Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2017- DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

DATA - HORARIO – LOCAL – ao vigésimo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ------------ ----------------------------------------------------------------------------PRESENÇAS - MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. Foi justificada a ausência do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. ---------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão. ----------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia vinte e dois de maio vinte e quatro de abril de dois mil e dezessete. APROVADA. -------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – Ofício da Secretaria de Esportes e do Laser Cronograma de Horários do Dia do Desafio que será realizado no dia 31 de maio de 2017. ------------------------------------------------------------------------------------------------------

Oficio 284/17 – firmado pelo Prefeito Municipal informando o recebimento do Ofício 35/17 da Casa de Leis que trata do encaminhamento das Proposições e Indicações aprovadas em Sessão. ---------------------------------------------------------------------------------

Ofício 287/17  - firmado pelo Prefeito Municipal informando com referência a Indicação do Vereador João Almir Troyner, solicitando a colocação de um ônibus ou outro meio de transporte para o deslocamento dos estudantes par Matinhos e Paranaguá.------------------------------------------------------------------------------------------------

Ofício 288/17 – firmado pelo Prefeito Municipal encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Segurança Pública quanto a Proposição apresentada pelos Vereadores Donizete, Paulina, Itamar, Vilson, João Almir, Nei Maria, e Alex que trata da viabilidade de reativar a Delegacia da Policia Civil, bem como um modulo da Policia Militar. -----------------------------------------------------------------------------------------------------

Ofício 274/17 – firmado pelo Prefeito Municipal informando o recebimento da Proposição do Vereador Donizete Pinheiro dos Santos que trata de solicitações de trocas de lâmpadas. -------------------------------------------------------------------------------------

Ofício 197/17 – firmado pelo Prefeito Municipal respondendo a Proposição do Vereador Nei José de Barros Stoqueiro sobre a viabilidade de instalação da Farmácia Básica no Pronto Socorro. ----------------------------------------------------------------------------

Ofício 292 a 296/17 – firmado pelo Prefeito Municipal encaminhando relatórios dos serviços executados pala Secretaria Municipal de Obras no período de 20 a 26 de maio, com cópia do mesmo na bancada nas bancadas Parlamentares. -------------------

PROPOSIÇÕES Vereador Gabriel Nunes dos Santos – solicitando a instalação de cinco manilhas na Rua Colômbia no cruzamento com a Rua Uruguai no Bairro de Nereidas. Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento e colocação de saibro na Rua das Andradas entre a Avenida Paraná e Jose de Alencar no Bairro do Brejatuba; patrolamento e colocação de saibro na Rua Berilo Padilha da Cunha entre as Ruas Wenceslau Braz e Afonso Pena no Bairro da Vila Esperança; patrolamento e colocação de saibro na Rua José de Alencar entre as Ruas Visconde de Guarapuava e Avenida Paraná no Bairro da Figueira; patrolamento e colocação de saibro na Rua Menelau de Almeida Torres entre os Rua Plínio Tourinho e Berilo da Cunha no Bairro da COHAPAR; patrolamento e colocação de saibro na Rua Plínio Tourinho entre as ruas Afonso Penna, Wenceslau Braz no Bairro da Vila Esperança; patrolamento e colocação de saibro na Rua Visconde de Guarapuava entre a Avenida Paraná e a Rua Londrina no Bairro do Brejatuba; patrolamento e colocação de saibro na Rua Visconde de Guarapuava entre as Ruas Londrina e Maringá no Bairro do Brejatuba. APROVADAS. -------------------------------------------------------------------------------------------

INDICAÇÕES 007/17 - Vereadores Professora Paulina Jagher Muniz, Donizete Pinheiros dos Santos, Alex Elias Antun, enviado ao Prefeito Municipal Projeto disponibilizando ônibus para os estudantes Universitários em contra partida cada estudante Universitário beneficiado com o transporte deverá prestar no mínimo dez horas mensais de serviços voluntários ao Município em suas áreas de atuação. APROVADA --------------------------------------------------------------------------------------------

002/17 - Vereadora Maria da Silva Batista – sugere ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a Inclusão de Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas Escolas Públicas de Educação Básica no Município de Guaratuba. APROVADA -----------------------------------

REQUERIMENTOS Ofício 021/17 – solicitação de retirada do Projeto de Lei 618 que tem por objetivo a Inclusão de Medidas de Conscientização Prevenção e Combate ao Bullying Escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas Escolas Públicas de Educação Básica no Município de Guaratuba de autoria da Vereadora Maria da Silva Batista. Não cabe votação por ter sido retirado pela autora do Projeto.

