Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DECIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DE 2015 - DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015. Às 20h 00min. ATA N° 12 DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO

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DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretario e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES. ------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Presidente declarou aberta a Sessão e pediu que o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior fizesse a leitura do texto bíblico. -----------------

APROVAÇÃO DA ATA DO DIA  19 DE OUTUBRO. APROVADA. ----------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS - oficio do executivo. --------------------------------

PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES DOS VEREADORES -----------------------------

Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento e encaibramento da Rua São José do Boa Vista, reparos na Avenida Guarani, patrolamento e encaibramento da Avenida Formosa do Oeste, encaibramento e limpeza das valetas da Avenida Cornélio Procópio, patrolamento e encaibramento da Rua Califórnia. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – recuperação e revitalização da Avenida Guaratuba. Vereador Artur Carlos dos Santos – limpeza da valeta e retirada de entulho na Rua Juveve, meio fio na Rua Portugal. Vereadora Catia Regina Silvano – reforma e manutenção no Centro de Esporte e Lazer Tomas Edilson Vieira, pintura de faixas na saída nos cruzamentos na Rua Miguel Jamur com Rua Coronel Alexandre Mafra. TODAS AS PROPOSIÇÕES FORAM APROVADAS. --

REQUERIMENTOS DOS VEREADORES - -----------------------------------------

Vereador Artur Carlos dos Santos – requerendo junto ao executivo o número das placas dos veículos alugados pela Prefeitura Municipal de Guaratuba contendo a cor e o modelo de cada veículo, cópia integral do contrato n° 68/2015 tendo como fornecedor DECK construtora de obras Ltda. REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS. --------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS – ----------------------------------------------------

Moção de aplausos a Seleção Guaratubanos. O VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI PEDIU A DISPENSA DOS INTERSTICIOS PARA QUE FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA. Em discussão – em votação – APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. ------------------------------------------------------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA -  -------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1.392 – autoriza o Poder Executivo a transformar o trecho da Rua Capitão João Pedro, quadra 57 em frente aos Lotes 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 em calçadão. ENVIADO AS COMISSÕES PARA PARECERES. -----------------

