O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor SALIM TANEL MASSAUD KARAN, RG 389.324-8, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-1, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 31 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 86/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora BRUNA CORREIA PINTO, RG 7.348.216-0, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 31 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 86/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor LAOCLARCK ODONIZETTI MIOTTO, RG 4.021.943-9 para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURIDICO, símbolo CC-1, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 31 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 86/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor JORGE LUIZ RAMOS, RG 1.665.441-8, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO CONTABIL, símbolo CC-1, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 31 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 86/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor GUSTAVO CARVALHO DE AQUINO, Rg n° 2.220.620-6, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 31 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 151/2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor EDILSON GARCIA KALAT, RG 5.024.969-7, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO GERAL, símbolo S-1, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 31 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 77/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora SILVANA PIRES IZIDRO CORRÊA, RG 8.654.216-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 31 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 85/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor JAIR FRANCO, RG 3.707.147-1,do cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE PATRIMONIO, símbolo CC-3, indicado no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 31 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 18/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora JOSIANE DE MACEDO CORDEIRO, RG 8.890.076-6,  do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Mauricio Lense, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 25 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 55/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora GIANA MARCELE BAZIA STOPPA, RG 7.019.551-8,do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Mauricio Lense, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 25 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 118/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba,23 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

Data: 20 de dezembro de 2016.

Súmula: Revoga integralmente o Ato n° 51/16 de 07 de junho de 2016 pela qual a servidora ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS, RG 1.223.499,foi nomeada no cargo de Assessor de Recursos Humanos.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 Art. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;

 R E S O L V E:

Reconduzir a servidora ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS, para o cargo efetivo de auxiliar administrativa, revogando o ATO n° 51/16 de 07 de junho de 2016, a partir de 21 de dezembro de 2016.

Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 20 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS, RG 1.223.499, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-3, indicado no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 50/2016.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora SANDRA ZAMBERLAN, RG 8.068.090-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMISSÕES, símbolo CC-3, indicado no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 47/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor VALDECIR FELICIANO DE ARZÃO, RG 5.823.581-4,do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, símbolo CC-2, indicado no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 120/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor WAGNER BITTENCOURT VALEZE, RG: 6.448.740-0,  do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Maria da Silva Batista, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 74/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora VALDIRENE MOREIRA DA SILVA , RG 3.004.449-9,do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Raul Chaves, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 34/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor PAULO ROBERTO HENRIQUE ORZENN JUNIOR, Rg 7.823.236-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Fabio Luiz Chaves, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 137/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ISAC ANASTACIO DA SILVA, RG 2.071.543-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Laudi Carlos de Santi, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 114/2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor LUIZ OTAVIO MONASTER FILHO, RG 7.129.852-3,  do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, indicado pela Vereadora Maria da Silva Batista, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 75/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA, RG 12.468.558-3 ,do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Sergio Alves Braga, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 108/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora DULCINEIA LARA DA COSTA, RG 1.952.610-PR,do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Sergio Alves Braga, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 35/2015.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor CLAUDIO NEITZEL, RG 2.383.003-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Juarez Serafim Temoteo, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 115/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

 O servidor CLAUDINEI LOPES DELGADO, RG 7.185.930-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 72/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora BRUNA PIRES, RG 5.403.76-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pela Vereadora Ana Maria Correa, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 110/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ANTONIO PEREIRA MESQUITA, RG 604.236-8,do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 12/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ANTONIO ALEXANDRE CORREA, RG 10.763.836-9,do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pela Vereadora Catia Regina Silvano, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 43/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor MARCELO GARCIA, RG 8.890.140-1,do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 88/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora ANA LUIZA DUARTE, RG 8.528.932-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Arthur Carlos dos Santos, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 29/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ALUIZIO JOSE FERREIRA, RG 1.429.271,do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador João Almir Troyner, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 129/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora RIQUELE NAYARA ALVES, RG 12.350.533-6,do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Sergio Alves Braga, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 129/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor RICARDO PASCOAL FRANÇA, RG-6.061.868-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Laudi Carlos de Santi, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 127/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora MARINA PEREIRA VIEIRA , RG 7.086.754-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Raul Chaves, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 37/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

 O servidor MARCOS GROCOSKE FEDATO , RG 1.614.653-6,  do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Arthur Carlos dos Santos, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 55/2016.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

Data: 20 de dezembro de 2016.

