Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2015 - DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015 AS 20h00min

DATA - HORARIO – LOCAL – aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário e FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, JOAO ALMIR TROYNER, ANA MARIA CORREA DA SILVA, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MARIA DA SILVA BATISTA e ARTUR CARLOS DOS SANTOS. ---------------------------

ABERTURA – inicialmente foi aberta a Sessão que é a primeira Sessão do ao de 2015, já com a Nova Mesa Diretora que comandara os trabalhos da Câmara Municipal de Guaratuba no biênio 2015 – 2016, salientou que antes de iniciarem a solenidade convidou para participar do Ato juntamente com o Vereador Fabio Luiz Chaves segundo Secretário, Vereador Sergio Alves Braga primeiro Secretário e Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa o Vereador Mordecai Magalhães Oliveira para compor a Mesa da Sessão Solene, convidou também a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, o comandante do Corpo de Bombeiros de Guaratuba Capitão Frazatto, representando os Secretários do Município o Vice Prefeito o Senhor Vandir Esmaniotto, Presidente da Associação Comercial de Guaratuba Senhora Vilma Bianchi, registrou ainda a presença do Senhor Capitão Vilson Comandante da Operação Verão de Guaratuba, Subtenente Freire representante da Polícia Rodoviária Estadual, Senhor Marcos Fedatto Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Secretária do Bem Estar de Promoção Social Nilza Borges, Secretário do Meio Ambiente Vicente Variani, Secretária de Educação Regina Torres, Secretário de Governo de Urbanismo e Administração o Ex Vereador Claudio Nazário, Secretário de Finanças e  Planejamento Senhor Gil Justus, representante do Jornal da Hora Senhor Sant Clair, representante da Rádio Litorânea Senhor Claudemir conhecido como DIDA, Ex Vereador Antonio Caldeira, e o Secretário de Obras Roberto Hishida, passou a palavra ao Senhor Presidente para dar início a Sessão Solene e abertura dos trabalhos. ----------------------------------------------------------------------------------ORADORES --------------------------------------------------------------------------------

PREFEITA EVANI CORDEIRO JUSTUS – Cumprimentou a todos em especial o Presidente Mordecai, o Vice Presidente Maurício os componentes da Mesa, os Vereadores, Vereadoras, seu Líder Vereador Laudi e comentou que era aniversário dele, cumprimentou pela data, disser ser um prazer muito grande uma honra estar reunida com todos, comentou que falou anteriormente que terão um dos anos mais difíceis na história do país, disse que no primeiro mês desse ano já se confirmou esta previsão, disse ter certeza que Guaratuba com a Câmara com o povo unido com todas as diferenças, mas disse que sempre que é em prol do Município, todos se unem para algumas  coisas, disse que vão sentir um pouco de dificuldade, mas ela acha que vai ser bem menor do que os outros municípios, pediu para que Deus abençoa-se cada um dos presentes, que a amizade entre ela e as pessoas se mantenham, que consigam manter o respeito, a dignidade a união, falou que tem projetos muito bons para este ano, que no meio de tanta coisa triste ela tem uma coisa boa para dizer, que na próxima quarta feira as 18h ela estará junto com todos os convidados da comunidade de Caieiras que ela estará realizando mais um sonho um compromisso de sua gestão, que era junto ao Governo do Estado, a Cohapar que seja regularizada as terras, que as  pessoas que la vivem sejam donos de seus terrenos, invasores não pois eles tem carta de data, e que era uma confusão, disse que lutou por isso, e que será feita a regularização fundiária, disse que tem certeza que Deus vai lhes dar vida para até o final do ano todos estarem com seus documentos, disse que é isso o que ela deseja, e que gosta de começar com boas notícias, porque com Deus na frente não de pode desanimar, falou que terão dificuldades, mas com Deus, e com muito trabalho e muita união Guaratuba continuara crescendo com sempre cresceu nestes últimos anos, agradeceu. --------

PALAVRA LIVRE - ------------------------------------------------------------------------

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – O Presidente iniciou falando que como de costume em todas as sessões ele abriu a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador Fabio iniciou saudando a Excelentíssima Prefeita Evani Justus, também as autoridades aos seus amigos da Imprensa, que já foram nominados, a todos os colegas que estão prestigiando, nobres Vereadores, Vereadoras, disse que fazendo parte em 2015 – 2016 da nova Mesa Diretora, falou que como é feito a cada dois anos, agradeceu a todos os Vereadores a todas as pessoas que confiaram nele, mas disse que acha que o trabalho junto com a Mesa Diretora e os nobres pares, o trabalho não muda em nada o pensamento de cada um, disse que tem ser pensado em coletividade porque assim que ganha é Guaratuba, disse que fica feliz por isso e que independente do que aconteceu na casa, ele está disposto a conversa, e que a Mesa Diretora com certeza não será omissa e nem a oposição, disse que o certo é que Guaratuba ganha com isso, se dirigiu a Prefeita dizendo que fica feliz em saber que ela tem muitos projetos, e que viram para a Casa que poderão decidir muitas coisas, falou que tem certeza que em 2015 e 2016, terá muitas coisas para eles, também quis registrar e desejar boa viagem a Secretária de Educação Regina Torres, que estará em Brasília no dia seguinte, representando a Presidência da Undime, disse que ela tem uma reunião marcada com o Ministro Cid Gomes, as 15h30min em Brasília, desejou boa viagem e que Deus a acompanhe, e que ela tenha sucesso por la. Agradeceu.

VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – iniciou cumprimentando o Senhor Presidente a Senhora Prefeita, Mesa Diretora, Capitão Frazatto, a todos componentes da Mesa, também desejou um bom ano a todos, que Deus ilumine a todos, a todos os Secretários, comentou sobre o que a Prefeita falou que não vai ser difícil, que não vai ser um ano fácil, mas disse que contam com a competência de todos os Secretários, junto coma Prefeita , com a Casa, disse que Guaratuba só tem a ganhar, falou que não pode deixar de dar um parabéns especial para a Secretária de Educação, comentou que a Secretária neste ano está começando diferente, disse que os seus alunos estão começando diferente, disse que sempre teve uma inveja branca do Município  de Matinhos, dos outros vizinhos de Guaratuba, porque nessas escolas tinha material escolar fornecido de graça pelo Município os uniformes, disse que hoje a Secretária     junto com a Prefeita, que ela quer parabenizar, e que ela já esta contente, pois foi informada no final do ano, mas que até agora não foi anunciado, mas que no final de fevereiro vai acontecer, disse que já deixa os seus parabéns, que ela se sente muito orgulhosa de fazer parte da Educação, agradeceu a todos desejou sucesso a todos os pares que neste ano seja desenvolvido vários trabalhos, vários projetos, e que Guaratuba só tem a ganhar. Agradeceu. -----------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Registrou e convidou para fazer parte da mesa o Vereador Cleto Tamanini que é de Guarapuava, que esta presente para participar da Mesa, registrou também a presença do Senhor Jean  Colbert Dias    Promotor. -----------------------------------------------------------------

VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhora Prefeita, disse que cumprimentando a Prefeita cumprimenta todas as autoridades civis e militares presentes, falou que os seus companheiros estão retornando a Casa, principalmente os seus colegas da Mesa Diretora, citou os Vereadores Fábio, Sérgio, o Senhor Presidente, e os demais presentes na casa, registrou a presença do Senhor Vilmar Faria, que além de empresário da cidade, disse que é representante do Conselho do Litoral, que o Senhor representa o Litoral, comentou que Guaratuba teve uma temporada muito intensa, que principalmente na virada de ano, falou que teve um numero muito grande de pessoas, e que por consequência houve um fluxo muito grande no pronto atendimento, que embora os funcionários estivessem dando tudo de si para atender todos, mas disse ele que como o numero foi excessivamente maior do que nos outros anos, que ficou um pouco a desejar o atendimento, falou que mesmo a Secretaria do Estado cedendo médicos para Guaratuba, não foi o suficiente, salientou que vivesse uma realidade diferente, que fora da temporada é uma e na temporada é outra realidade, e que os recursos que vem párea o Município não acompanham a diferença. Disse que deveria ter um atendimento diferenciado, porque estão no litoral e recebe-se um fluxo muito grande de pessoas, comentou que esta fazendo um ofício dirigido ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, e convidou o Senhor Presidente Mordecai, o Vereador Laudi, o Vereador Sérgio, e o Vereador Almir, que já assinaram com ele o pedido, para que no Carnaval especificamente a Secretaria de Estado de Saúde, cedesse mais médicos, para não haver nenhum tipo de problemas e venha a deixar a desejar no atendimento médico. Convidou os demais Vereadores para no dia seguinte ele vai esta encaminhando o ofício e que quiser assinar e que se todos pudessem assinar juntos seria melhor. Disse que esta fazendo parte da nova Mesa Diretora, que esta para o bem de Guaratuba, mas que continua com suas convicções políticas, que tem a liberdade em Guaratuba, que preserva a liberdade, e que esta disponível de forma combativa, mas também de forma contributiva para a Cidade. Agradeceu. -----------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou o Senhor Presidente, e disse que de antemão quer parabenizar a nova Mesa Diretora, desejou sucesso nos próximos dois anos de mandato, parabenizou a Prefeita Evani, também parabenizou pela belíssima administração, disse ter certeza que a cada dia andaram ainda mais no caminho do progresso que Guaratuba tanto esperou, cumprimentou o vice-prefeito Vandir Esmaniotto, que também é Secretário, e cumprimentando ele também cumprimento os demais Secretários, cumprimentou o Capitão Vilson, e disse que é jogador oficial das antigas e que esta jogando muito ainda, cumprimentou os nobres pares, desejou a todos um bom retorno, que tenham um ano espetacular melhor do que já passou. Cumprimentou os senhores e senhoras, público presente, também fez questão de agradecer a sua esposa e seu filho que estão lhe acompanhando, desejou a todos aos Secretários, os nobres pares, Vereadores, Vereadoras, a Prefeita,  disse que possam encarar as dificuldades com sabedoria e com união, disse que é só com trabalho que se vence dificuldades, que ninguém faz nada sozinho, que unindo forças que vai chegar num denominador final que é o bem de Guaratuba, parabenizou novamente a Mesa Diretora, e a todos que se fazem presentes. Agradeceu. ----------------------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA -  Registrou a presença do Dr. José Sudário Cidadão Honorário desta casa de lei, e convidou-o para que ele faça parte da Mesa, representando a Polícia Civil. --------------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou o Senhor Presidente Mesa Diretora, Vereadores, Vereadoras, Senhoras e Senhores presentes, Prefeita Municipal que trouxe boas notícias a respeito do bairro de Caieiras, disse que ficou muito feliz porque frequente sempre aquele bairro, o qual tem um povo sofrido, e que vão ter os terrenos regularizados, cumprimentou os Secretários já nominados, desejou boas vindas ao Presidente da Casa, falou brincando que o Presidente vai ter que os suportar por mais dois anos, cumprimentou o primeiro Secretário Sergio Braga, o Segundo Secretário Fabio Chaves, o Vice- Presidente o Vereador Maurício Lense, parabenizou a todos, falou que se depender de alguma coisa na Casa pode contar com ela. Agradeceu. -----------------------------------------

VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, a Excelentíssima Senhora Prefeita Evani Justus, que está presente, disse que cumprimentando a prefeita esta cumprimentando todas as autoridades presentes na Casa, disse que não querer elevar muito as palavras, convidou os Vereadores para se unirem, que já chegaram na metade de seus mandatos, que no ano eles vão se unir e se filiarem a um único partido,  que se chama Guaratuba , disse que vão trabalhar pela cidade que escolheram para viver, e onde criaram seus filhos e que a sigla Guaratuba seja o partido de todos. Agradeceu. --------------------------------------------------------------

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – O Presidente disse que por uma questão de justiça o Vereador Fabio vai fazer um agradecimento para algumas pessoas, o Vereador agradeceu e disse quem só queria fazer um registro que viu os jovens, um deles o Presidente da Associação dos Skaitistas, agradeceu a presença deles, que vieram acompanhar os trabalhos e que é importante pata toda a juventude. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR RAUL CHAVES - Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, autoridades presentes, disse que o momento é oportuno que ele vai pedir diretamente a Prefeita, falou que tem a porta de seu gabinete aberta, pediu encarecidamente para a Prefeita liberar a parte que fica atrás do Ginásio de Esportes José Richa, para que seja elaborado um piso, disse que os meninos já estiveram anteriormente, que foi assumido um compromisso com eles, mas que não foram conversar com a Prefeita, e que agora se for possível que tem um parquinho, alguns aparelhos que estão abandonados, e que se a Prefeita liberar, e ajudar, para fazer um piso atrás do Ginásio, que é de suma importância para os meninos, antecipadamente ele agradeceu e disse que não era o momento mas que ele aproveitou, e disse que sabe que a Prefeita vai ajudar, falou em nome de alguns Vereadores , e se todos concordam com ele, mas se não concordarem ele pede em seu nome a Prefeita ajudar no que for possível, que o material ele vai dar um jeito. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA - Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, Ilustre Prefeita da cidade, comando da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros presentes, iniciou se dirigindo a Prefeita desejando a ela e todo o seu Secretariado, e seus funcionários que tenham muita paz, muita saúde, e que continue na luta que eles já conhecem em prol de Guaratuba, disse que ela tem demonstrado através do Deputado Nelson Justus, o Governador Beto Richa o quanto Guaratuba foi beneficiada, e ainda venha ser beneficiada, falou que todo o que ela junto ao Deputado Justus almejaram ou mandou para a Casa de Leis, disse que foi votado favorável, e que o Governador atendeu o pedido dela, agradeceu  a Prefeita por isso dizendo que sabe da luta dela  da capacidade da Prefeita, falou que ela teve transparência, lutou pó Guaratuba, e que agra esta  aí a prova de que Guaratuba mudou da água para o Vinho, falo que em seis anos de mandato o turista que chegar na cidade não conhece Guaratuba como era antigamente, que ficou uma outra cidade, que está se desenvolvendo lentamente com o apoio do Governo, com o apoio da Casa de Leis principalmente, falou que todos os projetos que vieram para a Casa foram aprovados com unanimidade em favor da Prefeita e de Guaratuba, comentou que acha que vai ficar tudo na mesma linha de pensamento de todos os Vereadores e Vereadoras da Casa, citou o Vereador Galego dizendo que ele comentou “Que a sigla partidária hoje é Guaratuba”, que não é PMDB, não é PDSB, disse que chamasse simplesmente Guaratuba, falou que não importa o Deputado Federal, que qualquer clima que seja será bem vinda, e que será aceita de coração, parabenizou a Prefeita e  pediu que ela continue na luta, cumprimentou todos os funcionários da Casa desde o pequenininho até o de alto escalão, que para ele é uma coisa só, que tenham muita saúde muita paz, pedi que neste ano tenha mas harmonia na Casa, disse que é a intenção da nova Diretoria, unir a Casa, falou que sem a união da Casa de Leis, que não é eles que perdem e sim Guaratuba , que fica um mal estar em todos os cantos, corredores da Casa ou fora dela, e que a cidade não que saber disso , disse eu tem de se pensar diferente que cada cabeça, que tem de pensar olhando Guaratuba, e esquecer,  que se existe uma coisa estranha existe um caminho através da Diretoria, através do Presidente, através dele como primeiro Secretário, falou que é simples que é só se informar, que todos os documentos estão disponíveis, que se houver alguma dúvida podem ser consultados, que elês querem transparência, disse que é assim que vai ser, e que o mandato anterior também foi de transparência, e que agora vai ser melhor e que não tenham nada para esconder, falou que podem ficar ciente que qualquer documento que quiseram ver estará disponível, que pode solicitar a Diretoria da Casa, falou que o Portal de Transparência que algumas vezes falha, mas qu dentro da Casa existe uma Diretoria a qual tem qualquer informação, qualquer documento, que qualquer cidadão Guaratubano ou não Guaratubano pode ter acesso, dirigiu-se ao Senhor Presidente que o Presidente que comanda  Legislativo, que continue  com pulso forte atendendo os Vereadores, que junto com s Diretores da Casa que o Presidente comandou com garra, com muita luta nos dois anos que passaram, falou que continue assim, que a Mesa esta para ajudar cooperar cm tudo de bom para Guaratuba. Agradeceu. -------------------------------------------

VEREADOR ALMIR JOÃO TROYNER -  Iniciou agradecendo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, Senhor Presidente, Nobres Pares, Internautas, Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Evani Justus, Secretários aqui presentes, membros da Imprensa, autoridades já nominadas, parabenizou a no Mesa Diretora e desejou muito sucesso no ano de 2015, disse que na política e na vida devesse seguir o princípio da liberdade da igualdade  da praticidade, disse que vivem em um salão de espelho, que tudo que fazem aqui reflete ali, citou o Ex Ministro do Supremo Tribunal Federal  Eros Grau  dizia “para os amigos não precisa dar explicação” dirigiu-se a Prefeita dizendo se orgulhar de fazer parte do Governo dela, falou que é um Governo que transmite ao povo a verdade, transparência e honestidade com o dinheiro Público, sem nunca deixar dever verossímil, e que transmite uma lição de austeridade para com o dinheiro público, e que isso traz muita credibilidade para a Prefeita junto a equipe dela e que enaltece  muita mais a Cidade e principalmente a Câmara de Guaratuba, citou  Vereador Raul, dizendo que ele falou muito bem m relação aos Skaitistas, falou que fica feliz ao ouvir do Primeiro Secretário  qu teram novamente e seguir a ano anterior, no ano de 2015 na Casa com muita Transparência, e que principalmente tenham muita união, que todos os Vereadores trabalhem em prol um do outro, citando o Vereador Sérgio que comentou, independente de Partido, e que o Deputado Nelson Justus que continue ajudando Guaratuba, falou que tem a felicidade de ter o Deputado Francischini como Secretário de Segurança, que também ajude e que Guaratuba precisa muito da ajuda do Secretário, disse que estão representado pela Polícia Civil , Policia Militar, e que o Vereador Fábio usou da palavra dizendo  que eles fazem parte de uma família, família Guaratubana, e que essa família se espelha na grande mulher que é a Prefeita, pela sua honestidade pela sua transparência e pela austeridade com o dinheiro público, dirigiu-se a Prefeita Evani  dizendo que  é fácil ser honesta quando se administra, finaliza dizendo que tem certeza que jamais perderá a eloquência em discursar, falou que jamais se dará o luxo da opulência , deseja que todos possam em 2015 fazer da Casa de Leis  uma verdadeira Casa do Povo como assim tem sido feito, Desejou que Deus  Nossa Senhora Aparecida ilumine a todos. Agradeceu. ----

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Agradeceu a presença de todos, os pares os funcionários da Casa ausentes e presentes, e principalmente aos funcionários presentes, agradeceu as esposas dos Vereadores presentes e aos esposos das Vereadoras. Falou que devidamente cumprida a finalidade da Sessão Solene, declara em seu nome e dos demais Pares do Poder Legislativo, manifesta os seus sinceros agradecimentos a todos os presentes, pela oportunidade de estarem juntos, no momento tão importante ao Município. Para encerrar convidou a todos para em pé ouvirem o Hino de Guaratuba. -----------------------------------------------ENCERRAMENTO O PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Comentou que a Prefeita pediu aos Skatistas: a Prefeita se manifestou que se os Skatistas cantem o Hino de Guaratuba inteiro ela, no dia seguinte ela fará a pista para eles. O Presidente disse que o Hino de Guaratuba é de 1968, e que não conseguiram ainda o correto, disse que o correto não é ó sereia e sim Guaratuba, solicito que se alguém tiver a gravação correta que traga até a Câmara, que ele agradece que estão precisando, não só a Câmara, mas que em lugar nenhum ele conseguiu, depois de corrigido eles também gravaram novamente. Agradeceu a todos e que Deus os abençoe. ------------------------------------------------------------

Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a presente Sessão Solene. Para contar eu  (Edilson Garcia Kalat – Secretario Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

                                                  

MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

 

FABIO LUIZ CHAVES

2ª Secretário

Notícias

PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL – PSP EDITAL DE ...

 Adita retificando e ratificando o Edital de Abertura do Concurso Público n° 001/2024.

Sessão aprova pareceres e Moção de aplausos

 Na Sessão Plenária desta segunda-feira (19), foram apreciados os seguintes itens nos expedientes recebidos: