Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014.

DATA - HORARIO – LOCAL – 17 de fevereiro de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária  e demais Vereadores: MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DOS SANTOS, SERGIO ALVES BRAGA, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, ANA MARIA CORREA DA SILVA, FABIO LUIZ CHAVES, CATIA REGINA SILVANO E JOAO ALMIR TROYNER. ------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Junior efetuou a leitura do texto bíblico. ------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REPASSES AO MUNICIPIO. ------------------------------------------------ ---

MATÉRIA APRESENTADA

Projeto de Lei n° 555 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas, por parte dos supermercados que tenham mais de 05 caixas, e instituições bancárias, para portadores de deficiência física e mobilidade reduzida, e dá outras providências. -------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 556 – Alteração na redação do art. 36 da Lei Municipal n° 1042. --------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 557 – Institui Benefícios aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Guaratuba, e dá outras providências. --

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES –

REQUERIMENTO

Requerimentos do vereador Artur Carlos dos Santos solicitando informações sobrfe funcionários do Executivo. APROVADO. ----------------

PROPOSIÇÕES

Vereadora Cátia Regina Silvano – melhorias na unidade básica de saúde do piçarras. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – solicitando a Empresa Sanepar restaure a condição original as lombadas que foram afetadas por serviços da empresa. Vereador Juarez Serafim Temoteo – instalação de bebedores com filtro nas escolas municipais, mudança da rota do ônibus escolar. Vereador João Almir Troyner – construção do cantinho do idoso, implantação do estacionamento regulamentado para motocicletas, pintadas faixas para pedestres em todos os sinaleiros, conclusão da pavimentação na rua Nossa Senhora de Lourdes. ------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.

JOÃO ALMIR TROYNER - em primeiro lugar agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Parabenizou ao Presidente desta Casa por ter conseguido marcar a tão esperada audiência com a Segurança pública, e agradeceu o esforço e boa vontade do presidente, disse também que na quarta-feira a CCJ do Senado discuto as PEC da maioridade penal para 16 anos e para crimes de homicídio, furto qualificado, estupro e roubos tenham pena igual tanto para o maior como para o menor, acredita que eles que tem o poder de mudar a constituição que olhem para o povo Brasileiro que tanto tem sofrido com esses crimes principalmente quando envolve o menor infrator. Continuando o Vereador Almir disse se indignar quando pessoas que usam a família no serviço público, pessoas que respondem inquérito policial por estelionato, já foi investigado por pedofilia, e se acham no direito de tentar denegrir a imagem de uma pessoa idônea que personalidade inquestionável, pessoa que vem mudando a concepção e o raciocínio de que tudo, na política tem seu fundo negro. Disse ver que esta pessoa só não está ainda preso porque seus processos não transitaram e julgaram, disse garantir que ela deve estar assistindo pela internet, e pediu autorização para o Presidente desta Casa caso ela queira vim desmentir ele na tribuna, mas ressaltou que ela ira precisar lavar sua boca com soda caustica para falar do Secretario Gil Justus, que ela tem que ter vergonha porque uma pessoa que não paga sua contas vem querer falar do Secretario que mudou a historia das finanças da cidade. Salientou lembrar que a cinco ou seis anos atrás algumas pessoas diziam que as finanças iriam continuar do mesmo jeito, os funcionários não receberam em dia, e depois que o Secretario Gil Justus assumiu as finanças nunca mais se ouviu falar em atraso do pagamento, as contas sendo pagas em dia, fazendo com muita dignidade. Continuando disse ver o Secretario Gil Justus um homem de poucas palavras e que por isso pessoas desta natureza tentam denegrir sua imagem, disse que hoje se vê uma cidade com dividas pagas, que vem cumprindo tudo que a lei manda, e salientou que este cidadão tem uma esposa e duas filhas maravilhosas mais não sabia desse seus lado arcaico, porque você acusar alguém é difícil, e que tem esperança que isso não aconteça mais, porque não se tem fundamento denegrir alguém que vem fazendo um trabalho invejado, que vem demonstrando como se administra o dinheiro publico de Guaratuba e finalizou dizendo que isso é honestidade. E mais uma vez disse que se esta pessoa queira vir desmentir pode vir porque tem certeza que com sua cara de pau jamais vira desmentir aqui na tribuna. -----------------------------------------------

ORDEM DO DIA –

PROJETO DE LEI N° 551 – dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso continuo ou prolongado as pessoas com deficiência motora, multideficiencia profunda e idosos com dificuldades de locomoção.

RETORNOU DA CCJR COM PARECER CONTRARIO – EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – REJEITADO COM 03 VOTOS A FAVOR E 09 VOTOS CONTRA O PARECER. O PROJETO SEGUE O TRAMITE NORMAL, PARA A ORDEM DO DIA NAS PROXIMAS SESSÕES.  --------------

PALAVRA LIVRE

ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Mesa Diretora. Salientou a questão do parecer que juntamente com o Vereador Almir só que votaram a favor do parecer. E disse que o Vereador Artur foi muito feliz com esse projeto, pois é um projeto maravilhoso que tem que atender a comunidade que precisa receber o medicamento as pessoas que tem esta deficiência de receber, mas lembrou seu voto técnico a favor do parecer que assim como o vereador Mauricio encontrou uma disposição na Lei Orgânica  para ter base também encontrou uma para ter referencia dizendo que a estrutura e a organização dos serviços Municipais é competência privativa do Prefeito e por isso foi a favor do parecer e do Vereador Almir Troyner, mas futuramente terá seu voto a favor no projeto e na parte política terá seu voto, porém na parte técnica ficará com a Comissão de Justiça e Redação. -----------------------------------------------

LAUDI CARLOS DE SANTI - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e distinto publico presente. Disse querer comentar sobre o projeto do Vereador Artur, que no passado já fez e também defendeu este projeto e por isso votou favorável e parabenizou, porque as pessoas com deficiência devem e tem direito de receber o medicamento em casa para maior comodidade. ------------------

FABIO LUIZ CHAVES - Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e publico que prestigia esta noite. Parabenizou o Vereador Artur pelo projeto, ressaltou que batalham para aprovar os projetos e que pode não ter entrado hoje, mas semana que vem estará na pauta, em relação as cadeiras de rodas nos supermercados, preparando calçadas e que jamais ira contra. Deixou registrada sua preocupação com a segurança do Município, que já é briga de vários vereadores, e com o fluxo da cidade na temporada aumenta o numero de pessoas que não se sabe de onde vem, e ressaltou a sua preocupação com os taxistas, que colocaram um senhor no porta mala, na semana passada com o Marcio ao pegar uma moça grávida, foi assaltado e foi passado um canivete ao seu pescoço mas passa bem. Disse saber que as policias vem com um trabalho temporário e após vão embora. Disse que a fiscalização esta sendo feita com blitz, sendo um serviço que tem que ser feito, e nos dias de semana estão sendo feitos blitz na Cohapar e no Mirim. E muitos casos pessoas humildes tem que trabalha durante a temporada para pagar seu documento. Disse que não sabe de que maneira foi feito o planejamento de trabalho na cidade, mas vê muitas viaturas na avenida, mas que seria interessante ficar uma viatura vinte quatro horas no bairro da Caieiras, e seria interessante deixar deslocado nos bairros como Coroados, Caieiras, Brejatuba, porque as pessoas que não conhecem a cidade levam os taxistas para bairros longe. E finalizou deixando seu registro com essa preocupação para enviar um oficio ao Capitão para deslocar viaturas para os bairros. --------------------

ARTUR CARLOS DOS SANTOS - Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Agradeceu a todos pela votação ao projeto de sua autoria. E prosseguiu colocando alguma reclamação salientando que não fez nenhuma proposição porque sempre faz e vários vereadores já fizeram pedindo melhorias para a Rua Londrina, que existe uma dificuldade imensa para se transitar nesta via, tendo a creche Recanto Paulo IV, e metade da via esta intransitável, trazendo grandes dificuldade, e pediu que a Prefeita de uma atenção. Disse sobre os pontos de ônibus retirados, e as pessoas estão esperando na chuva o ônibus, e salientou que se foi ganhado pontos de ônibus que seja colocado. Ressaltou sobre os anti-po que foram colocados em algumas ruas, e hoje só tem o pó porque o asfalto sumiu e deixou sua preocupação com essas ruas. -------------------------------------------------

JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Parabenizou o Vereador Artur pelo seu projeto, porque tanto se fala em acessibilidade no país e pouco se faz. Disse que hoje vários carros do Município transitam para lá e para cá, com funcionários que vão almoçar em sua casas com o carro, e porque não entregar um remédio a quem não tem acessibilidade em casa. Ressaltou que muito se fala em desperdício de dinheiro público, e que funcionário não tem que ir almoça com carro do Município. Disse que a SANEPAR além das lombadas, quando executo o serviço de esgoto na cidade deixaram várias bocas de lobo entupido, e citou que só ele conhece três, uma na Rua dos Guarás com a Rua Guaíra, na Rua Damião Botelho entre a Rua Batel e Piçarras deixaram entupidas, e na Rua Damião Botelho com a Rua Ivaí, e falou que a SANEPAR tem que arrumar. Prosseguindo disse que gostaria de saber quando o secretário de obras vai começar a reforma do trapiche do Piçarras, sendo um pedido da Vereadora Cátia em janeiro do ano passado, e citou que se plantasse um pé de limão já tinha limão, e agora irá fechar a pesca novamente e reforma até agora nada. -----------------------------

RAUL CHAVES - Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores e demais. Disse que já que o Vereador Juarez citou sobre o fechamento da pesca, normal que todo dia primeiro de março fecha e primeiro de junho abre. E ressaltou que esta quase entregando os pontos porque a quinze dias atrás um rapaz que o ajuda na Impescal, apareceu com uma doença que perdeu a coordenação dos braços e pernas, e não sabe como ficará seu serviço porque em Itajaí tem que marca um ano antes, e aqui em Guaratuba a mão de obra é muito difícil,é um serviço pesado que exige pratica e responsabilidade, porque se algo acontecer tem que vender sua casa para pagar, e os pescadores vão sofrer, mas ressaltou que a Prefeitura precisa fazer algo, e salientou que não quer prejudicar ninguém que recebe as puxadas e o pagam muito bem, mas que não quer deixar ninguém na mão. Disse que sobre os remédios não é só acessibilidade se trata de condição e condições, e que muitos vereadores ajudam na parte da saúde e parabenizou alguns vereadores que usam carro particular para ajudar, mas tem gente que não tem condições e não tem quem vá buscar os remédios, e ressaltou que amanha pode ser um de nós que precise e parabenizou ao projeto.

CATIA REGINA SILVANO - cumprimentou o Senhor Presidente, Mesa Diretora. Senhoras Vereadores, Senhoras Vereadoras e distinto público presente. Disse que o Vereador Raul esta coberto de razão, o tempo esta passando e até agora a carreira não saiu, e os pescadores estão esperando, mas ressaltou que tudo depende de documento e burocracia é o que mais tem, e precisa ser feito tudo dentro da lei, para que seja feito um negocio dentro da legalidade, e pelo que tem conversado com o pessoal da Prefeitura e com o compromisso que o Deputado Nelson Justus firmou com os pescadores tem tudo para sair e conta com o apoio de todos os vereadores, e por lembrarem porque é validade lembrar e para finalizar disse que estará sempre em cima lembrando ate esta carreira sair. -----------------------------------------------------------------------------

RAUL CHAVES - APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA- disse que conforme foi votado o regimento ficou decidido que não terá resposta e que poderá falar pela liderança com a opinião do PMDB. Continuando o vereador Raul disse que é importante que saia a carreira sendo a posição do PMDB. ----------------------------------------------------

MAURICIO LENSE - Cumprimentou os presentes, e primeiramente agradeceu a Prefeita Municipal, a empresa de ônibus Ganusa e Policia Militar pelo apoio ao evento da Escola de Samba Unidos de Guaratuba que realizaram ensaio na Praia do Cristo com a autorização da prefeita,  com ônibus cedido pela Ganusa que levou o pessoal até o local e a policia que deu o apoio e a segurança, fazendo um  momento singelo mais de alegria para o pessoal que estava ali, e puderam se divertir ao som da Escola de Samba. Disse sobre a Rua Londrina, que já fez proposições e ofícios e nada aconteceu até agora, e ressaltou que espera que venha a ser realizado esses serviços o quanto antes. Falou sobre os pontos de ônibus também, e salientou que tem um ponto de ônibus quase enfrente a sua empresa, e as pessoas ficam lá no tempo, no sol quente como estava antes e agora na chuva, e contou que não sabe porque um dia foi lá um trator e derrubou tudo a estrutura que estava com cobertura e agora esta lá 2 pilares, e a coisa não acontece, e espera que seja tomada uma providencia acompanhando o Vereador Artur. Lembrou da obra do cemitério, e toda sessão ira citar enquanto não acontecer, pois é uma obra necessária e realmente é urgente, uma iniciativa tem que ser tomada, não foi visto nenhuma movimentação neste sentido, espera a prefeitura o quanto antes resolva, já que era urgente a votação, então que seja urgente a obra, então esta cobrando novamente. Disse que soube agora através do vereador Almir, audiência com a Secretaria de Segurança Pública, parabenizou ao presidente que conseguiu esse agendamento, APARTE MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - ressaltou que será dia 25 as 14 horas e 30 minutos. Continuando o Vereador Mauricio disse que se foi convidado para estar junto, estará por lá, e acha de extrema importância, e vem cobrando isso já o ano todo,  então agora com certeza ira acontecer. Para finalizar pediu, ao vereador Almir, quando for colocadas assim, citado pessoas, com falas fica-se sem saber quem é quem, a quem se esta referindo, na medida do possível, pois sabe da  indignação que o mesmo passou,  mas que nominasse essas pessoas para que todos possam saber do que e trata . ------------------------------

RAUL CHAVES - colocou que quando os vereadores falaram por direito de líder nunca seguiram a linha do partido sempre divergiram, e que existe uma marcação em cima de sua pessoa. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA-  disse que foi votado no Regimento e foi discutido está situação. Continuando o Vereador Raul perguntou se não existe mais palavra pela Liderança? APARTE MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - disse que até procurou no Regimento e concedeu o espaço e depois irar verificar novamente. Prosseguindo o Vereador Raul disse que quando quiser se pronunciar irá para rádio e mandar seus recados para dizer a verdade, e vai dizer quem esta tentando prejudicar eles. -------------------

JOAO ALMIR TROYNER - Cumprimentou o Senhor Presidente, e disse que a Comissão votou por unanimidade o parecer, mas diante da justificativa do Vereador Mauricio vota favorável ao projeto, e ressaltou que é necessário ter humildade suficiente para reconhecer quando se julga alguma coisa de maneira errônea, e se o Vereador Mauricio achou esta justificativa votaram a favor do Projeto. Salientou que o vereador Fabio falou uma coisa muito importante em relação aos taxistas, alguma coisa tem que ser feita, e estão esperando que aconteça um latrocínio onde o taxista será morto, e a família e filhos ficaram sofrendo, e disse que o vereador Fábio foi muito feliz com a colocação e alguma coisa tem que ser feita. Prosseguiu dizendo que dia vinte e cinco terá a reunião com a Secretaria de Segurança e que será cobrando a segurança, e o assalto à taxista é muito perigoso, porque ele é o salva vidas das pessoas porque é com os taxistas que você recorre quando esta em perigo, quando precisa de informações nas ruas, e parabenizou o vereador Fabio pela colocação porque a situação dos taxistas é uma insegurança total. E que espera que se tenha uma resposta satisfatória para esta classe tão sofrida. ------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando Sessão Extraordinária para o dia 24 de fevereiro de 2014 às 20:00 Hrs. Para contar eu  (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. 

MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA

 Presidente

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

1º Secretário

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