Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 as 18 | Sessões: Segunda as 20hs

Atenção!

Qualquer dificuldades no acesso ao portal da transparência é por motivos de mudança de software de gestão pública

ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura

DATA –  HORÁRIO – LOCAL 08 de  outubro de 2018 (dois mil e dezoito), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇASMORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, CLAUDIO NAZÁRIO DOS SANTOS, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. -------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ------------------DELIBERAÇÃO DA ATA ANTERIOR – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 24 de Setembro. APROVADA. -----------------------------------------------------------EXPEDIENTES RECEBIDOS: O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. -----------------

REASSUNÇÃO AO CARGO – Os Vereadores Alex Elias Antun, Claudio Nazário da Silva, Itamar Cidral da Silveira Junior. Reassumiram seus cargos de Vereador do Município de Guaratuba. -----------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕESVereador Nei José de Barros Stoqueiro – colocação de manilhas na quadra do Ginásio de Esportes da Figueira. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – colocação de pavers em toda a extensão da Avenida São Mateus do Sul no Bairro do Coroados. APROVADAS. ------------------------------------

ORADORES INSCRITOS:- -----------------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Deu as boas vindas aos Vereadores que estão retornando. Parabenizou a todos os eleitores e eleitoras do Município de Guaratuba, que cumpriram com o dever no ultimo domingo onde deixaram bem claro a insatisfação de um modo geral no âmbito do Paraná. Comentou sobre o descontentamento não só de Guaratuba, Paraná e Brasil, e que isto sirva de lição a todos. Salientou a infelicidade do Prefeito Roberto que pelas redes sociais não respeitou o cidadão e cidadã de Guaratuba, e também com os funcionários da Prefeitura, falou que o Prefeito teve a petulância de demitir a todos, através do Whatts App, uma mensagem de áudio, e que o Prefeito não teve a hombridade de chamar estas pessoas, mas que com certeza o Prefeito não fez com o povo que trouxe de fora. Falou se sentir feliz e aliviado em ter saído antes e que o Prefeito Roberto infelizmente não sabe ouvir ninguém. Disse que o Prefeito Roberto é prepotente, arrogante, dono da razão, e que só pensa em si mesmo, e que foi ignorado todos os conselhos, e os amigos  que o elegeram. Falou que do gabinete do Prefeito se trocar tudo por aquilo, é caro. Disse estar indignado foi a falta de educação e respeito do Prefeito Roberto para com os guaratubanos e guaratubanas, e com a Democracia. Falou que o Prefeito Roberto provou que é despreparado para exercer o cargo de Prefeito, prepotente, arrogante e que infelizmente não sabem se o Prefeito aguentará os dois anos que ainda faltam. Falou que o Prefeito Roberto não respeitou as pessoas que lhe ajudaram. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que foi trazido para a Tribuna algo que caiu não como uma bomba, mas que a bom caiu no dia anteiro com o resultado das eleições sob a cabeça do Prefeito Roberto. Comentou sobre o fato do destempero do Prefeito Roberto que provou e documentou através de um áudio o que a Casa de Leis tem a responsabilidade de apurar, disse que é a troca de cargos, por votos. Disse que o Vereador Laudi esta trazendo a lucidez ao Plenário a troca de cargos do toma lá e dá cá, e que isso é crime, e que se a Casa ficar só falando que os responsáveis serão os Vereadores. Falou que isso tem de ser apurado, pelo crime de troca de votos por cargos, e que a Casa terá que apurar. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI- Comentou lhe deixar triste e chateado e que algum tempo atrás ele solicitou ao senhor Prefeito Roberto para que saísse do Face book e que fosse trabalhar, mas que o Prefeito não fez isso. Disse que o Prefeito trouxe toda a sua turma de fora, e que encheu a Prefeitura dom os melhores cargos e salários, e que o povo de Guaratuba esta cansado de tanta injustiça, disse que me disse, e que o Prefeito mostrou que é um despreparado, e que o emocional do Prefeito esta todo abalado. APARTE VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS Comentou que o Prefeito falou que os 3 mil votos não fariam falta para o Deputado Nelson Justus, e que em uma reunião a tempos atrás o Prefeito Roberto falou que o Deputado Nelson Justus não precisaria de votos de Guaratuba para se reeleger, e que no áudio ficou comprovado o que o Prefeito falou. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – disse que é para ficar indignado, e que o Prefeito postou no face que a população de Guaratuba desperdiçou 17mil 932 votos. Discordou do Prefeito, perguntou onde esta o respeito aos munícipes, e a democracia que deve ser respeitada. Parabenizou a todos os que foram eleitos e os não eleitos que tiveram a sensatez em fazer um discurso bonito, citou a Governadora Cida que parabenizou o Governador eleito, disse que é bonito de se ver isto. Parabenizou o Deputado Nelson Justus, e que infelizmente o Prefeito Roberto quer culpar tudo e todos pelo fracasso do Prefeito nas urnas. Disse que não é culpa de ninguém, mas sim da má gestão do Prefeito Roberto, da empáfia, falta de competência. Disse já ter pedido desculpas aos seus eleitores aos que ele foi de casa em casa, para pedir voto ao Prefeito Roberto. Falou que fica a sua indignação, pela empáfia e falta de respeito do Prefeito para com os cidadão e cidadãs de Guaratuba. Pediu ao Prefeito para que respeite Guaratuba. ------------------------------------------------------------------------------- VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou que não gosta das coisas mal resolvidas e que na ultima Sessão que houve na Câmara, fez uma fala sobre as Emendas e que no ultimo pronunciamento que o Vereador Nei José de Barros Stoqueiro colocou o que entende com relação às emendas e que naquele momento não tinha mais horário para que ela falasse e que passaram duas semanas, mas que ela guarda para poder esclarecer. Disse concordar com o Vereador Nei quando o Vereador falou que todos os Parlamentares podem propor emendas a qualquer Projeto de Lei e ao Projeto do  Orçamento, e que isso esta explícito no Regimento da Câmara Municipal de Guaratuba, e que também é um dever de todos os Parlamentares proporem emendas a todos os Projetos e ao Projeto Orçamentário inclusive. Comentou sobre as emendas que o Deputado Nelson Justus falou em sua campanha que trouxe para Guaratuba, disse que são emendas parlamentares impositivas, as que os Deputados Federais têm, e que ela mencionou os nomes de alguns Deputados Federais que trouxeram emendas Parlamentares para Guaratuba. Falou que recebeu uma representação feita pelo Deputado Nelson Justus alegando que a fala dela (Vereadora Paulina) o seu vídeo que foi ao ar, e que era Fake News. Falou que o pedido veio com uma liminar para que o vídeo fosse excluído em 48 horas, e que o juiz não entendeu que haveria necessidade de tirar o vídeo do ar porque não estava denegrindo a imagem do deputado Nelson Justus, e que em momento algum ela usou a palavra para dizer que o Deputado Nelson nunca trouxe nada para Guaratuba, e que isto esta registrado no vídeo. Comentou que teve a noticia de que o Deputado Nelson Justus recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, e que mais uma vez ela foi fazer a sua defesa, falou que é muito bom quando se pesquisa, comentou que a Doutora Silvia encontrou a APEC 05 de 2018 onde diz que 42 Deputados Estaduais fizeram a proposição de emenda, a Constituição do Paraná, obrigando a execução da Programação Orçamentária referente as Emendas Parlamentares individuais apresentadas ao projeto original no limite de 1,2% da receita corrente liquida alterando a Constituição Estadual. Falou que esta proposta de emenda constitucional foi aprovada na CCJ que é a Comissão presidida pelo Deputado Nelson no mês de agosto, 14 de agosto de 2018. Falou que mais uma vez estão comprovando que todos os Vereadores, Deputados podem fazer emendas aos Projetos, citou o Projeto da LDO, e que qualquer um dos Vereadores podem fazer emendas ao projeto, como foi feito no ano que anterior, dirigiu-se ao Vereador Donizete dizendo que as suas propostas de emendas a PPA e a LDO foram rejeitadas pelo Prefeito por ele poderiam utilizar em suas campanhas dizendo que eles trouxeram as emendas. Esclareceu de que esta tramitando e que esta na Assembleia e que foi aprovada na CCJ no dia 14 de agosto de 2018, e que se for votada, pode ser que para o ano que virá os Deputados Estaduais do Paraná podem fazer as emendas impositivas ao Orçamento. Parabenizou a todos os candidatos que receberam votos em Guaratuba, ao Mauricio Lense pela expressiva votação, o Deputado Nelson Justus por ter sido reeleito, e tantos outros deputados que com certeza não importa a quantidade, mas que significa que estes Deputados tem representação no Município de Guaratuba e com certeza não será pelo numero de votos que deixaram de trabalhar por Guaratuba. Agradeceu a todos que compareceram as urnas, e que é muito importante exercerem o papel Democrático. Comentou que terão um segundo turno para Presidente da República, disse da importância de que cada saiba e que tenham as convicções e que estudem a propostas de cada candidato. -------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ----------------------------------------------------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Desejou as boas vindas aos Vereadores que estão retornando. Comentou sobre as eleições e que em nome do PPS parabenizou ao Maurício Lense pela expressiva votação que obteve, parabenizou também a todos os outros  candidatos que obtiveram votos e que estes Deputados tem representatividade em Guaratuba, e que estes Deputados olhem por Guaratuba e que ajudem Guaratuba independente de Partido e quem seja. Parabenizou o deputado Nelson Justus pela reeleição, e que em nome do Partido PPS e do Mauricio Lense agradece a todos os que trabalharam junto ao Maurício. Falou que a Campanha do Mauricio Lense foi uma campanha de se orgulhar pela maneira que foi feita, falou que um candidato que consegue 6,900 votos em uma cidade em um Município, sem ter recursos próprios, só