Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2017- DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

DATA - HORARIO – LOCAL – ao vigésimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. -----------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. ---------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia dezoito de Setembro de dois mil e dezessete. APROVADA. --------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------------

PROPOSIÇÕESVereadora Paulina Jagher Muniz – revitalização do Parquinho infantil localizado na Avenida Guaratuba n o fundo do Ginásio de Esportes Bairro Piçarras. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – pavimentação com asfalto fresado na Rua Visconde de Guarapuava entre e Rua Londrina e a Rua Maringá; pavimentação com asfalto fresado na Rua Guanabara entre as Ruas Nazir Saporski e a Rua Tenente Estefano; pavimentação na Rua Guanabara entre a Rua Vereador Nicolino Melantonio e na Rua Pedra Branca de Araraquara; pavimentação em asfalto fresado na Rua Pedra Branca de Araraquara entre a Rua Pato Branco e a Rua Guanabara. Vereador Vilson Krueger da Luz – Limpeza e roçada na Pracinha Raimundo Borba entre a Rua Mafra e Mandaguari no Bairro de Canela; pavimentação em asfalto fresado, Rua Paranavaí. Vereador João Almir Troyner – patrolamento e colocação de material na Rua João Trajano e Avenida Nossa Senhora Aparecida no Bairro de Caieiras, abertura da Rua numero um no trecho que compreende a Rua Pitanga e Avenida Brasil na Planta Vila Balneária do Brejatuba Ltda. no Bairro de Coroados; recolocação e alinhamento dos bloquetes soltos em extensão da Rua Nilton de Souza. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – roçada e limpeza na Rua João Leopoldo de Santana esquina com a Rua Cambará no Bairro da Figueira. Vereador Alex Elias Antun – patrolamento e colocação de saibro na Rua Gabriel de Lara no Centro. APROVADAS -------------------------------------------------------------------------

INDICAÇÕES Vereadora Maria da Silva Batista – extensão de rede elétrica na Rua Sargento Enéas Marcondes no trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a Rua Wenceslau Brás no Bairro da COHAPAR. APROVADA-----------------------------------

REQUERIMENTOS Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior -  informações sobre Planilha com valores arrecadados pela Prefeitura Municipal com a taxa de lixo no período de Janeiro de 2017 a Agosto de 2017. Planilha de custo do contrato atual, cópia do contrato atual e seus aditivos, justificativa sobre a ineficiência da empresa contratada, corte e todas as medidas que estão sendo tomadas para esta atividade deste serviço. APROVADAS----------------------------------------------------------------------------

MATERIAS PARESENTADAS - ----------------------------------------------------------------------

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÃNICA – altera a redação dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 50 e do parágrafo quarto do artigo 103 da Lei Orgânica do município de Guaratuba. -----------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE RESOLUÇÃO - abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Câmara Municipal de Guaratuba. -------------------------------------------------------

PROJETO DE RESOLUÇÃO - que dispõe sobre o horário de expediente do funcionamento da acamara municipal de Guaratuba. --------------------------------------------

PROJETO DE RESOLUÇÃO - dispõe sobre a concessão de diária do Poder Legislativo Municipal e da outras providências. ---------------------------------------------------

QUESTÃO DE ORDEM DA VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – falou que esta devolvendo o projeto oi qual solicitou na semana que passou. Falou que se for mandado outro Projeto idêntico para a o Bairro da Caieiras que estão sofrendo desde a outra Gestão, Solicitou que o senhor Prefeito enviasse outro Projeto idêntico para que possa ser votado.-------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN - solicitou que esta Proposição seja colocada na Ordem do Dia por já ter todas as assinaturas, quanto aos Bombeiros inativos. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que o Projeto por já ter onze assinaturas o pedido do vereador Alex Elias Antun para que seja colocado na Ordem do Dia, pediu aos Vereadores para que seja considerado como aprovado e que será colocado na Ordem do Dia. ----------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – indicou para o Plenário que o Presidente da Associação do bairro de Caieiras tivesse cinco minutos e que o vereador sabe que o tempo regimental é para a primeira semana, mas falou que devido ao assunto que será tratado que já foi apresentado durante a semana, solicitou que fosse aprovado pelo Plenário os cinco minutos para que o Senhor Fabiano possa falar em nome da comunidade. PRESIDENTE OLIVEIRA perguntou aos senhores Vereadores se concordam com o pedido feito pelo Vereador Itamar Junior APROVADO a solicitação do Vereador Itamar o Presidente Oliveira convidou o senhor Fabiano Cecílio da Silva para seu pronunciamento. -----------------------------------ORADORES INSCRITOS –-----------------------------------------------------------------------------

