Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DECIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2015 - DIA 06 DE JULHO DE 2015.

DATA - HORARIO – LOCAL – aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às vinte horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA e RAUL CHAVES. A vereadora Cátia Regina Silvano justificou a não presença. -----------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. --------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015

APROVADA SEM RESTRIÇÕES. ------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS DO EXECUTIVO RESPONDENDO PROPOSIÇÕES E INDICAÇÃO E OFICIOS INFORMANDO REPASSES AO MUNICIPIO. --

PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES DOS VEREADORES -----------------------------------

Vereador Sergio Alves Braga – colocação de saibro e patrolamento das Ruas Apucarana, Maringá, Londrina, Engenheiro Beltrão. Vereador Mauricio Lense – melhorias na Rua Alexandre Correia, patrolamento e colocação de material na Rua Demetrio Elias Djazi, serviços de melhorias na Rua Nicolino Melantonio, patrolamento e colocação de material na Rua Angra dos Reis. Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento da Rua Angra dos Reis, patrolamento e ensaibramento da Rua Uruguai, patrolamento e ensaibramento da Rua Marina Santina Raul, patrolamento da Rua Costa Rica. Vereador João Almir Troyner – recuperação do leito da Rua Londrina. --------------------------------------------------------------------------

REQUERIMENTOS DOS VEREADORES – Vereador Mauricio Lense – cópias dos autos de infração e imposição de multa de 01/05/2015 a 06/07/2015, copias de todos os autos de embargo efetuados pela Secretaria de Urbanismo de 01/05/2015 a 06/07/2015, cópias de todas as multas emitidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo no período de 01/05/2015 a 06/07/2015, copias de todas as notificações preliminares efetuadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo no período de 01/05/2015 a 06/07/2015. ---------------------------------------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA  - ------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nº 586 – dispõe sobre o Poder Legislativo Municipal a reajustar os vencimentos base dos servidores detentores do cargo de provimento efetivo que integram o PCCR-PL e dá outras providências. O VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER PEDIU A DISPENSA DOS INTERSTICIOS – EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. -----------------------------------------------------

PARECERES - -----------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 582 – denomina-se de Travessa Amaro Soares Gomes, via publica e dá outras providências. RETORNOU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO COM PARECER FAVORAVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER -  APROVADO. ----------------------------------------------------