na sola do sapato, e que foi visitado casa por casa, bairro por bairro, comércio por comércio, e que esta pessoa merece um pouco de respeito. ------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Desejou boas vindas aos Vereadores que retornaram, parabenizou o Deputado Nelson Justus por quase 40 mil votos que conseguiu, pelo oitavo mandato consecutivo. --VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou que estão no mês do Outubro rosa, e da importância que todas as mulheres façam o autoexame e que procurem a Unidade Básica de Saúde. Solicitou ao senhor Presidente Mordecai Oliveira para que fizessem na Câmara Municipal um ato trazendo alguma especialista, médica, enfermeira, para alguma fala, ou Audiência Pública para as mulheres de Guaratuba, em nome da Câmara Municipal. -----------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os funcionários que durante os cinco meses aos quais ele esteve frente à Secretaria de Administração, lhe ajudarão, ensinaram, aos Secretários, citou o Vereador Alex Elias Antun, comentou que tiveram algumas coisas as quais os dois não concordavam, mas que sempre chegavam a um denominador comum, e que pensavam no bem comum independente de partido, de lado, de eleição. Falou que apreendeu muito e que espera que os funcionários que trabalharam com ele, que esqueçam as mágoas e que sintam felizes por ter trabalhado com ele. Disse que procurou atender a todos, mais de 1500 funcionários, e que fazia a folha de pagamento todos os meses tudo certinho, em ordem e que faziam tudo o que foi possível. Comentou que atendeu ao público que compareceu na Secretaria, tudo dentro das normas. ---------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que aqueles que tramaram contra eles agora vão se acertar porque ele voltou. Agradeceu a sua família, pelo tempo em que ele ficou ausente, aos amigos. Falou que se dedicou um pouco a sua filha, a campanha, a alguns projetos pessoais, a UVEPAR e que aprendeu sobre o litoral do Paraná, onde ele percorreu fazendo campanha para um Deputado de seu partido que obteve mais de 19 mil votos dos quais 466 em Guaratuba, e um estadual que fez 266 votos em Guaratuba e 17 mil de forma geral. Falou que foi algo surpreendente e que foi uma experiência única que enriqueceu não só como Vereador, mas com ser humano. Disse estar feliz porque não foi abandonado e que teve oportunidade de conversar com a população mesmo que através das lives. Falou que o senhor Presidente Mordecai fez coisas surpreendentes em sua ausência, de cancelar no dia do Vereador a Sessão Plenária, e tantas outras barbarias que julga que a casa nãopode continuar e que voltou para dizer em Plenário. Falou ao Prefeito Roberto que ligar quente de chorar é na cama e não na rede social, e que o Preferiu tem de chorar quentinho na cama ou no colo do papai. Falou que se o resultado não foi a contento do Prefeito Roberto, disse que foi avisado de que  trazer toda a família Monteiro para dentro do Governo do Prefeito, não iria funcionar, e que foi avisado em Plenário de que trazer várias pessoas de Curitiba para dentro do Governo do Prefeito Roberto não iria funcionar, e que foi avisado que fazerem a baderna no Carnaval não iria funcionar. E que pegar as pessoas que meteram a mão na APAE e levar  para dentro do Governo do Prefeito não iria funcionar, e que quem engana a fé alheia e coloca dentro do Governo do Prefeito Roberto,  de que não iria funcionar, e que ter exonerado o ex Vereador Fábio Chaves (in memória) a Ana Joia, Ilson Holden, pessoas dignas de estarem ocupando um cargo, e que isto não iria funcionar, citou a ex Secretária Regina Torres, chutar o Vereador Itamar, de que não iria funcionar. Disse que pessoas dignas e de caráter que foram chutadas por essa família. Falou que uma pessoa simples guaratubana, sem gastar dinheiro que recebeu mais de 6 mil  votos, e que isso se chama protesto, liquido e certo. Comentou que o Vereador Tato deixou claro e que o Prefeito ainda cometeu um crime dizendo que o cargo que o Vereador Alex, Vereador Claudio Nazário ocupavam, que se chama de Secretário Municipal e que foram exonerados pela manha pelo Prefeito Municipal neste dia, falou que não sabe se é o caso dos Vereadores, mas que é o caso de outros como o Prefeito disse no áudio, que do 1 ao 4 que estão todos exonerados, porque o pai do Prefeito não obteve uma boa votação. Falou que agora é crime que se o pai do Prefeito não obteve voto, que todos são exonerados, disse que isso é compra de voto registrado. Falou que avisou em uma, live na quinta feira que passou de que existia uma troca de votos em Guaratuba, que o Prefeito é quem contou, e que agora o Prefeito esta pedindo desculpas, como um menino mimado que joga bulico em cima do tapete da sala. Dirigiu-se ao Senhor Presidente dizendo que se o Prefeito da cidade não sabe governar, que a Casa tem de ter pulso e pinho firme, ou senão que o Prefeito que chame o Meirelles, que esta desempregado. -------------------------------------------------------------------------- VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Esclareceu que na sexta feira ele pediu exoneração e que ele não estava no áudio. Falou que é um direito