Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2017- DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

DATA - HORARIO – LOCAL – No dia 16 de Outubro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. --

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência do Vereador João Almir Troyner---

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 09 de Outubro e a Ata da Sessão extraordinária do dia 6 de outubro de dois mil e dezessete. APROVADAS. -------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕESVereador Vilson Krugher da Luz – pavimentação e asfalto fresado, estrutura necessária para escoamento na Rua Patriarca no trecho que compreende na Avenida Damião Botelho de Souza e Rua Tocantins no Bairro de Piçarras; pavimentação e asfalto fresado e escoamento das águas na Rua Plínio Tourinho entre a Rua Afonso Pena e a Rua Wenceslau Braz no Bairro de Vila Esperança; solicitação de pavimentação e asfalto fresado e escoamento para águas pluviais na Rua Tocantins no trecho que compreende a Rua  Damião Botelho de Souza e a Rua João Gualberto no Bairro de Piçarras; pavimentação e asfalto fresado na Avenida Ivaí  entre a Rua Damião Botelho de Souza e a Rua Joinville no Bairro de Piçarras. Vereador Gabriel Nunes dos Santos - serviço de motoniveladora na Avenida São José da Boa Vista esquina com a Rua Piauí no Bairro de Coroados. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – pavimentação em asfalto fresado na Rua Tomazina entre a Rua Gabriel de Lara e a Avenida Paraná; pavimentação e asfalto fresado na Rua das Andradas na Rua São José e a Avenida Paraná; pavimentação em asfalto fresado na Rua Londrina entre a Rua Pedro Álvares Cabral e a Rua Portugal. APROVADAS------------------------------------------------------------------------------------------------

PARECERES -----------------------------------------------------------------------------------------------

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 632 – Institui o Programa de Atendimento Médico nas creches Municipais e conveniadas do Município de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO o parecer. Vereadora Paulina Jagher Muniz – Salientou que teve também o Parecer Jurídico Favorável a este Projeto. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Disse que não quer questionar nada, perguntou se a data esta correta do dia 2 de outubro. EM VOTAÇÃO APROVADO O PARECER o Projeto foi encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento para ser analisado. ---

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 633 – Institui o Prêmio Atleta Amador “Emílio Amélio Mattos de Souza” no âmbito do Município de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer-------------------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS –-----------------------------------------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o ocorrido na Sessão Extraordinária do ultimo dia 11 de outubro, falou que sempre foi   muito respeitosa com todas e que em algumas vezes houve divergências de opiniões a respeito de alguns Projetos, Falou de sua ausência na Sessão a qual citou, disse que recebeu críticas de que ela estaria denegrindo a imagem do Poder Legislativo, e que foi comentado que ela não tem compromisso como Parlamento, e que a sua ausência não engrandece o Parlamento, e que também ela arrumou pretextos para faltar. Disse que leva os seus compromissos a sério e que pela Constituição Federal é garantido o seu direito de continuar com o seu trabalho como professora, disse que é concursada e que o horário é compatível com as sessões Ordinárias, comentou que o Vereador Alex também é concursado e que também faz o jogo de horários em muitas vezes para poderem estar presentes na Casa, e para poderem estar em seu emprego. Falou que a sua falta e a sua justificativa, foi feita no dia 10 de outubro, disse que na quarta feira ela tem aula e que não poderia estar na Câmara, falou que ao chegar à Câmara no dia 10 de outubro recebeu a convocação e que ela já tem os seus horários estabelecidos na Escola desde o inicio do ano, falou que já quis deixar a sua justificativa pronta porque se ela não pudesse comparecer a sua justificativa já estava pronta. Disse que na quarta feira pela manhã tentou deixar alguém em seu lugar, mas que isso não foi possível e que então logo após o almoço solicitou a sua assessora que encaminhasse o ofício justificando a sua ausência. Comentou que algumas vezes ela também precisou se ausentar da Escola para tratar de assuntos Legislativos, falou que fez a reposição destas falta com os alunos e que desta vez infelizmente ela não pode fazer a troca de horários. Disse que infelizmente isso acontece e que isso já aconteceu com vários Vereadores que precisaram faltar em uma Sessão. Disse que a sua reputação foi colocada em check, falou que o seu trabalho enquanto Parlamentar tem sido um trabalho árduo, disse que tem se dedicado e que participa, e que preside uma Comissão, onde discutem e estudam os Projetos e que tentam colocar as Proposições e as Indicações, naquilo que é o melhor para o Município. Falou que participou ativamente na Comissão de revisão do Regimento e que por isso tem conhecimento do Regimento Interno, falou que algumas vezes não consegue lembrar-se de cabeça todo o Regimento, mas que sempre tem o Regimento em mãos para