Projeto de Lei nº 585 – Denomina de Rua Arvelino Rodrigues, via publica e dá outras providências. RETORNOU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO COM PARECER FAVORAVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. O Vereador Presidente pediu a dispensa dos interstícios legais para que os Projetos de Leis n° 582 e 583. EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADOS PARA A ORDEM DO DIA. ------------------------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES - ---------------------------------- VEREADORA MARIA BATISTA DA SILVA – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras e senhores Vereadores, público presente, internautas que os acompanham, falou que o motivo que lhe traz Tribuna novamente é sobre a Rua Rio Negro, e que os moradores estão reivindicando que seja feito as melhorias naquela rua, falou para que os moradores possam passar, para que eles possam ir trabalhar levar seus filhos na creche, no Posto de Saúde, comentou que se as pessoas forem nesta rua, que ao capaz de colocar uma batera, falou que é inacreditável, e que pediu para o Líder da prefeita para que ele trouxesse uma posição positiva a respeito do que pode ser feito, disse que quando o Vereador Sérgio leu as suas Proposições que estavam repetidas, falou que esta aí a reposta, falou que ninguém esta sendo atendido e que não são só as suas Proposições, disse que fica na Tribuna o seu pedido, a sua reivindicação, disse que ele não esta pedindo, esta reivindicando o pedido da sua comunidade, (Dirigiu-e ao Senhor Presidente) dizendo que gostaria que os Secretários visitassem os seus bairros, citou o Secretário de Obra e falou que ele é muito bem pago pelo que faz, mas ela falou que não sabe o que o Secretário esta fazendo, disse que não podem colocar a culpa na Prefeita, mas perguntou porque ela quer Secretários, falou que é para trabalhar, perguntou o porque ela paga os Secretários, se é para ficarem sentados com a bunda na cadeira o dia inteiro, e que estão ganhando um salário e  sete mil e quinhentos reais, falou para colocarem a mão na consciência e que comecem a trabalhar, disse que na tribuna eles tem de falar o que é certo e o que esta errado também, (dirigiu-e novamente ao Senhor Presidente) dizendo que o outro assunto que lhe traz a Tribuna é sobre a Secretária de Saúde, alou que não vai generalizar todos os funcionários porque tem gente de boa intenção, que tem pessoas do bem, e que tem pessoa que reconhecem quando as pessoas estão doentes e quando precisam, falou que as pessoas pegam o micro ônibus e que vão até Curitiba, disse que as pessoas fazem sua consulta, e que quando voltam, disse que o médico fala para a pessoas que na semana seguinte terá de vir com acompanhante, por terá de fazer exames, e que as pessoas passam direto para marcar o retorno a Curitiba, falou que as pessoas chegam e já levam um corte, e que já levam uma patada, disse que na Secretaria querem que as pessoas tragam solicitação do médicos e que ficam exigindo, falou que na maioria das vezes essas pessoas vão porque precisam, disse que quem vai andar de Guaratuba até Curitiba só pelo simples fato de passear no micro ônibus, falou que é brincadeira e que tem gente cega, falou que tem gente que vai fazer hemodiálise, falou que tem senhoras com vão com criança e que tem problema de coluna, disse que vai começar o recesso na semana, mas que quando ela vai voltar que vai pegar firme sobre esse assunto, falou que direito tem de ser igual para todos, falou que esteve na Secretaria e que não tinha mais vaga para ninguém e que a esta tudo marcado. Disse que na Secretaria eles já estão adivinhando quem esta doente e que já marcam. Falou que é brincadeira e que é uma sacanagem sem limite. (dirigiu-se ao Senhor Presidente) dizendo que não esta generalizando, mas que esta falando de algumas pessoas e que não que citar nomes, falou que vai voltar na Tribuna e que vai mandar lenha. Disse que o outro assunto que lhe traz a Tribuna é que neste di ela teve a felicidade de descobrir que Jornal que tanto a difama na sua cidade, falou que o Jornal e clandestino e que é pago com o dinheiro público, disse que o Jornal é impresso em uma Gráfica que não tem CNPJ, em Almirante Tamandaré, e que o nome da Gráfica é Exuine, disse que só esta falando sobre esse assunto desde o ano que passou, e que ela vem sendo piada, pelo velho sem vergonha, falou que neste dia ela acabou descobrindo que este senhor é um Jaguará mais o que ela pensava, falou que este senhor tem um Jornal clandestino e que é pago com dinheiro público, falou que isso é inacreditável, disse que não aceita e que tem os seus direitos, e que agora o bicho vai pegar. Finalizando disse que o seu ultimo pedido é agradecer a todas as pessoas que lhes acompanharam no período de Janeiro até os dias atuais, e que agora eles vão entrar em recesso, agradeceu a todas as pessoas que saíram de suas casas e que vieram os prestigiar, que veio lhe cobrar, e que vieram reivindicar os seus direitos, agradeceu a todos os companheiros (vereadores) que fizeram parte de sua trajetória das suas lutas na Casa de Leis, disse que quer se despedir, mas falou que volta no dia vinte e sete de julho, e que estará na Casa com coisas novas, e falou que com a esperança de pelo menos quarenta por cento dos seus pedidos para melhoramentos, que tenham sido arrumados, patrolados, ensaibrados, falou que é isso que ela quer, disse que não vai vir a Casa para falar uma mentira, falar o que não existe, deixou o seu agradecimento a todos, que falou que até o dia vinte e sete de julho se Deus quiser e falou que ele quer. Agradeceu. ----------------VEREADOR JOÂO ALMIR TROYNER – Primeiramente agradeceu a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, Senhor Presidente, Nobres Pares, senhores e senhoras