Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014.

DATA - HORARIO – LOCAL – aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – Segunda Secretaria, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice-Presidente e demais Vereadores: CATIA REGINA SILVANO, LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, FABIO LUIZ CHAVES, ANA MARIA CORREA DA SILVA MAURICIO LENSE e JOAO ALMIR TROYNER. O vereador SERGIO ALVES BRAGA justificou a não presença. -----------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior efetuou a leitura do texto bíblico.  ----------------------------

APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2014 - ----------------------

Não houve ratificações e foi considerada aprovada. -------------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA –-------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1371 – dispõe sobre alterações na LDO e no PPA para atender as mudanças apresentadas no Projeto de Lei da LOA 2015. ----------------------------

Projeto de Lei n° 1373 – autoriza o município de Guaratuba a celebrar Termo de Convênio a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências. -------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nº 1374 – dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Subvenção com a Creche Recanto Paulo VI e dispõe sobre outras providências. --------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – ofícios do executivo e oficio da APAE. -----------------

Proposições dos Vereadores  - Vereadora Ana Maria Correa da Silva – substituição de lâmpada n rede de iluminação publica na Rua Randolfo Bastos.  Vereador João Almir Troyner – possibilidade de força tarefa na Prainha e Cabaraquara, reparos urgentes no muro da Escola Municipal da Prainha, troca de lâmpadas na Pedra Branca, Rio Bonito, Alto da Serra e Descoberto, instalação de academia ao Ar Livre na Prainha. ---------------------------------------------------------

Requerimentos- -------------------------------------------------------------------------

Vereador Mauricio Lense – solicitando ao Executivo, cópia do estudo de impacto de vizinhança do Projeto de revitalização da orla. APROVADO. –--------------------------

Ofícios da Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus pedindo apreciação em caráter de urgência aos Projetos de Leis n° 1373 e 1374. APROVADOS O REGIME DE URGENCIA. ---------------------------------------------------------------------------------

Requerimento de Sete Vereadores pedindo urgência ao Projeto de Lei nº 1369. APROVADO O REGIME DE URGENCIA. ---------------------------------------------------

O Vereador Laudi Carlos de Santi pediu a dispensa dos interstícios aos Projetos de Leis 1373, 1374 e 1369. APROVADOS PELO PLENARIO PARA A ORDEM DO DIA. ----

