pessoas que foram fazer uma laje e que foi comentado que fulano veio cobrar propina. Pediu ao senhor Prefeito para que lhe telefone que ele lhe passa o nome, e que diz quem denunciou. Perguntou se isto esta sendo apurado, ou também não querem discutir sobre isto. Falou que nãopodem discutir sobre o filho do Coronel, nem da fiscalização, perguntou se dá para discutir sobre a Secretaria de Obras, onde esta o Senhor Secretário lhes dando a grata satisfação de sua visita, falou que esta Secretaria é uma das piores Secretarias que tem e que nunca resolve o problema de obras que tem no Município de Guaratuba. Falou que todos os dias tem no face book, de Caieiras ao Coroados. Falou para a Vereadora Maria que o Bairro a Bairro, não funcionou, e que chegaram a passar pretinho no trator, esteira, mas que nunca funcionou, disse que não esta falando das pessoas, mas sim da pasta deste Senhor que inclusive nem era de Guaratuba e que o Prefeito trouxe de fora para ocupar a pasta de alguém que é da cidade. Falou que o Prefeito trouxe o seu sogro, os Monteiro, a mãe e a filha, e que não podem falar nada sobre isto também. Falou que o Prefeito esta tomando atitudes totalmente desvairadas e desencontradas uma atrás da outra, e que ninguém tem coragem de falar, a não ser o Vereador Itamar, o Vereador Tato, que vão dizer Senhor Prefeito acorda para a vida, que isso esta errado. Perguntou quem acha justo isso, o Nelson Justus. Falou que eles têm de ter a decência de entender que o Prefeito de Guaratuba é um servo assim como ele, como todos, e todas as pessoas que se candidatam ao cargo público, e que o Prefeito não é mais por isso. Comentou sobre o Vereador Artur que estava no Plenário, e que o Vereador Artur falava que o Bairro da Figueira estava alagando, e que com vários problemas, falou que os problemas praticamente são os mesmos. Falou que á dez dias atrás ele gravou um vídeo que a cidade não tinha ponto de ônibus e que somente no bairro onde ele mora, e que ninguém da Prefeitura ligou para responder. Falou aos Doutores do Executivo que é isso que tem de ser levado ao Prefeito, e que o Prefeito deveria ligar para os Vereadores dizendo que será resolvido, e que o munícipe preciso da resposta e que tem de resolver o problema. Perguntou se sabem quantas foram as respostas, respondeu que nenhuma. Falou que 238 ruas ele fez de proposição num só protocolo, e que não teve nenhuma resposta, e que essas ruas eram das casas da população, as ruas que a população lhe pediu, e que não lhe mandaram nenhuma resposta nenhum whatts app, Disse que ficam figurando, e que estão buscando votos do Nelson Justus até hoje, e que ficaram buscando por mais quatro anos.  Falou que a cidade tem jeito, condição, tem pessoas com vontade e que precisam acabar com o coronelismo, o favorecimento, com a propina, com o jeitinho com a truculência, com a safadeza, com o vem de fora, como rouba mais faz, Ele é meu amigo, mas rouba, mas faz. ----------------------------------------------------VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO - Cumprimentou a todos. Comentou que existe na Câmara oposição e situação, mas que ele vê uma oposição totalmente errada, que não deixa nem acontecer que já saem alardeando, deu como exemplo a história das camisetas no Carnaval, e que agora estão fazendo a mesma coisa. Disse que quando o Prefeito falo que falou como filho e que depois se arrependeu e que o crime do Prefeito subscreveu dentro de uma realidade que o Prefeito voltou atrás. Disse que como pai foi uma coisa e como Prefeito foi outra, e comentou que tem filho sabe disso que o pai se dói pelo filho, que o Prefeito foi pedir votos e que foi xingado pelas ruas. Parabenizou o Prefeito Roberto como filho, mas que como Prefeito não agiu certo, mas que agiu certo quando se arrependeu e foi ao face e simplesmente declarou que estava errado e que não mandou ninguém embora, para que fosse configurado crime. Falou que não existiu crime. Falou para a oposição trabalhar mais coma cabeça, e que se continuar deste jeito vai acontecer que colocaram sempre a carroça na frente do boi. Disse que nunca viu uma Câmara tão bonita, mas pediu para as pessoas que façam o mesmo quando for para