PARECER - Projeto de Lei n° 1.390 – Cria o Fundo Municipal do Esporte e Lazer, Abre Crédito Adicional e dá outras providências. EM DISCUSSÃO O PARECER FAVORAVEL – EM VOTAÇÃO O PARECER FAVORAVEL – APROVADO O PARECER. O VEREADOR JOAO ALMIR TROYNER PEDIU A DISPENSA DOS INTESTICIOS PARA QUE FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA – APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. -------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES. -----------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou o senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, moradores da Rua Piauí, e todos os que estão presente na Casa, internautas que os acompanham, disse para que todos sejam bem vindos à Casa de Leis. Começou pedindo desculpas e falha, e disse que usou uma palavra não apropriada no Plenário. Pediu desculpas novamente a todos e a sociedade, a todos que estavam presente na Sessão, aos vereadores e ao senhor Presidente.  Falou que a Portaria contra o seu agressor (dirigiu-se ao senhor Presidente), disse que é uma atitude, mas falou que não é em seu nome, mas sim apenas pela moralidade da Câmara. Disse que não vê que tenha lhe favorecido em nada, e comentou que foi depois do acontecido, e que já tinha acontecido o fato e que isto não lhe favoreceu em nada. Mas falou que vai tocar a sua vida para frente, e falou que quem vive do passado é museu, e que ela não é museu. Disse que o ocorrido ela vai deixar para o passado, e que sua atenção como vereadora é defender o presente, o futuro da cidade de Guaratuba, falou que é um dever de todos os vereadores da Casa, e que foram escolhidos pelo povo. Disse que iniciou falando de atitudes, e que foi interrompida, disse que neste dia ela vai reiniciar, falou que gostaria de começar onde ela parou na Sessão anterior, sobre o ponto de ônibus que ela estava falando, e que foi interrompida, disse que falou uma verdade e que não falou uma mentira, comentou que todos os vereadores sabem que ela esta falando a verdade, e que todos os vereadores que quiserem ir até o ponto de ônibus, e que ninguém esta usufruindo do ponto de ônibus, e que esta um tapete, falou que ela começou a sua fala, falando apenas a verdade. Mas disse que esqueçam tudo isso, e ver o que tem para o dia. Dirigiu-se ao senhor Presidente dizendo que assinou um documento sobre a Comissão de ética na Casa de Leis, disse que esta Comissão, ela acredita que os nobres vereadores e vereadoras, sabem da importância que tem para eles, como para as pessoas que vem lhes prestigiar. Disse que já estava demorando esta Comissão de Ética, e que é muito importante para a Casa de Leis. Pediu ao Presidente que tomasse uma atitude e que viesse a atender os vereadores, mas que não para privilegiar os vereadores, mas sim para todos. Falou também que depois que saiu da Casa, na noite inesquecível, disse que na terça feira que passou foi abordada por algumas pessoas, que vieram e lhe falaram, e perguntaram o porquê que aquele homem não foi preso, que ela é uma autoridade e perguntaram se ela tinha o rabo preso dentro Casa, ou se ela tem fantasma dentro da casa, disse que respondeu as pessoas que ela não tem fantasma, e que ela tem dois funcionários em seu gabinete, que um se chama Otávio, e a outra se chama Cátia.  Disse que lhe perguntaram por que ela não mandou prender o home, e que ela respondeu que a Casa tem um Presidente que representa a todos os vereadores, e que o policial que apareceu na Casa naquele dia falou ao senhor presidente que o cidadão poderia sair preso da Casa, se o Presidente fizesse a denúncia, mas que ao contrário não sairia porque a Casa tem um Regimento que deve ser seguido, ela falou que o presidente não achou que fosse uma falta de respeito para com as pessoas da vereadora, disse que o presidente deixou por isso, e que o danadinho escapou dessa vez. Mas falou que o que lhe traz a Tribuna, e que todos estavam presentes, disse que é a situação da Rua Piauí, e desse que desde dois mil e sete, o povo esta sofrendo, disse que aconteceu uma reunião na escola Juraci, e que teve a participação de todos os moradores, do Promotor, falou que o Presidente também estava presente na reunião e que ficou combinado que o Executivo mandaria um Projeto para a Casa, e que depois o IAP através deste Projeto que fosse votado na Câmara liberaria para dar andamento nas melhorias da Rua Piauí, e outras ruas que estavam sendo reivindicadas por alguns moradores. Disse que ficou só no pedido. Falou que o Secretário sumiu, falou que ela não quer ser demagoga, citou o Vereador Tato, falou para todos que ela mora em Guaratuba e que conhece a realidade dos bairros, disse que o Secretário pelo amor de Deus, disse que o Secretário mora em São Francisco do Sul, perguntou se em Guaratuba não tem uma pessoa que seja capacitada para ser um Secretário de Obras, para trabalhar e para fazer jus ao que o Secretário ganha. Disse que eles vereadores são cobrados, e falou que o secretário não leva ninguém para o Hospital para fazer consulta e que não ajudam ninguém, mas falou que os vereadores é que são cobrados e que as pessoas vão às casas dos vereadores baterem, para reivindicar ruas, patrolamentos, lâmpadas queimadas. Perguntou onde esta o Secretário, falou que como é que o Secretário vai dar conta de cuidar dos bairros da comunidade, disse que podem procurar o Secretário na segunda feira, e que não vão achar o Secretário trabalhando, e que não vão achar nem de vela acesa, disse que na terça feira e que quando chega na sexta feira o Secretário não esta mais na cidade, perguntou o que podem esperar de um ser humano como este, disse que esta falando a verdade e que não é mentira. Disse que todo mundo sabe que ela está dizendo a verdade. Disse que quando fala em atitude, disse que fala em atitude deles (vereadores), atitude do Executivo, atitude do Secretário, disse para fazerem por merecer o que ganham, falou que quem leva a bronca é os vereadores, que quem é cobrado são os vereadores, quem leva chicotada na rua são os vereadores, disse que o secretário não, falou que o secretário só cruza os braços e vasa, disse que o secretário nunca vem até a Câmara para dar satisfação,  disse que o secretário nunca veio fazer uma prestação de serviço,  que o secretário nunca veio falar o porque que não aconteceu, o que os vereadores reivindicaram na Casa, mas falou que eles (vereadores) têm que prestar contas para a sociedade. Falou que vai dizer mais, disse que tem muitas proposições no seu gabinete, disse que não é só da Rua Piauí, disse que são de todas as ruas, Nereidas, Coroados, Brejatuba, Eliana, disse que em outro dia ela pediu para que fosse arrumada a rua Guanabara, disse que não fizeram nada, disse que pediu para que fosse arrumada a rua Santa Catarina que é rua da casa dela, mas que disseram que é benefício próprio, mas falou que pediu patrolamento e que não pediu asfalto, falou que não é só ela que  mora naquela rua,. Disse que tem muita gente que mora nesta rua e que pagam IPTU em dia. Disse que o que precisam é de atitude, de respeito, de alguém que faça alguma coisa por eles. Disse que não adianta falarem que o Coroados esta mal representado.  Comentou que certo dia vieram uns senhores do Coroados, que veio um senhor que é seu vizinho,. E que ela prefere nem dizer o nome, e que depois que fazia duas semanas o rapaz filho deste senhor estava empregado na Câmara e que está empregado até hoje, disse que este senhor veio e falou um monte de bobeiras, e que passou duas semanas o filho deste senhor estava empregado no gabinete, disse que é brincadeira, disse que não vir até a Câmara e falar besteira, mas que assuma o que falou, e que se for para brigar que brigue por uma boa causa, que brigue na verdade, e que não na mentira, disse que veem exigir e que depois estão fazendo negócios dentro da Câmara. Disse que então para acabarem com isso. Falou sobre a Rua Cornélio Procópio, que a água inundou tudo, e que agora dão a desculpa que é a chuva, mas falou que a chuva veio agora, mas que a meses atrás tiveram muitos dias de sol, meses de calor e que parecia que já era verão, e que o secretário não providenciou nada em nenhuma rua, falou que na rua Cornélio Procópio tem uma senhora com duas crianças com pontadas de pneumonia, e que todos os dias esta senhora vem até o Pronto Socorro para fazer injeção nas crianças na veia, disse que é uma criança de um ano e meio e a outra ela acha que tem seis anos. Disse que a senhora vem como um canguru com as crianças nas costas. Falou que se o secretario tivesse ido até aquela rua, e que tivessem limpado as valetas e que fizessem alguma coisa, que fosse colocado um saibro, falou que o que esta acontecendo no bairro Coroados, são as valetas que estão detonadas, disse que não passa nada nas valetas e que transbordam, disse que na Avenida Paraná também tem valeta, mas que as valetas estão limpinhas, ela disse que fuá pensando, e que outro dia eram sete e meia e que o ônibus escolar estava encostado, disse que a criança com chinelinho na mão, que estava passando naquele esgoto, disse que esgoto