Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA SETIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.

DATA – HORÁRIO – LOCAL 23 de Março de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -

PRESENÇASPAULINA JAGHER MUNIZ – vice-Presidente, MARIA DA SILVA BATISTA - 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada ausência dos Vereadores Claudio Nazário da Silva e Sergio Alves Braga. -----------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária--------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2020. APROVADA -----------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDO – A segunda Secretária procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. -----------------

PROJETO DE LEI nº 1508 – Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais como reação dos efeitos econômicos da Pandemia Mundial em decorrência da infecção humana do Corona Vírus COVID 19 com requerimento para tramitação em Regime de Urgência. -------------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORESVereador Itamar Cidral da Silveira Junior iluminação no Parque Esportivo; arborização no Parque Esportivo; Instalação de lâmpadas LED em toda extensão da Avenida Água Verde no Bairro Piçarras. SERÃO ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. ----------------------------

REQUERIMENTOS: ---------------------------------------------------------------------------------

REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI nº 1508 – Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais como reação dos efeitos econômicos da Pandemia Mundial em decorrência da infecção humana do Corona Vírus COVID 19. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Regime de Urgência do referido Projeto. ----------------

VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA – solicitou a dispensa de interstícios e eu fosse colocado em votação na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1508. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado a solicitação do Vereador Oliveira, será colocado para votação neste dia o Projeto de Lei nº 1508.-

