Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2017- DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

 DATA - HORARIO – LOCAL – No dia 20 de Novembro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário e demais Vereadores: ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. --------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 13 de Novembro. APROVADA -------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTE RECEBIDO - O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. Destacando o Expediente recebido do Vereador Licenciado Alex Elias Antun renunciando ao Cargo de Segundo Secretário que ocupava na Mesa Diretora, tendo em vista o caráter de definitividade da assunção as funções do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer. ---------

ELEIÇÃO DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO – Considerando o expediente firmado pelo Vereador licenciado Alex Elias Antun, e de conformidade com o disposto no Art. 35 do Regimento Interno o Presidente passou a eleição para o Cargo de Segundo Secretário para completar o biênio de mandato. Inicialmente consultou os Vereadores que desejassem concorrer ao cargo, tendo se manifestado a Vereadora Maria da Silva Batista e o Vereador Claudio Nazário da Silva. Procedeu-se a eleição em votação nominal, apurando-se o seguinte resultado: Maria da Silva Batista – 9 votos, Claudio Nazário da Silva – 4 votos. Diante do resultado o Presidente declarou empossado no Cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora para completar o biênio 2017/2018 a Vereadora Maria da Silva Batista. ------------------------------------------

PROPOSIÇÕES Vereador Alaor Oliveira de Miranda – manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas na área rural, Calvi, Pai Paulo, Tacuruvu, Vitório, Cubatão, Rasgadinho, Limeira. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – implantação de redutor de velocidade com a respectiva sinalização obrigatória na Rua Manoel Henrique próxima a Escola Olga Silveira; implantação de redutor de velocidade na Rua Cambará; sinalização obrigatória na Rua João Leopoldo de Santana; pavimentação em asfalto fresado na Rua México entre a Rua Cornélio Kloster e na Rua Bolivia; pavimentação em asfalto fresado na Rua Lapa entre a Rua Manoel Elias Costa Marinho e Rua Bolivia; pavimentação em asfalto fresado na Rua Generoso Marques entre a Rua Cornélio Kloster e Rua Venezuela. Vereador João Almir Troyner  patrolamento e colocação de material fresado nas Ruas Uruguai, Maria Elisa Costa Marim, Cornélio Kloster, Tenente Eduardo Newman no Bairro de Nereidas e Rua Justina de Aguiar no Bairro de Caieiras. APROVADAS------------------------------------------

REQUERIMENTOS Vereador Claudio Nazário da Silva – Solicita o envio de Ofício ao Conselho Regional de Enfermagem COREN/PR, e a Secretaria Municipal de Saúde nos solidarizando com os Profissionais de Enfermagem na luta pelo direito de requerer exames complementares prescrever medicamentos e encaminhar usuários a   outros serviços. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade, será encaminhado aos órgãos competentes. -----------------------------------

EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI nº 1.440 – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve- EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade. ----------------------

MATERIAS APRESENTADAS PROJETO DE LEI nº 641 Iniciativa da Mesa Diretora. Institui Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Guaratuba – DOCMG. -----------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – solicitou que a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 1.440 e o Projeto de Lei 641 sejam dispensados os interstícios e que fossem colocados em primeira votação na Ordem do Dia. APROVADO O REQUERIMENTO DO Vereador Itamar. ---------------------------------------

ORDEM DO DIA -------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1.436 -institui o Programa Meu Primeiro Emprego no Município de Guaratuba para contratação de jovens iniciantes no mercado de trabalho EM SEGUNDA DISCUSSÃO não houve EM SEGUNDA VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -----------------------------------------------------------------------

Projeto  Nº 641  - Institui Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Guaratuba DOCMG.EM  PRIMEIRA DISCUSÃO Vereador Itamar parabenizou todos os Pares o trabalho do Vereador Alex e de todas as Comissões. Falou que são brilhantes todos os atos do que é Legislativo e o que é Executivo. Falou que era humilhante o Poder legislativo ter de esperar o Diário Oficial sair no Executivo para o Legislativo ter um Ato publicado, falou que às vezes as publicações demoravam quinze dias porque o diário oficial atrasava. Falou que depois da votação e aprovação deste projeto qualquer Ato que alguém tomar e que forem votados, já irá para o Diário Oficial do Legislativo. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ----------------