ORADORES INSCRITOS PARA A TRIBUNA. ------------------------------------------

JOLMAR RICARDO HENING – conforme aprovado em reunião. Fez uma explanação sobre a História da APAE – Iniciou cumprimentando os Senhores Vereadores e Vereadoras e demais presentes. Disse que como Interventor da APAE Guaratuba, veio passar um breve Histórico da APAE Brasil, APAE Paraná, APAE Guaratuba, falou que no próximo dia 11, estará se comemorando em todo o Brasil os 60 anos das APAES, começou pelo Histórico APAE Brasil, Paraná, falou que a APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais é um movimento que se destaca em todo o país em seu pioneirismo, nascida no Rio de Janeiro no dia 11 de Dezembro de 1954, que na ocasionou estava chegando ao Brasil a Senhora Beatriz Sidemis vinda dos Estados Unidos, do Corpo Diplomático Norte Americano, que era portadora da Síndrome de Down, que em seu país ela já havia feito parte de 250 Associações de Pais e Amigos, e que ela ficou admirada que no Brasil não existisse uma Instituição ou algo assim, e que motivadas por ela um Grupo de Pais e Amigos e Excepcionais, a APAE do Brasil, que foi feita a primeira reunião do Conselho Deliberativo que ocorreu em março de 1955, na sede da Sociedade de Pestalose do Brasil, e que esta sociedade colocou a disposição parte de um prédio para que fosse instalada uma Escola para Crianças Excepcionais conforme o desejo do Professor Lafayete Cortes, falou que a Entidade passou a funcionar em sede provisória onde foram criadas duas classes especiais, com cerca de 20 crianças, disse que a escola desenvolveu-se e que os alunos se tornaram adolescentes, que necessitaram de atividades criativas e profissionalizantes, e assim surgiu a primeira Oficina Pedagógica de Atividades ligadas a Carpintaria para Deficientes no Brasil, por iniciativa da Professora Olivia Pereira. Comentou que de 1954 a 1962 surgiram outras APAES e que no final de 1962 surgiram doze das dezesseis existem na época encontravam-se em São Paulo para realização da Primeira Reunião Nacional dos Dirigentes APAEANOS que foi presidida pelo Médico Psiquiatra Dr. Estanislau Kinski, e que nessa reunião participaram as APAES de Caxias do Sul, Curitiba, Jundiaí, Muriaré, Natal, Porto Alegre, São Leopoldo, São Paulo, Londrina, Rio de Janeiro, Recife e Volta Redonda, disse que pela primeira vez no Brasil foi discutida a questão das pessoas portadora de deficiência, com um grupo de famílias que traziam suas experiências com pais de deficientes em alguns casos como técnicos na área. Falou que para uma melhor articulação de suas ideias sentiu-se necessidade de criar um organismo Nacional, e que a primeira ideia era a formação de um Conselho, e a segunda a criação da Federação das APAES, que prevaleceu a última que foi fundada no dia 10 de novembro de 1962, e que funcionou durante vários anos em São Paulo no Consultório do Dr. Estanislau, comentou que o primeiro Presidente da Diretoria Provisória eleita foi o Dr. Antonio Clemente Filho, e que a Federação a exemplo da APAE representa uma Sociedade Civil de Caráter Filantrópico Assistencial, Educacional com duração indeterminada congregando como afiliadas as APAES e outras entidades congêneres, e que tem Sede e Foro em Brasília Distrito Federal, e que o movimento logo expandiu para outros capitais e depois para o interior dos estados, que hoje decorridos 60 anos que será comemorando no dia 11 de dezembro, disse que são cerca de 2000 APAES espalhadas pelo Brasil, disse que é o maior movimento filantrópico na área no Brasil e no mundo, que é uma explosão de multiplicação verdadeiramente notável  sobre todos os aspectos, levando-se em conta as dificuldades do País como o Brasil, terrivelmente carente de recursos na educação e mais ainda na área de Educação Especial. Disse que a APAE vem sido constituída por pais e amigos de uma comunidade significativa de alunos portadores de necessidades especiais, contando com o apoio da sociedade em geral do Comércio, da Indústria, dos Profissionais Liberais, dos Políticos, enfim em todos que acreditam, apostam e lutam pela causa da pessoa com deficiência, disse que a entidade em grande parte, apesar do registro com a Associação de Utilidade Pública é em todos os quadrantes, Federal, Estadual. Municipal, que defrontasse com as mais diversas dificuldades, disse que os últimos recursos possam parecer insignificantes comparados com a importância do compromisso que todo o integrante tem com a sociedade, da família e da própria pessoa com deficiência, salientou para que todos entendessem que a APAE de Guaratuba é filiada a APAE de Brasília e que existe a Federação Nacional das APAES, e também é subordinada a Federação das APAES do Estado do Paraná, Disse que vai falar rapidamente sobre o histórico da APAE Guaratuba, comentou que Escola Especial Professora Arlete Pereira do Nascimento, que esta localizada no bairro de Piçarras, situado no Município de Guaratuba, que suas instalações prediais são de alvenaria com 40 salas, 16 banheiros, um pátio coberto e espaço para atividades externas, disse que todas as salas são adaptadas dentro da possibilidade  para atender os alunos especiais, possuindo portas largas, rampas, e mobília adequada.Disse que existe uma equipe técnica composta por 2 fisioterapeutas, uma fonoaudióloga, uma terapeuta ocupacional, uma Assistente Social, uma Médica neurologista, uma psicóloga, e que recentemente neste ano foi contratado mas uma Nutricionista, disse que também tem cozinha experimental, oficina de jardinagem, sala de artes, oficina para fabricação de tapetes e estopas, que tudo é colocado em exposição pelo clube de mães, disse que a escola foi construída em cinco terrenos doados pelo patrimônio da União, que possui dois prédios e que um dos prédios foi construído com recursos da Alemanha, e o outro foi construído com recursos de eventos realizados pela escola e através de doações. Falou que no ano de 1988 as professoras de deficiência auditiva Dirlene Sueli Nikukreviski e Arlete Pereira do Nascimento, que a professora Dirlene esta presente em Plenário, que foi uma das fundadoras da APAE em Guaratuba, que foi fundado no dia 14 de maio de 1988, disse que nasceu da necessidade da comunidade Guaratubana em amparar às crianças e adultos que possuem necessidades especiais, e que não eram assistidas, após visita a comunidade a professora Dirlene procurou a APAE de Paranaguá para conhecer os parâmetros legais da criação de uma APAE, falou que juntamente com a Federação as APAES do estado do Paraná realizaram a primeira reunião para a fundação da APAE em Guaratuba, disse que foram convidados para a primeira reunião 25 pessoas todas residentes na cidade, e que fazem parte de todos os níveis sociais, falou que de início conseguiram o empréstimo de uma casa nas dependências da FASPAR, dando inicio aos trabalhos pedagógico em julho de 1988, já com tudo devidamente organizado para abrigar 12 crianças  que haviam sido cadastradas, falou que foi inaugurada a APAE de Guaratuba, que recebeu o nome de Escola de Educação Especial Professora Arlete Pereira do Nascimento, que não mediu esforços junto a Prefeitura Municipal e a outros órgãos Públicos para angariar fundos, conseguindo assim tornar realidade o funcionamento dessa escola tão necessário para a comunidade iniciando seus trabalhos pedagógicos e o trabalho de prevenção de excepcionalidade, disse que trouxe a realidade muitos outros casos, falou que  escola que antes apenas possuía duas professoras especializadas e quatro voluntárias, necessitou aumentar o numero de funcionários, e que passou a solicitar convênios com órgãos públicos para angariar fundos para sua manutenção, disse que aí foi reconhecida como de utilidade pública pela Lei Municipal  510 de 15  de julho de 1988, e de utilidade pública estadual dia 24 de maio de 1989 pela Lei 8992, e de utilidade pública Federal  em 31 de novembro de 1993, Portaria numero 40 filiado a Federação Nacional das APAES em 27 de março de 1989, Falou que ai recebeu autorização para funcionamento da Secretaria do Estado de Educação Especial. Disse que a proposta da APAE é de definição e construção de um Projeto pedagógico de âmbito Nacional, ou seja, em cada uma das instituições escolares do movimento apaeano podendo ser operacionalizada em duas frentes de ações, que a primeira desenvolvida no interior do próprio movimento produzindo educação escolar utilizando-se das formas comuns que as intuições pedagógicas e oferecendo níveis de educação infantil, ensino fundamental, e as modalidades de educação de jovens adultos e educação profissional. disse que a segunda frente de ação volta aos princípios de parcerias interinstitucionais, tendo como referencia o processo político social de formação de portadores de deficiência e garantia das ações coletivas e que permitem propiciar o pleno desenvolvimento das potencialidades sociais afetivas e intelectuais dos alunos. Falou que expressas as aspirações expectativas dos desenvolvimentos quanto a sua atuação educacional por meio de um projeto político pedagógico, voltado para os alunos portadores de deficiência mental e outras deficiências associadas, atuando como uma modalidade de educação especial na oferta dos seguintes níveis em qualidade de ensino: educação básica, integrada pelos níveis de educação infantil, ensino fundamental fase inicial, educação de jovens e adultos e educação profissional. Comentou que a APAE é delimitada por alunos atendidos segundo as modalidades de educação e ensino, para que destinem os esforços e recursos, estabelecendo critérios de natureza pedagógica contextual, técnica, tecnológica, institucional, para organizar-se e capacitar-se para a operacionalização da proposta pedagógica. Disse ser um breve histórico que ele reuniu das APAES, Brasil. Paraná, Guaratuba, agradeceu que direta ou indiretamente apóiam o trabalho da APAE já que são uma associação, que precisa do apoio de todos, do Governo Federal, Estadual e Municipal, disse que quer registrar que o Governo Municipal sempre tem o atendido, com o apoio de todos os Vereadores, e do Executivo Municipal na Pessoa da Prefeita Evani Justus, que permite continuar sendo melhor para os alunos de necessidades especiais de Guaratuba. O Presidente disse que a Casa agradece a explanação dele, e que hoje levou um novo convênio coma APAE, com todos os Vereadores sendo favoráveis, que será votada em primeira discussão e votação, o projeto Lei do Município APARTE VEREADOR ITAMAR – disse que vai procurar o Senhor Jolmar para doar uma cadeira de rodas para a APAE, presentear a instituição que faz tanto para o município.

ORDEM DO DIA – ------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI N° 568 – Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário oficial no município de Guaratuba e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – O VEREADOR RAUL CHAVES PEDIU VISTAS AO PROJETO. -----------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI Nº 1367 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaratuba para o Exercício Financeiro de 2015 LOA. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. -------

PROJETO DE LEI Nº 1369 – Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para receber de Paulo Chaves, como dação em pagamento lote de terreno urbano localizado na Planta Geral do Município de Guaratuba e dá outras providências. Os Vereadores Raul Chaves e Fabio Luiz Chaves de abstiveram da discussão e votação do Projeto conforme Artigo nº 140 e Parágrafo terceiro do Regimento Interno.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA E VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS. ----------------------------------

PROJETO DE LEI Nº 1373 – Autoriza o município de Guaratuba a celebrar Termo de Convênio a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------

PROJETO DE LEI Nº 1374 – Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Subvençao com a Creche Recanto Paulo VI e dispõe sobre outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. --

PALAVRA LIVRE - ------------------------------------------------------------------------

VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, disse querer parabenizar todos os funcionários da APAE, a Diretoria, disse fazer tempo que ele não vê uma Diretoria pegar APAE e deixar do jeito que esta atualmente, disse que sabe o quanto é difícil cuidar de crianças que tem saúde, falou para imaginarem cuidar de crianças especiais, como os funcionários da APAE cuidam o dia inteiro, a semana inteira, que não dia não tem hora, ele parabeniza todos os funcionários a Diretoria. ------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – cumprimentou o Senhor Presidente, dizendo que lamenta o comentário que tem de fazer, mas que é de conhecimento de todos os Vereadores, do público, da sociedade Guaratubana, a informação do falecimento de um garoto no Município de Guaratuba, que não pode deixar de ser registrado na Casa, e que se o Senhor Presidente desejar,, que ele acompanha como membro da mesa como representante da Casa, uma assinatura um pedido de esclarecimento por parte da Capitania dos Portos, como tem acontecido as vistorias na Baia de Guaratuba, disse que tem um prestador de serviço o Emerson que esta sempre na Baía , e que ele mesmo sempre da uma olhadinha, que ele tem um pouco de conhecimento, porque se criou a beira mar, quer saber das condições que as lanchas andam na baia de Guaratuba, e que muitas vezes não são todos, e que tem pais de família muito responsáveis usando das embarcações que estão por ali, disse que tem muita gente com a cara cheia de álcool, aproveitando da potência dos motores e que não respeitando as embarcações dos pescadores artesanais, das pessoas que estão trabalhando, disse que gostaria se for possível de encaminhar pela Câmara. E que se não for possível ele pode encaminhar do Gabinete dele, desde que o senhor Presidente autorize, disse que tem o Tenente Cecílio que é gente dele, que pode informar como vem acontecendo o trabalho da Marinha, desse que sabe que são muito competentes, mas que tem visto e que representa a Casa, que representa a população,  disse que não é justo que uma pessoa perca a vida, e que essa pessoa que estava lá trabalhando pegando a ostra para voltar para casa ajudar a família com aquele sustento e que infelizmente vem uma pessoa, com uma lancha com um motor que pode fazer a lancha voar, disse que não é Deus, e que não estava lá no momento do ocorrido, para que ele como representante do povo, disse que as pessoas lhe questionaram quando ele veio do Mirim, perguntaram o que o fulano esta fazendo, o que o beltrano esta fazendo, disse não querer polinizar e  muito menos se aproveitar da situação, falou qual idade do rapaz que morreu era muito próxima da sua, e ele acredita que perder a vida dessa maneira, citou o Vereador Almir Troyner, que nenhum pai, vai querer passar por isto, nenhuma mãe, e muito menos os Vereadores que representam a população, e que devem ter esse compromisso de zelar principalmente pela pessoa pela vida, disse acreditar que se for buscar uma explicação, se for mandado um ofício, se for cobrado, quantos Wesley não vão acontecer isso, e que outros meninos vão sair e vão voltar para casa, e que esse infelizmente não volta mais, disse que para a família fica a tristeza e para ele ter de anunciar com a voz embargada e acreditar que a Marinha do Brasil, vai fazer o melhor para que o possível,  e que isso não aconteça novamente, disse que já teve um momento que o Vereador Juarez que é vizinho dele sabe , que tiveram que noticiar alguns anos atrás com tamanha tristeza, que passado tantos anos , quinze anos, que um menino que estudava com ele, que a mesma cena se repetiu, disse que acredita que tem sua limitação, que é a do poder Legislativo, mas que pode tentar interferir ter uma boa conversa, um bom dialogo, se dirigiu a Vereadora Catia, que tenham um mínimo mais de empenho, que o caso não fique impune, que as pessoas que estão envolvidas tenham todos os seus depoimentos, que isso não é parte do Poder Legislativo, mas que acompanhar e representar a sociedade Guaratubana, disse que esse é o trabalho deles.Agradeceu o Presidente dizendo que conta com a colaboração do Presidente. APARTE MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - disse que no dia seguinte a Marinha começa a ouvir as testemunhas, que parece que às 10h30min um pessoal o Filho do Antonio Traut as 13h30min vai ser ouvido, e outro as 15h, salientou que nestes três horários vão ser ouvidos, mas que vai pedir ao Jurídico que de uma acompanhada, para que fiquem informados mas que a princípio a Marinha não vai informar nada, vai primeiro concluir as investigações, mas que vai ter um processo, e pediu para que o Vereador acompanhe, que depois de uns quinze dias o Advogado da Câmara, ou outro advogado amigo deles  passa e pegue as informações junto a Marinha, deu as condolência  a família do rapaz. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Publico presente, parabenizou as duas Escolas que foram citadas, em especial a Professora Dirlene que foi pioneira na escola, disse que pode dizer de cadeira, que é gratificante trabalha na escola, que é difícil, mas gratificante, falou que as pessoas se tronam bem melhores depois e trabalhar nessa escola, disse que trabalhou na escola por muito tempo, e que sente falta, e deixa seu carinho e os parabéns, tanto a escola Padre PG, como a escola APAR, se dirigiu ao Senhor Presidente, e parabenizou também todos os formandos da Formatura do PROERGE que aconteceu na igreja do Pastor Gabriel, que foi uma excelente Formatura, que ela estava presente e  Senhor Presidente também. Agradeceu. --

VEREDOR RAUL CHAVES – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, público presente, disse querer fazer algumas colocações sobre navegação que o Vereador Itamar fez na Baía de Guaratuba, disse que tem a felicidade de conhecer várias baías, citou a baía de Paranaguá, de Guaratuba, de Babitonga, São Francisco. Itajaí. Laguna, Rio Grande, disse que existe uma Lei de 2 a 4 milhas no máximo para navegar nas baías, e que para quem não entende de velocidade representa de 30 a 40 quilômetros num carro, mas disse que na baía tem pessoas que andam 15, 20, 25 milhas, e que ele esta sendo bem ponderado para não exagerar, que isso representa de 80 a 120 quilômetros, que para terem noção de veículo e dentro do mar, mas só que na estrada os veículos tem freio, e que nas embarcações as vezes não dá tempo de engatar o reverssor, que assim é chamado, que a Capitania faz um excelente trabalho e que aqui em Guaratuba não é o contrário, que estão todos os finais de semana próximos, que ele esta vendo pois trabalha ali e todo mundo sabe que ele trabalha com os pescadores com reparo de barcos, que fica ali de segunda a sábado ou domingo também, que quando estão com 2 ou 3 embarcações que respeitam um pouco, e que as vezes na ausência ou que não estão próximos, as pessoas abusam um pouco, que após o dia 15 a Marinha estará apostos até após o Carnaval, que a Capitania é muito séria muito rígida que tem bafômetros, e que tem muita gente que não sabe, que abordam barcos de pequeno de médio e grande porte, que as vezes quem esta pilotando é submetido ao bafômetro e que se tiver alterado o cidadão vai responder por aquilo, a maior parte são marinheiros que trabalham com as embarcações médias e grandes eu são habilitados para trabalhar nas embarcações, mas que existe muito abuso, que ele conhece a família do menino que faleceu, que o pai do menino é irmão do Presidente da Colônia, do Alvaro, que são pessoas humildes que estavam pegando caranguejo com rede e que voltam praticamente com um caixão, disse que as coisas são lastimáveis, mas que infelizmente as pessoas abusam na rodovia, e que também abusam na navegação, disse que as leis tem de ser mais rígidas, como já esta acontecendo nas estradas e o que esta acontecendo na baía, disse que a Capitania dos Portos é muito séria,que quem trabalha la o Comandante, o Capitão dos Portos, Tenentes, Sargentos, que são muito sérios muito corretos, que são rígidos e que cobram mesmo com segurança. Ele disse que tem certeza que o ocorrido não ficará em pune, que eles são muito responsáveis e competentes no que fazem, que vão estar a partir dos dias 15, 4 ou 5 embarcações fiscalizando, com veículos por terra, nos iates nas marinas, ele tem certeza que eles vão tomar uma atitude bem séria. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Primeiramente agradeceu a Deus, a Nossa Senhora Aparecida, Senhor Presidente, nobres pares, disse que ouviu atentamente as palavras do Senhor Jolmar, e que teve dois momentos, se dirigiu ao Vereador Itamar, dizendo que um momento de tristeza a alguns anos passados e hoje de alegria, disse que acompanha a algum tempo o movimento APAEANO no Brasil, como bem disse o Jolmar que a instituição completa 60 anos, que em 1954 uma mulher chamada Beatriz mãe de um menino com Síndrome de Down acabou criando um movimento onde foi criado as APAES , disse que se não lhe falha a memória mais de 40 mil crianças sã atendidas pelas APAES só no Paraná, ele lembra que naquela época foi convidado pelo Promotor D. Rui para participar de uma reunião onde foi discutido a intervenção da APAE, que aquele foi m momento de muita tristeza por sabendo que tudo o que estava acontecendo e que contrário a todos os funcionários, contrário as pessoas que queriam o bem da APAE, e que felizmente nesse dia ele conheceu o Jolmar, uma pessoa simples, uma pessoa humilde, mas que em poucas palavras falou tudo o que as pessoas queriam ouvir “não esperam muito d mim, mas esperam muito trabalho e muita honestidade”,  disse que a ouvir o Jolmar se pronunciar ele ficou alegre, porque naquele dia ele teve a certeza de que estava falando com uma pessoas da maior seriedade possível, se dirigiu a Vereadora Catia, disse que vem acompanhando o trabalho do Jolmar a algum tempo e vê a dedicação dele para com aquelas crianças para com aquela escola , disse que baseado no trabalho honesto o torno do Jolmar, falou que toda vez que uma pessoa administra o dinheiro publico, ou  dinheiro que não lhe pertence como é o dinheiro da APAE com muita austeridade o caminho que deve ser seguido inclusive por seus funcionários, se dirigiu ao Vereador Juarez, disse que tem um menino que vem fazendo um trabalho fantástico que é o Alisson, que é um menino jovem ainda , mas que tem se dedicado muito a APAE, por acreditar no Jolmar, por acreditar na Diretoria, falo que muito bem falou  Vereador Juarez, que hoje a APAE de Guaratuba é um orgulho, que naquela época infelizmente, disse que sem querer questionar, sem querer acusar ninguém, mas diante daquilo que foi ouvido do Promotor Publico e das pessoas ele vê hoje uma diferença muito grande, falou que tem de parabenizar com toda a certeza a todos os queridos APEANOS de Guaratuba pó terem mudado a História da Escola tão importante que é a APAE. Pediu ao Senhor Presidente para endereçar se assim ele o permitir em nome de todos os Vereadores as condolências a Família do Deputado Nelson Justus, que no último final de semana acabou perdendo sua mãe que veio a falecer, enviou as condolências a toda a família do Deputado, que é um sentimento que não se conforta, dirigiu-se a Vereadora Maria, e fez com autorização do Vereador Itamar suas palavras do acidente que tira a vida de m menino que tinha um futuro inteiro pela frente, que deixa ma família num estado lastimável, disse que nada nem a punição dos culpados vão tirar a dor do coração dessa mãe desse pai. Agradece. APARTE MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - solicitou ao Vereador Itamar que fosse enviado um Ofício a família do menino, se os Vereadores assim concordarem ele enviará dois Ofícios. ------------------

VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou o Senhor Presidente Vereadores, Vereadoras, Senhoras e Senhores presentes, também parabenizou o Senhor Jolmar, por ter usado a Tribuna e estar visitando a Câmara com os funcionários da APAE, parabenizou a Dirlene que conhece a muito tempo pelo belíssimo trabalho que tem feito a frente da Instituição tão bonita, disse que não lembrava que iniciou os trabalhos  das APAES em 1954 no Paraná, e que esta completando 60 anos, parabenizou a todos pelo trabalho maravilhoso. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, publico presente. Parabenizou também o Senhor Jolmar e toda a sua equipe na Direção da APAE falou que é muito bacana o trabalho que estão fazendo, que é muito importante ajudar financeiramente a APAE, mas que também é muito importante que as pessoas vão até la para conhecerem as crianças, poder abraçar essas crianças, que passa uma energia muito bacana, ver as crianças com alegria, que ele ficou muito emocionado quando foi visitar as crianças, falou que o contato que elas tem e que vem mostrar o que elas sabem o que elas são. Parabenizou a Escola Eduardo VI, porque no dia seguinte as crianças vão até o seu estabelecimento comercial, que ele sempre procura ajudar e que s crianças vão agradecer, que as crianças vão fazer uma cantata de Natal, em frente ao estabelecimento para agradecer todo o apoio que eles recebem, disse que é muito importante que não só poder ir ajuda, mas que agradecer é uma coisa legal, que as crianças aprendem a fazer este tipo de agradecimento, Disse que quer comunicar o Líder da Prefeita que na Praia esta acontecendo a obra que esta uma bagunça, e que ali no Morro do Cristo aconteceu uma coisa interessante, disse que estava no local no domingo, que vários carros entraram e estacionaram na praia, e que veio a Polícia Ambiental, e que é lógico que  policia tinha que multar os carros, porque não pode estacionar na areia, mas que a preocupação das pessoas era de que não tinha nenhuma sinalização avisando que não podia estacionar naquele local, disse que gerou uma situação complicada, que ele sabe que esta acontecendo uma obra no local, que não tem como pedir uma placa, mas que fosse feito uma sinalização de emergência para que as pessoas não avançassem sobre a praia no momento das obras causando problema um para o outro, que um vê o outro estacionado acha que também pode, disse que tinha uns 20 carros mais ou menos, que a policia foi até bacana com o pessoal, pedindo educadamente que fosse tirado os carros, mas disse que é importante que seja feita a sinalização. Falou que na Barra do Saí entre Coroados e a Barra do Saí, na Avenida Clovis Bevilaqua, que foi feito em abril um pedido de troca de lâmpadas, e que agora é uma empresa que faz, ele não sabe se tem de fazer o pedido aqui ou na empresa, que a Avenida é uma Avenida estreita, que não tem acostamento, que as pessoas circulam principalmente ciclistas a noite, que não tem iluminação que seria importante para os moradores da Barra do Saí. Falou que situação da saúde, que ele esta sempre levanta esta questão e que foi muito bem lembrada pelo Vereador Itamar na sessão passada, o montante de recursos que não cresceu para a Saúde, e que realmente a Saúde não vai mudar muito para o ano que vem, mas que alguns pontos podem ser melhorados, disse, por exemplo, que no Postinho uma criança para ser atendido por um Pediatra, primeiro tem de ser atendido por um Clínico Geral, ele acha que uma criança tem de ser atendida diretamente por um Pediatra e não passar primeiro por um Clínico, passando de mão em mão, que criança é criança que tem de ser atendida de imediato por um Pediatra, que não precisa ir primeiro para um Clínico Geral para decidir se a criança é criança, que isso é uma perda de tempo, e que esse médico poderia estar atendendo outra pessoa, e que aconteceu um dia que uma pessoas perdeu um membro e a pessoa teve de ir para Curitiba, que quebrou a mão, e que quando chegou no pedágio teve que pagar o pedágio, senão não podia passar para Curitiba, disse ser uma situação complicada, pontuais, mas que realmente fica difícil, quanto a situação da baía, lembrou das bóias sinalizadoras que devem ser colocadas de volta, que é muito importante para os navegadores. Agradeceu. ------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, público presente, internautas que acompanham, aproveitando ela agradece a presença dos representantes da APAE, parabenizou a  todos pela dedicação e pela presença nesta casa. Dirigiu-se ao Senhor Presidente dizendo que quer se justificar por ser direito dela, que o seu pedido de vista quanto ao Projeto de Lei, primeiramente por ser uma área de preservação, segundo por não ter valor comercial, e terceiro ela acredita que esse imóvel não trará benefício para a cidade, por ser uma área que não da para construir uma creche, uma unidade de Saúde, uma Praça, uma Academia, que essa foi a decisão que ela tomou, baseada no que ela leu na justificativa do Projeto, falou que for por isso que ela questionou o Vereador Itamar, pediu desculpas, mas disse que o Vereador não prestou a atenção no que estava escrito na Justificativa do Projeto , falou que pelo fato de já ter relatado em Plenário, nesta semana, ela se sentiu ameaçada na Casa de escutar, de um Vereador falar, “se ela não votar neste Projeto, vou perseguir ele até no quinto dos inferno”, disse que sua resposta é a seguinte, que na Casa ninguém vota sobre pressão,  que vota pela sua consciência, disse que não aceita isso, que é Vereadora, que não foi eleita por Vereadores, que foi o povo, que ela esta na Casa para fazer o que ela acha que esta certo no conceito dela, disse que gostaria de esclarecer a sua decisão que esta de acordo, com que ela entendeu no Projeto, porque ele leu, ele leu que o Projeto é de uma área preservada, e que se é uma área preservada não da para construir nada no terreno, e que o município não vai se beneficiar em nada, falou que quanto ao desaforo que escutou e que vem escutando na Casa, o Presidente interferiu dizendo a Vereadores que por questão de Ordem, falou que o artigo do Regimento diz  Artigo 7 do Regimento Interno manter a ordem dos poderes, com poder de suspensão.disse que gostaria que ela não ofendesse os Vereadores e que no inciso 5 diz interpretar e fazer cumprir o regimento, que cabe ao Presidente interferir, e pediu que não fosse feita ofensa, e que se não for formalizar uma denuncia que faça por escrito, disse que já havia falado para ela na parte da manhã que era para ela fazer por escrito e que a Casa analisara a denuncia, mas que agora não pode sair atirando em qualquer Vereador. O Presidente disse que ele está com a palavra por questão de Ordem e que cabe ao Presidente interpretar, e que cabe ao Presidente advertir e que ele esta fazendo a advertência para ela em Plenário, e que a alguns dias ela cometeu esse mesmo decoro, e que hoje ele está sendo advertida em Plenário na presença dos Senhores Vereadores, pediu que ela pare com as agressões aos Vereadores. A Vereadora volta a falar dizendo que o quanto que ela escutou, disse que vai terminar o que começou, pois, disse que na Câmara todo mundo fala o que quer falar, perguntou ao Presidente porque ele quer cortar ela. O Presidente volta a falar dizendo que ela está lhe questionando e as decisões do Presidente em Plenário não cabe questionamento e que deve ser formalizado estes questionamento dela com a presidência. Como a Vereadora continuou a falar o presidente cortou a palavra da vereadora. ---------------------------------------------------------------------------------------

 VERADOR FABIO LUIZ CHAVES – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, autoridades presentes também quis fazer o seu registro e diz sentir-se muito honrado com os profissionais da APAE, que ouviu atentamente o pronunciamento do Senhor Jolmar, parabeniza os profissionais que alem de ir à APAE como coração aberto, que estão lidando com as crianças e adultos, ele acha que deve ter uma dedicação um carinho enorme, disse que a alguns meses atrás tiveram a formatura, disse estar vendo  Zeca e que tiveram a parceria com o Spazio, quando foi convidado, que ficou muito honrado muito feliz e emocionado, parabenizou mais uma vez pelo trabalho e disse para contarem comele e coma Casa sempre e que estão para atender da melhor maneira possível, agradeceu pela presença deles, também agradeceu ao Presidente e nobres pares por não terem votado no Projeto 1369 por se tratar de um Projeto que é de uma pessoas de sua  família , disse que ouviu atentamente o Vereador Itamar, a respeito da Baía, que vai fazer alguns pedidos  no começo do ano e no ano passado, para que fosse colocado placas no trapiche, que não sabe se isso aconteceu, e que evita muitos acidentes ,que isso é muito importante, para que não ocorra isso, disse que a fiscalização tem de ser mais rígida, por que apesar de várias situações serem irregular e ser proibido , que as pessoas vão ali para pescar com uma redinha, e que a fiscalização esta em cima, disse que essas embarcações tem de ser mais fiscalizadas para que não aconteça mais isso, disse que até as embarcações pesqueiras quando estão no trapiche que estão amarradas, que quando passam as lanchas em alta velocidade prejudica muito e que as embarcações acabam se quebrando porque vem as ondas no trapiche, e isso prejudica bastante, parabenizou também os formandos do que o Vereador Oliveira também esteve, e que a Vereadora Catia também esteve lá, que ele não pode comparecer. Falou que ouvindo o Vereador Mauricio falar sobre saúde, disse que sabe que a saúde esta doente no mundo todo, mas que se registre sobre o Pediatra, que ele esteve duas vezes com sua filha e que ele as vezes vai no PA, mas que a segunda vez que ele esteve lá , que a primeira só esteve fazendo um curativo, que a segunda vez ele foi orientado a ir no Hospital que lá estava o Pediatra, disse que muitas vezes vão direto no PA, mas que ele foi orientado e foi bem atendido, disse que as vezes tem os problemas, mas por se tratar de saúde, e que tem de ser registrado quando as coisas acontecem, e que as vezes falta de informação, disse que não esta maravilhoso que ele sabe disso, mas  alguns detalhes ajudam muito. Disse que também quer parabenizar o Executivo, que muitas pessoas criticavam como ele bem sabe, mas que muitas pessoas assim come ele agora elogia que o Vereador também se preocupou devido a obra que todo mundo criticou, mas que no final da obra todo mundo vai ser beneficiado, que atrai muitos turistas, parabenizou a obra. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Iniciou pedindo desculpas e disse que é só uma Questão de Ordem, que ele gostaria de esclarecer para o Vereador na questão do Projeto 1369, que na época que o terreno foi dado em pagamento, dirigiu-se a Vereadora Maria, dizendo que aquela área não era considerada área de Proteção Ambiental, que se tornou área de proteção ambiental a deste terreno, portanto a legalidade deste projeto, disse que faltou esta informação para tomar esta atitude, disse que hoje depois de tornado APA , que o valor do terreno avaliado em 146 mil, disse se não tiver enganado, disse que mesmo sendo APA  de quando foi dado o terreno em pagamento e que virou APA, e que os impostos estavam sendo cobrados sobre este valor, disse que esta justificando a legalidade da transação, e do Projeto, que só quis esclarecer. O Presidente Oliveira se dirigiu a Vereadora dizendo que pedisse a palavra. -----------

VEREADOR RAUL CHAVES – APARTE MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - solicitou ao Vereador para que ele não entrasse na discussão. O Vereador disse que não vai entrar em discussão, que só quer fazer uma explicação para os internautas que estão assistindo e que pensam que tem alguma falcatrua, disse que o irmão dele assumiu em 92 a Prefeitura falida, e que o Waldemar era Vereador, e que chegou no final de ano não tinha dinheiro para comprar nenhuma caixa de fósforo e que os funcionários não tinham como receber os seus salários, disse que seu irmão como empresário, e que é empresário até hoje, disse que pegou o dinheiro da empresa dele para pagar os funcionários, pagou o 13 para o funcionários, porque ele se achou na obrigação, pois pegou os seis meses finais do mandato, pelo acontecimento do Aldo Abagge, pagou os funcionários que na sua maioria era humilde, e que hoje tem funcionários abastados que naquele tempo não tinha, que nem carroça os funcionários tinham e que o irmão dele se sentiu na obrigação de pagar os funcionários, que no final de seus mandato levou 40 funcionários para trabalhar na empresa dele, disse que o pessoal que morava no Riozinho vinha ajudar a fazer limpeza na cidade, e que faziam refeição na empresa do irmão, que esse dinheiro que ele pagou os funcionários da Prefeitura, que a Prefeitura para pagar deu esse terreno, que hoje valeria uns 400, 500 mil no mínimo , que o local é próximo ao Vila Real, que tem pessoas que não sabem da verdade e que o irmão dele paga os impostos a mais de 20 anos, disse que e um absurdo que custa 8, 10 mil por ano, que tem pessoas que reclamam de pagar 400 reais, que isso é um simples retorno para o município, que se tivesse devolvido o dinheiro na época, o valor que foi pago aos funcionários não estava acontecendo isso, disse que as pessoas tem de saber o que esta acontecendo, que o Vereador Juarez sabe disso. Agradeceu. ----------------------

VEREADORA MARIA BATISTA DA SILVA - o Presidente perguntou para a Vereadora, apesar de que ela não pediu, mas ele concedeu o direito, porque ele foi citada pelo Vereador Laudi. A Vereadora disse que o que ele leu no Projeto na Justificativa que é uma área de preservação, disse que esta sabendo agora, que ela não viveu la atrás que ela esta vivendo o hoje, que ela esta analisando o que está hoje escrito. ---------------------------------------------------------------------------

VERADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Disse que não vai falar porque ele perderia a noite para explicar, e que ela não entenderia. ---------------------------------------------------------------------------

LAUDI CARLOS DE SANTI – pela liderança disse que foi questionado pelo Vereador Maurício sobre a praia, dos carros que estacionaram na areia, ele acha que se foram multados, bem feito, disse que qualquer cidadão em sã consciência na estaciona o carro em cima da areia, que tendo em vista que esta la uma obra, mesmo assim não justifica que o cidadão estacione seu carro na areia, que se o cidadão vem de sua cidade , disse que da a impressão  que aqui é uma cidade sem Lei, ele acha que o cidadão não deve pensar desta forma, que a areia é para as pessoas passearem, tomar um sol, caminhar, não para estacionar o carro, e que depois da obra terminada, interrompeu pedindo por questão de Ordem que o Plenário não se manifestasse, e o Presidente solicitou que o Plenário não se manifeste, o Vereador continuou dizendo que após o termino da obra, O Presidente novamente solicitou o silêncio do Plenário, que se não ele vai encerrar a sessão, e fará a sessão secreta. O Vereador falou que é uma falta de respeito, complementando disse que é notável a preocupação do Vereador, mas que ele esta se referindo a atitude do cidadão que estaciona o carro em cima da areia, que é errado, que o cidadão esta vendo que esta tendo uma obra, que procurasse um outro local para estacionar o seu carro, que tem outras ruas ao redor da praia, disse que ao termino da obra, vai ter estacionamento, que esta sendo viabilizado, que esta sendo projetado, que a obra ainda esta em andamento, que não está finalizado, que pelo andamento da carruagem, pelo termino da obra, disse que a olho nu da para perceber a melhora que a praia  vai ter, que vai ter uma Orla de primeiro mundo, com toda a infraestrutura, com toda a acessibilidade, ele pede que aguardem até o final da obra, ele tem certeza que só vão tecer elogio, Aproveitou para parabenizar o pessoal da APAE, que realmente tem feito um belo trabalho disse que é magnífico, parabenizou também o Paulo VI que também não fica atrás que faz um belíssimo trabalho, para contarem sempre com os Vereadores e os nobres pares. Agradeceu. ----------------

 

VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO – pelo DEM falou que só quer complementar que queria dizer pelo DEM que quem não esta com a administração, que Guaratuba era uma antes da Prefeita Evani, e que hoje é outra, que quem não esta contente com a administração, quem não esta contente com os Vereadores desta Casa, que faça o que a Evani fez,  saia candidato e mude a cidade, disse que ela não concordava com a administração anterior, que a seis anos atrás ele concordava, e que ele conheceu a Evani como cozinheira fazendo batuque na cozinha, que ela não concordava com a administração da época, saiu candidata e ganhou as eleições. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – pela liderança do PSC salientou que respeita todos os Vereadores, que foi indagado dentro do seu posicionamento dentro da Casa, disse que as pessoas os questionam na Casa fora, através das redes sociais, disse que se sente uma pessoa publica porque tem um mandato de Vereador, disse que discorda do Vereador Juarez, concordando em Plenário, da Vereadora Maria, concordando em Plenário com a Democracia, ele acredita que quem fica em Guaratuba e esta contente fica e quem não esta contente que não fique, que o seu parecer é que fica feliz, não fica, parecer contra, parecer favorável, ele acredita que eles não estariam aqui se não fosse para expressar a democracia, porque a Casa é para votar contra para votar a favor, quem não é para fazer teatro, que é para vir e votar, disse que se ele perder o seu posicionamento, se ele quiser que todo mundo mude de Guaratuba, se ele quiser que todo mundo vire candidato, disse que aí não dá. Agradeceu. ---

VEREADOR MAURICIO LENSE – Pelo PPS, disse que só para lembrar que se esqueceu da Obra do Cemitério, que ele cobra toda a semana, e lamentou que explicasse que esta acontecendo juma obra e que esta tendo dificuldade, que toda a obra gera uma porção de problemas e que ele só pediu uma plaquinha de emergência, mas disse que se esta difícil ele manda pintar ele mesmo põe a placa. O Presidente disse para encerrarem que não estão levando a nada, disse aos Vereadores que estão discutindo se o Vereador Itamar é favorável ou não é. Deu um minuto ao Vereador Laudi para concluir. -----------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Disse que mais uma vez para responder o Vereador na questão de Cemitério, que o PT entende desta forma e pediu ao Vereador que pedisse ao seu Deputado uma emenda para ajudar o município, porque o Deputado nunca deu 1 real para ajudar o município , e parabenizou pela atitude de mandar pintar uma placa, disse que é aquela velha situação ele acha que o Vereador tem razão em algumas coisas em outras não, falou um velho ditado que fazer oposição é salutar, mas que oposição burra não da para engolir. -----------

ENCERRAMENTO - não havendo nada mais a ser deliberado o Presidente marcou Sessão Extraordinária para o dia nove de dezembro de dois mil e quatorze e deu por encerada a presente Sessão às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos e marcou nova sessão ordinária para o dia quinze de dezembro do ano de dois mil e quatorze às vinte horas. Para contar eu     (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. -----------------------------------------------------------------------------------------

                                                 

MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA

Presidente

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

1º Secretário

MARIA DA SILVA BATISTA

2ª Secretária

Notícias

Resumo da sessão do dia 10 de junho de 2019

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