Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 01 DE SETEMBRO de 2014.

DATA - HORARIO – LOCAL – ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – Segunda Secretaria, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – VICE-PRESIDENTE e demais Vereadores: LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, FABIO LUIZ CHAVES, ANA MARIA CORREA DA SILVA e MAURICIO LENSE. Os vereadores João Almir Troyner e Sergio Alves Braga justificaram a não presença. ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 18 de agosto de 2014. Como não houve ratificação e impugnação foi considerada aprovada pelo Presidente. -------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS INFORMANDO REPASSES AO MUNICIPIO. OFICIOS DO EXECUTIVO e OFICIOS DIVERSOS. ------------------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA – -----------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1359 –amplia o número de vagas existente para o cargo de Medico Emergencista no Quadro Geral de Pessoal Efetivo do Município de Guaratuba alterando o anexo I da Lei 1530/2013. -----------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1360 – Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial. –---

Projeto de Lei nº 1361 – Dispões sobre as diretrizes para a elaboração a Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências. --------------------------------

Resolução nº 124 – Abre Crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Guaratuba. -----------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES - PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES

Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – Retirada de galhos e entulhos no bairro Piçarras ao redor do Cemitério Bom Jesus e Patrolamento das ruas ao redor. Vereador Laudi Carlos de Santi – melhorias nas ruas João Carlos Marques, Gabriel dera, Rua Padre Bento, Rua Godofredo Alves Correa. Vereador Mauricio Lense – melhorias na Av. Miguel Jamur, melhorias na Av. Pescaça. Vereadora Maria da Silva Batista – troca de 01 lâmpada na Rua Capanema. Vereador Artur Carlos dos Santos – patrolamento e nivelamento das Ruas Visconde de Guarapuava e Portugal. Vereador Fabio Luiz Chaves – Abaixo assinado de moradores do Bairro Cohapar. Vereadora Catia Regina Silvano – limpeza da vala na Rua Tiago Pedroso, patrolamento da Rua Carlos Marques. Vereadora Ana Maria Correa da Silva – pintura da faixa PARE na Rua Clevelândia, reposição das luminárias queimadas na área rural. Vereador Artur Carlos dos Santos – mudança de acesso ao Ferry-Boat. ---------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES. -------------------------------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, público presente. Disse que estava na audiência pública e sentiu a falta do Secretário, e ressaltou que algumas perguntas não foram respondidas e gostaria de fazer parte do pedido que o Secretário esteja presente nas audiências públicas. Prosseguindo falou que o que lhe trouxe a tribuna esta noite é o acontecido que já comentou a algumas sessões atrás, que é o problema das bóias na Baía de Guaratuba, e disse que fazia tempo que não se ouvia falar em acidente de barco, embarcações que dão entrada na baía e infelizmente aconteceu, e tem uma pessoa com prejuízo, e não tem quem arque com o prejuízo do rapaz, comentou que as bóias foram retiradas e estão jogadas no CPPOM e não é de hoje que vem pedindo para colocarem novamente, disse que já entrou no Ministério público pedindo a recolocação das bóias, pois foi uma doação do Governo do Estado do Paraná e simplesmente retiraram as bóias, sem previsão de quando irão retornar ao funcionamento e colocadas na baía. APARTE VEREADOR RAUL CHAVES - falou que é um problema sério que vem de décadas, e quando se consegue eles dão com a mão esquerda e tiram com a direita. Ressaltou que esse mês de agosto e setembro é crucial a sinalização com as bóias, que orientam os mestres de barco que estão entrando a barra, devido a serração e neblina é extremamente difícil e as vezes o GPS e radar não resolve, calculou a perca do rapaz de no mínimo duzentos, trezentos reais onde perdeu sua pescariam, rede, abastecimento. Comentou que o rapaz foi em Itajaí atrás de mergulhadores e pessoas especializadas para retirar embarcações para ver se consegue recuperar alguma coisa, sendo um prejuízo em cima de um prejuízo, disse que outros podem vir a perder, porque a barra oscila muito, precisando ser visto com muito respeito e responsabilidade com os pescadores, e se acontecer algo com uma lancha de bacana e vier a falecer um tripulante, marinheiros, ou alguém no barco daí tem certeza que vão se interessar muito mais do que estão se interessando agora. Disse que tem três ou quatro IATES de pessoas importantes em Guaratuba e simplesmente não tomam atitude alguma, sendo louvável a presença do vereador Artur na tribuna. Continuando o vereador Artur agradeceu as palavras e disse que já entrou no Ministério Público, pedindo urgência para colocação das bóias e falou aos vereadores que quem quiser assinar junto esta no seu gabinete. APARTE VEREADOR MAURICIO LENSE -  agradeceu o aparte, e disse que já assinaram junto o papel, porque é um assunto que rola desde o ano passado que já havia problema, e foi feito manutenção e foi deixado de lado novamente, agora para não se fazer manutenção foi tirado as bóias, sendo uma questão de segurança e os pescadores ficaram a deriva em uma época de tantas promessas porque não se fazem algo pratico, sem precisar ir na justiça para conseguir algo que já devia estar sendo feita. Continuando o vereador Artur disse que se falam tanto nos pescadores, mas o rapaz levou um prejuízo e agora quer saber quem vai arcar com o prejuízo do rapaz. Dando continuidade o vereador Artur disse que também o que lhe trouxe a tribuna, é que varias vezes pediu ao líder da Prefeita, a prestação dizendo da garantia dos asfaltos feito na cidade, porque têm