que ao motivo de prestígio pra eles, com a presença, internautas, disse que vai iniciar a sua fala e que todos sabem e que já foi pedido por vários Vereadores e que todos sabem em relação aos buracos da Estrada que liga Guaratuba à Garuva, disse que eles e o Vereador Artur foram até a Secretaria de Desenvolvimento e que estiveram no local, falou que lhe foi prometido e que até hoje nada foi resolvido, falou que esta marcado para o dia seguinte as treze e trinta horas e que novamente eles vão fechar a Rodovia, convidou a todos que quiserem participar e irem até a Rodovia, disse que ele estará no local, falou que vão tentar de uma maneira ou de outra tentar sensibilizar, disse que agora alem de não terem arrumado os buracos, falou que apareceram buracos novos (dirigiu-se ao Vereador Maurício) APARTE VEREADOR MAURÍCIO – pediu para esclarecer qual local que vai ser a manifestação, VEREADOR ALMIR - falou que é no Palmital que é o local que mais tem buraco, e que será as treze  trinta horas. APARTE VEREADOR OLIVEIRA – perguntou qual será o tempo de duração do fechamento que vi ser feita a paralisação. VEREADOR ALMIR -  disse que não sabe dizer qual será o tempo de duração APARTE VEREADOR SERGIO – disse que aproveitando, justificou a ausência da Vereadora Cátia que  por sinal ficou retida na Estrada por causa dos buracos, falou que a Vereadora estava vindo de Curitiba e que furou o primeiro pneu e que pediu socorro ao cunhado e que foram ao encontro dela e que a Vereadora não ando quinhentos metros e que caiu em outro buraco e que daí ela ficou, e que a Vereadora esta até agora parada na estrada, e que pó isso ele esta justificando a ausência da Vereadora, e disse que estará junto ao Vereador Almir na Rodovia para fazer parte da manifestação com os demais Vereadores. APARTE VEREADOR ITAMAR – parabenizou o Vereador Almir pela iniciativa, e falou que não é d hoje que o Vereador esta nessa luta, e falou que a cidade fica bem representada, na luta que o Vereador Almir vem há dias travando e lutando para que as pessoas possam ter o direito garantido de ir e vir. Parabenizou dizendo que como Oposição ele gostaria de se solidarizar com o Vereador Almir, perguntou se o convite for dirigido a todos, disse que também gostaria de ir para solidarizar a causa, e falou que quem ganha é Guaratuba, e quem ganha é Garuva como um todo, disse que isso transcende os seus posicionamentos Políticos. VEREADOR ALMIR – volta a falar, dizendo que o convite é para todos e que para a comunidade também, disse que tem de mostrar para o Governo de Santa Catarina, disse que se eles não respeitam as vidas, mas que eles respeitam (dirigiu-se ao Senhor Presidente) parabenizando a Diretora da Escola de Cubatão a Senhora Clarice, falou que ela tem sido solidária com todos os Vereadores, que ela realizou uma Festa Junina, mesmo com dificuldades, falou que foi uma Festa linda e maravilhosa, falou que teve a satisfação de estar presente, falou que a Festa do Mirim, da APAE e que todas as Festas Juninas do final de semana, e que isso é muito importante para a Comunidade e que principalmente para seus alunos. Falou que no início de sua Campanha ele prometeu aos moradores da Pedra Branca, Rio Bonito, e Alto da Serra, disse que atenderia uma reivindicação dos moradores já de algum tempo, falou sobre as quedas constantes de energia elétrica nessas comunidades, (dirigiu-se ao Vereador Tato), dizendo que tem levado de quarenta e oito a setenta e duas horas para que a energia elétrica retorne nessas comunidades, falou que aquelas pessoas que tem mercearias, as pessoas que dependem, disse que essas pessoas não estavam mais aguentando esta situação, falou que percorreu vários setores, e ele conseguiu chegar a superintendência da Copel em Curitiba, disse que a uns quarenta dias atrás ele protocolou e que na semana eu passou para sua felicidade e para todos, falou que na área Rural não é só ele que tem votação, falou que tem outros Vereadores que também tem eleitores nesta região, mas falou que para a sua felicidade que obtiveram uma resposta positiva que no máximo até o final de agosto, disse que será trocado os transformadores, e que será feita ma manutenção mais periódica naquela localidade, falou que foi para presentear os moradores com o que eles tanto esperavam e que tanto reivindicaram, e que agora deveram ser atendidos, disse que o Superintendente da Copel, falou que é uma pessoa muito simples, humilde falou que tem certeza que jamais vai encaminhar um Ofício se não puder cumprir com o que esta fazendo. Comentou que na próxima sexta feira terá início a Festa do Divino (dirigiu-se a Vereadora Maria) dizendo que é uma das maiores Festas que tem em Guaratuba, e pediu a Deus e a Nossa Senhora Aparecida ilumine a todos os que vão participar, desejou também aos visitantes, disse para que tenham uma Festa tranquila e segura, como todos os anos que tiveram. (Dirigiu-se ao Senhor Presidente) dizendo que vai fazer um agradecimento e parabenizar o Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratuba, que o Sindicato usou da temática e da acepção, que negociaram de todas as maneiras, falou que é um Sindicato ativo, que é um Sindicato que não mediu esforços para tentar reivindicar a favor dos seus Sindicalizados, falou que jamais usaram a soberba e que jamais foram céticos nas discussões que participaram, disse que no momento certo souberam que não havia mais como postergar aquela decisão, disse que o Sindicato entendeu que naquele momento, sem que nenhum servidor abrisse mão do retroativo. Mas disse que naquele momento aquele valor que estava sendo indicado, disse que seria como eles mesmos entenderam na reunião que tiveram da Comissão, disse que naquele momento, aquele aumento aquela reposição, seria importante, para que os servidores pudessem receber já no dia primeiro de julho, como assim foi feito, disse que também com o décimo terceiro. Falou que em momento algum o Sindicato deixou de reivindicar o retroativo, disse que funcionária do RH a Senhora Silvia, foi muito clara em suas palavras quando da reunião da Comissão, disse que ela recebeu vários telefonemas de funcionários, disse que esses funcionária perguntaram a funcionária se aquela reposição seria já implantada no pagamento de primeiro de julho, para que pudessem também receber o décimo terceiro também com a reposição, disse que ficou bem claro que nenhum funcionário e que não poderia ser diferente, que os funcionários não iriam abrir mãos do retroativo, falou que o Sindicato usou sempre a contenção e a prudência, e que o Sindicato mostrou que é um sindicato que usa o fisiologismo político para defender os seus sindicalizados, falou que é por isso (dirigiu-se ao Senhor Presidente) dizendo que eles tem obrigação de estarem junto com o Sindicato numa discussão junto ao Executivo para verem (dirigiu-se ao Vereador Sérgio) o que pode ser feito em relação ao retroativo, disse que nenhum Vereador na Casa em momento algum se posicionou contra o retroativo, falou que de maneira nenhuma, mas falou que porem o limite prudencial mostrou o que poderia ser feito, falou que a Comissão de Justiça e Redação nunca se posicionou contra, disse que a Comissão em regra analisa a Constitucionalidade, a Juridicidade, a redação e a legalidade. Falou quem quando eles analisam a Emenda, disse que sem dúvida nenhuma jamais pensaram em desmoralizar alguém, falou que uma Emenda é mais ou menos quando se impetra um Mandato de Segurança, falou que ou ele dá ou mão, falou que não existe meio termo. Disse que olhando por este lado e vendo que aquilo que ele revalida e convalida sempre dentro da Casa. Falou que não podem esquecer que o Servidor Publico é o jogador numero um da sua Seleção, falou que sem o Servidor Público nada se resolve na cidade. Comentou que quando falou na Casa há alguns dias atrás sobre o Plano Municipal de Educação, disse que deixou bem claro que os professores são os pais imediatos dos seus filhos, e que devem ter um respeito muito grande pelo professor, disse que em muitos casos o professor passa muito mais tempo com seus filhos do que eles mesmos, falou que se hoje eles tem verdadeiros cidadões em Guaratuba, disse que com toda certeza eles devem aos seus Mestres, aos seus professores, e falou que nada mais justo do que eles que tiveram a oportunidade e o reconhecimento da população de lhes darem a oportunidade de serem seus vereadores e seus representantes, falou que não existe em momento algum que alguém iria votar contra o Servidor Público Municipal, disse que de maneira nenhuma e que não foi dito isso na Casa, e salientou que é ele que esta falando, disse que uma das coisas que lhe deixou muito triste ao longo da discussão, falou que foi quando algumas pessoas que nunca respeitaram o funcionário público, que foi questionado a idoneidade na Administração do dinheiro público da cidade de Guaratuba o Senhor Gil Justus, falou que questionaram a honestidade que o Senhor Gil Justus administra o dinheiro público, disse que o Senhor Gil Justus é um homem de poucas palavras, mas que é um home que honra o fio de bigode, falou que o Senhor Gil Justus é para eles um exemplo de quando se administra o dinheiro que não é deles, e sim do povo, disse que o Senhor Gil não lhe autorizou e nem pediu para que ele falasse na Tribuna sobre o Senhor Gil, falou que houve um mês que ele não sabe de qual ano que se cogitou (dirigiu-se ao Vereador Laudi) em atrasar o pagamento dos funcionários públicos e que o Senhor Gil teve uma crise de pressão alta pela responsabilidade que o Senhor Gil tem com os gastos do dinheiro público e que principalmente com o Servidor Público, falou que muito pouco (dirigiu-se ao Vereador Fábio) vai ao gabinete do Senhor Gil Justus, mas que as poucas vezes que ele esteve no Gabinete, falou que viu a preocupação que o Senhor Gil tem em zelar com o dinheiro público, disse que tudo isso só os enaltece, falou que todos eles fazem parte de Guaratuba e que todos eles, ele pode dizer que conhecem o Senhor Gil Justus como uma pessoa séria, como uma pessoa honesta, e uma pessoa íntegra, disse que acha que essas pessoas insinuaram maldosamente de que estaria acontecendo alguma coisa com relação ao dinheiro público, disse que essas pessoas e deixou bem claro, falou que essas pessoas deveriam lavar a língua com uma escova de aço para daí falar do Senhor Gil Justus, falou que volta a repetir que o Senhor Gil não lhe pediu para vir á Tribuna, e nem sabia que ele iria falar sobre isso, falou que eles tem de criticar quando se deve, mas disse que tem de respeitar quando se encontra pela frente um administrador público que cuida de um bem mais sagrado de uma cidade, falou que é o dinheiro, falou que estão cansados de ver ao longo do Brasil, o que acontece com as pessoas que administram o dinheiro público, falou para voltarem ao passado um pouco, pediu para as pessoas que querem criticar o Senhor Gil para voltarem um pouco pra o passado e para verem se conseguem ao menos chegar perto do Senhor Gil para dizer que um dia foi administrado o dinheiro público com tanta austeridade como o Gil Justus administra, falou para que todos torçam para que tenham mais Gil Justus em Guaratuba, muito mais e que daí sim eles iram dizer que terão uma cidade como têm hoje, com a austeridade e com o respeito ao dinheiro público, agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------ORDEM DO DIA – ------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nº 582 – denomina de Travessa Amaro Soares Gomes, via publica e dá outras providencias. EM PRIMERA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------