ORADORES INSCRITOS:--------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou ser a primeira vez eu a Casa realiza uma Sessão sem público, e eu diante de um fato tão grave eu os leva a todos a ficarem atônitos com as situações eu estão acontecendo no Brasil e no Estado do Paraná, e eu vários casos em investigação em Guaratuba. Disse que abordará sobre este assunto, mas ele primeiramente falará sobre um assunto já debatido na Casa que seria o caso da iluminação do Parque Esportivo, debatido pelos munícipes e eu agora fez uma solicitação formal e também a arborização. Disse que na semana que passou ele provocou um pedido de Sessão Extraordinária na Casa, e que encaminhou ao Presidente da Casa. Falou que teve uma resposta 48 horas depois dizendo que não tinha formalidade regimental para a realização desta Sessão. Criticou dizendo que se um parlamentar vê a necessidade, e que o Presidente tenha recebido o pedido do parlamentar o tenha atendido. Falou que o Presidente da Casa respondeu que as medidas já estão sendo atendidas, graças a comunicação que o Presidente tem com Prefeito. Falou que não é o caso de todos da Casa, e que o Presidente respondeu 48 horas depois que provavelmente conversou com o Senhor Prefeito. Disse que este sentimento de estar sempre servil ao Poder Executivo, e que o Senhor Presidente tem que tomar cuidado e que deve ser dosado. Imagina que a proposta que ele terá irá transcender as discussões políticas locais, e que concorda que estão vivendo com algo inédito no país, e que não precisa ele vir como profeta do caos e nem querer assustar a população de Guaratuba, e que o fato de ter cobrado medidas e o Prefeito ter atendido, que isso mostra o papel de ambas as Casas, sem servidão, nem o Executivo a esta Casa e nem o Legislativo ao Executivo, mostra que os Vereadores estão fazendo o dever dentro de suas prerrogativas através da internet  que o papel do Vereador está na própria fala, parlar falar, pedir, requerer, e que diante desta crise não acredita que apenas o Projeto n°1508 irá sanar os problemas, falou que o problemas da população de Guaratuba após a peste passar. Acredita que fazer uma, duas, três, quatro, cinco, Sessões Extraordinárias serão necessárias, ele acha que tinham um Legislativo ontem, e que tinham um Executivo até ontem, e que hoje é um outro o poder. Disse que tinham uma Guaratuba antes da crise e que terão uma Guaratuba depois da crise. Falou que o número de desemprego irá aumentar gerando manobras por parte da Casa e por parte da Casa Executiva, e que os Vereadores devem enfrentar seriamente com medidas que possam ajudar. Falou que o Projeto nº 1508 ajuda, mas o que está por vir segundo o Ministro Mandeta serão dias ainda piores. Acredita não ser questão de se resolver em uma salinha fechada. Falou que é questão de conversar amplamente com os Parlamentares os que foram eleitos por maioria absoluta por um partido político para estar aqui representando a população de Guaratuba e que quando tira a voz de um Vereador está tirando a voz da população e se não puder discutir ou contrariar, e não puder votar a Casa não atende o seu papel. Falou que está aceitando críticas, mas que quer errar sempre tentando acertar e que prefere mil vezes ser criticado por tentar acertar do que por omissão. Disse que seria muito mais fácil se esconder diante deste problema e que ele não está pesando a mão no Prefeito Roberto Justus e nem um juízo embora sendo oposição pede direcionamento divino para que o Prefeito possa cuidar do município após o que ele propôs e foi eleito. Disse que não está tolhendo o papel de nenhum parlamentar da Casa a solução em um dia após a crise. Falou que conversou com o Vereador Alex Antun, e que daqui poucos dias esperam ouvir no Jornal Nacional na RPC dizendo que tudo isso agora passou, é o que eles esperam, até porque é um ser humano e que diz isso vivendo na carne e que falou para a Vereadora Paulina quando chegou dizendo que não está fácil porque ele tem uma filha pequena que está sem acesso aos avós e sua esposa já está com saudades dos pais, e assim ele sabe que estão vivendo muitas pessoas, e que não sabem por quanto tempo isto irá perdurar esta situação. Falou que cimo efeito disso estão em uma Sessão sem público. Disse que trará números somente para reforçar o que estão acompanhando, mas que na realidade todos tem. Falou que são mais de 1800 casos registrados e confirmados no país e que o Brasil está no ranking 16º no Mundo e em linha de avançar o epicentro desta peste, 34 mortes, e um problema econômico, financeiro sem proporção, porque não saberão explicar. Disse que aceita a crítica e critica no ambiente de tentar trazer para a população de Guaratuba o que realmente mercê neste momento, o acalento, o olhar de forma humana. Falou que o processo político neste momento está prejudicado, que obviamente todos os parlamentares estão cientes disso e que não devem mesmo ficarem com os olhos em outubro, ele acredita que o olhar deve estar no próximo encontro conversando com o Secretário, vendo o que aconteceu com estes números e o que de fato o município pode trazer, e o que de fato a Casa terá que renunciar para poder ajudar. Disse que são todas estas reflexões e que ontem falavam em tantas outras coisas e que agora nem de futebol estão falando, e que a paixão do brasileiro ficou de lado, e várias outras deles, assim como a política que ele comentou que ficara para o dia seguinte, mas que hoje ele quer que a Casa seja ouvida e que os Parlamentares sejam ouvidos e que a reclusão social a qual estão sendo impostos seja, buscando minimizar esta crise, e que com menor impacto financeiro, Pediu misericórdia Divina para todas as vidas, para toda a população, e que criticar existirão independente de lado e de posição, mas que tem de buscar assertivamente o menor impacto financeiro para a população. ---------------------------VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA – solicitou que fosse prorrogado o prazo para apresentação do relatório das contas do Executivo do exercício de 2016 por tempo indeterminado até que retornem do recesso.------------VEREADORA PAULINA JAHGER MUNIZ – falou que sendo suspensas as sessões todas as atribuições do Regimento seriam adiadas.------------------------------VEREADOR OLIVEIRA – falou que não que o Plenário teria que colocar em votação com relatório conforme artigo 178 do Regimento Interno, a partir dos noventa dias e que entraria da Ordem do Dia sem ou com relatório. Leu o artigo 178 parágrafos segundo. Solicitou que o Plenário decidisse e que quando voltasse tivessem do dez dia.