todos sabe do que e que ela não vai nem dizer, perguntou onde esta o direito da criança, onde esta o direito do idoso. Disse que a Dona Maria Bugra e esposo da dona Maria saíram de casa porque não tem condições de pegarem a dona Maria de carro para que ela possa fazer fisioterapia, falou que a dona Maria e o esposo tiveram um AVC, disse que não tem chance de cadeiras de roda andar por aquelas ruas, porque esta na água, falou que os idosos tiveram que sair de suas casas e que oram pedir abrigo em outra família, para que pudessem fazer o tratamento. Perguntou se isso esta certo. Falou que tantas vezes esteve Prefeito, deputado, falou que o secretário deve estar lhe odiando neste momento, mas falou que o secretário é a pessoa que mais conhece o povo da Rua Piauí, disse que o secretário conhece e que sabe o que esta acontecendo naquela rua, e falou que se o secretário esta cruzando o braço é porque esta de má vontade. Disse que estão aguardando o Projeto que vem do Executivo, que o Projeto virá para a Casa para ser votado, e que é para melhorias da Rua Piauí, e que o IAP também esta aguardando para liberação, para ser iniciada a obra para que sejam beneficiados os moradores o povo, falou que nestes dias ela escutou comentários de que este povo não vota, disse que é claro que votam , disse que fez seiscentos e um votos na sua eleição, disse que foi para ela e para a Prefeita, disse que todos naquela rua votam OLIVEIRA – pediu para a vereadora que não citasse dados. VEREADORA MARIA - Disse que também gostaria de falar a respeito do correio do bairro Coroados, falou que o Correio esta localizado em uma sala, em uma porta, e que antigamente neste local era um banheiro, disse que pegaram o vaso jogaram fora e que naquele, local agora esta o correio. Falou que gostaria que fosse tomada providencias, e que é necessário que seja feito um banheiro para cadeirantes, disse que as pessoas cadeirantes que vão ao Posto de saúde do Coroados,  tem de segurar e voltar para casa para fazer as necessidades em casa, ou então fazer nas calças dentro do posto. Disse que o banheiro que estava naquele local que era para ser feito para cadeirante, que agora funciona o correio, o mesmo correio que ficou um mês sem funcionar, porque não tinha funcionário para trabalhar, e que enquanto isso a Prefeitura esta lotada de fantasmas, e falou que o povo esta sofrendo, Falou a respeito de uma denúncia, e que ela já vai adiantar que a respeito de uma escola num sítio, no Riozinho, falou que a merendeira esta dando aula para a primeira e quarta série, disse que esta só comentando, mas que ela tem certeza porque o povo não inventa e só aumentam, mas ela acha que o povo esta falando a verdade, mas que ela vai correr atrás desta informação para ver se é verdade, e se for que seja colocada gente para trabalhar. Perguntou a respeito do Concurso público, onde está, disse que já vai vencer o prazo do concurso que em dois mil e treze, perguntou onde estão os professores que passaram no concurso, onde estão às pessoas que passaram no concurso e que pagaram , disse que teve gente que foi para Paranaguá para fazer o concurso, e que passaram e, falou que estão a Deus dará esperando, e falou que nada acontece. Disse que na Prefeitura estão os fantasmas com os paninhos na cabeça. Disse que ficou muito triste pelo acontecido e que ela gostaria que não acontecesse mais, falou que já pediu desculpas, disse que o que ela falou que não se arrependeu e que foi num momento de raiva, disse que quem diz o que quer ouve o que não quer. Agradeceu. ------------------------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – convidou o vereador Maurício Lense para Tribuna, e perguntou qual a parte do Regimento para o vereador. VEREADOR ITAMAR – pediu por questão de ordem que ele estava inscrito no livro e que o Presidente esta pulando a vez dele. PRESIDENTE OLIVEIRA - disse eu tem o Vereador Mauricio Lense e que depois esta o nome do Vereador Itamar. VEREADOR ITAMAR - disse que era o segundo na Tribuna. PRESIDENTE OLIVEIRA - disse que é o que ele tem e é o que lhe foi repassado. VEREADOR ITAMAR – disse que era o segundo e que o Secretário esta na Casa e que pode dizer sobre isso. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que se o Vereador Maurício quiser troar. VEREADOR MAURÍCIO – disse que claro com toda a certeza. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que então pode fazer o seu pronunciamento o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. -------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou o senhor Presidente, a Mesa, as senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente, internautas, atletas, secretário Pastos Gabriel, Presidente do PSB Maia, imprensa, disse que todos são muito bem vindos, vice-prefeito Vandir, deu boa noite cordial a todos. Disse que se esqueceu de alguém que lhe perdoe, Falou que tem encaminhado em seu gabinete, dirigiu-se ao senhor Presidente, um Ofício do partido Socialista Brasileiro, fez uma leitura rápida para os vereadores, para que ele ganhe tempo, disse que tem outros assuntos para tratar, “com satisfação informo a vossa Excelência e demais pares desta Casa de Leis, que através do Deputado Federal Leopoldo Meier, do PSB Paraná, foi consignado recursos do Orçamento da União de dois mil e quinze, no valor global de duzentos e vinte e quatro mil reais, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a APAE, e a APADGV, informo ainda que os recursos financeiros foram solicitados pela Comissão Executiva Municipal do PSB, com a finalidade de adquirir para as duas instituições acima mencionadas, veículos do modelo Furgão Diesel modelo máster mini bus L3 H2 com dezesseis lugares.” Fez o registro da Emenda do Deputado Leopoldo Méier, para Guaratuba, através do Diretório do Partido Socialista Brasileiro, PSB, disse que assina cordialmente Anísio maia, disse que seu amigo Tonico Maia, disse que fica registrado. Dirigiu-se ao senhor Presidente dizendo que tem o registro do empresário Silvio Batista, que durante o domingo passado, fez a Festa do Construtor Civil, disse que a festa foi muito bem organizada, e que a sociedade da construção civil e os amigos, tiveram a satisfação de estar na chácara do empresário e que o empresário serviu um saboroso almoço para todo mundo. Aproveitou que esta falando do senhor Silvio Batista, que é do Coroado, disse que a vereadora Maria Batista que acabou de lhe anteceder, disse que é mais do que descaso o que acontece no Coroados, e que isso vai além da má administração, falou que o que acontece no Coroados é uma lástima, e disse que acontece semelhante caso no Brasil inteiro.  Disse que o fato é que a vereadora passa a ser oposição e que passam a não quere mais atender os vereadores da oposição, como uma forma de prejudicar.  Disse que é a triste política, a triste realidade, falou que em Guaratuba esta pairando um ar macabro e ele até diz que é de coronelismo, e disse que não tem medo de falar, pois ele tem a certeza que Deus existe e que ele vai sair da Tribuna tranquilo e contente,  disse que se for amigo de CC, e que não pode ser a amigo de fulano. Falou que se for amigo de Ananias, que não pode ser amigo de fulano, e que se for amigo de Maurício Lense que não pode ser amigo de fulano, disse para pararem, e que ele acredita que como cidadão, como vereador ele precisa deixar esta referência para Guaratuba, disse para pararem e que as suas avaliações vão acontecer no ano que vem, e na Urna, disse que pelo performance do Parlamentar ou pela performance do candidato, falou que não podem ficar  na pressão segundo o que fala a senhora do Executivo da cidade de Guaratuba, falou que quem ela comentou que quem foi isso, corta-se isso ou corta-se aquilo,  disse que não nasceu nesta época e que então para não tentarem tratá-lo como desta época, disse que é desta geração e que não da outra e também que não tem medo dos coronéis, disse acreditar que desta forma com ele não vai funcionar, disse acreditar que é mais fácil atender a população, e não porque ele esta pedindo, falou que faz parte de uma população que se chama Poder Legislativo, e que tem a autonomia para estar na Casa e que com data marcada, disse que quem vai validar  se ele fica ou se ele sai, falou que não é ele, e sim as pessoas que estão lhe assistindo e aonde o meio de comunicação alcança. Falou para que a senhora do Executivo pare com a idiotice, a balela, disse que todos precisam ter a consciência que a população vai precisar do doutor, precisando da rua, precisando das necessidades básicas, e que independente do gosto político, e falou que é por isso que o voto é secreto e que cada um vai até a urna atrás de um biombo e que deposita seu voto para aquela pessoa às quais confiam, disse que é esta sua introdução para este dia. Falou que gostaria de dizer que falam muito, e que  algumas coisas não se escreve, mas que para registrar algumas coisas, como pontuais e que aconteceram no município de Guaratuba,  e disse que não vai deixar de invocar a Constituição Federal, que lhe dá a inviolabilidade do uso da Tribuna, disse que é bem capaz que depois criem decreto para despedir vereadores e que ele já teria sido despedido, e que se na casa tivesse as salas fechadas que no quartel são chamadas de solitárias, que ele já estaria dentro, falou que não vai correr risco nenhum, porque a Constituição lhe garante e que todos os senhores que estão na Casa, e que estão vendo o que está acontecendo no município, mas falou que dias atrás ele foi meio imprudente com o uso de uma palavra, disse que falou que dentro da Casa tinha uma caixa preta, disse que neste dia ele vai melhorar esta palavra, e que vai dizer de uma forma mais tranquila e que vai chamar de buraco negro, que o buraco negro do cosmo, que tudo o que cai dentro some,  disse que até o Maiko entende o que ele esta falando, disse que tudo o que cai na Casa se não for do interesse do Executivo, que tem de sumir, falou que não pode prosperar, e que não pode ir para frente, disse que se ele deixou de ser situação, que é queimado violentamente na cidade para que não prospere.Falou que não tem a intimidade com a urna de alguns  dos vereadores,  dos vereadores que já estão na asa a cinco, seis mandatos, falou que só esta na Casa para cumprir o seu papel até o dia que lhe é devido.  