Projeto de Lei nº 583 – Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.406 de 10 de maio de 2010, que dispõe sobre o refinanciamento de debito não tributário REFIS – DNT.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – O Vereador Mauricio Lense questionou se os vereadores que seriam beneficiados deveriam participar da votação. O Presidente disse que entende que não, mas para que não haja problemas ele e o Vereador Sergio Alves Braga se absteriam da votação. EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO COM VOTO CONTRARIO DO VEREADOR MAURICIO LENSE       . -------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nº 585 – Denomina de Rua Arvelino Rodrigues, via publica e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------

Projeto de Lei nº 586 – dispõe sobre o Poder Legislativo Municipal a reajustar os vencimentos base dos servidores detentores do cargo de provimento efetivo que integram o PCCR-PL e dá outras providências. SOLICITADO A DISPENSA DOS INTERSTICIOS E COLOCADO NA ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE – -------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, público presente, falou que quando fez a invocação do artigo, disse que foi simplesmente para ficar mais claro e mais legal, falou que dessa forma ficou muito mais fácil. PRESIDENTE OLIVEIRA agradeceu. Disse que poderia ficar complicado e que fosse anulada a Lei, disse que só queria comentar que o Jornal Oficial o Diário de Guaratuba, que o Diário Oficial de Guaratuba, comentou que este Diário tem sido editado a cada quinze dias, falou que muita coisa acontece durante este pedido, e que é muito tempo, e que poderia ser uma coisa mais frequente, já que é um Diário, citou um exemplo que na Edição de trinta de junho foi colocado um Decreto, que convidava para uma Conferência Municipal para Segurança Alimentar e Nutricional, e Segunda Conferência de Assistência Técnica e Extensão Rural, que seria realizada no dia vinte e seis, e que só foi publicado no dia trinta convidando para o dia vinte e seis, disse que o Decreto foi do dia quinze e que havia um Diário Oficial do dia quinze e que poderiam publicar esse convite no dia quinze, disse que esta acontecendo uma demora muito grande das publicações, falou que isso gera na opinião dele uma falta de transparência em algumas vezes, falou que o Diário Oficial, e que poderia ser uma coisa mais constante, e que no máximo de cada cinco dias, falou que é pedido dele , para que fosse feito com mais frequência a publicação do Diário Oficial, para que não fosse gerado dúvidas. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que só para esclarecer, e que depois o Vereador continua, falou que sobre o Diário Oficial existe uma Lei que diz que o Diário tem de ser quinzenal, disse que o Executivo teria que mandar ou a Câmara ter a iniciativa para que a Lei fosse alterada, falou que é uma Lei Municipal que existe onde diz que a publicação é quinzenal, disse que isso não quer dizer (dirigiu-se ao Vereador Maurício), falou que não feito convites e outras formas de divulgação para essa Audiência, disse que cabe a Casa ou ao Município a fazer uma Emenda à Lei para que seja semanal. VEREADOR MAURÍCIO – disse que é uma situação complicadora, em determinados casos em que as coisas precisam acontecer com mais agilidade, e falou que isso não esta acontecendo, falou que só foi um exemplo do que esta acontecendo quando há essa demora, PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que o tempo foi descontado e que o Vereador continua com a palavra. VEREADOR MAURÍCIO – disse que não tem muito para falar, elogiou as palavras do Vereador Almir, dizendo que o Vereador falou muito bem na Tribuna, mas disse que o Vereador Almir falou uma frase que o Sindicato o SISMUG, pediu licença para discordar do Vereador Almir, que falaram que não poderiam mais postergar a decisão, falou que realmente as decisões vêm para a Casa numa situação complicada, disse que o reajuste de salário era para ter saído em março, e que isso não aconteceu, falou que só foi mandado para a Casa com pouco tempo para a Casa analisar, disse que realmente não poderia postergar, pois o funcionalismo seria prejudicado mais ainda, falou que não foi o Sindicato que postergou, disse que foi a Prefeitura que postergou, falou que queria deixar claro sobre isso. Cobrou novamente a obra do Cemitério, dizendo que é uma obra importante para a cidade e que esta ficando complicada situação do Cemitério. Agradeceu. --------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente, (dirigiu-se ao Senhor Presidente) fez um convite para a manifestação que vai ser realizada na Estrada de Garuva, falou que eles junto com o Vereador Almir estão organizando e que estão tentando de todas as maneiras para que aquela rodovia melhore, falou que vê os estudantes da Faculdade que fazem uso daquela rodovia, disse eu todos os turistas, e que estão próximos da festa do Divino, falou que é só fazer uso daquela rodovia pela noite que todos podem ver a situação dos carros encostados trocando os pneus, e que isso traz um transtorno a todos os usuários daquela rodovia. Agradeceu a manifestação dos skaitistas na Praça Central, disse que estão reivindicando um espaço, falou que esta torcendo para que todos possam praticar o esporte em lugar seguro, disse que vê, e que não as crianças praticando o skate na rodovia entre os carros, falou que eles tentando abrir um espaço onde não tem rua. Disse que tomara que eles consigam um espaço junto aos Vereadores para que não aconteça mais tarde um acidente com as crianças e com os que praticam este esporte, disse que não citou nenhuma Proposição e que esta aguardando a Força Tarefa, falou que vai ter outro Pregão de maquinários e que vai aguardar, falou que podem ter em breve a tão famosa Força Tarefa, e que bem como as roçadas, falou que vários pontos turísticos estão cheio de mato, falou que mandaram desobstruir a calçada que estava cheia de mato, e que tomara que a cidade ganhe o pedido que ele está fazendo e que sejam desobstruídos todas as calçadas que o mato esta tomando conta. Agradeceu. ------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, público presente, disse que essa estrada Guaratuba Garuva no qual ele trabalhou no trecho de Santa Catarina, falou que isso já poderia ser resolvido pelo Governo do estado há muito tempo atrás, disse que tem “n” promessas do Governo do Estado do Paraná, disse que era para ser feito uma rodovia dentro, saindo do Município de Guaratuba até a BR cento e um, disse que por desleixo, relaxo e descaso do Governo do Estado do Paraná, que eles não tem a Rodovia dentro do Município de Guaratuba, falou que passaria próximo da região do Calvei, do Cubatão e que beneficiaria o pessoal do Cubatão,  disse que não precisaria fazer a volta enorme que muitos pouco vem a Guaratuba para fazer comprar e fazer serviços de banco, disse que isso é um problema de vinte trinta anos atrás, e que um pouco antigo, mas não tão antigo, e falou que já tinha esta promessa e um compromisso para como Município de Guaratuba, e do Governo do Estado, falou que então que eles estão passando nesta rodovia e que a rodovia é um direito de ir e vir, e que é pública, mas disse que poderiam ter no Município de Guaratuba uma rodovia que sairia na BR cento e um, disse que muitos Vereadores que não passaram pela Casa e que os mais antigos sabem disso, falou que