Nessa segunda-feira (08), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a oitava sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025. Nos expedientes recebidos foram apreciados:
O Projeto de Lei 965/25, de autoria Juliano da Rosa de Paula - "Declara de utilidade pública a soagua amigos de guaratuba"
Moção 12/2025, de autoria Sandra Bertipaglia - Moção de aplausos ao 3º sargento Diogo Walesco e a soldado Lurdes Bronisk, ambos integrantes do 9º batalhão de polícia militar - 3ª companhia.
O Requerimento 06/2025 de autoria Sandra Bertipaglia solicitando informações a Secretaria de Meio Ambiente, sobre qual o Protocolo utilizado no atendimento de denúncias aos animais vítimas de maus tratos no município de Guaratuba/PR.
O plenário votou os seguintes Pareceres:
Parecer 84/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - O parecer foi favorável ao PL 956/2025. Constitucionalidade e legalidade observadas. Aprovado pelo plenário.
Parecer 85/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação- O parecer foi favorável ao PL 954/2025. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE OBSERVADAS. Aprovado pelo plenário.
Parecer 86/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - O parecer foi favorável ao PL 959/2025. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE OBSERVADAS. Aprovado pelo plenário.
Fizeram uso da Tribuna Livre a Vereadora Maria da Silva Batista e o Vereador André Guilherme Montemezzo.
Na Ordem do Dia foram votados:
Projeto de Lei nº 946/25, de autoria André Guilherme Montemezzo – Aprovado em Primeira votação.
Projeto de Lei nº 953/25, de autoria Felipe Huning - Aprovado em Primeira votação.
Projeto de Lei nº 955/25, de autoria Marcio Sakajiri Tarran– Aprovado em votação única.