poder recorrer. Disse que faz as reuniões com as comunidades e que atende a população não só na Câmara, mas em todos os lugares aonde ela vai, e que muitas vezes até na Escola. Disse que até os alunos recorrem para solicitar algo. Falou que tem realizado a sua função de fiscalização com a cobrança junto aos órgãos competentes, não somente na Prefeitura, comentou que na próxima sexta feira irá junto com o Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na Comunidade da Limeira onde será feita uma reunião para verificarem a escola que ainda esta fechada. Falou que também tem se dedicado ao Projeto Escola no Legislativo porque entende da importância do fortalecimento do Parlamento. Falou que a sua falta em uma Sessão Extraordinária seria motivo para desmerecer a sua atuação, Disse que gostariam que o Parlamento fosse utilizado para a função de discutir ideias, Projetos para melhoria do Município. Falou que no dia anterior foi comemorado o Dia dos Professores e que ela ainda vê professores e funcionários servidores públicos serem atacados em seus direitos. Falou que as Promoções e as Progressões de todos, e que já estão vencidas e ainda não foram implantadas. Falou que o Executivo já sinalizou que não tem como conceder tais benefícios, porque descumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Perguntou por que isso aconteceu, falou que pode ser porque teve aumento dos vencimentos e também da quantidade de cargos comissionados, e que mais uma vez   o funcionários Público é que vai pagar a conta. Falou que são 178 servidores do Quadro Geral, e aproximadamente 334 servidores do Quadro próprio do Magistério que estão aptos a receber esses benefícios, mas que devido os gastos a Lei de Responsabilidade Fiscal não deixa que esses direitos do funcionalismo sejam pagos e que eles terão que esperar, até quando a Prefeitura conseguir uma receita maios e uma despesa menor. Disse que infelizmente teriam que valorizar o Quadro de Servidores e dos Funcionários. Falou que mais uma vez esses funcionários terão que esperar, disse que tiveram o reajuste da inflação, e que têm o direito adquirido, mas que não podem receber o seu direito. Perguntou se depois virá com reajuste, ou se irão pagar o retroativo de tudo isso. Deixou o seu questionamento ao Poder Executivo até quando terão uma resposta concreta. -----------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que foi ele quem fez as críticas da falta da Vereadora Paulina na Sessão Extraordinária onde foi votado o embargo de declaração do Ex Prefeito José Ananias dos Santos, disse que da mesma forma que a Vereadora Paulina tem de se posicionar, disse que ele tem o direito de estabelecer a crítica e que ele usou o nome para que pudesse argumentar. Disse que leva em consideração o direito de criticar porque ninguém chegou a Casa se não fosse através de um Partido Político, falou que a Vereadora Paulina veio pelo PT e que ele veio pelo PSB, o Vereador Donizete e o Vereador Nei Stoqueiro vieram pelo PPS e que assim sucessivamente, falou que tem alguns Partidos que deram para rechaçar tudo o que a Câmara faz, disse que só dois Partidos são os Paladinos. Disse que tem um Partido que usa as pessoas para criticar ele (Vereador Itamar) a Vereadora Maria desrespeitando as histórias das pessoas na cidade, a história do Parlamento, desrespeitando a Casa, e criando nomes, disse que são essas pessoas que alguns Partidos escutam para tomarem decisões importantes na Casa, disse que tiram o nome da Casa e que colocam outro nome, falou que quando se trata do Judiciário entende que tudo é diferente. Perguntou por que o PT, o PPS alguns militantes do Partido, disse que respeita o PT e que tem pessoas boas neste Partido, mas que tem pessoas mal intencionadas. Falou que vão para a Rede Social para atacar as pessoas pela manhã, tarde e a noite. Disse que foi comentado que seria corrupto quem votasse favorável ao Ananias. Falou que comenta com alguns lideres dizendo que não esta gostando das críticas e que com isso começam as críticas ofendendo o Poder Legislativo. Falou que votam as diárias e que mesmo não estando incluído Curitiba nestas diárias, e que tudo é criticado, mas se for o PT que faz esta tudo certo. Disse que falam de coerência, mas que o Lula é inocente de tudo, e que o outro é culpado de tudo. Falou que discordar é uma coisa e desrespeitar é outra. APARTE VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – falou que sem dizer que os Partidos para estar na Câmara precisou do senhor José Ananias dos Santos, e do seu Partido e de toda a máquina do PMDB que foi coligado e que inclusive no dia a dia o palanque do Ananias estava pedindo votos e que o Ananias naquela época era bom, mas no dia da votação não prestava mais. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que esta critica que ele esta fazendo, disse que faz de uma forma aberta porque ele já fez esta critica a ex-prefeita Evani. Falou que a ex Prefeita Evani tinha um costume muito feio e que o Prefeito Roberto também tem o mesmo costume, disse que quando estão do lado deles é bom, mas quando esta contra eles é ruim. Citou como exemplo o ex Vereador Fabio Chaves quando estava na Câmara votando tudo o que queriam era bom, mas que depois não prestava mais. Falou que José Ananias dos Santos Junior era o vice   da Evani, e que o Ananias foi bom para o PT, e que o PT não comparece para cumprir o papel com o senhor José Ananias dos Santos. Disse que não esta falando em questão financeira, mas na questão ideológica estavam alinhados. Disse que esta sendo bem transparente e que este indo devagar ponto a ponto. Falou que o Senhor Saint Clair quando recebia da Prefeita , que a crítica não vinha, disse que o Jornal recebia da Prefeitura, disse que foram mais de cem mil, e que aí não tinha crítica, mas que depois que saiu é feita a crítica. Falou que alguns Parlamentares dias atrás pegaram diárias com valor superior ao valor que foi estima na Resolução e que aí era certo, e quando foi mudada a Resolução disseram que era errado. Falou que não da para compreender, e que o ex-vice predisente da Casa Vereador Mauricio Lense votou no Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira, mas quando o Vereador Itamar vota , dizem que o Vereador Itamar esta errado. Perguntou por que o Maurício pode, porque o Saint Clair pode, disse que não dá para entender. APARTE VEERADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Lembrou que o ex-vice-presidente da Casa odiava tanto diárias que pegava e que depois escolheu para seu vice o Campeão de diárias. VEREADOR ITAMAR CIDRTAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que não consegue entender alguns ataques e algumas posturas de militantes de certos partidos e de pessoas que integram os partidos. Falou que entende perfeitamente que o Saint Lair faz parte do PPS e que o partido é ligado ao Jornal e que o Jornal é ligado ao partido. Falou que quando acontece alguma coisa ninguém fez, mas que foi o Saint que fez. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – disse que lembrou uma cena que aconteceu com o Vereador Itamar também, que em 2015 o Presidente Oliveira estava concorrendo à reeleição a Presidência e que estavam no gabinete e que o ex Vereador Mauricio Lense lhes procurou e que teve uma reunião na Brot Pão e que neste local ficou combinado entre eles que iriam votar contra o Presidente da Casa em gesto contrário que eles iriam levantar de suas cadeiras e que iriam para o Plenário, disse que saiu da reunião juntamente com o ex Vereador Artur e o Vereador Mauricio Lense, e que quando chegou quinze para as oito o Vereador Maurício já era o vice Presidente do Presidente Oliveira. Falou que o Vereador Maurício combinou uma coisa e que depois fez outra coisa. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que a diferença é que o Vereador Maurício Lense foi vice Presidente da Casa, e que na ocasião não foi entendida a postura do Vereador Maurício Lense em apoiar o Presidente Oliveira. Disse que saíram e não votaram. Falou que quando foi vice-presidente eleito disse que fez os treze votos, falou que entrou pela porta da frente. Falou que o Vereador Donizete saiu bufando dizendo que estão falando sobre Partidos, disse que é a Câmara de vereadores, e que ninguém entrou na Câmara se não foi pelo Partido Político, e que agora parece que as pessoas esqueceram as coisas e que na hora de filiar ideologicamente tem compromisso com o Partido e que o PPS é o Partido que faz mais aberrações na Casa. Disse que não aguentava mais falarem todos os dias que são santos, e que todos são errados. Falou que um dos PPS vota com a base do governo e que o outro vota contra. Disse que o Partido da Base vota com o Prefeito, e que dizem que votaram com o Prefeito. Mas que foram eleitos como base do Prefeito. Disse que a ele (Vereador Itamar), a Vereadora Maria, o Vereador Claudio, a Vereadora Paulina foram eleitos pela oposição e que mantém as suas posições. Disse que é difícil de compreender a coerência seletiva. Comentou sobre o Carlos de carvalho e que foi criticado porque apoiou este senhor, disse que apoiou e que nunca negou , falou que tivesse sessão para votar ele disse que subiria no palanque do Carlos Carvalho para   votar. Disse que nunca negou sobre este assunto. APARTE PRESIDENTE OLIVEIRA – lembrou o artigo 212 do Regimento Interno que diz que os Vereadores são invioláveis no exercício do mandato na circunscrição do Município, com suas opiniões, palavras e votos. Falou que não acontece com alguns Partidos Políticos que recebem a ordem do Partido para votar na Casa. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que saiu uma notícia de um Deputado, e que foi comentado que se o Vereador Itamar e o Vereador Claudio Nazário apoiassem seria um alarde. Disse que se o Rubens Bueno ou o Douglas Fabrício forma para manchete ninguém pode comentar e que os dois respondem pelo mesmo Processo de Improbidade Administrativa. Falou que o Jornalista Saint Clair saiu candidato e que teve 104 votos e que foi uma votação expressiva que conseguiu. Falou que se o Saint Clair fez campanha e sabe que só 104 votos forma conquistados porque que chega para denegrir o voto dos outros, e que foi comentado que o voto do Vereador Tato não foi legítimo. Disse que foi votado no Vereador Tato e que foi eleito e ponto final. Falou que o Saint Clair falou que o Vereador Tato não é legítimo, e que ele que fez 104 é, mas não ganhou. Disse que enquanto o PPS não colocar a, ao na consciência que estiveram na Casa e que o Vereador Maurício Lense, e que a postura do Vereador tem de ser respeitada com a do dele (vereador Itamar) e que tem de ser respeitada. Falou que enquanto o PT vier atacando com pedras