PROJETO DE LE nº 1.440 COM EMENDA Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Guaratuba e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO não houve- EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em primeiro turno. ----------------------

PROJETO DE LEI  nº 633  - Institui o Premio Atleta Amador Emilio Amélio Mattos de Souza no âmbito do Município de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 630 – Dispõe sobre a contratação ao banco de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do trabalhador de Guaratuba por empreiteiras, empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos que prestarem no âmbito do Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno------------------------

PROJETO DE RESOLUÇÃO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Guaratuba. EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina comentou que votará contra o Projeto de Resolução tendo em vista que no Orçamento deste ano já tiveram 350 mil em diárias e que agora tem uma suplementação de 5.530,00 reais em diárias. Presidente Oliveira solicitou aos Vereadores para lerem bem o Projeto e explicou que estão tirando da rubrica de diárias e colocando em outro. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – falou que entendeu que é um cancelamento. Presidente Oliveira falou que tem um Departamento de Contabilidade que fazem o repasse de acordo com o que é gasto. Falou que a Mesa Diretora recebe da contabilidade e que é feito uma análise para ver   de onde vão tirar para fazerem os pagamentos. Falou que já foi votada uma suplementação e que poderia fazer por um Decreto e que ele pode mexer em 25% conforme aprovação no ano anterior, mas que a opção da transparência em fazer via Plenário. Disse que poderia simplesmente por Decreto Legislativo transferir o valor. EM VOTAÇÃO ÚNICA aprovado por maioria sendo 9 votos favoráveis e 3 votos contrários (Vereador João Almir Troyner, Donizete Pinheiro dos Santos, Paulina Jagher Muniz). ----------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE RESOLUÇÃO – Dispõe sobre as normas de cessão de uso de bem imóvel que celebram a Câmara Municipal de Guaratuba e Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO Única aprovada por unanimidade ----------

