Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2017- DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

DATA - HORARIO – LOCAL – No dia 11 de Dezembro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA - 2ª Secretária e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência do Vereador Alaor de Oliveira Miranda -------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão as Atas da Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro, 4 de Dezembro e da Sessão Extraordinária do dia 6 de Dezembro APROVADA ---------------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – Instalação de Palcos na Orla, Praia Central, Praia do Cristo, Praia dos Paraguaios e Praia do Coroados para apresentações diversas; instalação e colocação de barreiras de contenção na praia no final da Travessa João Todeschini. Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento na Avenida Loanda entre a Avenida Minas Gerais e Guanabara no Bairro de Coroados; instalação de registro para desligamento automático da água nos chuveiros comunitários que se encontram no Bairro Barra do Saí. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – patrolamento e colocação de asfalto fresado ou material similar na Rua Uruguai entre a Rua Porto Rico e Rua Honduras no Bairro de nereidas; pavimentação asfaltica na Rua santa Clara no Bairro de Piçarras; patrolamento e colocação de asfalto fresado ou material similar na Rua João Carlos entre a Rua Berilo da Cunha e Rua Doutor Plínio Tourinho no Bairro de Vila Esperança; melhorias na Rua Apucarana no Bairro Brejatuba entre a Rua Manoel Ribas e a Rua Pedro Álvares Cabral. APROVADAS. -----------------------------------------------------------------------

REQUERIMENTOS – Comissão de Constituição Justiça e Redação e do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento convidando o Secretário de infraestrutura e Obras para Reunião no próximo dia 18 de dezembro às 15 horas para prestar esclarecimentos quanto aos valores relativos à pavimentação das vias urbanas que foram apresentadas em Audiência Pública no dia 23 de novembro. -------------------------

PARECERES DAS COMISSÕES ---------------------------------------------------------------------

Parece com emendas da Comissão Geral ao Projeto de Lei nº 626. – dispõe sobre a segurança, proteção e prevenção contra ataques e mordeduras caninas no Município de Guaratuba e dá outras providências EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – solicitou que fosse elaborada redação final do Projeto com as emendas para melhor entendimento dos Vereadores quando dá próxima votação. EM VOTAÇÃO aprovado o Parecer por unanimidade. ------------------------------------------

PARECER DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – Comissão de Finanças e Orçamento – PROJETO nº 1.441 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2018. Projeto perfeitamente legal e constitucional PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina – disse que foram feitas algumas Emendas e que já foram rejeitadas na Comissão por 2   Votos a 1. Falou que votará contra o Parecer em virtude de que deram entrada na emenda e que gostariam que pelo menos essas emendas fossem analisadas pelo Prefeito. Vereador Claudio Nazário – solicitou que fosse votado Parecer por parecer, falou que teve um Vereador que foi favorável, e dois contrários, disse que a Emenda ficou prejudicada. Falou que com os demais Vereadores eles podem saber quem seria favorável às emendas e quem seria contrário. Vereador Itamar Cidral – disse que concorda plenamente com o Vereador Claudio Nazário e solicitou que fosse votado em destaque para que o voto pudesse ser destaque a destaque. EM VOTAÇÃO Emenda nº 1 – com 6 votos favoráveis (Vereador João Almir.Donizete, Itamar, Claudio, Vereadora Maria, Paulina) 5 votos contrários (Vereador Laudi, Nei, Vilson, Sergio e Gabriel). APROVADA A EMENDA. Emenda nº 2 – 6 votos contrários (Vereador João Almir, Gabriel, Laudi, Nei, Vilson e Sergio), 5 votos favoráveis  (Vereadora Paulina, Maria, Vereador Claudio, Donizete, Itamar), REJEITADA A EMENDA.-------------------------------------------------------------------------------------------------

REQUERIMENTO assinado por 8 Vereadores do qual uma cópia fica fazendo parte integrante da presente Ata,requerendo o desentranhamento da Emenda 02 constante da Emenda apresentada pela Vereadora Paulina Jagher Muniz, ao Projeto de Lei nº 1437. EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO – diversos Vereadores se pronunciaram a respeito, sendo retirada a assinatura do Vereador Alaor de Oliveira Miranda por estar ausente na Sessão e do Vereador Presidente, em votação nominal o Requerimento que apresentou o seguinte resultado: 6 votos favoráveis (Vereadores Laudi, Nei, Vilson, João Almir, Gabriel e Sérgio) 5 votos contrários (Vereadores Itamar, Donizete, Paulina, Claudio e Maria).----------------------------------------------------

REQUERIMENTO assinado por 8 Vereadores do qual fica uma cópia anexa a presente Ata, requerendo sejam desconsideradas as Emendas nº 1,3,4 e 6 do Parecer emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 1437 que estabelece as diretrizes Metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018, EM DISCUSSÃO diversos Vereadores se pronunciaram a respeito,sendo retirada a assinatura do Vereador Alaor de Oliveira Miranda por estar ausente na Sessão e do Vereador Presidente,EM VOTAÇÃO em  votação nominal que apresentou o seguinte resultado: 6 votos favoráveis (Vereadores Laudi, Nei, Vilson, João Almir, Gabriel e Sérgio) 5 votos contrários (Vereadores Itamar, Donizete, Paulina, Claudio e Maria).-----------------------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA -------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 642 – Dispõe sobre a alteração do Parágrafo 7º do Artigo 2º da lei Municipal nº 1.715 de 11 de Outubro de 2017. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em segundo turno. ------------------------------------PROJETO DE LEI nº 643 – Dispõe sobre a alteração de simbologia contida no anexo I(Grupo Ocupacional Comissionado) constante na Lei Municipal 1691 de 9 de Janeiro de 2017. EM DISCUSSÃO ao houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI º 644 – Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Município de Guaratuba. EMENDAS MODIFICATIVAS APRESENTADAS assinadas por onze Vereadores. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ----------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1437 COM EMENDAS E SUBEMENDA - Estabelece as Diretrizes e Metas de prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018 LDO. COM REQUERIMENTO APRESENTADO E ASSINADO POR 8  

VEREADORES. EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral Da Silveira Junior – comentou que mesmo tendo o Requerimento e que o Vereador Alaor não se encontra e que o Senhor Presidente não vota, falou que para democratizar deveriam votar sim a este Requerimento ou não ao requerimento do Vereador Laudi. Vereadora Paulina disse que propuseram as Emendas no PPA e que foram vetadas e que o mesmo ocorreu na LDO, disse para deixarem que o Prefeito vete novamente. VOTAÇÃO 6 votos favoráveis (Vereador Laudi, Nei, Vilson, Almir,Gabriel e Sérgio) 5 votos contrários (Vereador Itamar, Donizete,Claudio, Vereadora Paulina e Maria) aprovado o Requerimento e desconsideradas as Emendas 1,3,4 e 6, permanecendo a Emenda 2 e 5 . Aprovado em segundo turno -------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 626. – Dispõe sobre a segurança, proteção e prevenção contra ataques e mordeduras caninas no Município de Guaratuba e dá outras providências EM DISCUSSÃO. Não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno -------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO nº 1.441 – COM DUAS EMENDAS - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2018 EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ----------------------

