Nessa segunda-feira (05), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a décima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025. Os seguintes expedientes foram apreciados:
Projeto de Lei 928/25, de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo – Institui o Estatuto Municipal do Contribuinte no Município de Guaratuba e dá outras providências.
Projeto de Lei 929/25, de autoria da vereadora Adriana Corrêa Fontes – Institui o Programa Municipal de Ocupação Cultural de Espaços Públicos no Município de Guaratuba e dá outras providências.
Ofício do Executivo 10/25, de autoria do Executivo – Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 - Programa Gestão Legislativa.
Os vereadores Marcio Sakajiri Tarran, Wallace Aparecido de Aguiar e André Guilherme Montemezzo fizeram uso da Tribuna Livre. Em seguida, a Casa aprovou os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei 865/25, de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo – Dispõe sobre a inclusão de eventos de som automotivo no calendário de atividades culturais e esportivas do Município de Guaratuba, institui o selo verde do som automotivo e dá outras providências. – 2ª votação
Projeto de Lei 875/25, de autoria da vereadora Sandra Bertipaglia – Dispõe sobre a criação do Programa de Numeração de Imóveis do Município de Guaratuba e dá outras providências. – 2ª votação
Projeto de Lei 886/25, de autoria do vereador Felipe Huning de Carvalho – Institui o Dia Municipal de Adoção Animal, estabelece a Política de Estímulo à Adoção, cria o Cadastro Municipal de Adoção e dá outras providências. – 2ª votação
Projeto de Lei 870/25, de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo – Institui a Semana Municipal do Som Automotivo no Município de Guaratuba e dá outras providências. – 1ª votação
Projeto de Lei 881/25, de autoria da vereadora Cátia Regina Silvano – Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho e dá outras providências. – 1ª votação
A próxima sessão ordinária está agendada para segunda-feira (12), no Plenário da Câmara, às 18h.