VETO PARCIAL  - aposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 1.435 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências EM DISCUSSÃO  Vereador Itamar falou que todos os Vetos que vierem do Prefeito em relação a essas emendas Orçamentárias, disse que com esta justificativa  ele sempre será contra, falou que não entende o Prefeito Municipal não considerar as emendas parlamentares na PPA e que fica decepcionado, mas falou que votará contra o Veto do Prefeito e solicitou a Vereadora Maria para que votasse contra também. Vereador Claudio Nazário complementou o que o Vereador Itamar acabou de falar e comentou que tudo o que é feito pela Casa pelos Vereadores da Oposição, falou que ninguém é contra ninguém, mas que só querem as coisas bem feitas, falou que o Prefeito Veta tudo. Vereadora Paulina disse que o Ex Vereador Alex que agora é Secretário de esportes, ficará feliz porque um milhão e duzentos mil para o Esporte e que noventa e três deverão ser para folha de pagamento, falou que houve um aumento de quatrocentos e setenta e dois mil na folha de pagamento deste ano, para o ano que vem. Comentou que este valor daria para contratar mais ou menos treze professores a três mil reais cada um, falou que o esporte vai caminhar de vento em popa e que as emendas dos parlamentares não podem entrar. Falou que sabe que o esporte é importante, mas que ela achou que este valor é demais. Vereadora Maria disse que vai seguir a decisão de seu companheiro o Vereador Itamar, disse que é contra. Vereador Donizete falou que quatrocentos e setenta mil a mais, disse que fez uma emenda para que trezentos mil reais deste item para reforma do Ginásio de esportes da Figueira, e para que fosse implantado um Parque, uma quadra de skate, uma academia ao ar livre, e que foi dito que não tem como porque 93% é para a folha de pagamento, falou que também é contra o Veto do Prefeito e pediu ao seu companheiro de Partido para que vote contra também. EM VOTAÇÃO ÚNICA E NOMINAL aprovado por maioria sendo 8 votos favoráveis e 5 votos contrários (Vereadora Maria da Silva Batista, Vereador Donizete Pinheiro dos Santos, Vereadora Paulina Jagher Muniz, Vereador Claudio Nazário da Silva, Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior).---------------------------------------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - --------------------------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou que para crescer na vida tem de ter duas virtudes, a paciência e a humildade, mas que principalmente a humildade. Pediu ao Prefeito Roberto Justus que quando vetar tudo o que foi feito pelos Vereadores, para que seja humilde em suas informações, falou que os Vereadores tem autoridade para fazerem as emendas e que fazem e as emendas não passam nenhuma, e que os Vereadores fazem uma Lei e que não passa, falou que isso não é humildade e não ter paciência com o Legislativo disse    que isso é não gostar do Legislativo, e que o Prefeito comentou que não precisa do Legislativo. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou o seu grande amigo Silvio batista pela grande Festa da Construção Civil que foi proporcionada por este senhor junto com os patrocinadores. Comentou que ocorreu no final de semana a 1ª Copa de Jiujutsu para crianças no Ginásio de Esportes José Richa que foi promovido pelas Academias e projetos sociais que tem na cidade. Falou que foi um lindo evento onde foi promovida a saúde, a união para as crianças, e que a Prefeitura e muitos empresários da cidade também apoiaram. Falou que infelizmente nem todo o esforço como o que foi citado anteriormente é reconhecido, disse que neste final de semana teve o desprazer de ouvir certa pessoa que reside no Bairro Coroados, preferiu não citar o nome, e falou que não pode chamar de cidadão porque nada contribui para a cidade de Guaratuba, falou que foram coisas as quais lhe deixaram indignadas. Comentou que este cidadão falou que os Vereadores de Guaratuba não fazem nada, e que os Secretários também não fazem nada, que o Prefeito não faz nada, que o Deputado Nelson Justus não faz nada, disse que este cidadão falou outras coisas que desmerecem serem citadas. Mas falou que este cidadão comentou que em sua cidade de onde veio, os Vereadores trabalham e que o Prefeito é o melhor do Brasil. Falou que teve de repassar para este cidadão uma mensagem que gostou muito no face book, citou a mensagem “ fala galera só para avisar que Guaratuba tem duas saídas, uma pelo ferry boat, e outra por Garuva, quem não se sentir bem em Guaratuba, fica a critério a escolha dos caminhos, não existe uma coisa que mais me deixa triste é ouvir alguém falar mal de Guaratuba e que principalmente do povo guaratubano. Disse que foi criado a sua vida inteira em Guaratuba e que sua família é nativa de Guaratuba e sente o maior orgulho em ser guaratubano” palavras ditas por Rafael Custódio. Falou que ninguém é obrigado a morar em Guaratuba, disse que se não estiver bom para seguirem o rumo. Falou para este cidadão voltar para a cidade de onde veio e que Guaratuba agradece. Falou que é Curitibano, nascido, mas que é guaratubano de coração, e que mora em Guaratuba a vinte e oito anos e que trabalha em Guaratuba juntamente com sua família, e que esta produzindo e crescendo com Guaratuba. Falou que os Vereadores em Guaratuba trabalham para o bem de Guaratuba e seu povo. Falou que o prefeito esta trabalhando para melhorar a vida do cidadão, e que o Deputado Nelson Justus trouxe e trará muito recursos para Guaratuba. Falou que o Prefeito através da Secretaria de Obras, Meio Ambientes e do Urbanismo, está realizando um mutirão de limpeza e manutenção pela cidade com vários serviços nas ruas, calçadas, na Orla, nos bairros, e na área rural. Falou que tem várias proposições para o Coroados, Barra do Saí, e outras pela cidade, e que todas estão aguardando o mutirão que esta sendo feito nestas localidades. ------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos.  