isso foi promessa de “n” Governadores que passaram pelo Estado e que não cumpriram com nada, falou que não sai na BR cento e um e que passa por Cubatão e que vai sair em Morretes e que vai se encontra na estrada de São Paulo, falou que essas coisas acontecem por irresponsabilidade do Governo Estadual e Federal, falou que queria deixar sua opinião e que é a sua maneira de ser e pensar, disse que estão sendo um pouco desleixados e que falta um pouco de responsabilidade, e que a fiscalização do Município tem de tomar uma atitude com o Município e com todas as empresas que trabalham com esses containers que estão literalmente jogados na calçada nas ruas sem terem uma atitude de fiscalização, disse que quer de quem esta assistindo do Executivo, falou que já ligou para a Secretaria que hoje esta lotada com o Secretário de Urbanismo, disse que não estão tomando uma atitude, disse que as caçambas estão velhas e podres, sem pintura e sem uma faixa refletiva, falou que pode acontecer uma acidente de uma hora ou outra, disse que na rua Ponta Grossa próximo a Panificadora Brot Pão, que o cidadão tomou oitenta por cento da calçada, e que o resto é um pouco de material e caçamba. Disse que pode acontecer um acidente e que é muito fácil uma pessoa de bicicleta, com uma moto, ou com um carro, disse que o ciclista mesmo vai se atropelar, porque a caçamba não vai atropelar o ciclista, falou que isso é para ser tomada uma atitude com urgência, falou para multarem os proprietários das empresas, e que esses proprietários tem um compromisso, e que tem de responsabilidade, e que as caçambas ficam jogadas um dia, dois, dez, quinze, vinte dias no local e que ninguém resolve tomar uma atitude, disse que seja tomada com urgência para que seja verificado este problemas e para que melhore, disse que as próprias caça,bas tem de ser melhoradas, falou que tem de ser feita uma pintura e que devem colocar faixas refletivas, e que melhorem para que fique no local e para não ficar como se fosse um lixo, e sim como utilidade. Agradeceu. ----VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou o Senhor Presidente, a Mesa, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente, internautas, disse que quer começar agradecendo principalmente as pessoas que estão presentes, e os grupos sociais da internet pelo período de seis meses, que eles vão entrar em recesso, que os acompanharam dando energia para a sua candidatura, que os questionaram, para as pessoas que lhes cobraram, parabenizou agradeceu, e pediu pra que as pessoas continuem a lhe cobrar, falou que gostaria de dizer que já esteve dos dois lados e que ficou dois anos praticamente na situação do Governo e que conhece a Senhora Prefeita e que conhece o Senhor Gil Justus, falou que gostaria de dizer que como Oposição ao Governo ele tem as suas convicções e que o Governo tem a deles, disse que ficasse claro na Casa que tem esta, (dirigiu-se ao Senhor Presidente) dizendo que fará um gesto, e que gostaria de não ser enquadrado no decoro, disse que vai mostrar uma cédula, falou que tem esta automaticamente destruindo o Governo da Chefe do Poder Executivo, disse que não é só a Prefeita e seus Secretários, falou que são muitos subordinados que estão dando muita força para isso, disse que a Prefeita no próximo semestre atentasse aos seus Diretores, tanto quatro, três ou dois, ou um, falou que é uma michuruquesa que eles resolvem com menos do que dois reais (mostrou uma nota de dois reais), para que mandem um Requerimento que o Vereador faz, disse que é só tirar uma cópia (dirigiu-se ao Vereador Fabio) para fazerem uma cópia e que mandem para os Vereadores, e que acabou, c’est finit, falou que são menos de dois reais, que custa uma informação que os da uma garantia até a Constituição Federal, disse que tem tantos Cargos em confiança, que estão automaticamente contribuindo, para que o Governo fique mal, disse que simplesmente ele vai voltar a dizer, que vai falar do Requerimento sobre os Food Truck que ele começou a falar que até agora não chegou, Falou para a Senhora Prefeita que qualquer coisa ele paga, falou sobre as cópias, e que garante que a Prefeita não é avarenta, e que vai poder lhe mandar as cópias, falou que é só dizer que foi que mandou, quem recolheu e como recolheu aos cofres públicos, disse que é simples assim, falou que é simples como um abraço, disse que hoje é o dia do Beijo, falou que não quer polemizar e que eles tem como resolver, (dirigiu-se ao Vereador Fábio) dizendo que já esta chegando o recesso e que então ele vai poder dizer aos Vereadores que tenham um recesso saudável, agradeceu a compreensão dos Vereadores que estiveram, com ele, disse que dentre esses vinte dias que eles estarão em recesso Regimental, falou para que todos sejam iluminados, e para que todos tenham tempo para fazer reflexões, e que ela vai fazer a dele, agradeceu de modo geral todos os Vereadores que contribuíram na Situação na Oposição para o progresso da cidade de Guaratuba, disse esperar não se manifestar pelo PSC, agradeceu de maneira geral e deixou o alerta para o governo da Evani, do Governo do seu Gil, e disse para prestarem atenção nos seus Diretores, falou que boa intenção ele acredita que a Senhora Prefeita tem, e que tanto que ela saiu candidata e que a população votou, falou que se a população não quisesse que não tinha votado, disse que então a Prefeita tenha boa intenção mas que tem de se cercar de pessoas que queiram fazer uma boa gestão, falou que é assim que funciona, disse para não deixarem o Vereador, falar, falar, e não darem resposta, disse para darem a resposta que c’est finit, que acabou, e que eles não tem de ficar no mérito da questão, disse quem nem vai falar de outras questões que a Casa pediu, disse que já falou que vão ter vinte dias, que vão ter tempo e que os Vereadores não vão ficar cobrando, para prepararem tudo e para mandarem para os Vereadores que vai ficar tranquilo. Disse que quer aproveitar que ele nunca faz isso, mas que el tem a liberdade, disse que quer mandar um beijo para sua esposa , já que neste dia é o dia do Beijo, e que ela esta em casa lhe assistindo. Agradeceu. ----VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Iniciou parabenizando o Grupo Boca no Trombone, falou que tenham sido muito importantes em alguns aspectos Guaratuba, disse que ele mesmo já apresentou varias Proposições, que lendo algumas matérias na Boca no Trombone, ele acha que são grupos que se somam, que ajudam disse que até a eles Vereadores com oportunidade deles atenderem os seus eleitores, falou que às vezes eles não tem tempo de ir na casa de todos os eleitores e que acabam esquecendo, disse que pela Boca no Trombone eles ficam sabendo e que conseguem refletir melhor, parabenizou o Vereador Raul pela palavras sobre as caçambas, disse que o Vereador Raul esta completo e coberto de razão, falou que na legislatura passada teve um Projeto de Lei de sua autoria, que obriga a todas as caçambas a terem as faixas refletivas e estarem pintadas, e que hoje nem todo mundo esta seguindo isso, disse que fica claro que uma caçamba dessa na rua sem nenhuma sinalização, falou que é um perigo eminente, e que pode causar um grande acidente, disse que acha que o pedido do Vereador Raul é palpável de toda a generalidade, e para que possam ter nos próximos dias uma grande fiscalização e que acabem com os desmando de alguns proprietários de caçambas. Agradeceu.

