Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 04 DE JULHO de 2014.

DATA - HORARIO – LOCAL – 04 de julho de 2014, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Guaratuba. ------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário, MARIA BATISTA DA SILVA Segunda Secretária e demais Vereadores: MAURICIO LENSE, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, FABIO LUIZ CHAVES, JOAO ALMIR TROYNER, SERGIO ALVES BRAGA e ANA MARIA CORREA DA SILVA. O Vereador Laudi Carlos de Santi Justificou a não presença. -----------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão.

EXPEDIENTES RECEBIDOS

MATÉRIA APRESENTADA

Não Houve.

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.

Não houve.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n° 1355 – Altera o Artigo 3° da Lei 1369 de 14 de outubro de 2009, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Guaratuba CMDS e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1352 – Dispões sobre a constituição do serviço de inspeção municipal no município de Guaratuba e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – foi solicitado que o pessoal da inspeção que seja colocado o carimbo para inspeção Municipal. Foi solicitada uma reunião, com os responsáveis para que haja uma melhor explicação. O Vereador Itamar Junior se prontificou a enviar os ofícios para convocar os responsáveis. – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 564 – Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de Proteção do Idoso de Guaratuba – APIG. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Para contar eu   (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

   

 MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA

Presidente 

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

1º Secretário 

MARIA DA SILVA BATISTA

2ª Secretária

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