para todo mundo dizer que o relatório já vem pronto dentro da Casa, disse que vão escutar o que bem entendem também. Falou que as contas do ex-prefeito Ananias, não foi ele que foi buscar, disse que foi o Tribunal de Contas que mandou, e que tinham de ser votadas, pelo órgão e poder de destino a ser votado. Disse que não existe nada pessoal, mas que as críticas que ele leva em consideração o Partido Político e a postura da Casa perante os Pares, disse que desmerecer o trabalhão de um Parlamentar na Casa, e se isso aconteceu e se ele expressou alguma coisa para a Vereadora Paulina que gerou esta expressão, registrou o seu pedido de desculpas, disse esperar não ter sido rude a ponto de desmerecer o trabalho da Vereadora Paulina. Falou que a crítica foi pontual a votação dos embargos de declaração e a ausência na votação dos embargos de declaração José Ananias dos Santos. Falou que fez um trabalho técnico de receber e comentar com os Parlamentares, e que a Vereadora Paulina preside uma Comissão e que ele (Vereador Itamar) também preside. Disse que se sentiu naquele momento com a ausência da Vereadora Paulina uma imparcialidade do voto, porque até hoje a Vereadora Paulina não se posicionou se votaria contra ou a favor, e que ele não pode questionar o voto. Disse que naquele dia ele gostaria de ver o posicionamento, e que não pode e que não mais ver porque não tem mais como votar agora. Falou que a ausência conta-se presunçosamente que favoreceu contrariamente ao José Ananias dos Santos, falou quando a pessoa se ausenta conta o voto como contrário porque é preciso dos votos para ser aprovada. Disse que jamais ele tem o direito de questionar a Vereadora quanto a esta votação. Disse que deixa claro aos Parlamentares que a Comissão de Finanças e Orçamento como parceira dos Parlamentares para discutir com todos os Parlamentares, quanto à postura do PSB nesta Casa e que também vai prevalecer e permanecer a mesma votando tudo que acha que tem de votar e rejeitando tudo que acha que tem de rejeitar, e criticando tudo o que acha que tem de criticar, falou que afinal de contas se todos pensassem igual, todos estariam assistindo a novela das oito. Falou que como são Vereadores, representantes do povo, atuantes do Parlamento, pessoas que estão na Casa para discutir com a sociedade, e que chegaram a partir de um Partido   Político. Falou que todos os Partidos Políticos tem falhas, e todos os Partidos Políticos tem grandes acertos.  Falou que isso faz parte da Democracia, falou que democracia não se constrói com um Partido só e nem com uma ideia só, falou que Democracia se constrói com um todo, e que deve ser reconhecido que o outro tem tão importância na sua fala como na dele (vereador Itamar) Disse que tem de ser reconhecida a legitimidade dos Poderes, e que o partido que não reconhece a legitimidade dos Poderes não é Partido, o poder acaba quando começar o do outro, e que o respeito acaba quando acabarem com o respeito alheio. Falou que se qualquer militante do PSB e qualquer da Diretoria do PSB estiverem atacando os pares falou que é só levar ao conhecimento do Partido que o Partido vai discutir sobre isso. Falou que é interessantes começar a respeitar os outros porque ninguém é melhor do que ninguém. -----------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Falou sobre o Senhor José Ananias dos Santos dizendo que a Lei Orgânica do Município é a que rege o Município, criada pela Câmara Municipal, e que as emendas também são feitas pela Câmara. O Regimento Interno da Câmara é o que rege o poder dentro da Câmara. Falou que no dia da votação do Senhor José Ananias dos Santos que foi afastado, e caçado pela Câmara Municipal de Guaratuba, disse que até agora ele não entendeu, disse que o senhor Ananias foi afastado com uma votação, mas que acontece que o Regimento Interno da Câmara falava uma votação e que a Lei Orgânica falava duas. Disse que o Senhor Ananias estava sentado quando frisou sobre isto. Comentou que o senhor Ananias poderia ter recorrido na época. Falou que tem brigado muito pela saúde, e que tem feito muitas proposições para a saúde. Disse que não entende o que esta acontecendo na Saúde. Falou de suas Proposições da Farmácia Básica, e sobre à Casa de Apoio em Curitiba. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que longe de questionar o Vereador Nei e que no sentido da citação do Procurador que foi citado pelo Vereador Nei. Falou que o Procurador não defendeu o Senhor Jose Ananias dos santos, mas que foi passadas informações ao tribunal de Contas durante o período de afastamento entre o Senhor José Ananias dos Santos e o ex-prefeito Miguel Jamur, disse que é por isso que o Procurador ficou citado no Processo, mas não era o advogado na época contratado para defender o ex prefeito. Falou que o Procurador teve que prestar estas informações. VEREADOR NEI STOQUEIRO pediu desculpas ao Procurador. Voltou a falar sobre a situação que esta a saúde. Disse que esteve presente no dia em que a Secretaria explanou sobre a saúde e que ele não viu nada na realidade do que esta acontecendo nestes dias no Município. Falou que hoje se tem muitos gastos, mas que a saúde de Guaratuba esta um caos. Disse que não tem nenhum Vereador na Câmara de Guaratuba que defenda esta Secretária de Saúde. Disse que agora houve mais escândalo que a Secretaria virou xerife e manda prender as pessoas. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – disse que os Vereadores são cobrados sim, falou que a Secretária de Saúde esta na cidade porque foi o Prefeito que trouxe este presente para a cidade. Falou que diante de tanta reclamação, perguntou se não esta na hora do Prefeito colocar os pingos nos “i”, perguntou se o Vereador Nei soube o que aconteceu com uma senhora no Bairro Coroados, que a Secretaria estava acompanhada da policia dando voz de prisão e que isso é uma vergonha. Falou que os Vereadores tem que cobrar isso do Prefeito. VEREADOR NEI STOQUEIRO – deixou livre três minutos do seu tempo para qualquer Vereador falar alguma coisa favorável a Secretária de Saúde. Disse   acreditar que ninguém esta feliz. Falou que só troar a secretária não vai adiantar porque tem alguns que estão ao seu lado. APARTE VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN parabenizou o Vereador Nei pela iniciativa em solicitar que a farmácia seja atendida nos finais de semana e nos feriados, defendeu as farmacêuticas que disseram que a farmácia abriu na quinta feira que foi feriado e na sexta feira, falou que o pedido do Vereador Nei esta sendo lembrado sim. VEREADOR NEI STOQUEIRO pergunto se a farmácia funcionou vinte e quatro horas. VEREADOR ALEX disse que o pedido do Vereador Nei é muito importante, mas que a farmácia já foi proposta que abrirá nos feriados, e que isto não é obrigação do servidor público, e que na sexta feira no recesso a farmácia esteve aberta no horário normal das oito às dezesseis horas. VEREADOR NEI STOQUEIRO – disse que em um horário normal e que foi no feriado e no recesso, mas que não funcionou vinte e quatro horas. Disse que o seu pedido esta começando a surtir efeito. VEREADOR ITAMAR JUNIOR - Disse que o Vereador Nei trouxe um assunto brilhante para ser discutido, VEREADOR NEI STOQUEIRO – disse que tudo o que ele faz antes ele pesquisa sobre o assunto. Pediu novamente desculpas ao Procurador por ter citado o seu nome indevidamente. Falou que na época o senhor José Ananias foi caçado por tão pouco perto do que ele vê em muitos lugares, falou que votou contra o José Ananias dos Santos, por um parecer que veio do Tribunal de Contas, Falou que respeitando o seu líder ele votou, mas que o José Ananias já havia sido inocentado e que respeitosamente ao seu líder ele votou contra. Disse que estará na Câmara junto ao seu líder para juntos pedirem o afastamento da Secretária de Saúde. ----------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falou sobre as suas Proposições de ruas que não foram atendidas. Fez críticas a respeito do esporte comentando sobre o Ginásio de Esportes da Figueira que esta em abandonado desde 2013, e que as crianças daquela comunidade estão sem nenhuma atividade. Questionou sobre o Parquinho da Rua Tibagi que só tem dois bancos uma balança pendurada e enferrujada. Falou que Guaratuba nunca esteve tão mal administrada pela Secretaria de saúde como nos dias atuais. APARTE VEREADOR NEI – disse que depois de nove meses ele aguentou o que deu, mas que a população e quem votou nele esta cobrando muito, disse que os Vereadores sabem que não é fácil ser Vereador, falou que de nada adianta se não tiver a saúde em primeiro lugar. APARTE VEREADOR ITAMAR – disse que houve uma divulgação online que comentou que todos os Vereadores usam do sistema de saúde para marcar consultas. Falou que ele nunca fez isso. Falou que nem ele e nem a Vereadora Maria foram mexer em nada que era do Executivo neste sentido. Falou que se recorda e que não esqueceu que o Deputado Nelson Justus trouxe a noticia da conquista no qual o deputado disputou com Pontal do Paraná para trazer a Secretária Jemima para Guaratuba, falou que os parlamentares escutaram que o deputado falou que foi uma luta. Falou que esteve a duas atrás na capital e sem diária, e que escutou uma moça de Pontal perguntar se a Jemima estava em Guaratuba, e que ele respondeu que sim, disse que a moça falou para ficarem com a Secretária que eles de Pontal não queriam mais esta Secretária por lá. Disse que o Deputado Nelson Justus lutou para trazer esta Secretária para Guaratuba, disse que este é o Jeito do Roberto Justus e Justus e família e Cia Ltda. de governar, na contra mão da vontade dos representantes. Falou que o Vereador Nei um dia segue o Líder do PPS e no outro o Líder do Prefeito, e que depois ele não pode criticar e que o PPS pode falar tudo achando que tem moral. Disse que o Vereador Nei um dia vota contra o Ananias e no outro fala bem do Ananias, que um   dia o Vereador é a favor do Prefeito e que no outro é contra a Secretária de Saúde, VEREADORA MARIA – disse que toda segunda feira ela vai fazer estas críticas, disse acreditar que o Senhor Prefeito tem a maioria dentro da Casa de Leis, e que a base do Prefeito não esta contente com a Secretária de saúde, disse que não esta contente e que achou o cumulo a Secretária sai da secretaria e ir à casa de uma cidadã com a policia. Solicitou que o Prefeito pegue a Jemima coloque no Ferry Boat e que pague a passagem para ela retonar para Pontal. Falou que a transferência da Jemima depende dos Vereadores da população, dos servidores. ----------------------------