votar alguma coisa importante para o Município, e não só polemicas. Pediu que todos estiver presentes quando for para o Orçamento do Município, para as pessoas virem para acompanharem. Comentou que o Vereador falou que fiscalização esta sendo comprada, e que se alguém vier e falar para ele que a fiscalização esta se vendendo, disse que chama a policia na hora. Falou que é autoridade no Município e como Vereador ele tem o dever de pegar estas pessoas que esta falando sobre isso e ir até a policia e fazer a denuncia, e não por disse que me disse na Tribuna. Falou que o que o Prefeito fez foi um desabafo, e que não esta livre de ninguém fazer o mesmo, e que o Prefeito fez por amor ao pai. Comentou que quando ele faz para fazer campanha, vê que dói na alma vê um pai sendo xingado pela maioria, vendo as coisas acontecerem. Falou ao Secretário de obras que tem muito orgulho da pasta dele, e que o Secretario levanta muito cedo e que vai trabalhar, disse que acompanha. Perguntou para as pessoas se já imaginaram Guaratuba sem os forasteiros que vieram de fora, falou que ele é um e que quando veio para Guaratuba recebeu um cargo e que foi por este motivo que ele se manteve em Guaratuba. Falou que Guaratuba não é feita só de pessoas Guaratubanas, e sim de pessoas de fora também, e que foi por este motivo que ele criou raízes e que esta na Câmara hoje falando. Disse que não mentiu quando foi eleito Vereador e fez a sua posse, avisa lá que o Vereador Nei Stoqueiro foi eleito, que o vendedor ambulante o mascate o pedreiro é Vereador, mas que ele não vai se intimidar por causa de situação, oposição, e o que ele esta falando é uma pura verdade. Pediu para a oposição guardar um pouco, e que perderam uma chance muito grande e que não deu crime algum, e esperassem acontecer e que daí teriam razão em falar. --------------------------------------------------------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ----------------------------------------------------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Vereadora e Professora Paulina pelo dia do Professor. Comentou sobre as eleições e as campanhas, acha que realmente houve improbidade por parte do Prefeito Roberto, pelo áudio que foi citado, pelas mensagens que foram colocadas no face, que ofendeu várias pessoas, e que foi falado que iriam comer o pão que o diabo amassou, e que o pai do Prefeito não tem nenhum compromisso com Guaratuba, e que isso não foi de boa índole fazer um  comentário desse. Comentou que o Prefeito em qualquer inauguração que tinha que fazia a reforma de uma escola e que já fazia a inauguração, e que todos os Secretários deixavam de trabalhar para irem a inauguração, falou que em uma inauguração de posto de Saúde ele viu enfermeiras, Secretários de todas as Secretarias, médicos, todos acompanhando a inauguração e só para chamar a atenção. Falou que não acha legal a conduta do Prefeito Roberto, e que ao invés de nas inaugurações os médicos, professores, enfermeiros fazendo o que tinha de fazer, mas que o Prefeito arrastava todos para a inauguração ao invés de ficarem trabalhando. Falou sobre o voto de cabresto, acredita que o Prefeito Roberto forçou mesmo e que teve muitas pessoas que falaram que eles tinham o numero do título e a sessão onde as pessoas votavam, e que isto não é coisa que se faça, e que o Prefeito estava forçando as pessoas a votarem em seu pai, disse que ao invés disso que o Prefeito poderia ter feito uma campanha sadia, limpa, e que depois o Prefeito veio através de um áudio, querendo exonerar os funcionários públicos, CC1, CC2, CC3, CC4, em massa. Falou que o Prefeito errou feio. Comentou que quando tem eleições em Guaratuba aconteceu na época da tia do Prefeito e que agora aconteceu com o pai do Prefeito. Disse que isso deve ser coisa de família, e que deve ser perseguição política. Falou que persegue quem esta fazendo obras, quem esta construindo, comércio, e que se a fiscalização ficar sabendo que uma pessoa esta construindo e que é do lado oposto, disse que tem perseguição sim, e que vão e barram e que exigem um monte de coisas, que fecham a obra, e que arruma um monte de empecilhos para poderem fechar a obra e não deixarem as pessoas