dele, pois tem um mandato de Vereador. --------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Comentou que expos a sua indignação com o Prefeito, e que o áudio tem quase  6 minutos, e ele não vai poder usar este tempo para colocar o áudio, mas que trará e irá pedir as Comissões para que seja tomada uma providência em relação a este fato por ser meio complicado, e que os Vereadores tem a obrigação de tomarem providências para que seja investigado tudo o que esta acontecendo. Falou que o Prefeito deve ter entendido o recado, e pediu ao Prefeito para que saia e para de brincar no face book, e para que o Prefeito vá trabalhar. Disse que o que o Prefeito fez nãoé coisa de gente, e sim de moleque, principalmente quando se trata de desrespeitar o cidadão e a cidadã de Guaratuba. Falou que o Prefeito foi muito mal educado, com os senhores e senhoras, e que o Prefeito falou nas redes sociais que as pessoas irão comer o pão que o diabo amassou. Disse que isso não é coisa que um Prefeito em sã consciência fale, e que o Prefeito desaforou todos os guaratubanos e que isso é uma falta de respeito. Perguntou ao Senhor Prefeito onde esta a Democracia, e que o Prefeito teria de aceitar e aprender isso como se fosse uma lição, para melhorar na questão do trabalho, da administração, valorizar as pessoas que estão ao seu redor, e que não após uma eleição mandar embora todos os funcionários, por uma mensagem de WhatsApp, e que isso é uma pouca vergonha discutir com o cidadão no face book, desaforando, desrespeitando o cidadão e a cidadã merece respeito. ------------------VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Falou que esta retornando à Casa com a missão cumprida e que foi um período muito bacana e uma experiência muito grande, e que ficou muito satisfeito em ter participado da Gestão do Prefeito Roberto Justus. Disse que existe uma equipe de Secretários bem envolvida, parceiros. Comentou que forma 11 meses dentro da Secretaria de Esportes e Lazer, onde foram desenvolvidas muitas atividades, projetos, programas, eventos esportivos, e que trabalharam de segunda a segunda, das sete da manhã até às onze da noite, com vários eventos esportivos na cidade, com uma equipe muito envolvida e boa. Agradeceu aos funcionários que lhe receberam neste período, todos os professores de educação física que estão trabalhando, os serviços gerais, parte administrativa, falou que não citará nome de nenhum, mas que todos foram muito comprometidos e parceiros, e que puderam mostrar para a população um pouco do esporte guaratubano, de várias atividades que foram desenvolvidas neste período. Disse que tem certeza de que substituiu a altura a Primeira Dama Flávia Justus. Comentou que também teve a honra em ficar durante quatro meses à frente da Secretaria Municipal de Saúde, explicou que existem problemas na saúde pública, mas que a equipe é muito comprometida citou a enfermeira Aline, Monica e Fábia que estão presentes no Plenário que são profissionais de alto nível e que tem uma grande equipe na Secretaria de Saúde que tem de ser respeitada e bem aproveitada. Comentou que neste quatro meses foi focada a integração, a união da equipe, e tirar a marca deixada pela então ex-secretária que não entendia de que a equipe funcionava. Falou que os problemas existem, mas que em momento algum a equipe de profissionais da Secretaria de Saúde deixa a desejar com seu trabalho. Agradeceu a as enfermeiras que estão presentes, falou que sempre aprende com os servidores, e que na Saúde Pública há uma grande evolução, e que cada dia é um aprendizado novo. Agradeceu a todos os servidores, que neste período o acompanharam, comentou sobre as palavras do Vereador Claudio Nazário “Alex você tem quem carregue o piano para você”, disse que estar Secretário de Saúde em qualquer período no Brasil, é um cargo muito difícil, por estarem lutando todos os dias por uma vida. Falou que saiu porque era um plano de trabalho, disse que traçou um plano e que retorna a Casa neste dia para atender seus eleitores, os 705 votos que obteve nas eleições de 2016, disse aos seus eleitores que esta a disposição com as portas de seu gabinete aberta para poder ajudar e atender a quem precise do seu trabalho de Vereador. Parabenizou a todos os seus eleitores e a todos os seus amigos que votaram no Deputado Nelson Justus. Comentou que foram três mil votos, mas que o Deputado se elegeu e que esta representando Guaratuba na Assembleia. Comentou sobre toda a Programação que haverá no Outubro Rosa, até o final do ano. ------------------------------------------VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre as eleições. Elogiou e parabenizou o Deputado Nelson Justus. --VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Solicitou que fosse respeitado o momento porque ela gostaria de falar. Falou que o Deputado Nelson Justus não se esqueça de Guaratuba, mesmo com os poucos votos que recebeu. Parabenizou o Vereador Maurício pelos votos que obteve. Agradeceu o Prefeito Roberto e equipe que trabalharam na campanha. Parabenizou o Deputado Nelson Justus pelo seu oitavo mandato e que ele merece muito respeito. Deu as boas vindas aos Vereadores que retornaram.