Súmula: Revoga integralmente o Ato n° 46/16 de 03 de maio de 2016 pela qual o servidor   MAIKO FRANCISCO VALIM, Rg 9.318.562-5, foi nomeada no cargo de DIRETOR TECNICO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 Art. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;

 R E S O L V E:

Reconduzir o servidor  MAIKO FRANCISCO VALIM, para o cargo efetivo de auxiliar administrativa, revogando o ATO n° 46/16 de 03 de maio de 2016, a partir de 21 de dezembro de 2016.

Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 20 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

 O servidor MAIKO FRANCISCO VALIM, RG 9.318.562-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR TECNICO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, símbolo CC-2, indicado no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 46/2016.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor JOSE CARLOS FERREIRA PRESTES, RG 2.098.385-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 48/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ELCIO ANTONIO SEGURO, RG 2.217.207, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, indicado pela Vereadora Ana Maria Correa da Silva, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 130/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor CLAUDIO RHENAN FLORENTINO CALDEIRA, RG 10.619.436-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador João Almir Troyner, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 18/2015.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ALMIR ROGERIO DE SOUZA, RG 9.1810.189-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Juarez Serafim Temoteo, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 128/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora ALINE BATISTA, RG 8.594.044-9, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, indicado pela Vereadora Cátia Regina Silvano, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de  15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 95/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora LENIR DE ALMEIDA, RG 2.652.440, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA PRESIDENCIA, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de  15/03/2016, a partir de 20 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 103/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ALFEU HAHN FILHO, RG 8.313.968-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMISSÕES, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de  15/03/2016, a partir de 15 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n°135/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor SANDRO LUIZ DAS NEVES , RG 4.718.822-9, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de  15/03/2016, a partir de 15 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 35/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ROGERIO PIMENTEL DA SILVA, RG 8.550.185-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA PRESIDENCIA, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de  15/03/2016, a partir de 15 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 10/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora MELAYNE REGINA COSTA , RG 9.106.208-9 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMISSÕES, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de  15/03/2016, a partir de 15 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 36/2016.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora ELIANE TERESA DE VARGAS, RG 7.311.637-8, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de  15/03/2016, a partir de 15 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 61/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor THIAGO JOSE KUNTERMANN, Rg n° 5.556.461-SC, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de  15/03/2016, a partir de 15 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 149/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor DEODIDE BENEDITO DA SILVA JUNIOR, RG 8.539.656-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de  15/03/2016, a partir de 15 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 54/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora CAMYLA CORREA DE OLIVEIRA , RG 50.197.975- SP, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de  15/03/2016, a partir de 15 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 16/2016.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora ARIANE NASCIMENTO CUSTÓDIO DOS SANTOS, RG 5.751.955, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de  15/03/2016, a partir de 15 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 53/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor WILLIAM LEICHSERING , RG 10.427.032-8, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMISSÕES, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de  15/03/2016, a partir de 15 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 31/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor REINALDO SALES, RG 4.017.957/SC, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMISSÕES, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de  15/03/2016, a partir de 15 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 90/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de dezembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

MARCELO COSTA GARCIA, RG 8.890.140-1, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016, a partir de 02 de novembro de 2.016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de novembro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

 O servidor JULIO AMORIM , RG 8.365.858-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de  15/03/2016, a partir de 01 de dezembro de 2.016, revogando o Ato n° 60/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de novembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora REGIANE VIEIRA DE SOUZA, RG  9.106.159-7 , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 07 de novembro de 2.016, revogando o Ato n°43/2015.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 07 de novembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

SILVANA PIRES IZIDRO CORRÊA, RG 8.654.216-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 07 de novembro de 2.016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de novembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora GILDA NUNES MACIEL, RG 5.030.441-8, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 20 de outubro de 2.016, revogando o Ato n° 17/15.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de outubro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

 O servidor WILMAR BRINDAROLLI, RG 1.442.999, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 10 de outubro de 2.016, revogando o Ato n° 14/16.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 10 de outubro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora MONICA PEREIRA FERREIRA, RG 10.761.020-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 10 de outubro de 2.016, revogando o Ato n° 125/14.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 07 de outubro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora TAIANA NAIARA DA SILVA, RG 9.012.234-7, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 10 de outubro de 2.016, revogando o Ato n° 153/14.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 07 de outubro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora ANELISE APARECIDA PEREIRA, RG 7.028.626-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 10 de outubro de 2.016, revogando o Ato n° 153/14.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 07 de outubro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

 O servidor EZIQUIEL PRESTES, RG 6.900.194, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMISSÕES, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 10 de outubro de 2.016, revogando o Ato n° 91/14.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 07 de outubro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

LAOCLARCK ODONIZETTI MIOTTO, RG 4.021.943-9 para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURIDICO, símbolo CC-1, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 05 de outubro de 2.016.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de outubro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

EDILSON GARCIA KALAT, RG 5.024.969-7, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO GERAL, símbolo S-1, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 05 de Outubro de 2.016.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de outubro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

JOSIANE DE MACEDO CORDEIRO, RG 8.890.076-6 para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3,  indicado pelo Vereador Mauricio Lense, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 04 de outubro de 2.016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de outubro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

LUIZ OTAVIO MONASTER FILHO, RG 7.129.852-3 para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3,  indicado pela Vereadora Maria da Silva Batista, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 04 de outubro de 2.016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de outubro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

WAGNER BITTENCOURT VALEZE, RG 6.448.740-0 para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2,  indicado pela Vereadora Maria da Silva Batista,no no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 04 de outubro de 2.016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de outubro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor LAOCLARCK ODONIZETTI MIOTTO, RG 4.021.943-9, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO GERAL, símbolo S-1, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 04 de outubro de 2.016, revogando o Ato n° 65/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de outubro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

CLAUDINEI LOPES DELGADO, RG 7.185.930-4 para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2,  indicado pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior,  quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 03 de outubro de 2.016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de outubro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora CATIA TAIS MOREIRA, RG 8079325174 SSP-RS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 03 de outubro de 2.016, revogando o Ato n° 75/2013.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de outubro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor DIVONZIR GARCIA, RG 4.045.620, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 03 de outubro de 2.016, revogando o Ato n° 17/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de outubro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora CATARINA DELA LIBERA MACEDO, RG 5.654.061-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 03 de outubro de 2.016, revogando o Ato n° 58/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de outubro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora REGIANE PATRICIA LEMOS MIRANDA, RG 7.084.719-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 01 de outubro de 2.016, revogando o Ato n° 59/2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de setembro de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora LEONIRA CALDEIRA, RG 7.938.051-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, símbolo cc-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n°1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 01 de outubro de 2016, revogando o Ato nº 121/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de setembro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

 Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, e

Considerando a decisão judicial (liminar) proferida no processo n. 0002600-44.2016.8.16.0088 de Mandado de Segurança, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guaratuba, a qual determinou o pagamento da remuneração devida a Sra. Maristela da Rocha, pelo período da gravidez até o término da estabilidade, como se no exercício do cargo estivesse,

Art. 1º - Fica reconhecida a estabilidade provisória da servidora MARISTELA DA ROCHA, RG 8.920.507-7, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pela Vereadora Catia Regina Silvano, do quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1º, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14.

Art. 2º - Por força do disposto no art. 1º, a servidora perceberá os vencimentos do cargo como se em exercício estivesse, conforme determinação judicial.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 08 de agosto de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

LAOCLARCK ODONIZETTI MIOTTO, RG 4.021.943-9 para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO GERAL, símbolo S-1, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 05 de agosto de 2.016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de agosto de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor LAOCLARCK ODONIZETTI MIOTTO, RG 4.021.943-9, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURIDICO, símbolo cc-1, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 04 de agosto de 2.016, revogando o Ato n° 15/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de agosto de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais e em conformidade com a Lei Municipal 777/97 de 03 de julho de 1.997, tendo em vista a solicitação do interessado contida no processo protocolado sob n° 11081/16, RESOLVE:

CONCEDER

Ao Servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR, RG 10.949.097-0 PR, ficha funcional n°535-1, Licença para Tratamento de Saúde a partir de 07 de julho de 2016 com término em 05 de agosto de 2016.

Este ATO entrará em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroagidos a 07 de julho de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de agosto de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR 

O servidor EDILSON GARCIA KALAT, RG 5.024.969-7, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO GERAL, símbolo S-1, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 22 de julho de 2.016, revogando o Ato n° 44/2016.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 22 de julho de 2.016. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ELIANE TERESA DE VARGAS, RG 7.311.637-8, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 01 de julho de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de julho de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

JULIO AMORIM , RG 8.365.858-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 01 de julho de 2016. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de julho de 2016. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

NOMEAR

REGIANE PATRICIA LEMOS MIRANDA, RG 7.084.719-1, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 01 de julho de 2016. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de julho de 2016. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

NOMEAR

CATARINA DELA LIBERA MACEDO, RG 5.654.061-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 01 de julho de 2016.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de julho de 2016. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR 

O servidor CLAUDINEI LOPES DELGADO, RG 7.185.930-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 30 de junho de 2.016, revogando o Ato n° 112/14 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2.016. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A Servidora GABRIELLA DE SOUZA PEREIRA, RG 6.555.258-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVO, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 30 de junho de 2.016, revogando o Ato n° 102/14

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A Servidora JOSIANE DE MACEDO CORDEIRO, RG 8.890.076-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVO, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 30 de junho de 2.016, revogando o Ato n° 136/14

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

DEODIDE BENEDITO DA SILVA JUNIOR, RG 8.539.656-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 02 de junho de 2.016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de junho de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ARIANE NASCIMENTO CUSTÓDIO DOS SANTOS, RG 5.751.955, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 02 de junho de 2.016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de junho de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

Data: 06 de junho de 2016

Súmula: Revoga integralmente o Ato n° 93/14 de 01 de julho de 2014 pela qual o servidor LUIS FABIANO RIBAS, Rg 5.172.171-3 foi nomead0 no cargo de Assessor de Recursos Humanos.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 Art. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;

 R E S O L V E:

Reconduzir o servidor LUIS FABIANO RIBAS, para o cargo efetivo de Motorista, revogando o ATO n° 93/14 de 01 de julho de 2014, a partir de 07 de junho de 2016.

Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 08 de junho de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

Data: 07 de junho de 2016 

Súmula: Concede o afastamento de seu cargo efetivo a servidora ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS, RG 1.223.499, empossado no cargo em Comissão de CC-3, enquanto perdurar tal nomeação.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 ART. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;

 R E S O L V E:

CONCEDER a servidora ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS, afastamento de seu cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, enquanto perdurar sua nomeação para o cargo em Comissão de CC-3, conforme ATO n° 50/16.

Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 07 de junho de 2016, ficando revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 07 de junho de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS, RG 1.223.499, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 07 de junho de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 07 de junho de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor LUIS FABIANO RIBAS, RG 5.172.171-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 06 de junho de 2016, revogando o ato° 93/2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de junho de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

JOSE CARLOS FERREIRA PRESTES, RG 2.098.385-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14. Este ato entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 03 de maio de 2016.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de junho de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

SANDRA ZAMBERLAN, RG 8.068.090-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMISSÕES, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14. Esse ato entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 03 de maio de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de junho de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

Data: 01 de maio de 2016 

Súmula: Concede o afastamento de seu cargo efetivo o servidor MAIKO FRANCISCO VALIM, Rg 9.318.562-5, empossado no cargo em Comissão de CC-2, enquanto perdurar tal nomeação.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 ART. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;

 R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor MAIKO FRANCISCO VALIM, afastamento de seu cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, enquanto perdurar sua nomeação para o cargo em Comissão de CC-2, conforme ATO n° 45/16.

Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 03 de maio de 2016, ficando revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de junho de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

MAIKO FRANCISCO VALIM, RG 9.318.562-5, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR TECNICO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14. Este ato entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 02 de maio de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de junho de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

EDILSON GARCIA KALAT, RG 5.024.969-7, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO GERAL, símbolo CC-1, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 02 de junho de 2.016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de junho de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ANTONIO ALEXANDRE CORREA, RG 10.763.836-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pela vereadora Cátia Regina Silvano conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 01 de junho de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de junho de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ANDRE LUIZ CAMPOS, RG 7.164.509-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PLENARIO, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 31 de maio de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de maio de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora MARISTELA DA ROCHA, RG 8.920.507-7, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, indicado pela Vereadora Catia Regina Silvano, do quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1º, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 31 de maio de 2016.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de maio de 2.016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

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