trabalharem. Falou que é a mesma coisa no comércio e que ficam perseguindo e procurando coisas que não tem nada haver, para poderem forçar com que a pessoa que vai pedir um favor depois e que fica devendo um favor, e que depois vem a troca do voto, e que dizem que só fazem se votarem em determinado candidato. Falou que isso não é correto, e que os funcionários saiam para acompanhar o Prefeito na campanha e inaugurações que não tinham nada haver. Falou que teve Vereadores que também deixavam a Sessão e que iam a reuniões pela noite, e que abandonavam a Sessão para irem a encontros de política para o Deputado Nelson Justus. Falou que vão abrir a CPI sim. ----------------------------------------------------------------------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS– Cumprimentou a todos. Falou que esteve visitando o Terminal Turístico Pesqueiro, uma obra linda que esta saindo, parabenizou o Prefeito por esta obra e que será mais um ponto turístico na cidade de Guaratuba, que fica na beira da baia, em direção à praça. Visitou também a obra do Pronto Socorro, e que logo estará funcionando, dando melhor condições para atendimento. Parabenizou novamente o Deputado Nelson Justus que foi o Deputado mais votado em Guaratuba e que tem compromisso sim com Guaratuba. Comentou que o Deputado Francischini também teve uma boa votação em Guaratuba, que foi o segundo mais votado, e que também espera que o Deputado Francischini trouxesse recursos para a cidade. ------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou sobre a fiscalização, e que alguns comerciantes lhe chamaram, e que esta tomando nota e fazendo uma vasta documentação, visual. Comentou que um ex-político da cidade, mas que ainda ocupa cargo publico, e que hoje ele vai perdoar o nome desta pessoa, mas que todos vão saber. Disse que este senhor construiu em cima da rua, da calçada, e que fez o comercio dele do jeito que queria, e que este senhor ocupa cargo no Governo do Roberto, e que isso o Roberto não viu, e  que o Roberto desembarca a menos de 100 metros para trabalhar e que o Roberto não viu nada, e que a fiscalização também não viu nada, e na outra esquina também esta tudo errado, um ex-político da cidade, e outra que fica atrás da Prefeitura que esta tudo errado e que não viram nada, e que mais para frente em outros comércios também não viram nada. Mas falou que tem umas pessoas que se forem ligadas ao Vereador Itamar, eles veem tudo, até o numero da havaiana se estiver virada. Falou que é engraçado que essas pessoas, truculentas, e que são as mesmas que gostam de ficar denunciando os outros, e as mesmas que gostam de cobrar propina, e que ele provará tudo, TIM-TIM por TIM-TIM, e que é isso que ele esta falando que o Roberto não abre o olho, e que é por isso que a votação deste jeito, andando com estas pessoas mal faladas, e o cidadão que responde na Policia Federal por desvio na APAE, falou que o cara esta respondendo por desvios na APAE de pessoas com deficiência tirando dinheiro de pessoas com deficiência, e que o Prefeito quer andar ao lado destas pessoas. Falou que essas pessoas que metem a mão no ambulante, e que incomodam o ambulante ao invés de instruir. Disse que o caro quer vender um churros, que incomodam, tacham, arrancam as coisas, e que se sentem um MacGyver ao invés de instruírem e ajudarem. Falou que vão dentro das salgas de camarão tentar perturbar a vida e o sossego, e que as pessoas querem trabalhar, e se adequar, e que não é fácil manter tudo aquilo de forma correta, mas que querem a sede do poder de mostrar dentro daquele colete, e que o Roberto adora escutar carochinha. Falou que desse jeito, dirigiu-se ao Vereador Paulo Eder de Araujo, como experiente mandatário na Casa Legislativa, que o Nelson Justus o pai vai poder fazer chover para cima que o filho deste jeito nunca vai deixar o Deputado fazer voto em Guaratuba. Falou que o Prefeito anda mal acompanhado e que pega uma orientação de uma pessoa condenada a 49 anos e 6 meses , e que pegam orientação destas pessoas, uma pessoa condenada, e que se for o LULA tem de quebra o pau, mas que em Guaratuba estão pegando orientação igual. Falou que o pau que bate em Chico e que não bate em