FABIANO CECILIO DA SILVA – Presidente da Associação do Bairro de Caieiras.  Cumprimentou a todos. Falou que  O Bairro do Caieiras de modo algum é contra o IPTU, e que toda a comunidade sabe que deve colaborar com a questão do IPTU, para a manutenção do Município de Guaratuba, e que eles sabem da necessidade da arrecadação deste imposto para o Município. Falou que a forma que o imposto foi estruturado pela Gestão anterior da prefeita Evani, que lhes causa de certa forma repúdio e indignação por conta da estruturação. Falou que em Dezembro de 2014 técnicos estagiários da Prefeitura de Guaratuba estiveram na frente de  algumas casas medindo, e que estes técnico foram questionados pelos moradores perguntando o que significava e que os técnicos disseram que só poderiam informar que foram designados e que se quisessem mais informações para se dirigirem à   Prefeitura. Falou que no inicio de 2015 chegaram os carnes de IPTU nas casas da comunidade. Disse que é importante ressaltar que a comunidade data da década de trinta e que toda a comunidade é tradicionalmente de pescadores, e que eles mantêm isso de pé, falou que em nenhum momento histórico da cidade de Guaratuba foi cobrado IPTU desta comunidade. Falou que boa parte das terras do Bairro de Caieiras é do Governo do Estado, e que Neste exato momento estão passando por um processo de regularização fundiária por conta da COHAPAR. Falou que o Governo criou uma Lei para esta regularização e que o Município de Guaratuba é   parceiro e que existe um instrumento de parceria em ter o Município e a COHAPAR para a regularização destes terrenos. Perguntou por que não esperam esta regularização, para que seja cobrado o IPTU efetivamente. Falou que procuraram os meios legais em 2015, 2016 com a Prefeita Evani, e o procurador do Município o Senhor Jean Colbert e que foram informados de que o Município precisava obrar porque senão seria Renuncia Fiscal, disse que o que foi levantado quanto ao questionamento foi isso, e que a Gestão governou por oito anos o porquê de ter cobrado somente dos dois últimos anos. Questionou se não houver renuncia fiscal nos anos anteriores. Falou que o processo e regularização que a COHAPAR esta fazendo em várias reuniões que tenham feito na comunidade, inclusive com a presença do Procurador do Município Senhor Marcelo Bonn que foi enfático em dizer que aquela região era uma ZEIS e que isto consta em ATA. Disse que quando procuraram a questão sobre isto descobriram que é zona balneária. Falou que isso significa que o mesmo imposto que o cidadão que mora em uma Mansão ao lado do Morro do Cristo paga, a comunidade inteira esta pagando. Falou que agora não visualização tantos barracos, ele acha que é isso que imaginavam quando falavam em uma comunidade social, com casas simples, falou que o esforço de cada morador que existe no Bairro Caieiras, disse que é um esforço de trinta a quarenta anos de trabalho. Falou que tem o levantamento para ser comprovado, e que a Associação surgiu em virtude do IPTU e que eles têm um levantamento em que a média é um salário mínimo. Falou que o ultimo censo de Pesca em nível de Brasil, fala que a média do pescador artesanal é de um salário mínimo, falou que a COHAPAR já deixou claro que eles têm de pagar por estes terrenos, mesmo que seja um valor simbólico, disse que para que isso aconteça a comunidade precisa ser ZEIS. Falou que ao saberem desta informação, procuraram o Município desde a data de 2015, e que tentaram resolver a situação amigavelmente, e que receberam a informação de que Caieiras será ZEIS a partir da aprovação do Novo Plano Diretor, disse que se o Plano Diretor levar dez anos para ser aprovado, falou que Caieiras continuará nesse imposto exorbitante. Disse que é importante que a cidade de Guaratuba saiba que a comunidade de Caieiras quer pagar os impostos, disse que a Prefeitura não levou em consideração o artigo 113 da Lei Orgânica do Município em que fala da capacidade contributiva. Falou que ao estruturar o imposto o Município precisa saber que o cidadão tem que ter condições de pagar, e que então isto legalmente é uma indiscriminação indireta, porque sabem que o cidadão não tem condições de pagar, e que mesmo assim é imposta a cobrança do imposto neste cidadão. Pediu aos Vereadores para que levem em consideração e que a ultima chance são os senhores Vereadores. Falou que estão na fase final e que não sabem mais o que fazer, Pediu que os Vereadores colaborassem com esta comunidade, disse que o que estão pleiteando é a anistia dos anos de 2015 e 2106, para que eles possam corretamente começar a fazer o pagamento do imposto mediante regularização dos terrenos. Disse que estão sendo executados pelo Município de Guaratuba, dos dois anos em que a maioria não conseguiu pagar, disse que o numero de placas de vende-se e aluga-se, aumentou na comunidade consideravelmente, por conta desta situação e que estão prevendo para o futuro que terão uma Jurerê internacional de Guaratuba em Caieiras, falou que a realidade deles é que querem simplesmente ficar sendo considerados pescadores artesanais que mantém as características, falou que as pessoas conhecem a realidade desta comunidade, e que naquela localidade esta o fruto de um trabalho forçado de pescadores que passam quinze dias no mar e que saem   quatro horas da manhã e que retornam ao entardecer para poderem ter o patrimônio, falou que a maioria desses pescadores nem conta bancária tem.  