E falou co cosmo, que some dentro da Casa Legislativa, falou sobre o Projeto Ficha Limpa, e perguntou aonde foi parar, e falou que é alguma coisa semelhante ao triangulo das Bermudas que puxa e some, disse que sumiu o Ficha Limpa e que agora escutaram o discurso da vereadora Maria Batista dizendo que existe fantasma no Poder Executivo, e que daí não é passado o Projeto Ficha Limpa, disse que é porque para poder segurar este fantasma ou estes, que estão no Executivo, disse que vai continuar um pouco mais, falou que o Ficha Limpa, aconteceu isto, e falou que o Projeto  de Áudio e Vídeo das Licitações da semana anterior, disse que não pode prosperar, falou do vereador Maurício Lense pelo qual ele tem muito respeito, e parabenizou-o, e disse que também não pode prosperar, falou que teve alguém que ele encontrou na rua e que disse que doava uma câmera, e um microfone, disse que é um coisa besta, falou que  uma administração de cento e vinte e cinco milhões de reais, e que não colocaram uma câmera de áudio e vídeo sobre a mesa para gravar, para o Brasil inteiro assistir, disse que uma coisa semelhante a uma webcam, e que todo mundo acompanha, falou que se lês hoje dominam Face book, WhatsApp, conta em banco, aplicativos, GPS, falou que tudo isso são da modernidade, e que o mundo requer, e falou que não podem visualizar uma Licitação de quatro milhões de reais, disse que ele não sabe o que é quatro milhões de reais, porque nunca teve, disse que nem sabe contar esse dinheiro todo, mas ele sabe quantos zeros compõe, disse que estudou para isso, mas que na forma financeira ele não sabe, disse que tratam a Administração Pública com quatro milhões, como se estivessem falando em centavos, disse que não consegue mais compreender certas coisas, e que tem de fazer um desabafo, mas disse que vai falar outra coisa, disse que quando falam que tem fantasma, disse que não desapropriam e que não desabonam a conduta de um Parlamento, ou de um poder de uma cidade, disse que desabonam o servidor que vai trabalhar todos os dias, e disse que como é que vai ser justo, como este juízo vai ser bem aplicado, dirigiu-se ao vereador Troyner, falou que uma pessoa que pega o rodo e que vai limpar e trabalhar, para fazer o salário do final do mês, ou de uma pessoa que coça sabe lá o que, mas falou que esta pessoa um dia teve um cargo público, e que um dia fez negócio com a família, e que esta pessoas tem de ser mantida em uma teta do governo, disse que não vai compreender isso, e falou que vai dizer que não vai fazer que é mea culpa, e que não sabe se expressar direito, falou que já teve cargo no governo, mas que ele não fez com o cargo, de ficar sentado o dia inteiro esperando o dinheiro cair na conta, disse que fez indicações para o cargo, mas que a pessoa que ele indicou, registrou ponto, trabalhou todos os dia, e falou que o dia que esta pessoa não fez, que teve que ser exonerado para que pudesse dar o exemplo, disse que o que se chama salário, que vem de uma origem histórica do salário e do pró-labore, e falou que é do suor do rosto, e que não é de safadeza de negociata, falou que vai prosperar no seu assunto e que depois continuaram com uma CPI,  que foi chamada CPI da Kombi, mas disse que também não prosperou, disse que caiu no Triangulo das Bermudas, que sumiu no cosmo da imaterialidade, e disse que continua vindo ao Plenário falando como Projeto de Várzea Grande da PPP, disse que comentou que o Projeto foi copiado todo da Internet, e que levaram aquela enxurrada de moralistas, e disseram que eles não podiam falar. Disse que quando eles foram reformar o Projeto do Hospital, ou que disseram que não podia prosperar o Projeto porque tinha vícios, falou que pegaram a oposição e massacraram de abeca para baixo, disse que foi o mesmo cidadão que esteve em Plenário falando besteira dias atrás, disse que não sabe o que eles podem fazer, mas ele pede uma reflexão não só dos Parlamentares, ele pede que a sociedade comece a discutir sobre esse assunto e que no ano que vem eles vão ter a urna, e que eles não podem deixar que as coisas acontecessem desta maneira. Disse que o Projeto do Hospital, depois de ter colocado de cabeça para baixo, de cabeça para cima e de todo jeito, que o Projeto teve substitutivo, porque estava errado, comentou que o Doutor Pilico, alguma coisa assim, falou com ele (vereador Itamar) via telefone, e com a advogada deles, e que disse que não tinha nenhuma condição de fazer o Hospital, mas falou que para vender uma boa mentira, disse que vale tudo. Falou que dias atrás saiu no Jornal que fez toda essa tranqueirada, e que no jornal dizia que já estava acontecendo o chamamento público, mas ele falou que esta esperando o tal chamamento público, mas falou que ele vai caminhar. APARTE VEREADOR ARTUR DOS SANTOS – disse que o Hospital o Projeto era para cem leitos, e com condições de ter quarenta por cento dos leitos pelo SUS, disse que o que assustam eles é que fez um estudo e que confirmou com a secretária, falou que tem hoje no Hospital cinquenta leitos, e que fazer um Hospital para ter cem leitos e para ter quarenta leitos, e que nos dias de hoje se tem cinquenta leitos registrados no SUS, disse que não sabe qual é a conta que  melhora para Guaratuba. VEREADOR ITAMAR - disse que a conta quem paga, e que no fundo todo mundo sabe quem paga a conta, disse que infelizmente todo mundo sabe quem paga a conta, falou que se coloca no lugar dos que estão lhe assistindo e disse que no fundo eles sabem quem paga a conta, e disse que quando eles olham  numa ótica no município de Guaratuba, com cento e vinte cinco  milhões de orçamento encaminhado para a Casa e que sequer ele como Parlamentar, e os Parlamentares que estão no Plenário vão ter o direito de alterar, disse que já foi referendado tudo, perguntou se as pessoas sabem o porque que ele falou que já foi referendado tudo, disse que no dia vinte e oito a senhora Prefeita e sua equipe anuncia que vão fazer a LOA, e que sem saber o resultado da LDO, das alterações dos vereadores, disse que aí para as pessoas pensarem  o que quiserem, mas falou que a Prefeita não esta nem aí para a Casa Legislativa, e para os vereadores, disse que não vai valer emenda nenhuma, porque não constou na LDO, falou que a menos que os vereadores no dia seguinte na Audiência Pública, queiram que isso aconteça, falou que se não constar na diretriz, que não adianta contar para o povo, balelas, disse que a Prefeita tirou o direito dos vereadores, e que os culpados disso , falou que com certeza ele vai mostrar para a população, disse que vai esperar no dia seguinte o desfecho da situação, falou que no dia seguinte haverá Audiência Pública da LDO, e que eles vão ver o que vai acontecer na LOA, falou que para ele a Prefeita esta tão garantida que os vereadores já perderam o prazo e que não se tem mais o que fazer,  e que a Prefeita vai tocar o Orçamento, que eles já sabem que foi dezesseis milhões pra dentro do Gabinete, e que foi treze milhões para a  infra estrutura, mas quatro milhões para a iluminação pública, disse que não foi para nenhum lado a suposta CPI da iluminação pública, falou que tudo isso é por causa do cosmo,  do Triângulo das bermudas,  disse que nada prospera, disse que não vai continuar com alguns assuntos neste dia, por causa do avançar do tempo, falou que terão uma Ordem do Dia mais extensa, e que na semana que passou eles não tiveram a chance de apreciar, mas disse que para os vereadores tomarem conhecimento que não foi dado a devida importância. Falou que o Vereador Maurício Lense a partir desta data, com a reunião com a bancada de oposição, passa a ser o Líder da Oposição, disse que o vice-presidente da Casa vai conduzir os trabalhos na Casa, desejou sorte ao vereador Maurício, muito sucesso, e muita coragem porque é o que eles precisam na Casa, agradeceu ao vereador Artur pelo dinamismo, pelo trabalho, pela forma de condução que foram até o momento, e disse que o que eles estão fazendo história no município de Guaratuba, mas não porque vão  ter uma placa com os seus nomes e que para isso ele esta pouco se lixando, mas que para sejam reconhecidos nas pessoas que realmente eles foram instrumentos de transformação. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou o senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, publico presente, internautas, e a todos os que acompanham a Sessão. Disse que primeiramente ele queria explicar, e leu o artigo cento e nove do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba, “requerimento é todo o pedido verbal ou escrito feito ao Presidente da Câmara ou por seu intermédio sobre qualquer assunto por vereador ou Comissão”, disse que foi encaminhado o Requerimento ao Presidente que não leu na Sessão. E falou que como a Tribuna é livre, que ele vai tomar a iniciativa de ler o Requerimento para todos os presentes, “Câmara Municipal de Guaratuba, Requerimento, Excelentíssimo Senhor Presidente Mordecai Magalhães de Oliveira, vimos por meio deste requerer para que se crie nesta Casa uma Comissão de ética Parlamentar para que a mesma elabore um Código de ética Parlamentar, que seja aprovado pelos demais membros e que funcione como guardiã da boa imagem do Poder Legislativo de Guaratuba, requerem também que tal Comissão seja criada a partir da eleição democrática de seus membros, para garantir isonomia na sua formação” que o requerimento foi assinado pelos vereadores”, Maurício Lense, vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, vereador Artur  Santos, vereadora Maria Batista. Falou que este pedido de criação de uma Comissão de Ética na Casa, que já foi feito pelo vereador  Almir Troyner, e que não prosperou, mas falou que diante de situações acontecidas a pouco, disse que se faz necessário a criação desta Comissão, e de um Código para que de um caminho e uma luz para o bom nome da Casa Legislativa de Guaratuba. Disse que também foi encaminhado um Requerimento à Mesa, e que ele (vereador Maurício Lense) e o vereador Artur Carlos dos Santos, pedindo para que houvesse uma reunião da Mesa Diretora para que fosse apresentada algumas propostas de alterações na Resolução de numero cento e vinte e três de dois mil e quatorze, que trata das diárias, que cada vereador, que cada funcionário recebe na Casa, disse que estão aguardando (dirigiu-se ao senhor Presidente) uma resposta para que aconteça a reunião, e para que seja apresentada uma proposta, para que o povo de Guaratuba tenha uma resposta em relação a este assunto. Falou que todo mundo esta cobrando na rua os vereadores, o porque que esta havendo este exagero no uso de diárias. Falou que por causa disso é que eles entraram com o pedido para que as diárias fossem reduzidas, e que estão aguardando a convocação da reunião da Mesa. Comentou que o vereador Itamar citou na Tribuna, e que ele (vereador Maurício) ia comentar sobre o assunto, e que o vereador Itamar comentou sobre o assunto também a respeito da CPI da Iluminação Pública, disse que a CPI da iluminação pública começou com uma denúncia na Casa pelo vereador Fábio Chaves, dizendo que a empresa não estava atendendo a cidade no que tangia a iluminação pública, falou que naquele momento ele demonstrou que duas empresas recebiam valores exorbitantes para dar o tratamento da iluminação pública na cidade e que não estava acontecendo. E que uma delas se chamava SOLAR. Falou que os vereadores pediram fazendo um encaminhamento para uma CPI com quatro assinaturas e que estava faltando apenas uma assinatura para que fosse instalada, disse que pediram a o vereador Fábio que assinasse a CPI, e que o vereador Fábio disse que assinaria a partir do momento que recebesse as documentações que ele tinha pedido as informações, disse que ele (vereador Maurício) também assinou o requerimento, e que as informações não vieram, disse que esta cobrando a CPI da iluminação pública, falou que esta empresa SOLAR esta sendo contratada novamente no valor de um milhão e quatrocentos mil reais, e disse que eles vão deixar isso acontecer novamente, falou que é a mesma história se repetindo, disse que esta na Tribuna novamente pedindo para que os vereadores que queiram assinar a CPI , pediu para que assinem para eles possam esclarecer  o que esta acontecendo, falou que o passado não pode ficar só no passado, e que se tinha algum erro que teria de ser corrigido,  e falou que só os vereadores podem fazer através de uma CPI.  Falou que outro assunto que ele gostaria de levar em consideração, que é o bairro do Mirim, disse que o bairro do Mirim é um bairro sofrido, que é um bairro de pessoas trabalhadoras, que é um bairro carente, que é carente de tudo, carente de saúde, de esporte, de lazer, disse que neste bairro a comunidade por ela mesma conseguiu achar um espaço para que o esporte naquele bairro fosse difundido, e que agora estão querendo ir ao bairro e fechar tudo, que estão querendo tirar o direito dessas pessoas, disse que eles (vereadores) não podem deixar que isso aconteça. Que eles têm de lutar para que o bairro do Mirim, que seja dado uma outra opção para o bairro, e que não simplesmente tirem o que o povo construiu naquele local. Disse que é uma situação caótica, falou que o esporte é tudo para o crescimento de um jovem de uma criança, que isso vai afastar o jovem das drogas, e que há necessidade de que o esporte seja difundido. Disse que já estão querendo tirar o campo de futebol para fazer o campus da saúde, e que então vão querer tirar o campo do Mirim também, disse que daqui a pouco não vai ter mais nada. Por fim comentou sobre o Projeto da LDO que deu entrada na Casa em vinte e oito do oito de dois mil e quinze, e que foi para a Comissão de Finanças no dia vinte e nove, mas falou que a Audiência Pública só foi marcada para o dia vinte e sete do dez, no dia seguinte, disse que foi trinta e seis dias após, falou que sem a LDO o Executivo pode fazer da LOA o que bem entender, falou que este atraso tornou inócuo todo o trabalho do Legislativo, e que foram colocadas em risco todas as emendas apresentadas, podendo tornar a Audiência Pública do dia seguinte apenas uma historinha de faz de conta, denunciou que a Comissão de Finanças e Orçamento sabotou esta manobra e que toda a esperança que pudesse haver a participação da Casa na elaboração da LDO e posteriormente da LOA. Agradeceu. --------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA- esclareceu que o artigo cento e nove que foi citado, “quanto à competência apara decidir sobre o requerimento, e de duas espécies, sujeito apenas o despacho do Presidente sujeito a deliberação do Plenário”. Disse que este é mais um dos motivos que eles estão aguardando para fazer a análise e vem a quem compete se vai ser o presidente ou o Plenário. ---------------------------------------VEREADOR FABIO CHAVES - Pediu dispensa da Tribuna, falou que o assunto é muito delicado, e que os documentos que ele enviou no dia para o Poder Judiciário, que não deu tempo de chegar, e que na próxima Sessão ele vai para a Tribuna. Agradeceu. -------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - Cumprimentou o senhor Presidente, membros da Mesa, senhoras e senhores vereadores, distinto público presente, salientou a presença do vice-prefeito Vandir Esmaniotto e demais autoridades não nominadas, pediu desculpas se esqueceu de alguém. Também salientou aos internautas e a todos que os acompanham. Primeiramente comentou sobre a Seleção Guaratubanos, que é a rapaziada que após quinze anos de batalha e de luta, que conseguiram o título da Copa Litoral, para Guaratuba, disse que a rapaziada com muito empenho, muita dedicação e que não só dos jogadores, mas que de toda a equipe técnica envolvida, disse que fica não só dele, mas de todos os vereadores da Casa os sinceros parabéns para a turma que fez bonito, elevando mais uma vez o nome de Guaratuba com o título que vai ficar marcado na história da cidade. Deixou os parabéns e seu grande abraço a equipe toda. Tocou no assunto que tem provocado bastante discussão na Casa e descontentamento por parte dos moradores e munícipes do Coroados, na questão da rua Piauí.  Falou que esta num impasse na questão da dragagem daquele canal, falou que realmente tem demorado e que esta demorando, mas disse que vai explicar o motivo, para que todos com todo o direito, disse que o Secretário de Obras o Roberto, fez a sua parte, e citou o Presidente Oliveira dizendo que também acompanhou de perto, falou que o Projeto já foi encaminhado para o IAP e que assistido pelo Ministério Público e que a Secretaria de Obras esta fazendo a sua parte, disse que a Secretaria já elaborou e enviou para o IAP, e falou que estão tendo um impasse com relação ao IAP. Disse que infelizmente, as pessoas moradoras do Coroados, e que ele tem muito apreço por este bairro, dizendo que já teve comércio neste bairro, adiantou para os moradores que ele está cobrando e que esta falando em nome do Secretário Roberto, que tem se empenhado na Secretaria de Obras, fazendo o possível e o impossível. Mas falou que infelizmente o IAP tem embargado impedindo a Prefeitura de fazer alguns serviços importantes como este do bairro Coroados, e disse que infelizmente os moradores tem razão de estarem demorando, mas salientou novamente que não é culpa da Secretaria de Obras, e sim pela insensibilidade e pela demora grotesca do IAP que estão atravancando o serviço que é muito importante para o Coroados, e para toda a região. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – disse que só para adiantar, que eles já se informaram no IAP, e que o IAP esta esperando o Projeto do Executivo para a liberação das obras naquele local, e que eles também estão esperando a Força tarefa, falou que desde maio esta para acontecer. VEREADOR LAUDI – disse que pode no dia seguinte encaminhar para a Vereadora o Projeto que já foi enviado pelo Secretário ao IAP, e disse que o IAP, simplesmente esta dando uma desculpa, ou esta enrolando a vereadora, disse que o Projeto já foi encaminhado ao IAP, que foi elabora e encaminhado, e falou que a pressa é do município e que o IAP, está enrolando literalmente na liberação deste Projeto. Falou que inclusive está arrolado no mesmo Processo a intervenção do Ministério Público para que se agilize, pois a obra de fundamental importância para o Bairro Coroados. Falou sobre a força tarefa, ou chamado bairro a bairro, que todos podem acompanhar pessoalmente, disse que começou no bairro do Mirim, e que já foi totalizado o serviço, que já está pronto. E falou que as pessoas podem ver de perto, que já passaram pelo bairro Cohapar, Carvoeiro, que seguiu até o Brejatuba, pela Figueira e que ainda tem alguns serviços em andamento, mas falou que infelizmente as intempéries, que o mal tempo tem demorado em acessarem com as chuvas e falou que por este motivo esta atrasando os serviços. Mas salientou que o Projeto de bairro a bairro, da fosca tarefa se assim quiserem chamar, que esta andando e que assim que o tempo colabore e que as chuvas cessam, que chegaram ao Coroados com toda uma equipe. Ele acha que nos próximos dias se as chuvas parem que vai ser o término, a força tarefa estará no Coroados dentro de mais alguns dias, aguardando e para explicar para os senhores e as senhoras que estão aguardando uma definição do IAP para que a força tarefa chegue até o bairro Coroados com a liberação e para que se faça o serviço completo, e que inclusive a dragagem do rio, a limpeza das valetas para que a água escoe, colocação de material e passagem das máquinas para que seja resolvido de vez o problema. Disse que a secretaria de Obras em no me do ser etário Roberto, e da própria Prefeita Evani, disse que tenham a melhor boa vontade em resolver esta questão, disse que infelizmente as chuvas tem atrapalhado bastante o andamento desses serviços. Falou que neste dia aconteceu, na segunda feira da semana que passou em que caiu uma tremenda chuva e que assoreou muitas ruas e que fez um estrago tremendo, disse que estão sendo consertado, falou que no Carvoeiro, e em algumas regiões que a máquina teve de trabalhar dentro da água para que fossem desafogado algumas valetas, e que a chuva foi demais. Salientou também a respeito da questão citado da zona rural a respeito de um boato que a vereadora Maria citou, disse que eles não podem se deixar levar por um boato, que devem verificar em loco e se for verdade, mas disse não acreditar que uma merendeira estaria a frente de uma sala de aula, falou que isso é impossível e que não tem cabimento, e ele acredita que isso não passou de um boato. Salientou o nome da Secretaria Regina que tem tido muito cuidado, muito prestígio e zelo pela educação do município, e que a secretária esta fazendo um belíssimo trabalho, e falou que em hipótese alguma ela deixaria isso acontecer. Falou a respeito da questão citada, referente a perseguição, disse que é importante, falou que ninguém esta para criticar a oposição, falou que é salutar e que é importante, disse que com todo o respeito e apreço que ele sempre teve com os nobres pares, e para todos que frequentam a Casa, disse que não gostaria de levar para este lado, e nem comentar sobre tal assunto, porque disse que não é salutar e que não é benéfico, falou que eles tem de manter acima de tudo o respeito, e que principalmente pelas pessoas que os assistem, pelos cidadãos pelas cidadãs do município de Guaratuba. Falou que quanto ao Hospital disse que o Projeto é importante e que bem como o esporte também é importante para a cidade, disse que o Hospital nos dias de hoje vai praticamente sanar a falta de saúde que eles vêm, e que não é só em Guaratuba, mas sim do Brasil. Disse que tem um pouco de conhecimento nesta área, e que conhece um pouco da Saúde de Curitiba e região metropolitana, e disse que Guaratuba pela estrutura que tem que faz milagres, falou que não é fácil, e que por isso a importância de um Hospital, disse que é muito difícil uma cidade como Guaratuba, com um orçamento não muito avantajado bancar um Hospital e falou que é por isso que tem esta parceria é importante, falou que não é quarenta por cento dos leitos que serão atendidos pelo SUS, e que sim sessenta por cento. Disse que sessenta por centos dos leitos do Hospital vão ser destinados para o SUS. Falou que essa quantia sanaria praticamente todos os problemas que Guaratuba hoje enfrenta na área de saúde, salientou a importância do Hospital. Falou que a preocupação da Prefeita Evani é de deixar essa herança para o cidadão de Guaratuba, disse que é um Hospital de grande porte e que vem atender várias especialidades, com a UTIS, falou que hoje infelizmente se um cidadão tem um mal súbito, que na cidade não tem um recurso para pronto atendimento, e que infelizmente até se deslocar até Curitiba, muitas pessoas vem a falecer no caminho, falou que é importante que o Hospital saia, e disse que vai sair, porque Guaratuba merece ser presenteada com o Hospital, que vai agregar muito, e que não só na área de saúde, disse que nos dias de hoje tem muito cidadão que quer vir morar em Guaratuba, falou que o comércio também irá ganhar com isso, e que todo mundo também irá ganhar com isso. Falou que o cidadão que mora em Curitiba e em outras localidades e que gostariam de mora em Guaratuba, que já está aposentado e que gozam de uma situação financeira melhor, que já se aposentou e que trabalhou a vida toda, disse que o cidadão gostaria de morar em Guaratuba, mas o fato de não ter um Hospital adequado, que isto impede que essas pessoas venham morar em Guaratuba. E falou que isso gera recursos para o município. Disse que por isso a preocupação de todos os vereadores e principalmente da Prefeita Evani, é de que saia o mais rapidamente o Hospital. E disse que o Hospital vai sair. Volta a falar a respeito da Secretaria de Obras, falou que na semana que passou ele esteve com o Secretário Roberto e solicitou para que os dois saíssem juntos para verem diversas situações devido as chuvas, e parabenizou o Secretário, disse que o Secretário tem feito um bom trabalho, que tem corrido e que tem feito das tripas coração, para que possa atender da melhor maneira possível. Disse que infelizmente a chuva não tem deixado o trabalho fluir; falou que esta operação bairro a bairro, que citou anteriormente, disse que foi deixado por onde foi passada, disse que pelo bairro Eliane,  onde ele esteve na semana que passou, disse que a situação é critica, e que chegando o tempo em que parar de chover, ele acredita que no máximo em trinta dias, que vai estar totalizado até o Coroados, e que a operação vai voltar para o Mirim somente para fazer alguns reparos, e que assim vai ficar mais fácil de manter a cidade arrumada para a temporada. Falou que o intuito é esse e que a preocupação da prefeita e do Secretário de Obras é sim de deixar a cidade impecável para que na temporada não se tenha estes problemas de alagamento, de valetas, disse que vão deixar a cidade pronta para receber o turista. Falou que aí todos eles como Guaratubanos e cidadão vão poder receber o turista com os braços abertos, e falou que são os turistas é que trazem os recursos para o comércio, e que gerando empregos, gerando renda para o município. Disse que é isso o que todos querem, e que ele esta falando não como Líder do Governo, mas que esteve na semana com a Prefeita, e com os Secretários e que principalmente com o secretário de Obras, e falou que a ordem é a de deixar a cidade pronta e organizada nos próximos dias, ele acredita que agora vai parar a chuva, e que a cidade em poucos dias vai estar totalmente arrumada. -----------------------------------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA –------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1385 – Estabelece normas gerais para o serviço de interesse publico de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo poder público. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI - O VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS PEDIU VISTAS AO PROJETO. ----------------------------------------