Comentou que o Prefeito Roberto deve saber o que esta fazendo. Falou que é para isso que existe a Democracia. --------------------------------------------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Parabenizou os três Vereadores que retornaram para à Casa. Comentou que o Vereador representou muito bem as duas Secretarias, com muita competência e que o Vereador Claudio Nazário também é uma pessoa que conhece muito de Prefeitura. Parabenizou o Deputado Nelson Justus, e também o ex-vereador Mauricio Lense que fez 6 mil votos em Guaratuba, e também todos os Deputados eleitos que tiveram votos em Guaratuba, pediu que esse Deputados olhem para Guaratuba e que não seja somente o Deputado Nelson Justus. -------------------------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Em seu pronunciamento leu a Carta do Prefeito Municipal Roberto Justus, que se encontra  anexa a esta Ata. --------------------------------------------------------------------

CONSIDERAÇÕES FINAIS -. -------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTONada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 15 de Outubro, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa)           redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ----------                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

 1º Secretário

 

 

 

Notícias

Resumo da sessão do dia 10 de junho de 2019

A Câmara Municipal realizou no dia 10 de Junho  a 17ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de  2019, sob a presidência do Vereador Claudio ...

Meio Ambiente é assunto durante sessão desta ...

A Câmara Municipal realizou no dia 03 de Junho a 16ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2019 sob a presidência do Vereador Claudio ...