----------------------------------------------------------------------------------VEREADORA PAULINA - Falou que será votado na próxima Sessão Extraordinária uma Resolução que dispõe sobre não terem mais as Sessões Ordinárias, e que as Extraordinárias serão marcadas de maneira quando houvesse necessidade e que todos os prazos contidos no Regimento seriam também adiados.-----------------------VEREADOR OLIVEIRA - disse que está pedindo que seja suspenso até quando puderem apresentar e que ele está solicitando apenas mais um prazo para fazerem o Requerimento. EM VOTAÇÃO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR OLIVEIRA que está na Comissão de Finanças a prestação de contas de 2016. EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - falou que tem dois pontos para ele contrariar, primeiramente falou que uma Portaria não pode suspender e que ele fica muito preocupado que uma Portaria tenha este poder. Falou que o Regimento é uma lei para e que isto tem de ser revisto mais, e que uma Portaria para disciplinar alguma coisa sim, mas não para disciplinar sobre o Regimento Interno. Vereador Oliveira – voltou a comentar sobre o artigo 178 do Regimento Interno. Vereador Itamar- falou que estão em momento de discussão e que pelo artigo que o Vereador Oliveira esta citando e que o Plenário é soberano, e que não é soberano a tudo citou com exemplo a solicitação a interrupção do mandato do Presidente Claudio Nazário, disse que isso é obvio que não pode acontecer, Vereador Oliveira – falou que são situações diferentes. Vereador Itamar sugeriu que seguissem os ritos regimentais e que o Vereador Oliveira tem todo o direito de solicitar a suspensão desde que não infrinja nenhum outro rito regimental, e que para votar o pedido do Vereador Mordecai ele é absolutamente contra.  Vereador Laudi Carlos de Santi – falou que dilatar este prazo ele estaria de acordo, mas que não poderia ser por prazo indeterminado, falou que a prestação de contas é uma obrigação do Executivo, e uma obrigação do Legislativo de fiscalizar. Falou ser totalmente contra a dilatação de prazo. Vereador Oliveira – falou que não por tempo indeterminado que talvez ele não tenha se expressado bem, mas sim pelo tempo em que a Câmara estiver em recesso. Vereadora Paulina – pediu desculpas porque falou em Portaria e não é o caso e sim Resolução após ouvido o Plenário, e que seriam suspensos todos os trabalhos com todos os prazos dilatados para quando retornassem aos trabalhos normalmente. Vereador Itamar – agradeceu o esclarecimento, mas ainda reforçou a sua preocupação de manterem as Sessões Ordinárias, e que ele acha que ainda terão que se reunir mais para saberem, mas que diminuir este diálogo, falou que não tem nenhum canal de teleconferência com a população e nem entre eles para que possam votar, e que ele acredita que terão de continuar sem público, que já esta acontecendo,  e que podem providenciar um espaçamento no Plenário, e que ele tem muita preocupação sobre isso e que se vier esta portaria o seu voto será contrário. Vereadora Paulina – propôs que esperassem para a próxima quarta feira se vier a Resolução para suspensão dos trabalhos e apenas realizarem as Sessões Extraordinárias, que poderiam ser discutidas também este caso de dilação de prazo na comissão. Solicitou que os Vereadores se manifestassem. Vereador Alex Antun – concorda como Presidente da Comissão Vereador Oliveira, e que estiveram em reunião com a advogada que trouxe a defesa do Executivo com relação a esta prestação de contas,  e que foi entregue em cada gabinete uma copia para que todos acompanhem este processo, e que concorda com o Vereador Oliveira que seja dado um prazo maior estabelecendo os dias enfim para que possam dar o parecer. Vereador Oliveira – solicitou que seja ouvido o Plenário e sugeriu 20 dias para que seja concluído este Parecer. Vereador Itamar – diante desta proposta ele é absolutamente contra e que é absolutamente contra as ideias de suspender, e que acha que o Vereador Tato colocou um tom de seriedade, e que se casa diante desta pandemia começar a sumir, a população dirá que não precisa de Vereadores. Falou que tiveram no passado uma discussão sobre o Projeto de Lei do ex-prefeito José Ananias dos Santos, o qual ficou no Tribunal de Contas por dez anos a conta, falou que esta conta atual é de 2016, que se ficarem suspendendo entrará em um jogo político, de interesses, e que acredita que nem a Prefeita que tem suas contas discutidas estaria confortável com esta situação. Falou que estão fazendo um jogo politico e colocando as pessoas na berlinda, para votarem sim ou não e que a defesa já está apresentada e que o Tribunal já mandou um relatório e que cada parlamentar é bem orientado para votar sim ou não, falou que mais prazo para ele é jogo de interesse e jogo político, falou ser absolutamente contra. Vereador Oliveira comentou sobre a idade dos Vereadores e citou um decreto de que eles deveriam pela idade estarem em casa.  Vereador Alex - disse que concorda com a colocação do Vereador Oliveira por ser uma Pandemia, e que para cuidarem bem da população eles precisam estar bem cuidados. EM VOTAÇÃO O REQUEIRMENTO DO VEREADOR OLIVEIRA SOLICITANDO A DILAÇÃO DE PRAZO EM VINTE DIAS -  com votos contrários dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Donizete Pinheiro dos Santos e Laudi Carlos de Santi ( 3) votos favoráveis dos Vereadores Paulo Eder de Araújo, Maria da Silva Batista, Alex Elias Antun, Mordecai Magalhães de Oliveira, Gabriel Nunes dos Santos, Vilson Kruger da Luz, e Nei José de Barros Stoqueiro (7) aprovado por maioria a solicitação do Vereador Oliveira.--------------------------------------------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI nº 712 - altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 1831 de 16 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Guaratuba e das outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 713 – Dispõe sobre autorização para concessão de reajuste aos servidores detentores de cargos de Provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -----------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 1507 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos  base dos Servidores detentores dos Cargos de provimento efetivo detentores dos cargos de provimento efetivos que integram o Quadro Geral de Pessoal Efetivo – QGPE – do Município de Guaratuba e do servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professores, integrantes do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal e da outras providências. Com Requerimentos solicitando Regime de Urgência. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO Aprovado por unanimidade em segundo turno. -----------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 1505 – Denominando de Rua Floriano Alves de Araújo na comunidade rural de Rio Vitório.  EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovador por unanimidade em primeiro turno.------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 1506 – Amplia o número de vagas existentes para os cargos de “ Cuidador Social” e “Auxiliar de Cuidador Social” do Quadro Geral de pessoal efetivo do Município de Guaratuba, alterando o Anexo I da Lei 1530/2013 e dá nova redação ao Anexo II da Lei nº 1530/2013 e suas alterações dos dois cargos mencionados, ambos de Carreira de Apoio e Execução, o primeiro de nível Médio e o segundo de Nível Elementar. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 1508 – Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais como reação dos efeitos econômicos da Pandemia Mundial em decorrência da infecção humana do Corona Vírus COVID 19. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Regime de Urgência do referido Projeto, DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade me primeiro turno. ------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------- VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Enalteceu o empenho do Prefeito e de todos os Secretários e secretarias envolvidos no COVID 19, que estão seguindo todas as solicitações do Ministério da Saúde. Parabenizou as 40 equipes que iniciaram a campanha de vacinação. Leu um trecho do pronunciamento do Senhor Prefeito. -------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Expressou seu sentimento de tristeza que todos estão vivendo e que todos estão no mesmo barco. Solicitou a população para que se cuide. Falou que Deus está acima de tudo. Sugeriu que as enfermeiras trabalhassem direto 8 horas e fossem embora. ---------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou o comercio loca que a maioria ouviu e sentiu o momento em que deveriam fechar as portas de seus comércios. Falou que conversou com o Secretário de Saúde sobre as vacinas da gripe, e que as vacinas estarão disponíveis novamente nesta quarta feira.------------------------------------------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Agradeceu aos profissionais de saúde que foram em sua casa para vacinarem, não por ele ser Vereador, mas sim porque tem mais de setenta anos. Falou das empresas que estão sofrendo, mas que superaram tudo isso. ---------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos Disse que iria apresentar um voto de louvor ao Senhor Joel Malucelli que teve uma atitude nobre em oferecer o seu hotel para atender a Pandemia.-------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou que falaram que devem deixar as paixões de lado, mas que estão apaixonados e que estão todos no mesmo barco, mas que a Base lhe encanta. Disse que está sendo sarcástico. Disse que devem analisar que se for para parar de paixão que é para parar de paixão. Falou que a improbidade continua sendo impropriedade, o errado continua sendo errado o nepotismo cruzado continua sendo cruzado e que não é porque veio porque veio o COVID  que estão querendo que isso passe, que iram limpar  as mazelas de políticos que estão indo contra a lei Falou que entre acertos e erros todos vivem , mas o que tem de ser dito para a população é que existe base, oposição, que independente do COVID as coisas tem de seguir e que independente de que os Vereadores tem três assessores e que a Casa custa milhões falou que tem Vereador que tem quatro cinco assessores e que não podem querer passar uma gordura como se todo mundo tivesse virado santo por causa do COVID. e que não podem dizer que não foi aprovado e liberado cento e sessenta milhões de reais e que em outro dia falaram que aquela rua não deu certo por causa da COVID. Falou que tem de ter responsabilidade e que estão sim enfrentando uma crise sem proporções, mas que a Casa custa muito, com salários, com assessores, e que tem sim que se reunir, nem que seja para mandar o voto por telegrama. Mas que tem de cumprir o papel constitucional, e que ainda não rasgaram a Constituição Federativa do Brasil e que é a mesma com COVID OU sem COVID. E se for para oposição ter um olhar mais sereno a base vai achar que esta todo mundo elogiando o Prefeito Roberto. Falou que ações pontuais serão elogiadas e ações erradas serão criticadas sim da mesma forma que farão como Vereador Itamar a Vereadora paulina e que farão a todos. Disse que usar três da mesma família todos no nepotismo para criticar o Vereador. Falou que o Prefeito não parou as obras porque tem prazo para entregar. Não podem tomar onda nem para a esquerda e nem para a direita e que ninguém pode se aproveitar disso. -------------------------------------------VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Falou que o Senhor Presidente não está presente e que foi criticado pelo Requerimento. Falou que a Casa de Leis se tiveram que continuar teriam que se adaptar de alguma maneira para poderem continuar, e que todos teriam de ficar em casa e virem quando for necessário  de extrema necessidade, e não para verem o Vereador falar mal do Prefeito, do Presidente. E que se forma para se reunir para decidir realmente o que deve ser descido. Falou que faz oito dias que vieram as defesas. Esperar que nestes vinte dias todos leiam e analisem. Falou que todos devem levar muito a sério a Pandemia. ---------------------------------------------------------VEREADORA PAULINA falou que a APP sindicato também ofereceu a sua sede para utilizarem como leito hospitalar. Solicitou que todos fiquem em suas casas. --

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS - ----------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTONada mais havendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima sessão para o dia 25 de Março, as dez horas. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa)       redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.---

 

PAULINA JAGHER MUNIZ

Vice-presidente

MARIA DA SILVA BATISTA

 2ª Secretária

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