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Dirigiu-se ao Senhor Presidente dizendo que só para esclarecer alguma coisa e que também com todo respeito ao Vereador Almir, disse que não lembra em toda a sua trajetória na Casa de Leis, que alguém tenha vindo difamar o Senhor Gil Justus, disse que ela particularmente nunca fez isso, ela acredita que nunca houve essa difamação na Casa de Leis, disse que ele sempre foi muito respeitado por todos os Vereadores, ela acha que esta carapuça não serviu par ninguém na Casa, aproveitou que é o dia do Beijo, e mandou um beijo para seu esposo que esta sempre presente, para seus netos, para seus filhos, para sua família, para seus amigos, parabenizou o Vereador Raul, e disse para que os fiscais tomem atento, e que o Vereador Raul falou é o que esta acontecendo na cidade e que na maioria das vezes deixam de ir atrás de uma caçamba de um coisa que tem de ser priorizada, falou que vão na casa dela no seu portão, parabenizou novamente o Vereador Raul, disse que tem de fazer jus ao que sabe que é o certo, falou que desde quando as caçambas estão nas calçadas jogadas, e que o fiscal na sua porta, fiscalizando a sua frigideira de banana. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Disse que o PSD foi um dos integrantes da Comissão Processante, e que tomou a atitude de fazer o Parecer sobre o Vereador Maurício Lense, disse que tiveram uma reunião junto com o Vereador Fabio, falou que foi colocado o Parecer na Comissão e que foi votado, falou que fez um Parecer pedindo pelo arquivamento pelo Processo do Vereador Maurício Lense, falou que foi votado e encaminhado para a Diretoria da Casa onde se encontra e disse que não deu tempo para vir para a Sessão, mas que já fizeram todo o trabalho da Comissão e disse que só estão aguardando a votação em Plenário, para ver o que vai acontecer. Disse que fica o seu pedido, que logo que possa o Parecer venha ao Plenário para que seja feita a votação e que seja dado o arquivamento desse Processo, encaminhou um beijo para sua esposa, disse que é o dia do Beijo, disse que acredita que sua esposa esta assistindo a Sessão. Parabenizou a todos os Vereadores que estão aos pés de mais um  recesso,desejou um bom descanso a todos nestes dias, e que possam estudar, disse que recebeu vários contratos para ele estudar, ele acredita que após o Recesso eles estarão retornando com toda a sua atividade, agradeceu os Vereadores da Oposição, e também os da Situação por mais um trabalho cumprido. Agradeceu. --------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Pelo PMDB, disse que só queria fazer uma colocação, falou que foi comentado que quando vão marcar alguma coisa de saúde, de viagem, nos ônibus, Kombi, e carris do Município, disse que ele graças a Deus até hoje não marcou nenhuma. E falou que não pretende não marcar, falou que da um jeito de maneira que seus amigos lhe ajudam, disse que são pessoas que ficam no anonimato e que pedem para que ele não cite os nomes, falou que quando precisa solicita aos seus amigos e que lhes sedem aquilo que ele precisa para ajudar as pessoas, disse que é uma pena (dirigiu-se a Vereadora Maria) dizendo que alguns chegam e não tem vaga. Falou que isso é ruim e que ele não passou por isso, e que não vai passar, disse que se ele for ele sabe que não vai se dar bem e que vai ter que fazer um strike e que ele não quer fazer, disse que seus amigos que lhe ajudam no anonimato, falou que sempre esta fazendo a sua parte e que cada um faz a sua com maior tranquilidade. Falou que não esteve no Jantar na Festa do Cubatão no sábado pela noite, mas falou que esteve no Cubatão conversando com o pessoal, disse que ele, o Vereador Fábio e que fizeram a sua parte, disse que a Vereadora Ana jantou, e que ele ficasse para jantar, que a Vereadora iria dançar e que iria ficar sem comida, brincou com ela dizendo que a Vereadora levou sorte em ele não ter ficado. Falou que a Vereadora tem residência no Cubatão, falou que ele com o Vereador Fabio passaram no Cubatão e que conversaram com o pessoal, disse que fizeram a sua parte e que vão continuar fazendo. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou o Senhor Presidente, Vereadoras, Vereadores, senhoras e senhores presentes no Plenário, desejou u bom recesso a todos os Vereadores, um bom descanso a todos os assessores e funcionários da Casa, agradeceu a todas as pessoas que lhe visitam diariamente e principalmente nas Sessões da Câmara. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR FÁBIO LUIZ CHAVES – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, seus amigos que lhe acompanham os internautas, disse que vai ser breve e falou sobre a colocação do Vereador Artur sobre a Comissão o qual ele foi Presidente, o Vereador Artur relator, a Vereadora Maria Batista membro, falou que concluíram o trabalho pela tarde, e que entrou após as quatorze horas e que por isso não veio a Plenário, mas disse querer deixar bem claro que junto com o pessoal da Comissão que o trabalho foi feito com seriedade, falou que consultaram assessorias, amigos e pessoas experientes, no caso que foi colocado a denuncia, disse que a Comissão se reuniu e que não olhou o lado partidário e que não olharam a Oposição ou Situação, disse que se o Vereador que foi denunciado, é bonito ou feio, disse que a Comissão chegou a conclusão que foi feito os votos e que foi concluído e que virá para a Casa, falou que quando vier na Ordem do Dia que cada  Vereador terá sua posição, disse que pode ser pelo arquivamento ou pelo procedimento deste Processo, falou que queria esclarecer e agradeceu ao Vereador Artur e a Vereadora Maria pela atenção, disse que marcaram uma reunião e que depois não puderam estar no horário, e que eles respeitaram o Presidente da Comissão, e que marcaram outra reunião, falou que cumpriram os horários e que cumpriram as datas, deixou claro que tudo foi feito com muita clareza sem problema de Partido, de amizade, disse que todos sabem que ele não tem problema de amizade ou problema com nenhum parlamentar, falou que tem as vezes seus debates, divergências no momento em que não concordam com o voto do outro, mas falou que em uma situação desta que não pode levar Partido, e que não pode levar nada, disse que é uma situação muito séria.Falou que o assunto das caçambas é importantíssimo, (dirigiu-se ao Vereador Raul e ao Vereador Artur) disse que qualquer cidadão de má fé pode entrar dentro e pular sobre uma pessoa, que pode ser um assalto ou coisa parecida. Desejou a todos no Recesso, que Deus abençoe a todos, comentou o Vereador Itamar falou que é para refletir sobre várias coisas, e que podem voltar com a Situação ou a Oposição e que os debates na Casa, disse que tem respeito e com clareza e que quem ganha com isso é a população. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou o Senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, público presente, internautas, disse que vai começar a sua fala sendo breve, agradeceu e parabenizou o pessoal da Barra do Saí que organizaram uma belíssima Festa Junina, e que o custo foi baratíssimo para a comunidade, e para as pessoas que estiveram no local, disse que a comunidade esta de parabéns pela Festa bonita que foi organizada, falou que as pessoas se divertiram e brincarão, parabenizou novamente o pessoal da Barra do Saí que organizaram uma belíssima Festa Junina. Salientou algumas colocações dos Nobres Pares, dizendo que esteve com o Secretário Gil e que foi finalizado no seu Trâmite, todo o Processo Licitatório em relação aos maquinários, disse que Força Tarefa que foi citada a alguns dias atrás por ele, falou que vai deixar os Nobres Pares tranquilos, falou que na próxima semana estará se realizando e que todos os bairros serão contemplados. Disse que desde a Barra do Saí. Até o bairro Mirim, que todos os bairros serão contemplados e que serão arrumados. Falou para a comunidade ficar tranquila que a cidade estará passando pela Força Tarefa, e que Guaratuba vai ficar arrumadinha, falou que é mais um trabalho do Secretário Gil. Disse que quer fazer dele as palavras do Vereador Almir, disse que esteve conversando a respeito desses fatores, falou que infelizmente a demanda é realmente muito grande, e que é a preocupação do Secretário Gil e da Prefeita, falou que as transparências da Evani e do Gil, com a coisa pública, disse que o Senhor Gil e a Prefeita Evani estão fazendo um belíssimo trabalho, e que acima e tudo são cidadão e cidadã guaratubanos, falou que o dinheiro do Município de Guaratuba esta sendo muito bem aplicado e investido em melhorias e trabalho, e falou que é isso que o povo espera e que esta tendo na Administração da Prefeita Evani e o seu esposo Gil, disse que o Vereador Almir foi feliz quando disse da honestidade da transparência não som do Senhor Gil, mas que também da Prefeita Evani, disse que ela cobra dos seus Secretários, deixou seu agradecimento a todos os Secretários que na medida do possível atenderam os seus pedidos, os pedidos dos Vereadores, disse que neste recesso eles ainda vão estar vendo a Força Tarefa acontecendo, e melhorando a cidade de Guaratuba, falou que nas pessoas do Secretário de Obras, da Saúde, falou que esses Secretários são guerreiros, e que tem feito um belíssimo trabalho, falou que todas, deixou um abraço a todos os Secretários, agradeceu a todos,,deixou aos funcionários da Casa, e aos funcionários públicos do Município um grande abraço. Agradeceu a todos pela compreensão e o trabalho do semestre. Agradeceu novamente a todos, e disse que podem ficar tranquilos que a Prefeitura na medida do possível agora com todo vapor, vai resolver os problemas pendentes, falou que é para comprovar de vez todo o bom trabalho da Prefeitura, da Prefeita Evani do Senhor Gil e dos Secretários no modo geral. Deixou seu agradecimento a todos, desejou um bom recesso a todos, que Deus os acompanhe, e disse que a vida segue assim. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a presente sessão às vinte e duas horas e dez minutos, marcando nova Sessão Ordinária para o dia seis de julho de dois mil e quinze às vinte horas. Para contar eu ( Edilson Garcia Kalat – Secretario Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ---------------------------------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

FABIO LUIZ CHAVES

2ª Secretário

Notícias

PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL – PSP EDITAL DE ...

 Adita retificando e ratificando o Edital de Abertura do Concurso Público n° 001/2024.

Sessão aprova pareceres e Moção de aplausos

 Na Sessão Plenária desta segunda-feira (19), foram apreciados os seguintes itens nos expedientes recebidos: