Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 10h 00min – DECIMA TERCEIRA SESSÃO DO SESSÃO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO

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DATA - HORARIO – LOCAL – aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze às dez horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretario e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES. Os Vereadores Sergio Alves Braga e Catia Regina Silvano justificaram a não presença. ---------------------------------------------------------

ABERTURA – Presidente declarou aberta a Sessão que foi convocada conforme Edital de Convocação datado de 29 de outubro de 2015, anexo a esta Ata e pediu que o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior fizesse a leitura do texto bíblico. --------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS - ofício do executivo. --------------------------------

PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES DOS VEREADORES -----------------------------

Não Houve. ---------------------------------------------------------------------------

REQUERIMENTOS DOS VEREADORES - -----------------------------------------

Não houve. ----------------------------------------------------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA -  -------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1.393 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2016. ENVIADO AS COMISSÕES PARA PARECERES. --------------------------------------------------------------------------

PARECER -  o Vereador Mauricio Lense pediu questão de ordem, como os pareceres não estavam na pauta do Edital de Convocação não poderiam entrar em votação. O Presidente acatou e os pareces não foram deliberados. ----------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES. Não houve. ----------------

ORDEM DO DIA –

Projeto de Lei n° 1.384 – Autoriza o município de Guaratuba a Celebrar Termo de Cooperação técnica com a Associação pro agricultura sustentável de Guaratuba e dá outras providencias. O VEREADOR RAUL CHAVES PEDIU QUE COM A AUTORIZAÇÃO DO PLENARIO FOSSE FEITA UMA SESSÃO ITINERANTE NO CUBATÃO PARA QUE FOSSE APROVADO ESSE CONVENIO. O Presidente colocou em votação o pedido do vereador que foi aprovado. ---------------------

Projeto de Lei n° 1386 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2.016 e dá outras providências. O PRESIDENTE ENCAMINHOU O PROJETO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA PARECER. -----------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1387 – Autoriza o município de Guaratuba a celebrar Termo de Cooperação Financeira com a Associação de Pais, Amigos e deficientes visuais de Guaratuba – APADVG e de outras deficiências e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ----------------------------------------

Projeto de Lei n° 1388 – Institui o Fundo Municipal de Cultura de Guaratuba e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ----------------------------

Projeto de Lei n° 1389 – Institui o Conselho Municipal de Cultura de Guaratuba – CMC e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. –

Projeto de Lei n° 1390 – Cria o Fundo Municipal do Esporte e Lazer, abre crédito especial e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. -------------PALAVRA LIVRE -  não houve. -----------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – nada mais havendo para ser deliberado o presidente deu por encerrada a presente sessão e marcou nova sessão para o dia nove de novembro às vinte horas. Para contar eu  (Edilson Garcia Kalat – Secretario Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ------------------------------------------------------------------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

FABIO LUIZ CHAVES

2ª Secretário

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