Francisco. Perguntou até quando isso irá acontecer em Guaratuba. E que mais um ou dois meses a pessoa pagará a pena dela, perguntou do povo que esta em Guaratuba, se ficará refém de tudo isso. Falou que tem de ter um pouco mais de naturalidade no Governo do Roberto, que é o Prefeito, que tem de representar, dialogar, puxar o governo que ainda falta 2 anos para acabar. E que dialogando, buscando as bases, e não trazendo gente de fora e escutando orientação de gente desequilibrada. --------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA - Cumprimentou a todos. Falou ao Vereador Itamar que foram sábias palavras e que tudo isso na maioria acontece, mas que no momento em que o Vereador Itamar falou que tinha fiscal pegando propina, falou que seria bom salutar que o Vereador tivesse dado os nomes, e que eles abririam o olho do Prefeito na marra. Disse que tem de falar quem é realmente e que esta levando e que nem divide, e que neste caso eles têm de abrir o olho do Prefeito. Falou sobre as obras irregulares, pode ser que realmente esteja acontecendo, ou já aconteceu, e que tem muitas na cidade, e que eles sabem disso e que todos sabem disso, mas que infelizmente nem sempre é possível corrigir aquilo que já esta pronto. Comentou que se andarem na avenida, na Nicolau encontraram várias obras irregulares, e que na cidade muitas estão irregulares. Falou que se há perseguição ou não, pode ser que haja, mas que pode ser pessoal do fiscal com o empresário, e que nem sempre a administração  fica sabendo. Falou que são 1504 funcionários na ativa e que para saber de 1504 funcionários o que cada um esta fazendo, é muito difícil até chegar ao patrão demora um pouco. Disse que é ai que entra a Câmara, como diz o Vereador Itamar que entra a denuncia, para passar para o Prefeito quem são estas pessoas que estão tirando do povo e do trabalhador e daquele que realmente esta produzindo. Disse que tem de ser dado o nome aos bois. -------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - Cumprimentou a todos. Disse que nãoé soo fato de trazerem as denuncias, mas que precisam ter o respaldo, deu como exemplo uma obra absurda de ridícula algumas onde já existia o asfalto, disse que seria mais prático tampar os buracos que já existiam, cortar e tampar o buraco. Disse que jogaram tanto material fora e que passaram uma porcaria por cima e que daqui uns dias estará se soltando tudo, disse para usarem este material para atenderem outras ruas. Falou que isso é má administração e falta de conhecimento, e que os bairros estão abandonados, e que o Prefeito faz uma caca desta no centro. Falou que se tem um buraco tampa este buraco e para usarem este material para atenderem outras ruas que estão necessitando. Disse que não dá para entender, e que tem a questão do comercio, falou que um rapaz montou uma lanchonete bonita e que fez um tablado bonito dentro das normas para deixar um DECK, disse que ficou bonito, para Guaratuba para o turista que nos visita. Mas que foram no local porque não gostaram da cor dos olhos do cara e que não votaria no candidato deles, e mandaram arrancar, disse que é este tipo de coisa que não se pode admitir, e que em plena temporada o cidadão pessoal da Prefeitura vai aos comércios pedindo, falou que as pessoas estão trabalhando a todo vapor em plena temporada e que vão lá pedir para arrancar um luminoso em cima da calçada que já existia há 20 anos. Pediu que fosse uma programação que seja inteligente, para chamarem o comercio sentarem com o comércio para fazerem um planejamento para melhorarem e usarem a inteligência e saber fazer. Mas falou que infelizmente o Prefeito é um pia de prédio que não entende de nada, e que simplesmente é um fantoche e que vai na onda. Falou que chamam o Prefeito é chamado de BOIB, e que todos sabem o que é BOB e que todos já assistiram o desenho. Falou que o Prefeito precisa voltar para o MOBRAL ou aprender a trabalhar e que o Prefeito nunca trabalhou na vida e que assume uma Prefeitura, e que só faz caca, e que traz um monte de incompetente para juntar com a incompetência do Prefeito. Falou que a rejeição não foi do pai do Prefeito, mas que a rejeição é do Prefeito, da incompetência do Prefeito. Falou que o Prefeito começou a acordar porque já saiu do face book, e que agora montaram um playground dentro do gabinete para o Prefeito. Pediu para que trabalhem com sinceridade, honestidade, e que Guaratuba precisa disso, focar no que tem grande relevância para o desenvolvimento, crescimento econômico da cidade, que é nisso que tem de se focar e não na baboseira de perseguição. Pediu para o Prefeito acordar. --------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Terminou a frase do Nobre Vereador com rejeição, falou que definitivamente ele concorda com rejeição e que foi uma coisa que aconteceu em termos de Brasil, falou que em Guaratuba tem o melhor exemplo e que os dois Vereadores que usaram a palavra na última e que foram muito bem votados no Município de Guaratuba, um quase 700 votos e outro 550 votos, disse que foi voto respeitado mesmo. Perguntou se é só o Prefeito que esta sendo rejeitado, porque não chegaram nenhum e nem outro conseguiram fazer 300 votos para os seus  Deputados. Disse que quem faz 700, 550 votos, que lhe desculpem, mas que a rejeição não vem só para o Prefeito. Falou que é uma vergonha quando falam as coisas sem prova, perguntou onde ele (Vereador Nei Stoqueiro) saiu da Sessão para fazer campanha política para o Deputado Nelson Justus no horário na Sessão. Disse que vai fazer dois anos de mandato e que durante este tempo só faltou duas vezes por motivo de doença, disse não entender e que se sente envergonhado, e que em coisas que nem a PHILCO explica para quem se lembra do tempo passado. Falou que vê uma polemica na Câmara muito grande e que enche a Câmara e que fica a coisa mais bonita, mas quando é para votar o Orçamento do Município, disse que conta 15, 20 pessoas. Falou que não será Vereador talvez por outros mandatos, mas enquanto estiver na Câmara estará falando a verdade. -----------------------------------------------------------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Agradeceu as felicitações pelo dia do Professor. Comentou sobre alguns assuntos em que a população esta indagando, perguntou como ficará a Praça, se ficará pronta apara a temporada, para quando, disse que as obras estão lentas, e que o Vereador Gabriel falou do Terminal Turístico Pesqueiro e que faz 3 anos que esta lá e que para a obra, recomeça a obra, e que ainda não tem nada  saindo do papel. Comentou sobre a iluminação pública, e que várias pessoas estão ligando para a TECNOLAMP, e que a empresa esta dizendo que a Prefeitura não esta repassando os valores, e que já foi feito juntamente com o Vereador Claudio Nazário e o Vereador Donizete uma representação no Ministério Púbico com relação a este problema, disse que até o ano que passou a previsão para trocar as lâmpadas de toda a cidade, por LED e que isto não aconteceu e não esta acontecendo. Perguntou se é por falta de pagamento, quem não esta cumprindo o contrato se é a Prefeitura ou a TECNOLAMP, disse que precisam de respostas para isto tudo e que o povo esta pagando, e que a luz a iluminação pública aumentaram e que todos estão pagando. Disse que já foi falado das ruas dos bairros que só tem lama, crateras e que esta muito difícil. Comentou sobre o sinaleiro da Avenida Curitiba com a Ponta Grossa que também já fez aniversário de um ano que esta desligado, e que na Claudino dos Santos com a Avenida Paraná o caminhão do trio elétrico que passou este ano derrubou o fio e que até agora não foi trocado. Disse que talvez como não haja carnaval e que de repente pode ser que dê para consertar aquele sinaleiro.  Comentou que foi solicitado na Casa com relação do recuo do ônibus que foi feito no Colégio Joaquim Mafra, disse que precisa ser feita a rampa para cadeirantes que continuam descendo no meio da rua porque no recuo do ônibus não foi feito a rampa para cadeirantes. Disse que houve grafiato na Nicolau Abagge e que não tem faixa nomeio e que ela já conversou há alguns meses como Secretário de Urbanismo, porque aquela rua em horários de pico está intransitável e que tem carro estacionado nos dois alados e que se vem atrás de uma bicicleta, terá de vir desde o Joaquim Mafra até a Avenida 29 de Abril e que alguma providência tem de ser tomada. Falou que são várias ações que precisam ser feitas no Município que são muito importantes para que o Prefeito reveja junto com seus assessores, cargos comissionados, Secretários, porque do jeito que esta não dá para ficar. -----------------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos.  