Falou que neste dia estão comemorando o “Dia da consciência Negra”, em todo o Brasil e que em Guaratuba tem a Lei nº 1.640 que institui o Dia Municipal da Consciência Negra que é de sua autoria, mas que foi aprovada por todos os Vereadores da Câmara Municipal de Guaratuba. Fez alguns comentários sobre o Dia da Consciência Negra. Comentou sobre um ator que sofreu agressões covardes e sem precedentes, e que apanhou e foi vítima de roubo, e que foi ignorado pelos seguranças, e que após o ocorrido correram para atender este ator. Falou que isso não pode acontecer nos dias atuais. Falou que o preconceito é um crime inaceitável, e que o crime de racismo faz com   que a pessoa se sinta humilhada, e que este crime teria sim de ter uma pena aumentada. Falou que ninguém traz escrito na testa que é marginal ou que não é, mas que ninguém pode ser condenado antes da hora. Disse que enquanto não transitar em julgado um processo contra qualquer pessoa, disse que esta pessoa é considerada inocente. Falou que é aí que são geradas grandes indenizações financeiras. Falou que o crime de recismo também é uma maneira de se condenar a pessoas sem saber que é esta pessoa. Falou que as pessoas querem respeito, e que o Dia da Consciência Negra seja todos os dias, disse que o respeito é uma das coisas mais lindas, mais maravilhosa que tem. Falou que se quiserem ter um amigo, para serem amigos primeiro. Se quiserem ter o respeito, para que respeitem as demais pessoas. -------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falou que no dia da Consciência Negra deveria ser o Dia da igualdade, da Paz, disse que tudo o que tem no mundo deve ser aceito, e que nada acontece sem a permissão de Deus. Agradeceu por ter sido eleita Segunda Secretária pelos Vereadores. Falou que ficou triste com o Vereador Claudio Nazário. Comentou que quando o Vereador Alex a convidou para apresentar o Vereador Alaor para a Casa, disse que comentou que iria concorrer a segunda Secretaria, Falou que tinha outro concorrente, falou que se passaram duas semanas quando ela retornou porque esteve adoentada, e que solicitou votos aos Vereadores. Falou que esta triste e que não estava preparada para escutar o que ouviu do Vereador Claudio Nazário, e que ela tinha a certeza de que o voto do Vereador Claudio era dela, mas agradeceu aos votos de alguns Vereadores aos quais ela nem esperava ser votada. --------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Vereadora Maria pela Segunda Secretaria. Disse que estão aguardando a vinda do Regimento Interno para a votação. Falou que ela, com o Vereador Almir e o Vereador Donizete estiveram em Florianópolis, e que foram muito bem recebidos, e que foram atendendo um anseio da população que estão pedindo e sofrendo a respeito da rotatória de Garuva. Falou que os Guaratubanos são mais de oitenta por centos que utilizam aquela rodovia, e que houve vários acidentes naquele local, disse que resolveram ir até Florianópolis para falarem com as autoridades competentes. Falou que passou neste local e que aquela rotatória estava parcialmente fechada. Comentou que receberam na ultima sexta feira para encerrar o Projeto Escola no Legislativo os alunos do Colégio Estadual do Cubatão, e que vieram acompanhados da Professora Clarisse, falou que o Vereador Alaor não pode comparecer mas que o Vereador Almir estava presente. E que também estava pressente a Secretária Elaine do Turismo e que os alunos foram recebidos no tour que foi feito pela cidade, disse que foi muito interessante à conclusão desta etapa deste Projeto neste ano, com os alunos do Cubatão. Comentou que gostaria que no próximo ano continuasse com este Projeto para que os alunos possam saber e conhecer como funciona a Câmara Municipal de Guaratuba, e que foram quase novecentos alunos das onze escolas estaduais e cinco escolas municipais que estiveram visitando a Câmara. Agradeceu a todos os funcionários que colaboraram com este Projeto. Falou também sobre o Dia da Consciência Negra e sobre as Leis municipais sobre o racismo e o preconceito. Citou o escritor Leonardo Boff, que diz “se não sou negro por raça posso ser negro por opção política, mesmo não sendo negro posso assumir a causa da libertação dos negros, defender o direito de suas lutas, reforçar como puder sua organização e sentir-me aliado na construção de um tipo de sociedade que torne cada vez mais impossível a discriminação social e a opressão