alguns que já sumiram e ficaram só buracos, e solicitando junto a prefeitura os contratos das empresas que fizeram os asfaltos um contrato lhe chamou a atenção porque mora próximo a rua cambará, e lendo o objeto do contrato diz que naquele via deveria se ter as águas pluviais feitas, meio fio, e se espantou porque pediu esse documento varias vezes e neste período que demorou para chegar o contrato algumas coisas foram feitas como as águas pluviais, porém o meio fio que foram pagos, porque se não se engana é das ruas que foram pagas seis milhões de reais de contrato a juros normais, e não tem meio fio, não só na sua rua, mas saiu em três ruas sendo Cambará, Av. Rocha Pombo que só tem manta asfaltica, e a Rua Candido de Abreu na Cohapar também só tem manta asfaltica, disse que não é invenção e esta com o contrato assinado pela Prefeita Evani Justus, Secretário de Obras e empresa, e no objeto do contrato diz: execução de obras e pavimentação de baixo custo, incluindo regularização e compactação do sub leito, reforço do sub leito, base brita graduada, imprimação, micro revestimento asfaltica, com adição de polímeros, meio fio, sinalização de transito, placas de obras e demais itens e serviços e especificações constantes no objeto, lote três sendo dez mil e quinhentos metros quadrados, sendo as Ruas Candido de Abreu trecho entre a Rua Plínio Tourinho, Rua Cambara trecho entre Av. Paraná e Rua Londrina, e Av. Rocha Pombo entre a Rua Carlos Maciel da Silva e Av. Água Verde, ressaltou que estranha que se tem o contrato pago e os meios fio não se encontram nas ruas, sendo apenas um dos contratos que começou a fiscalizar, e se espanta que começa a procurar a garantia de um asfalto que sumiu e aqueles que estão sendo executados não estão completos, citou que esta analisando os demais contratos, pediu ajuda aos demais nas medidas que se tem que tomar nos meios fios e calçadas que já foram pagos. Comentou que hoje passou nos gabinetes convidando os vereadores, porque conseguiu marcar uma reunião na secretaria de segurança, e já convidou o Mauricio Lense, Itamar Junior e convidou os demais se alguém puder ir amanha as 14h 30m junto com a presidente da Associação Comercial de Guaratuba, porque estão preocupado porque já assaltaram o banco, agora supermercado, posto de gasolina e até banca de peixe da Comunidade de Caieiras esta sendo assaltada, onde a insegurança é grande e todos ficam olhando para os quatro cantos,  porque toda pessoa parada na rua é suspeita. E pediu que todas as vossas Excelências possam ir amanha as 14h:30m na Secretaria de Segurança, porque como avisou semana passada a reunião estava pré marcada e saiu a reunião, e a reunião saiu. -------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras vereadoras, Senhores Vereadores, público presente, pessoas que acompanham pela internet. Inicialmente destacou a semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla comemorada do dia 21 a 28 de agosto, entre os eventos foi realizada uma blitz cidadã com a participação dos alunos da APAE, APADEVEG e pessoal da secretaria de Governo, Urbanismo e administração. Disse que também foi realizada uma caminhada com o nome “Eu não existo longe de você”, aberta a toda população, sendo um momento bacana, que a cada ano esta caminhada irá ser maior, porque essa questão tem que ser tratada por todos na cidade independente de partidos, de posição. Destacou dentre essa semana as atividades que vem acontecendo na APAE em Guaratuba, salientou que por questões políticas a tribuna não pode ser aberta de acordo com o Regimento, e em nome da diretoria que comenda a APAE fez um breve relato das atividades que vem acontecendo pela intervenção na APAE. Ressaltou que a situação da APAE antes era uma situação critica, com falta de credibilidade e hoje a APAE esta no rumo certo, situação que só rende elogios e efetuou a leitura do Relatório resumos das atividades da intervenção da APAE Guaratuba (em anexo). Após a leitura disse que não gostaria só de homenagear o Jomar, mas a toda equipe que esta acompanhando e presentes no plenário, pelo brilhante trabalho que vem realizando junto a APAE de Guaratuba resgatando a APAE para a sociedade de Guaratuba novamente, sendo um dever para todos os cidadãos estarem colaborando porque com certeza estarão fazendo um trabalho digno e bonito na APAE e deixou seu muito obrigado a todos. Finalizando ressaltou que gostaria de fazer dois comentários, e contou que esteve presente no dia 19 de agosto na segunda audiência publica da LDO que receberam hoje para discussão, e na primeira audiência que também esteve presente não tinha cinco pessoas, e isso foi comentado nos órgãos de imprensa e na segunda audiência que aconteceu dia 19 havia uma presença razoável de mais de vinte pessoas. Porém ressaltaram que as pessoas presentes se sentiram perdidas na audiência, porque eram apresentados os valores pelo contador sendo uma pessoa muito capacitada mas entende da contabilidade, e a cada pasta apresentada as pessoas presentes queriam saber para que era o recurso, onde era aplicado, porque foi colocado o valor e não se tinha ninguém para explicar as pessoas. Prosseguindo disse que na audiência publica do plano de gestão integral de resíduos sólidos que ocorreu no dia 21 de agosto, o secretario não ficou presente para explicar situações que ficaram pendentes, e deixou sua sugestão que nas próximas audiências que forem acontecer porque a câmara tem que fazer audiência publica da LDO também, e que fossem convidados os secretários municipais ou alguém da secretaria para que explicasse as pessoas, para que a população tenha conhecimento de cada detalhe que vem acontecendo com o dinheiro publico, e salientou que se as pessoas vieram porque os secretários não podem vir não sendo uma coisa de outro mundo, sendo sua sugestão como vereadores e agradeceu a todos. Abaixo leitura do relatório feito pelo Vereador Mauricio Lense: -----

“RELATÓRIO RESUMO DAS ATIVIDADES DA INTERVENÇÃO NA APAE GUARATUBA

A Intervenção na APAE Guaratuba, nos últimos 12 meses conseguiu realizar:

OBRAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS:

- Pintura completa interna de todo o barracão da escola incluindo salas de aula, portas (colocada visor nas salas de aula), somando mais de 3.000m entre paredes e tetos. Substituição de fechaduras das salas de aula.

- Reforma de acesso a secretaria e cozinha com aberturas e colocação de mais uma porta interna.

- Reforma parcial do telhado do barracão (1200 m2) com substituição de telhas e colocação de  manta térmica, amenizando consideravelmente a temperatura interna (calor).

- Reforma e reforço de calçada e muro próximo a entrada da escola.

- Aumento da mureta de proteção piso superior do barracão, completando reboco e pintura.

- Refeita toda a parte de iluminação, luminárias, cabeamento pp, em todo o pátio interno do barracão, melhoria da iluminação (lâmpadas) e instalação de ventiladores de teto novos em todas as salas incluindo refeitório.

- Compra de TV 42” LED, com home teather completo para recreação e reuniões, Projetor (data show) com tela. Aquisição de diversos novos jogos pedagógicos. Equipamentos, makita e tanquinho de lavar roupas.

- Instalação de sistema de alarme monitorado para segurança patrimonial.

- Manutenção de todos  os veículos de transportes incluindo revisão em concessionária (ônibus novo adaptado). Também maquinas de costura da oficina.

PAGAMENTO DE DÍVIDAS E DOCUMENTAÇÂO OBTIDA:

Quitada à vista com desconto toda a dívida com INSS (aguardando consolidação de pagamentos para que finalmente seja emitida a CND até o dia 28 de agosto próximo.  (Aproximadamente R$ 150.000,00)

Pagamento de DIVIDA ATIVA MUNICIPAL e execução fiscal IPTU no Fórum, emitida Certidão Negativa de Tributos Municipais. Encaminhamento alguns terrenos doados, já em processo para transferência definitiva no Registro de Imóveis. (Aproximadamente R$ 5.000,00)

Emissão do Habite-se, com Conclusão de Obra do barracão da escola, desde a fundação há mais de 20 anos, não havia sido conseguido junto a PMG.

Alvará de construção com projeto novo assinado e aprovado na PMG para demais salas 240m2 nos fundos.

Continuidade dos pagamentos de parcelamento das dívidas FGTS. Certidão OK.

Certidão Liberatória TCE-PR. Vigente OK.

Pagamento de Empréstimos. (Aproximadamente R$60.000,00)

RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA

Renovado os convênios com a PMG que tratam do transporte escolar pelo município e aquisição de demais materiais, expediente, higiene e limpeza, combustíveis, alimentação, etc. Vigentes  em 2014.

CONVENIO SEED-PR. Vigente e sem atrasos.

CONVENIO SUS. Vigente e sem atrasos. Contratada uma nutricionista (recursos próprios) 8 hs-sem.

QUADRO DE ASSOCIADOS CONTRIBUINTES

Estávamos sem nenhum. Filiação de Associados contribuintes, já temos em torno de 50 associados filiados e contribuintes ativos, número crescente. Reuniões mensais estão ocorrendo, junto coma intervenção local, existindo a possibilidade e eleição de diretoria e fim da intervenção para este ano ainda.

EVENTOS REALIZADOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS E DIVULGAÇÃO DA APAE

BAZARES BENEFICENTES usados doados e MERCADORIAS DOADAS PELA RF. Já realizados por duas vezes. Faltando uma pequena parte do Lote final, previsto um  último agora entre agosto e setembro.

BARRACAS DE VENDAS em Festas Locais. Em maio (Festa São José Operário). De 4 a 13 de julho (10 dias da Festa do Divino Espírito Santo).

FEIJOADA BENEFICENTE, realizada no último sábado dia 9, servidas 309 feijoadas para viagem. Evento no barracão da Escola.

PROGRAMAÇÂO FUTURAS EM PROJETOS EM ANDAMENTO

BAZARES, FESTAS, CHURRASCOS, BINGOS, para obtermos mais recursos.

PROJETO de prevenção de incêndio em andamento, para obter laudo do corpo de bombeiros e termos autorizações legais, finalizando PROJETO de REFORMA, para recursos pré-aprovados (verba de 150 mil).

Aguardando CND (neste mês) para inclusão de novos projetos juntos aos GOVERNOS Estadual e Federal.

Estamos concluindo a reforma do nosso auditório incluindo reforma de 70 cadeiras universitárias. Para reuniões com pais, associados, palestras, eventos etc. Iniciar a reforma dos banheiros internos de uso dos alunos, no barracão da Escola antes do retorno das aulas em 2015.

Pagamento previsto até 2015 dos mais dois outros empréstimos existentes, adquiridos anteriormente. (aproximadamente R$70.000,00).

Aplicação de saldo restante dos recursos obtidos pela venda da doação das mercadorias da RF, nos itens previstos na solicitação do projeto, com a respectiva prestação de contas nos próximos meses (findo prazo).

Atenciosamente,

JOMAR RICARDO HENNING

Interventor APAE – Guaratuba”

ORDEM DO DIA --------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nº 1352 – Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e da outras providencias. RETORNOU DO PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR COM EMENDAS. EM DISCUSSÃO AS EMENDAS APRESENTADAS – EM VOTAÇÃO AS EMENDAS APRESENTADAS – APROVADAS. -------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 568 – Institui a Semana Municipal do ciclismo no calendário oficial do município de Guaratuba e dá outras providências. RETORNOU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COM PARECER FAVORAVEL – EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO O PARECER.-------------------------

Projeto de Lei nº 569 –Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no município de Guaratuba e dá outras providências. A VEREADORA CATIA REGINA SILVANO PEDIU A RETIRADA DA ORDEM DO DIA, POIS O VEREADOR AUTOR DO PROJETO DE LEI NÃO ESTAVA PRESENTE NA SEÇÃO. -------------------------------------------------

Projeto de Resolução n° 124 – Abre crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE --------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, membros da mesa, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, público presente, vice-prefeito, ex-prefeito Paulinho Chaves, amigos distintos no plenário. Disse que tem sempre elencado nesta casa alguns secretários, e na ultima sessão falou que alguns secretários do município de Guaratuba deveriam ir ate a Secretaria de Finanças e devolver o pagamento que ora é concedido a eles, e após isso foi questionado por ter falado isso, mas citou que fala e vai dar o nome semana que vem porque dias atrás subiu a tribuna e falou de alguns secretários, porém para dar o nome hoje tem que ser por tabela do secretario que deveria devolver, sendo o mesmo que foi assinado no manifesto, porque não pode hoje voltar na sua própria assinatura, não precisando ter espanto, e ressaltou que se assinou um manifesto pedindo medidas severas com dez vereadoras, ora o secretario não é suficiente para estar frente a pasta, e falou que só explicou para responder os senhores presentes e internautas caso tenha ficado alguma duvida. Prosseguindo disse que também citou secretários que vem acertado muito, sendo a Secretaria Nilza Borges dando exemplo de administração para que a gestão aconteça de uma forma, assim como esta sendo traçada, citou que esta difícil o investimento devido ao orçamento apertados sendo cem milhões de reais para administrar um município com uma sazonalidade gigante, ressaltando que é complicado, mas a secretaria Nilza Borges mesmo que seja para fazer com os funcionários fora do expediente tem feito dando modelo a outro, que quando se quer da pra fazer. Comentou que ela fez um mutirão para revolver o problema da Secretaria do Bem estar social, não precisando terceirizar, onde a população não gosta de ver prédio publico sendo depredado, sendo o que tem que fazer. Salientou que alguns secretários têm que parar de palhaçada no município de Guaratuba, município que recebe turistas, e falou que se não da pra fazer ele mesmo que faça, porque já viu o vice prefeito subir em arvore e fazer, porem existe uns bacanas que não sabem vir a esta casa de lei e fazer, e precisa de um castelo, acontecendo o que acontece como o acidente citado, porque ficam esperando que as coisas caiam no seu colo. Citou que nesta gestão se teve o vice-prefeito mais atuante, mostrando que quando se quer da para fazer, sendo um vice-prefeito que quando estava frente a pasta estava fazendo, e ressaltou que hoje se precisa de secretários assim, e precisa deixar registrado sua indignação, porque isso que população tem reclamado. Prosseguindo disse que tomara Deus que passando a eleição aja um choque de gestão no município de Guaratuba, porque não adianta se ter secretario competente e o outro não fazer, não adianta ter um deputado que trás recurso e um secretario queimando recursos vindo para cidade, sendo necessário ter um choque de gestão com pessoas capacitadas respondendo os problemas da população. ------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, público presente. Disse que viu varias vezes o vice-prefeito em cima de arvores, fazendo um trabalho formidável, trabalho próximo ao natal e a cidade ficou diferente e parabenizou o vice prefeito que sempre esta ativo. Parabenizou também a secretaria Nilza Borges também que sempre esta ativa trabalhando junto com o bem estar social. Agradeceu o pessoal da APAE pelo trabalho formidável e não poderia deixar de parabenizar. Falou do Secretario de Obras porque vem acompanhando a obra na Av. Atlântica, onde se esta fazendo um trabalho formidável das águas pluviais, e existem problema de alagamento, e eles esta trazendo manilhamento que vai desaguar num canal ate a Rua treze de maio e os prédios com vazão de água bem do Morro do Cristo resolvendo alagamentos, sendo um trabalho que ninguém vai ver mais de muita importância a Praia do Morro de Cristo e parabenizou o Roberto Ichida pelo trabalho fundamental. Prosseguindo disse que não poderia deixar de reclamar porque se esta a beira do feriado, e as limpezas de beira de rua e roçada, e tem lugar que o mato esta na metade da pista não adiantando pintar a faixa, sendo necessário tomar uma providencia com o pessoal da roçada, e dar uma força tarefa na cidade, porque o feriado esta chegando e esta próximo a temporada, sendo segurança e limpeza o que o banhista quer ver. ---------

VEREADOR RAUL CHAVES -  cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e demais. Disse que na época que alguns vereadores se uniram para fazer algumas criticas a Secretaria Nilza Borges, participou com o coração cortado porque ela foi uma pessoa muito importante em sua família, mas disse que nem por isso deixou de criticar, e com as criticas ela reagiu e esta trabalhando, sendo importante os vereadores alertar e reagir, ao contrario de algumas secretarias que se fala o nome na outra semana esta no fórum sendo processado, batendo e levando, mas contou que se for preciso ir dez vezes ao fórum vai para o bem do Município. Ressaltou que se um dia os vereadores faltarem a uma reunião sem justificativa, assim como os secretários tem que ser descontado no salário. Prosseguindo em relação ao barco do rapaz, já esta a quase trinta anos trabalhando lá, e já esta diminuindo seu serviço devido idade e dificuldade para achar alguém para trabalhar, pagando cem ou cento e cinqüenta reais por duas horas de serviço e não se tem ninguém, citou que existe só dois ou três carpinteiros em Guaratuba, estando muito difícil ainda mais sem as bóias de direcionamento para os navegadores tudo vindo a prejudicar, falou que existem quatro ou cinco aguardo seu trabalho precisando mudar, mas não vê uma luz no fim do túnel devido a dificuldade de profissionais. Para finalizar disse que em relação a secretaria a prefeita precisa tomar uma atitude porque quem perde é os jovens que muito ficam na rua usando droga e não estão praticando esporte , devido a imensurável quantidade de esportes e atividades, e citou que cada um escolhe seu grupo para administrar e infelizmente as vezes eram na escolha. -----

VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, publico presente e autoridades. Disse que gostaria de salientar que algumas pessoas do conjunto Aldo Abagge que pertence a companhia de habitação que lhe procuraram esta semana, e algumas pessoas estão cercando lotes vagos, casas que não estão habitadas tirando o sossego de quem tem seu loteamento pago. Contou que ligou para o Secretario de Segurança perguntando sobre a situação e ele adiantou que amanha as 14h esta marcado uma reunião com o promotor de justiça, e falou que orientou quem veio lhe procurar a não abandonar seu lote, ou sua casa se não tiver uma ordem do juiz, não sendo justo, e já que a prefeita vendeu esse loteamento a Prefeitura tem que defender, o proprietário que não pagou colocou na justiça e tomou o terreno na época. Ressaltou que em algumas visitas hoje na cidade, é de obrigação da Prefeitura que se cumpra o contrato de meio fio, porém todos sabem que a maioria dos asfaltos foi um pedido da Prefeita através do Deputado Nelson Justus totalmente de graça e tem gente indo na casa e cobrar fazendo em dez, ou vinte prestações onde os vereadores têm um conhecimento e eles outro, tendo que ser anunciado na radio porque tem gente cobrando o asfalto que é de graça. Disse que a invasão do Conjunto Aldo Abagge a Companhia tem que tomar frente e ajudar essas pessoas porque hoje passou La e tinha gente com faca, inchada e foice. ---------------

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, ex-prefeito Paulo Chaves, Vice-prefeito Vandir Esmaniotto, amigos da imprensa Saint Clair e Fred. Disse que ouvindo o pronunciamento do vereador Artur sobre segurança preocupação de todos, contou que estiveram duas vezes em Curitiba na secretaria de segurança, ocorreu uma reunião com o Comandante de Paranaguá, mas infelizmente pouca coisa foi feita, subiu na tribuna com esta preocupação. Em relação ao secretario de esportes foi cobrado na tribuna o cronograma solicitado pelo vereador Itamar. Parabenizou toda equipe da Educação pela Semana da Educação Infantil onde ocorreu um evento sábado na Praça da Paz sendo um evento muito bonito. Ressaltou que escutando o pronunciamento do vereador Juarez, este assunto tomou uma proporção enorme no fim de semana, e hoje pode se aprofundar no assunto porque não escolhe as pessoas para subir em seu gabinete, onde sua intenção é atender e fazer o melhor a todos que procuram e na sexta feira foi procurado por um cidadão pedindo informação que tinha uns lotes na cidade e precisava legaliza, e orientou que viesse na segunda onde pediu orientação ao Secretario de Meio ambiente e ao Taran, porém infelizmente acabou tirando algumas pessoas que estavam em seus lotes e acabou usando o seu nome de vereador, usando o nome do Procurador, do Deputado e teve que tomar as providências. Contou que domingo foi ate a casa de uma pessoa porque acabam usando o seu nome e não sabe o que esta acontecendo. Disse que esteve hoje as 14h com as pessoas que se sentiram afetadas, estiveram com o Dr. Lucio, devido a essas pessoas de má fé que vieram ao município, deixou claro que não possui terreno no seu nome. E finalizou dizendo que briga tanto pelo povo para que seja legalizado e não é justo uma pessoa de fora vir e usar o nome de alguém. ---------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores, e autoridades presentes. Voltando ao assunto da emenda do vereador Itamar, disse acreditar que só vem a fortalecer porque quando teve uma reunião com o Secretario Paulo Pinna o Dr. Hermínio e o vice-prefeito Vandir foi passado muitas coisas que não possuía o conhecimento, acreditando que o pedido do vereador só vem fortalecer o que foi conversado naquele momento. Disse acreditar que se precisam fazer as coisas com mais rapidez não passando para próxima segunda feira, sendo uma coisa que pode ser resolvido de momento, sendo muito importante trazendo melhorias para todos e qualidade de vida a todo povo Guaratubano. --------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, Vereadores, público e autoridades presentes.  Em primeiro lugar cobrou novamente a obra do cemitério, sendo uma obra importante, disse que gostaria que o secretário de meio ambiente estivesse presente na audiência para cobrar o andamento da licença ambiental para o cemitério sendo um assunto que ficou pendente. Agradeceu a Secretaria de Obras pelas obras que vem realizando no seu bairro e no Nereidas sendo um pedido de vários vereadores,  devido ao péssimo estado das ruas, e a secretaria através dos funcionários capacitados com a maquina estiveram lá e fizeram um bom trabalho no bairro. Citou que vai estar presente na reunião de segurança assunto que sempre tem tratado, agradeceu o convite do vereador Artur e disse que estará lá com certeza com os demais vereadores cobrando uma solução. Sobre o asfalto que não foi feito meio fio, citou que esta existindo uma questão estranha nisso, porque tem um Deputado que esta fazendo campanha dizendo que foi ele que trouxe o asfalto, porém tem um outro que foi da Secretaria de Desenvolvimento Urbano que esta dizendo que foi ele que mandou o dinheiro, e como ele mandou o dinheiro, com certeza ele foi usado para fazer este asfalto e o meio fio inclusive, mas gostaria de saber quem é o pai da criança. Porém tem certeza que quem fez mesmo foi o povo porque quem paga é o povo, porque o asfalto não é de graça, e disse que quando falo eu ganhei asfalto na frente da minha casa, significa que todo mundo pago o asfalto sendo divido para todos e todos tem direito. Por ultimo comentou um assunto que aconteceu na Escola Olga Silveira, onde uma menina de nove anos foi agredida por um aluno de nove anos também só que de estatura maior, acontecimento na frente da sala de aula, onde o menino tentou afogar a criança, situação difícil e complicada onde a menina passou mal, e a mãe da menina não foi avisada, e veio saber pelas outras pessoas. E voltou ao assunto da lei que o Vereador Artur colocou da direção da escola ser eleita pelos pais e alunos, onde a prestação ocorre aos pais, e salientou que a diretora estava preocupada que ninguém ficasse sabendo para não prejudicar politicamente esta pessoa e a pessoa que a colocou neste cargo, e pediu que analise o prejuízo onde uma mãe não ficou sabendo da agressão a sua filha na escola, e tentaram tapar o sol com a peneira, sendo um absurdo o medo que esta correndo as pessoas que detém cargo publico no município, sendo uma pressão muito grande. Salientou que é um caso que foi levado a policia e se tratando de um caso de crianças menos de doze anos não pode ser atendido e o Conselho Tutelar vai fazer uma investigação, e a Escola se manifestou dizendo que não é um caso tão grave assim, mas com certeza vai parar no ministério publico. Chamou a atenção para o caso da pressão política que sofre as pessoas deste cargo, que se fossem eleitas democraticamente talvez pudessem responder mais livremente e finalizou parabenizando os professores de Educação Física pelo seu dia. --------------------------------------------------------------------------

VEREADORA CATIA REGINA SILVANO - cumprimentou o Senhor presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente. Parabenizou a escola da APAE e todas as escolas que participaram da Semana do Deficiente. Lembrou que também no ultimo dia trinta, foi o dia Nacional da Educação Infantil, e deixou os parabéns a Secretaria que promoveu na pessoa da Senhora Regina, uma tarde festiva onde todos os CMEIS tiveram a oportunidade de apresentar seus trabalhos. Contou que a noite no mesmo dia ocorreu uma festa no Bairro Mirim da Escola João Gualberto onde todos puderam apresentar suas danças sendo bem interessante. ------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, vice-prefeito Vandir Esmaniotto, ex-prefeito Paulo Chaves, Senhoras e Senhores presentes e internautas. Seguindo as palavras do Vereador Mauricio, e parabenizou a equipe da APAE que se tem ouvido muita coisa boa a respeito, e pelo brilhante trabalho. Em relação as benditas bóias que vem causando tanto transtorno a quem precisa, de fato citou que existem um problema como citado a alguns dias atrás nesta casa, foi retirado a pedido seguindo uma norma da Capitania e da Marinha e ressaltou que esta estranho a demora da colocação porém vai averiguar com mais profundeza no decorrer da semana. A questão citada pelo vereador Mauricio e Artur em relação aos asfaltos sobre meio fio em duas ruas, conversou ainda hoje com a Prefeita que está atenta aos problemas e solucionando, e comentou a quantidade de asfaltos que foi feito na cidade que as vezes ocorrem alguns problemas mas no decorrer do caminho são resolvidos, e salientou que a sinalização já esta sendo providenciada, o meio fio foi cobrado e em breve será resolvido sendo um empenho da Prefeita que tem feito as coisas com maior clareza e lisura, e o Secretario Gil que não Poe sujeira embaixo do tapete e cobra para que tudo seja feito dentro da mais perfeita legalidade. Salientou que é um direito da Vossa Excelência de requerer uma copia do projeto, e com certeza não tem nada de errado em relação aos valores que inclusive todos ajudaram a aprovar dos seis milhões e estão sendo muito bem investidos na cidade, não havendo nenhuma controversa. Disse que gostaria de salientar que hoje se ouviu muitos rumores ao acontecido no Conjunto Aldo Abagge com relação as pessoas que usando da má fé, citando o nome de pessoas de bem como o vereador, Prefeito, marido da Prefeita, Deputado sendo pessoas mal intencionados que querem pegar um gancho para tirar proveito em cima de pessoas menos favorecidos, porém deixou claro que já esta tudo bem encaminhado onde o ministério público e o Delegado estão a par da situação, e tem certeza que não vão tirar vantagem. Mesma coisa disse aos aventureiros que oferecem um carne para pagamento dos asfaltos sendo que foi sem custo nenhum para os munícipes, sendo aproveitadores ressaltou que já teve nota em jornal da Prefeita esclarecendo e orientando o cidadão que isso é golpe de algum mal intencionado e citou que acha impressionantes as pessoas de má fé, que do nada aparecem tentando tirar proveito, porém prevalece o bem e as pessoas mal intencionadas não vão conseguir tirar proveito disso. Lembrou que como citou o vereador Fabio que correu atrás de algumas pessoas, e amanha terá junto ao promotor uma audiência para esclarecer os fatos e tem certeza que esses aventureiros não vão prejudicar pessoas de bem e nem envolver pessoas de bem como o do vereador Fabio, Prefeita e Gil ficando feio para quem fez o comentário porque a verdade prevalece. --------------------------------------------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CORREA da SILVA - cumprimentou o Senhor Presidente, Vereadores, Vereadoras, publico presente e internautas. Pediu ao líder da Prefeita vereador Tato, o que tem a dizer sobre a ponte pênsil do Cubatão que continua intransitável, as pessoas necessitando passar por elas principalmente os alunos que precisam dar uma volta muito grande para se chegar a escola e citou que por ser a vereadora mais votada junto com o vereador Raul Chaves estão lhe cobrando. Ressaltou que a ponte esta intransitável a meses e daqui a pouco não da para aproveitar nem a madeira que sobrou da ponte. E também a ponte pênsil de Pedra Branca que esta necessitada de uma reforma, sendo a única ponte que usam para ir a escola e posto de saúde, estando precária capaz de cair alguém e pediu que o líder da Prefeita desse uma resposta para se levar ao povo que esta esperando. ----------------

VEREADOR RAUL CHAVES - disse que como a Vereadora Ana citou que foram os mais votados e eleitos, porem sempre existe um cidadão que sempre leva duzentos votos e não se elege e descarrega os votos nas pessoas, citou que já esta passando do limite que pediu a Prefeita, esteve lá com o vereador Fabio, o Secretário de Obras sendo de extrema urgência para o pessoal e já esta para mais de seis meses e pediu que seja tomado uma atitude de extrema urgência, ressaltou que acredita não ser tão difícil conseguir cabo de aço e se for preciso ajuda a pagar, porque não é muito, e se for preciso ajudar vai junto para adiantar aquilo que o povo precisa, e sabe do sofrimento porque hoje se tem estrada mas antigamente se vinha de caminho a remo, sendo uma dificuldade de uma coisa simples, salientou que sabe onde vende cabo de aço em Itajaí, e se for preciso de um credito vendem porque lhe conhecem precisando de unir para arrumar aquilo. Contou que esteve lá no dia que estava chovendo, a água passando vinte centímetros da ponte e a diretora já tinha liberado as dez horas da manha deixando de estudar por uma questão simples. Ressaltou que passou a Prefeita e ao Secretario de Obras porque o pessoal do interior é mais importante porque ficam 365 dias por ano, e aqui na orla 30 dias usufruindo só de coisas boas, precisando ter respeito e atitude para resolver. -----------------------------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA - disse que sabe que vem verba para isso, e o povo cobra com razão sendo a ponte uma prioridade para Comunidade do Cubatão sendo uma área sofrida, que precisa que a ponte seja arrumada e pediu que o líder da Prefeita vereador Tato fale com a Prefeita que de um jeito na ponte pênsil do Cubatão e de Pedra Branca. APARTE VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - disse que já respondeu semana passada e se encontra em fase licitatória, e como sabe nada posse se fazer sem processo licitatório, citou que a Prefeita é ciente da necessidade. Disse ser importante as pessoas e crianças do Cubatão e não vão ficar sem esse atendimento, se prontificou em amanha se informar novamente e trazer uma resposta. Sugeriu que fizesse uma proposição pedindo o serviço ou encaminha-se um pedido a Prefeita. E para responder a vereadora Ana, citou que sabe da sua preocupação com a área rural, e nem mesmo a Prefeita deixa de se preocupar com a área rural, e durante a semana estará trazendo uma resposta satisfatória a Vossa pergunta. APARTE VEREADORA NANA MARIA CORREA DA SILVA - disse que a proposição já existe na casa a mais de seis meses pedindo a reforma da ponte pênsil do Cubatão sendo uma necessidade do povo porem que ira aguardar mais quinze dias.  

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - para esclarecer o vereador que falou do meio fio, mas na clausula do contrato tem o pessoal da fiscalização, tendo um equivoco do vereador porque o projeto dos seis milhões não é deste mandato e sim do mandato passado. APARTE VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - disse que não se trata de um equivoco e sim que a Vossa Excelência não esta sabendo interpretar o projeto. ---------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES -  deixou registrada a fala do vereador Tato sobre a invasão do Conjunto Aldo Abagge, que só tomou conhecimento e correu atrás das pessoas levadas, porém não é proprietário de nenhum terreno e não foi prejudicado, sendo a única coisa desagradável e que foi falado em seu nome. ---------ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, às nove horas e quarenta minutos o Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas, marcando nova Sessão Ordinária para o dia quinze de setembro de dois mil e quatorze, às vinte horas. Para contar                      eu                                            (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ----------------------------------------

 

MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA

Presidente

 

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

1º Secretário

  

MARIA DA SILVA BATISTA

2ª Secretária

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