ORDEM DO DIA -------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1.435 – com emendas – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/20121 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina disse que as emendas que foram apresentadas neste Projeto, falou que não viu o ultimo relatório, perguntou se todas constam no Parecer. Presidente Oliveira disse que com certeza sim. Vereador Itamar Junior falou que as emendas apresentadas pela Vereadora Paulina foram apresentadas intempestivamente e que não foi dentro do tempo do relatório, mas foi usado o artigo onde diz que tendo cinco votos que a votação vai para o Plenário ele reabriu o Parecer porque o Plenário vai decidir de forma soberana e que foi encaminhado ao Plenário. EM VOTAÇÃO aprovado em primeiro turno com emendas. ---------------------------------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - --------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Agradeceu e cumprimentou a todos da equipe do Pronto Socorro, do Hospital elogiou o trabalho da ex Diretora do Hospital senhora Patrícia Chaves, cumprimentou a todos os funcionários, a Senhora Marinalva, a conselheira Luiza, Disse que tem saudades desta grande família, falou que trabalharam em conjunto, falou que é funcionário de carreira da Prefeitura e que sabe o quanto essas pessoas se dedicaram para mantê-lo cinco anos naquela pasta. Falou que as coisas mudaram e que agora ele esta na Câmara fazendo o papel de Vereador. Cumprimentou a todos os seus alunos e pacientes que fazem terapia com ele no Ginásio de esportes José Richa. Falou que concorda que o Ginásio da Figueira esta fechado, e que com certeza temporariamente, porque o Prefeito prometeu que levara uma reforma para aquele Ginásio. Parabenizou algumas atividades realizadas pela Secretaria de Educação da Secretária Catia que esta fazendo um ótimo trabalho naquela pasta, juntamente com a secretaria de Esportes, falou dos eventos que aconteceram no dia das crianças, citou o Brinca Guará e demais atividades esportivas que foram realizadas na praia, o soccer e outras atividades que aconteceram também. Falou que outras atividades que aconteceram e que a abertura foi neste dia as oito e meia da manhã e que não dá para negar, que são os Jogos Escolares Municipais para as crianças de 8 aos 12 anos, das escolas particulares, e escolas municipais. Disse que foi uma abertura muito bacana e que esta incentivando as crianças a praticarem atividades esportivas, falou que isso com certeza vão promover a saúde destas crianças. Parabenizou a equipe da Secretaria de Educação juntamente com o Corpo de Bombeiros, pelo Projeto Bombeiro Mirim, disse que este Projeto foi idealizado pelo Capitão Siqueira, e que na ultima terça feira no dia 10 foram 23 crianças alunos da rede municipal de ensino, falou que são Projeto como este que levam cidadania, disciplina falou que são crianças que realmente aprednem noções de cidadania durante este Projeto. Lembrou que todos sabem o que esta acontecendo em relação a saúde, falou dos funcionários que estão se dedicando ao máximo naquele trabalho, citou a funcionária   Jussara que trabalha no Pronto Socorro e demais funcionários que estão naquele local. Falou que neste mês as unidades de saúde, no dia 28 estarão trabalhando para as questões do outubro rosa, falou que neste dia estará sendo agendadas preventivos, mamografias, disse para que todas as mulheres procurem a unidade mais próxima de sua residência, para estar participando da grande e importante ação de prevenção a saúde da mulher. ---------------------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador Nei que votou junto com Líder, e que ficou feliz com isso. Comentou sobre a Secretária de Saúde, disse que já foi para a Tribuna e que todos sabem, e que tem funcionário que foi até castigado porque compartilhou um vídeo, Disse que não esta adiantando e que quanto mais eles falam mais fazem gozações deles e que ainda são promovidos. Sugeriu que reunissem os treze vereadores e começassem a elogiar e quem sabe mudam. Falou que tudo o que podem fazem ao contrario, e que a administração não concorda. Disse que só tem medo de uma coisa o dia em que o Prefeito negar alguma coisa para a Secretária de Saúde, acha que o Prefeito vai preso, e que a Secretária de Saúde manda mais do que o Prefeito. ------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a votação da Planta Genérica de valores IPTU, disse que ele, Vereador Artur, Vereado Mauricio, Vereadora Maria, que os quatro foram contra, disse que no outro dia no jornal somente falaram de dois Vereadores, dele e da Vereadora Maria, disse que hoje falam contra o IPTU e que só 2 Vereadores. Disse que teve outro discurso, dizendo que quem faz uma oposição transparente, republicana, limpa, e que quem disse tudo isso foi o Senhor Luiz Michalszyn, e que são os Vereadores Maurício e o Vereador Artur. Falou que nem assim ele e a Vereadora Maira são reconhecidos, falou que os louros são sempre para os outros. Citou o exemplo da TECNOLAMP em que ele fez rastro na Tribuna no Ministério Público, gastou dinheiro e protocolou, e que teve holofote para o ex Vereador.  Falou que não aguenta mais lhe usarem de escada dentro da Casa, e que comentam que ele esta revoltado. Falou que agora pode ser que a turma do PPS diga que não é o ele que fiscaliza isso e sim o PPS. Falou do Terminal Turístico Pesqueiro que o Vereador Claudio Nazário também esteve com ele e com a Vereadora Maria, disse que os 3 foram fiscalizar e que provavelmente irão colocar somente o nome do Vereador Claudio Nazário. Comentou que foram empenhados e que eles falaram que aqui não iria sair e que esta obra era do Vanhoni, falou que esta com as fotos e que no dia seguinte serão colocadas na Rede Social, disse que tem um monte de paredes podre, fios arrebentados, uma placa de diz uma coisa, e oura placa que diz outra coisa, falou que em uma placa diz que a obra foi empenhada em 827 mil reais e iniciou no dia 22 de maio de 2015 e que já foi concluída no dia 22 de novemrbio de 2015. Falou que do outro lado tem outra placa que diz que a obra foi empenhada  em 602 mil reais iniciou na semana que passou e que será concluída em novembro. Disse que o valor da obra baixou, mas que se for somado 800 com 600 disse que já passou de milhão e meio, falou que não tem placa de empreiteira. Falou que aprendeu muito com o Vereador Raul Chaves, o tal do pau que bate em Chico e que bate no Francisco não lhe sai da cabeça. Falou que a obra do município não precisa de alvará, não precisa de engenheiro, não precisa de placa, falou que a sua casa, que estava tudo protocolada, que tinha engenheiro, uma casa popular, disse que foram fazer pirotecnia para embargar, falou que a casa do Diretor do Departamento, que a casa do Chefe maior, falou que demorou meses, e que quando ele falou na   Tribuna que a sua casa, disse que saiu uma pessoa em romaria para pregar placa na construção do Prefeito, que não tinha alvará. Falou que se disse que é mentira, falou que tem testemunha. Falou que a obra da Prefeitura que tem duas placas, disse que ninguém precisa fiscalizar. Disse que a sua diária mesmo que ele não pegue, tem de ser fiscalizada. Falou que estão dizendo que ele esta querendo pautar o jornal do Saint Clair. Perguntou por que o Saint Clair não foi bater a foto da obra do terminal e publicar. Mas falou que a diária do Vereador com o nome dele, disse que depois disso até hoje não foi usada mais nenhuma diária, e que faz de mês que a Casa não usa diária. Falou que a ciumeira que o PPS criou e que é eles que tem de governar Guaratuba a qualquer custo, mesmo que rebente com todo mundo. Falou que não respeitam a moral dos outros, disse que vai acabar dando em coisa ruim. Falou que isso não é da democracia não, disse que estão tentando governar a cidade a qualquer custo. Disse que é legítimo tentar governar a cidade. Falou que fora isso existe o respeito da democracia e que eles têm de se posicionar. Falou que todos fizeram a sua opção, disse que saíram candidatos legítimos e que ele não fez nenhum ataque contra o PPS, mas que PPS quer atacar o Vereador Itamar. Falou querem atacar a Vereadora Maria querem atacar o Vereador Claudio Nazário, e que a oposição é só o PPS, falou que tem outro Partido que quer ir à mesma linha, Disse que falou tudo o que passa na sua cabeça, e quem fala a verdade não merece castigo. Falou que o ex Vereador Raul Chaves estava certo pau que bate em Chico deve bater em Francisco para todo mundo acordar, e que ninguém é melhor do que ninguém, e que ninguém esta acima da Lei. -------------------------------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Festa da Vila Esperança. Falou que na Tribuna não é lugar de brincar e que talvez ele tenha brincado e que talvez ele tenha se expressado mal quando falou que iriam ceder 3 minutos do seu tempo. Falou que diversas vezes ele votou junto com o Partido, mas que também votou contra. Disse que vai manter a sua postura sempre, e quando ele achar que é errado, porque é errado mesmo. Falou que tem partido que não ajuda com nenhum centavo o Vereador, e que depois querem cobrar o voto do Vereador dentro da Câmara. Falou que a sua posição vai ser sempre pelo povo de Guaratuba e que é assim sem citar nomes que ele vai votar sempre com a consciência. Falou que o Partido que ele representa é um Partido onde também sofrem, falou que tem algumas regras do partido que também tem de ser obedecida. Disse que quando falou da Secretária de Saúde, disse que não falou porque é situação ou oposição, disse que falou porque a população não aguenta mais uma secretária desse jeito. Pediu desculpas aos Nobres disse que ele vai votar sempre com a sua consciência. ----------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Deu suas condolências ao Maninho pelo falecimento do filho Iago e comentou da necessidade em se fazer uma ciclovia na descida de Caieiras. Falou que tem que continuar olhando e cobrando as diversas coisas que tem e precisam ser feitas no Município para melhoras a vida das pessoas. Cumprimentou a Comunidade Caieiras pela festa realizada, pela semana inteira de festividades de celebrações, comentou que esteve participando do jantar no sábado e da celebração no domingo e falou que a comunidade é muito unida podem ser observar pela presença deles pela atitude enquanto comunidade lutando por um bem comum, falou que é bonito ver que isso acontece e é bonito poder participar. Falou que lhe foi repassada que novamente o Município está com problema na coleta de lixo, pois no centro no final de semana e   em outros locais talvez por causa do feriado e do recesso não teve a coleta de lixo que deveria ser feito. Comentou que fizeram duas emendas ao PPA uma delas destinando uma verba para o Projeto Escola do Legislativo e a outra destinando um recurso para aquisição de um ônibus para fazer o transporte escolar dos universitários e espera ser atendido, falou que tem certeza que se valorizarmos a educação no Município os jovens que querem estudar fora que precisam mais não podem pagar com certeza estarão valorizando o Município dando oportunidade as pessoas que não tem condição de pagar o ônibus e se deslocar até outras cidades para estudar. Falou que muitas vezes são criticados mais não podem responder por quem escreve nas redes sociais, pois cada um tem que responder por seus atos. -----