Falou que Parlamento é isso, discussão, e que tem de aceitar o que votou a maioria, que isto faz parte da democracia, e que é assim que funciona o sistema. Falou que Guaratuba é uma mãe, e que não recebe só pessoas de São José dos Pinhais,  ela recebe pessoas de São Francisco do Sul, de Pato Branco, de Curitiba, de Assis, que Guaratuba é uma mãe, e que todos respeitam todas estas cidades e pessoas que vem para Guaratuba. Concordou com o Vereador tato quando disse que todos têm de se apegar a coisas de relevância, disse que esta Sessão não teve relevância nenhuma, comentou que disseram que o Prefeito falou, disse que no seu primeiro mandato em 1997 a 200 teve uma votação de 283 votos e que era um Vereador inexperiente, e que naquela época trabalhou para um Deputado e que graças aos 2 anos de trabalho que fez e ao crédito que tinha com seus eleitores, fez 450 votos para o Deputado Cesar Seleme, falou que tem de ser repensado no jeito que se faz política. Concordou como Vereador Stoqueiro, que Vereadores que fizeram 500, 700 votos não fizeram nem a metade para os seus candidatos a Deputado, e que hoje esses Vereadores vem pedir para que seja aberta uma comissão contra o Prefeito. Disse que tem de ser repensado o jeito de fazer política, e que falaram da família Monteiro, e que nãoconhecem a história de Guaratuba. Mostrou no quadro de Presidentes o Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba Silvio Monteiro em 1975, falou que as pessoas têm de aprender a história de Guaratuba. Falou que a sua Professora há 35 anos foi Lea Germano Monteiro, da família Monteiro, e que dizem que estão importando pessoal, falou que isso é falta de respeito com a história de Guaratuba. ---------------------------------VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a festinha dos pequenos produtores da Associação do Cubatão que se realizou no dia de ontem, falou que o Presidente Mordecai e o Prefeito também estavam no local e que foi a primeira festa e que estava muito boa. Agradeceu também o Alex que voltou para a Secretaria de Saúde que e um excelente profissional e que merece porque esta dando conta da pasta, e que tem orgulho de estar assumindo o lugar do Alex que é um baita de um profissional que luta pela cidade de Guaratuba.        Agradeceu a área rural que votou em peso no Deputado Nelson Justus. Falou que como filho falaria a mesma coisa que o Prefeito falou, disse que é feliz de um filho que tem um pai vivo. -----------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Esclareceu uma frase da qual ela foi mal interpretada  na semana que passou, onde ela falou que não estão aqui para julgar. Disse que usou a frase sem nome de Deus, porque Deus não lhes dá o direito de julgar a vida e nem a atitude de ninguém. Mas que teve gente que foi para o face. Disse que não tem medo de falar o que pensa, e que tiver de falar e apontar ela falará. Comentou que foi dito que tinha Vereador que saia na Sessão para reunião do Deputado Nelson Justus, pediu que fosse citado o nome dos Vereadores. Falou que sempre chega à Sessão e sai a hora que termina, e que é importante saberem e da mesma forma quando foi citado que tem funcionário fazendo truculência, cobrando propina  de construção, de fiscalização, disse que é bom saber o nome das pessoas para que não que fique no ar. Parabenizou a comunidade da Barra do Sai pelo torneio beneficente, e que foi arrecadado uma verba para ajudarem uma família que estava necessitada. Disse que respeita a oposição porque já foi oposição, mas que a sua oposição foi educada, falou que é muito  triste quando as pessoas falam de pai, filho, falou ser desnecessário, porque o pai é a figura mais sagrada que têm em sua vida,  disse que não gostaria que  alguém falasse mal de seu pai, e que se ela tem alguma coisa para discutir e a definir disse que vai pessoalmente. Falou que foi oposição e que subiu na Tribuna várias vezes, e que falou da administração, e não da vida pessoal de ninguém. Quanto ao Prefeito trazer  funcionário, é um direito dele e que todos tem o direito de ir e vir, e permanecer. Falou que ela como Vereadora e que se na outra eleição ela perder, se ela for para Garuva ela não pode ganhar um cargo comissionado, falou que tudo tem o seu limite. -----------------------------------------------------------------------------------------------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Explicou que a Democracia é isso e que tiveram a Casa cheia, parabenizou a todos os Vereadores, e que o debate foi saudável, e que teve os contra e os favoráveis, e que na Plateia também tiveram os dois lados. Falou que isso é democracia e que hoje a Democracia resolveu arquivar o pedido, e que todos têm de entender que democracia e que não tem o que ser discutido, pois a maioria optou em arquivar o processo. Dirigiu-se ao Vereador Laudi explicando sobre o recape, disse que foi cobrado porque em sua rua também foi feito o recape, disse que o recape era uma solicitação que já existia no DER, e que não serve para outra coisa, porque é exclusivamente uma solicitação para recapes de rua. Falou que foram escolhidas algumas ruas inclusive a Avenida Curitiba, a Avenida Damião, a José Nicolau Abagge, a Tibagí, a Vieira dos Santos, disse que estas ruas não estão prontas, segundo as informações que estão fazendo de acordo com o repasse do Governo do Estado,mas que em breve estarão com as faixas de pedestres pintadas, falou que na Rua Tibagí anteciparam o termino do recape, mas que terá mais uma camada de recape, e que não é um grafiato, e sim um recape, e que ele que mora na Rua Tibagí, onde tinham alguns buracos bem grandes, mas que esta ficando muito bom. Comentou sobre o Terminal Pesqueiro, que na semana que passou chegaram 100 mil para o Terminal Pesqueiro e 108 mil para pagar mais uma parcela da Praça. Falou que pode ser que a demora seja por isto, e que este dinheiro é Federal e que à medida que o Governo vai sendo depositado na Caixa Econômica, a Prefeitura vai repassando aos empreiteiros e que os mesmos vão continuando as obras. Agradeceu novamente todas as pessoas presentes. O Vereador Donizete solicitou a palavra e o Presidente Mordecai Oliveira respondeu que a Vereadora Maria não ofendeu o Vereador Donizete, e pediu ao Vereador Donizete para que ele conhecesse o Regimento, e disse que é a terceira vez, e para o Vereador Donizete olhar e conhecer o Regimento e que quando o Vereador citar o Artigo. Pediu a gentileza do Vereador Donizete para se mantiver informado e perguntou se o Vereador conhece o Regimento, e para olhar o Artigo 120. Falou para o Vereador Donizete na próxima Sessão vir com o Regimento e dizer que conforme o artigo tal e pode pedir Questão de Ordem. Falou que no artigo 23 diz que quem decide é o Plenário e que se o Vereador Donizete não estiver satisfeito para ir ao artigo 154 onde diz que cabe ao Presidente resolver soberanamente, para ele ver onde cabe ao Vereador recurso da decisão do Presidente e que deve ser encaminhado o recurso contra atos do Presidente e que o Vereador terá cinco dias, e para o Vereador encaminhar para a Comissão de Redação e Justiça para ser analisado. Pediu ao Vereador Donizete respeito, disse que faz dias que o Vereador Donizete não esta tendo respeito na Casa, e que o Vereador tem que ter respeito com todos os Vereadores, e que o Vereador Donizete não esta tendo respeito com os Vereadores e que principalmente com a Presidência, para que o Vereador Donizete tenha respeito com a Presidência, e que o Vereador pode interpretar o Regimento. -----------------------------------------------

CONSIDERAÇÕES FINAIS -. -------------------------------------------------------------------

 

ENCERRAMENTONada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 22 de Outubro, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa)           redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ----------                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

 MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

 1º Secretário

 

 

 

 

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