A Câmara Municipal vai convocar uma audiência pública para tratar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2015, cuja data será definida em comum acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Itamar Junior.
Estas foram as principais decisões da sessão desta segunda-feira (10), marcada por intensos debates.
Cinco vereadores ocuparam a Tribuna.
O vereador Mauricio Lense usou a tribuna para falar sobre o Dia Municipal do Diabetes no próximo dia 14 de novembro. O presidente vereador Oliveira sugeriu plenário o envio de um ofício ao Secretário de Saúde alertando sobre o dia 14 como dia Municipal do Diabetes para realização de alguma atividade sobre o diabetes nesse dia.
Maria Batista repercutiu discussões nas redes sociais sobre a morte de um assaltante ocorrida na sexta-feira (7) e questionou o Portal de Transparência da Câmara. Oliveira rebateu que o seu comentário foi para defender uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde e também solicitou que a vereadora apresentasse regimentalmente requerimento e adiantou que fará uma reunião com os funcionários responsáveis pela alimentação do Portal da Transparência para verificar se existem falhas no sistema.
Sergio Braga foi à Tribuna para falar do sistema de monitoramento de câmeras de segurança. Ele relacionou as receitas e despesas e anunciou que os recursos já disponíveis e que virão do financiamento recentemente autorizado pela Câmara serão usados na segurança de escolas e centros de educação infantil, além de implantação de um moderno centro de controle com a utilização de câmeras de última geração. Antes, defendeu a transparência e a correção dos atos administrativos do presidente Oliveira.
Raul Chaves fez um pronunciamento para defender sua votação contrária à emenda que tratava da manutenção das pontes pênseis. De acordo com o vereador, a Secretaria de Obras já tem dotação orçamentária para realizar os serviços, que teriam mais de R$ 7 milhões para a manutenção de via públicas, incluindo as pontes.
Outros assuntos tratados na Tribuna e no período destinado à “Palavra Livre” foram a rejeição de pedidos de informação à prefeitura feitos pelos vereadores Mauricio Lense e Artur Santos. Segundo a maioria da Casa, todas as informações estão disponíveis nas secretarias municipais e não necessitam que sejam pedidas através de requerimento.
Outro assunto em debate foi o assalto ocorrido na sexta. O presidente Oliveira sugeriu que a Câmara aprove na próxima semana uma moção de aplauso pela ação do Policial Militar durante o assalto ocorrido na lotérica.
O Presidente comentou a respeito de uma emenda do deputado Osmar Bertoldi na Assembléia Legislativa sobre a doação de uma veiculo para Guaratuba.
A próxima sessão será na segunda-feira (17).
