Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 21 de julho de 2014.

DATA - HORARIO – LOCAL – 21 de julho de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário, e demais Vereadores: LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, FABIO LUIZ CHAVES, JOAO ALMIR TROYNER, SERGIO ALVES BRAGA e ANA MARIA CORREA DA SILVA. Os Vereadores Mauricio Lense e Maria da Silva Batista justificaram a não presença. ------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão.

APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 07 e 14 de junho de 2014.

Como não houve ratificação considerada aprovada pelo Presidente. ------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS INFORMANDO REPASSES AO MUNICIPIO. OFICIOS DO EXECUTIVO. OFICIOS DIVERSOS. CONVITES DIVERSOS. ----------------

MATÉRIA APRESENTADA

Não Houve.

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES

PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES

Vereador João Almir Troyner – patrolar as ruas Santo Antonio de Platina e Cascavel, patrolar a Rua Mandaguari. Vereador Laudi Carlos de Santi – instalação de bicicletário em frente a farmácia municipal. ------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - cumprimentou o público presente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e público que estava presente. Começou dizendo que esta se iniciando o segundo semestre de 2014, e ressaltou que durante o primeiro semestre ocorreram alguns fatos nesta Casa de Lei como a mudança da mesa diretora, nomeação do Líder de Governo, mas como sempre bate na mesma tecla e sempre ira repetir que nesta Casa quando se tem um problema fora, não tem nada a ver com ninguém e citou que já falaram varias vezes de sua vida particular como todos sabem, aconteceram algumas picuinhas, fofocas, besteiras, que não envolvem sua vida particular e sim o Projeto n° 556 e fez questão de vir para tribuna, porque o que falam de sua pessoa fora da casa de lei não dá bola e ninguém consegue provar nada, mas fez questão porque esse projeto onde foi mudado o artigo trinta e seis do Vereador Artur, para que a mudança de diretores seja feita por voto dos professores, pais e indicação que hoje é indicado pelo Executivo, porem nos corredores e ainda quer esclarecer esta duvida, porque provavelmente este projeto pode ser que entre hoje na ordem do dia, e tem vista do Vereador Tato, e pode ser que para ao plenário hoje para votação por isso fez questão de deixar claro esta fala que teve nos corredores, deixou claro aos vereadores, e internautas que acompanham que a questão é o seguinte. As secretárias de Educação Regina Torres esta na secretaria a cinco anos e alguns vereadores ficaram com duvida de votar nele porque se não passar este projeto, e ficar a nomeação a cargo do Executivo e os diretores todos são nomeados pelo vereador Fabio porque a Regina trabalhou na sua campanha, é Secretária, tia de sua esposa. Ressaltou que se têm vinte e três escolas, e cinco creches municipais, citou que vai tomar um pouco to tempo mais vai relatar e faz questão de esclarecer: Escola Municipal João Gualberto, Escola Municipal Ver. Heinz Wittitz diretora foi sua colaboradora e esta lá a muito tempo, Escola Municipal Adolfo Vercesi, Escola Municipal Professora Olga Silveira, Escola Municipal Governador Moises Lupion, Escola Municipal Dr. De Plácido e Silva segunda pessoa que também foi colaboradora, Escola Municipal Sebastião Silveira de Souza, escola Municipal Professora Juraci Luiza Pereira Correa, Escola Municipal Iraci Kruguer, Escola Municipal Joaquim Gabriel de Miranda, Centro Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, Centro Municipal Infantil no Mirim, Centro Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado, Centro Municipal de educação infantil Pingo de Gente, Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, Escolas sem diretores: Escola municipal Maximo Jamur, Escola Municipal Rural Alto da Serra, Escola Municipal do Caovi, Escola Municipal do Descoberto, Escola Municipal do Empanturrado, escola Municipal Rural da Limeira ,Escola Municipal Rural Paulo Saporski, Escola Municipal Rural de Pedra Branca do Araraquara, Escola Municipal Rural de Potreiro, Escola Municipal Rural do Rasgadinho, escola Municipal do Rio Bonito, Escola Municipal do Riozinho e Escola Municipal do Parati. Disse que com isso gostaria de deixar claro aos vereadores, que podem ficar tranqüilo em votar se entrar hoje o projeto porque a educação não é do Vereador Fabio, e sim da Gestora e da Secretaria, disse que ate esteve a uns quatro cinco meses atrás, mandou cinco nomes que iria ter três vagas para serviços gerais só que para ter essas vagas, e para a pessoa trabalhar tem que ter o deferimento da Prefeita, tudo passa pela Prefeita, a secretaria não tem autonomia sozinha, e acha justo para que esses cargos indicados por vereadores acabem dando problema. Disse que das três vagas mandou quatro nomes nenhum do vereador Fabio e sim dos demais vereadores, e só queria esclarecer que essa secretaria não é do vereador Fabio, é dos vereadores. E se algum vereador tiver algum problema, sua esposa trabalha lá por cinco anos, e ressaltou que se teve um problema com a vereadora Maria com o servidor Junior, porque lá é servidor e aqui é vereador não é pai e filho, citou que teve uma reunião com a Prefeita foi tirado algumas duvidas porque se estava favorecendo a Vereadora, foi pessoalmente na garagem conversou com ele e procurou saber o que estava acontecendo e o mesmo explicou algumas coisas e disse a ele que não tinha o poder de tirar e colocar mas iria fiscalizar e levou algumas proposições em mão. Prosseguindo disse que não é necessário falar que qualquer duvida que se tenha tem que ir esclarecer, comentou que foi citado que o vereador Fabio coloca criança direto nas creches, porém o Conselho Tutelar tem a lista e se tiver alguma duvida é Ministério Publico, mas pediu que parem de falar porque acaba atrapalhando o trabalho da Secretaria perante a população e perante os vereadores, como falou disse que vai atrás e fiscaliza. E lembrou como o vereador Sergio falou no começo do mandato é muito fofoca, muita bobeira e picuinha e foram eleitos pelo voto popular e acha que ninguém quer dar rasteira de ninguém, comentou que se na rua não quer falar tudo bem porem em plenário precisa se unir, disse que já votou projeto contrario ao vereador Itamar dentro desta casa, e fora desta casa se tem amizade, ontem mesmo tomaram uma cervejinha, porém dentro desta casa de lei é diferente se discordarem e se levantar alguma duvida de secretários, como são cobrados vai atrás, pediu perdão mas ira cobrar, e se ficou alguma duvida de nomeação de sua pessoa façam o mesmo falem com a Prefeita ou o que achar melhor. APARTE JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - Salientou que quem devia se preocupar com Vossa Excelência era a gestão anterior, porque todos sabem que é parente da Secretaria e concorda plenamente. Continuando o vereador Fabio agradeceu ao vereador Juarez pelas palavras que só acrescenta suas palavras, disse que a Prefeitura tem cargos importantes a gestão passada que apoiaram vários vereadores não ia mentir porque deixou bem claro, e os vereadores já fizeram vários pedidos para aquela secretaria e foram atendidos, então disse que não esta pendendo para si e se estiver pendendo vai atrás como falou. Disse que quando acabou a Confiance e vários servidores estavam trabalhando pela empresa não foi colocado um com seu nome, ressaltou que tem sua esposa que esta lá a cinco anos e esse ano se forma em direito e encerra sua participação no Executivo. APARTE CATIA REGINA SILVANO - disse que não esta aperte de toda fofoca que tem nesta casa de lei, mas desde já mesmo não sendo autora do Projeto diz que a questão das diretoras e eleições nas escolas, é para que seja feita democracia, salientou acreditar que muitas das diretoras não foram com sua, mas será uma questão que ira entrar em votação independente de passar ou não quem vai decidir é a Prefeita e seu voto é favorável. APARTE ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - disse que concorda com parte do que o Vereador Fabio esta falando, e se discorda ou se posiciona tendo em vista e pelo que falou a Vereadora Catia onde não é a Prefeita que vai decidir e sim a Câmara, e ressaltou que ontem quando tomavam um refrigerante conversavam sobre isso e quem ira decidir por mais que ela vete  sempre é essa casa e deixou claro só para pontuar este detalhe. Prosseguindo o vereador Fabio disse que fez questão de vir a tribuna falar realmente deste projeto se entrar em votação e gostaria de deixar claro que se ficou alguma duvida será decidido pelo vereadores e por esta casa de lei, porem só queria esclareceu que independente do projeto passar ou não , se vai ser favorável ou vai para o executivo, deixou claro que não se preocupem porque a secretaria não é do Vereador Fabio, ressaltou que são treze vereadores e cada um vai decidir seu voto como achar melhor, e não estão aqui a toa, e não será sua pessoa que vai indicar, salientou que também não esta defendendo o projeto. APARTE RAUL CHAVES - disse que não esta para defender ou atacar ninguém, mas a secretaria Regina hoje, esta no seu sexto ou sétimo mandato como secretaria de outros prefeitos, e já esteve no mandato passado da Prefeita Evani, e contou que ela passou o mandato inteiro como secretaria e ninguém viu, e nesse novo mandato que todos os vereadores assumiram a cadeira é um ano e meio que se passaram, e perguntou por que não cobraram lá atrás de outros Prefeitos, e no mandato passado da Evani, disse que nos bastidores nunca escutou falar nada. Sobre a eleição de diretores tem muita coisa no meio para saber se vai ser aprovado ou não, e ressaltou ter certeza que isso vai longe ainda porque não vai ser resolvido hoje ou amanhã, citou que vagamente conhece uma ou duas diretoras das escolas, acredita que apenas a diretora da Piçarras, e dos outros colégios não se envolve para que não precisa debater ou discutir, comentou seu contato com a Jora do Piçarras pela época do seu pai a trinta anos atrás, e hoje essa picuinhas são de pessoas enciumadas, falou que ate agora não conseguiu indicar um funcionário para o Município, contou que no Cubatão precisa de uma auxiliar de limpeza e não conseguiu, e não esta preocupado, porque a Prefeita indica pelo vereador que quiser e salientou não ficar magoado.  Disse que dentro desta casa de lei ainda esta muito light, e calmo porque o bicho vai pegar bonito, porque hoje para falar de secretario acabou chegando ao Fórum, porque estão sendo ceifado da obrigação que possuem com o Município, com os cidadãos e com o povo de ver coisas erradas e coisas que estão certas, relatou que vai fazer isso sempre dentro do seu direito porque respeita e população e seu mandato. APARTE CATIA REGINA SILVANO - disse que acabou de lembrar do um fato bem importante que muitos vereadores não tem conhecimento, porque é feito uma eleição interna, e ela foi eleita pelos funcionários, somente professores e serviços gerias. Ressaltou que na Escola do Moises também ocorreu uma votação, então nem todas é indicação e sim uma eleição interna. Continuando o vereador Fabio agradeceu a vereadora Catia, disse que a forma que será feita vai ser decidida nesta casa, e vai manifestar seu voto, mas sua preocupação é que a secretaria não é do vereador Fabio, porque isso gostaria de deixar claro que a votação vai passar pelos professores e pais, vai ser decidido nesta casa. E se passar não ira indicar 30 diretoras para escola e 5 para as creches podem ficar tranqüilos, ate porque dentro do Executivo tem a secretaria que esta a cinco anos, suas esposa que esta a cinco anos e esse ano sai porque vai se forma em direito e esta terminando a faculdade, e tem uma pessoa apenas lá dentro porque pediu que é uma estagiaria que esta na Cultura mais ninguém, sendo prova que se tivesse esse poder estava mandando lista a dar com o pé, e isso não acontece. Disse que não é todos os vereadores que sabem da situação, apenas uma coisinha ou outra, mas que falam pelos corredores e fez questão de esclarecer. Para concluir disse que não se trata de uma briga do vereador Fabio e sim dos vereadores antigos, sobre a segurança e tiveram uma reunião com o Comandante de Paranaguá, alguns estiveram em Curitiba, e ate agora nada. Ressaltou que o Governador esteve na Festa do Divino, estavam presente algumas viaturas devido as férias escolares, e tinha três ou quatro carros de segurança devido a ser Governador e tem que se entender, porém relatou que na sexta feira ocorreu uma blitz perto a sua casa, e foi conversar com dois Policiais porém ficou pouco tempo para não atrapalhar o serviço, e eles relataram que veio uma Duster mais ou menor devido ao roubo no Bradesco, e também relataram que para tomar café pela manha recebem um pão de doação da Panificadora Chateubriand do Vereador Mauricio, que não estava presente porem parabenizou o vereador que nunca falou sobre isso ou se engrandeceu, ou quis aparecer falando a todos. Ressaltou que os cafés da tarde pagam mais barato em uma panificadora que fica mais barato. Comentou que ocorreu uma indicação do Vereador Almir dia 26 de maio muito feliz, e contou que conversou com o mesmo no corredor a tarde, e que ao conversar viu o sentido forte e que realmente precisa. Retornou relatando a conversa com os policiais tem apenas duas Duster e uma Ecosport, onde a Ecoport se for fazer uma perseguição não passa de quarenta quilômetros por hora, amortecedor estourado sem condições, relataram também que quando a viatura vai para Paranaguá as vezes voltam da mesma forma, ou arrumam apenas o que tem que ser feito de manutenção e se os pneus estão bom eles trocam, bateria nova eles trocam, e deixou seu alerta e lembrou como o vereador Itamar fala que o Governador só passa na cidade de avião, porem espera que ele de mais atenção que ele olhe para o município, ressaltou que ele esta em campanha mas precisam de segurança, porque os policiais estão sem condição de trabalhar desta maneira, vários furtos ocorreram no final de semana, salientou que se a indicação do Vereador Almir for aprovada, poderia se acompanhar e a manutenção ocorreria na cidade, porque precisasse de segurança não insegurança citou que não vai falar os nome dos policiais mas são pessoas serias. E para finalizar cobrou do líder da Prefeita o Vereador Tato que alguns requerimentos que foram pedidos por sua pessoa, esgotaram o prazo e pediu sua ajuda para que cheguem as respostas a esta casa no seu gabinete e pudesse apurar melhor, ressaltou que tinha mais coisas porem não deu tempo, pediu desculpa se estendeu um pouco, pediu desculpas se falou alguma coisa, porém acredita que se tivesse falado algum dos vereadores teria corrigido, disse que falar na tribuna é muita responsabilidade no que você faz e fala e agradeceu a todos. ----------------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n° 1352 – Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal no município de Guaratuba e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – foi decidido que seria necessário chamar os técnicos responsáveis pelo projeto para maiores esclarecimentos quanto as normas e a responsabilidade da fiscalização e o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior pediu vistas ao projeto. --------------------------------

Projeto de Lei n° 556 – Alteração na redação do ART n° 36 da Lei Municipal n° 1042 – RETORNOU DO PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI sem alterações. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – O VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO PEDIU VISTAS AO PROJETO DE LEI. ----------------------

PALAVRA LIVRE

VEREADOR RAUL CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras e Senhores vereadores, público presente. Ressaltou que não é dificuldade porque fala o que pensa, e as vezes acaba se machucando ou machucando alguém, mas infelizmente é sua personalidade,e citou que o caráter e a personalidade, vem junto com o respeito e honestidade mas teve que chegar as margens da lei, porque alguma coisa que falou e o advogado da Câmara vai dar umas vistoriadas nas atas da Câmara, e vai chegar a um momento certo e se for preciso vai justificar na tribuna em agosto, porém salientou que ficou muito magoado porque se criou no interior no sitio, e seu pai sempre ensinou a educação de respeitar a todos, mas quando se propôs a ser candidato a vereador e foram eleitos abriram a vida pro cidadão, onde ele tem o direito de criticas e muitas vezes falam coisas que machucam dentro da sua casa, e se levar a ferro e fogo estará todo hora envolvido em processo, e citou que isso também acontece com os secretários, acontecendo de pessoas que se ofendem por certas situações, salientou que não é seu caso pois terá que justificar porque assumiu um compromisso na primeira reunião de agosto, porem se sentiu mal porque foi eleito para defender o cidadão e as pessoas que são secretários e diretores estão expostos a mesma maneira que os vereadores. Prosseguindo disse que assim como o vereador Fabio citou que o diretor de obras é filho de uma vereadora fora do serviço dele, mas dentro do horário de serviço é uma pessoa comum, e comentou que se continuar assim irão ficar refém de muitas coisas e os vereadores não poderão se manifestar entrar mudo e sair calado, mas ressaltou que ira tirar de letra e se tiver que pagar vai pagar, porque o cidadão tem que ser homem para errar e mais homem para corrigir, e se errou vai corrigir seu erro porque é homem, salientou que não se sentiu bem como vereador e chegou até a pensar em sua casa em se afastar por uns dias porque é péssimo você não poder exercer aquilo que esta dentro do seu direito e obrigação, mas acha que vai ser tomada uma atitude porque existem vereadores que são amigos mas que vai conversar para passar um documento. Continuando disse que acredita ter seu direito dentro da Lei Orgânica e da Constituição Federal emenda vinte e nove, e se extrapolou vai se redimir vai pagar o preço, sendo muito triste e na primeira reunião de agosto vai esclarecer na tribuna. Citou que isso vai tirando a vontade de trabalhar que o povo confiou e perdendo a vontade de ser candidato na próxima eleição, e ira pensar muito, mas pode ser que saia se algumas coisas mudarem, e se continuar deste jeito perdeu a vontade porque o respeito de certas situações esta acabando, não sendo um desabafo, e na primeira reunião de agosto vai pedir tudo que for possível pelo cidadão e vai por no jornal e finalizou agradecendo a todos.

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIORcumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, Senhoras vereadoras, Senhores Vereadores, público presente, internautas. Disse que não quer contar nenhuma historinha para os Senhores vereadores, mas salientou que é um fato que aconteceu nesta casa e não gostaria neste momento de voltar a este assunto, mas infelizmente o papel que assumiu no dia primeiro de janeiro de 2013, o faz cobrar. Ressaltou que já foi a tribuna, enviou requerimentos e começaram este assunto no ano passado, foi alvo da mídia, foi um pedido que foi feito ao Executivo através do vereador João Almir Troyner que na época era líder, e hoje não pode cobrar do vereador Laudi que é líder aqui nesta casa, porem é um vereador que conhece o fato e não foi solucionado. Comentou porque é algo que realmente causa um pouco de constrangimento entre o Poder Legislativo entre o Executivo diante de algo tão simples não executado, ressaltou que ria falar superficialmente para não tomar o tempo dos senhores Vereadores, mas vai a tribuna semana que vem e vai elucidar os fatos, ir na radio como já fez uma vez,porque parece que não querem e não entende. Contou que pediu para que fosse instalado através de um Projeto de Lei placas orientativas, sobre banho, locais inseguros e impróprios, e ressaltou que na época falou que se o Executivo autorizasse junto com o Senhor Presidente na época que pagariam, porque na época o presidente era mais seu amigo, e lembrou o fato que pagariam com dinheiros próprios não sendo historinhas para ninguém, sendo fato que pessoas perderam a vida por causa da falta de uma placa orientativa, e o vereador reconhece e sabe desta realidade porque morou em Santa Catarina e passou sua infância a trinta metros da maré, e pessoas perderam a vida devido a isso, e ressaltou que a placa não faz mal a ninguém ate porque já se prontificou a pagar e quer a placa. Continuando disse que o outro fato, na época também que o vereador Almir era líder, nove vereadores sentaram pedindo uma placa na Rua Ranfolfo Bastos, onde viatura capotou e outros acidentes, e hoje esteve lá e não aconteceu sendo algo simples, mas que vai perjurando a imagem do vereador diante da população, salientou que não é seu papel colocar placa mas seu papel é cobrar a segurança da cidade, que esta dentro da lei orgânica da cidade, tendo que cobrar. Citou que o vereador Raul com todo respeito falou que a Rua que moram tem três vereadores na mesma rua também não sai e acontece, citou que abriu um condomínio novo nesta rua e saem de casa com o carro atolado, também sendo papel do vereador. E finalizou dizendo que só queria puxar o assunto, e acredita que as pessoas responsáveis pelas pastas vão poder dar essa solução e agradeceu.

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS- cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente.  Comentou sobre a audiência publica da Petrobras que ocorreu no ginásio de esportes, e teve a presença de alguns pescadores , ressaltou também a presença do Secretario de Pesca Paulo Pina, Secretario de Meio Ambiente Variani, Secretario de Esportes Professor Mileo e contou que foi colocado alguns assuntos, mas pode constatar que tudo já veio pronto para esta audiência e algumas perguntas enrolaram e não responderam para o publico, principalmente aos pescadores que tinham perguntas sobre o vazamento da Petrobras, o contato do óleo com o pescador e as praias, e ficou no ar a resposta porque não justificaram nada sobre turismo o que podia acontecer, e melhor, qual o investimento que vinha para esta cidade a nível de ressarcimento pelo risco que pode correr, e ate mesmo para os pescadores porque a coisa esta complicada, e já ocorreram alguns acidentes no estado do Paraná, salientou que teve uma radio que comentou que não tinha nenhum vereador no local, mas infelizmente ele não escutou muito bem porque foi anunciado no começo da audiência a presença do vereador representando o Legislativo, e ele disse que não tinha ninguém porem estava presente escutando as perguntas e explicação que deixam muito vago a responsabilidade da Petrobras no Município, deixando uma duvida grande onde a audiência publica veio apenas para cumprir o papel de agenda para ter liberação. Para finalizar falou novamente dos buracos que ocorreu uma manifestação, mas se deu uma encerrada, a roçada que esta complicada e deixou registrado e os pontos de ônibus que ainda não foram cobertos.

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVEScumprimentou a todos novamente, iria falar dos buracos mas ressaltou que o vereador Artur já cobrou, e reforçou a esquina do antigo correio que esta fera, e os que foram feitos já abriram novamente e agradeceu a lembrança. Disse que não é um denuncia mais ouviu um comentário esta semana, e vai deixa registrado e vai ate secretaria conversar, mas não vai condenar porque não tem esse direito, mas do jeito que anda a situação qualquer coisa que acontece vereador é chamado no fórum e tem que se virar no jurídico, sendo interessante que quando fizesse os pedidos desta casa e proposições fossem tão rápido, quanto escutar bobagem e correr pro fórum. Ressaltou que se não quer escutar critica peça para sair,porque é bom ficar sentado atrás de uma mesa e no final do mês pegar sete mil e quinhentos no Bradesco que é o dinheiro que o povo paga IPTU e encargos, e se não quiser ser cobrado pede para sair e fica em casa. Prosseguindo disse que na Secretaria de Cultura e turismo, e repetiu novamente que não é uma denuncia e disse que esta tendo um comentário perante o Secretario que esta querendo queimar e separar os livros velhos, e informatizar a cultura, e espera que ele esteja enganado, e pediu que se esta com essa idéia ele que passe para os vereadores, o numero e nomes dos livros que serão queimados porque muitos livros foram comprados e se queimar será um acervo muito grande e quando deixar a pasta terá que prestar conta e deixar os livros do jeito que ele pegou, citou que espera que seja apenas fofoca e que esteja enganado por isso quer apurar. Para concluir disse varias vezes comentaram que não é papel do vereador, patrolamento e ruas, mas também é necessário identificação das ruas, para facilitar a entrega dos Correios, e salientou também que muitos vereadores em gestão passada homenagearam algumas pessoas que já partiram e infelizmente parece que fica no esquecimento o nome dessas ruas, e comentou sobre a rua do morro que vai para caieiras, que levou o nome do parente do Zezinho Mirando sendo necessário colocar o nome no poste. Disse que não vai dar tempo, mas a radio, jornal impacto que a Sanepar deixou muitas coisas para traz sendo necessário fazer os reparos, porque não é fácil o que aconteceu do lado da Vieira dos Santos e infelizmente não é o Município que tem que arca com isso, mas a Secretaria de Obras deu uma atenção especial e fizeram um protocolo na Sanepar e deram 48 horas e infelizmente ficou quinze dias porem tem que se correr porque é uma obra importantíssima e a empresa recebeu para isso. ---------------------------------------------------------------

VEREADOR CATIA REGINA SILVANO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente. Agradeceu a Prefeita e o Secretário de Obras porque a tão sonhada operação tapa buracos aconteceu na Av. Damião, e deixou sua gratidão porque a Av.Damião estava intransitável. --------

VEREADORA ANA MARIA CORREA - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras vereadoras, Senhores Vereadores, público presente e internautas. Parabenizou o casal festeiro da Festa do Divino Dr. Luiz e sua esposa, e sua equipe de trabalho pelo brilhantismo que foi a Festa este ano, sendo dez dias de movimentação na cidade onde todo mundo aproveitou, apesar da chuva atrapalhar um pouco, mas foi uma festa muito bonita e parabenizou novamente o casal. -------

VEREADOR RAUL CHAVESpelo PMDB, só levantou o pedido que fez com o vereador Itamar do beiço do morro, que falou com o secretario de obras ontem no mercado e ele falou que era pra entrar com uma proposição porque estão tirando bloquete de algum lugar da praia e vão fazer lá, ressaltou que se eles não tiveram a capacidade de colocar dez viagens de areia porque falaram que a areia vai estragar a lama, e disse não entender porque se criou no interior em estrada de chão, foi caminhoneiro muito tempo em estrada asfaltada de barro porque puxou gado de Cruzeiro do Oeste, Santa Cruz do Monte Castelo, com dezenove anos, e citou que algumas situações acorrentavam os caminhões boiadeiros. E agora ele vem dizem que tinha areia e não colocaram, comentou que o secretario de governo que assumiu resposta semana passada e não respondeu e vai deixar quieto, convidou ele para ir quinta feira e pedir para ele descer uns quarenta, cinqüenta metros, e repetiu que ali passa senhoras, crianças não havendo respeito com o povo e nem com os vereadores, e comentou que tem certeza que o Secretario não vai por bloquete, e aposta que não vão fazer, salientou que aquele conjunto não é mais do Presidente do PMDB onde ele negocio com um empresário de fora e esta vendendo sendo necessário respeitar os cidadãos, como uma senhora que o vereador Sergio conhece uma costureira, que teve que parar de carro e disse que se sente envergonhado, e citou novamente que quer que o secretario de obras por ali, e existem três vereadores que moram ali, sendo necessário tomar uma providencia. Continuou disse dificilmente a partir de hoje vai falar de secretario, e não vai fazer requerimento e proposições e o que tiver que falar vai direto ao gabinete da Prefeita, e citou que secretario não existe mais ate que seja respeitado e vai falar com a Prefeita e se ela atender ira agradecer e se não atender agradece do mesmo jeito. ----------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIORdisse que acabou esquecendo um fato que gostaria de narrar também, falando pela liderança do PSC nesta casa, narrou o fato que junto dos questionamentos das placas e de algumas coisas a mais, foi também falado do seu projeto do Guarda volume para os bancos, e mandou um requerimento para o Executivo onde a mesma pediu para o pessoal da fiscalização agir e parabenizou os mesmo porque agiram, e hoje já tem uma agencia parecida com seu nome, que já esta com debito bem elevado com o Município porque esta levando multa em cima de multa, e segundo as revista financeiras  dentro do Brasil foi a que mais faturou dinheiro no ano de 2012/2013, e agora para colocar um guarda volume para dar sentido as senhoras com bolsa,ou pessoas que vem da praia, não querem colocar onde faturar é muito bom, e citou que tem conta lá e eles cobram bem como as agencias bancarias de modo geral, e pra dar o retorno que as pessoa precisam e estrutura não dão , ressaltou que não tem nem beiral e se fica na chuva enquanto cinco ou seis estão na fila, parabenizou a fiscalização e a Prefeita que esta botando eles para pagar esta divida, e comentou que ouviu falar que a multa esta próxima a vinte e um mil reais e é diária, citou que falam tanto de responsabilidade social e coisa bonita na propaganda e no fim não querem nada,e deixou sua indignação no PSC que tem como lema o ser humano em primeiro lugar. Prosseguindo disse que não tem nada contra ninguém, e cada um tem direito de fazer o que quiser da sua vida, salientou que muitas vezes gerente não são donos, porem ficam atados ao jurídico, mas pediu que pensem um pouco em cidadania e na cidade, nas pessoas idosas que não vão apenas na boca do caixa, e quanto vendem empréstimo, vendem PIC, e o pessoal pega mesmo porque o Brasil ta mal das pernas, e as pessoas vão muito ao banco e geralmente são idosos porque quem tem um pouquinho de contato com a tecnologia usa Smartiphone, e os idosos freqüentam o banco. Parabenizou a fiscalização, que eles consigam mesma enquadrar legalmente, para que essas agências consigam se regulamentar, e finalizou dizendo que o vereador não tirou fantasia, porque cada um tem uma responsabilidade com a população e pensa no seu bem estar e agradeceu a todos.

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNERprimeiramente agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres pares, público presente, internautas. Disse que o Vereador Itamar foi muito feliz no seu pronunciamento como sempre o fazem nesta casa, porque dono de banco só pensa no bolso não pensa nos funcionários e muito menos nos clientes, a prova é o que aconteceu no banco Bradesco, eles nunca pensaram nos seus funcionários que poderiam todos ter morrido naquele assalto, os clientes foram vitimas dos marginais e ate agora estão se enrolando para instalar a porta eletrônica, e disse que Olavo Setuban deve estar pensando o que fazer para família gastar tanto dinheiro usando funcionários e clientes. Disse ao vereador Fabio que prestou muita atenção no seu pronunciamento com relação a segurança publica, e disse que a coisa esta tão feia que hoje os policiais que fazem a patrulha escolar estão fazendo a pé, sendo uma injustiça o que esta acontecendo com esses policiais que fazem a pé com chuva, ressaltou que houvesse conversas mas de concreto nada, salientou que os moradores do Eliane, Nereidas e Coroados não estão conseguindo sair de casa devido ao grande numero de arrombamentos, e o que podem fazer os pobres policiais, nada como bem disse o Vereador Fabio porque com uma viatura a quarenta por hora, sendo capaz de cair as rodas. E ressaltou que os policiais hoje são verdadeiros heróis nesta cidade, e falou que esta na hora do novo secretario de segurança tomar atitude, lembrou que o vereador Sergio sabe que tem épocas onde a segurança foi um caos total e parece que esta chegando novamente, disse que sabe que a Prefeita Evani tem cobrado inclusive falou que estava presente na festa do Divino quando cobrou mais atitude do governador junto com o Deputado Nelson Justus, citou que vê que as coisas vem mudando e a cinco anos atrás 80%dos Policiais Militares eram contra a criação da guarda municipal, e hoje 70% são a favor da criação da Guarda municipal porque não estão mais dando conta, e não tem condições de atender a demanda com a estrutura arcaica que tem o estado, falou que em São Paulo criou-se a Lei Delegada e espera que chegue ao Paraná, onde o Governo Federal através do PRONA banca grande parte dos guardas Municipais, e quando escuta alguma rodinha que guarda municipal quebra o Município diz que não quebra não, por que o Governo federal só não paga o salário dos guardas. Porém tem que ser uma guarda bem estruturada, não adianta criar guarda miojo como se vê em algumas cidades, e disse que esta na hora do Secretario de Segurança olhar para Guaratuba, não adianta ele mandar o Coronel, tenente ou capitão, porque ele vem com boa vontade, mas só boa vontade porque a decisão é do Secretario de Segurança. Falou acreditar que não se deve parar e sim dar continuidade a isso que tem sendo feito e cobrar uma melhor segurança para cidade porque senão daqui a pouco os vereadores deixaram de vir para sessão por falta de segurança. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - registrou a presença da Silvia Buchala. -----

VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEOcumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e publico presente. Disse que exatamente hoje faz um ano, quatro meses e vinte e um dias, vinte uma horas e onze minutos que foi fechado o trapiche publico da Piçarras, contou que foi feito duas ou três proposições nesta casa de lei e gostaria de se dirigir ao líder da Prefeita, para que o Secretario de Pesca tome providencia ou no mínimo tire as duas manilhas de cima do trapiche, comentou que o trapiche só vai descarregar carro de porte pequeno não faz grande peso, e os pescadores precisam do trapiche, citou que vários pescadores foram procurar sua pessoa e disse acreditar que nesse um ano já tinha dado tempo de reformar o trapiche. E ressaltou ainda que se tirar as manilhas o trapiche não cai, porque na época que foi reformado viu a reforma, e foi feita com ferro grosso bastante cimento, infelizmente ele só esta danificado, salientou que um ex prefeito ao invés de reforçar o pé em baixo, reforço em cima e deixo o trapiche mais maneta ainda gastando trinta mil reais na época  e disse saber porque acompanhou a licitação. -------------------------------------------------------------------

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - deixou registrado e agradeceu a atenção do Secretário de Meio Ambiente Vicente, onde estiveram sexta feira na borracharia do Marcos ao lado do Banco Itaú com mais alguns proprietários que tinham a preocupação o destino final dos pneus que ficam jogados pelos terrenos, alguns carroceiros pegam e deixam pelas ruas, e depois falam que pegaram na borracharia, ressaltou que todos sabem que para o meio ambiente isso é horrível, e os proprietários são multados. Comentou que ao conversar com o Secretário de Meio Ambiente e será feita outra reunião daqui a dez ou quinze dias com todos os borracheiros, e vai ser feito um contrato com um empresário para que ele faça a coleta deste pneu dando uma nota de retirada com destino final. Salientou que segundo o secretario os borracheiros serão convocados, e agradeceu a atenção do Secretario que dentro de uma hora já estava na borracharia. E citou que devido a ausência do Vereador Mauricio em nome dele pediu para não esquecerem o cemitério e finalizou agradecendo a todos. ----------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTIcumprimentou o Senhor Presidente, nobres pares, público presente, internautas. Disse que para concluir em relação a algumas cobranças dos nobres vereadores e começou pelo Galego  que falou que o trapiche pode ser aberto e em contra partida disse que reforçaram a parte de cima e a parte de baixo está deteriorada então não oferece segurança e acredita que conversando com o Secretario realmente é de fundamental importância para os pescadores o trapiche, mas se está interditado é porque no momento não oferece a devida segurança, e ressaltou que a partir de amanha vai conversar com a Prefeita  a respeito e tem certeza que ela vai querer ajudar os pescadores como sempre fez. Em relação aos requerimentos não foi avisado a todo mundo que hoje no site da Prefeitura no Bairro a Bairro, os nobres pares vereadores podem acompanhar o andamento das proposições e requerimentos onde estão as máquinas e serviços. E pra responder o vereador Artur disse que para interromper a operação tapa buracos e porque choveu muito a semana passada devido aos intervires do tempo que não permitiram dar continuidade, mas salientou que esta andando a passos largos e conversando com a Prefeita e o Secretario Claudio Nazário que tem dado uma atenção especial aos vereadores, e tem se prontificado a responder todos os pedidos e cobrar das secretarias que se executem. E parabenizou o Secretário Claudio pela atenção que tem dado aos vereadores, porque é isso que tem que ser feitos os vereadores tem que ser ouvidos. Citou que a Prefeita deu carta branca que ele cobrasse das demais secretarias para que os vereadores fossem atendidos, e a Prefeita salienta em suas reuniões e falas que nada é feito sem o apoio dos vereadores, e deixou claro que não só a Prefeita e o Secretario Gil deram carta para o Secretario Claudio atender os vereadores. E comentou que qualquer duvida estará a disposição para responder as duvidas como condição de líder, porque não é um segredo defender o Executivo porque se pode passar dois ou três dias falando de obras que vem sendo feitas na cidade graças a Prefeita Evani, Secretario Gil e Deputado Nelson Justus. APARTE FABIO LUIZ CHAVES - disse que como o líder disse do requerimento que cobrou não esta no site mais o requerimento sobre o pedido da copia do Contrato da empresa Brifort e Guaraterra não esta no site. Continuando o vereador Líder da Prefeita Laudi disse que este tipo de requerimento não esta e nem vai estar no site da Prefeitura, porque esse tipo de requerimento não vai ser posto no site sendo um documento privativo que vai ser destinado somente a Vossa Excelência, e nunca vai estar no site da Prefeitura. APARTE FABIO LUIZ CHAVES – disse que só queria esclarecer porque o mesmo disse que os requerimentos estariam no site. Prosseguindo o vereador Laudi disse que os requerimentos as secretarias no caso requerimento de serviço e o requerimento seria de informação. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - invocou o artigo 34º onde não se pode nunca admitir ou baixar a voz nesta casa, e um secretario levar e denunciar porque se esta reclamando da posição dele é um absurdo e o artigo 34º da Lei Orgânica que é baseado na Constituição Federal diz: Os Vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício de seu mandato e na circunscrição do Município. Em hipótese alguma, nenhum dos vereadores devera acatar o que aconteceu com o vereador Raul e a partir de agora o Procurar Jurídico estará a disposição de todos os vereadores, e disse que irão continuar criticando o que estiver errado e elogiando o que estiver certo. Prosseguindo o vereador Laudi gostaria de fazer parte deste comentário, e ressaltou que também acha um absurdo, sendo uma brincadeira de mal gosto um Secretario ter a petulância de chamar o vereador no fórum, onde se estão aliciando um vereador de exercer sua função. APARTE MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - disse que é a lei da mordaça. Prosseguindo o vereador Laudi disse que exatamente, pois estão eliciando o vereador de exercer sua função, e vai sair defendendo com unhas e dentes, porque todo vereadores tem o dever e suas obrigações. E se um vereador cobra de um secretario pela sua petulância. Disse que conversando com o vereador Raul parabenizou o pela sua frieza devido a amiga que tem, e disse que se fosse com sua pessoa não iria para o fórum e sim direto para delegacia porque tinha feito coisa pior, sendo necessário respeitar. APARTE MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - disse que qualquer outra ameaça que qualquer outra ameaça que esta casa tenha vai ser defendido a instituição não o vereador. E o vereador Laudi finalizou dizendo que será retalhado a altura.  ------------------------------------------------------------- ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando nova Sessão Ordinária no dia 28 de julho de 2014, às 20h00min. Para contar eu   (Edilson Garcia Kalat – Secretario Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. 

MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA

Presidente 

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

1º Secretário 

MARIA DA SILVA BATISTA

2ª Secretária

Notícias

PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL – PSP EDITAL DE ...

 Adita retificando e ratificando o Edital de Abertura do Concurso Público n° 001/2024.

Sessão aprova pareceres e Moção de aplausos

 Na Sessão Plenária desta segunda-feira (19), foram apreciados os seguintes itens nos expedientes recebidos: