Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DÉCIMA SETIMA (17ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – Segunda Secretaria, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice-Presidente e demais Vereadores: LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, FABIO LUIZ CHAVES, ANA MARIA CORREA DA SILVA MAURICIO LENSE, JOAO ALMIR TROYNER e SERGIO ALVES BRAGA. A Vereadora Cátia Regina Silvano justificou a não presença. ------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2014 - ----------------------

Não houve ratificações e foram aprovadas. ---------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – ofícios do executivo, ofícios informando repasses ao Executivo, Convites diversos. -------------------------------------------------------------

Proposições dos Vereadores  - Vereador Mauricio Lense – serviços de melhorias nos bloquetes na Rua Generoso Marques, melhoria no Largo da Carioca, colocação de faixas de pedestres em diversos cruzamentos na Av 29 de Abril, limpeza do parquinho na Av. Mafra, melhorias na Praça Cel Alexandre Mafra, limpeza do entorno da Escola Municipal Governador Moises Lupion, limpeza do entorno do Cemiterio Municipal Bom Jesus, melhorias na Rua Afonso Pena, melhorias na Av. Mafra, melhorias no Morro do Cristo. Vereador Artur Carlos dos Santos – patrolamento e limpeza da valeta na Rua Pedra Branca do Araraquara, patrolamento na Rua Piaui, instalação de iluminação publica na Rua Clevelândia, manutenção da Rua Londrina em toda extensão, anti-pó na Rua José de Alencar. Vereador João Almir Troyner – serviços de patrolamento e manutenção na Rua Palmeira no Coroados. APROVADAS PELO PLENARIO. ---------------------------------------------------------------------------

Requerimentos dos Vereadores– Vereador Mauricio Lense solicitando copias da licitação e contrato do estabelecimento comercial instalado no Morro do Cristo. Vereador João Almir Troyner solicitando do Executivo o custo ao município da instalação de uma UTI no hospital municipal. APROVADOS PELO PLENARIO. ---------

MATÉRIA APRESENTADA –-------------------------------------------------------------

Projeto de lei n° 1369 – Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para receber de Paulo Chaves, como dação em pagamento, lote de terreno urbano localizado na Planta Geral do Município de Guaratuba e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 578 – Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Localidade de Limeira – PRULLI e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 579 – declara de utilidade publica Municipal a ASSOINTRA – associação da Industria de Transformação do Pescado e dá outras providências.

Pareceres das Comissões – Projeto de Lei nº 1368 – autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Guaratuba para o exercício de 2014 – RETORNOU DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COM PARECERES FAVORÁVEIS. EM DISCUSSÃO OS PARECERES – EM VOTAÇÃO OS PARECERES – APROVADOS. O Vereador Sergio Alves Braga pediu a dispensa dos interstícios legais aos Projetos de Leis nº 578, 579 e 1368. EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO – APROVADOS PARA A ORDEM DO DIA. -------------------------------------------------ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES. ----------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - iniciou agradecendo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida. Cumprimentou o Senhor Presidente, nobres pares, público presente e internautas. Disse que o que lhe trouxe a tribuna é o profundo sentimento em um dos pronunciamentos que ele jamais gostaria de fazer, diz ser um pronunciamento que ninguém quer fazer, mas que é um pronunciamento que quando Deus muda a rotina de vida de uma pessoa, deve ser  lembrado, relembrou com muita tristeza e dor no coração ao falar da querida, guerreira, grande amiga que teve o prazer de quando veio para Guaratuba junto com o Dr. José Carlos  quando assumiu a Superintendência ter ela na sua equipe, a sua querida e eterna amiga Ana Marques, citou que lembra claramente quando iniciou sua trajetória na Política na Cidade de Guaratuba, e que na casa da Senhora Bruna, ao lado dela e ao lado do William, do Cesar, e da querida Ana, palavras que ele jamais vai esquecer. Comentou ter certeza que o ser humano em muitas das vezes esquece tudo o que seu amigo seu semelhante inclusive ignora as palavras elogiosas que são direcionadas a pessoa, diz que é o que ele sempre diz, “amigo é aquele que houve você” “amigo é aquele que respeita quando você fala“, “amigo é aquele que aguarda terminar o seu pronunciamento”, e que tinha na Ana um referencial, sendo sua uma ousadia, mulher autêntica, que era uma mulher que não sabia o que fazer para tentar resolver os problemas das pessoas que a procuravam na Delegacia. Falou que todos sabem que no dia de hoje o salário do policial está razoavelmente bom, e que deve agradecer ao Governador Beto Richa, mas que lá atrás quando começaram a trabalhar com a Senhora Ana na Delegacia o salário era muito ruim e que não foi nem uma nem duas vezes que viu a Senhora Ana tirar alguns trocadinhos do salário dela para ajudar algumas pessoas, como o caso que lhe fez lembrar  nitidamente, que uma pessoa veio procurar emprego em Guaratuba, e que essa pessoa foi vitima de um roubo. E que esta pessoa não tinha como sair de Guaratuba, e que a única maneira era fazer a mesma coisa que foi feito com essa pessoa  e que a Senhora Ana pegou alguns trocadinhos do seu bolso, foi até a Rodoviária, comprou uma passagem e a pessoa voltou para sua cidade de origem. Falou o que ele poderia falar dessa Senhora, mas que não existe palavras. Disse que a Senhora Ana sempre foi uma pessoa que sempre fazia diferença, que tinha um coração enorme que ela usou tanto, tanto, usou o coração para ajudar as pessoas, e que nessa semana o coração dela fez falta para ela, mas que ela usou o coração, que ela dedicou a vida dela para levar alegria, levar dinamismo para aquelas pessoas que muitas vezes perdiam a vontade de viver, mesmo com a dificuldade que ela tinha, e que todo mundo sabe, que o policial tem para trabalhar, a falta de estrutura, escala de vinte e quatro por daqui a pouco, mas que ela sempre presente, sempre fazendo sua função e o que não era função dela, e que num momento muito difícil , que se passava a Segurança Pública de Guaratuba, criou em Guaratuba o Conselho Comunitário de Segurança, e que junto com os Vereadores da Casa na época, brigou muito pela Segurança, não sendo seu dever, que ela já tinha a função dela dentro da Delegacia de Polícia, mas que ela tinha um algo a mais dentro dela que era indescritível, que era maneira dela ser, dela adorar as pessoas dela ajudar as pessoas e sem pedir nada em troca, citou o Senhor Claudinei que acompanhou a trajetória da senhora Ana, que tem uma intimidade muito grande com os familiares dela, porém infelizmente na vida tem de se estar preparado para tudo, e ressaltou que não perderam só uma mãe, perderam uma mãe, uma esposa, uma guerreira, uma grande comandante, que sempre venceu todas as diversidades que a vida lhe propôs, e mesmo doente, debilitada da sua saúde, tinha uma vontade muito forte de continuar vivendo, mas que todos sabem que um dia chega a hora de todos, e a  Senhora Ana foi sempre uma mulher muito temente a Deus, com fé extraordinária e que passava isto para todos eles. Contou que muitas vezes ela entrou no seu Gabinete e quando ele pensava em explodir ela dizia “calma, calma, olha pra Deus e Nossa Senhora Aparecida e tenha calma, não é assim que se enfrenta a realidade Almir, não é assim, nós temos filhos, temos uma filha com o mesmo nome, pense, não faz isso que você está pensando em fazer”. Disse sua gratidão extraordinária, o que é muito difícil determinadas pessoas reconhecer a Gratidão, ela mesmo as vezes sem ter o dinheirinho, pois o salário dela já tinha acabado, disse que ela o procurava e dizia “comandante o que é que nós vamos fazer para ajudar  as crianças”. Disse que a Senhora Ana tinha uma amizade extraordinária em Guaratuba e aonde ia era recebida com os braços abertos, que as pessoas a adoravam, uma pessoa bondosa, uma pessoa amiga, que deixou um legado para os seus filhos e para o seu marido de quer mesmo trabalhando num órgão que todos pensam que lá dentro  só há repressão, num órgão que todos pensam que as pessoas que trabalham na polícia não têm coração, porém ela mostrou ao longo da sua vida em Guaratuba e em Maringá que a pessoa antes de tudo tem de ter coração, que precisa ser grata. Comentou  o que o Senhor César falou “o presente que Deus me deu, ele esta agora devolvendo”, mas disse para ter certeza, Bruna, William, que eles vão ter as melhores imagens possíveis da mãe, que eles vão ter sempre a imagem sorridente, a imagem de mulher que nunca deixou faltar nada para os seus filhos, mesmo nas maiores dificuldades. Lembrou que não sabe quantas vezes ela chorou dentro da Delegacia porque alguma coisa não dava certo com o casal de filhos, salientou que a força de vontade dela nos últimos dias de vida mostrou o quanto ela adorava, amava os filhos, e ajudava as pessoas sem pedir nada em troca. Salientou que tem certeza neste momento ela está nos braços de Deus e de Nossa Senhora Aparecida, olhando por eles, e dizendo as mesmas palavras que ela sempre dizia “amai ao próximo por que é deles que nós vamos precisar, olhai pelos nossos filhos, porque eles são o maior tesouro, que temos na vida” e agradeceu. ---------------------------

VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – Iniciou cumprimentando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, público presente. Disse que por várias vezes usou a Tribuna e que fez pronunciamentos a respeito do que vai falar novamente, de uma forma ou de outra não viu solução, disse que sabe dos direitos humanos, que sabe da Lei, mas que a cada temporada que se aproxima, infelizmente ele vê micro ônibus, ônibus de quarenta passageiros na madrugada, que param na entrada de Guaratuba, no asfalto de Garuva, e que abrem as portas, e soltam o ser humano, e que voltam embora vazios, em outras cidades principalmente em Santa Catarina, onde existe união do Legislativo do Executivo, da Promotoria, alguns empresários, que vendo o que acontecia em seus estados, fizeram essa união e tomaram uma posição, cansou de observar por várias vezes que pela manha as seis sete horas da manhã encostava uma Kombi do município, e que nesta Kombi tinha, Assistente Social, tinha a Guarda Municipal, psicólogo, que encostavam com educação nas pessoas que estavam dormindo na orla marítima, em bancos, ou na areia ou na grama, que acordavam as pessoas educadamente, colocavam na Kombi , e levavam para um departamento  da Prefeitura, comentou teve a curiosidade de ir a Prefeitura na época e que constatou o que eles faziam com as pessoas, sendo um tipo de Albergue aonde inicialmente a Assistente Social levantava dados através do documento das pessoas as quais eles tinham retirado  da orla marítima ou das praças, davam roupas encaminhavam para o Rodoviária ,  para aí sim voltarem ao seu destino de origem, ressaltou que em Santa Catarina não existe mais isso, mas que em Guaratuba cada ano cada temporada que se aproxima tem algumas pessoas que brincam dizendo que esta chegando os turistas. Perguntou o que eles fazem em Guaratuba, salientou que alguns que ele não conhece, são latrocidas, são ladrões, assassinos, traficantes,  que vem prá cá e são soltos em Guaratuba, e que as vezes tem até médicos no meio que se separaram da família que caiu na vida da bebidas drogas, que não podem mais aceitar isso, pediu para notarem a partir de hoje, quantas pessoas já se encontram na orla Marítima, na praça, e que o pior de tudo que são pessoas que quando não estão drogadas, estão embriagadas e que ficam tumultuando a Orla Marítima,contou que quando famílias encostam o carro para desfrutar da praia, eles vão pedir uma moeda, e que se não forem atendidos essas pessoas riscam o carro, furam o pneu, ofendem os casais,as crianças que vão para a Praia, e na Praça é a mesma coisa, contou que quantas e quantas vezes ele presenciou essas pessoas se esfaqueando, já houve morte na Praça Central, por embriaguez, gritos,  ofensas,  e essas pessoas entram no comércio infelizmente, que estão sujos, e alguém tem de tomar uma providência, porque do jeito que está indo ,logo vai acontecer  uma morte, por não  saber com quem esta lidando. Pediu ao senhor Presidente que é o chefe maior da Casa de Leis, em nome de todos os Vereadores, que entre em contato com a Prefeita Municipal, para que se possa agilizar uma Reunião de Emergência junto a Promotoria, com a Casa de Leis, junto com a Prefeita Municipal, Rádios da Cidade, Jornais da Cidade o Comércio em si, para que se tenha uma solução, porque está complicado. APARTE VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES –  Agradeceu pelo aparte e disse que o Vereador Sérgio trouxe  este assunto no ano que passou, e que eles acompanharam o Verão passado. Citou que o Vereador Sérgio tem um coração bom e que vê pelo lado humano das pessoas, mas que as pessoas são jogadas aqui literalmente, que são pessoas que não tem intenção de machucar ninguém, mas que no meio dessas pessoas tem bandidos, literalmente os vagabundos. Lembrou que no ano que passou a Polícia pegou um rapaz na Farmácia Nissei, que tinha até ligação com o PCC, disse que a preocupação é que quando não é dado uma moeda esses bandidos acabam agredindo, riscando os carros, e no meio deles tem muitos bandidos e vagabundos sendo um ótimo assunto abordado. APARTE VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER- disse querer colaborar plenamente com as palavras e que vai muito além dizendo que hoje a falta de respeito dessas pessoas com o turista, com os moradores já passou do limite, porque essas pessoas não respeitam mais ninguém, e que chegam a fazer sexo nas portas das lojas durante a madrugada, durante a manha quando os lojistas abrem suas portas tem camisinhas, comentou que na verdade o que essas pessoas tem feito é uma aberração e uma afronta a sociedade, que já foi provado isso quando estiveram na Delegacia que mais de 70% dessas pessoas, se forem checadas, vão ter antecedentes criminais, por roubo, por latrocínio, por homicídio. Ressaltou que o que esta acontecendo em Guaratuba, como muito bem falou o Vereador Sergio, que essas pessoas estão aumentando dia por dia, que se for feito um levantamento já passa de cinquenta moradores de rua, e alguma coisa tem de ser feita, citou que sabe muito bem que tem de se respeitar a legalidade, mas que alguma coisa tem de ser feita. APARTE VEREADOR MAURICIO LENSE- falou que foi muito correta a colocação do Vereador Sérgio, lembrou que na semana que passou o CRES marcou uma reunião com o Delegado, estava presente estava a Secretaria de Segurança a Assistente Social para tratarem desse assunto, e que foi marcado para terça feira, diz não ter certeza do horário, mas acha que é as dez da manhã, uma reunião para determinar uma Campanha para se fazer uma Força Tarefa para começar a atender esse problema, disse que é muito importante que os Vereadores colaborem de alguma forma, procurando a Promotoria sendo importante e é uma forma de todos estarem juntos e colaborando. Prosseguindo o Vereador Sergio agradeceu e voltou a falar, dizendo para notarem que isso começa na Festa do Divino, que uns cinco ou seis dias antes da Festa do Divino, pode se perceber a presença de vinte e trinta pessoas que não circulam por Guaratuba, mas acha que essas pessoas já estão fazendo uma associação, porque essas pessoas tiram os que já estão aqui, que são três ou quatro que estão cobrando para cuidar de carro, que tocam, batem ameaçam, para esse outro grupo permanecer no local, se formando uma quadrilha. APARTE VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Disse concordar com o Vereador Sérgio, e sabe que todo ano o Vereador Sergio tem essa preocupação, e está corretíssimo em relação a este fato, só salientou que alguns comerciantes ao abrirem seus comércios na parte da manhã tem de pedir para essas pessoas saírem da frente do seu comércio, e que são ameaçados, que tem uma casa no centro, que nesta semana um morador fixo desta casa, dizendo que tem uma casa abandonada naquela região, que durante a noite o morador teve que chamar os bombeiros, porque os andarilhos que estavam em numero de dez ou mais, estavam colocando fogo na casa, e que estavam fazendo a maior festa .Agradeceu. Continuando o Vereador Sérgio comentou que tomara que o Vereador Maurício possa participar junto dessa reunião. Citou que outro assunto que também tem debatido a muitos anos na Casa, que brigou muito  em ajudar a antiga Santa Casa , e que em questão de cinco anos atrás e que o ex Vereador da Casa Senhor Claudio Lazare da Silva, que receberam a visita do Promotor na época, e que foram fazer uma visita na Santa Casa que estava deficitária, caindo, e que nessa época valeu a luta porque ao sentar com a Prefeita Municipal, e que depois de tantas reuniões, resolveram acampar a Santa Casa e transformar em Hospital Municipal, parabenizou a Prefeita como já fez de outras vezes em algumas Sessões, mas ele vai voltar a dizer o que já disse a quatro cinco anos atrás, que o que foi feito no Hospital foi um quebra galho, que resolveu algumas situações de partos, talvez de pequenas cirurgias, parece que existe um Centro Cirúrgico, mas que falta terminar, mas que precisa urgentemente da construção de um Hospital Municipal para a cidade, salientou que tem conversado muito com o Deputado Nelson Justus, que levou projetos prontos para ele, como levou a cinco anos atrás, disse que não que foi a oito dez anos atrás ao falecido Deputado Federal Max Rossemann, e que inclusive fez uma matéria a qual está com ele, mostrou o projeto do Hospital que era para ser construído a dez anos atrás em Guaratuba, que o projeto foi com o falecimento do Deputado Federal, mas que a luta continua , disse que não se cancã e que se apegou ao Nelson Justus, briga, vai em Secretarias, vai no Governo do Estado, disse que todos sabem que Guaratuba além da população fixa, disse tem muitos aposentados que querem morar em Guaratuba, e que não o fazem de medo de ter um enfarto, um derrame, disse que o deslocamento que infelizmente ou felizmente, disse que alguns dos Vereadores da Casa quando podem levam as pessoas em seu próprio carro, pessoas enfartadas com derrame, que são levados para o Angelina Caron, Campo Largo, Santa Casa de Misericórdia, disse que esse trajeto que tem tanto para Joinville, como atravessar o Ferry Bolt, esperar todo o tempo, que quantas e quantas pessoas já vieram perder a vida, disse que esta na hora, ele tem certeza, disse que escutou do Deputado Nelson Justus, questão de trinta dias atrás, que esse sonho venha a se tornar realidade. Disse que Guaratuba já merece um Hospital Municipal, Hospital esse com leitos, com Centro Cirúrgico, com IML, que ele acabou de escutar numa proposição, que seja instalado, um Heliporto, e que isso não esta difícil, de acontecer, disseram que hoje existem grupos, ONGs, pessoas que querem construir, disse que não é só construir o Hospital, fazer. Como dizem por aí, Fazer mais um elefante branco. Disse que muitas vezes em debates com pessoas, em conversas com pessoas, dizem para que Hospital, para que construir um Hospital grande se não tem médicos disse que em certo ponto as pessoas que o questionaram tem razão, disse que existe que hoje a Prefeitura se for o caso ela paga quinze dezesseis mil, disse que se ele não se engana que eles pagam para os médicos de fora, livre mas que esse médico, não vem para Guaratuba, disse que isso já tem acontecido, que o Vereador Raul, Vereador Laudi, o Vereador Fabio, Vereador Mauricio, Vereador Almir, Vereadora Ana já questionaram varias vezes sobre isso , que vão no Pronto Socorro e que não tem médico, ou que tem um ou dois, ou que um esta dormindo o outro  foi embora, e que não atende mais ninguém, disse que porque um médico que atende em Curitiba, comentou que seu amigo Algaci Túlio que foi Vereador, Deputado,  que esta presente em Plenário, que também sabe disso, que o médico atende  Região metropolitana de Curitiba, Campo Largo, Colombo, Quatro Barras, perguntou quanto ganha um médico desse em Curitiba, ele mesmo respondeu que por baixo oitenta mil reais por mês, e que jamais um médico desse vira para Guaratuba para ganhar dezoito vinte mil reais, disse que o médico não vem, porque ele atende duas horas em Colombo, duas horas em na Santa Casa, duas em Campo Largo, que atende duas horas em Quatro Barras, disse que fazem duas horas em cada  Hospital e que ganha oitenta cem mil mês livre, mas disse que com o Projeto que ele  apresentou a alguns anos atrás e que agora esta tomando força novamente e  o Deputado prometeu e disse que Guaratuba vai ter uma surpresa , e que vai ter médicos especializados, enfermeiros, Cento Cirúrgico, Heliporto, leitos, disse que é isso que Guaratuba, e que hoje infelizmente, s qualquer um dos Vereadores, ou Guaratubanos tiver um mau súbito, é atendido no Pronto Socorro, mas que é de emergência, como ele ja disse que quantas e quantas pessoas faleceram, pelo tempo de dez minutos uma hora para chegar até Garuva, ou até Joinville, ou atravessar esperando quarenta e cinco minutos, e que não da tempo nem de chegar em Paranaguá, que tem um Hospital Regional, mas que tem falhas também, disse que ele trabalha muito na área de Saúde o Vereador Laudi também, que o Vereador Fabio também sabe disso, que quantas e quantas pessoas chegaram a falecer em Pontal, em Matinhos, e que isso eles na podem mais deixar acontecer, disse que Guaratuba esta crescendo muito, que esta desenvolvendo dia a dia, comentou que o Censo eu foi realizado não é real, de trinta e dois mil habitantes, e que para quem conhece totalmente Guaratuba, sabe que na Zona Rural existem mais de dez mil pessoas em toda a área Rural, e que se existe mais de vinte e seis mil eleitores, e que se multiplicarem por dois vai dar cinquenta e dois mil , disse que esta fora da realidade o Censo que foi feito, disse que tem conhecimento e sabe mas que não tem como provar, disse que quando o Censo é feito em Guaratuba, me diminuído a quantidade de Habitantes, porque tem outra cidade tem esquema maior no Fundo de Participação dos Municípios, disse que esse outro Município vai receber mais, que é interessante que tenha oitenta cem mil, disse que tranquilamente Guaratuba tem cinquenta e cinco, sessenta mil, fixa, O Presidente cedeu mais cinco minutos, Disse ele que se a população é de cinquenta e cinco mil, ele já tem observado que todo o final de semana, já a cinco seis anos atrás , até os dias de hoje, disse que de sexta a domingo é cem mil pessoas, mais o cinquenta, mil, que é cento e cinquenta mil, e que somente um Hospital, um Pronto Socorro para atender, que não tem uma Ambulância um SIATE, disse que ligar para uma SIATE que vem de Paranaguá e ate chegar em Guaratuba, disse que é complicado que ele cansou de ver ligarem chamando a SIATE,  eles perguntarem o que estava acontecendo, falou que do jeito que a cidade esta se desenvolvendo no dia a dia, disse que queira ou não queira e aqueles que gostam de tumultuar, disse que sempre vai encontrar alguém que diga que a situação esta boa e que não precisa melhorar, disse que é só que não quer enxergar, falou que entra numa rua é asfalto, que entra no Mirim e sai na Figueira que tem asfalto, e que foi aprovado pela Casa de Lei e que o Governador do Estado liberou mais de quinze quilômetros a partir de março, que esta vendo as obras da Orla Marítima, disse que a construção do Hospital que mexe com a saúde da população que é muito importante, ele disse que vai agendar mais uma reunião com o Deputado Nelson Justus, convidou quem quiser lhe acompanhar que esta livre, e que o convite esta feito, disse que uma andorinha só não faz verão, disse que o Legislativo esta aí pra isso, disse que estão na Câmara para correr atrás de recursos, principalmente junto aos Deputados, disse que não tiveram a felicidade de ter o Deputado federal eleito, mas que tem o deputado Francischini, que tem ligação com o  Vereador Almir, ou aqueles que quiserem usar como slogan político, o nome de Guaratuba como bandeira, sempre serão bem vindos, disse ser quem for PMDB, PT, PSD, disse que quem quiser ajudar Guaratuba a fazer emendas, mas as emendas que também venham eu aconteçam, disse que não adianta colocar no papel entregar para um Vereador que apoiou, dizendo que mandou dois milhões, cento e cinquenta mil, e que fica só no papel, falo para que se torne realidade como o Deputado Nelson Justus fez até agora, disse que queira ou não queira, goste ou não goste, que quando o Deputado Nelson Justus, que na semana que passou deu uma entrevista na Rádio, disse que o deputado foi bem claro, dizendo que as coisas são difíceis, que tem de correr atrás, que tem de mostrar vontade Política , gostar da cidade, disse para levar projetos e não chegar com Ofício, para brigar com o Governo do Estado e assim o Deputado fez e esta fazendo e que vai continuar fazendo, que as pessoas podem ver como Guaratuba esta mudando da água pro vinho.APARTE VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI falou quanto aos Deputados que tem um monte de paraquedista que vem angariar votos nas campanhas, mas que se olhar o histórico nunca  ninguém apresentou uma emenda de um real para Guaratuba, e que esse políticos paraquedistas que só vem comer um churrasco na Festa do Divino e vão embora, porém isso tem que acabar, que a única representatividade de Guaratuba tem é só do Deputado Nelson, os demais só vem angariar votos e não aparecem mais. Para finalizar o Vereador Sérgio disse que vai mandar um ofício para a Prefeita Municipal, comentou que alguns Vereadores sabem que a Prefeita aceitou o pedido dos Vereadores as sugestões, mudando o esquema, e que antes ele fazia Ofício solicitando abertura de rua, pintura não sabe do que, asfalto não sabe aonde, e que ela achou por bem atender o pedido dos Vereadores chamar o Secretário, como ela já chamou duas vezes, três quatro, cinco vezes disse que ela chega para os Secretários e diz, aqui esta o Ofício é um pedido dos Vereadores, tem de ser realizado, e que isto é para o bem de Guaratuba. Agradeceu. --------------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA – ------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI N° 577 – Torna obrigatório em edificações destinadas a estabelecimentos bancários e correspondentes, instalações de câmeras externas de videomonitoramento para fins de controle da Segurança na entrada e saída de clientes. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. ---------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI Nº 1368 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Guaratuba, para o exercício de 2014.

O VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA PEDIU A DISPENSA DOS INTERSTICIOS – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETO DE LEI N° 578 - Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Localidade de Limeira – APRULLI e dá outras providências. O VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA PEDIU A DISPENSA DOS INTERSTICIOS – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. --------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI Nº 579 - declara de utilidade publica Municipal a ASSOINTRA – associação da Indústria de Transformação do Pescado e dá outras providências. O VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA PEDIU A DISPENSA DOS INTERSTICIOS – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. --------------------------------------------------------------------------

O Presidente encaminhou os Projetos ainda sem pareceres para a Comissão de Constituição Justiça e Redação para Pareceres. -----------------------------------------

PALAVRA LIVRE - ------------------------------------------------------------------------

VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, demais presentes. Disse que esteve na Prefeitura de Garuva, e que esteve conversando com o Prefeito e que é aquilo que ele já falou em outra ocasião e que as portas estão abertas para os Vereadores que quiserem ir lá. Quando esteve lá teve a felicidade de encontrar na Delegada de Garuva, o Delegado de Itapoá, e um Delegado Regional, falou que conversaram uma meia hora e que essas situações as reuniões no Município de Garuva, e que  esse tipo de reunião que deveriam ser feitas e que estão faltando para os Vereadores, e que também deveriam convidar os Delegados que estão próximos de Itapoá e Garuva que trocaram uma idéia, comentou que esses Delegados disseram que a hora que quiserem marcar uma reunião eles vem participar dessa reunião, em Guaratuba, na Câmara, em qualquer lugar que foi possível, citou que isso vai ser importante para a cidade, sendo bom ter um contato com os outros municípios. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, seu amigo Algaci Tulio, autoridades presente. Disse que se ele tiver de criticar critica, e se tem que cobrar como tem sido cobrado, mas que ele quer fazer um agradecimento, e agradeceu ao Dr. Alex Secretario da Saúde, pelo ocorrido na semana que passou com uma moça que esta grávida e que quase teve seu bebe, e que provavelmente ela terá seu bebe nesta semana, falou que um determinado médico atendeu ela no Pronto Socorro, e que mandou ela para casa dizendo que ela tinha que caminhar que ela estava fora do peso, e comentou que a  mesma tem problema de pressão, citou que a moça foi para casa e ficou preocupada e entrou em contato com sua pessoa, com isso ligou para o Dr. Alex, e que já de pronto  pediu que a moça fosse até o Hospital conversou com o médico e que graças a Deus esta tudo bem com a moça comentou que naquele dia estava nascendo cinco crianças. Falou que perante a dificuldade que o Vereador Sérgio  comentou na Tribuna com os médicos, eles sabe que não esta as mil maravilhas, mas só pelo fato do Secretario ter atendido ao telefone e ter sido prestativo e que isto ocorreu num sábado, foi boa a intenção do Secretario , e que os Vereadores tem de ajudar pois sabem da dificuldade. Ressaltou que sabe das dificuldades que inclusive tem dificuldades na Câmara, no dia a dia, disse que tem de agradecer e fortalecer e quando acontece um caso isolado que prejudique a população que os Vereadores tem  chegar  brigar, e criticar e que se for preciso gritar porque é a única solução. Se dirigiu ao Vereador Sérgio falando sobre a reunião que houve a dias atrás , e que não foi só os Vereadores mas sim todos, que tem muitas proposições que estão vindo para a , que eles sabem que estão sendo repetidas, mas que nunca é demais reforçar o pedido, que aconteça sem vaidades e quem ganha é a população. Agradeceu o Secretário de Finanças Senhor Gil, a Prefeita que tem os atendido no momento que eles pedem, porque quando as coisas acontecem tem de agradecer, e se estiver fora do sistema vai cobrar porque quem ganha é a população. ----------------------------

VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA -  Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, público presente disse que acabou deixando em baixo dos documentos o seu pronunciamento, mas quis parabenizar a Prefeita Municipal, novamente, por que tomou todas as providências a respeito dos andarilhos, comentou que ela já marcou uma reunião com Dr. Luiz segundo a Secretaria do Bem Estar Social e que no final de semana já estarão abordando os andarilhos. Prosseguindo comentou que acabaram de votar em segunda votação os três milhões, e de antemão que quer comunicar aos Senhores Vereadores, que o dinheiro que já tem arrecadado na conta da Secretaria já abriu o pregão eletrônico numero 023 de 2014 e que vão ser atendidas as escolas Aldo Silveira, Moisés Lupion, Dr. De Plácido e Silva, Juraci Luis Pereira Correia, Sebastião Silveira de Souza, Heinz Wittitz, Adolfo Vercesi, João Gualberto da Silva, Máximo Jamur, Professora Miranda Krueger, bem como Silmara Farias, Mirim, Raio de Sol, Pingo de Gente, Peixinho Dourado, Amor e Carinho sendo uma luta mais um mérito para a Prefeita guerreira que esta sempre buscando o bem estar da comunidade Guaratubana, que vão ser atendida dezesseis  escolas municipais, no valor de cento e quarenta e nove mil e oitenta e sete centavos, tudo feito através de pregão eletrônico, numero 023 de 2014 e que isto esta junto com o projeto de vigilância nas escolas, disse que estão de parabéns todos os Vereadores que votaram favoráveis a esse projeto tão importante volta a dizer que não é fácil conseguir alguma coisa, junto ao BNDES, que não é qualquer Prefeitura que consegue um Convênio ou empréstimo junto ao BNDES , disse que pode garantir pelo tempo que ele esta na Casa, disse que a Prefeita Evani guerreira e bem assessorada, com o Deputado Nelson Justus, que conseguiu esse empréstimo junto ao BNDES parabenizou todos os Vereadores e povo de Guaratuba é quem ganha com isso. Agradeceu. -----------------------------

 VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente, primeiramente agradeceu a Secretaria de Obras, por ter pintado a faixa em frente a creche, que ficou muito bacana e ele tem certeza que as pessoas que ali pisam vão se sentir mais seguras, agradeceu também os senhores Vereadores pela aprovação das suas proposições e requerimentos na Casa, pediu novamente pela obra do Cemitério, diz ser uma obra importante, e que precisa acelerar mais o processo, parabenizou o colega Vereador Sérgio pelo discurso que ele fez falando do Hospital, ele acha que o Hospital de Guaratuba não é coisa de uma pessoa, de um Vereador um Deputado, uma Prefeita, diz que é um pedido de toda a população, que já alguns anos vem sendo sonhado com isso, acha que a localização do Hospital atual é muito Central, que atrapalha muito, tem o barulho, e que tem de ir para um lugar melhor, citou a frase do Vereador Sérgio, que “ uma andorinha só não faz verão” , disse ser muito profundo, que não é uma luta de uma pessoa só, e que tem certeza que quando se quer união para resolver um problema da população, que realmente surte resultados, falou que o Partido através do Deputado Federal Rubens Bueno, Douglas Fabrício Estadual, com certeza vão estar do lado da causa de Guaratuba, citou as picuinhas internas são muito pequenas diante da grandiosidade que seria a construção do Hospital de Guaratuba, diante da necessidade que a população tem dessa obra. Agradeceu. -------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER -  Primeiramente agradeceu a presença do chefe do FUNRESPOL da Delegacia seu amigo o Senhor Claudinei o qual teve a felicidade de levá-lo para lá quando aqui em Guaratuba, e que só tem ouvido falar coisas boas, e que ele precisa elogiar o nobre companheiro, também agradeceu ao Algaci que está presente, ao Dida, ao  Fred que fazem parte da imprensa escrita e falada, do seu amigo Vava que é um líder político também, e a todas as pessoas que estão presentes. Se dirigiu ao Vereador Sérgio dizendo que faz suas as palavras do Vereador Sergio em relação ao Hospital, e vai além disse que o Vereador merece que a obra do Hospital seja concretizada, disse que conhece o Vereador a dez a sua labuta o trabalho para que seja construído o Hospital Municipal, ele sabe o quanto o Vereador Sergio vem se preocupando com isso, ele como Vereador  também tem a mesma vontade de conseguir esse Hospital,mas que não pode de forma nenhuma esquecer que tem alguém que merece este louvor que é o Vereador Sergio, disse que todos os querem o Hospital, que todos precisam do Hospital, mas que o Vereador Sérgio merece, disse que o Vereador é o decano e que esta a tantos anos na Câmara, e como disse na reunião anterior, “ temos que deixar alguma coisa na história”, comentou que o Vereador Sergio com certeza vai deixar na sua história política a construção do Hospital Municipal, disse que é uma batalha do Vereador uma luta dele e de tantos ouros Vereadores que passaram por esta Casa, falou que sabe perfeitamente que o Vereador tem um amor um carinho muito próximo, para a construção do Hospital, diz que é aquilo que a pouco falou, que por falta de um Hospital a pessoa não tem tempo de chegar ao socorro mais próximo, como Joinville, Curitiba ou até  Paranaguá, falou que o Hospital vai trazer muitos benefícios , comentou que tomara que ele não tenha que inaugurar o Hospital, porque também são seres humanos e que não estão passivos de ficar doente e precisarem de um Hospital como  esse, disse que fica feliz que fica muito contente e que vai torcer muito para que seja concretizado, o sonho do Vereador que é o sonho da  política do Vereador, porque todos os outros Vereadores terão os seus sonhos e que vão tentar realizá-los, disse que o Vereador foi muito feliz quando falou do Hospital Municipal , parabenizou o Vereador e disse que ele tem trabalhado e merece esta obra para Guaratuba, pediu ao Senhor Presidente, mas não sabe de que forma, para quem os Vereadores se unissem e tentassem resolver o problema do SAMU, e que alguma coisa tem de se feita, ele sabe que a lei esta sendo cumprida, mas que tem de ser feito alguma coisa, que não pode estar acontecendo da pessoa precisar do SAMU e ter de ligar para Paranaguá, ligar não sabe para onde, que é aquilo que o Vereador falou, que a vida por causa de cinco minutos não se consegue salvar, disse que vão ter de fazer alguma coisa, correr atrás, fazer algum documento, se necessário entrar na justiça, ele não sabe de que forma, mas que tem de fazer algo, falou que o SAMU é importante, parabenizou todos os profissionais do SAMU, mas que tem de acabar coma burocracia, ele sabe que o Brasil é o paraíso da burocracia, mas que essa é uma burocracia que deixa de salvar vidas. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou o Senhor Presidente, nobre pares, publico presente, internautas. Primeiramente deixou os seus sentimentos, e que esta enviando um oficio do seu Gabinete a família enlutada do Senhor Luis Pedroti, que faleceu na semana que passou, também disse que gostaria de falar a respeito do que o Vereador Sergio, que ele sabe que é um guerreiro na área da saúde, que não é de agora mas de muitos anos, e que ele sabe da luta incansável na área da saúde, disse que tem acompanhado e que acompanhou o Vereador em algumas viagens a Curitiba para reivindicar algumas coisa nesse sentido, parabenizou a Prefeita por ter atendido os Vereadores, que alguns estiveram em reunião com ela, que a Prefeita aceitou a sugestão, parabenizou a Prefeita como guerreira que ela é, e que sempre pensa no bem de Guaratuba, pela força tarefa que esta acontecendo e que começou pelo Mirim, que as máquinas estão lá fazendo limpeza de valetas, roçada, patrolamento, que começou na bairro do Mirim e que vai acabar no Coroados, também as duas máquinas que estão na área Rural fazendo melhorias, nesta força tarefa esta incluso a roçada do Morro do Cristo, a limpeza do modo geral na cidade, inclusive a pintura das faixas de pedestre que esta acontecendo na cidade, e que na semana que passou eles votaram contra o requerimento, porque na terça feira já estava pronta e disse que tem fotos, que as faixas estavam pintadas por esse motivo que os Vereadores votaram contra, por que já sabiam que estava sendo feita, a questão do Cemitério que ele disse que o Vereador Maurício sempre cobra, falou que este projeto esta em andamento, que não é um projeto muito simples, pois precisa de três licitação dos órgãos ambientais, que é um projeto mais complexo, mas que esta andando a passos largos e que em breve vai estar branco e atendendo a comunidade como um todo, disse que a Prefeita se preocupa com todas a áreas não só a saúde , e que esta acontecendo, asfalto, falou que esta acontecendo mais de quarenta quilômetros de asfalto concluídos e que tem mais por vir, que a reforma da orla e revitalização da orla que vai ser um projeto magnífico para Guaratuba embelezando ainda mais a cidade só trazendo benefícios para a comunidade e para os banhistas que vem visitar Guaratuba. Agradeceu. ---------------------------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou o  Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Vereadores, público presente, internautas, disse que também estará enviando um ofício a família enlutada, da Senhora Ana Marques que foi, amiga colega de todos os Vereadores desta casa, pela pessoa que ela foi pelo grande trabalho que ela fez a cidade de Guaratuba. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – Pela liderança do PTB. Agradeceu ao Senhor Presidente por estar falando pela liderança do PTB, falou que o Vereador Sergio comentou das câmeras que vão ser instaladas nas Escolas, lembrou que nesta semana chegou  através da Secretaria de Educação, mais um ônibus para o Transporte das crianças, que o ônibus tem plataforma para cadeirante, disse que também chegou cinco mil uniformes completos para as crianças do município, e que até dezembro chegara mais um ônibus, comentou que esta parceria com a Secretaria de Educação, que é um dinheiro do Governo Federal , que vai direto para as empresas que fornecem material, e que a verba nem passa pelo município, que vem direto o material, e que é entregue. Disse que estava conversando com a Vereadora Ana e olhando os Vereadores que passaram pela Casa, disse que o Vereador Waldemar Chaves sempre lhe cobra, mandou um abraço para o Vereador, que em 75, ele estava nascendo e o Vereador Waldemar Chaves já era Presidente, disse que é bonito ver a cidade crescendo, vendo o Waldemar Chaves que fez pela cidade, e outros Vereadores que passaram pela Casa, Prefeito, as pessoas que, famílias tradicionais do município, disse ser bom quando a pessoa vem para a cidade, que Guaratuba recebe de braços abertos, que é uma cidade hospitaleira, e que todo mundo gosta de uma praia, e quando vem com o coração aberto com uma boa intenção e respeitando as tradições das famílias, os Políticos do passado do momento, disse que isso é importantíssimo que as pessoas venham com o coração bom, com boas intenções, com bons olhos que sempre serão bem recebidas como, disse que isso é importante para o desenvolvimento do município que o rancor não faz bem para ninguém, disse que é importante Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

 

ENCERRAMENTO - não havendo nada mais a ser deliberado o presidente marcou uma Sessão Extraordinária para o dia vinte e seis de novembro de dois mil e quatorze às nove horas e trinta minutos. Deu por encerada a presente sessão às vinte e uma horas e cinquenta minutos e marcou nova sessão ordinária para o dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e quatorze às vinte horas. Para contar eu  (    Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ---------------------------------------------------

MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA

Presidente

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

1º Secretário

MARIA DA SILVA BATISTA

2ª Secretária

Notícias

Resumo da sessão do dia 10 de junho de 2019

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