Leis - Câmara Municipal de Guaratuba

: Leis; 04 Abril 2025

Lei 2102 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.483.474,67 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos

Lei 2102 de 17 de fevereiro de 2025 - Clique para ver em PDF

: Leis; 04 Abril 2025

Lei 2101 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 17.512.639,52 (dezessete milhões, quinhentos e doze mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos

Lei 2101 de 06 de fevereiro de 2025 - Clique para ver em PDF

: Leis; 04 Abril 2025

Lei 2100 - Altera dispositivos da Lei Municipal 1543 publicada em 24 de julho de 2013 que dispõe sobre implantação de brinquedos para crianças cadeirantes nas praças e áreas de lazer em Guaratuba

Lei 2100 de 23 de dezembro de 2024 - Clique para ver em PDF

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Sessões em video

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Sessão Plenária Câmara de Guaratuba dia 13 de ...

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Câmara realiza a décima sessão ordinária

Nesta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a décima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2026. Nos ...

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Câmara reprova contas de 2023 do ex-prefeito ...

A Câmara Municipal de Guaratuba realizou a 3ª sessão extraordinária na última sexta-feira (10) para a apreciação das contas do ex-prefeito ...