social e que veja como riqueza a diferença e acolha como complementação”. -------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Falou que a Vereadora Maria tem razão em muitas coisas, mas que ela se esqueceu de dizer o que ele disse. Comentou que estava a Vereadora Maria e o Vereador Itamar na sala do Vereador Itamar e falou que disse que votaria na Vereadora Maria sim, e que eles eram cinco e que a Vereadora deveria ir conversar com os outros três Vereadores e que os outros aceitassem ficariam em cinco, ao contrário eles perderiam. Falou que a Vereadora foi falar com os outros e haviam feito uma reunião entre eles e que a Vereadora Paulina disse que se o Vereador Claudio não saísse, ela (vereadora Paulina) sairia candidata. Falou que o Vereador era também candidato e que haveria uma repartição em três e que eles perderiam a eleição porque era a base. Falou que dez minutos antes dele chegar à Sessão, disse que já sabia que a Vereadora Maria já seria a Segunda Secretária. Falou que sabia que a Vereadora já iria ganhar e que ele fez um discurso para explicar o porquê que ele estava saindo como candidato, e que ele jamais iria misturar as coisas, e que iria continuar companheiro. -------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Falou que respeita a decisão do Vereador Claudio Nazário, mas disse que entendeu no gabinete do Vereador Itamar que o Vereador Claudio falou que o seu voto seria da Vereadora, mas que a Vereadora deveria ir ao Gabinete do Vereador Almir. Disse que quando ela fala que faria alguma coisa, ela faz e que não volta atrás. -------------------------------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Vereadora Maria. Falou ao Vereador Nei Stoqueiro que não tiraram de sua emenda trezentos mil reais do esporte, falou que estava tirando do esporte para colocar no esporte, falou que o Ginásio da Figueira é um complexo esportivo, falou que pista de skate também é esporte, que academia de Ginástica ao ar livre também faz parte do esporte. Falou que a verba que esta destinada ao esporte para que fosse retirada esta fatia para que pudessem fazer a reforma do Ginásio da Figueira que realmente esta abandonado a algum tempo. Parabenizou o Clube Atlético Ipiranga pela inauguração da quadra de futebol sintético de Guaratuba. Disse que estão procurando parceria para que o Clube cresça cada vez mais. -------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que articulou pessoalmente a candidatura da Vereadora Maria desde o inicio, mesmo quando a Vereadora estava doente, falou que não que magoar ninguém, falou que são partes da Mesa Diretora, mas que Regimentalmente os pares conhecem como funciona o Regimento Interno. Falou que é um Grupo de quatro Vereadores que decide por sua maioria absoluta. Disse que tem questões que Le consegue com seu arranjo no seu cargo influenciar alguns pares a votarem de modo com o seu contentamento. Falou que tem questões que o Senhor Presidente tem as suas explicações financeiras, orçamentária, ou de compromisso com a base á que o Presidente pertence, falou que ele é voto vencido. Disse que isso é democrático e que o Vereador Sergio também compõe a Mesa, e que quem sabe do Regimento lembrará o que ele esta falando neste momento. Disse que por dois votos o Presidente vence por que tem o voto minerva. Falou que faz o seu papel na Comissão, como vice, como instituição, como Vereadora. Falou que não quer criar nenhum desafeto, mas acha inteligente fazerem uma reflexão. Falou que é o Plenário dos Vereadores e que a Mesa também e que tudo é decidido por votos, com algumas alianças que se constroem. Falou que ele e o Vereador Almir fizeram campanha pra o Presidente no ano que passou. Disse que não votou no Presidente no passado, e que já foi vice uma vez, e que em outra ocasião se absteve de votar. Disse que tornou a votar no Presidente Oliveira. Deixou claro que em nenhum momento em que ele deu a palavra, não se recorda de ter voltado atrás nesta palavra. Falou como Presidente do PSB que esta extremamente decepcionado com a posição do PMDB na Casa. Falou que todos que acompanharam a dias atrás o empenho do PMDB em ter as contas do representante do PMDB, o Senhor José Ananias dos Santos, e que hoje ele não viu o mesmo empenho do Senhor José Ananias dos Santos em votar em alguém da oposição, e que muito menos em reconhecer a candidatura da Vereadora Maria. Desejou que o Senhor José Ananias dos Santos ou o PMDB não se esqueçam do quanto adversário foi da ex-prefeita Evani Justus. Pediu que estas alianças não os decepcionassem ainda mais. Disse que Guaratuba esta farta de vergonha, falou que é a mesma vergonha quando ele sentiu quando governava a ex-prefeita Evani. Fechou com a frase de um pensador, “faço uma reflexão de com quem deve lutar e com quer deve desistir” ----------------------------------------------------------------------------------.

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcou a próxima Sessão para o próximo dia 27 de Novembro, no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-----------------------------------------------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

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