Projeto de Lei n° 1387 – Autoriza o município de Guaratuba a celebrar Termo de Cooperação Financeira com a Associação de Pais, Amigos e deficientes visuais de Guaratuba – APADVG e de outras deficiências e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ----------------------------------------

Projeto de Lei n° 1388 – Institui o Fundo Municipal de Cultura de Guaratuba e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ----------------------------

Projeto de Lei n° 1389 – Institui o Conselho Municipal de Cultura de Guaratuba – CMC e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. –

Projeto de Lei n° 1390 – Cria o Fundo Municipal do Esporte e Lazer, abre crédito especial e dá outras providências. APROVADO DISPENSA DOS INTERSTICIOS PARA A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. -------------

Moção de Aplausos – ao Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Paraná – APRESENTADO NA SESSÃO PLENARIA DO DIA 19 DE OUTUBRO COM CINCO ASSINATURAS. EM DISCUSSÃO ÚNICA A MOÇÃO – EM VOTAÇÃO ÚNICA A MOÇÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------

Moção de Aplausos – a Seleção Guaratubanos – PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTICIOS PARA A ORDEM DO DIA. EM DISCUSSÃO ÚNICA – EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO POR UNANIMIDADE. ------------------------------------------

PALAVRA LIVRE –------------------------------------------------------------VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Começou falando que o Regimento da Câmara realmente é muito maravilhoso e que tem sempre duas saídas, mas falou que como foram eles mesmos que aprovaram que não podem falar nada.  Citou novamente a obra do Cemitério, disse que parece que é mais uma obra que vai cair no buraco negro, como diz o Vereador Itamar, disse que a população esta realmente precisando desta obra e que a situação esta ficando cada vez mais caótica. Parabenizou o empresário Silvio Batista e lembrou-se do irmão dele o senhor Antonio Marcos Batista, que são da empresa Batista Material de Construção, pela realização da festa que reuniu todo o pessoal da construção civil, disse que foi evento muito bacana e que todos foram recebidos muito bem, e que já faz parte do calendário da cidade. Parabenizou o vereador Artur pelo trabalho que realizou a frente do grupo de oposição durante o período, e disse que é um pensamento do grupo que aja esta alternância na condução dos trabalhos, agradeceu também os seus pares por terem lhe escolhido como novo Presidente do grupo, novo Líder. Disse que espera realizar o trabalho a contento. Disse que a bancada da oposição é uma realidade, mas que embora não esteja no Regimento. Parabenizou a todos os que participaram e colaboraram do Encontro Municipal do PPS, falou que foram mais de trezentas pessoas, e que essas pessoas receberam o deputado Rubens Bueno, disse que é um dos deputados mais atuantes do Brasil, e o Deputado e Secretario Estadual do Esporte e Turismo Douglas Fabrício. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------PRESIDENTE OLIVEIRA - Esclareceu ao Vereador Maurício que no projeto da Mesa já esta incluída a bancada de oposição, disse que já foi feita a bancada  e que só falta realmente ser colocado no Regimento. Disse que dentro dos próximos dias eles estarão reunidos para discutir sobre não só estas mais outras alterações que devam conter, e disse que o vereador Maurício e aos demais pares, que se tiveram qualquer novidade que possam incluir ou excluir do Projeto de Lei, disse que estarão discutindo sobre isto nos próximos dias. -------------------------------------------------------------------------------------------------   VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Dirigiu-se ao senhor Presidente dizendo que vai continuar na Palavra Livre e que deixou de comentar algumas coisas, mas que o seu tempo é curto. Disse que só para lembrar que a draga que faz a limpeza dos rios e que agiliza no Coroados, na Barra, que faz este processo, disse que faz tempo que ela não vê a draga em lugar nenhum, falou que pelo menos no Coroados, para dragagem do rio, que faz tempo que sumiu daquele local. Disse que não sabe o que esta acontecendo, ele acha que tomou doril. Falou que quanto a denúncia dirigiu-se ao Líder da prefeita, ela acha que não foi uma denúncia vazia não. Falou que quando uma pessoa sai do Cubatão, do Riozinho, do Descoberto para vir no gabinete dela para fazer uma denúncia, disse que acha que não é uma denúncia vazia, falou para se agilizarem para ver o que esta acontecendo. Parabenizou os seus sobrinhos, os empresários Marco Antonio Batista, Silvio Antonio Batista, pela linda festa em prol dos construtores da cidade de Guaratuba, disse que muita gente, muitos construtores, muitos amigos, muitas famílias, agradeceu a presença dos vereadores Almir que foi com a família, vereador Itamar que foi com o pai, Vereador Maurício com esposa, e a todos que naquele local estiveram, disse que é uma festa que já pela quarta vez acontece e disse que é muito linda, e que tem um atendimento de primeira, falou que o senhor Silvio e o marcos estão de parabéns, agradeceu também a todos que estão presentes na Câmara no Plenário, comentou que o vice-prefeito já saiu, mas mesmo assim ela agradeceu a presença dele, e também do Pastor Gabriel, do ex-vereador Cesar Marinheiro e todos os seus amigos que estão toda segunda feira lhes prestigiando, lhes ouvindo, agradeceu a todos, falou que até segunda feira, não da próxima semana, pois será feriado e sim na outra. PRESIDENTE OLIVEIRA agradeceu a presença do ex-presidente da Câmara ex-vereador Ailton. -----------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que não vai tomar o tempo, mas que ele vai falar algumas coisinhas que ficaram do discurso.  Parabenizou ao Womans Clube, pelos seus vinte e cinco anos de clube de mulheres que fazem o social, e que a Presidente é a senhora Laura e que aconteceu o evento no sábado, parabenizou e disse que todos precisam muito mesmo de pessoas que fazem o social, disse que isso é importante quando o município muitas das vezes deixa de atender. E falou que essas pessoas sensíveis de coração conseguem atender os necessitados. Disse que acredita que os vereadores, o Plenário, e que a Casa não pode ter palavras para reconhecer, mas que o Deus, abençoa que abençoa a vida de cada mulher que faz o bem. Disse que falando em mulher citou a Prefeita, e comentou que a Prefeita não mandou nenhum comunicado avisando que ia assumir o cargo novamente, falou que a Prefeita sai a hora que quer e que a Casa fa rapidinho uma reunião e que da noite para o dia a Prefeita, para que ela possa ir para o Estados Unidos,  e que depois a Prefeita volta, disse que é lógico que ela é Prefeita, mas que ela tem de comunicar a casa e que a asa votou para ela sair e que tem de ser para ela voltar, e ainda falou que é bom que a Prefeita entenda rapidinho, disse que viu a Prefeita no Evento do Silvio Batista, e que foi por este motivo que ele sabe que a Prefeita esta na cidade, disse que se não com tanta sensibilidade que a Prefeita tem pelo Legislativo que a Prefeita não encaminhou nenhum Ofício pela volta dela dos Estados unidos.  Disse que tomara que a Prefeita tenha feito uma boa viagem, mas falou que a Prefeita esta como sempre subestimando a Casa, e que não esta nem aí, dirigiu-se a vereadora Maria dizendo que viu que a Prefeita estava na cidade no dia anterior, e disse que já sabe que a Prefeita já esta na Prefeitura, falou que sabendo que a Prefeita esta na Prefeitura, pdeiu  para que a Prefeita já responda sobre os Food Truck, e que a temporada já esta chegando novamente, e falou que já disse em Plenário que se for pouco uns vinte e cinco centavos, que até um real, dois, que ele tem para emprestar para a Prefeita, disse que quem sabe a Prefeita não consiga ter para fazer uma cópia, para mandar para ele, disse que quer saber quem usou a área, e comentou que se essa área esta tão boa para os empresário chegarem e usarem, falou que tem muita gente em Guaratuba que esta querendo usar aquela área,  mas desde que seja Licitada da forma certinha, disse que não adianta só para ao bacanas, ficarem bonitinhos naquele local, e para poderem usar o filé mignon da cidade. Falou que se a Prefeita tivesse lhe entregado que ele faria diferente dizendo que a Prefeita lhe entregou, e que viu quanto foi recolhido, mas falou que foge do recurso, e falou do outro recurso que ele pediu, e disse que pelo milagre divino, que chegou do GUARAPREV, falou que esta fazendo uma análise show de bola, e que vários advogados amigos deles, e que já ele vai conseguir explanar na Tribuna da Casa, tudo o que eles acharam, e que como ele gosta, que Tim Tim por Tim Tim, para que ninguém tenha dúvida do que ele estava falando. E disse que assim comentando sobre a Prefeita, falou que um rela ele empresta, mas falou que a Prefeita tem bastante e que ela comentou na Rádio que ela é rica, disse que empresta o dinheiro para que a Prefeita possa fazer uma cópia para responder o Poder Legislativo da cidade, e comentou que se a Prefeita não sabe que vai ser penalizada, e que isso não vai adiantar muito, PIS já está no final do mandato, por uma ação político administrativa, que vai responder por uma coisa que custa um real.Disse que vai parar por aí e falou que vai ter um feriadinho no meio de uma semana que eles não vão estar, mas dirigiu-se ao vereador Fábio Chaves, comentando que talvez a Prefeita consiga se achar na Prefeitura, que tenha uma folhinha para mandar para ele, que é um realzinho, disse que é muita coisa, falou que vai para e que ele pode voltar no horário do PSC, e que seja o que Deus quiser e desejou um bom feriado a todos. PRESIDENTE OLIVEIRA – esclareceu que o Decreto Legislativo tem a data da saída da Prefeita e a data do retorno, no ofício que a Prefeita mandou para a Câmara, e que dizia de tal dia a tal dia, e que o Decreto foi feito em cima destes dados. Falou que a Casa foi comunicada o dia que a Prefeita saiu e o dia que a Prefeita voltaria. -----------------------------VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Cumprimentou o senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente, disse que já foram feitos pedidos várias vezes para que fosse retirado o material da Rua Cambara, de uma limpeza que foi feito nas valetas, que o material foi depositado nas ruas e que esta trazendo transtornos para os moradores daquele local, falou que já faz mais de quarenta dias, falou que causa espanto á ele, que sabe que tem tantos caminhões alugados, que tem maquinários locados, e disse que tiram o material da valeta, e ao invés de já darem um destino a esse material, para que não trouxessem transtornos para os usuários da via, falou que não é só nesta rua e que ele fez outro pedido para outra rua que esta com o mesmo problema, disse que retiram o material e que já deveriam dar o destino, falou que o vereador Sérgio já havia pedido que fosse retirado este material, disse que não vê grandes problemas em mandarem uma máquina para que seja retirado este material. Comentou também, sobre a Rua Caetano Munhoz da Rocha, falou que máquina Bob Cat. fez um trabalho, e que foi depositado todo o material na via, sem sinalização, e que isso esta trazendo perigo para quem  transita por esta via, e que é uma via pavimentada com um monte de terra.Falou que não custa nada também e que é um local em que o caminhão e máquina podem trabalhar mesmo com chuva e que poderiam retirar o material para que não aconteça um acidente. Lembrou que estão perto da temporada, e que não viu nenhuma manifestação nas obras da Orla, disse que a unia coisa que ele viu, foi o caminhão da Prefeitura, e que o funcionário da Prefeitura fazendo a manutenção, e que é em uma obra que ainda não foi terminada pela construtora, falou que fotografou e que vai pedir explicação do porque que os funcionários estão fazendo a manutenção, se a obra nem ainda foi entregue. Falou sobre o Hospital e que ele disse que tem cinquenta leitos pelo SUS, e que sessenta por cento, que vai aumentar dez leitos, falou que tem duas salas para estabilização de casos graves e que não têm nenhuma UTI, ele acha que uma UTI já resolveria o problema de Guaratuba, com uma ou duas UTIs, falou sobre coisas pequenas que deve em melhorar muito a saúde, disse que estão esperando um grande Hospital, e que vai demorar em sair do papel, ele acha que com pouca coisa e com um remanejamento no Projeto da LOA, que já resolveria muito. Falou que com poucos milhões salvariam muitas vidas, mas que com um Projeto Grandioso que até agora não saiu do papel. Comentou também a respeito do Terminal Turístico Pesqueiro, que fez o pedido da construtora Deck, que é a responsável pela construção, disse que já fez um pedido até Brasília, para ver o que esta acontecendo com a verba que não apareceu. Disse que neste dia foi até o Secretário do Meio Ambiente, o senhor Variani, pedindo explicações sobre o que aconteceu a respeito da documentação da Caixa Econômica, para que eles possam dar um parecer, para as pessoas que foram até o face book para pedir esclarecimentos sobre a obra. Falou sobre os pontos de ônibus e citou o que fica na frente do supermercado Brasão, e que o supermercado sempre apoia o vereador Almir, e que os pontos de ônibus são uma vergonha e citou que tem um que não tem cobertura e falou que o novo, pode jogar fora que não presta porque está todo enferrujado, disse que é um local tão usado e que não tem uma cobertura num ponto de ônibus. Disse que só um deles que não tem, mas que o que fica em frente ao supermercado é uma vergonha, que é um local muito frequentado e que não tem cobertura n o ponto de ônibus. Falou que tiraram o ponto que tinha no local e que foi colocado outro sem cobertura, e que nenhum dos dois tem cobertura. Parabenizou o vereador Maurício a frente da bancada de oposição, desejou que o vereador Maurício desempenhasse um bom trabalho, e que eles tenham mais sorte com o Vereador Maurício. Agradeceu. --------------------------------------------------------------------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Primeiramente agradeceu a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, senhor presentes nobres pares, internautas, senhores e senhoras, que estão presente e que é motivo de prestígio para eles toda segunda feira. Disse que vai fazer uma deferência muito especial e que esperou por esse momento por muito tempo. Disse que nunca teve esta oportunidade e que neste dia ele vai ter a oportunidade de fazer uma deferência muito especial ao seu amigo Hilário, falou que o senhor Hilário é uma pessoa pragmática, que é um homem de palavras simplistas, que sempre usou o prelúdio para poder ajudar as pessoas. Falou que este senhor demonstra acima de tudo ter um coração voltado para as pessoas e que ninguém o conhece por estas qualidades, mas disse que ele (vereador Almir) o conhece e que sabe o quanto este senhor faz para ajudar as pessoas. Disse que neste dia eles têm o prazer de receber na Casa de Leis, e falou que fazendo esta deferência ao senhor Hilário, disse que gostaria de estender a todas as pessoas que estão dentro da Casa de leis, a todas as pessoas que disponibilizam o tempo para vir até a Casa para ouvir o pronunciamento dos vereadores. Disse que faz dele as palavras do vereador Itamar, com relação a senhora Laura que é mais conhecida por maninha, e que esta senhora faz um trabalho espetacular no Woman’s Clube, e que também faz uns dos trabalhos mais bonitos, na cidade de Guaratuba, que é o Baile da Debutantes. Falou que muitos pais e que ele já passou por isso, que não têm a oportunidade de fazer uma grande festa de quinze anos e que vai ter a oportunidade através deste programa, do trabalho da Maninha, que consegue fazer o Baile das debutantes. Disse que conseguem trazer suas filhas para aquilo que é mais importantes na vida do ser humano, que é os quinze anos das suas filhas, disse que elas só fazem uma vez na vida. Falou que quando eles tem a oportunidade de ter uma pessoas como a senhora Maninha, que os da a oportunidade de presentear suas filhas com este tipo de espetáculo, com a maneira de agraciar as suas queridas filhas. Disse que o filho é muito importante para eles, mas que a filha é uma lápide na frente deles, que é um copo de cristal, e que as filhas adoram ter uma festa de quinze anos, desejou que este tipo de festa pudesse ser estendido a todas as meninas que completam quinze anos na cidade, disse que a senhora maninha demonstra acima de tudo uma sutil idade, naquilo que faz e que neste ano ao lado da senhora Denise do Solimar, e ao lado da Cleide da Vitrine, e que presentearam as meninas com um ator da Globo, que era o sonho das meninas. Falou que vê que a Maninha faz um grande trabalho em Guaratuba. Falou que neste dia no final da tarde acompanhado do senhor Presidente da Casa e da Prefeita Evani, do vice-prefeito senhor Vandir Esmaniotto, da Angelita, da Débora, do Rodrigo que tem o barco Merlin, disse que estiveram presentes na Pousada Água Marinha  onde houve o lançamento do guia Turístico, da rede de Hotéis Cha, onde puderam ouvir a explanação daquelas pessoas, e que de uma maneira muito gentil, de uma maneira muito querida, que mostraram o carinho que tem por Guaratuba na área de Turismo, desejou que tudo isso possa se transformar num grande mar de pessoas, e que nesta temporada, eles tenham esta multidão de pessoas, e que venha ajudar a todo o povo Guaratubano. Falou que independente da classe social da cor, do credo, mas falou que o turista é muito importante para o povo Guaratubano, disse que fica muito feliz por terem aprovado os quatro projetos em primeira discussão, o treze oito sete, que é um Convênio com a APADVG, falou que é uma instituição uma Escola para crianças e para alunos especiais, disse que precisavam muito deste convênio, disse que aprovaram em primeira, falou que o treze oito, oito, que institui o Fundo Municipal de Cultura, o treze oito nove que institui o Conselho Municipal de Cultura, e disse que também é muito importante para o Município e que principalmente para o turismo, e o treze noventa que cria o Fundo Municipal do Esporte. Falou que isso vai alavancar ainda mais as Secretarias, que vai dar a oportunidades as Secretarias de desenvolver um bom trabalho. E disse que sem dúvida nenhuma que as duas moções de aplausos, que uma ao Corpo de Bombeiros e a outra para a Seleção Guaratubanos, disse que foi muito bem lembrado por ambos os propositores das duas Moções, disse que deveriam homenagear sempre estas instituições e sugeriu a Polícia Civil e a Policia Militar. Achou que tiveram uma Sessão voltada para o desenvolvimento de Guaratuba, e que é isso que ele espera para daqui para frente. Dirigiu-se ao senhor Presidente dizendo que ouviu atentamente o pronunciamento do vereador Maurício, com relação ao Conselho de Ética da Casa, falou que todos sabem que apresentou este pedido em dois mil e treze, em dois mil e quatorze, e em dois mil e quinze, e falou que da outra vez que ele ficou na Casa por oito meses, que o vereador Tato deve lembrar-se disso, e que o vereador Sérgio também, disse que ele (vereador Almir) também apresentou este Projeto em dois mil e onze, disse que o seu pedido de Conselho de Ética já esta virando decrépto dentro da Casa. Parabenizou mais a este pedido neste dia, e disse achar que o Conselho de Ética é tão importante para os vereadores, falou que o Conselho de Ética não é um bicho papão, que é uma normatização daquilo que eles vão desenvolver dentro da Casa, disse que gostaria que o Presidente com toda a simpatia que tem, com todo o zelo que tem pela Casa de Leis, e pelo respeito que ele tem pelo Presidente, que eles possam criar definitivamente o Conselho de Ética na Casa. PRESIDENTE OLIVEIRA – dizendo que o vereador Almir sabe que é fácil fazer o pedido, mas que montar o pedido, que o vereador Almir esta acompanhando e que sabe que está vindo um Regimento do Código de Ética, e que o vereador Almir já tem o conhecimento, e disse que vai ter alteração no Regimento Interno, então disse que não é simplesmente criar um Conselho de Ética, disse que tem de fazer um Regimento e que depois tem de ser colocado em votação, discutir e votar. --------VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou o senhor Presidente, vereadoras, vereadores, público presente, disse que não poderia deixar de falar da Creche Pingo de Gente que foi reinaugurada na sexta feira, falou que ela e demais vereadores que fizeram parte da reinauguração, disse que é uma Creche que acomoda cento e cinquenta crianças, e que foi reformada do piso ao teto, parabenizou a Prefeita Evani juntamente com a Secretaria de Educação, parabenizou a Diretora que trabalha nesta Creche, disse que ficou muito boa a reforma e que todos ganharam com isso, falou que estão de parabéns tanto as crianças, como os pais das crianças. Agradeceu. ------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Disse que já cumprimentou os demais, e que foi muito bem lembrada pela vereadora Ana Maria, sobre a Creche, disse que realmente ela foi feliz na lembrança. E falou que ficou realmente muito bonita, e que estiveram na reinauguração, e que só quem ganhou foram as crianças que ficam naquele local, disse que ficou bonito do piso ao teto, parabenizou a Prefeita Evani, mais uma vez e a Secretária Regina, que foi bem lembrado pela vereadora Ana Maria, disse que só para salientar, dirigiu-se ao senhor Presidente, falando que quer dizer na Casa, que por questão de esclarecimento, para que não fique nada duvidoso, falou a respeito da questão do Terminal Turístico Pesqueiro, que há um atraso até o momento da  não transmissão da verba, por parte do Governo Federal, e que isto já está sendo providenciado por parte do Executivo, falou que estão cobrando a agilizado do Governo Federal para que liberado logo a verba, disse que portanto já esta sendo discutido a respeito disso.Comentou que o Presidente já falou do afastamento da Prefeita Evani, e que no requerimento do pedido da Prefeita já dizia a data da saída e da volta, disse que deve ficar esclarecido que não houve nenhum mal entendido. Falou a respeito da draga que a vereadora Maria citou, disse que explicou, mas ele acha que não foi bem claro, disse que precisam da anuência do IAP, para que a draga faça esta dragagem, falou que não adianta eles entrarem com a draga e o município ser autuado por estar fazendo um serviço ilegal. Deixou bem claro este mal dito. Falou que a questão do cemitério, que da mesma forma, disse que já tem um terreno liberado para a Casa e que todos os vereadores votarão, e que por parte dos órgãos ambientais, há um entrave na liberação da parte legal, das partes ambientais, mas falou que isso já esta sendo sanado e que já esta andando, falou para fiarem tranquilo que Guaratuba não vai fiar a deriva nesta parte. Salientou que havia se esquecido de cumprimentar o Senhor Ailton Batista Vieira, ex-presidente, o senhor Cesar ex-vereador da Casa, e o Pastor, que disse não estar mais presente, disse que não que r se alongar para que termine como começou, em paz. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – disse que um dos programas do Solidariedade,  é a Educação,  falou que ele tem pregado muito que jamais terão saúde, segurança se não tiveram educação, disse que foi muito bem lembrado da reinauguração da creche, do carinho com que as crianças estão sendo tratadas, que demonstra o afinco que a Prefeita Municipal, esta tendo junto a educação do Município, e falou que estão dando a oportunidade para as crianças, e a oportunidade para que as mães possam trabalhar, para que os pais possam trabalhar e sabedores que são que ainda faltam algumas vagas nas Creche, mas falou que já melhorou muito, e que houve um aumento nas vagas, e disse que isso é muito importante para Guaratuba, parabenizou a Leia e a toda a sua equipe, e a Secretária de educação a senhora Regina, que nos últimos anos  por todas as Creches, disse achar que é muito importante isto, e que cada vez que se inaugura uma Creche e que se reinaugura, ou se constrói uma escola, quem ganha são as crianças de Guaratuba, e quem ganha é a educação da cidade. Disse que é bom lembrar que no domingo dia primeiro, terá um grande Evento, dirigiu-se ao senhor Presidente, e que o Solidariedade também vai participar, falou que é o Open Futevôlei na  Praia Central, disse que é um Evento voltado para todas as idades, e para todos os guaratubanos , e também para as pessoas de fora que irão participar deste evento, disse que é um grande evento e convidou a todos, e disse que é uma maneira deles se interagirem com os guaratubanos. Agradeceu

 

ENCERRAMENTO – nada mais havendo para ser deliberado o presidente deu por encerrada a presente sessão às vinte e duas horas e dez minutos e marcou nova sessão para o dia nove de novembro às vinte horas. Para contar eu       (                                   Edilson Garcia Kalat – Secretario Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ----------------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

FABIO LUIZ CHAVES

2ª Secretário

Notícias

Resumo da sessão do dia 10 de junho de 2019

A Câmara Municipal realizou no dia 10 de Junho  a 17ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de  2019, sob a presidência do Vereador Claudio ...

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