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Comentou que o Vereador Alex estava falando da festa do esporte, e que ela parabeniza estas ações, mas perguntou o porquê que não fizeram a reforma do Ginásio da Figueira para que pudessem fazer um evento para as crianças carentes, perguntou como as crianças iriam se locomover em dias de chuva para participar dos eventos no Ginásio Beto Richa. Falou que desde 2013 que o Ginásio da Figueira esta largado, comentou  que quantas crianças que poderiam estar brincando, jogando futebol. Disse para pensarem com carinho nas crianças e que se for para fazer só para um que não façam para ninguém. Falou que o Vereador Alex foi um excelente Secretário de Saúde, e que ela trabalhou com ele e que se orgulha do seu trabalho. Falou que o Posto de Saúde do Coroados esta pronto, perguntou porque o que precisa para ser entregue a chave ser inaugurado. Disse esperar que não fosse inaugurado em época de campanha política, falou que o povo necessita de um Posto de Saúde descente. Falou que a Secretária esta prendendo donas de casa, pediu que a Secretária abrisse o Posto de Saúde, para que o povo tenha esta estrutura. Pediu ao Prefeito, para chamar a senhora Jemima para fazer uma lavagem cerebral e que a Secretaria tenha respeito com o ser humano. Disse que esta falando por ela, mas que sabe que todos pensam da mesma forma. Disse que não tem nenhum medicamento dentro da Secretaria de Saúde. -------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que concorda com o que foi dito, mas que quer deixar tudo isso de lado. Falou que algumas vezes tem pensamentos às vezes relevantes e que às vezes, não, concordou com o que alguns pares falaram. Falou para a Vereadora Maria que de fato o Ginásio da Figueira esta precário, mas que durante o feriado ele cobrou da Secretária Flavia, e que teve a resposta da Secretária que agora no inicio do próximo mês estará concluída a liberação de verbas para começarem as reformas do Ginásio. Disse que se ouvem muitos rumores do que é empréstimo e do que é Fundo Perdido. Salientou que não pode ser negado o trabalho do Deputado Nelson Justus, em relação a Guaratuba. Falou que não é só questão de emendas, falou que esta dizendo a Fundo Perdido, e que isso é recursos que o Deputado Nelson Justus trouxe interferindo ao Governo a Fundo Perdido para Guaratuba. Citou pesca e agricultura  de fertilizantes na área de infraestrutura para a área de rural que foram 210 mil reais, área rural mais 234 mil, valor de um trator que esta disponibilizado para a área rural. Bem Estar 51 mil, disponibilizado a Fundo Perdido, obras para a Ponte de Cubatão, disse que a verba esta na conta do município para a construção da ponte, disse que é um milhão cento e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais, citou o centro de Eventos dois milhões cento e noventa e três mil trezentos e oito reais. Disse que é dinheiro grosso modo, somando quase 4 milhões de reais a Fundo Perdido. Disse que isso não custar nenhum real para o município. Falou que teve a honra de ser convidado pelo Deputado Nelson Justus onde o Secretário Ortega estava em Guaratuba e que foram dar uma voltada em torno do mercado municipal, local onde existe muita cobrança, Comentou que o Secretário falou que aquilo seria dado ao Deputado Nelson Justus pelo Secretário Ortega. Falou que todas as ruas em torno do Mercado Municipal que são várias, disse que seriam feitos bloquetes, e que serão refeitos a pavimentação, disse que esta é mais uma boa noticia. Falou que o Secretário dará também toda a iluminação. Deixou claro que não é empréstimo. -------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA solicitou permissão para complementar o que o Vereador Laudi falou, disse que sempre tem um pé atrás quando falam de empréstimo e Fundo Perdido, disse que foi verificar ser  realmente era , e que realmente é a Fundo Perdido, falou que no trator e na carreta 234 mil uma contra partida da Prefeitura de 50 mil, no veiculo que vem para o Bem estar uma contra partida de 810 mil, no fertilizantes  no total de 209, 931 mil, o paver Fundo Perdido total 2.193 mil, a ponte do Cubatão 1.179 mil com uma contra partida de 58 mil, disse que perdeu a vinda do Governador, disse que o Governador assinou tudo isso na frente de todo o povo que estava presente. Falou que chegou atrasado, mas que viu o Projeto da ponte e os demais Projetos. Falou que como Vereador que Guaratuba sem o Nelson Justus não seria o que é hoje ---------------------------------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcou a próxima Sessão para o próximo dia 23 de Outubro, no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata---------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário 

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