Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 29 DE SETEMBRO de 2014.

DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – Segunda Secretaria, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice-Presidente e demais Vereadores: LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, FABIO LUIZ CHAVES, ANA MARIA CORREA DA SILVA MAURICIO LENSE, JOAO ALMIR TROYNER e SERGIO ALVES BRAGA. ------------------ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 22 de setembro de 2014. Como não houve ratificação e impugnação foi considerada aprovada pelo Presidente, conforme Artigo número noventa e três e parágrafo primeiro do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba. ------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – oficio do executivo. -------------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA – ---------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI N° 1364 – altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas e aportes para equacionamento do déficit atuarial pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. ----------------------------------------------------

PROJETO DE LEI N° 1365 – autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. ---------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES - PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES

Vereador Sergio Alves Braga – colocação de saibro na Rua Guaíra com João Carlos Mafra. Vereador João Almir Troyner – força tarefa para recuperação de ruas no bairro Nereidas, força tarefa para limpeza e valetas e colocação de manilhas na Rua Principal na Prainha. Vereadora Ana Maria Correa da Silva – melhoria na Rua Ivai.-

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES. ----------------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, público presente, autoridades, ex-prefeito, ex-prefeito de Curitiba e demais presente. Disse que ocupou a tribuna nesta casa do povo para responder a alguns ataques que tem sofrido, principalmente através do rádio, simplesmente por ter exercido o meu direito como vereador em pleitear um tempo maior para discussão de um projeto que recalcula o valor venal dos imóveis em Guaratuba para a aplicação do IPTU, disse também que o projeto original em momento algum fala em abaixar o IPTU. Contou que foi taxado como mentiroso, de que estaria defendendo apenas os ricos em detrimento dos pobres. Falou que uma pessoa que faz uma colocação dessas com certeza não o conhece, não conhece sua trajetória e muito menos seu trabalho. Na tal reportagem ele pergunta se está correto um pai de família pagar o valor do IPTU igual ao IPTU de uma mansão a beira mar? Respondeu que não, mas também foi dito nesta entrevista que estão trabalhando em cima disto a seis anos e porque não corrigiram essa distorção, pois esse tipo de falha pode ser corrigido por decreto, não precisaria esperar seis anos pela PGV. Diz o cidadão que tem uma vontade enorme em baixar o IPTU dos menos favorecidos, salientando que este foi o argumento. Disse concordar quando se fala em baixar o IPTU dos mais pobres e subir dos mais ricos, porém dentro dos parâmetros, que precisam ser melhores analisados. Ressaltou que este projeto que trata de valores de IPTU por áreas, e não por renda, em momento algum se falou na classe média, se falou da classe pobre e da classe rica. E citou que a maior parte da nossa população é classe média. Não falou nos aposentados que tem salários fixos, e não podem sofrer nenhum tipo de aumento abusivo, não se falou nos pescadores que moram na beira da baía, e perguntou qual a garantia que não seriam expulsos de suas casas por não poderem pagar seu IPTU? falou que tudo precisa ser melhor avaliado e isso demanda tempo, não é só porque foi dito que tal projeto era bom que temos que assinar em baixo e pronto. Prosseguindo disse que quando a população se mobilizou e compareceu em peso na Câmara querendo também um tempo para estar melhor informada, foi chamada de meia dúzia querendo tumultuar, nesta mesma entrevista. Contou que quando um médico sugeriu que em vez de contratarem pessoas de fora da cidade poderia ter sido aproveitado os profissionais daqui. A resposta do cidadão foi que isso não era papo de boteco. Comentou que foi divulgado, inclusive nesta entrevista que estariam disponibilizando mapas para as pessoas saberem onde estariam os descontos, porém salientou que estes mapas nunca fizeram parte do projeto. E que foi divulgado por uma vereadora que haviam feito uma emenda baixando a taxa do IPTU de um por cento para meio por cento do valor venal. E disse que esta emenda até agora não foi sequer apresentada nesta casa de leis, e esse projeto em nenhum de seus pontos trata de mudança na taxa de IPTU. E sim de calculo do valor venal. Disse as Senhoras e Senhores que o mais interessante, foi uma propaganda eleitoral de setembro de 2008 que passo a ler agora: Aos amigos da Barra do Saí e Coroados. Achei importante falar diretamente com vocês, moradores dos bairros Coroados e Barra do Saí. Entre muitas coisas que temos planejado fazer no Coroados e Barra do Saí, quero destacar um projeto especial, que é a construção de um Shopping Popular entre estes dois bairros. Este empreendimento atrairá turistas na época da temporada e fora dela também, em razão do baixo preço das mercadorias que serão comercializadas. Um empreendimento assim foi construído em Ponta Grossa e vem dando certo. Então é possível sua construção em Guaratuba. E eu vou trabalhar pesado para que isso aconteça. Outro compromisso que quero firmar com os moradores de toda a cidade é no que se refere à escolha dos diretores e diretoras das escolas municipais. A eleição será direta, ou seja, os novos diretores e diretoras serão escolhidos pela comunidade, pais, mestres e alunos de cada escola. Porque não tem ninguém melhor para escolher o comando de uma escola, que a comunidade onde ela esta localizada. Disse que essa propaganda eleitoral é de vinte e três de setembro de dois mil e oito e foi registrada em cartório, autenticado em cartório pela prefeita Evani Justus número quarenta e cinco. Perguntou se a escolha dos diretores e diretoras por votos diretos isso não te lembra alguma coisa vereador Artur? Questiona Mauricio. Citou que teve um projeto nesta casa, que foi colocado pelo nobre Vereador Artur e que infelizmente não passou. Mais adiante na proposta a Prefeita citou, eu quero o melhor para Guaratuba, onde não iria prejudicar a cidade com perseguições políticas ou de qualquer outra natureza, onde na propagando diz que ela tem dito e reinterado que todas ações e medidas serão precedidas de discussão e consulta a população e ressaltou que a única coisa que fizeram foi cumprir o que eles não cumpriram. Que é dar tempo para discussão e consulta a população.  Prosseguindo citou uma reportagem que saiu em um jornal local, que diz assim, sobre os vereadores que impetraram o mandado de segurança, sera que possuem compromissos com milionários e abastados que possuem sinuosas casas a beira mar na baia de Guaratuba? A pergunta que não quer calar. Contou que está sendo gasto um investindo R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para a reformulação da orla de Guaratuba, exatamente na frente da mansões dos bacanas, será que ele que está querendo defende-los em detrimento dos mais pobres perguntou. Disse que claro que precisamos de investimento, pois nossa cidade tem que ficar mais bonita, concorda, mas não se pode jogar, fazer guerra, dizer que é para mais pobre para mais rico, temos que trabalhar por todos. Mais adiante diz assim, quem pode ser contra reduzir ou baixar IPTU, em quase tosos os imóveis localizados em todos os bairros da cidade especialmente de nos Guaratubanos. Leu um trecho da defesa que foi feita no caso do mandado de segurança. A defesa deles dizia o seguinte, no caso em tela esta latente a possibilidade de grave prejuízo a coletividade pois a não arrecadação de IPTU ocasionará o próprio caos na administração públicas não podendo executar suas política prementes para a comunidade local especialmente no inicio do ano de 2015, época em que nossa cidade recebe turistas. Tal argumento é totalmente inconsistente, na medida em que é errônea a afirmação de que não ocorrerá arrecadação de IPTU, se o projeto não for aprovado com urgência.  A arrecadação efetivamente ocorrerá, o que pode não ocorrer, é a arrecadação no porte esperado caso haja aprovação do projeto. Também não há o que se falar, em não realização de políticas publicas, para isso existe um plano próprio elaborado e aprovado considerando a capacidade de arrecadação vigente. Neste sentido destacam os impetrantes, que a falha grave existiria caso as ações para o próximo ano tivesse sido planejadas ou obrigações tivessem sido assumidas pelo executivo contado com uma capacidade de arrecadação baseado em uma lei que ainda não foi aprovada. Todavia não queremos acreditar que tal situação tenha ocorrido. Finalizou dizendo que a situação em que foram colocados, contra o povo por estar defendendo o povo. Porém disse que sofreu muito para poder se eleger, trabalhou muito. Sofreu muito dentro da Câmara, porque estava sozinho em muitos momentos, mas tudo isso hoje pode dizer que com toda certeza valeu a pena mesmo. -------------------------------------------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, e público presente. Disse que o que lhe trouxe novamente a tribuna é o projeto polemico discutido nesta casa de lei, e algumas coisas faladas na radio, onde chamaram sua pessoa de mentiroso, demente existindo algum equivoco. Ressaltou que trouxe algumas coisas para provar porque não é mentiroso, e louco pode ate ser um pouco. Salientou que o Secretário de Segurança e de assuntos jurídicos falou que sua pessoa seria mentirosa, que não poderia fazer os cálculos do IPTU porque é uma loucura os exemplos que citou, porém citou que tem alguns exemplos próximos da empresa, tendo dez exemplos com valores antigos e atuais, e dentro da prerrogativa tem na pagina 27,28 e 29 do projeto de lei, que tem uma tabela onde se tem porcentagens, valor de metro quadrado, residência familiar padrão, baixo padrão,anormal, popular, alto padrão, contendo todas as escalas dentro do projeto, e comentou que vai ver o secretario não tenha este projeto, porque ele oferece todo projeto de calculo, podendo fazer a conta dentro do projeto, NE onde diz valor venal de construção diz oitenta por cento. Contou que dentro do projeto de lei só se tem um mapa, onde desconhece o mapa azul com desconto do IPTU, e não se tem o desconto. E ressaltou que dentro do mapa azulzinho, se tem exemplos das quadras, que não pode citar o numero de quadra e lote porque o secretario disse se não será processado, mas ressaltou que vai citar o exemplo de alguns imóveis com preço atual e o que vai passar a ser. Deu como exemplo um imóvel que hoje paga R$1.973,00 (um mil novecentos e setenta e três reais) com base no calculo da firma o mesmo imóvel, vai passar a pagar R$39.939,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais) tendo um aumento de 1.924% a mais, e lembrou que falaram que não poderia dizer por isso falou de novo, orientou que se alguém quiser ver a tabela ira mostrar. Disse que os secretários deviam respeitas mais os vereadores desta casa, porque varias vezes já foram desrespeitados e já esta na hora de todos os vereadores serem mais respeitados nesta casa de lei, e em Guaratuba. Citou que o secretario falou que ele não sabia fazer contar, porém não está sozinho nesta briga, e existem varias pessoas dando auxilio, e se ele chama o vereador de mentiroso tem que provar, porque ele não pode chegar numa radio e denegrir as pessoas, e falou para ele tomar cuidado com o que ele fala. Ressaltou que a LDO esta em apreciação nas comissões, e o secretario já vem citando com aumento, e diz que vai baixar o imposto de mais ou menos trinta mil residências, e Guaratuba só tem vinte e sete mil residências sobrando um pouco. Citou que isso lhe espanta, porque dentro da LDO de 2015 já diz que tem um aumento de arrecadação, e salientou que estranha que ele diz que vai baixar o IPTU mais vai ter um aumento de arrecadação, mandou uma justificativa que teria que ser votado urgente porque vai lesar os contribuintes, e na Lei Orçamentárias de 2015 vem dizendo que vai ter aumento de arrecadação, e depois falam que junto com o Mauricio Lense falam que estão defendendo os ricos, sendo estranho. Disse que foi eleito para defender o povo de Guaratuba e se o povo é rico, ressaltou que se vê que a arrecadação vem aumentando ano a ano, onde saíram de uma arrecadação de 27 milhões e este ano de 108 milhões onde o povo Guaratubano paga seus impostos em dia, e querem pagar o que é justo diante da realidade de Guaratuba, havendo um equivoco do secretario. Lembrou que foi citado na internet que sua pessoa esta defendendo porque mora em uma residência próxima a praia, porem foi conquistado com os calos de sua mão, porque é construtor, sua casa é de meio terreno, não sendo uma mansão, e citou que graças a deus os impostos estão pagos, e se aumentar vai ter que pagar porque não tem como fugir. Salientou que o secretario precisa ter mais responsabilidade naquilo que diz, e prestar atenção na conta e no projeto, porque o projeto enviado todo se desenha e a ultima palavra é a do secretario porque ele é responsável pela arrecadação, e lhe estranha porque ele é secretario de segurança e jurídico, e se trata de uma matéria tributaria e ele fica se metendo em coisas que se trata de outra pasta, e quanto mais alto o IPTU para ele mais vantagem devido a fazer as execuções, mudando o objeto do projeto de lei. Finalizou dizendo que era o que continha e agradeceu a todos. ------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA -------------------------------------------------------------------------Projeto de Lei n° 1352 – Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal no município de Guaratuba e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COM EMENDAS – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COM EMENDAS – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1359 – amplia o numero de vagas existentes para o cargo de médico emergencista no quadro geral de pessoal efetivo do município de Guaratuba, alterando o anexo I da Lei n° 1530/2013. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 1360 – dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. RETORNOU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COM PARECERES FAVORAVEIS. O VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA PEDIU A DISPENSA DOS INTERSTICIOS LEGAS – EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ---------

Projeto de Lei nº 1362 – Autoriza o Município de Guaratuba a celebrar termo de cooperação financeira com a Associação de Pais, Amigos e Deficientes visuais de Guaratuba – APADVG e de outras deficiências e dá outras providências. RETORNOU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMETO COM PARECER FAVORAVEL – EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. O VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA PEDIU A DISPESA DOS INTERSTICIOS LEGAIS – EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ---------------------------------------------------

Projeto de Lei nº 1363 – Autoriza o Município de Guaratuba a celebrar Termo de Convênio a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. RETORNOU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COM PARECERES FAVORAVEIS. O VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI PEDIU A DISPENSA DOS INTERSTICIOS LEGAIS – EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE –------------------------------------------------------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores vereadores e demais presentes. Primeiramente lembrou a cobrança de todas as sessões, que é construção do novo cemitério, que é uma obra importante e que a cidade de Guaratuba esta precisando com urgência. Parabenizou a Associação de Surf de Guaratuba, pela realização do evento do final de semana um campeonato onde houve mais de 130 atletas inscritos, trabalho muito bonito da associação, onde é muito complicado fazer um campeonato desse a nível estadual. Contou que teve apoio de vários órgãos, e realmente é um trabalho bonito da piazada, apesar da chuva que atrapalhou um pouco. Também parabenizou a Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade, Universidade Livre da Melhor Idade, o Clube da Melhor Idade Guará e a Faculdade do Litoral Paranaense ISEPE pela Semana da Melhor Idade de Guaratuba, onde fizeram varias realizações e ainda estão fazendo, comemorando a semana da melhor idade principalmente voltado para as questões culturais. Ressaltou que envolveram as escolas, envolveram a faculdade, tiveram artistas expondo, livros sendo lançados, muito bonito, realmente estão de parabéns  por essa realização da Semana da Melhor Idade de Guaratuba. -----------------------

VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, público presente, autoridades presentes. Disse que as vezes são condenados por fazer crime algum, e que apenas foi aprovado um parecer favorável de entrada de um projeto, e hoje onde se vai estão falando que foi aprovado o projeto, e ressaltou que o projeto não entrou nem em primeira nesta casa de lei. Salientou que viu uma reportagem falando que alguns vereadores são contra o povo, e disse que nesta casa de lei não tem ninguém contra o povo, porque se estiver a favor do povo irão sempre votar em seu beneficio, assim como para cidade. Contou que viu as reportagens nos jornais, panfleto que esta circulando, e ressaltou que o jornal diz entenda bem o projeto que vai permitir reduzir a alíquota do IPTU, e citou que nenhum vereador nesta cidade conhece mai Guaratuba que sua pessoa porque esta aqui desde 1979, e conheceu loteamento por loteamento. Disse que parte dessas ruas, a maioria é terreno sem infra estrutura alguma, comentou que o secretario garantiu que cerca de trinta mil imóveis terão redução do IPTU, disse concordar, porque a redução vai acontecer para o caranguejo, porque dezessete mil e oitocentos lotes pertencem ao Jardim Vilage de propriedade de muitos proprietários enganados do Norte do Paraná, sendo lotes sem infra estrutura alguma, se tratando de mangue, onde se chega apenas de avião, barco ou helicóptero, e se todos perceberam a linha azul do mapa esta na faixa esquerda da baía, sendo 7800 lotes no Jardim Vilage, 2800 nas ações I,  2200 ações II, e Jardim dos Estado 4200 lotes, onde dos trinta mil lotes, vinte dois e beneficio dos caranguejos. Salientou que houve um erro dos ex prefeitos que não colocaram o valor venal do IPTU em dia, e acredita que o povo não pode ser condenado numa paulada só. E é sincero a dizer que quando o projeto vir para Câmara seu voto será contra. Porque é julgado muitas vezes sem cometer crime algum, e esta sendo julgado erroneamente. --------------------------------------------------------------------

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, ex prefeito Paulo Chaves, amigos da imprensa. Disse que é valido o desabafo do Vereador Juarez, porque se trata de um projeto complexo e todos votaram no parecer, parabenizou a posição do vereador Artur e Mauricio. Prosseguiu dizendo que ficou chateado com um jornal que respeita muito, do seu amigo Fred. Salientou que respeita muito e faz matérias neste jornal, só que esta na capa do jornal uma questão de porque será que alguns vereadores são contra o povo de Guaratuba. Salientou que não ficou explico se são os vereadores que são favoráveis, ou contra o projeto, porque pela reportagem os vereadores que se posicionaram contra como o vereador Juarez estaria contra o povo. Havendo um equivoco, porque o povo não quer o aumento, disse que vai deixar seu desabafo podendo ate queimar a língua, porem amanha joga água gelada, mas foi eleito pelo voto popular, esta analisando o projeto, conversando com amigos, durante a semana tiveram uma reunião com o executivo, e alguns vereadores se negaram assinar naquele momento o projeto, sendo sua pessoa um deles que se negou a assinar, assim como deu entrevista a gazeta do povo dizendo que vai sentar e analisar. Porém salientou que fica chateado porque varias coisas que vem a esta casa e aprovam, atendendo ao que o povo pede, vários proposições e requerimentos enviados por esta casa demoram a ser atendidos, onde alguns vereadores nem são atendidos, ressaltou que já vem sofrendo algumas coisas partindo do executivo, mas espera que da mesma maneira que foi falado nesta casa, que o pessoal tenha calma porque são 13 vereadores, vai fazer questão que este projeto entre para casa um mostrar se é favorável ou contra, comentou que se quiserem fechar as portas para este vereador tudo bem, porem não será o vereador prejudicado, e sim prejudicar o pessoal que esta reivindicando, e estão a três semanas vindo a esta casa de lei. Continuando disse que realmente ninguém tem respeito com esta casa, os secretários não tem, e lembrou do caso do vereador Raul, e estão a dois anos votando projetando, porém quando um vereador se posiciona de uma maneira contra, com clamor da população o vereador não presta mais, mas presta sim. E quer que projeto entre para ver quem realmente é favor ou contra porque tem muita gente que se esconde embaixo da mesa. -----------------------------------------

VEREADOR RAUL CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, demais vereadores, comunicação, ex prefeito, ex deputado. Disse que acontece o seguinte, quando o vereador citou que o secretario não respeita, não respeita mesmo, e isso acontece desde o começo, porque sempre brigou e batalhou por isso e ninguém lhe acompanhou. Porém lembrou que quando desceu o cipó no Secretário no outro dia estava no Fórum, com uma intimação as 10h:45 min. E compareceu as 13h. no Fórum.  Foi pagou, seu sobrinho advogado lhe defendeu, e vai ter um monte de vezes que o defender porque é encardido, e não vai receber nada porque seu pai tem muito dinheiro. Ressaltou que já falou de todos os secretários, e já falou de todas as incompetências. Contou que sexta feira esteve na região do Cubatão, e discordou do vereador Juarez pois conhece Guaratuba bem antes dele nascer, e esteve na Limeira num local onde muitos não conhecem, onde estão gastando seis milhões da revitalização da Orla, e não possuem quarenta ou cinquenta mil, 300 m de cabo de aço para arrumar a ponte pencil do Cubatão, e três pontes sentido Morretes, porque quando esteve sexta feira encontrou o Capitão Frazatto com o Corpo do Bombeiros, e ele educadamente e competente disse que esteve olhando as pontes, duas não tem madeira, uma já apodreceu, precisando de cinquenta ou cem mil para levar a região fazendo a ponte pencil, onde alunos são liberado uma ou duas horas antes do colégio por questão de segurança, e as três pontes que dão acesso a Morretes esta dentro da água. Sendo falta de respeito com Guaratuba, e os cidadãos que estão latem o mesmo direito de quem esta na cidade. Comentou que muitos não sabem mas hoje aproximadamente o Cubatão tem três milhões de pé de banana, sendo um dos maiores produtores da América do Sul. Citou que sentar no microfone e falar coisas bonitas não adianta, e não leva a caminho algum, ressaltou que respeita as pessoas como secretario, porém não mandam calar sua boca, e não tem nada que retalhar, porque não guarda dinheiro vai guardar segredos, lembrou que já falou do secretário de saúde, de obras, secretario de segurança, secretario de esportes, e salientou que tem três ou quatro secretários que não existem, existe sim apenas a secretaria. Onde ficam totalmente escondidos atrás da pasta, levando o dinheiro do cidadão. Em relação ao projeto citou que existem cinco vereadores que não assinaram e não vão assinar, pediu desculpa mas citou que é o vereador Juarez, Ana, Fabio, Sergio e Raul,cinco que não vão votar neste projeto, porque este projeto já era para estar na casa e já tem sua posição em relação ao projeto.

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - primeiramente agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou o Senhor Presidente, Nobres pares, público presente. Para correção disse que também não assinou o documento. Disse que é louvável tudo que vem sendo discutido nesta casa, esta correto, porém estão esquecendo de agradecer e homenagear, e elogiar os principais responsáveis do que aconteceu nas ultimas três sessões, deixando as insinuações baratas dizendo que determinado vereador esta fazendo onde com o voto, e quer negociar com fulano e cicrano porque é mentira, e se estão se referindo a sua pessoa, é mentira. Porque não precisa, não pediu e ninguém ofereceu, e seu posicionamento é claro, é o posicionamento do povo. Ressaltou que não participou da reunião, porque não sabia, esteve toda manha nesta casa de lei e não sabia da reunião e não negocia nada. Disse que estão esquecendo que o povo mostrou muita firmeza, mostrou um mecanismo que fez todos repensar daqui para frente, sem culpar alguém, citou que o projeto esta tramitando legalmente na Comissão de Justiça e Redação no qual participa. Vai para o departamento Jurídico, vai para Comissão de Finanças e Orçamento e depois retornar para o plenário para votação, e bem disse o vereador Juarez. Salientou que não se tem voto segredo dentro desta casa de lei, e a votação será nominal onde todos verão a verdade, não adiantando insinuações. Comentou que essas insinuações fazem o povo ter mais raiva ainda, tendo que parar com isso e sendo necessário ser homem, porque duvida que alguém pedisse alguma coisa. É necessário reconhecer que votarão em urgência, e levaram um reves em juízo, sendo preciso ser humilde para reconhecer. Prosseguindo disse ficar falando o comandante esta fazendo tal coisa, citou que não precisa e ninguém ofereceu, não sendo necessário fazer esta chacota, e seu posicionamento e a posição do povo. ----

VEREADOR RAUL CHAVES - disse que não citou o nome do nobre vereador, porque não conversaram nada sobre votar ou assinar. E o que citou foram os cinco vereadores, sendo sua pessoa, Sergio, Fabio, Ana, e Juarez porque sentaram, conversaram, e assumiram sua posição, e como o Senhor não sentou não falou,e comentou não saber da posição do mesmo. E não teria autoridade para falar qualquer coisa a sua posição, seu voto e sua pessoa. Ressaltou que se o mesmo tivesse sentado junto com os demais, falaria. Citou que não participou de reunião nenhuma na Prefeitura, porque vai lá quando acha necessário e ninguém lhe obriga. Porém citou que a posição desses cinco vereadores não demagogia, mas já esta estabelecida e decidida. De outros vereadores esta pouco ligando, porque não tem sua assinatura e nem dos outros quatro vereadores que citou, e enquanto não sentar junto não vai falar seu nome. Sendo um direito do Senhor e um direito dos cinco vereadores, sem demagogia e venda, porque tem cabloco que vende a mãe e a alma pro diabo e não entrega. Ressaltou que falam que é mal educado, porém apenas tem personalidade e é homem para falar e cumprir. ---------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o senhor Presidente, mesa diretora, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, publico presente, internautas, Professora Laura, amigos, estudantes, e sociedade. Disse que gostaria de tentar fazer claro neste pronunciamento e dizer que esta casa é para debate, não sendo demagogo. E salientou que todos os vereadores conheciam o dispositivo legal desta casa que é o art. 148, onde até ai não tem nada de ilegal, onde o projeto entrou nesta casa por um dispositivo legal, chegou ate o presidente, ora onde o projeto com sua complexibilidade os vereadores deviam ter votado contra este regime, porém os vereadores se votaram favorável a este regime, com exceção de dois vereadores, alegando isso a Dra. Geovana que deu sim, pedindo que voltasse encubindo o Senhor Presidente, para que não tramitasse em regime de urgência, para que o trabalho desta casa não fosse afobado. Tendo dois elementos legítimos a justiça e a força do povo, salientou que aqui dentro se usa um dispositivo legal do art. 138, até então ninguém comentou crime. Em relação aos fatos citados nesta casa de lei, ora onde alguns vereadores assinaram um documento, e assinou com mais quatro pessoas, não dando cheque branco para Prefeita e para nenhum secretario, fazendo oba oba sobre uma situação onde diz que vão reduzir o IPTU do projeto contido, porque ouviu entrevistas de pessoas que tem gabarito para explicar, e assim os vereadores poder votar tranqüilo, e citou os vereadores que impetraram com o mandado citando com todo os respeito o vereador Artur, que diz que não quer nada a não ser discutir o projeto, ressaltou que o vereador Almir Troyner tem seu respeito, e esta analisando o projeto, e pela que sabe contou que parece que já foi encaminhado para o departamento Jurídico da casa, que vai encaminhar para Comissão de Finanças e Orçamentos, para ai entrar o pedido de vistas, onde cada vereador tem cinco dias para cada um de pedido de vistas, tendo 13 vereadores, e se não pedirem por bem vão diminuir o prazo, e ai sim votar sim ou não para o projeto que pode ser o inicial ou com emenda, disse acreditar ter sido claro, porque tem vereadores que tiram de lado. Salientou que não vai citar o prefeito, que apagava o IPTU, acabando o ladinho de vereadores que faziam de ladinho, disse que ninguém votou, e foi contra o povo, e podem sim reduzir o IPTU do projeto original, sendo isso que alguns vereadores foram discutir, e comentou nem tanto pro céu nem tanto pro inferno. Só não podem deixar o Município sem receita, não podendo quebrar o caixa, por gosto próprio, porque não estão brincando em véspera de uma eleição, precisando ter calma, e foi isso que a Dra. Giovanna mandou, e prometeu que vai abrir a esta casa para todos discutirem o projeto. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALAHES DE OLIVEIRA - deixou claro que esse documento é uma emenda que reduzia de cem para cinqüenta, e se tem treze vereadores, que no decorrer da discussão vão poder emendar. -----------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, público presente. Disse que aproveitando o que o vereador Mauricio falou das festividades dos idosos, quarta feira vai ser o dia do idoso e terá uma missa na antiga Bapka, desejou parabéns a todos os idosos de Guaratuba, que terá uma festividade muito bonita. E com as chuvas não poderia deixar de lembrar, que assim como o vereador Mauricio não esquece do cemitério, sua pessoa não esquece do ponto de ônibus que não tem cobertura e o povo ainda esta na chuva, lembrou que já foi citado varias vezes. Lembrou também que foi citado varias vezes o Conjunto Aldo Abagge pelo secretario, e disse que as ruas estão em péssimo estado, onde já está na internet e no facebook varias ruas que dão para pescar e andar de barco. E como o secretario citou tanto aquele bairro o convidou para visitá-lo, para ver se ele passa com seu carro em algumas ruas, porque a coisa esta feia. Disse que não poderia deixar de dizer que esta casa de lei, cresceu muito com este projeto, sendo um projeto polemico que veio trazer respeito a esta casa, parabenizou a todos os vereadores porque o debate é salutar e pediu que tudo acontecesse dentro dos tramites legais, para ter o prazer de apresentar o projeto em condições de ser aprovado.   -----------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadores, distinto publico presente, internautas. Para salientar disse sobre a importância, do projeto mais médico que vem ser aprovado, num montante de mais dois médicos vindo ajudar no corpo geral da Prefeitura, ajudando a sanar a dificuldade de falta de médicos. Projetos benéficos para Guaratuba que tem que ser levado em conta. Comentou também sobre o referido projeto tão polemica, onde salutar é democrático, sendo importante discutir, só não se pode entrar no demérito da agressão, baixaria, porque não leva a nada, e os cidadãos não vieram para escutar xingamento e distorção dos fatos, e sim ouvir propostas, saber o posicionamento de um vereador ou outro, até porque não foi votado o projeto, e sim o parecer, sendo feito um oba oba, desnecessário. Ressaltou que nenhum vereador vai estar contra o povo, e conhece todos, simplesmente um projeto tem que tramitar em todos os setores, até chegar a votação. Não significando que Pedro, José ou Paulo são a favor ou contra o projeto. Citou que não adianta pegar carona, discutir, baixa o nível, não sendo isto que esta casa quer, não adiantando tentar colocar a carroça na frente dos bois, e ninguém sabe quanto tempo vai demorar para ser votado este projeto, porém a cautela é importante. Sendo assim que se chegará a um denominador comum, sem briga e ofensas. Aproveitou o ensejo para os ouvintes, hoje foi entregue a primeira etapa da regularização fundiária, e nos próximos dias às demais etapas serão entregues, e orientou que seguindo o bom senso se trabalha sempre dentro da legalidade. Disse que não vai sair discutindo e brigando porque é preciso ter frieza e respeito ao cidadão Guaratubano, que não merece ouvir política barata. Finalizou se colocando a disposição da lealdade e franqueza sem demagogia barata. ----------------------------

VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA - cumprimentou o Senhor Presidente, Vereadores, Vereadoras, público presente. Disse que também quer se manifestar nesta casa, e dizer ao povo de Guaratuba, que jamais votará num projeto que prejudique o povo guaratubano. A respeito do Posto de Saúde que foi marcado para inaugurar amanha no Cubatão, não sabe por que cargas da água foi cancelado e não sabe o que esta acontecendo, não sabe se não terminaram porque já faz tanto tempo que estão construindo, mas ainda não esta pronto e não sabe o que esta acontecendo. Sobre sua ponte pencil, ressaltou que fala sua porque foi um projeto seu, e o povo precisava desta ponte a mais de cinqüenta anos, foi construída e ganhou o apelida da vereadora das pontes, e o nobre vereador líder da Prefeita disse que estava em licitação, e já faz tanto tempo, onde a ponte continua intransitável, os alunos estão dando uma volta de mais de cinco quilômetros para ir a escola, e salientou que se entristece ao ver a ponte, porque é uma necessidade do povo, não só para os alunos da escola, comentou que se morre alguém e o rio estiver cheio tem que atravessar de canoa, porque a ponte esta intransitável a mais de seis meses. E pediu que fosse arrumada logo esta ponte porque a Comunidade esta com uma dificuldade tremenda no Cubatão, lembrou que alem desta Ponte pencil, tem a ponte de Pedra Branca de Araraquara, que daqui a pouco pode cair algum aluno e morrer. Parabenizou o Clube da terceira idade pela festividade. Parabenizou a comunidade de Rio Bonito pela festividade de domingo. ---------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - comentou que a vereadora Ana tem razão quando fala de umas coisas, e não tem quando fala de outras. E ressaltou que quando fala da tramitação do projeto como acabou de falar, pediu que a Senhora fique mais atenta, e citou que inclusive se ela não tiver uma copia do regimento Interno e da Lei Orgânica pode providenciar para que leia e se intere dos fatos, porque não esta defendendo nem A nem B, mas quando se trata de um projeto vai mais uma vez orientar a Vossa excelência, que a mesma tem um Gabinete, um computador e uma impressora, e pediu que a mesma faça um pedido por escrito, pois é assim que tramita nesta casa de lei, fazendo uma proposição e encaminhando ao Executivo. Não precisando inventar chacota para tirar carona em cima de algo. --

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - disse que só gostaria de explanar algumas coisas que o vereador Itamar colocou, sobre o vereador que assinou e deixou de assinar, ressaltou que pelo tramite que está indo o projeto, e todos sabem, pode ser que este projeto nem venha para esta casa de lei, devido aos pedidos de vista, podendo passar do prazo. Sendo muito cômodo, aos vereadores que se posicionaram contrario ao projeto, mas se posicionando souberam a posição de alguns vereadores, porque amanha entrando ou não entrando sabem em quem confiar, em quem votar, disse que não esta jogando ninguém contra ninguém, sendo apenas sua posição. Referente ao que falaram, é um debate, porém se precisar subir na mesa para defender vai subir. ----------------------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE - em relação a essa reunião que foi citada, citou que não foi convidado para a mesma, que não fez parte da mesma. Embora depois pelos corredores da casa soube do conteúdo discutido na mesma. Porém não foi convidado.  Citou também que quando impetraram o mandado de segurança, atacaram o regime de urgência, porque o que queriam garantir é realmente o que esta acontecendo hoje. O Art. 138 vem em decorrência do regime de urgência, e se atacaram o regime de urgência não devia ter acontecido, e o Art. 138 não deveria ter sido usado também. Disse respeitar à posição do vereador que estava em seu direito, cumprindo uma legislação. Salientou que graças a esse mandado de segurança que impetraram hoje se pode analisar com cautela, com calma, pedir vistas, e compartilhar o projeto com a comunidade. Ressaltou que foram votadas duas questões naquele dia,  primeiro o regime de urgência, depois o parecer. Prosseguindo disse que se tratando de tempo de mudanças nesta casa como citou o Vereador Artur, devido ao crescimento desta casa de lei. Pediu que se comesse a citar o nome dos vereadores, porque fica mal, e se não for falar nome que não cite nada. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - disse que a juíza acatou a liminar porque faltava a justificativa, só que é de praxe na casa que é feita a leitura da justificativa apenas após pedido por algum edil. ---------------------------

VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente. Disse que é o mais antigo da casa, já passou por CPI, cassação de vereador, prefeito, projetos polêmicos, pancadaria onde se foi parar em rede nacional, tudo isso sendo democrático, onde esta casa é para isso. Os vereadores que estão aqui, são eleitos para isso, para votar os projetos que vem para casa, projetos apresentados pelos vereadores, sim ou não estão para isso. Ressaltou que foi feito um juramento para isso, onde cada um sabe da sua responsabilidade, porque ser vereador não é brincadeira, não e brincar com o poder. Salientou que é nesta casa de lei, que se diz o ritmo que a cidade deve seguir, e se errarem o povo que paga, mas todos os projetos que vem, partem para comissões, e esse projeto polemico como tantos outros, e terá tantos outros, teceu um comentário nas redes sócias, e entraria nas comissões onde algumas pessoas responderam que não devido ao caráter de urgência, porem lembrou que a juíza deu o art.138, citou que leu a justificativa, mas não vem ao caso. Porem lembrou que o começo do projeto em caráter de urgência, tem que ser colocado em votação, aprovado pelos vereadores para daí entrar na ordem do dia. Disse que mandato de segurança é para isso, brecar o projeto, sendo normal, citou que ninguém quer ser contra o povo, o projeto esta nas duas principais comissões desta casa, comentou que essas comissões vão decidir dando parecer para daí vir para casa de leis e desce para votação. Lembrou que a única coisa que foi votado é o caráter de urgência, entrado com mandato de segurança, o projeto voltou para comissões como diz o regimento e se encontra nas comissões, só após isso vem para o plenário para os vereadores darem seu voto, não existindo outro caminho. Prosseguindo disse que quando descer para votação irá se ver quem é quem, onde cada um sabe o que se esta fazendo e tem o direito de votar sim ou não, declaro e aberto, porque não existe voto secreto. Pediu para se deixar o projeto cair no plenário para votação para depois o povo tomar sua decisão, sendo esta a democracia, cabendo ao povo decidir, podendo quem voto a favor hoje se arrepender lá na frente, como quem é contra se arrepender depois. E finalizou dizendo que tem que ser respeitado. -----------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - disse que sabias as palavras do vereador Sergio Braga, e que se possui uma reunião marcada da comissão de finanças e orçamentos para dia dois com ata deliberada, e se o projeto estiver na comissão porque ainda não chegou, no dia dois se fará presente a partir das 13h:30min, para ouvir todas as pessoas que aqui quiserem opinar, deixar um pedido de emenda, e estará sentado nesta cadeira que o vereador Raul Chaves faz uso, debater com qualquer cidadão e convidou os demais membros. -----------------

VEREADOR RAUL CHAVES - disse que houve um desentendimento entre o líder e a Vereadora Ana Maria, porque em certas situações se tem a defesa civil e as verbas emergenciais, que servem para certas situações, como acontece com a ponte pencil do Cubatão que logo ira trazer um bolo porque esta fazendo quase um ano, onde se rompeu os cabos de aço, se propôs nesta casa a comprar com seus amigos, porque tem amigo que é de Guaratuba mas reside em São Paulo e pode meter a mão no bolso e ajudar, e se propôs a fazer o serviço, porque se não tem competência na secretaria de obras, vai ao Cubatão e faz, e se não fizeram é por falta de respeito com o povo. Salientou que vai conversar com o Capitão Frazatto, porque existe a verba emergencial, para perguntar o que pode ser feito. Tendo coisas que podem ser feitas, devem ser feitas, mas não fazem por descaso ou incompetência. ----------

VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA - disse que gostaria de dizer ao nobre vereador Líder da Prefeita, que sabe o que é Regimento Interno e Lei Orgânica, mas a comunidade de Cubatão não tem obrigação alguma de saber, e eles querem saber da ponte que esteja em condições de uso. -------------------------------

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - disse que vossa excelência marcou para dia 2, porem se trata de uma audiência publica. APARTE ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR-  disse que não vai fazer audiência pública sem antes discutir o projeto na Comissão, senão estaria errando com a Comissão. Onde foi marcada a reunião para discutir com o publico e se for necessário marca uma nova data. E como acabou de falar vão discutir, e se quiserem pedir vistas e fazer emenda façam, mas o que marcou foi uma reunião com a Comissão de Finanças e Orçamentos, aberto ao público para qualquer pessoa Opinar. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - esclareceu que esta nas comissões aberto a qualquer vereador para fazer emendas.  ----------------------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - disse que seu papel não é leve e trás, e só esta como líder para anotar as requisições e cobrar como qualquer outro vereador, não sendo menino de recado como alguns entendem. -----------------------

VEREADOR JOAO ALMIR TROYNER - voltando a falar das comissões explicou que o projetou foi entregue a Comissão de Justiça e Redação, que tem a obrigação de analisar constitucionalidade do projeto, e a redação, assim o fizeram. Contou que abriram vista em pedido do vereador Mauricio, que ficou com o projeto analisando por três dias, devolvendo para comissão, e agora encaminharam este projeto ao Departamento Jurídico da casa, que amanha com certeza devolverá a Comissão de Justiça e Redação para ai encaminhar a Comissão de Finanças e Orçamento. E depois será encaminhado para emendas, pedido de vista, porém salientou que ainda esta na Justiça e Redação porque foi devolvido pelo vereador Mauricio, que cumpriu legalmente com o prazo de três dias. ----------------------------------------------------

 

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado às vinte e uma horas e trinta e oito minutos o Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas, marcando nova Sessão Ordinária no dia seis de outubro de dois mil e quatorze, às vinte horas e uma sessão extraordinária para o dia primeiro de outubro de dois mil e quatorze às dez horas. Para contar   eu  (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ----------------------------------------

                                                   

MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA

Presidente

 

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

1º Secretário

MARIA DA SILVA BATISTA

2ª Secretária

Notícias

Resumo da sessão do dia 10 de junho de 2019

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