PELA ORDEM VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – disse que conforme a Reunião da Comissão Especial de Averiguação da qual ele é relatora, falou que a partir do dia 12 de Dezembro de 2017. Até o dia 18 de dezembro de 2017 estará à disposição para o recebimento de informações e documentos que possam contribuir para o bom andamento da Comissão. Falou que as informações poderão ser verbais e que serão transcritas em Ata ou escrita. Informou que o prazo final da Comissão Especial de Averiguação será até a data de 2 de março de 2018. --------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - --------------------------------------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHES MUNIZ – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Municipal que no ultimo dia 5 tiveram o Projeto dos Condutores Turísticos, que trata de formar jovens entre 16 a 20 anos para prestarem serviços de acompanhamentos nos mais variados pontos turísticos da cidade de Guaratuba. Falou que o Projeto surgiu com a intenção de fomentar formas de arrecadação aos jovens e de aproveitar de maneira mais profissional o potencial turístico de Guaratuba. Agradeceu a Secretária Elaine e o Senhor Mario Natalino que foram os incentivadores neste Projeto. Falou que todos os Vereadores e a Vereadora Maria que votaram favorável por unanimidade. Comentou que muitas pessoas não sabem que aos Vereadores não são permitidos criarem Projetos que causem custos ao Município. Disse que fizeram Emendas no Plano Plurianual, LDO, LOA, e que podem colocar aquilo que a população pede aos Vereadores. Falou que teve Audiência Pública e que no Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foram colocados os anseios da população e que foram trazidas as emendas que foram apresentadas e que estas emendas vieram através das reuniões que foram refita. Comentou que ela mesma fez um reunião no Cubatão, no Coroados, na Barra do Saí onde ele explicou para as pessoas o que era o Plano Plurianual, e como e o que poderiam colocar. Falou que é muito triste quando veem que todo o trabalho não é levado em consideração. Falou que algumas emendas que foram colocadas e que foram vetadas direto na PPA. Disse que na Câmara poderiam seguir algumas emendas para a LDO e para a LOA e que não foi dado sequência na Câmara. Comentou que pessoas reclamaram sobre o caminhão de coleta coletiva de lixo e que este caminhão não estava passando nos bairros. Falou que entrou em contato como Secretário   Variani do Meio Ambiente, e que o Secretário afirmou que tem dois caminhões para a coleta de reciclável seco, papeis e plásticos, ferro e alumínio, e um caminhão para coleta de óleo de cozinha. Falou que esses veículos tem um roteiro pré-definido e que se alguém tiver interesse ou o caminhão de coleta seletiva não estiver passando, que as pessoas podem entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente. Parabenizou o Secretário Alex Elias Antun e aos profissionais daquela Secretaria, pelo campeonato que fizeram aos funcionários públicos, disse que foi muito bem aceito pelos funcionários. Falou que na semana que passou ela esteve em algumas escolas e que ele levou os convites para o encerramento do Projeto Escola no Legislativo. Convidou a todos para participarem no dia 12 as 19horas e 30 minutos na Câmara onde terão o encerramento do Projeto Escola no Legislativo que agora virou Projeto de Lei, falou que estão esperando pela sansão deste Projeto para que possam dar continuidade no próximo ano.---------------------------------------------------------

QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – falou que foi meio confusa as votações, perguntou se a 642 é referente á que, falou que não tem a Pauta da Sessão do dia. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que dispõe sobre a alteração DO Parágrafo 7º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.715 de 11 de Outubro de 2017, falou que é sobre os valores das diárias. VEREADOR ALMIR falou que o Presidente sabe que ele é contra e que estranhamente hoje não tinha a Pauta do Dia e que a Sessão foi muito confusa, pediu para que o Presidente fizesse uma revisão. Presidente Oliveira falou ao Vereador Almir que é matéria vencida, e que o Vereador teria que ter pedido Questão de Ordem no momento. PRESIDENTE OLIVEIRA falou que não é ele que coloca a Pauta do Dia e sim a Diretoria Legislativa e que não foi requerido por nenhum dos Vereadores. Mas falou que ficara o Registro de que o Vereador Almir seria contra, e que o Vereador Donizete também seria contra e que a Professora Paulina também. --------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que o que ele fala às vezes agrada um e desagrada a outro, mas falou que atividade parlamentar e que ele não tem modismo em ficar fazendo cirandinha para falar as coisas, comentou sobre o que foi feito na COHAPAR que limparam e pintaram os meios fios, que ficou bonitinho, disse que tem de reconhecer que ficou bom e bonitinho, mas falou que isto ele esperava na cidade o ano inteiro, e que não fosse só na COHAPAR, mas que fosse para o Bairro da Piçarras, Mirim, na Prainha que tem uma ou duas ruas que esta virado e tomado na sujeira. Falou que vai dar mão a palmatória para o que foi feito, e que não adianta fazer só em um local, e que tem de fazer para todo mundo, e que é isso que eles esperam quando votam um orçamento municipal mo valor de 138 milhões de reais. Disse que vai emendar e que pode doer a quem doer, disse que para reclamarem da diária Parlamentar de 280 reais, falou que tem gente que acha que é muito e que se não quiserem pegar que não peguem, falou que já utilizou do recurso, diária, e que ele foi um dos Vereadores que mais trouxe recursos para a Casa para o Município de Guaratuba juntamente com a Vereadora Maria, disse que provou, mas que as pessoas vão dizer que é o Nelson Justus e que eles vão dizer que foi o PSB, falou que trouxeram VANS, Praça, emendas para Trapiche Público, falou que gastar 16 mil reais em um recurso de diária e trouxer mais que um milhão de reais, disse achar que ainda ele deu lucro, falou que o seu mandato esta saindo mais barato do que muito partido parlamentar que reclama da diária de 280 reais, mas que dão cheque em branco para o Prefeito no valor de 27 milhões de reais. Disse que não entende isso, e pediu desculpas, mas    que vão fazer carinha com ele. Falou que reclamarem da diária e que votaram 27 milhões de reais para o Prefeito. Falou que é a mesma coisa que dizer que estão fazendo birrinha. Falou que não é atividade Legislativa votar 27 milhões para o Prefeito. Disse que depois querem reclamar e fazerem palhaçada, e que querem xingar, disse que não aceita. Comentou que falaram para ligar para os Deputados e para falarem com os Deputados para não votarem na Reforma da Previdência, disse para os Parlamentares ficarem a vontade para fazer isso mesmo, disse que esta foi a fala na semana que passou no Plenário. Falou que tem um Deputado ao qual ele apoiou, mas que não apoiará mais, disse que é o deputado Fernando Francischini, que botou todo mundo dentro de um camburão quando era Secretário de Segurança, e que era para votarem contra os professores, e para votarem contra a previdência. Falou que hoje este Deputado esta discursando de uma forma, mas que antes o Deputado era o,incentivador de estourar com os professores e botar os Deputados para votarem contra os professores. Falou que no dia 29 de abril de 2015 foi o dia que o Fernando Francischini Secretário de Segurança Pública desonrou o seu voto, o seu apoio metendo o cacete nos professores, e que o Deputado incentivou a todos a votarem contra a previdência e o futuro da Vereadora paulina como Professora e de demais professores. Falou que a Vereadora Paulina estava na luta e que é esta a frase. Falou que agora estranhamente quando é para ser holofote em véspera de eleição, que o deputado quer mudar a posição e que todos ficaram demonizados, e que só o Deputado que virou Santo. Disse que ninguém esta acima do bem e do mau, e que se foi cometido tropeços no passado, disse que têm de pagar, mas que não joguem na cara dos outros o acerto que estão fazendo hoje. Disse que não sabe se é acerto. Falou que nem ameaçando, empurrando, falou que o Fernando Francischini estava armado naquela época, e que estava estourando e usando hotéis com grandes proporções de armamento para professores. Pediu desculpas e pediu que jogassem tranquilo. ----------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE OLIVEIRA – Esclareceu que o Projeto de Lei 642 foi entregue a todos os Vereadores na semana que passou. Perguntou se todos receberam. Falou que na súmula do Projeto é que dispõe sobre alteração o que foi colocado em votação. Falou que não pode dizer que o Vereador tem que trazer o Projeto ou não. Falou que o Vereador tem de ter conhecimento de cada Projeto que entrar na Casa. ------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que concorda com o Vereador Itamar em alguns detalhes, disse que quando se trata de surfar em cima de alguma coisa, falou que tem muita gente que gosta de surfar, mas que na hora de bater no peito e resolver, disse que tem outros que fogem da raia também. Falou que quando a Casa tomou a atitude de baixar os valores das diárias para 280 reais, disse que consideravelmente baixou bastante, disse que ninguém fala nada, mas falou que ninguém sabe que o Vereador sai de Guaratuba até Curitiba e vai ao Gabinete do Deputado, que vai acompanhar o Deputado até uma Secretaria, para reivindicar uma verba, uma emenda do Deputado para a cidade de Guaratuba. Falou que isso não é relevante para alguns Vereadores, e que simplesmente o fato de surfar em cima de uma mentira, pensando que esta enganando o povo. Falou que o povo não é mais bobo porque sabem reconhecer o Vereador que corre atrás e o que trabalha, e não aquele que só fica atrás de ludibriar mentindo e surfando em cima de algumas coisas. Falou que alguns Deputados trouxeram alguns recursos por intermédio do Vereador Itamar e da Vereadora Maria, falou que não podem deixar de lembrar que neste ano foram aproximadamente 4 milhões do deputado Nelson para Guaratuba a Fundo Perdido, disse que isso não é empréstimo. Fez uma recomendação aos Nobres Pares para pedirem aos seus Deputados para ajudarem mais Guaratuba para que possam vir e pedir votos. Disse que os Deputados só aparecem de 4 em 4 anos de paraquedas e que pedem o voto e vão embora. Disse que estes Deputados nunca sequer mandaram uma bala para Guaratuba, e que nem se quer vieram passear em Guaratuba ou para ajudar o comércio, o veraneio da cidade. Falou para terem como exemplo o Deputado Nelson Justus que traz recursos o ano inteiro para Guaratuba, e que é merecedor dos votos que fez na cidade. Parabenizou o Prefeito Roberto, disse que nos primeiros meses de turbulência ate ajeitar a casa, falou que hoje as coisas estão andando. Disse que não esta ainda a contento, mas disse que até o final do ano terão uma Guaratuba melhor, organizada, estruturada, disse acreditar como muitos, falou que as maiorias dos Parlamentares acreditam no trabalho do Prefeito Roberto e de sua equipe, e que trarão muitos resultados benéficos para toda a comunidade de Guaratuba. Falou que neste mês, falou que no próximo mês muitas obras vão dar continuidade e serão realizadas neste final de ano e continuando no próximo ano de 2018. Deixou o seu apoio irrestrito ao Prefeito Roberto Justus e ao deputado Nelson Justus que tanto batalham por Guaratuba. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Lembrou ao Poder Executivo a respeito do Semáforo da Avenida Ponta Grossa, e que também para tomarem providências a respeito da rotatória do Coroados. Falou que esta toda iluminada esperando os visitantes chegarem e que esta muito bonita, mas que é muito perigosa àquela rotatória, disse que precisam fazer alguma coisa para evitarem acidentes. Falou que eles como Vereadores têm de deixar de serem palanques de Deputados, disse que no ano que vem estará cheio de Deputados batendo em suas costas e querendo que os Vereadores vão para os Palanques com eles para contarem história pata boi dormir. Disse que é isso que os Deputados fazem quando vem para Guaratuba. Falou que já teve esta experiência e pediu aos Vereadores para que concordassem com sua opinião, falou que já tiveram bastantes decepções, disse que não vai citar nomes, mas que ela sabe do que esta falando, pediu para que os Vereadores analisassem. Comentou que quando ela apoiou um Deputado Federal Fernando Francishini, falou que levou o Deputado em sua casa, e que o Deputado prometeu que abriria a Delegacia do Coroados, falou que é muito triste alguém prometer, disse que foi chamado a população e que fizeram uma reunião e chamara a todos e que o camarada vem e conta um monte de histórias e se manda para Brasília e que ela ficou levando cacetada o ano inteiro. Reclamou em nome de alguns moradores sobre a coleta de lixo, disse que tem morador pagando a taxa de lixo mais de 100%, falou que a dois meses atrás não tinha caminhão para fazer a coleta de lixo e que agora voltou e que é 100% a coleta do lixo. Pediu que o Secretário do Meio Ambiente ou alguém preparado viesse até a Câmara para esclarecer o que esta acontecendo. --------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcou a Sessão Extraordinária para o dia 13 de Dezembro às onze horas para fechamento das Pautas da Casa. E uma próxima Sessão Ordinária para o próximo dia18 de Dezembro, no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-----------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

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