003/17 – requerem conforme artigo 42 do Regimento Interno que seja incluso no presente requerimento para apreciação e votação do Plenário e se aprovada enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Roberto Justus, cópia do contrato firmado entre o Município de Guaratuba Paraná e a Empresa TECNOLAMP GUARÁLUZ S/A na modalidade de concessão administrativa para a gestão, operação e manutenção da rede Municipal de Iluminação Pública de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO APROVADA ---------------------------------------------------------------------------

PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – Parecer 009/17 do Projeto de Lei 619/17 institui ao Município de Guaratuba o Dia Municipal do Autismo a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril como é lembrado o Dia Mundial de conscientização do Autismo e da outras providências. Projeto Constitucional Legal e Jurídico. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. EM VOTAÇÃO aprovado o Parecer. ---------------------------------------------------------------------

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – COM EMENDAS Parecer 010/17 Projeto de Lei 616/17 dispõe sobre a concessão ao contribuinte aposentado ou pensionista a isenção fiscal relativa ao IPTU e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. EM VOTAÇÃO Aprovado o Parecer Poe unanimidade ----------------------------------------------------------------------------

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Projeto de Lei 616/17 dispõe sobre a concessão ao contribuinte aposentado ou pensionista a isenção fiscal realtiva ao IPTU e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL - Projeto encaminhado ao Jurídico por constar somente uma assinatura, e que o regimento Interno diz que terá de ter duas assinaturas. ----------------------------------------------------------------------------------

QUESTÃO DE ORDEM - Vereador Sergio Alves Braga falou que faz parte da Comissão, pediu que fosse registrado  em Ata porque ele não participou da reunião, falou que haviam comentado nos corredores da Casa que esta sendo feito um levantamento de quantos aposentados existe, que irão atingir o valor de 180. Disse que acredita que o Projeto será votado e que passara pela Casa de Leis e que se o Prefeito não sancione e vete, disse que foi para evitar tudo isso. Falou que estão fazendo um estudo de quantas pessoas tem neste valor do imóvel de 180 mil para que depois venha para a Casa de Leis, e que pode ser até com emendas, falou que pediu para que segurassem este Projeto, e que isto não ocorreu e que o Projeto veio para votação. Falou que não fugiu da responsabilidade, mas que simplesmente ele conversou com o Prefeito Municipal e que o Prefeito foi taxativo dizendo que era uma recusa de receita e que estava sendo feito um levantamento de quantos imóveis e quantos aposentados têm, para que depois seja encaminhada ao Legislativo a ordem de 180mil para ser votado. Disse para que não fosse prejudicado o Projeto ele se ausentou e o outro Vereador também se ausentou pelo mesmo motivo. E que isso ocorreu para que fosse evitado um transtorno e Projeto fosse vetado pelo Prefeito. Houve um debate entre os Vereadores. O Senhor Presidente deu por encerrada a discussão. Parecer encaminhado ao Legislativo para que fosse solicitado um parecer com certa urgência. ------------------------------------------------------------------------------------

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer 008/17 Projeto de lei 617/17 Institui o Programa meio Primeiro Emprego no Município de Guaratuba para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e da outras providências. EM DISCUSSÃO O PARECER com devidas emendas. EM VOTAÇÃO aprovado o Parecer. Por unanimidade----------------------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS –------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Falou aos moradores do Bairro Nereidas que encaminharam um abaixo assinado com 363 assinaturas, e que nesta data esta sendo encaminhado mais um documento com as fotos do estado em que se encontra o Bairro Nereidas. Comentou que foi encaminhado pelo Prefeito Roberto Justus um ofício comunicando que a indicação dele (Vereador Alex) vai ser cumprida pelo Projeto Bairro a Bairro, e que esta indicação também foi feita pelo Vereador Laudi Carlos de Santi. Falou que este projeto esta iniciando no Bairro Coroados. Disse que tem apenas de ser cobrado o calendário. Comentou e agradeceu a presença da Presidente da ONG SOS Vira Latas, senhora Ágata que esteve em vários gabinetes e que foi esclarecida as questões do Projeto e Defesa de Natalidade e Deportação dos Animais. Falou esta empenhado e que com certeza aprovaram o Projeto. Comentou sobre a Formatura que ocorreu no sábado, disse que foi convidado e que participou como Mestre de Cerimônia, falou que foi uma Coloção de Grau dos 18 Técnicos de Enfermagem que se formaram. Disse que são excelentes profissionais porque participou da formação destes profissionais e que participou da formação destes profissionais, ministrando a matéria aulas de Anatomia e Fisiologia, disse que acompanhou a dedicação e estudo de cada um destes formandos. Parabenizou a UNINTER e a Diretora Elenice que foi quem iniciou o Projeto do Curso Técnico de Enfermagem em Guaratuba. Agradeceu a presença do Professor Moacir pelo convite para participar na Audiência da Universidade Estadual de Paranaguá que será na quarta feira às 13 horas e trinta minutos. Pediu autorização ao Presidente Oliveira, que em atenção ao seu amigo e ex-prefeito de Guaratuba Senhor Paulo Chaves, solicitou ao Senhor Presidente e aos Nobres Pares para que fosse lida uma nota assinada pelo ex-prefeito. Leu a Nota de agradecimento e reconhecimento. ----------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou sobre a TECNOLAMP dizendo que no contrato no Artigo 1.1 “Área de concessão” perguntou   o que é área de concessão onde a TECNOLAMP tem de trocar as lâmpadas, falou que é no Município de Guaratuba e que englobando ainda a estrutura Municipal de iluminação Pública, falou que a TECNOLAMP tem de trocar a lâmpadas na cidade inteira, falou que é isso que esta escrita no contrato assinado. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que um pouco mais abaixo do texto esta escrito que esta livre a área Rural, VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – disse que não achou onde esta escrito sobre isto, e que ficou admirado que os funcionários da Prefeitura que estão trocando as lâmpadas da área Rural, e que a garagem esta troando em quase todos os lugares. Falou que ligou cinco vezes do seu gabinete no 0800 e que ninguém atende, disse que foi comentado que tem o Callcenter que tem de ser em Guaratuba e não em São Paulo. Perguntou por que a Prefeitura tem de fazer e se a área Rural não é Guaratuba. Falou que a Prefeitura esta comprando lâmpadas, e que tem um contrato de 364 mil reais por mês, e que a Prefeitura é que tem de trocar as lâmpadas. --------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a sua Proposição, solicitando que fossem colocadas manilhas no Bairro Nereidas, disse que é de extrema necessidade, porque os moradores para continuarem naquela rua, são obrigados a passar por uma pinguela e que corre um risco naquele local. Disse que as pessoas passam de bicicleta, de moto. Falou sobre a Operação Bairro a Bairro esta no Bairro Coroados, e que foi comentado que esta Operação havia parado, mas que continua e que estão fazendo a limpeza de valetas, patrolamentos e que ele esta acompanhando. Disse que as chuvas estão atrapalhando, mas que a Operação esta continuando e que em seguida iram para o Bairro de Nereidas, conforme o que foi combinado. --------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Lembrou que muitas reivindicações foram feitas pelo Vereador Artur que foram os pontos de ônibus. Disse que visitou a cidade e que não encontrou nenhum ponto de ônibus. Comentou que as crianças e idosos estão na chuva e que ela gostaria que o Prefeito tomasse providências para que estes pontos de ônibus sejam feitos os quais foram  solicitados na Casa de Leis. Disse que fazem um ponto de ônibus e que depois desmancham e que em frente ao Mercado Baia Azul um carro bateu no ponto de ônibus e que batem em uma pessoa que morreu na hora e que o ponto de ônibus ficou desmontado e que até os dias atuais ninguém deu sinal de vida. Comentou da Carta do ex Vereador Paulo Chaves, disse que fica feliz e que torce para que tudo o que esta escrito na carta aconteça no Bairro do Cubatão. Comentou que a comunidade Vitória esta sem água e sem luz a uma semana, e que não tinha como passar o ônibus escolar para as crianças irem para a escola. Parabenizou o Doutor André do Pronto Socorro que atendeu o tio dela que havia sofrido um infarto, disse que por não ter vagas nos hospitais de Curitiba e nem de Paranaguá, o tio dela ainda esta no Pronto Socorro, mas que o compromisso do médico foi feito com muito carinho, respeito, e responsabilidade. Falou estar feliz com a Força tarefa do Bairro Coroados, mas que foi passada a máquina que o problema continua, e que tem ruas que não tem condições de andar. Falou que confia no Prefeito e na equipe que o Prefeito apresentou, disse que vai esperar porque choveu muito. ---------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Agradeceu dizendo que já pode acessar o Portal da Transparência em seu gabinete, e que agora podem fazer a função de fiscalização, e que isto facilitou muito para que possam trabalhar dentro de seus gabinetes. Agradeceu a participação da Escola Municipal

 

 

Olga Silveira, no Projeto Escola no Legislativo, comentou que a Escola Olga Silveira já fez duas visitas na Câmara Municipal. Ressaltou o convite aos Vereadores dizendo que todas as quinta feiras tem a visita dos alunos que trazem um novo ar para a Casa. Disse que os alunos veem cada vez mais conscientes do papel do vereador e que os alunos têm trazido algumas reivindicações, proposições. Falou que conversou com o Presidente Oliveira dizendo que vão encaminhar ao Prefeito Municipal uma vez por mês todas as indicações, proposições e projetos, que os alunos trazem das escolas. Disse que algumas dessas Proposições estão sendo feitas em forma de indicação, mas falou que seria interessante que o Prefeito tomasse conhecimento de todas essas indicações. Comentou que serão duas visitas da Escola Heinz. Falou que isto é muito importante e que as crianças gostam de participar e de estarem na Câmara. Disse que vale a pena que a comunidade seja convidada para participarem junto com os alunos, e que este é um momento bem pedagógico e interessante para ser vivido dentro da Câmara Municipal. Comentou que quinta feira que passou ela e o Vereador Donizete e o Vereador Nei Stoqueiro participaram de uma reunião com a Associação Nova Coroados, e que conversaram com os moradores e incentivaram o envio para a Prefeitura das propostas para inclusão no PPA e que também as sugestões serão apresentadas em momento oportuno. Disse que estão trabalhando bastante nas Reuniões CCJ, e que neste dia tiveram a reunião da Comissão do Regimento e que as maiorias dos Vereadores estiveram presentes, e que isto enaltece o trabalho do Vereador. Comentou que o Vereador Nei Stoqueiro falou que muitos acham que os Vereadores só vêm para a Câmara para as Sessões, mas que os Vereadores estão trabalhando muito, para chegarem com Pareceres que as discussões são intensas e que ouvem Propostas e que isto engrandece o trabalho dos Vereadores. Falou que eles têm os pedidos da comunidade, e no final de semana novamente foram recebidas várias ligações de assaltos e arrombamentos no Bairro Piçarras. Falou que foi recebido um ofício do Prefeito falando sobre uma reunião coma Secretaria de Segurança e que esperam um retorno para os moradores. Falou que no dia seguinte terá a prestação de contas do Primeiro Quadrimestre e que na sexta feira pela Secretaria de Saúde, falou que infelizmente o horário não é muito convidativo, falou que as nove horas da manhã a maioria das pessoas estarão trabalhando, e que foi comentado por muitas pessoas que gostariam de estar presentes, mas que devido ao horário, isto não é possível. Pediu que fosse realizado às dezenove horas para que as pessoas possam participar ativamente das Audiências Públicas. Agradeceu ao Doutro Moacir que fez um convite para uma reunião sobre as ações da UNESPAR, falou que no dia seguinte será feita uma visita na localidade do Cubatão sobre as sugestões do PPA e os anseios das comunidades.

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou que estiveram na quinta feira no Bairro do Coroados, na Associação Nova Coroados, e que foram muito bem recebidos e que a reunião foi bem proveitosa. Disse que foi discutido sobre o Plano Plurianual, falou que deram ideias e de como poderia ser feita e para aproveitarem a ideia para colocarem tudo o que têm em mente, o que é necessário no bairro, para que seja incluso no PPA. Agradeceu a UNINTER pelo curso Técnico de Enfermagem que foi realizado e que este curso foi um sucesso. Comentou que esteve presente no sábado juntamente com o Vereador Alex Elias Antun, na ocasião da Formatura e que ele se emocionou porque foi muito bonito. Parabenizou os Diretores e Professores da UNINTER e aos alunos que se empenharam durante os dois anos. Parabenizou os Formandos e desejou sucesso em suas novas carreiras. ------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos.  Disse estar feliz porque em outras eleições ao qual ele ficou como suplente e que já estava um parecer seu de campanha política, comentou que a Farmácia Básica da Saúde que vai se ligada ao Pronto Socorro, disse que veio neste dia para sua surpresa do Senhor Prefeito Municipal o Parecer. Disse que Graças a Deus que as pessoas mais carentes da cidade que precisam de médico, que vão ao Pronto Socorro na sexta feira e que saem com a receita e que não tem como comprarem os remédios e que nem no Pronto Socorro existe. Disse que agora vai começar a serem distribuídos os remédios no Pronto Socorro. Falou que agora só faltam os treinamentos dos servidores para o atendimento, que acontecerá em junho próximo. Falou que tinha muita gente sofrendo, e que isto a mais de dez anos não acontecia no Município de Guaratuba esta distribuição. Falou que a reivindicação veio a calhar e que todas as pessoas, os menores carentes, falou que nem todos têm dez ou cinquenta reais para comprarem um remédio. Disse que é com muito orgulho que ele vai falar sobre a Associação Nova Coroados, salientou que já fez parte de várias associações em Guaratuba e que inclusive ajudou a montar algumas associações, e que foi Presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Guaratuba, mas falou que vê muitas Associações começarem e fracassarem porque começam justamente em ano político. Disse que Associação Nova Coroados não começou em ano político, mas que começou do interesse da população e que conta com todos os Vereadores. Disse que conversou com a Diretoria e que explicou que a Diretoria vai precisar muito dos Vereadores. Falou que os dois primeiros anos de uma associação são muito difíceis. Disse que a associação tem de caminhar com suas próprias pernas, até que seja reconhecida como de utilidade pública pela Prefeitura Municipal, falou que nesta associação tem pessoas competentes, falou que o Presidente é o Senhor José Gentil, Vice Presidente Doutor Eduardo que é um medico conceituado e que são pessoas que estão preocupados com o Bairro Coroados. Falou que a primeira Tesoureira é e Doutora Ana que também tem uma médica conceituada, primeiro Secretário o Senhor Wellington que tem capacidade e quer todos conhecem a sua capacidade. Falou que o segundo Secretário é Célia Cazuzo que já foi candidata no bairro e que esta preocupada com o bairro. Falou que o Diretor Esportivo é o Andre da Academia e o o Conselho Fiscal Edson Biz, agradeceu especialmente ao Doutor Eduardo pela recepção proporcionada ao Vereador na cãs do Doutor, Falou que a Associação vai precisar de todos os Vereadores e que ele tem certeza de que não vai medir esforços para ajudar  esta associação, mesmo ele não fazendo parte do Bairro do Coroados. --

VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÁES DE OLIVEIRA – Reforçou o convite do Professor Moacir sobre a UNESPAR e convidou a todos os Vereadores que puderem participar, falou que será muito importante para os alunos e para a cidade de Guaratuba. Comentou novamente a respeito do Recadastramento Eleitoral que continua. Solicitou aos senhores Vereadores para colaborarem na divulgação para seus eleitores e amigos vizinhos para que compareçam ao Fórum Eleitoral para que façam o seu Recadastramento que irá até o dia 7 de julho e que é de muita importância. ----------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI- Cumprimentou a todos. Respondeu para a Vereadora Maria Batista a respeito dos pontos de ônibus, falou que na semana que passou ele esteve conversando com o Prefeito Roberto Justus que já solicitou a equipe para que seja feito um levantamento dos pontos de ônibus pendentes na cidade, e que também a viabilidade financeira para poderem estar concluindo os demais pontos que estão faltando. Comentou a respeito da TECNOLAMP sobre a qual o Vereador Claudio Nazário falou, disse que o telefone esta realmente tendo um problema no atendimento telefônico, mas que existe um aplicativo que pode ser solicitado o serviço, no caso a troca das lâmpadas. Disse que tem muitas pessoas que já solicitaram através do aplicativo e que foram atendidas. Falou que quanto a empresa disse que o Prefeito Roberto falou que se a empresa não cumprir o que reza no contrato, o mesmo será suspenso. Falou que se tiver alguma coisa de errado que consta na Lei e no contrato que não forem cumpridas com as clausulas do contrato, que o mesmo poderá ser abortado a qualquer momento. Comentou que na semana que passou no dia 23 de maio o Prefeito Roberto Justus esteve entregando os Kits dos uniformes e dos materiais escolares para todas as escolas, disse que houve uma pequena demora, devido o trâmite do processo licitatório, e que todos sabem como funciona este trâmite. Disse que foi entregue praticamente inço mil e duzentos Kits aos alunos da rede municipal, que foram atendidos com uniformes e material escolar que tira das costas dos pais esta carga. Falou que esse material custa caro e que o Município esta doando para os alunos da rede Municipais as CEMEIS. Informou que o Prefeito é o Presidente da AMLIPA Associação dos Municípios do Litoral do Paraná e que juntamente com os demais Prefeitos do Litoral estarão elaborando um Projeto de Força tarefa para que sejam beneficiados todos os municípios do Paraná junto ao Governo do Estado. Disse que os recursos serão rateados entre os municípios, e que as despesas e os ônus também. Falou que isto facilitará para que os municípios tenham mais agilidades em suas demandas. Comentou que o consultório odontológico da Caieiras e da piçarras já foram entregues, disse que o Prefeito teve mais ou menos seiscentos e quinze mil de gastos  para beneficiar  essas duas comunidades, falou que os outros bairros também serão atendidos. Falou que o Bairro caieiras também será beneficiado com uma obra de contenção da maré, disse que todos sabem que os moradores daquela comunidade estão sendo prejudicados com a maré, falou que o efeito da natureza esta causando vários prejuízos nas parais de Guaratuba, e que em Caieiras não é diferente. Falou que a empresa que esta executando esta obra é muito capacitada nesta questão de obras, para conter os estragos que a maré tem causados em toda a extensão da Caieiras e também na praia Central e que obviamente na sequência serão feitos este trabalho. Agradeceu ao pessoal da garagem e equipe e que foi feito um belíssimo trabalho na localidade da Pedra Branca na semana que passou, citou o senhor Fernando e seu time, falou que a pedido do Prefeito Roberto foi feito uma manutenção geral naquela localidade, falou que foram trocadas lâmpadas, manutenção nas vias e estradas da Pedra Branca.------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu desculpas ao Vereador Claudio Nazário, disse que participou das votações da Lei e que na Lei tem em um dos Artigos da Lei, mas que Le não sabe como esta no contrato, onde diz que a Área Rural não esta dentro do contrato. Falou que o contrato chegará às mãos do Vereador Cláudio Nazário, mas falou que a Lei não Obriga a Área Rural. ----------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcando uma nova Sessão para o dia cinco de junho de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-------------------------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

 

ALEX ELIAS ANTUN

2º Secretário

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