Falou que quando fazem uma conta simples, exemplificou com a situação de regularização da COHAPAR, que foi proposto cem reais mensais ao longo de vinte anos, e que depois tem mais cento e cinquenta, duzentos, duzentos e cinquenta, trezentos reais de IPTU, perguntou do que estas famílias vão viver. Pediu aos Vereadores que colaborem e que a principal medida emergencial neste momento é transformação da área em ZEIS, disse que assim a alíquota acaba sendo reduzida, e que ficaria condizente com a proposta de pagamento, Falou que para o imposto de 2017 todos os imóveis foram reavaliados, perguntou que cadastro imobiliário foi feito na época em 2015. Falou que para ser cobrado o IPTU tem de ter um cadastro imobiliário e que esta inscrito e que não precisa ser feito, perguntou como foi feito naquela ocasião, falou que em 2015 o valor venal dos terrenos dobrou, e que mesmo que a Prefeitura tenha reduzida para 0,75 que seria o que foi cobrado neste ano, falou que não houve diferença nenhum. Citou o Decreto 6.040 de 2007 que fala que institui a política Nacional de população artesanal. Disse que os pescadores artesanais estão estruturados dentro do objetivo da lei onde diz que o pescador artesanal deve ter seu direito a moradia mo local, onde desenvolve sua atividade. Falou que esta percebendo que isto não acontecerá em Caieiras, falou que se historicamente os Vereadores não colaborarem com a comunidade, o futuro que ele esta falando aconteça. Disse que já fizeram esta fala em frente da então Prefeita Evani, e do Prefeito atual da preocupação deles, com que a comunidade possa continuar a existir. Falou que esta percebendo que logo terão uma praia de bacanas, voltada para ricos, um resort, e que no futuro Jurerê internacional. Pediu que os Vereadores colaborassem com o que foi solicitado. Finalizou falou que querem continuar como uma comunidade em que seus filhos possam crescer com a identidade e orgulho em ser um povo caiçara, e pescador, disse que é filho e pescador com muito orgulho e que é também oficial da marinha e que tudo o que ele tem deve a comunidade e com a forma com que a comunidade os acolheu, disse que muitos descendentes têm este orgulho e que querem continuar morando naquele local abençoado e que não querem que seja transformado em um local para ricos. ---------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou a respeito do lixo, e que esta esperando a devolutiva do Senhor Prefeito sobre este assunto, disse que o problema não é dar uma devolutiva negativa, mas que o problema esta em não responderem os questionamentos da sociedade. Disse que isto é algo ineficiente e que vai contra a Constituição da República e muito mais deselegante com a comunidade e com a sociedade. Falou que ele enquanto figura pública e representante da comunidade, que tenham de responder e dar uma devolutiva. Perguntou ao senhor Prefeito, a base do governo, aos companheiros da oposição onde esta a resposta da situação do lixo na cidade. Falou que tem a necessidade do Prefeito, do Secretário em explicarem, disse que precisam saber quanto de arrecada com o lixo e quanto à empresa recebe e o porquê que esta ineficiente o sistema e o porquê esta aumentando as pragas. Falou que tudo isso é função do Poder Executivo, disse que não esta formando uma nova República e nem esta querendo passar como líder, e nem que é paladino de nada, falou que esta tentando cumprir o seu papel de fiscalizador e cobrar o Poder Executivo. Perguntou onde esta a resposta da situação do lixo. Perguntou quem vai trazer uma planilha para ele e que os que têm acesso ao gabinete do Prefeito, falou que não tem acesso   e que se tivesse com certeza o Prefeito não falaria. Falou que em todos os lugares estão falando sobre a situação do lixo. Falou que elegeram um cidadão, e que não têm uma resposta, para governar a cidade. APARTE VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – falou que estão cobrando, e que a população cobra, falou que na semana que passou o seu questionamento na Palavra Livre foi que irá explicar o que esta acontecendo sobre o lixo. Falou que se for preciso fazer um requerimento e esperar que em trinta dias o Prefeito responda o que esta acontecendo com o lixo, falou que a cidade ficará como. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR disse que vai colocar uma situação em que a Vereadora comentou logo nos primeiros meses do mandato em que ela falou sobre a comunidade rural, sobre o transporte, disse que Guaratuba foi colocada em rede nacional pela manhã, tarde e noite, pela situação do Potreiro, perguntou onde esta a resposta sobre o Potreiro, comentou que falam que foram três vezes na comunidade não resolve, Falou que o Prefeito fugiu da imprensa e que isto foi a coisa mais ridícula que um Prefeito poderia fazer. Disse que poderiam marcar para outro dia e marcar hora, para responder, mas que o Prefeito não responde aos Vereadores e que não responde a imprensa, não responde a comunidade. Falou que é uma vergonha o Poder Executivo da cidade de Guaratuba. Falou que foi ferido o principio da legalidade, da Transparência, da eficiência, falou que as pessoas em Curitiba comentam que  a situação do Prefeito de Guaratuba esta feia, disse que não era para ser deste modo. Perguntou como esta a situação do parquinho, Disse que ouviu uma fala do Senhor Prefeito onde disse que com ele poderia ser dispensado a formalidade. Falou que pela manhã, recebeu um comunicado de sua assessoria em que o Gabinete do senhor Prefeito tinha canelado uma reunião técnica na Câmara porque não foi feita de maneira formal. Falou que o Prefeito não conhece a Lei Orgânica e nem o Regimento e que a Câmara pode convocar Secretários, falou que o Prefeito disse que não precisava das formalidades, disse que o contador da Prefeitura esteve em uma Audiência Pública com mais de vinte pessoas e que registrou presença e ainda falou que em tal dia estaria a disposição das pessoas, perguntou como o Prefeito cancela porque não foi feito de forma formal. Falou sobre o Parquinho, perguntou se já tem a resposta sobre o parquinho, disse que o parquinho foi inaugurado sem segurança, e para ser colocada uma rede de proteção, perguntou se não tem nenhum Secretário, e disse que o Secretário de Obras mora na sua cidade, São Francisco do Sul, disse que soube que o Secretário passa mais tempo em São Francisco do Sul do que em Guaratuba, e que comentou que queria ser candidato em São Francisco do Sul, falou que o Secretário falou que foi convidado para ser vice-prefeito em São Francisco do Sul, disse que pensou se São Francisco não deve aceitar o Secretário ou se Guaratuba não deve aceitar uma pessoa que quer ser candidato em São Francisco do Sul. Questionou onde o Secretário vota e qual o compromisso do Secretário com a cidade de Guaratuba. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – falou que se o Prefeito lhe chamasse para fazer o Projeto do Parquinho, disse que tem certeza de que seria muito melhor. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou a respeito do Projeto 1431 do qual ele falou na semana que passou, falou que este Projeto não poderia prosperar, e que o Ministério Público mandou parar, Disse que quem veio com a história das casas populares foi o mesmo Deputado que mentiu a quatro anos atrás. Falou que não foi feita Audiência Pública e que não tinha a anuência do IAP para poder construir. Disse que pode vir novamente este Projeto, mas correto e com Audiência Pública, com cadastro e que a população não seja   enganada. Falou que Caieiras é ZEIS. APARTE VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA - Falou que já que o Ministério Público retirou o Projeto 1431 e que quando  fosse votado para conseguirem incluir o Bairro de Caieiras, e que todos os Vereadores irão concordar e votar favorável. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que é necessário que seja incluído Caieiras na ZEIS. Falou que só quem é de fora que não conhece e que não tem compromisso e nem com a história da cidade. Falou que Caieiras conta a história de Guaratuba, falou que tudo isso é tapa na cara do Guaratubano, e é desproporcional com a organização pública. Falou que o Prefeito não gosta de pobre, e que se gostasse a festa do Caieiras teria que ser apoiada, e que Caieiras teria que ser ZEIS, e incentivarem a comunidade dos pescadores. Falou que não é criado incentivo para o pescador. Disse que esta contando uma história diferente da realidade. Comentou sobre um presente que o Deputado Nelson Justus trouxe que foi a Secretária de Saúde, comentou sobre a falta de medicamentos, falta de laboratório, e que falta tudo porque a Secretária não consegue a administração funcionar na área da Saúde da cidade. Falou que quanto mais gasta mais a coisa vai para traz. Falou que foi o setor que mais recebeu recursos, mas que não estão sabendo administrar. Para encerrar falou que a medida que os dias e os anos passam as pessoas vão aprendendo de todas as formas e a política em Guaratuba esta passando por um processo de transformação. Disse que não vão tolerar mais isso, e que Guaratuba não pode ser considerada um capitania de Curitiba, e que tomaram a cidade novamente. ------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o Projeto 141 o qual ela devolveu porque havia feito uma sugestão ao Prefeito. Falou que esta no segundo mandato juntamente com o Vereador Itamar Junior, e outros Vereadores. Falou que participou de várias reuniões na Caieiras para que fosse decidido a situação da comunidade, mas disse que nada foi feito. Disse que os moradores estão pagando o IPTU daquilo que não tem garantia de nada. Parabenizou o Fabiano Cecílio e todos os demais, falou que já passou por uma situação parecida com esta, mas que ao contrário na época ela não pagava IPTU, falou que em 1981 na beira de praia do Brejatuba o Prefeito da época passou com a máquina e derrubou todas as casas da comunidade. Comentou que na época uma senhora falou para ela que aquilo era uma vilinha, mas porque não era a casa desta senhora.  Falou que naquela vila tinha carpinteiro, pedreiro, pescador, costureira e que era uma comunidade, e que são todos trabalhadores e honestos. Disse que presenciou esta sena a qual ela nunca vai esquecer. Falou que isso se chama abuso de poder, Falou sobre as casas populares do bairro Coroados, que não teve Audiência Pública, e que a comunidade não foi chamada para ser discutida, e que o Prefeito tomou uma decisão sozinho. Disse que passou em uma creche e na Unidade de saúde do Coroados que estava lotada de lixo, Falou que ninguém da uma satisfação e que não sai nenhum caminhão porque não têm dinheiro para pagarem. Falou que a comunidade da Rua Enéas Marcondes  Agostinho estão sem luz e sem água e que ela foi procurada por esta comunidade e que lhe entregara um abaixo assinado, mas que na campanha para Prefeito receberam a visita do Prefeito e que foi prometido que a comunidade iria receber água e luz nas casas, mas que até hoje não foi tomado providências. Falou que a Saúde esta um caos na cidade, disse que na segunda feira uma pessoa que passou mal e que foi até o Pronto Socorro com dores muito forte no abdômen, disse que esta pessoa foi atendida pelo medico e pela enfermeira, disse que a enfermeira colocou um soro nesta senhora, e que assim esta   senhora ficou o dia inteiro, disse que às cinco da tarde a senhora tirou tudo o que tinha e pediu ao marido que lhe tirasse do Pronto socorro porque ela iria morrer naquele local. Falou que consultaram uma medica na MEPREV e que a medica solicitou que a senhora fosse levada imediatamente para Paranaguá, Joinville ou Curitiba porque a situação era muito grave. Falou que a senhora foi para Joinville que foi direto para o centro cirúrgico porque estava com apendicite. Falou que o cidadão tinha dinheiro e tinha carro para salvar sua esposa, e que se não tivesse seria mais uma pessoa que teria perdido a vida naquele Pronto Socorro. Falou que a cidade é dele, porque foram eles que construíram a cidade, ----------------------------------------------

ORDEM DO DIA -------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1.425 – Dispõe sobre a reprodução, criação, venda de cães e gatos no Município de Guaratuba, bem como as doações em eventos de adoção desses animais e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em segundo turno. Enviado ao Prefeito para que seja sancionado. -------------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI º 620 – cria o Conselho Municipal de Proteção e defesa dos direitos dos animais – CMPDA no Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ----------------------

PROJETO DE LEI nº 627 – Dispõe sobre a criação do programa de Condutores Municipais Turísticos. EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina Jagher Muniz – falou apresentaram este Projeto e que já conversaram coma Secretária de Cultura e Turismo, falou que gostaria que realmente este Projeto fosse aprovado por entenderem que é mais um meio dos jovens conseguirem um emprego em Guaratuba, falou que tiveram o Projeto vetado do Vereador Itamar Júnior e do Vereador Claudio Nazário, disse que vieram com o Projeto de Condutores Turísticos Municipais para tentarem dar mais uma oportunidade e resgatando a história do Município de Guaratuba, disse que querem resgatar com pessoas que possam informar os mais novos para que eles tornem realmente a cidade de Guaratuba e que valorizem cada ponto turístico que tem na cidade. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -----------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 629 – Denominando de Avenida Pedra Branca do Araraquara, Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua João Caetano da Silva na Comunidade de Pedra Branca do Araraquara, neste Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ----------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - --------------------------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Disse que na semana que passou esteve na tribuna falando sobre a saúde. e que muita gente deve ter visto, comentou que o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior falou que a Secretária de Saúde veio de Pontal, falou que o Vereador Itamar realmente tem razão, mas que a Secretária trouxe junto um time para ajudar. Falou que a Diretora do Hospital é de Paranaguá, disse que em Guaratuba não tem gente competente para nada. Falou que as seis horas da tarde o hospital não recebe mais doente e que não interna mais ninguém, disse que o Hospital é vinte e quatro horas como pode após as dezoito horas não internar ninguém. Disse que descobriram que a Diretora é de Paranaguá e que por isso é que não internam ninguém após este horário e que as enfermeiras devem ter compromisso porque também não aceitam internamentos. Falou que diante disso todos vão para o Pronto Socorro, falou que por este motivo vai lotar o Pronto Socorro. Disse que os funcionários do Pronto Socorro sofrem mais e   que os médicos não conseguem atender a todos, e que internam as pessoas que não poderiam ficar no Pronto Socorro. Falou que tem pessoas que ficam dois a três dias no soro no Pronto Socorro. Perguntou se a Secretária gasta o salário em Guaratuba, disse que trouxeram uma Diretora para cuidar do Hospital sem conhecer o povo de Guaratuba, sem conhecer o dia a dia das pessoas. Disse que as vezes uma boa conversa um bom carinho, um bom bate papo vale muito mais do que um remédio; Falou que infelizmente as pessoas tem razão. E que tudo o que o povo fala que alguma coisa estava errada. Disse que vai fazer um levantamento para ver quanto foi de remédio, falou que a saúde gastou mais de vinte e quatro milhões até agora. Falou que vai fazer um levantamento para ver o quanto foi comprado de remédios. Falou que todos reclamam que a farmácia esta fechada. Disse que o Vereador Alex Elias Antun lhe ensinou algumas coisas. Falou que todos os dias tem reclamação e que principalmente nas redes sociais e que é difícil vir algum elogio. Disse que esta na mão do Executivo arrumar a saúde de Guaratuba. -----------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Disse que os Vereadores estão cobrando a questão da saúde, mas falou que tem uma sugestão, disse que na quinta feira às dez horas da manhã terá uma Audiência Pública com a Secretária de Saúde, para prestação de contas,. Falou que todos poderiam estar presentes para saber onde este dinheiro esta sendo investido e o porquê que não está a contento da população. Convidou a todos para que participem desta Audiência Pública. Comentou que desde maio estão tentando junto a Secretaria de Educação, e que já foi encaminhado o relatório sobre a situação das crianças da Limeira e sobre a situação das crianças que precisam da APAE de Garuva que até  hoje, e que as crianças não foram o ano inteiro por falta de uma carro para levar estas crianças até a APAE, falou que já encaminhou para o Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança,  e do Adolescente e que até agra não tiveram uma resposta. Disse que fica difícil o trabalho e muito moroso, disse que é importante quando a comunidade participa e cobra. Falou sobre a comunidade Caieiras, disse que na Lei 1.164 de 2005, quando foi implantado o Plano Diretor, no artigo 18 diz que ZEIS é a área de ocupação irregular geralmente povoado com população de baixa renda que deveram ser objetos de programas sociais de regularização fundiária. Falou que primeiramente tem de transformar em ZEIS, fazerem a regularização para depois cobrarem o IPTU, disse que é uma coisa lógica e que não tem como ser diferente. Disse que a Lei é muito clara em relação a isso. Falou que os Vereadores estão solicitando que esta lei seja garantida para a comunidade de Caieiras. Disse que querem que o Projeto da ZEIS Caieiras venha. Falou que tem de ser prestigiado um trabalho que foi feito junto com a Secretaria de Saúde de Esporte e de Bem Estar e Promoção Social e a Policia Militar, disse que foi um trabalho com os alunos de ensino médio que ocorreu no ultimo dia vinte no Ginásio de Esportes José Richa, num bate papo sobre a prevenção ao Suicídio, e que muitas vezes as pessoas mão dão conta, mas que a taxa de suicídio é maior do que a taxa Nacional, que é de quatro por cem mil habitantes. Falou que em Guaratuba a taxa é de 5,4 por cem mil habitantes, falou que é uma taxa muito alta e que este trabalho foi feito. Convidou a todos para participarem no dia trinta de um mutirão de limpeza na praia dos Paraguaios, junto com a Associação dos Surfistas e que também tem um Projeto dos alunos do terceiro ano do Colégio Zilda que vão colocar algumas placas para preservação da restinga. ---------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que se esqueceu de falar sobre as lombadas que estão precisando de uma pintura. Comentou que chegou para eles, roçada, colocação de raspa de asfalto, mas que no Coroados não tem nada disso. Falou que nesta semana ela viu a Escola Juraci sendo roçada, disse que isso não é mais do que a obrigação do Prefeito em fazer. Falou que a Secretária de Saúde tem de vir sim na Audiência Pública para prestar conta de tudo o que foi gasto. Falou que não tem médicos, medicamentos, também comentou que haverá um novo horário para atendimento na Secretaria de Saúde. ------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Falou que o Vereador Tato reclamou apontou que a Secretária de saúde era ineficiente, disse que o Prefeito não escutou o seu Líder, perguntou por que o Prefeito colocou um Líder se não escuta o Líder. Falou que o Vereador mais votado na cidade Alex Elias Antun reclamou e que também não adiantou. Falou que o Vereador Cláudio reclamou e que também não adiantou, perguntou o que o Prefeito entende como Câmara dos Vereadores, o que o Prefeito entende como população carente, e gente precisando de remédio, quando falta o medicamento e que a pessoa não tem dinheiro para comprar, disse que os representantes da Casa de Leis falaram que a Secretaria era ineficiente para o serviço, a Câmara é o máximo como representação e que o Prefeito não acata. Falou que foi feita uma reclamação em massa e que agora eles esperam que o Prefeito possa promover a Secretária porque o Prefeito gosta de ir à contra mão de tudo. Disse que é problema de família trazer pessoas de fora e gastar o dinheiro lá fora. Disse que a ex-prefeita Evani Cordeiro Justus, enchia o centro da cidade com Food Truck do sobrinho do Nelson Justus e sobrinha dela também para levarem o dinheiro de Guaratuba para fora e que isso é um problema de família e que tudo virou caso de família. Mas falou que o povo não gostou desta novela. Falou que em Santa Catarina, o que se prioriza são festas comunitárias e o Prefeito incentiva as Festas. Falou que em Guaratuba se for para fazer festa para Curitiba vale a pena, mas se for para fazerem para os Guaratubanos mesmo, não é feito. Falou que a RPC para os governantes como o Prefeito Roberto, o Deputado Nelson Justus, e o Senhor Sergio Monteiro, não querem falar. Disse que foi a RPC que os denunciou nos Diários Secretos e que trouxeram a maior vergonha do Estado do Paraná. Disse que foi colocado em plenário que se tem um Deputado que mais fez foi o Deputado Nelson Justus, disse que não sabe se foi o que mais fez, ou não fez, falou que o Deputado que fez passar mais vergonha no Diário Secreto foi o Deputado Nelson Justus. --------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Pediu ao Senhor Prefeito que se sensibilize com o que foi explanado e que o Prefeito pare e pense com carinho e que faça aquilo que seja de melhor para Caieiras. Comentou sobre a Secretaria de Saúde, sobre a Secretaria de Esportes, disse que vem Diretor de Esporte de fora e Secretaria de Saúde que vem de fora. -----------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Disse que encaminhou um pedido para que seja feito um passeio desde o Ferry Boat até o Comando do Corpo de Bombeiros para que as pessoas que transitam pela pista de rolamento possam ter uma calçada para não serem vitimas de um acidente. Disse que ouviu um comentário o porquê uma calçada se naquele local poucas pessoas passa. Falou que no sábado ele foi à Missa na Igreja Nossa Senhora Aparecida e que ao retornar presenciou uma senhora com uma criança, e que esta senhora vinha pela pista de rolamento, falou que a senhora notou que descia uma carreta ela pulou para dentro da canaleta, falou que sabe que aquele local é de responsabilidade do DER, falou que no dia seguinte com a anuência do senhor Prefeito estará indo para Curitiba para cobrarem isso. Falou que como esta senhora que passou por este problema   pode ter acontecido com outras pessoas. Comentou que no dia anterior  juntamente com o Senhor Presidente Oliveira, o Vereador Alex Elias Antun, Vereador Nei Jose de Barros Stoqueiro estiveram na abertura dos Jogos de Integração da Terceira Idade, falou como são alegres essas pessoas. Parabenizou a senhora Flavia pela organização e pela recepção para as pessoas. Disse que notou que no final da solenidade todos os presentes se envolveram na dança junto com os organizadores e com os atletas. Falou da importância da recepção dos atletas na cidade. Disse que  esta próximo o dia da Festa de Nossa Senhora Aparecida a qual ele é devoto. Falou que este ano é muito especial porque estão comemorando trezentos anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, e que será realizada uma festa maravilhosa na Caieiras, e a presença do Neguinho da Beija Flor, a Festa da Banana e que nesta festa viram os produtores de banana do Cubatão Falou que são festividades que reunirão milhares de pessoas que virão para Guaratuba. Falou que todos os organizadores são todos Guaratubanos e que alguns deles são responsáveis por darem vários empregos na cidade. Falou que no Caieiras muitas pessoas deixam seu trabalho de lado para cuidarem das festividades.  Falou que o caminho de Guaratuba está nos eventos e que se pudessem trazer eventos todos os dias. Disse que sempre estará apoiando os eventos sem custo para o Município. Sugeriu que os treze Vereadores e o Prefeito e que convocassem ou pedissem uma reunião junto com a Secretária de Saúde, para que possam discutir tido o que esta sendo dito, disse que tem de ser dada uma solução e uma reposta para a população. Falou que em relação ao assunto de Caieiras sugeriu que fosse feito a mesma coisa, para sentarem e conversarem, disse que podem achar uma resposta satisfatória, e que ninguém esta querendo prejudicar o Legislativo e o Executivo são os representantes do povo. Disse que devem conversar e tentar dialogar e tentar uma solução amigável e que seja boa principalmente para o povo. -----------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Falou que o que é bom na Gestão ele tem feito os devidos elogios, e o que não esta a contento ele tem feito a devida cobrança mesmo sendo Vereador da base do Governo. Disse que tem atentado a estas situações com relação à Saúde. Falou para a comunidade de caieiras que podem ter o seu total apoio quanto a ZEIS, e que quando este Projeto chegar à casa ele estará apoiando o Prefeito independente do que venha acontecer.Falou que eles os profissionais da Saúde, não tem culpa alguma da administração, da gestão que esta sendo feita pela Secretária da Saúde que esta se dedicando ao máximo para trazer uma saúde melhor para Guaratuba. Comentou e fez um breve relato a respeito da técnica de enfermagem Olivia que foi uma profissional desde a época em que o Vereador Alex Elias Antun chegou a Guaratuba em 1990. Falou que Guaratuba tem profissionais competentes para exercerem qualquer função no Hospital, Pronto Socorro, Unidades de Saúde. Falou que não esta desmerecendo a Secretária que esta ocupando o cargo atualmente, porque ele sabe o quanto é difícil estar na gestão de serviço de saúde, na situação em que estão passando tanto no Brasil como no Município. Disse que é um trabalho de muita dedicação e esforço para estarem atendendo a comunidade. Falou que a unidade de atendimento do Bairro Mirim recebeu Selo Bronze do Governo do Estado do Paraná por terem atingido as metas e a qualidade no atendimento do serviço daquela unidade. Citou a enfermeira Aline daquela unidade e equipe que é composta de ótimos profissionais que não podem estar pagando pela falta de medicação e atendimentos de alguns profissionais que não querem atuar no município   adequadamente. Falou que tem outras unidades que fazem um bom trabalho, parabenizou a senhora Olivia pela dedicação e os anos de experiência dela. Pediu que a Senhora Olivia lhe transmitisse um pouco desta experiência dos vinte e sete anos em que a enfermeira atuando nas unidades de saúde de Guaratuba. ---------------

VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Falou que a comunidade de caieiras tem o apoio da casa e que o prefeito terá muito carinho com esta comunidade. Fez um breve relato sobre as suas Proposições. -----------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os colegas de bancada, por terem votados favorável a suas proposições. Disse que sempre lutou pela comunidade de Caieiras, e colocou-se a disposição. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Solicitou que o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior tomasse o seu lugar para fazer seu pronunciamento como Vereador. --------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Disse que é da base do Prefeito e que não poderia deixar de fazer alguns comentários, falou que jogar para a torcida é fácil, mas disse que têm de trazer soluções, disse que o senhor Fabiano Cecílio trouxe uma série de soluções, falou que eles da Câmara Municipal com relação a Caieiras estão devendo. Falou que o Projeto estava na Casa e que nenhum Vereador fez alguma emenda que se beneficia a Caieiras, falou que o Projeto que esta na Casa 1531 poderia receber emendas beneficiando Caieiras, mas nenhum deles fez uma emenda no Projeto para alterar ao Plano Diretor a Lei 1.164. Falou que as coisas tem começar pela Câmara para se policiarem, falou que eles deveriam ter feito a emenda que se beneficia a Caieiras, mas que não partiu de nenhum Vereador . Falou que a oposição e que é fácil chegar e falar, jogar pedra é fácil, disse que o telhado de vidro é o da Câmara porque nada foi feito. Falou que qualquer Vereador poderia ter feito uma emenda. Disse que a Vereadora Paulina falou da Lei 1.164, disse que o Fabiano comentou sobre o Plano Diretor. Comentou que o Plano Diretor já existe em Guaratuba e que a partir de agira somente emendas, falou que as emendas poderiam ser feitas sobre este Projeto para melhora a situação do Caieiras. Falou ao Vereador Almir sobre a calçada, e comentou que esta sendo Licitado um Projeto e um pedido do Deputado Nelson Justus para que saia uma ciclovia naquela via, e que vai ser fechado onde corre águia para fazerem a ciclovia, falou que este Projeto esta no DER e que esta para ser licitado. Parabenizou os organizadores dos jogos da terceira Idade e que Foi uma abertura fantástica, Falou sobre a Festa da Banana, disse esperar que esta festa trouxesse muita gente para Guaratuba e que vão visitar Caieiras, ele acha que vai ter em Guaratuba em torno de duzentas mil pessoas, falou que os próprios padres cederam à cozinha para que sejam feitos os quitutes de banana, falou que os produtores de Cubatão também estão vindos e que não será cobrada a inscrição. Falou que não é uma Festa de terceiros e sim uma festa dos Guaratubanos que será implantada todos os anos para trazer muita gente para Guaratuba. Falou que gostaria de ter dois, três Deputados iguais ao deputado Nelson Justus nesta Casa. Falou que não vê Guaratuba sem o deputado Nelson Justus e sem as obras que o Deputado conseguiu para Guaratuba. Disse que o deputado Nelson Justus trouxe tudo o que é visto na cidade que tem o dinheiro dele. Falou que não vê Guaratuba crescendo sem o Deputado Nelson Justus e que o Deputado trouxe muito pela cidade de Guaratuba.   

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que é de grande valia o respeito entre os pares, entre as pessoas e toda a comunidade e os Parlamentares da Casa. Falou que a democracia é validade e que por isso as opiniões adversas têm de serem respeitadas. Pediu que todos os pares sejam respeitados porque a democracia é feita de um respeito mutuo. Falou sobre a situação do Potreiro, que foi citado várias vezes e indagado pelos órgãos de imprensa de um modo geral Disse que é injusta a conotação feita á esta matéria e o massacre querendo denegrir a imagem do Prefeito Roberto Justus. Disse que as pessoas não conhecem a realidade daquela comunidade, e que algumas pessoas tiram conclusões precipitadas. Falou que aquela comunidade tem famílias que residem naquele local e que trabalham lá também e que merecem todo o carinho e respeito, Falou que ninguém esta dizendo ao contrário. Falou que todos são sabedores de que naquele local é uma área de APA. Disse que se o Prefeito for a este local e mandar colocar um asfalto fresado e jogar uma pedra brita para melhorar aquela rua, disse que o Prefeito vai responder judicialmente porque não pode jogar nada naquele local. Falou que o Prefeito esta viabilizando uma maneira sutil de resolver a questão do Potreiro e que foi solicitada a equipe para ser resolvido este problema. Falou que é uma covardia o massacre que estão fazendo como o Prefeito Roberto Justus. Falou sobre o problema do lixo, disse que esteve com o Prefeito Roberto e foi discutido sobre a questão do lixo. Falou que a empresa que hoje recolhe o lixo da cidade, esta sofrendo sanções judiciais por meio da Prefeitura por não estarem cumprindo com o contrato. Comentou que o Presidente também participou desta reunião com o Prefeito. Falou que esta vencendo uma licitação e que todos estão sabendo disto, disse que isto é uma maneira de fazer pressão na empresa para que seja renovado o contrato. Comentou que em Matinhos esta empresa já perdeu o contrato, e que provavelmente em Guaratuba perderá também. Falou que a empresa esta realizando maus serviços, disse que não podem ficar refém de uma empresa que só quer faturar e não quer fazer um bom serviço. Comentou sobre o Parquinho que já foi colocado as cordas e com as telas, disse que as pessoas não esperam o tempo hábil para que sejam feitas as coisas. Também comentou sobre a Caieiras que já foi comentado inúmeras vezes, e ainda comentou que o Presidente falou que já havia tramitado na Casa um Projeto que no momento ninguém se manifestou favorável a Caieiras. Disse que porque hoje a comunidade esta presente no Plenário, acharam de fazer um belo discurso. Falou que todos são favoráveis a Caieiras, disse que o Prefeito pediu que lhe ajudassem a achar uma solução para Caieiras. Falou que ninguém vai virar as costas para a Caieiras, falou que querem benfeitorias, que as coisas sejam efetuadas para que as pessoas tenham seus direitos garantidos. Disse que ele mesmo irá cobrar do Prefeito e que não só os outros Vereadores, falou que o Prefeito esta munido de boas intenções, falou que nada se resolve na base do grito e da briga falou que uma péssima conversa vale mais do que uma boa discussão, e que tem de ser achada uma solução. Disse que acham covarde as acusações tecidas ao Prefeito Roberto e muitas injustas e também com o Deputado Nelson Justus. Falou que comentou na Sessão anterior que se lhe apontassem um Deputado tenha feito cinco por cento por Guaratuba do que o Deputado Nelson Justus fez. Falou que é fácil em uma campanha vir à Guaratuba e gastar um dinheirinho com alguns cabos eleitorais e fazer trezentos, quatrocentos, quinhentos votos, e que depois nunca mais aparecem em Guaratuba, mas falou que estar em Guaratuba e brigar por Guaratuba, trazer obras e investimentos para o município, disse duvidar que alguém tivesse feito mais   do que o Deputado Nelson Justus. Comentou sobre os eventos e que o Prefeito Roberto tem apoiado todos os eventos que beneficiam a cidade num modelo geral e que quanto mais eventos houver na cidade, sem prejudicar nenhum e nem outro, disse que vão trazer muitos eventos e que irão fomentar o comercio da cidade, disse que o comércio da cidade precisa ganhar dinheiro e gerar empregos, e que isto que precisa fazer. ------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA – falou que quando falou que iria jogar para a torcida, disse que ele falou que ele não iria jogar para a torcida. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR disse que o presidente desrespeitou o parlamento porque o vereador é inviolável, PRESIDENTE OLIVEIRA – negou a questão de Ordem do Vereador Itamar. Falou que se lhe for concedida ele terá que conceder a todos. Falou que queria dizer que ele não viria jogar para o público que foi isto que ele quis dizer, e que foi correto e falou o que sentiu. Falou que não estava como Presidente e sim como Vereador, e que foi criticado o Prefeito, Secretário, e que ele estava como Vereador e não como Presidente. Comunicou a Audiência Pública do Projeto de Lei de Diretriz Orçamentária no dia dez às dezoito horas, convidou a todos para que participem. Falou que o regimento Interno pode ser feita emendas até quarta feira e que esta na Comissão de Justiça e Redação. ----------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcou uma nova Sessão  Extraordinária para Deliberar sobre a Lei Orgânica  o Projeto de Resolução 138, 139 e 140 dentre de outras matérias a serem deliberadas no dia 27 as nove horas da manhã, marcou outra Sessão para o  próximo dia dois de outubro, no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-----------------------------------------------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

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